Notícias do Legislativo

[Música] [Música] Bom, e olha só, o CNPEN, o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, realiza amanhã, no sabadão o Ciência Aberta. É um evento gratuito para o público que pode visitar um dos maiores complexos científicos da América Latina e que fica aqui em Campinas, hein? Então, a entrada livre sem inscrição prévia, começa às 9 horas da manhã e vai até às 3 horas da tarde. O funcionamento até às 5 horas da tarde aos que já estiverem no evento. E os visitantes vão poder explorar laboratórios de ponta, conversar com cientistas, participar de experiências imersivas, oficinas e atrações interativas para todas as idades. Um dos principais destaques é o Sirus. né, que é o acelerador de elétrons brasileiros, reconhecido internacionalmente como um dos mais avançados do mundo. Bom, a gente segue aqui com o jornal Câmara Notícia nesta sexta-feira, mas agora com as notícias do legislativo, porque a comissão de política social e saúde aqui da Câmara realizou mais uma audiência pública para prestação de contas do SUS no município. Os números apresentados pelos gestores da Secretaria Municipal de Saúde e da Rede Mario Gate são referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. A divulgação do balanço sobre os investimentos atende uma lei complementar federal de 2012 que estabelece obrigatoriedade da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos aplicados na saúde. A 31ª Audiência pública foi realizada sob o comando da Comissão Permanente de Política Social e Saúde no plenário da Câmara Municipal. A reunião, que durou mais de 3 horas, teve como objetivo a apresentação das contas do primeiro quadrimestre de 2025 do SUS, o Sistema Único de Saúde em Campinas. O vereador Dr. Ianco, membro da comissão, presidiu a audiência e comentou sobre a evolução dos indicadores. Dos 72 índices avaliados, 49% atingiram a meta e 12% apresentaram melhora, como a queda da taxa de mortalidade infantil e a manutenção das ações de vacinação no município. todos os indicadores, né, que trazem melhoria, é estimulante, né, e e nos deixa com aquela sensação de que as coisas estão sendo feitas da melhor maneira possível. A intenção sempre é melhor, mas muitas vezes não é possível, né? Porque foi muito debatido aqui que às vezes a questão orçamentária às vezes limita no melhor atendimento ou a melhor condição, né, pra gente tá atendendo a nossa população. Mas os esforços, né, e a competência do nosso grupo é muito boa. Por outro lado, 39% dos indicadores não atingiram a meta no quadrimestre. Entre eles estão o aumento de novos casos de sífiles congênita em menores de 1 ano, gravidez na adolescência entre 10 e 19 anos e os atendimentos relacionados à saúde bucal. O parlamentar, que é cardiologista, ainda destacou a complexidade dos atendimentos da rede de saúde. Realmente a saúde cardiovascular, que é algo importante e nós temos sim na prevenção uma maneira de facilitar e lá na parte final, que seria o atendimento final, abrandar ou diminuir essa procura por conta da prevenção, principalmente das doenças cardiovasculares, que os fatores de risco podem ser preveníveis, né? e obviamente a gente lutar sempre por um melhor atendimento. A saúde bucal, né, é uma condição eh muito importante e e o que talvez traz algum tipo de problema saúde bucal realmente é aumento da demanda da suependência, ou seja, as pessoas que estão precisando desse atendimento público, os equipamentos na odontologia eles se deterioram muito rapidamente. Então isso também às vezes pode prejudicar o o excelente ou o bom atendimento. Somente as despesas da Secretaria Municipal de Saúde somaram mais de R milhões de reais para os cofres públicos. Quanto às emendas impositivas, foram destinados pelos parlamentares 45,6 milhões de reais para a Secretaria de Saúde e 8,4 milhões para a Rede Mário Gate. Eu pedi uma pesquisa antes de vir aqui. Nós fizemos um levantamento de abril de 24 para agora. Nós tivemos 6722 vítimas de acidente de trânsito, sendo que desses 