NA TRIBUNA - MUDANÇAS NO CAMPREV

[Música] em reunião extraordinária por 21 votos a seis os vereadores aprovaram uma reestruturação no Instituto de Previdência Social do município de Campinas o camprev o debate de ideias contrários e a favor ao projeto você acompanha a partir de agora na Tribuna é um projeto que propõe uma reestruturação nos conceitos deliberativo e fiscal do camprev e também da composição da diretoria a nomeação de diretores o projeto camprev ele é de 2002 a lei é de 2002 são 20 anos que se passaram Então se faz necessário uma reestruturação isso também vai balizar os vencimentos ou aquilo que cada cada Conselheiro vai receber 20% daquilo que recebe o diretor então é importante um projeto estruturante e que não teremos eh nenhuma dificuldade de encaminhar voto favorável então peço voto favorável aos vereadores para que a gente possa aprovar o mérito desse projeto projeto que vai eh retirar os direitos dos servidores públicos municipais de Campinas que tem eh 20 anos né do camprev 2004 que ele foi instituído que é um Instituto de Previdência que moralizador de nossos servidores públicos servidores públicos antes de 2004 ele sofreu um processo de desmonte de ataque do nosso Instituto O ipmc que foi inclusive votado Ness essa casa retirando ali os recursos da aposentadoria dos Servidores e recolocando esses recursos no no caixa da Fazenda Pública isso colocava a situação da aposentadoria numa numa condição bem ruim porque os mesmos recursos que são destinadas para fazer serviço público para garantir a segurança a educação a saúde assistência também era da mesma fonte que saí os recursos para poder sustentar a aposentadoria dos Servidores e e em 2004 o governo toninhos Alene moral organizou o camprev e hoje o camprev apesar de ter sofrido vários ataques né os recursos da nossa da nossa aposentadoria durante esse esse longo período histórico hoje nós temos uma carteira de de ativos de recursos aí em torno de dois b é um escândalo porque o governo visivelmente ao mudar a estrutura de gestão do camprev com as declarações dadas aqui em audiência pública de que de que querem ampliar a influência do governo no camprev ele demonstra assim a sua assanha de botar a mão nos recursos do fundo do CPR e isso ameaça Como já foi dito aqui de morte o Instituto de Previdência dos Servidores Servidor servidora da ativa que tá aqui na Câmara inclusive ou que tá nos acompanhando daqui a pouco esse fundo é empenhado Em quê Em interesses em negócios realizados por essa turma ainda tem o projeto 78 que nós avaliaremos daqui a pouco cujos interesses sinaliza inclusive para o setor imobiliário Essa é a situação que nós estamos votando nessa sessão extraordinária passamos aqui semanas votando projetos de honrarias eu considero as honrarias da casa importante pra cidade de Campinas mas esse debate tinha que ser feito com servidor servidora tinha que que entrar na casa e nós temos um rito para realizar esses debates tirar o direito do Cuidado dos Trabalhadores de cuidarem da sua aposentadoria dos seus benefícios porque é isso que é o papel que os representantes eleitos cumprem dentro do camprev é cuidar de algo que de uma perspectiva de aposentar e eu quero dialogar com todos os trabalhadores aqui sei o quanto o mundo do trabalho está sofrido está arrebentado não é à toa que nós temos uma epidemia de adoecimento mental não é à toa que todos os índices todos os dados estão apontando aumento de suicídio esgarçamento das relações sociais aumento da violência falta de perspectiva que a juventude também tem uma falta de perspectiva enorme não é à toa que nós temos a a pessoas adoecidas pessoas que sofreram acidentes pessoas que tiveram inclusive adoecidas no trabalho que estão em uma situação de miséria e quando uma categoria fala nós temos o direito de cuidar da nossa aposentadoria dos nossos benefícios isso é muito legítimo isso tem que ser valorizado E é isso que representa os os servidores eleitos no ceve porque o camprev é o fundo de previdência dos trabalhadores dos Servidores Públicos aqueles que cumprem o papel na segurança pública aqueles que cumprem um papel na saúde na educação na assistência Então esse processo no apagar das luzes por meio de sessões extraordinárias a Qualquer Custo Esse é um projeto que ataca a participação social que ataca a transpar da gão do CPR os servidores eles perdem a maioria no conselho o Executivo passa a ter o total controle sobre o órgão e isso representa Sem dúvida nenhuma um grande retrocesso retira a autonomia dos Servidores e servidoras da cidade de Campinas sobretudo os aposentados n e principalmente retira um dos maiores exercícios de democracia que poderia ter o camprev que é a participação social e aí eu quero lembrar do primeiro artigo da Constituição de 88 que diz o seguinte compreende os direitos e deveres do indivíduo que vão muito além do exercício do voto e de serem votados e quero aqui trazer a reflexão que já fiz algumas vezes nenhhum de nós que é que a participação social na sociedade ela seja encerrada porque a câmara municipal Só existe por conta dela porque existe a participação social a garantia da democracia e por isso cada um de nós aqui representa uma parte da sociedade e o legislativo ele é justamente esse contraponto essa composição do executivo e o nosso papel Além de legislar que muita À vezes nosso direito com relação a isso ele é cerceado porque a gente viu em algumas sessões que até mesmo requerimento de de urgência para honraria foi rejeitado por essa casa por seu da oposição e mesmo que às vezes a luta possa desanimar o importante é que nós estamos fazendo o justo o correto e isso pode sim trazer frutos e reflexões e vitórias mais à frente né essa resistência vai ser inclusive fundamental para um processo de judicialização da decisão que deve ser tomada infelizmente Daqui alguns minutos por essa casa uma decisão arbitrária antidemocrática ilegal inconstitucional que essa casa infelizmente está prestes a tomar ao apagar das luzes de 2024 um projeto que vem do prefeito da cidade que forma e não controlar o camprev mesmo tendo a oportunidade inclusive de forma legítima de apoiar candidatos que poderiam disputar as diretorias as vagas nos conselhos mas que Como não se conforme em perder as eleições resolveu fazer uma intervenção política no camprev resolveu abrir a possibilidade dessa intervenção política o que é um verdadeiro absurdo um retrocesso do ponto de vista democrático e do ponto de vista da garantia dos direitos previdenciários dos servidores de Campinas é muito importante que a gente utilize desses momentos inclusive aqui na Tribuna inclusive nos Espaços nossos de atuação para denunciar o que está acontecendo probidade na na gestão do camprev porque como eu disse mais uma vez e repito eu não me recordo dos últimos 8 anos um dia de atraso no pagamento de servidores pensionistas aposentados por isso encaminho voto favorável senhor presidente [Música]