Notícias do Legislativo | 17ª reunião aprova vagas para PCD em cursos e moção pelas bancas do Centro

Agora meioia e 52, vamos agora aos destaques do legislativo. A reunião ordinária de ontem aconteceu na Câmara Municipal com 13 itens que foram aprovados nessa discussão. Entre os destaques está um projeto que amplia oportunidades para pessoas com deficiência e também uma moção em apoio a comerciantes do centro da cidade. Ao todo, foram três itens votados e aprovados na 17ª reunião ordinária. Um deles, o projeto de lei de autoria do vereador Éber de Gané em primeira discussão e votação com relação à reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos de qualificação profissional oferecidos pela administração pública de Campinas. Essas pessoas que têm alguma deficiência, seja mental, física, sensorial, elas precisam ter um uma igualdade também. Então, as acabam sendo excluídas e a gente quer garantir o direito dela eh nesses cursos profissionalizantes que a prefeitura realiza. Então, a gente pensa muito que eh o o a pessoa tem que ter direito a essas vagas para que ela possa se profissionalizar e ajudar ela na sua vida e na sua questão. Bom, e é importante demais essa situação porque normalmente essas pessoas não têm muitos eh muitas oportunidades, né, vereador? Sim. Tem lá o curso para cabeleireiro, para padeiro, o curso que for que a que a prefeitura está fazendo de profissional, ela vai ter que disponibilizar vagas para essas pessoas, né? Então, e se não atingir as vagas, daí a prefeitura pode liberar também para quem não tem essa deficiência. Mas nós temos que dar uma prioridade, uma igualdade e também a equidade que fala, né? É isso é importante. Princípios aí, né? Sim. quer dizer, fal assim, é igual, não tem pessoas que precisam de um de um de uma outra situação para poder ajudá-la, né, a entrar no mercado de trabalho. Eu sempre que realizo eventos aqui, né, na na Causa autista, a preocupação dos pais com os filhos, né, assim, como é que vai ficar o mercado de trabalho para eles, né? Então essa é uma grande preocupação que a gente trouxe de uma de uma de um evento que eu fiz, que eu realizei, me trouxeram essa demanda, eu falei assim: "Não, a gente vai lutar por isso também, né? a gente precisa profissionalizar, dar eh vaga para essas pessoas, que elas possam se capacitar, eh possam realizar o seu trabalho e conviver na sociedade aí tranquilamente com o seu emprego. Também foi aprovada a moção do vereador Carlinhos Camelô, que apoia os comerciantes premissionários do centro de Campinas por conta da retirada das 52 bancas comerciais instaladas em áreas protegidas pelo CON de DEPAC na região central. Eu protocolei uma moção de apoio a todos os comerciantes, porque eu acho que é uma uma questão de ética até mesmo para esses para esses comerciantes que estão lá na no centro da cidade. Tem muitos deles que estão há 70 anos, há 50 anos, há 30 anos e chegar e tirar o pão de cada dia dessas pessoas do dia paraa noite, falando que vai arrancar eles. Bom, inclusive, eu estava acompanhando aí a sua fala, né, vereador? O senhor falou que tem gente que não tá nem dormindo, né, que tá com dificuldade de pagar as contas e tudo mais, né? Com certeza. A gente sabe que aquelas pessoas elas têm um programa de vida e elas vivem daquilo, né? Quando você fala que você vai arrangar o ganhaapão daquelas pessoas, as pessoas ficam sem dormir, outras pessoas ficam preocupadas, outras pessoas têm dívidas e a a família deles depende daquilo, né? Então, a a moção é que eh reverta essa situação. Tivemos várias reuniões, tive no sindicato, tive na CETEC, tive falando com o prefeito, o prefeito se sensibilizou com essa questão. Vamos marcar uma reunião para resolver esse problema da melhor forma possível. Bom, essa ideia é encontrar uma solução definitiva, né, vereador? Com certeza. Nós temos que achar uma uma solução, uma definição definitiva aí que seja bom para ambas as partes. E a 17ª reunião ordinária da Câmara de Campinas também foi marcada por mudanças na composição da casa. O vereador mineiro do Espetinho se despediu da cadeira que conquistou com 4.441 votos. Ele assumiu em maio de 2025 como primeiro suplente