NA TRIBUNA - PIDS BARÃO GERALDO

[Música] os vereadores de Campinas aprovaram em primeira análise o projeto que pretende implementar o Polo de inovação e desenvolvimento sustentável no distrito de Barão Geraldo tema que dividiu opiniões e a gente confere agora na Tribuna eu li atentamente o projeto fiz aqui algumas anotações então importante a gente debater esse projeto de lei complementar para alteração da lei de parcelamento uso e ocupação do solo com novas regras de zoneamento para região do Polo de inovação para o desenvolvimento sustentável no distrito de Barão Geraldo ele teve a Participação Popular também teve a participação das Universidades PUC Unicamp institutos de pesquisa no desenvolvimento dessa proposta importante a gente salientar pra nossa população foram realizadas 12 oficinas com a população nos bairros do distrito de Barão Geraldo com cerca de 500 participações e mais de 1130 sugestões apresentadas e analisadas esse assunto começou a ser debatido com a apresentação da minuta diversos setores da sociedade em novembro de 22 após trabalho de vários meses de um grupo da prefeitura culminou Na audiência pública da Unicamp em agosto de 23 e seguiu até dezembro passado com o envio paraa Câmara Municipal com a finalização da proposta pela equipe da secretaria de planejamento e desenvolvimento urbano de Campinas entre os os principais pontos do PLC a partir da escuta da população Como já foi dita nessa Tribuna redução de 12 andares permitidos pela atual legislação para quatro pavimentos na construção de zonas de expansão e sete pavimentos ou sete andares na zona de centralidade do piso isso para favorecer uma ocupação mista com a cominação de moradias comércios serviços e espaços de lazer esse projeto defendido pel ele é um projeto que quer privilegiar a que ele não tá querendo privilegiar a preservação ambiental ele inclusive coloca o parque aumas sendo que é um patrimônio histórico cultural da nossa cidade sobre risco e também quero dizer aqui que a população de Barão Geraldo mais do que ela ali toda a região do Entorno nosso mandato nós participamos da audiência pública fomos às reuniões fizemos sugestões inclusive no sábado aqui na audiência pública estive presente e nenhuma das nossas sugestões foram acatadas por esse projeto Então não dá pra gente chegar aqui e tolerar que um projeto que quer promover a ocupação desordenada do solo né estabelecida pelo mercado imobiliário a gentrificação esse processo de desenvolvimento urbano que acaba eh encarando né as moradias somente é de auto padrão porque a secretária falou aqui que quem vai regular quem vai determinar se a cidade de Campinas vai ter moradia de interesse social é o mercado não é a população Ah não é não é não são as pessoas que necessitam eh da moradia a gente sabe que a cidade de Campinas tem um déficit Habitacional imenso mas ao invés da gente estar estabelecendo que as moradias serão de interesse social não serão e se esse projeto tivesse sido implantado dessa forma no restante da cidade nós não teríamos o caos ambiental que nós temos com as enchentes e nos demais locais da cidade então se tivesse essa preocupação de trazer essa eh o desenvolvimento sustentável pro restante da cidade da forma como tá sendo priorizado agora nesse projeto nós não teríamos essas inf chentes Inclusive a última morte que nós tivemos aqui aqui na cidade a redução os dois pontos que eu que eu pude eh ver com atenção que a redução de 12 para quatro no máximo sete pavimentos eh o aumento do coeficiente também de permeabilidade do solo são são Pontos importantes que a gente deve levar em questão desse projeto e outra coisa que coaduna também com o restante do ordenamento jurídico que nós temos que é da lei de uso e ocupação do solo do restante da cidade que é o uso misto e também a vidação de condomínios de loteamento fechado isso vai priorizar que a gente possa ocupar os espaços públicos de forma democrática que nós não teremos condomínios fechados a gente nós vamos ter acesso a todos os viários e o uso misto vai priorizar que a gente tenha combinação de moradia lazer o comércio tudo no mesmo ambiente isso foi a proposta que nós tivemos no plano diretor na lei depois da 207 e como o vereador nos troue também a que foi proposta na lei Vereador ela foi julgada improcedente Então hoje tá valendo a lei 207 quando nós fizemos a votação do plano diretor e depois das leis acessórias Inclusive a 207 vereador que foi Proposta o madin ela foi julgada improcedente e não tem mais questionamento por isso que nós temos hoje a possibilidade de discutir o p esse projeto é um projeto que vai ampliar que vai instituir a verticalização sim a impermeabilização sim vai expandir as áreas urbanas e vai desproteger as nossas áreas rurais gente a cidade de Campinas o município de Campinas tem uma área rural que é extremamente importante que precisa ser protegida e esse projeto não né vem aí colocar em risco os nossos Rios as nossas nascentes todos os nossos biom bioma mata Santa Genebra é isso que tá colocado é uma confusão e eles operam nessa confusão usam palavras aqui para confundir as pessoas falar que é sustentabilidade que é um projeto de desenvolvimento sustentável é mentira é mentira é um governo aliado do setor imobiliário que essa casa aprovou sem debate o PLC 88 sem nenhum debate expandindo expandindo a a mancha Urbana e comprometendo o meio ambiente na nossa cidade flexibilizando os licenciamentos aprovou também o projeto das Antenas de telefonia celular sem qualquer debate desmontando a proteção da