Na Tribuna | Orçamento 2026: Vereadores debatem prioridades e distribuição dos R$ 11,7 bi

[música] Os vereadores aprovaram por maioria dos presentes [música] o projeto de lei de autoria do poder executivo sobre o orçamento de Campinas para 2026, avaliado em 11,7 bilhões deais. [música] Tema que trouxe os parlamentares a tribuna. Esse é um projeto de lei que estabelece os planos de gastos e receitas da prefeitura do município de Campinas para o ano de 2026. É uma espécie de planejamento financeiro onde será definido o que vai entrar de receita, o que será a despesa. O Luís está nos assistindo e é um projeto hoje na primeira votação que é legalidade. Depois, semana que vem, nós estaremos votando o mérito, né? E quanto de dinheiro está sendo planejado, né? Somente para explicar pro Luí que nós teremos uma arrecadação hoje aproximada de de R bilhões 700 milhõesais, quase 12 bilhões entre a administração dir arrecadação direta e o dinheiro das autarquias e fundações, né? Eh, e de onde vem esse dinheiro? O dinheiro vem dos impostos, taxas e contribuições. Aplação vem de 5 bilhões400 milhões. A transferência dos estados e do município, que é o ICMS, por exemplo, chega a 3,4 bilhões. Receita patrimonial com aluguéis de juros, 613 milhões e contribuições e outras formas 509 milhões. E para onde vai esse dinheiro? O Luís gostaria de saber também para onde vai esse dinheiro. Esse dinheiro serão os maiores gastos. Terão os maiores gastos. na área da educação com 2.hões370 milhões na saúde 1.ão880 milhões em cargos gerais dívidas e benefícios 1.380 milhões previdência municipal na camp 1.940 milhões serviços públicos 813 milhões e transportes 334 milhões. Parabenizar o prefeito Dário pela distribuição aqui do orçamento 2026. voto favorável a esse projeto pela questão do incentivo à educação. São mais de 2 bilhões investimentos para a educação. Eu acho que a educação no nosso país, ela é um pilar necessário pra democracia, para que as pessoas aprendam a votar e a ser conscientes. Outro ponto importante também é o orçamento da saúde quase R 2 bilhões deais. Nós sabemos que as cidades aqui do entorno eles usam a rede municipal de saúde. Então me escrev para falar desses dois pontos. Outro ponto que eu queria colocar também é a questão do investimento na segurança pública de Campinas. Eu acho que um ponto que eu não vi, mas deveria ser discutido nessa nesse orçamento é a questão da operação delegada, que eu sou totalmente favorável na cidade de Campinas. É um projeto de iniciativa do Tacarrash, o comandante da PM. Eu creio que deveria ser discutido isso. Eu vou propor uma emenda para que possa ser orçado isso, que está orçado mais ou menos R$ 500.000. E eu vou propor essa emenda. é a partir do orçamento. Quando você lê o orçamento, você identifica qual que é a linha do governo que está colocado. Então, por isso que ela é uma peça muito muito importante mesmo pra gente avaliar. Os vereadores também que que subiram aqui falaram da educação. Ora, a educação ela tem verba eh marcada, carimbada e aquela quantidade, aquela quantificação. Os 25% do orçamento dos recursos próprios e também de toda a receita, ela é algo obrigatória, né? Obviamente que se passar disso, mas o montante significa de fato o quanto que a cidade arrecada. Agora, de que forma que esses recursos estão sendo aplicados, aí são outras, aí é uma outra questão, né? A cultura, por exemplo, a cultura de Campinas, na discussão que nós fizemos aqui, ah, inclusive tem aqui um representante da cultura na discussão do orçamento que nós tivemos aqui, Gabriel, nós denunciamos a redução drástica que tá tendo o orçamento da cultura. Fica parecendo para nós que a administração municipal ela pensa que somente a partir das emendas impositivas será sustentado, financiado o projeto de cultura dessa cidade. Nós sabemos que a gente tem na área da cultura, tanto os artistas, os trabalhadores, enfim, um conjunto de pessoas que sobrevive da arte e da cultura, que espera que essa cidade apresente um programa potente do que é a cultura, principalmente a cultura popular. Fiz questão de discutir esse nosso projeto, projeto do do orçamento, a lei orçamentária anual do exercício de 2026, que se faz necessário até pela por imposição da nossa lei federal, lei 4320, também do nosso plano plurianual, da das nossas também do do do enfim, de toda a legislação municipal, né, que a gente tem aí a obrigação de apresentar esse nosso orçamento. É um orçamento de quase 12 bilhões de reais. É um orçamento muito pujante. Isso dá a dimensão do tamanho da cidade de Campinas, da importância da cidade de Campinas. a única metrópole que não é capital dentro do nosso país, um orçamento que tem, né, alguns números que são extremamente relevantes, importantes. que a gente pode destacar a Secretaria