NA TRIBUNA - REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

[Música] os vereadores de Campinas aprovaram o projeto de lei complementar de autoria do prefeito sobre o reajuste anual aos servidores públicos municipais em 3,69 por. tema que trouxe os vereadores à Tribuna primeiro é importante a gente passar paraa nossa população para as pessoas que nos acompanham nesse plenário que foram quatro rodadas de negociação com o sindicato dos trabalhadores dos Servidores então foram quatro vezes que sentaram na mesa representantes do executivo representantes dos trabalhadores e nessas quatro rodadas de negociação algumas pautas avançaram que eu vou pontuar aqui para vocês mas tudo que aconteceu foi de comum com o sindicato sindicato esse é de alguma forma é contestado por alguns aqui nesse plenário Mas legitimado pelo voto dos Servidores indiscutivelmente então ele tem legitimidade para fazer essas tratativas esse sindicato ele acabou batendo martelo no último dia 7 sexta-feira de algumas reivindicações que foram atendidas pelo executivo e entre elas o auste de 3.69 que é a imposição da nossa lei eleitoral não se pode de forma alguma se propor um reajuste maior que isso com o índice que foi apresentado porque 3.69 de reajuste não repõe as perdas salariais acumuladas Embora esteja baseada no IPCA nós sabemos que IPCA é uma média da inflação quando a gente olha para aquele para o conj da população para os trabalhadores que utilizam boa parte da sua renda no pagamento ou de aluguel no pagamento de alimentação no pagamento de vestuário da escolaridade da saúde a gente vê que a inflação foi muito maior e não é at toa que Campinas figura aí como uma das cidades a cidade brasileira que mais teve elevação por exemplo no preço do aluguel isso é fruto da política Urbana mas impacta no bolso do conjunto da população também dos Servidores Públicos Então esse índice que foi apresentado não repõe as perdas salariais acumulada dos últimos anos sendo que além das perdas salariais além dos trabalhadores enfrentarem um processo de uma pandemia em 2020 sem ter nem o tempo de trabalho que foi trabalhado eh durante a pandemia foi reposto para a contagem de quinquênio para a contagem dos seus benefícios pelo menos na área da Educação e da assistência nem isso Houve essa valorização ou seja existe uma dívida com os servidores públicos municipais nós seremos contrário a essa proposta é uma proposta que não repõe as perdas salariais dos Servidores dos últimos anos alguém pode vir aqui dizer que nesse ano não pode aumentar acima da inflação do reajuste do IPCA e qual é a política de recomposição salarial nesses próximos anos nos últimos anos o que nós vimos Na verdade nesse último período foi ano a ano os servidores perderem poder de compra e principalmente os servidores da base do serviço público Esses são os maiores prejudicados os servidores que recebem menos que dependem mais do seu salário em que a inflação por alimentos por exemplo que é maior do que a média do IPCA impactam muito mais na vida da pessoa a inflação do aluguel que é maior do que a inflação do IPCA impactou mais na vida desses servidores que estão na base do sistema público Esses são os grandes prejudicados com uma proposta como essa e são duas verdades que não tem como ser alteradas eh que foi dito quem tem a legitimidade para poder fazer a negociação eh com o poder executivo para fazer o reajuste é o sindicato e teve uma pauta tiveram negociações foi uma semana de negociações para chegar a a vários itens que foram aprovados na pauta do sindicato junto na negociação junto a ao poder executivo e uma outra verdade também é é que em ano eleitoral nos nós temos que seguir a lei federal que determina que o o reajuste não pode ser maior do que o índice inflacionário que é esse ano foi de 3,69 por. então eu gostaria aqui de de fazer um apelo também aos colegas vereadores que a gente possa fazer uma Moção de apelo para que a o congresso possa alterar essa legislação para que em ano eleitoral o município tenha o município o estado também tenha autonomia eh para poder fazer a alteração e recomposição e reajuste salarial e aumento real eh do poder de compra para que a gente não tenha que seguir o durante o ano eleitoral isso só que nós precisamos fazer eu acho que nós precisamos fazer essa Moção eh e e as demais câmaras do Brasil as assembleias legislativas para que o congresso altere a lei federal arrecadação do município esse ano nos primeiros meses desse ano Apresentou um aumento de 7,62 por. o ano passado essa casa realizou várias audiências públicas com o secretário de Finanças com representantes do governo em que nós debatemos com eles perguntando qual que era a política para os Servidores Municipais para a recomposição salarial para a valorização dessa categoria E para o se Servidores Municipais a campanha salarial esse ano foi pior conseguiu ser pior que o ano passado o ano passado teve aumento na arrecadação esse ano teve aumento na arrecadação e ano a ano só tá rebaixando o gasto com a folha de pagamento continua sendo baixo e sabe por continua sendo baixo que além de não garantir campanhas salariais discussões decentes para valorizar o nosso funcionalismo público o prefeito dessa cidade não repõe o quadro de servidor está terceirizando tudo terceirizando todos os serviços quando a vereadora Guida e a vereadora Mariana conte trazem o vereador Gustavo Pieta trazem aqui perdas salariais e dizem respeito à recomposição a lei eleitoral Diz que esse esse interregno de eh de não poder haver reajuste primeiro que tá basear nós estamos falando de reajuste salar não estamos falando de recomposição essa é uma primeira tese que pode ser contestada a outra tese é de que ele diz 6 meses antes porém a por isso que a campanha salarial poderia ter começado antes o próprio sindicato tendo noção disso poderia ter colocado a campanha salarial na rua e enfrentar essa situação o próprio executivo e eh e essa casa ano passado discutiu essa questão do reajuste do prefeito do vice-prefeito dos secretários né Eh ampliando o teto do prefeito anteciparam essa discussão por que não Antecipamos então a discussão dos próprios servidores dessa casa ou Antecipamos a discussão e do que diz respeito a recomposição dos Servidores e servidoras da casa só cabe conforme disse o vereador Rodrigo votar sim ou não se nós votarmos não não terá aumento algum para o servidor Continuará o salário do jeito que está não é isso que nós queremos nós estamos botando o mérito hoje o servidor tem mérito se houvesse possibilidade legal e até financeira É lógico que nós gostaríamos de ver o servidor recebendo muito mais do que recebe então nós temos que ter muito cuidado e muita segurança em dizer Campinas tem que ser bem administrada Campinas merece um governo tem um servidor Que honra o município de Campinas Mas está dentro de um contexto onde nós vemos que o mundo está com problema o Brasil está com problema principalmente o governo federal e nós vemos aí que nós não podemos deixar cair na mesma vala o poder municipal se hoje a gente chega no posto de saúde tem alguém para nos atender são Graças aos servidores públicos se a gente tem atendimento nas creches é graça aos servidores públicos até mesmo paraa execução das emendas que acontecem das indicação de vossa excelência são os servidores públicos que organizam para que isso aconteça e sabe o que nós queremos nós queremos dignidade servidores públicos nós queremos reconhecimento não só na fala como alguns fizeram aqui mas com reconhecimento na valorização salarial desses servidores se a gente tivesse discutido e votado esse projeto se meses antes da eleição esse argumento de que não poderia ter reajuste cairia por terra mas o sindicato aliado ao governo fez o quê segurou esperou né todo esse período passar porque aí sim Nós entramos no período eleitoral [Música]