do Podemos. A saída dele abre espaço para o retorno de Luís Cirilo. Ontem foi a despedida do vereador Mineiro do Espetinho, que assumiu em maio de 2025 uma cadeira na Câmara Municipal de Campinas, levando para o legislativo a voz das comunidades e a experiência de quem construiu sua história com esforço, dedicação e amor à cidade. Ele deixou o cargo durante a 17ª reunião ordinária. Coraçãozinho da gente fica meio difícil, né? que o sonho de ser um vereador, atender o município de Campinas com 1 mil habitantes, para mim é um grande prazer trabalhar pela população da forma que a gente tá trabalhando. Me sinto orgulhoso por tudo que Deus me permitiu e até onde a gente conseguimos chegar com vários projetos de lei, algumas emendas de positivo foram colocadas e também pessoal trabalhando muito pel aquele cído verde onde as pessoas precisam, necessitam. Foi diversas vezes candidato a vereador e na última eleição conquistou a posição de primeiro suplente pelo Podemos. com 4441 votos. Ele deixa o cargo por conta do retorno de Luiz Cirilo, que havia assumido o cargo de secretário municipal de habitação. Eu só tenho agradecer a cada vereador aqui que me receberam com muita, você viu as minhas homenagens aí, cada homenagem maravilhosa. Então isso significa que eu fui importante tanto aqui pra Câmara Municipal de Campinas e como também para o município. Não tá deixando de atender a população do município de Campinas buscando diálogo com o prefeito, com o vice-prefeito e também com os amigos que aqui, graças a Deus, deixei aqui nessa Câmara Municipal de Campinas. Uma lição que o senhor tira aqui, vereador. Ah, uma experiência maravilhosa, né? Com recepção, tanto a casa me atendeu muito bem, que são os funcionários da casa, o segurança, então não tem não tenho palavra para dizer o quanto eu sou grato por essas pessoas est com tanto respeito ao meu lado como cidadão. E questão experiência política, ela foi acho que maravilhosa, né? Voltarei, se Deus me permitir, em breve. Aí, quem sabe Deus não tá preparando alguma coisa boa para nós aí. Agora meiodia e 59, a Câmara de Campinas sediou uma audiência pública em defesa da justiça do trabalho. Por iniciativa do vereador Wagner Romão, a Câmara de Campinas foi sede da 13ª Audiência Pública em Defesa da Justiça do Trabalho, bem como os direitos sociais assegurados pela Constituição Federal. Recentemente, o STF reconheceu a repercussão geral do tema 1389, que discute a licitude da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica, prática conhecida como pejotização, e determinou a suspensão de processos trabalhistas sobre o tema em todo o país até o julgamento definitivo. A matéria envolve pontos sensíveis como a competência da justiça do trabalho e os critérios para reconhecimento de vínculo empregatício, gerando preocupação quanto à efetividade da proteção garantida, da proteção social garantida aos trabalhadores brasileiros. O desembargador Samuelima, que representou o presidente do TRT15, contestou a ideia que a reforma trabalhista iria resolver todos os problemas e da possibilidade de extinção da justiça do trabalho. nós pegarmos a estatística do tribunal, a maior parte dos pedidos é verbas reccisórias, ou seja, o empregado que trabalhou foi dispensado e não recebeu o mínimo. Então, fala-se em extinção da Justiça do Trabalho, fala-se em pejotização, mas também já se falou muito em reforma trabalhista e a impressão que tinha quando falavam da reforma trabalhista seria a lei Tabajara. seus problemas se acabaram. Quem entender, quem der risadinha tá com pouco de idade, né? Então, eh, e a reforma trabalhista veio e a promessa que se tinha era, vai aumentar o número de postos de trabalho. Os senhores que estão na ponta, eh, na, na ponta, aumentou ou diminuiu o número de empregados? Melhorou ou piorou o o salário? O presidente do Sind X 15, José Aristia Pereira, lembrou de ataques anteriores que foram realizados contra a justiça do trabalho e classificou como algo cíclico. Quando da da Constituição de 88, a deputada Zula Cobra Ribeiro tramitou a tentativa de ter uma emenda constitucional acabando com a justiça do trabalho. Então, é um ataque sistemático, cíclico