Notícias do Legislativo | 20ª reunião analisa novo marco do comércio ambulante

Meiodia, mais 9 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta segunda-feira. Vamos com as notícias do legislativo, porque hoje é segunda-feira, é dia de reunião ordinária, a 20ª do ano, a partir das 6 horas da tarde os vereadores vão se reunir para discutir e votar os sete projetos que estão na pauta. Estou aqui, ó, com o site aberto, é o campinas.lege. E um desses projetos que será discutido e votado é um projeto de lei complementar de autoria da prefeitura que estabelece mudanças nas regras para o comércio ambulante aqui da cidade. A proposta altera uma lei de 2024, vai atualizar o marco regulatório das permissões do uso de espaços públicos por ambulantes. As novas diretrizes do projeto envolvem desde a concessão de permissões até penalidades e critérios de organização urbana. Entre os principais pontos está a proibição de que um mesmo permissionário possua mais de um ponto de comércio, medida que, segundo a justificativa do projeto, pretende ampliar o acesso às oportunidades de trabalho no setor. Outro eixo da proposta trata da transferência das premissões. A transferência só pode ocorrer após um prazo mínimo de 3 meses da concessão ou da última transferência. Além disso, o permissionário que transferir o ponto fica impedido de solicitar nova autorização pelo período de 2 anos. Quer ficar muito bem informado, saber todos os projetos que serão discutidos e votados? É só entrar aqui, ó, campinas.sp.lege. E você consegue acessar aí na íntegra todos os projetos. TV Câmara Campinas transmite ao vivo a 20ª reunião ordinária a partir das 6 horas da tarde. A gente segue aqui com as notícias do legislativo porque a inclusão de pessoas com deficiência visual foi tema da primeira parte da 19ª reunião ordinária. O presidente da Câmara, o vereador Luís Rossini, junto com autoridades, discutiram os efeitos da lei 15891, que reconhece a importância do sistema BRAIL. Por iniciativa do vereador e presidente da Câmara Municipal, Luís Rossini, a primeira parte da 19ª reunião ordinária de 2026, discutiu os efeitos da lei municipal de número 15.891 de 2020, que inclui o dia municipal do sistema Braile no calendário oficial de Campinas, data celebrada anualmente em 8 de abril. Essa lei foi instituída, foi aprovada por uma iniciativa minha, uma lei da minha autoria, junto com o ex-vereador Jorge da Farmácia, que a época era presidente da comissão de pessoas com deficiência da Câmara. E tá no corpo da lei que no dia municipal do sistema Braile, 8 de abril, os setores públicos e privados poderão realizar eventos destinados a reverenciar a memória de Luiz Braile, divulgando e destacando a importância do sistema Braile na educação, habilitação, reabilitação e profissionalização da pessoa cega por meio de ações que fortaleçam o debate social acerca dos direitos da pessoa cega e de sua plena integração na sociedade, que promovam a inserção da pessoa cega no mercado de trabalho, que difundam orientações sobre a prevenção da cegueira e também difundam informações sobre a acessibilidade material da pessoa cega à informação, à comunicação pela aplicação de novas tecnologias que incentivem a produção de textos em Braile e que promovam a capacitação de profissionais para atuar na educação, habilitação e reabilitação da pessoa cega, bem como na editoração de textos em Brail. Estiveram presentes no debate o presidente do Centro Cultural Luiz Braile, Benedito João Bertola e Eline Cristina, coordenadora geral do Instituto. Esse sistema Braile a importância dele para a pessoa com deficiência visual e baixa visão. Através desse sistema Braile, ele tem a combinação de 63 combinações, onde que dá a possibilidade de nós defendentes visuais a ler, escrever, se interar no na educação, na comunicação e por isso Agradeço mais uma vez o Rossini por essa parceria que nós do Centro Cultural junto com a presidência colocamos aqui o Câmara Braide. Já são 100 edições para que possibilitam a pessoa com deficiência visual vir aqui participar, saber o que tá sendo discutido, dando essa oportunidade, fazendo essa inclusão social. Só temos que agradecer a casa em nome do Rossino. E uma importância também é das escolas, do poder público, tá sempre divulgando o sistema Braile, mostrando a importância dessa leitura, dessa escrita para a pessoa com deficiência. No Centro Cultural Luiz Braile, hoje nós temos várias atividades, uma delas é a pedagogia, né? Nós temos uma pedagoga que é a Fabiana e ela ensina a escrita Brail. Então quando a pessoa vem pro Centro Cultural Visbraile, ele vem, a gente costuma dizer que ela vem naquela fase do luto, porque imagina você dormir enxergando e acordar cego, que é isso que a diabetes faz, né? Então a pessoa acorda cego, ela