64% são motociclistas. Jovens com lesões graves, com lesões com sequelas graves, que às vezes impede a atividade profissional. E o que que acontece? Esse pessoal chega uma média 3, qu por dia no hospital e impacta sobre as cirurgias eletivas. Nós como vereadores temos que lutar muito para ter projetos de lei, para diminuir a quantidade de acidentes, porque isso impacta de forma muito, muito importante os serviços de saúde. É um esforço amplo, na verdade não é tão simples assim. Nós temos que nos reunir e e juntamente e tentar buscar as melhores alternativas para melhorar cada vez mais a saúde aqui em Campinas. Os vereadores Wagner Romão e Paola Miguel, além de outros gestores da Secretaria de Saúde, acompanharam a audiência. A vereadora Fernanda Solto, também membro da comissão de saúde, fez vários questionamentos, principalmente quanto aos investimentos destinados para a área. A gente, infelizmente, vê que é um orçamento que, apesar de ser um dos maiores orçamentos do país, na saúde tem dependido cada vez mais das emendas. E eu não tô dizendo aqui que o estado e o governo federal não tem que ampliar sua a sua participação nesse orçamento. Precisa ampliar sua participação no orçamento, especialmente o governo do estado. A gente tá aqui com uma comissão de estudos pelo hospital metropolitano. Eu também avalio que existe sim um espaço de crescimento no investimento da saúde a partir dos recursos da Prefeitura Municipal de Saúde. Tá as duras penas mantendo o orçamento num número maior de atendimentos. Se é isso, a resposta é isso. É o ideal, não é ideal, mas nós temos outras secretarias para serem contempladas. Se Campinas hoje já tem eh tá gastando 77% que tá em Campinas, não dá para colocar mais. Não dá, não dá. O estado não passa dinheiro do SUS Paulista pros hospitais municipais. Qual é a lógica disso? Nenhuma. Acho que essa audiência pública foi espetacular. vários debates, pessoas, né, com com manifestações amplas, mas num debate rico e que a gente vai realmente crescer muito com essa audiência aqui. A Comissão Especial de Estudos aqui da Câmara de Campinas, criada para avaliar e propor políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes tipo 1, realizou a segunda reunião de trabalho. A Câmara de Campinas sediou a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos para Avaliação e debate de políticas públicas e assistenciais voltadas ao portador de diabetes tipo 1. Conduzido pelo vereador Oto Alejandro, o encontro contou com a participação de médicos, nutricionistas e representantes da comunidade diabética da cidade. Essa ideia nossa de criar essa comissão é a gente ganhar forças, porque aqui em Campinas não tem nenhum benefício que beneficia eh beneficie essas pessoas com diabetes tipo um. Nós vimos que recentemente eh teve um PL que foi vetado pelo governo federal. Eh, nós compartilhamos muito, estamos cobrando todos os deputados para que vete eh quebre o veto do presidente. E e diante disso, nós tivemos eh nós protocolamos aqui na Câmara Municipal de Campinas eh dois projetos de lei, tá? Eh, o primeiro que autoriza o município de Campinas a conceder os os portadores de diabetes tipo 1, o sensor e medidor de glicose digital. já está em andamento, já está passando pela Comissão de Constituição e Legalidade, depois vai ser vai passar pelas outras comissões. Também eu apresentei um projeto de lei que autoriza o poder executivo a criar o auxílio à mãe pâncreas para atender as crianças com diabetes tipo um no município de Campinas. Então também já está tramitando nessa casa. Então, a ideia é a desse dessa comissão de estudos é a gente fazer esse estudo e apresentar o executivo em até 180 dias. Então, para isso, nós fizemos essa reunião hoje, para poder ouvir, debater e colocar tudo nesse nesse estudo e apresentar ao prefeito Dário. Durante a reunião foi apresentada uma análise populacional sobre o avanço da doença, prevenção e tratamento. No mundo todo, nós somos em quase 600 milhões de pessoas com diabetes. geral, todos os