e que eh a gente se depara. A gente trabalha num ramo do judiciário, que é o ramo social que tem, né? é a justiça mais próxima aqui, que tem celeridade, que entrega e que cuida dessa relação, né, do capital e o trabalho. E a gente sabe que não é uma relação de igualdade, é uma relação desigual. e a justiça do trabalho, eh, apesar de muitas vezes criticada, ela que aprecia esse conflito e acaba decidindo as questões. Ao término, o vereador Wagner Romão ressaltou a falta de segurança no trabalho e de direitos. A pejotização ela aumentou demais nos últimos anos, seja por conta da reforma trabalhista de 2016, seja porque a toda essa tecnificação do trabalho, as tecnologias, o teletrabalho, uma série de inovações, nem toda inovação é positiva, né? E acho que a pejotização ela estabelece muito isso. A gente tá tendo cada vez mais uma forma equivocada, uma forma desregrada de estabelecer as relações trabalhistas. E a pejotização tá muito ligada a isso que o desembargador Samuel colocou muito bem, né? a esse a um sentido de sofrimento eh cada vez maior das pessoas que estão exercendo ali uma atividade, a uma falta de segurança no trabalho, uma falta de segurança de direitos previdenciários, uma e um dia inteiro de debate sobre um problema que continua crescendo no país, a violência de gênero. A Câmara de Campinas recebeu um seminário com especialistas e autoridades para discutir desafios, políticas públicas e formas de enfrentamento. Confira os detalhes na reportagem. Um dia dedicado a falar sobre vários aspectos para o combate à violência de gênero. O seminário organizado pela Elecamp, a Escola do Legislativo de Campinas contou com vários painéis no plenário da Câmara. enfrentamento, desafios e políticas públicas no âmbito judicial, o atendimento na delegacia da mulher, ações do Tribunal de Contas do Estado, aspectos estruturais, evidenciais e políticas de proteção. Todo o conteúdo está disponível no canal da TV Câmara Campinas no YouTube. A abertura contou com autoridades que pontuaram a importância da discussão do tema diante de tantos casos de feminicídios no país que registraram crescimento no último ano. O tema é mais do que atual, né? A gente viu recentemente o governo federal eh propor um pacto federativo para enfrentamento e combate ao feminicídio. Tivemos a presença aqui da ministra Márcia Lopes falando dos objetivos e as ações que estão sendo desenvolvidas em todo o país paraa gente estruturar um uma ação conjunta, coordenada para enfrentar essa que é uma uma chaga da sociedade. Infelizmente, os indicadores de feminicídio no Brasil, na nossa região, na nossa cidade, tem crescido de uma forma assustadora. Esse tema não pode mais ser ignorado. Falo como diretora da Elecamp, presidente da APEL e idealizadora desse evento, mas também como cidadã que acredita profundamente no papel das instituições na promoção da dignidade humana. A violência de gênero precisa ser compreendida em sua totalidade. Não se trata apenas de agressões físicas, mas um conjunto de práticas, comportamentos e estruturas que atingem pessoas em razão de seu gênero. Ela se manifesta de várias formas. na violência psicológica que silencia, na violência moral que descredibiliza, na violência sexual que viola, na violência patrimonial que controla e até mesmo na violência institucional, quando quem busca ajuda não encontra acolhimento. Mas acima de tudo, a violência de gênero está enraizada em em desigualdades históricas e culturais que ainda hoje determinam lugares, limitam oportunidades e naturalizam abusos. O poder legislativo é a expressão maior, é a essência da democracia participativa. Então, é fundamental que a casa legislativa esteja de portas abertas para receber o cidadão, para se comunicar com o cidadão e para propor o a formulação e a implementação de políticas públicas que atendam os anseios da população. Então, meus parabéns. Cumprimento todas as mulheres que que estão aqui nessa mesa comigo. É uma honra estar na companhia de vocês. E a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Hip hop da juventude periférica, presidida pela vereadora Guida Calisto, abordou sobre projetos culturais que ampliam