acha que acabou, não tem mais o que fazer e o que ela vai fazer da vida dela? E aí ela vem, a gente trabalha esse luto através dos nossos assistentes sociais, psicólogos, né? Trabalha esse luto, começa a incluir eles nos grupos de atividades e uma das atividades é a escrita Braide. Então ela vai desenvolvendo o tato, ela vai vendo, vai aprendendo que cada bolinha ali o que significa, até que ela vai formando letras. E é muito interessante porque às vezes acontece de uma pessoa chegar e falar assim: "Eu não vou conseguir". E aí no final do ano a gente faz uma atividade, fala assim: "Cadê o meu manual para mim ir pra cozinha porque eu vou fazer a minha receita?" Segundo o presidente da Câmara, o legislativo tem adotado diversas iniciativas de inclusão. Uma delas em parceria com o Centro Cultural Luiz Braile, que possibilita que pessoas com deficiência visual tenham acesso à pauta das reuniões ordinárias. O boletim é disponibilizado na recepção do plenário e contém a descrição e a explicação dos projetos que serão analisados, além de informações da casa, com textos em braile e também em letras maiores, possibilitando assim a leitura tanto por pessoas cegas quanto por aquelas com outros níveis de deficiência visual. Tem 100 sessões em que o Centro Cultural Luiz Braile imprime a pauta das sessões em Braile, permitindo que uma pessoa com deficiência visual ou cega possa saber o que que a Câmara tá votando, acompanhando e se sentir cidadão, né? É, é um estímulo também o exercício da cidadania. A Câmara tem adotado várias ações de inclusão. Essa é mais uma delas, graça, obviamente, essa parceria com o Centro Cultural Luiz Braen. Projeto de lei da vereadora Guida Calisto quer transparência e o acompanhamento das filas de espera do SUS em Campinas para consultas, exames, cirurgias, procedimentos e internações eletivas, garantindo mais informação ao paciente e evitando alterações indevidas na fila. A vereadora Guida Calisto protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campinas que propõe normas de transparência, direito à informação, controle social e monitoramento das filas de espera do Sistema Único de Saúde na cidade. A medida vale para consultas, exames especializados, também cirurgias e procedimentos e internações eletivas. Na verdade, esse projeto de lei é para que a gente possa ter o maior controle social, principalmente sobre todos os procedimentos que acontecem no Sistema Único de Saúde. Tem uma questão que é muito séria, que é com relação às cirurgias eletivas, cirurgias de especialidades. Eh, existe uma fila, muitas vezes as pessoas não sabem, fila, exame médico, consulta com especialidades. A população fica há muito tempo aguardando, esperando ser convocado. Há pouco tempo eu tive a notícia de uma de uma de uma pessoa, né, uma mulher que estava 7 anos aguardando a cirurgia de tireoide. Ainda segundo a vereadora, a falta de informações é algo muito grave. Ela pede transparência. Se uma pessoa fica tanto tempo assim aguardando uma cirurgia, se o médico diagnosticou a necessidade de uma cirurgia, é porque precisa ter uma intervenção o quanto antes, né? E se essa pessoa fica tanto tempo assim aguardando, corre o risco dessa doença, dessa patologia avançar. E nesse sentido as pessoas não sabem em que lugar que ela tá da fila, quando ela vai ser chamada, quando ela vai ser convocado. Então isso coloca uma insegurança muito grande. Então nesse sentido, nós protocolamos esse projeto de lei para que a população de Campinas possa ter o controle de saber essa fila, o tamanho dessa fila, quantas pessoas estão na sua frente, em que lugar da fila ela está, qual que é a previsão de atendimento, né, de exames, de cirurgias, enfim, eu tenho recebido muita demanda sobre essa questão. Então, a nossa preocupação é que essa fila precisa andar, a população precisa ser atendida, mas também precisa ter transparência para que ela esteja sendo respeitada no lugar que ela tiver na fila ou quando de fato ela será atendida. A proposta relata ainda que os conselhos de saúde e as associações de defesa dos usuários precisam de ferramentas mais robustas para o acompanhamento da regulação assistencial, assim como a disponibilização de um painel público com indicadores. A gente nunca sabe, né, que lugar que a pessoa tá, a pessoa sabe, ó, o médico receitou que tem que fazer um exame. Eh, por exemplo, tem doenças como câncer, né? O câncer, tem câncer que são mais agressivos, tem câncer que são menos agressivos, que são mais lentos. Muitas vezes a pessoa entra na fila para fazer determinados exames e fica lá aguardando, esperando. Aí quando a pessoa vai fazer já tá avançado essa patologia, essa doença. Então a gente precisa desses instrumentos, né? Instrumentos telemáticos, inclusive para que a gente possa ter