NA TRIBUNA - MUDANÇAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

[Música] a Câmara Municipal de Campinas aprovou por maioria o projeto de lei complementar que traz alterações na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos que passa a se chamar secretaria municip de desenvolvimento e assistência social tema que foi amplamente debatido pelos vereadores na Tribuna esse projeto é mais um projeto é mais um dos projetos que estão sob a a desculpa de reestruturar secretarias autarquias está criando novos cargos comissionados para que não tenha dúvida vocês podem entrar no na página da câmara e olhar o de lei 115 de 2023 tá lá no Artigo 5 item 1 2 e 3 é muito claro a criação de novos cargos comissionados com a desculpa de reestruturação na área da assistência que é uma das áreas mais delicadas lembremos aqui que nessa situação de crise econômica de arroxo salarial de desemprego de uma grande vulnerabilidade sobretudo de setores mais empobrecidos das mulheres que coloca desafio sobre a política da população em situação de rua uma vez que a pobreza Aumentou e portanto o número de população e situação de rua também aumentou da criança do Adolescente da Combate à violência contra a mulher ou seja áreas sensíveis que necessitam política especializada a alteração se faz necessária porque é a última alteração que teve no quadro de servidores da Assistência Social foi em 1999 e o diretor que fez o projeto foi eu eu era diretor e eu fiz o projeto para a nova alteração que teve aquela época e Campinas eu fui procurar Campinas tinha 950.000 habitantes em 1999 Campinas tinha 250 moradores de rua Campinas não tinha passado por pandemia nenhuma não havia necessidade de um governo Tutelar a população mais carente então demonstra que nós temos que sim que rever a cada instante uma secretaria que cuida dos Pobres daqueles que precisam do ombro amigo então foi feita essa revisão mas a gente tá mudando a lógica da secretaria atualmente a secretaria municipal de assistência social ela tem o nome Secretaria Municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos e a proposta nessa reorganização é que seja alterado para secretaria de desenvolvimento e assistência social Isso muda a lógica com que a gente tá pensando a política a gente não tá pensando a política a partir dos Direitos Humanos das pessoas com com deficiência mas sim da assistência eu não tô aqui dizendo que a gente não precisa ter uma política de assistência mas a gente precisa ter uma política de direitos humanos implementada na cidade de Campinas Nessa proposta a gente tá falando que a gente vai pensar primeiro na política de assistência e direitos humanos se sobr tempo pelo menos no nome anterior a gente garantia pensar numa política de direito humanos pra cidade de Campinas e nas transformações sociais a partir disso e esse projeto ele traz aqui para casa a oportunidade dos vereadores e reestruturar ou seja equipar ainda mais a secretaria para atender as necessidades que a gente tanto encontra no dia a dia eu sou morador lá do distrito do Campo Grande então a gente sabe a necessidade como foi dito aqui tanto por vereadores da Oposição a necessidade que aponta né as pessoas que mais precisam o Cras que é a porta de entrada dos serviços públicos eu vou dar um exemplo a gente tentou implementar né uma através de uma indicação o programa viva leite lá no bairro do Campina Grande tá aqui o sor Zezinho que é um presidente do bairro uma liderança chega na ponta nós não temos profissionais suficientes Ah vamos contratar via com curso concordo se passar por essa casa aqui a gente com certeza tem o meu apoio da falta de trabalhadores na assistência social e portanto precisar de função gratificada para poder fazer com que os trabalhadores de carreira trabalhem mais Então olha a dimensão sobretudo você que conhece o sistema único de assistência social vê se dá para estruturar uma política de assistência social com função gratificada é o absurdo Trazer isso num projeto mas é o que tá ali essa ideia de assistência social política de pobre de benemerência isso ficou lá antes da constituição de 89 eu quero aqui fazer J memória inclusive da professora a professora da PUC que formou centenas até milhares de assistentes sociais nessa cidade falando da integralidade da política de assistência Ou seja faz 25 anos que a Secretaria de Assistência Social está do jeito que está ou seja nós precisamos desenvolver Campinas se tornou uma cidade com mais de 1 mil 250.000 habitantes com todos os tipos de de uma grande cidade e e Essa secretaria precisa se desenvolver para Que ela possa levar a assistência social cumprir a parte a parte que lhe é devida na segurança alimentar cumprir a parte que lhe é devida com os moradores de rua levar o Cras até os confins nas últimas comunidades dentro da cidade de Campinas e uma lembrança também do vereador Jorge Schneider é interesse da prefeitura sim que haja o crescimento desta pasta tanto que foi agora feito um trabalho para contratação de 200 cargos de assistente social então o nosso interesse é fortalecer o controle social a Participação Popular e a política dos direitos humanos e a a presente proposição Visa aprimorar a estrutura da atual Secretaria Municipal de assistência social e pessoa com deficiência e direitos humanos de modo a atender as demandas desta pasta como cultora das quatro políticas principais Assistência Social pessoa com deficiência direitos humanos e segurança [Música] alimentar