saúde pública e do meio ambiente todas essas coisas afetam a questão da emergência climática recentemente eles reivindicam uma expansão Urbana a notícia do ú do primeiro semestre de 2024 foram entregues na cidade de Campinas 33 imóveis novos por dia 33 imóveis novos se esses imóveis de fato for fossem destinados à moradia Popular sobretudo nós já teríamos erradicado o problema da Habitação social na cidade de Campinas em 2017 2018 foi discutido o plano diretor dessa cidade muitas promessas foram apresentadas promessas vazias promessas que não foram cumpridas a primeira promessa era que a expansão Imobiliária ia gerar uma oferta de imóveis e isso na lei da oferta e da procura ia diminuir o custo da moradia na cidade de Campinas isso foi prometido e divulgado aos quatro ventos e tinha uma claque igual a essa aqui para aplaudir inclusive Qual foi a consequência disso a consequência da expansão Urbana foi o aumento do custo de vida o aumento do aluguel porque logo em seguida se veio Inclusive a isenção da autorga onerosa de do direito de construir na verdade se isentou os grandes condomínios enquanto já tinha se aprovado o aumento de ptu um pouco antes então aumentou o IPTU da cidade todo mundo que tem imóvel tomou um susto em 2018 quando chegou o carnet do IPTU quem paga aluguel também paga o IPTU e o IPTU é distribuído em todo mundo que paga aluguel enquanto se isentou os grandes empreendimentos imobiliários de reverterem pra cidade parte dos ganhos milionários bilionários que eles conseguiram ao longo desses anos na verdade o aumento do custo de vida a falência dos pequenos negócios a falência das pessoas a dificuldade de morar a segregação racial social e territorial primeira razão me parece hoje vereadores e vereadores que o que os parâmetros anteriores o que era considerável razoável anteriormente não é mais a mesma coisa a partir do momento que nós vivemos uma emergência climática no nosso país e no mundo nós não podemos admitir que uma área que hoje é uma área verde é uma área que não foi impermeabilizada uma área que tem vocação para ser preservada e ambientalmente regenerada que essa área que permite que Campinas Inclusive tem ainda um cinturão verde que é uma grande vantagem pra cidade lidar com a emergência climática a gente Abre a mão disso por conta de um projeto como esse não se justifica eu acho que as pessoas o governo os parlamentares que votarem a favor desse projeto não compreenderam ou ou permitem não compreender por alguma outra motivação o que está acontecendo no mundo no Brasil e na nossa cidade nós precisamos olhar com isso com atenção então o primeiro motivo é a emergência climática e são as rões ambientais é eu concordo com o vereador Gustavo peta que nós temos que preservar os cinturões verdes das cidades que nós precisamos pensar nas questões climáticas ambientais e pelo que eu pude presenciar a audiência pública que o Jorge Schneider presidiu aqui é tudo isso que o projeto já tá prevendo o projeto ele foi feito com base num Master plan que ele tá seguindo aqui né a agenda 2030 da ONU os 17 objetivos de desenvolvimento sustentáveis e a Prefeitura de Campinas não é ela que foi a própria Universidade a Unicamp e a PUC de Campinas é muito é muito estranho a gente parar aqui para ouvir algumas falas E aí eu não consigo entender primeiro vocês falam que a gente tem que preservar tudo com todo o respeito depois a vereadora fala que tem que construir moradia Universitária ou pode construir uma coisa ou não pode construir outra depois fala que não vai ser de interesse social mas até o momento não era todas as audiências públicas junto com os estudantes junto com a sociedade acadêmica tá sendo feita então é importante que as audiências públicas também falaram que não teve aqui a Participação Popular por isso que querem tirar o projeto Então teve várias audiências públicas n o governo vem discutindo esse assun h muitoo que a gente encaminha um voto favorável hoje é um PLC bem de muita discussão é muitos debates eu acho que é válido dentro da casa de leis né obrigação na verdade da casa de leis mas eu gostaria de dizer que esse PLC ele vem sendo construído já desde 2022 eh junto com muitas muitas instituições nós tivemos 17 instituições que participaram de todo o processo de construção desta ideia as mais importantes e grandes audiências públicas que aconteceram foram 12 oficinas feitas com a população nos bairros do distrito de Barão Geraldo com mais de 500 participações e mais de 130 sugestões apresentadas e analisadas eu acho que é um projeto grande pra cidade de Campinas uma cidade de Vanguarda que busca o crescimento de forma sustentável que foi uma das defesas mais importantes aqui nessa casa de todos que discutiram eu acho que se nós queremos uma Campinas pro futuro se nós acreditamos numa Campinas pro próximo século pro legado que nós vamos deixar é necessário sim olhar pro clima é necessário olhar para tudo que deve ser feito mas é importante que nós não tenhamos mais Campos Belos aqui na cidade de Campinas como nós temos com falta de infraestrutura com falta de investimento social com falta de planejamento Urbano e esse projeto vem mostrando que é possível sim desenvolver uma cidade com planejamento Urbano desenvolver uma cidade com capacidade a nossa cidade continua crescendo nós precisamos de uma cidade em 2030 em 2040 para mais de 2 milhões de pessoas e nós não podemos aceitar que Campinas uma cidade de Vanguarda por causa de algumas mentes ou por causa de algumas cabeças não permita que a cidade cresça n [Música]