oportunidades como conexões periféricas. A reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Hip hop da juventude periférica, presidida pela vereadora Guida Calisto, abordou o lançamento de um projeto que recebe o nome de conexões periféricas. Participaram da reunião artistas de hip hop, grafiteiros, MCs e pessoas ligadas ao movimento. De acordo com a parlamentar, esse projeto nasce de uma necessidade de dar visibilidade e respaldo institucional às pautas do hip hop e da juventude das periferias, criando um canal permanente de diálogo entre o poder público e os coletivos culturais, organizações juvenis, lideranças comunitárias e artistas da cidade. conexões periféricas, ele ele foi pensado para isso, né? Foi pensado no sentido eh de ampliar eh o acesso, de ter recursos para nossa cultura popular. Eh, porque muitas vezes quando a gente ia fazer qualquer movimentação dentro da agenda da pauta das emendas, nosso povo tem muita dificuldade de estar documentado, de ter a documentação correta para poder ter acesso a isso. Então, a gente pensou nesse sentido, né? Quando a gente fala de hip hop, a gente não tá falando só de arte, a gente tá falando de formação, de identidade, de pertencimento e de futuro. Estamos falando de jovens que encontram no break, no rap, no DJ, na batalha, no grafite. uma forma de existir no mundo com dignidade. E por isso esse circuito tem um papel muito importante. Primeiro, levar a estrutura onde historicamente não chegou, garantir acesso à cultura nos territórios e valorizar quem constrói cultura todos os dias nas cidades, principalmente nas quebradas. Um dos pontos centrais da reunião foi sobre quebrar barreiras e preconceitos e mostrar que o movimento atua como uma ferramenta de transformação social e inclusão e que a luta continua. Vamos romper com esse espaço. Esse espaço realmente historicamente não foi construído, organizado para ter pessoas da nossa cara preta, né? Fora do padrão, do dito padrão, né? Que é o padrão burguês aí, né? Eh, nós nós não estamos enquadrados, ninguém daqui dessa mesa está enquadrado nesse padrão, mas eles que lute que a gente tá por aqui, tá bom? Então é isso. É agora 1 hora10. Seguimos com as notícias do legislativo porque uma reunião realizada na Câmara de Campinas debateu a inclusão de estudantes neurodivergentes, as barreiras que ainda existem nas escolas e a necessidade de medidas concretas para garantir o acesso e a permanência também desses alunos na rede municipal aqui de Campinas. A Comissão Especial de Estudos sobre políticas públicas para pessoas neurodivergentes da Câmara de Campinas realizou um encontro com o debate sobre educação para todos, as barreiras para neurodivergentes no ensino público, reunindo especialistas e representantes do poder público. Sob presidência do vereador Wagner Romão, o debate abordou os desafios enfrentados por pessoas neurodivergentes no acesso e na permanência na rede pública de ensino. E a gente pode ver que há uma série de eh ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, pela Rede Municipal de Educação, já há décadas em Campinas. Mas ainda assim o que a gente percebe que essas ações são insuficientes. A gente vê um aumento substancial das crianças e adolescentes que frequentam a escola e que são neurodivergentes, que t alguma neurodivergência, né? Esses números crescem, às vezes dobram de ano para ano ou de período para período. E, infelizmente, a rede não tá dando conta, né, de eh fazer com que essas crianças tenham o seu direito à educação preservado. Participaram do encontro representantes da Secretaria de Educação de Campinas e professores. Durante a reunião, também foram destacadas demandas urgentes da rede municipal para a garantia do direito à educação de estudantes neurodivergentes. Sei também, né, que eh dentro aí das discussões, né, tá a questão de que é legítimo, não não tô falando assim que não é ilegítimo, questão ai porque falta apoio, falta profissional, eh, sei que tem essas questões, sei que são desafios e o que que nós entendemos que o profissional ele não pode ser uma barreira do estudante paraa escola. Então, se a equipe pedagógica que é composta do professor de