acesso para saber em que lugar que a pessoa tá, quem se alguém passou na sua frente, por que passou de repente, né? aconteceu de alguém que tá com uma situação mais grave, a necessidade de passar na frente, mas a pessoa vai saber o motivo que passou na frente. Ah, tá com câncer agressivo, se não tiver uma intervenção logo, ela vai morrer. Aí sim. Agora, a gente nunca sabe, né, se é o jeitinho, é, é o quem indica, é o amigo que tá lá. Não, a gente precisa ter transparência nisso. Projeto de lei de autoria do vereador Herbert Ganém quer incentivar o silêncio em locais públicos para evitar desconforto e crises sensoriais em pessoas com transtorno do espectro autista. A proposta prevê a instalação de placas em diferentes ambientes da cidade. Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal, de autoria do vereador Herbert Ganém, prevê a instalação de placas, pedindo silêncio em respeito a pessoas com transtorno do espectro autista em locais de atendimento público ou de grande circulação, como escolas, unidades de saúde e espaços culturais. Essa ideia chegou ao gabinete através de demandas de pais, né, de crianças com autismo, eh, dizendo assim, ó, tem lugares que a gente que a gente vá no setor público, seja ele lá numa secretaria de escola, no no CRAS, onde a gente vai, a gente tem dificuldade no ambiente ali, porque às vezes tem muito barulho, né? Então tem pessoas que vão naquele naquele naquele departamentos ali e caus como começa a conversar um pouco alto ali. Então, a gente quer o quê? aonde tem tiver atendimento para quem tem o transtorno do espectro do autismo, a gente quer que seja fixada uma placa solicitando silêncio, né, das pessoas que estiverem ali naquele ambiente. E eu digo até por mim mesmo, às vezes a gente vai em algum lugar, nossa, um um barulho terrível, a gente não consegue às vezes prestar atenção. É, querem chamar a gente às vezes, né? Tá na na na entrada ali, seja do posto de saúde, onde for, e tá aquele aquele aquele barulho ali acaba o quê? E além de também nos atrapalhar também no atendimento, acaba também quem tem, né, o autismo fica incomodado com aquela situação e o setor público tem que atender todo mundo. Então a gente tá pedindo que sejam fixadas essas placas, né, que seja ali no posto de saúde, CRAS, escolas também na na recepção das escolas para que ali quando a pessoa chegar é que nem no hospital, né? Então quando você chega lá no no hospital tem uma plaquinha silêncio, que as pessoas que estão ali estão com dores, elas não querem ouvir barulho, né? Então, se você está para ser atendido, você chega ali no seu local, aguarda ser atendido, porque ficar ali, né, fazendo às vezes uma conversa, alguma coisa, um som alto. De acordo com o parlamentar, as placas devem trazer a mensagem: ambiente silencioso, respeite as pessoas com TEA. E a medida busca conscientizar a população sobre a importância desse cuidado que pode evitar desconforto e crises sensoriais em pessoas autistas. Às vezes precisa de informação. Tem pessoa que tá em um ambiente, ela também não sabe, né? Ela tá ali, começa a conversar com a outra, escutar celular, alto, toca, né? Hoje em dia. Então, colocar o celular para vibrar, mas para que a pessoa, né, tenha esse pensamento, porque não aparece o pensamento dentro de nós, assim, nossa, tenho que fazer silêncio onde eu onde eu estou, né? Às vezes você vai na igreja também, não tem nem silêncio na igreja. Hoje em dia as pessoas querem falar, né, mexer no celular, né? Então, enfim, mas tendo essa placa, né, alertando, avisando, olha aqui nós atendemos pessoas com terra e nós precisamos que tenha silêncio na sala. Então, acredito que a pessoa olhando pra placa ali, ela vai entender e vai acabar fazendo silêncio ali para que todo mundo seja atendido eh da melhor forma possível, respeitando todos. Rebert Ganém também destaca que está aberto a ouvir as demandas de pessoas que lutam pela causa autista. Tudo que a gente coloca em prática, todas as leis que a gente coloca em prática, né, aqui aqui na na pela luta da causa autista, são vocês que que me enviam aqui. Gosto muito de ouvir a população, porque a população tá ali no dia a dia e trazem as demandas pro vereador aqui. É o protocolo e a gente luta por isso. Meiodia, mais 25 minutos. Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência. Estamos ao vivo nesta segunda-feira e olha só, no quadro Passou Pela Câmera, você acompanha agora como foi a tramitação do projeto que criou o programa de microflorestas urbanas. Acompanhe. Hoje o passou pela Câmara mostra uma iniciativa que está transformando áreas urbanas de Campinas em verdadeiros refúgios verdes. Vamos falar do projeto de lei complementar 551 de 2025 que regulamentou no município o programa municipal de adoção de microflorestas urbanas, o PAMU. