Notícias do Legislativo

[Música] Vamos com as notícias do legislativo, porque a comissão de política urbana aqui da Câmara se reuniu ontem em uma audiência pública, discutiu 10 projetos de lei complementar que tratam da desafetação doação e alienação de áreas públicas no município. 10 projetos de autoria do prefeito foram discutidos durante a audiência pública. Entre as proposições, alteração de lei complementar número 148 de 13 de maio de 2016, como explica o secretário adjunto Cláudio Henrique Pires da Secretaria Municipal de Justiça. Essa proposição visa proceder à simples atualização da descrição da área objeto da alienação ao governo do estado de São Paulo, de acordo com a nova matrícula de imóvel de número 286549 do terceiro registro de imóveis de Campinas. Essa é a razão que seja o encaminhamento do presente projeto de lei complementar, o qual contamos com a aprovação dessa egreja Câmara Municipal. Com a realização da audiência, as pautas podem ser colocadas em pauta para votação em plenário. Ao final da reunião, o presidente da Comissão Permanente de Política Urbana, vereador Arnaldo Salvete, comentou os principais pontos da 41ª audiência pública. 10 projetos votados a pedido do nosso executivo, do prefeito. acho que vem somar com o desenvolvimento da cidade, eh, uma vez que são projetos de relevância, né? Eh, e acredito que daqui pra frente e os projetos que acabaram de passar pela audiência vão dar sequência para poder melhor atender a população, atender o executivo e atender também, né, a Câmara Municipal que tá fazendo seu papel de analisar os projetos. A gente segue aqui com as notícias do legislativo, porque projeto de lei de autoria do vereador Nelson Oseri quer a concessão de isenção de IPTU para imóveis parados no centro de Campinas. Com objetivo de incentivar a ocupação e, consequentemente a revitalização do centro de Campinas, o vereador Nelson Ostre protocolou um projeto de lei que concede isenção do IPTU para imóveis da região central que estejam sem uso há mais de 6 meses. A proposta de isenção do IPTU valerá enquanto o imóvel estiver desocupado, sem um contrato de venda ou de aluguel. A isenção do IPTU para os imóveis do centro, ela é muito importante para ajudar na revitalização. A revitalização do centro com a isenção do IPTU, ela vai contribuir para que esses imóveis que estão para alugar e vender, eles possam eh de uma forma mais rápida, serem alugados ou vendidos e isso vai evitar a degradação do patrimônio público, pichação e tudo mais que vem ocorrendo com esses imóveis. O perímetro beneficiado será definido pelo poder executivo. De acordo com o texto, os proprietários terão um prazo para comunicar a prefeitura. Assim que locado o imóvel ou vendido, o proprietário tem 30 dias para comunicar a prefeitura. Comunicando a prefeitura, eh, a prefeitura volta a cobrar o IPTU. Caso eh ocorra qualquer tipo de manobra e não comunique a prefeitura no prazo legal de 30 dias, a prefeitura tem o direito de cobrar o retroativo. Ainda, segundo o parlamentar, o centro é o coração da cidade, precisa, portanto, de ações concretas para recuperar a vitalidade. O centro de Campinas sempre foi uma potência econômica. todos os centros, em qualquer lugar do mundo, sempre foi um atrativo. E em Campinas nós não podemos perder o centro da cidade também, né, por conta desses efeitos que ocorrem no mundo todo, né, que é a degradação, que é o aumento de moradores de rua. E para isso é necessário a revitalização, mas com algumas estratégias e a isenção do IPTU para os imóveis parados no centro até serem locados ou vendidos. é uma das estratégias para fortalecer a revitalização do centro da cidade. Vereador Igor Diego protocola projeto de lei e propõe a criação do programa GCM Moradia Segura como instrumento de promoção do direito à moradia aqui em Campinas. O objetivo da proposta é ampliar o atendimento aos guardas municipais para a aquisição de um imóvel na cidade, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados e também para a qualidade de vida dos profissionais. O vereador Igor Diego protocolou um projeto de lei ordinária que prevê a criação do programa GCM Moradia Segura, destinado aos integrantes da Guarda Municipal de Campinas. Ele tem a finalidade de fornecer cartas de crédito pros nossos GCM, a Guarda Municipal de Campinas. Hoje, muito desses agentes de segurança aqui do município, eles ainda, infelizmente, né, moram em locais que trazem risco paraa segurança dele e da sua família. Ainda, segundo o vereador, o objetivo é ampliar o atendimento aos guardas municipais por meio da concessão de cartas de crédito para a aquisição do imóvel. Essa carta de crédito o governo do estado de São Paulo fez já pra Polícia Militar e nós estamos querendo replicar a mesma ideia que o prefeito da