NA TRIBUNA - REFIS 2023

[Música] os vereadores de Campinas aprovaram o projeto de lei que cria o refiz 2023 o programa tem o objetivo para as pessoas físicas ou jurídicas aqu quitarem os débitos que tem com a Prefeitura de forma à vista ou a prazo e este tema levou parlamentares à Tribuna e há pelo menos 10 anos que a cada 2 anos acontece um refiz nessa cidade pelo que eu me lembro 2014 aconteceu 2017 aconteceu 2019 2021 e 2023 a cada em média 2 anos a Prefeitura Municipal o prefeito em questão apresenta um novo refiz um novo refinanciamento de dívida e é claro o argumento que se apresenta é para ajudar a população a pagar suas dívidas enfim contexto de crise etc e tal contudo há muito tempo eu queixou essa lógica porque esse refis assim como os refis anteriores Eles não têm como objetivo fundamental principal beneficiar a dona de casa que tá com dificuldade pagar IPTU enfim a população simples a população que passa dificuldades e é fato que as pessoas passam dificuldades e eu digo isso porque nos outros refis foi a mesma situação e também nesse refi se você olha o conteúdo do projeto o conteúdo do projeto aponta que dívidas acima de R milhão deais serão parceladas em 96 vezes com juros compensatório de 6% ao ano nós passamos por uma pandemia aonde as pessoas vem tentando sobreviver até hoje não conseguiram eu falei pra vereadora Mariana conte estou no centro há muito tempo antigamente as lojas do centro os comércios do centro Vereador Major Jaime Vereador Eduardo magoga também que sabe conhece o centro quando falava-se entregar uma loja um espaço havia-se filas de pessoas querendo pegar aquele espaço existia até as pessoas querendo luva para passar aquele comércio pedi um dinheiro para poder passar o comércio hoje para quem vivencia e anda no centro da cidade existem lojas abandonadas só para pagar o aluguel e mais barato do que há muito tempo atrás e não aluga não consegue se alugar por quê Por causa de uma crise que nós passamos nós vemos em todos os níveis tanto o governo federal estadual também adotaram medidas como essa no sentido de tentar facilitar a regularização tributária daqueles contribuintes que o desejam fazer e porque isso tá acontecendo no Brasil inteiro e Campinas não é diferente a pandemia da covid 2000 começou em 2019 trouxe efeitos devastadores na economia nacional setores foram atingidos brutalmente praticamente paralisados por quase do anos as suas atividades sem nenhum faturamento e depois da pandemia o processo de recuperação da economia não se deu na velocidade e na intensidade eh imaginada e os efeitos estão aí eu me sinto na obrigação de vir aqui até para trazer um pouco aquilo que foi relatado pelas entidades que que procuraram a câmara a presidência da câmara o Cesp o a AB Camp AIC e o sind de varejistas o refiz ele vem num momento importante até porque até em 2022 nós Gostaríamos também de ter tido refi porque eu acredito que desde 2022 tem pessoas nos procurando rocine perguntando sobre o refi porque desde 2022 também essas pessoas estavam com problema então refiz nesse ano 2023 vem num bom momento e a parte da comissão que nós tivemos Major Jaime foi exatamente para começar a identificar o por que essas pessoas precisam do refiz vereador Carlinhos porque entra ano e sai ano pessoas no nosso município precisam do refiz então foi por isso que até AD pelo pelo presidente Rossini Montamos a comissão para estudar os critérios do cálculo do IPTU porque quando se fala em refis na cidade nós estamos falando de parcelamento do IPTU e ISSQN fico muito feliz da gente tá conseguindo proporcionar isso à população a toda a população não só a população mais simples mais carente mas também aos empresários eu acho que a gente tem que parar com esse negócio de tratar empresário como bandido o empresário ele gera emprego ele gera rendas se nós temos trabalhadores é porque nós temos empresários e empresários também lutam nesse país com impostos altios principalmente nessa cidade a já vista o número de empresas que foram embora de Campinas por conta dos impostos altíssimos que se pratica aqui então e se a gente for avaliar analisar os 100 maiores devedores neles estão hospitais principalmente hospitais escolas eh hotéis devido à pandemia nós temos que trazer eles porque sem eles não vai ter emprego aí o que que acontece desemprego desemprego total e veja bem todos nós tá esperando refiz fui favorável ao projeto né eu entendo que existe um grupo de pessoas né infelizmente que foram atingidos pela pandemia principalmente das classes sociais mais baixas que vão se beneficiar com com o projeto né que vão conseguir acertar as suas contas mas a gente precisa sim falar dos grandes a gente precisa sim falar dos grandes galpões que utilizam a prática do refiz para poder economizar nos seus impostos no município de Campinas a gente precisa cada vez mais beneficiar os bons pagadores quem paga os seus impostos em dias quem tá ali muitas vezes tirando né da cesta básica que o pequeno comerciante que muitas vezes não consegue pagar o funcionário para conseguir pagar os impostos a gente precisa beneficiar essas pessoas a gente precisa garantir que tenha não só eh uma renegociação mas também que tenha até mesmo o incentivo pra gente começar a reocupar a região central da cidade mas a gente não pode beneficiar aqueles que TM Imóveis Desocupados anos e anos e anos aqueles que ficam esperando refiz para poder pagar as suas dívidas que os grandes né que foram muito eh falados aqui acentuados como um dos maiores beneficiários desse projeto de lei porque devem aí 400 milhões 400 que seja 500 não sei mas esse pessoal e na meu ponto de vista eles também merecem e precisam desse apoio sabe são um pessoal que se dedicaram muito para ter o que tem são pessoal que gera emprego pros nossos familiares para aqueles que mais precisam são o pessoal que dá um duro aí para conseguir a gente que tá no mundo capitalista a gente sabe a dificuldade que é manter um negócio aberto e se o cara hoje conseguiu ter uma condição e uma estrutura para poder eh ter um um imóvel de grande porte na cidade ou ter ali funcionários trabalhando é um mérito dele e e desses 100 maiores devedores a dívida o dinheiro até está depositado e sendo discutido na justiça essa dívida Então não é que esses devedores estão se recusando a pagar mas sim que está discutindo o valor da dívida né que é diferente eh então Eh esse essa dívida que a prefeitura precisa cobrar eh das pessoas que estão devendo custa até mais caro que a própria que a prefeitura pague advogados para cobrar essa dívida sabemos que tem sucumbência uma série de coisas aí que são despesas desnecessárias que uma vez que você faz o refis que já foi falado aqui pelo presidente Rossini ele não abre mão da dívida principal assim dos juros e das multas né então isso é é é um bom negócio pra própria prefeitura que vai lucrar que vai deixar de pagar eh com despesas advocatícias né então é muito necessário [Música] 2