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2025 e regulamentado em 2026 e permite parcerias entre a iniciativa privada e o poder público paraa transformação de áreas urbanas em microflorestas. A meta é transformar 200 pontos de Campinas em refúgios verdes que melhoram o clima, entre outros benefícios. Você conhece hoje no Passou pela Câmara toda a tramitação do projeto. O projeto passou pelas comissões de meio ambiente, política urbana, defesa dos direitos humanos, igualdade racial e cidadania, administração pública e de finanças e orçamento da Câmara Municipal de Campinas. Todas deram por unanimidade parecer favorável ao projeto em novembro de 2025. Antes, uma audiência pública foi realizada em maio de 2025 pela Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta com a população e representantes da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e com o secretário municipal de serviços públicos, Ernesto Paulela. O projeto foi aprovado em primeira discussão e votação em 11 de agosto de 2025 e segunda discussão e votação em 3 de novembro de 2025. A lei entrou em vigor em 24 de novembro de 2025 e foi posteriormente detalhada por decreto em 10 de março deste ano que estabeleceu o programa de adoção de microforestas urbanas. O vereador Herbert Ganém, relator da comissão de meio ambiente, falou sobre a tramitação na Câmara Municipal. A gente sabe que o nosso planeta hoje está mudando, né? A mudança climática está aí e nós precisamos tomar providências o quanto antes. Aqui a nossa região aqui era da Mata Atlântica. Tem Mata Atlântica, né? foi muito desmatado. Então a gente precisa fazer de novo esses plantil de árvores que é importante, que é o nosso oxigênio que a gente tem que eh respirar, é a vida do planeta Terra que a gente tem que cuidar e importantíssimo para nós, paraa nossa sobrevivência. Então essa lei vem aí dar um respaldo para que isso aconteça, seja efetivo, porque nós políticos passamos, não? Então, a gente quer que essa lei eh eh seja aí eh seja feita, né, seja concluída extensamente para toda a vida, né, se for possível, porque a gente precisa que essas árvores sejam plantadas, essas florestas, a tem muito desmatamento, então a gente precisa rever essa situação. Então essa é uma proposta muito positiva que veio do executivo e nós aqui da casa aprovamos. A ideia das microflorestas tem como objetivo uma concentração grande de árvores num espaçamento menor, geralmente dois por um, para que elas se juntem mais e se autoprotejam, não é? Eh, o grande objetivo da microfloresta é primeiro capturar o carbono da atmosfera. eh proporcionar abrigo para a micro e a pequena fauna, pássaros principalmente, né? Porque elas dão frutos, alimentos, água para que a pequena fauna sobreviva. A primeira microfloresta foi feita aqui no Taquaral, no balão do cartódromo, né, onde foram plantadas 2100 árvores. Nós já plantamos 24 microflorestas e completando 32.000 1000 mudas de árvores. O programa visa a implantação de 200 microflorestas até o fim de 2028. O foco está nas regiões com menos árvores e temperaturas mais elevadas, como os distritos do Ouro Verde e do Campo Grande. Bom, o critério de escolha são espécies da mata nativa, especialmente da mata atlântica. Essas árvores todas são produzidas no viveiro municipal da prefeitura, do departamento de parques e jardins. São criadas até 2 m, 2 m e pouco e aí são replantadas nas microflorestas. As principais são o Jectibá branco, o Jectibá rosa, o Guarantã, o Guatambu, o Palmulato, entre um número aí que chega a 50 espécies diferentes. O programa permite que empresas adotem áreas degradadas para criar microforestas com espécies nativas, cuidando do plantil e manutenção por cerca de 2 anos. É, tudo tem que criar regras também para poder realizar, né? Ah, quero fazer um plantil de árvores em determinado local. Tem local que não pode, né? Você ali não tem condições. Eh, o terreno é inapropriado, vai atrapalhar o trânsito. E a gente sabe, né? Tem parques que são fechados porque às vezes tem aquele momento de chuva e a árvore pode cair em cima de alguém. Então, a gente tem que evitar isso também no futuro. É, são vários problemas que a gente vai ali, a gente debateu aqui muito isso. Como que será isso? Então, para quem não sabe, então você pode aí você pessoa jurídica, associação de bairro, né? Ah, eu quero adotar um determinado terreno que eu possa ali fazer um plantil de árvore, uma rotatória também. Tudo isso é feito junto com a INDEC, né? Questão de trânsito. Muita gente pergunta: "Ah, mas vai plantar árvore na rotatória? A gente não vai conseguir enxergar nada?" Primeiro que eu não fico olhando do outro lado da rotatória, é quem vem na rotatória. Então são debates importantes que tem que ser feito com a população para que entenda, né?