Municipal de Educação. São 2 bilhões e quase 400 milhões só paraa secretaria, mais 270 milhões paraa FUMEC, 1.880 paraa saúde, mais 480 milhões pra Rede Mario Gate. Isso dá uma dimensão da importância da saúde municipal. que presta ao nosso eh morador, a nossa população e também a população da região metropolitana que se recorre da cidade de Campinas para que tenha atendido as suas necessidades básicas de saúde. Então é importante a gente eh passar paraa nossa população e também isso denota a preocupação do governo municipal com a nossa saúde pública. Essa é um projeto mais que especial, né, quando se trata do município de Campinas, em que nós temos e quase 12 bi de orçamento. Dá para entendermos um pouco do tamanho, da dimensão, da importância nossa em legislar, da importância da distribuição das pastas, né? Nós sabemos que a lei de responsabilidade fiscal ela exige, né, que 25% do orçamento fica para fica na educação e aí bate quase 2.5 bi também na área da saúde. E o que me chama atenção foi justamente quase 200 milhões na área da segurança pública. Também destaco aqui a Secretaria de Esportes, que também teve um aumento significativo, sempre falo da da importância, né, pros jovens, tanto da educação quanto do esporte. Então, tenho certeza que, eh, com esse aumento na Secretaria de Esportes, o município vai conseguir investir muito mais, dando a devida atenção aí às crianças, né, com quase R milhões deais. Então, um orçamento desse só pode ser, né, bem executado, bem conduzido por uma gestão pública eficiente, que saiba empregar muito bem os valores. E mais do que isso, né, cabe a nós fiscalizarmos e sabermos aonde tá sendo empenhado um orçamento tão importante de quase 12 bi, que eu tenho certeza absoluta que supera muitas capitais do nosso país. Discutimos hoje, talvez, talvez não, na certa, o projeto mais importante deste ano, que é o que fixa as despesas pro ano que vem, estima receitas, que é o orçamento municipal, que é o que dará a direção das políticas públicas a serem desempenhadas pela municipalidade no ano de 2026. E trago aqui o nosso a nossa análise com relação aos 8,5% previsto de aumento de receita para o ano 2026, saindo de 10,8 bilhões para 11,7 bilhões deais. Sem dúvidas um orçamento considerável, um dos maiores do estado de São Paulo, um dos maiores do Brasil, mas que faz frente aos desafios que a nossa cidade tem, que faz frente aos desafios de uma metrópole como é Campinas, que ainda tem muitos problemas a serem enfrentados, mas que vem numa sequência de enfrentamento a a esses problemas na gestão do prefeito Dário Saad. Esse orçamento que é feito por técnicos e todos precisam saber disso, não é uma peça feita no gabinete do prefeito em que ele da cabeça dele decide colocar dinheiro aqui, ali, como se fosse um orçamento da nossa casa, como nós fazemos com nossa esposa, com nossos filhos muitas vezes, mas é um orçamento muito técnico feito e apoiado pela Secretaria de Finanças, que segue o que é previsto no PPA, que é o plano plurianual, o que é previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária, que nós já aprovamos inclusive nessa casa, e que segue a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um investimento mínimo de 25% na educação. E em Campinas, especificamente em Campinas, no mínimo 17% na saúde, sendo que a lei federal prevê 15%, mas em Campinas são 17%. Essa peça mostra qual é o projeto político, o desgoverno do prefeito Dário Saad. Mostra exatamente que a prioridade do prefeito Dário Saad são contratos. Então a gente vê um aumento significativo e aqui eu tô falando do aumento nominal porque além do da da variação nominal a gente tem que considerar a inflação. Então considerando a inflação, essa tem uma mudança, mas é o que vou me basear aqui no aumento nominal, porque para ficar mais fácil em âmbito de comparação. Essa peça tá dando uma maior aumento nominal para as áreas de gestão. 25% aqui pra Câmara Municipal, 14% pro gabinete do prefeito, 18% de aumento para finanças, 16% pra gestão de desenvolvimento de pessoas, 27% pro transporte e já foi anunciado que vai aumentar o subsídio para as empresas de transporte, apesar de nós nós termos um transporte, um dos transportes mais caro e um dos piores transportes do da da do Brasil, vai aumentar em 27% o subsídio pras empresas, 23% pra ouvidoria geral, enfim, a não ser raras exceções, como por exemplo, esporte, lazer e trabalho e renda, mas são raras exceções. Os maiores aumentos de orçamento são exatamente paraas áreas de administração. A Secretaria de Saúde e educação vai receber um aumento de 10%. Saúde, educação 10, saúde 7. Descontar a inflação que ficou 4,68, significa que a saúde vai ter 3%, menos de 3% de reajuste. Isso é abaixo do que foi o crescimento do orçamento no município. [música]