tipos de diabetes que depois as meninas que são mais técnicas educadoras de diabetes e profissionais vão falar, explicar e mostrar as diferenças entre eles e as diferenças de tratamentos. Mas o diabetes em si, ele compõe praticamente um país ou, vamos dizer, um continente em número de pessoas. E vale ressaltar que no Brasil só pelo número de diabetes, se fosse se o diabetes fosse considerado um país, seria o quarto maior no mundo, só no Brasil. E enquanto a gente começou a nossa reunião, dezenas de pessoas já morreram em função das complicações do diabetes. Porque o diabetes que não tem o seu controle adequado, sem ferramentas, sem instrução, sem educação em diabetes, ele mata mais do que a aides e o câncer juntos. A cada 6 segundos, uma pessoa morre no mundo por causa das complicações do diabetes. O médico endocrinologista Marcelo Miranda ressaltou a urgência de diagnósticos precoces e tratamento adequado para evitar complicações severas. E a gente tem algumas referências, né, de como que se diagnostica, mas no caso do diabetes tipo um é bem claro, você tem uma série de sintomas, aqueles sintomas são muito típicos, né? E a criança vai estar com glicose no sangue acima de 200, 300, 500, né? Sendo que o normal seria menos que 100, né? Não vai nem precisar fazer alguns testes que que é o que você toma um líquido com açúcar no laboratório para confirmar. Nesse caso, você nem precisa. Fica tão evidente que vocês, essas referências aqui não são nem tão eh necessárias porque já extrapola absurdamente esses valores de diagnóstico. Acho que podemos passar. né? E agora, de qualquer forma, esses valores são importantes pra gente saber onde é que a gente deve chegar. O principal exame que a gente deve ficar atento é essa tal de hemoglobina glicada, tá lá, HBA1C, né? Mas ela tem esse nome mais complicado que a hemoglobina glicada, que é um exame que tem que fazer cada 3 meses, que é uma nota que a gente dá pro paciente pra gente saber se ele tá sob controle ou se tá sobo, né? Então a gente tem que atingir menor que 7%. Para você ter uma ideia de como que isso é difícil, né? A maior parte das pessoas com diabetes tipo 1 tem hemoglobina glicada acima de 9%. Cada 1% que você coloca acima de sete, você tem um alto risco de ter todas as complicações do diabetes, de cegueira, de perder função renal, de ter complicação cardíaca, infarto. O estudo apresentado deve ser sistematizado pela comissão e encaminhado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de buscar formulação de políticas públicas mais eficazes para o atendimento de pessoas com diabetes tipo 1 na cidade de Campinas. Nós temos agora em agosto uma nova reunião eh junto com o pessoal da Secretaria de Saúde para poder pra gente falar das políticas públicas que já tem no município e a gente debater, porque ao final de 180 dias nós vamos apresentar esse estudo eh para o executivo. E olha só, na 29ª Audiência Pública foi discutida a criação de um comitê para combater o assédio moral no serviço público. A proposta quer enfrentar práticas abusivas dentro da administração. Foi realizada a 29ª audiência pública para debater o projeto de lei ordinária de autoria da vereadora Guida Calisto, que constitui comitê de acompanhamento de assédio moral, com a finalidade de acolher, analisar e formalizar os relatos apresentados pelos servidores públicos municipais. E a gente acompanha bastante de perto eh essas questões, principalmente quando existe conflito no local de trabalho e o como que isso muitas vezes se apresenta como assédio, como que isso se materializa como assédio. A gente costuma dizer que quando falta condições de trabalho, quando tem pressão, falta falta profissionais para atender a população com dignidade, com qualidade, quando falta condições de atendimento, quando existe uma intenção, um objetivo intencional de precarizar o serviço público, de desmontar o serviço público, né, quando não se tem eh uma prioridade, um olhar, né, com prioridade para o atendimento, para o serviço público, a