educação especial, que é especialista em AE, ele faz avaliação de qual que é o recurso humano. Além do recurso pedagógico, ele faz avaliação do recurso humano que esse estudante precisa, porque um cuidador ele vai ver mais a questão de higiene e locomoção e alimentação. Nem todos os estudantes vão precisar de um cuidador, então não pode ser uma barreira. A escola é um espaço coletivo, né? Quando alguém dentro da escola diz: "Eu estou sozinha", significa que alguma coisa está acontecendo, né? Eh, e esse espaço coletivo, ele é de muitas vozes, muitas vozes. Tenho aqui uma ex-diretora minha, né, na rede pública. E e essas vozes precisam estar juntas para você se sentir menos sozinha, né? Eh, o que eu tenho levado é o cuidador, o professor de apoio de maneira isolada. Eles curam, eles são bandeides, eles cuidam superficialmente do nosso menino. E ainda falando sobre educação, um projeto de lei de autoria do vereador Nelson Ostre propõe acompanhamento especializado para alunos com transtorno do espectro espectro autista e outras neurodivergências também nas escolas aqui de Campinas. O objetivo central do projeto de lei de 2024, de autoria do vereador Nelson Os é de promover a educação inclusiva para as pessoas com transtorno do espectro autista ou com outras neurodivergências no âmbito da rede de ensino do município de Campinas. As pessoas com qualquer tipo de deficiência merecem serem atendidas com dignidade. E no âmbito escolar em especial, nós detectamos que não só através de demandas, como também visitas em escolas, né, que, por exemplo, vou dar um exemplo aqui, autista sem acompanhante terapêutico, isso é inadmissível, né? Eu acho que se existe uma situação e o poder público se propõe a isso, isso precisa acontecer. Então, por isso desse projeto de lei, entre as medidas está a oferta de suporte especializado sempre que houver necessidade identificada por avaliação individualizada das demandas pedagógicas. Cada acompanhante será responsável por, no máximo, dois alunos que deverão ter a mesma necessidade de suporte de acordo com o nível de deficiência ou transtorno leve, moderado ou severo. De acordo com o parlamentar, a proposta evidencia a importância de promover não apenas a inclusão escolar, mas também a inclusão social e cidadã. A questão não é nem tentar dividir, pelo contrário, né? é incluir. Eu acho que as escolas especiais elas acabam ficando ali pro passado ou para uma retaguarda, que são aqueles estúdios, aqueles eh institutos, né, que acabam tendo um atendimento fora a questão escolar. Então, assim, por estar dentro do nosso ordenamento jurídico, né, o tratamento igual à igual às pessoas, é necessário que as escolas estejam preparadas para recebê-los. E essa questão social que você mencionou, ela é fundamental, né, dentro da escola, junto com seus amigos, sem essa necessidade de mudança, de ambiente, nada eh diferenciado. Eles podem participar desde que tenha um acompanhamento terapêutico, um acompanhante de um acompanhado de um psicólogo que receba, não vou falar tratamento porque não é doença, o autismo é um espectro, mas e que esteja amparado, né? Porque assim consegue ter uma uma um ambiente comum para todos. E a Câmara Municipal de Campinas promoveu mais uma edição do Câmara Integrada, desta vez em comemoração aos aniversariantes do mês de março. O evento também é um momento especial para fortalecer os laços entre diferentes setores aqui da casa. O Câmara Integrada é uma iniciativa da Câmara Municipal de Campinas, que busca valorizar os servidores, promovendo um momento especial para celebrar os aniversariantes do mês. Elton Gomes é analista legislativo e teve a alegria de comemorar o aniversário no mesmo dia do evento junto com os colegas de trabalho. Seu aniversário caiu justamente no dia da comemoração da Câmara Integrada, né? Então, para você, qual a importância desse momento especial para confraternizar junto com os colegas? Além de sentir o carinho, né, dos colegas de trabalho, de todo mundo que eh contribui aqui para pro desenvolvimento dos trabalhos na Câmara, eh tem uma importância institucional que a gente percebe, né, que há uma preocupação de se construir uma cultura