cidade de Campinas possa dar as mesmas condições pros nossos guardas municipais. Na justificativa do projeto, Igor reforça que a medida trará impacto direto na qualidade de vida dos guardas municipais e, por consequência, na eficiência dos serviços de segurança prestados à população. Isso porque ao facilitar o acesso à habitação, o município reconhece e valoriza o trabalho realizado por esses profissionais que atuam diretamente na proteção de vidas e do patrimônio público. O município de Campinas hoje já tem programas habitacionais, né, de isenções e nós gostaríamos que parte desses recursos fosse disponibilizado no Fundo Municipal de Segurança. que esse fundo municipal, esse dinheiro pudesse ser utilizado para financiar esses imóveis através de um programa que nós garantimos na lei, né, que teria a sua regulamentação, ou seja, respeitando as condições financeiras do município e não trazendo nenhum óbit, né, de impacto orçamentário pra cidade também. Então o GM ali através da economia que seria feito um estudo, iria pagando, né, desconto descontando em folha ou outra metodologia que o secretário de finanças apresentasse dentro da regulamentação do projeto. Mei-dia, mais 12 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência, site da Câmara Aberto. Vamos lá para o campinas.sp.lege.br lege.br, porque hoje é dia de reunião ordinária, a 49ª do ano, a partir das 6 horas da tarde, os vereadores vão se reunir para discutir e votar seis projetos de lei. Entre eles está o item um, que é um projeto de lei enviado pelo poder executivo e propõe alterações em uma lei de 2010 e numa lei complementar de 2015, que tratam, respectivamente, da reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos e da organização administrativa da Fundação José Pedro de Oliveira. De acordo com a proposta da prefeitura, o objetivo é valorizar áreas consideradas essenciais, como a brigada de incêndio e o setor de compras e licitação, além de fortalecer a estrutura da fundação. Entre os pontos destacados estão a adequação do regime remuneratório dos servidores efetivos à realidade institucional, com ajustes no pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade e criação de um novo cargo de contador. Para você ficar muito bem informado, saber todos os projetos que serão discutidos e votados, é só entrar aqui, ó, no site da Câmara, no campinas.lege. lege. Olha só, a Câmara Municipal de Campinas promoveu mais uma edição do programa Câmara Integrada. A iniciativa organizada pela Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida tem o objetivo de fortalecer os vínculos entre servidores e tornar o ambiente de trabalho ainda mais acolhedor. Desta vez foram homenageados os aniversariantes de agosto em mais uma edição do Câmara Integrada. A confraternização aconteceu no refeitório da casa e contou com um café da manhã para lá de especial. Além de celebrar a vida, a proposta é comemorar a amizade e a integração de todos que fazem parte do legislativo. A gente preza muito por esse ambiente saudável, onde as pessoas possam confraternizar, possam conhecer novas pessoas, né? Nós somos vários servidores, os terceirizados, todos os colaboradores aqui. A gente procura fazer essa interação para que a gente possa ganhar nesse ambiente de trabalho, né? Um ambiente saudável onde as pessoas se gostam, né? Eh, gostam de poder estar juntas. Isso é muito importante. E isso reflete também no momento da execução do trabalho, né? Com mais leveza. Ah, com certeza. Eu acho que quando a gente tá num ambiente que a gente gosta de estar, o trabalho é muito mais fácil, né? Acho que a produtividade também aumenta e e só tem a ganhar, né? Esses tipos de eventos assim são muito valorizados pelo por todos os colaboradores e com certeza é valorizado também na produtividade do dia a dia. O vereador Vine Oliveira também comemorou o aniversário no Câmara Integrada. É um programa maravilhoso. É a primeira vez que eu participo. Meu aniversário foi mês passado, não consegui vir. Então a gente vem comemorando hoje aqui, é muito legal, reúne todas as pessoas de diversas áreas aqui para comer bastante, mas também eh mostrando compaixão, né, a todos os trabalhadores da Câmara, a Câmara Municipal, ao poder legislativo. Então, parabéns a todos os organizadores, parabéns a todos que compõem esse maravilhoso evento aqui. É importante um momento de descontração um pouco pro pessoal que não costuma assim encontrar no dia a dia. Então é um projeto importante, cada vez com mais pessoas participando. É o terceiro ano já que eu participo e tá sendo bem legal, uma iniciativa bem legal do presidente. Para o Eric, um momento especial que ficará marcado na sua história de vida. Para mim é uma grande honra poder comemorar meu aniversário nesta casa que tem mais de 200 