gente fala que sobra a sédio moral. A proposta busca enfrentar não apenas casos individuais, mas também práticas institucionais que favorecem o abuso. Durante o encontro, foi explicado como o assédio pode estar presente no cotidiano das relações de trabalho e destacou que muitas vezes ele está ligado a formas de gestão que naturalizam o autoritarismo. É uma lógica de governo, de uma de uma compreensão do estado. Porque nessas questões eh cotidianas que vão parecendo caso a caso, caso a caso, no fundo é uma questão institucionalizada, é uma prática organizacional de um modelo, de uma concepção da gestão e que aqui em Campinas é muito forte. Eh, pressão para aposentar por conta da remuneração flexível, né? Então você tem o vencimento cada vez mais base e aí você tem uma série de coisas que são vinculadas à sua presença. Então você trabalha doente para não perder o vale, né, a qualquer outro benefício que tá, né, tem uma prática de combater o abstenceímismo porque tem uma indústria do atestado e aí as pessoas trabalham doente porque eh ela fica mal vista, ela eh prejudica as demais colegas porque há uma sobrecarga, prejudica a própria pessoa para, né, perder algum vencimento, para prejudicar na carreira, etc. Então, há há toda uma concepção de eh criminalizar no seu sentido crime mais amplo, que é formas de punição eh na esfera administrativa, na relação de trabalho eh do assédio moral e no serviço público. Então, se utilizando das ferramentas, esse comitê, ele tem que ser formado por servidores eleitos pela categoria, não por pessoas indicadas pelo patrão, porque se for pessoas indicadas pelo patrão, né, as pessoas vão fazer aquilo que o patrão quer. Aquela pessoa que tá lá, aquele comitê, aqueles agentes que estão ali, é que vão da cabeça dele selecionar o que a séde, o que não é. E a ideia nossa não é essa. A ideia nossa é que seja um comitê com independência, com autonomia, para que possa recolher esses casos, fazer a ferição disso, fazer, né, recolher essa essas informações, analisar e e de fato dar o encaminhamento se é assédio moral ou não e porque que o assédio tá acontecendo. A gente segue aqui com as notícias do legislativo. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência nesta sexta-feira. E olha só, a Comissão de Ciência e Tecnologia aqui da Câmara se reuniu pela quarta vez neste ano, analisou e deu parecer a três projetos. Um deles propõe liberar o uso de celular dentro de bancos. A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara de Campinas realizou a quarta reunião ordinária para discussão e votação de três projetos, entre eles, o parecer sugerido do vereador Dr. Ianco, favorável ao projeto de lei 165 de 2024, de autoria do vereador Igor Diego, que revoga a Lei 13.968 1968 de 17 dezembro de 2010, que proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos bancos, estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas. Voto favorável, relator, pois esta lei na época que foi criada, vereador Ianco, tinha sua autoridade por causa das saidinhas de banco, os assaltos, né? Telefone ainda na na questão analógica, hoje tudo digital. E, portanto, hoje não há mais necessidades desse tipo de de cuidado. Sigo, portanto, o voto do relator. Eh, nesse projeto de lei. O presidente da comissão, vereador Dr. Ianco, destaca que o uso do celular dentro dos bancos é essencial para garantir o direito à comunicação. O que a gente nota, né, via de regra, é que muitas pessoas até utilizam se do celular para algumas informações importantes e relevantes dentro dos dentro dos bancos e às vezes você pega o celular e os seguranças, eles fala: "Não, não pode, tá proibido". Então assim, fica às vezes até por vezes a gente percebe pessoas que acabam não realizando a sua, né? Eh, demanda dentro do banco por conta dessa condição. É claro que todo bom senso é sempre oportuno, né? Às vezes a pessoa fica falando alto, gritando, ouvindo áudio em alto, em alto som, mas aí vai de cada pessoa e cada instituição. Mas eu acho que a proibição