organizacional aqui na Câmara de carinho, proximidade, descontração, o que faz com que o nosso trabalho seja mais leve. a gente é cobrado, tem muita responsabilidade no dia a dia e a gente ter esses momentos em que a gente sente que meio como a família, né, que a gente tem um alguém cuidando da gente, que a gente tem esses momentos de interação, esses momentos para realmente dar uma descompressão do trabalho, é é algo muito valioso e que não se vê em qualquer lugar, ainda mais na administração pública. O encontro acontece uma vez por mês e reúne funcionários de diferentes setores em um ambiente de descontração, com direito a um café da manhã feito especialmente para ocasião. Tem uma mãe especial para você conversar com os colegas, confraternizar e também comer um café da manhã especial, né? Opa, com certeza, né? Ou ter um coffee break, poder ter boas conversas às vezes com pessoas que não são nem do nosso setor. A gente passa muito tempo às vezes ali no no cotidiano do trabalho e não tem tanto contato com outros servidores de outras áreas da Câmara. A hora de pegar um bolinho, tomar um café, conversar com alguém de uma outra área, de uma outra especialidade. Isso também contribui pro nosso desenvolvimento e para estreitar os laços com os demais colaboradores da Câmara. Além de Elton, outros colaboradores que fizeram aniversário durante o mês de março também foram homenageados. Eu acredito que a gente precisa de deste projeto pra gente poder conhecer as pessoas, né? a gente chega novo, já chega trabalhando, já chega numa função, principalmente quem não vem assim, é integrado na área da política, como eu que venho do marketing, né? Então eu acho que é um desafio que a gente tem pessoal e conhecer as pessoas faz com que esse desafio fique um pouco mais leve. Conseguiu aproveitar bastante o café da manhã? Adorei. Tudo muito gostoso, pessoal muito e receptivo, então gostei bastante. A Câmara tem tem muitas ações de integração assim, né? O Rossini faz muita questão disso e acho que a importância é essa, né? Ter um momento de descontração, de todo mundo compartilhar uma comida, conversar, dar risada, fazer piada e para não ficar só trabalhando, né? E acho que isso reforça as relações entre as pessoas, isso traz até uma produtividade maior no dia a dia, que as pessoas estão mais contraídas, estão eles têm uma empatia umas com as outras. Mais do que comemorar os aniversariantes, o programa busca fortalecer os laços entre servidores terceirizados, assessores e comissionados, promovendo a integração em um momento simples, mas que faz a diferença no dia a dia de trabalho. Uma ideia em conjunto aí com os próprios colaboradores da Câmara. E qual o feedback que você recebe dos colaboradores sobre esse programa que tem esse momento de descontração para eles, né? Ah, é bastante, um feedback bem positivo. Os servidores, como você viu hoje aqui, eles comparecem em peso, eh, agradecem, né, por ter esse esse período, esse momento de interação que pode, eh, complementar ali com um bom ambiente de trabalho que a gente já tem na Câmara. Então o feedback é sempre bem positivo. Para o presidente da Câmara, o vereador Luís Rossini, ações como essa reforçam a importância de reconhecer e valorizar todos os colaboradores da casa. Primeiro, mais uma ação, né, que a Câmara tem feito através da diretoria de gestão de pessoas de valorização do servidor da casa, seja ele efetivo, comissionado ou até terceirizado. Eu acho que é um momento de confraternização, onde a gente aqui primeiro agradece a contribuição que cada um dá na sua área para tornar a Câmara um ambiente harmonioso, saudável, feliz, alegre. Eu acho que a gente tem que ser uma família, estimular o fortalecimento desses vínculos de amizade do ponto de vista profissional. E às vezes as pessoas se cruzam nos corredores e agora tem esse momento de se conhecer, conhecer um pouquinho da história de cada um. É sempre gratificante. Isso faz com que o ambiente da Câmara cada dia se torne melhor. E o resultado, as pessoas trabalhando bem, no ambiente que gosta, sendo reconhecidas, respeitadas e valorizadas, produzem mais. E na ponta o cidadão de Campinas ganha com isso. เฮ