anos de história, né? Que é a Memória Viva da cidade. Então para mim é uma honra realmente que vai ficar marcada na minha memória, né, da minha vida para sempre. A próxima edição do Câmara Integrada já tem data marcada, será no fim de setembro, seguindo a tradição de reunir aniversariantes e colegas para celebrar mais do que um aniversário. [Música] Para o Iago Moraes, o Kong Fu não é apenas um esporte, é um refúgio, uma missão e um reencontro com quem ele é de verdade. Com 9 anos de prática, o jovem atleta já passou por altos e baixos, mas encontrou nas artes marciais o apoio e a força que precisava para se reconstruir. Ele vai representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano no México. E quem vai contar essa história é o repórter André Aranha. Olha só a quantidade de medalhas que o Iago, que vai completar 14 anos de idade, já conquistou no Kungfu. Cara, a quantidade de medalhas que você conquistou impressiona. Chega a doer o pescoço. Dói e dói. São muitas medalhas, né? São muitas, muitas, muitos. Tem, cada uma tem um lugarzinho no coração, cada uma tem uma história. Ah, mas recente foi no maior campeonato de kung fu do estado de São Paulo, 36º Campeonato Paulista, que garantiu vaga para disputar o brasileiro. E ele é merecedor de tudo, sempre com o apoio do professor Eduardo. Treina três vezes por semana. Bom, mas tantos treinamentos, tanta dedicação, olha, o resultado chegou. O Iago recebeu a notícia que foi convocado pra seleção brasileira. Isso mesmo, ele vai representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano, que vai ser em novembro, no México. Cara, é muito emocionante tá representando o nosso país, sabe? E é uma superação de sonho assim, por causa que eu sempre sonhei em representar a seleção brasileira. Como tá o coração para ir pro México? Muito ansioso, muito feliz em estar na seleção brasileira e representando lá no México. O Iago em um momento da vida, chegou a desistir do kungifu. Passou por momentos difíceis por causa que na época eu tinha 10, 9 anos, eu tinha sofrido racismo na escola e tipo isso foi muito desagradável que eu cheguei a parar com tudo na minha vida. E eu fiquei muito triste, parei com o kung fu ainda também por causa do do racismo que eu tinha sofrido, sabe? E foi muito triste ver minha mãe também naquela naquela fase também, que ninguém merece, sabe? Sofre racismo. É, mas ele se reergueu. Deus me pôs para cima de novo. O Eduardo cada vez me eh se dedicando mais para que eu me dedique. O professor Eduardo, que também vai para o México como treinador e como competidor está todo orgulhoso do Iago. O Iago vai representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Confu. vai ser realizado em novembro no México. O Iago, ele vem treinando com a gente eh já há alguns anos. Nos últimos três anos ele tem se dedicado mais pra parte de voltadas para competições, tem se destacado nos campeonatos, é um menino muito dedicado e por conta disso ele tem conseguido resultados eh surpreendentes, né? ele tem no ano passado adquiriu eh eh o as classificações no Campeonato Paulista de Gungfu e também no Campeonato Brasileiro. Os mexicanos vão ver então de pertinho a apresentação do Iago. O Iago ele vai participar de categorias de mãos e de armas. E nessas categorias são formas de luta coreografada. Então, todas as movimentações elas têm uma aplicação marcial e nesse campeonato ele vai fazer uma de mãos que nós chamamos de Chaulin do Norte e também uma arma chamada punhal. Foram as telinhas que fizeram o jovem se apaixonar por artes marciais, por causa que eu gostava muito de de filmes de luta, gostava muito de lutar assim, sabe? Sempre tive o sonho de me tornar ninja na minha infância. Então, tipo, eu sempre gostei assim do kung fu, assistia bastante Karê Kid, Kungfu Panda, bastante coisa assim. Aí eu falei numa numa véspera do meu aniversário que eu queria fazer com Fu. É isso aí, Iago. Bora representar bem o Brasil no México, hein, garoto. Para poder ajudar o Iago a representar o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Kungfu, nós abrimos uma vaquinha. Então, eh, as pessoas elas podem colaborar fazendo a sua colaboração. Essa ajuda, ela é muito importante para poder financiar a parte de hospedagem, a parte do aéreo, a parte a parte da inscrição também. E como é tudo feito eh os cursos pelo próprio aluno, pelo próprio atleta, essa ajuda ela vai ser muito bem-vinda porque ele possa representar bem o nosso país no campeonato. [Música] Parabéns aí ao Iago, né? Boa sorte. Certamente aqui no jornal Câmara Notícia nós vamos informar aí o resultado, mas já é merecedor, já é um vencedor só por ter conseguido conquistar essa vaga, por estar na seleção brasileira, a gente sabe que não é fácil. Parabéns também ao professor, ao Eduardo. [Música]