da utilização 100% do celular ali realmente acho que é algo que já ficou um pouco ultrapassado para o atual momento. nos dias atuais, a tecnologia, o celular, os aplicativos hoje eles são umas são ferramentas de extrema importância e às vezes em tempo real nós estamos nos utilizando dos nossos, né, equipamentos eletrônicos, no caso celular, para que a gente faça aí muitas vezes algumas eh eh tarefas que são eh importantes e urgentes naquele dado momento. Então, esse projeto de lei, ele já perdeu a finalidade. Então hoje, mais do que nunca, nós temos que nos utilizar de ferramentas que nos de aí agilidade, né, e trabalho em tempo real. Também acompanho o relator. Na verdade, hoje o banco está dentro do celular, né? O problema é outro, é o contrário. Então, acompanha o voto também favorável. Todos os projetos tiveram pareceres favoráveis. A Frente Parlamentar, que vai acompanhar as obras do Centro Esportivo de Autodesempenho, realizou a primeira reunião. Confira como foi. O vereador Permínio Monteiro presidiu a primeira reunião da Frente Parlamentar para acompanhar as obras de revitalização do Centro Esportivo de Alto Rendimento. É muito importante a gente ressaltar aqui que a criação desta frente foi parlamentar, foi necessária a pedidos de várias pessoas ali daquela região. O secretário Fernando Vanim compôs a mesa de discussões e ressaltou o objetivo da criação do CAR, bem como os desafios de manter a estrutura. Ele foi criado eh pelo governo federal. Era um projeto de cinco centre no Brasil todo em 2008, como foi falado, para fomentar atletas, criar atletas pro para Olimpíadas que iria vir no Brasil, que foi Rio 2016. A partir do passado alguns anos, o governo federal não teve mais interesse em dar continuidade no projeto. Eh, já tinha valores depositados na conta da prefeitura. E a prefeitura por várias vezes, até por Tribunal de Contas e também Ministério Público pedindo para que as coisas acontecessem porque o dinheiro tava lá e já tinha um fim específico. Para o secretário de esportes, o complexo é um equipamento caro que ficou para a prefeitura e passa a ter outros objetivos. poder atender o máximo de pessoas e principalmente na formação esportiva, não só no rendimento. Então, começou a ser um equipamento muito custoso e difícil de manter a a de fazer manutenção. Então, o que que a gente faz? A gente fez a parceria com o Instituto Vandelei Cordeiro de Lima e a ORCAMP, que são duas escolinhas e um instituto que fomenta o esporte no Brasil como um todo, que está sediado lá na pista de atletismo. Eh, eles ajudam a fazer a manutenção junto conosco. Na pista atletismo também fizemos e a gente tá com seis assessorias utilizando lá. E agora a gente tem duas obras que tão uma acontecendo ao mesmo tempo. Ela ficou um pouco paralisadas por questões técnicas de engenharia, que aí a secretaria de obras de de infraestrutura pode falar com mais afinco do que que é. Mas a gente tem essa proposta do complexo de badminton, que é uma das das construções, que esse dinheiro, tanto do badminton quanto do ginásio poliesportivo, o dinheiro já estava na prefeitura, tava rendendo e ela precisava ser aplicada e exercida no seu fim, que era a construção. O chefe de gabinete apresentou os pontos pertinentes à execução das obras. Quanto ao ginásio, vereador, as obras iniciaram, houve um problema na parte de projetos e aí a a CÍFRA, responsável pela execução da obra, ah, fez a reavaliação e agora traindo para a licitação deste novo projeto. Então, ah, isso daí já deve ir nos esse já já temos data para que isso aconteça. Nos próximos, nós estamos em maio, em junho acredito que já saia a data da licitação deste complemento de obra, porque uma parte já está executada do badminton. É uma obra já em execução. A empresa vencedora da primeira licitação, ela não cumpriu com cláusula contratual e aí o contrato foi rompido. Eh, a Secretaria de Justiça, como disse o secretário Vanim, já fez a análise para chamar a segunda colocada. Isso já foi eh aceito pela empresa e logo aí no começo do mês acredito que a seja dada a ordem de serviço. Após a prestação de contas feita pela Secretaria de Esportes, o vereador reforça a importância da Frente Parlamentar e o acompanhamento das obras. a gente sabe da importância desse complexo esportivo, que precisa, né, eh, ter aí uma um direcionamento, mas hoje aí com as explicações do secretário Fernando Vanim, aonde foi muito bem eh explicada através dessa prestação de contas, juntamente com o Neto, chefe de gabinete da Secretaria de Esportes, falando sobre a construção do ginásio de esportes, que vai reiniciar as obras, também a pista de badminton, pista de skates com juntamente com a Confederação eh Brasileira de Skates, que tem essa parceria com a Prefeitura Municipal de Campinas e a Secretaria de Esportes e a saber da responsabilidade e do compromisso e da importância do esportes aqui na cidade de Campinas. E olha só, ontem a Câmara de Campinas celebrou o dia do brincar e recebeu os filhos dos servidores do legislativo campineiro. Esta iniciativa integra o calendário oficial da ONU e se consolida como um movimento global de promoção dos direitos das crianças com repercussão nas políticas públicas voltadas à infância. Uma manhã diferente para os pequenos que puderam brincar no local de trabalho das mamães, papais ou responsáveis da Câmara de Campinas. Brincadeiras lúdicas. Conhecer o legislativo campineiro de uma forma alegre, inclusive com uma caça ao tesouro no plenarinho. O que que você encontrou aqui atrás? Uma roupa. Uma roupa? É sua roupa? Não. E de quem que é? De que é roupa? Palhaço, pintura, música e até contação de histórias de forma inclusiva. Eu escrevi o livro Pinguim Azul pro meu filho. Ele tá no espectro autista, mas é uma história leve, é uma história lúdica que fala sobre as diferenças. E eu procuro buscar isso quando eu faço a contação de histórias, né? Falar com as crianças, apesar do amiguinho ser diferente ou ter um comportamento diferente, a gente pode brincar e pode aprender um com o outro. Essa foi a programação especial realizada pela Elecamp, a escola do legislativo de Campinas. No dia do brincar as cabeças armando de joelho, o braço de parte pra frente vai lá uma voltinha levanta remixe. Proteger a infância e preservar o direito de ser criança com espaço para imaginar, criar e brincar. cor em cumprimento essa lei municipal, né, que é a lei 15606 de 2018, eh os órgãos da administração pública t promovido desde então esse momento lúdico, onde as crianças podem conhecer o espaço de trabalho, né, do servidor público, conhecer a administração pública e a gente promove aqui na Câmara Municipal atividades que as crianças conseguem brincar com seus pais, né? Então, a ideia é que eles conheçam o ambiente legislativo, possam brincar junto com com os pais e a gente traz sempre temáticas de inclusão, cultura de paz, comunicação não violenta, música, brincadeiras, né, para que seja um momento realmente em família e também dentro do ambiente corporativo. O momento ressalta a importância de ser criança e resgata boas memórias. A minha infância foi fantástica. Na minha época não tinha essas coisas da modernidade tecnológica. A gente criava, inventava os nossos brinquedos, né? As brincadeiras. Era muita brincadeira de rua, essa socialização que a gente sente falta hoje pros nossos filhos, netos, né? Mas eu brincava de bolinha de good, de peão, de bola, de betes, empinava pipa, mãe da rua. a gente tinha um monte de brinquedeiras que eram ao ar livre e exigia sempre você tá com alguém, né? Eu acho que quando a Câmara traz para dentro essa esse dia do brincar, permitindo que os filhos dos nossos colaboradores venham conhecer o ambiente de trabalho de pai, mas no momento que é para brincar, eu acho que a gente ajuda a oferecer para eles essa possibilidade até de ter contato com outros brinquedos para além do tecnológico, né, para além do celular, da televisão. Isso é muito legal. E eu fico muito feliz. Eu venho nisso aqui, eu volto a ser criança. [Música]