NA TRIBUNA - INVASÃO X OCUPAÇÃO

[Música] a entrada Não autorizada de pessoas em imóveis particulares ou públicos aqui na cidade com a alegação de ato político divide opiniões e este tema foi abordado aqui na Tribuna Que apoio incondicionalmente incondicionalmente essa e qualquer outra política pública de apoio nesse caso as Mulheres vítimas de violência não há outra possibilidade nós temos aqui uma seguinte situação um grupo de mulheres invadiram uma propriedade particular e eu particularmente sou contra invasão principalmente de propriedade particular e eu acho até que o poder público tem que fazer assim a sua parte de pensar e fazer política pública para atender algumas demandas o movimento de mulheres que reivindicam políticas públicas para as mulheres nessa cidade o movimento de mulheres que trazem também uma reflexão Eu mesmo sou morador do centro da cidade e eu vejo todos os dias imóveis abandonados no centro da cidade sem cumprir a sua função social de vez em quando alguns proprietários aparecem sabe por quê Porque o imóvel passa a ser utilizado por moradores de rua por não terem local para dormir etc aí os proprietários ficam apavorados e vão lá fazem lá mascaram pouca situação para tirar os moradores de rua da sua propriedade mas a propriedade no Brasil como bem falou aqui vários dos meus vereadores a propriedade no Brasil é um direito desde que ela cumpra sua função social e a função social tem que ser cumprida especulação Imobiliária Só existe no mundo fictício o que existe é um estado opressor que não deixa que o dono do imóvel obtém a renda dele por isso que o imóvel fica abandonado esse senhor aí que vocês invadiram a casa dele ficou lá um ano 10 anos não importa por que que você acha 10 anos 20 20 tá bom 20 anos vai faltar 20 anos fechada Qual é o objetivo do cara ficar com a casa 20 anos sem ter renda põe põe a mão na consciência Então vamos focar nas políticas públicas na na ineficiência da política pública o grande vilão que nós sabemos é falta de moradia a violência contra mulher no município de Campinas cresce cada dia e é esse o questionamento que elas estão fazendo não é ao município importante a solicitação que elas fizeram a prefeito para que as receba em seu gabinete possa discutir a política é destinada às mulheres no município quero enaltecer a coragem das mulheres que ali estão jovens questionando a política destinada para as mulheres importante também o questionamento que inclusive o vereador Paulo Búfalo já fez nessa Tribuna é sobre a função social da propriedade urbana isso também é importante a gente questionar Que tipo de cidade nós estamos vivendo que simplesmente o sujeito pode ter vários prédios e não cuidar adequadamente deles causando incômodo a vizinhança Inclusive a vizinhança está apoiando o movimento justamente porque limpou cuidou do imóvel é importante aqui reforçar que invadir propriedade privada tá invasão é considerado crime em muitos países incluindo o Brasil e isso se deve ao fato de que a propriedade privada é protegida pela lei e o direito de posse e o uso da propriedade é garantida ao proprietário invadir propriedade privadas sem autorização pode resultar em ações legais como multas prisão ou outras penalidades é importante respeitar a propriedade privada e obter a permissão do proprietário antes de entrar ou usar qualquer propriedade privada já incitar a invasão de propriedade particular também é considerado crime no nosso país no Brasil esse tipo de crime pode ser enquadrado no artigo 286 do Código Penal que define o crime de incitação além disso se a invasão ocorrer de fato e houver dano à propriedade ou outros delitos cometidos pelos invasores a pessoa que citou a invasão deve ser responsabilizada criminalmente por esses atos nós de fato apoiamos o movimento Olga Benário que promoveu a ocupação Maria Lúcia Peti vive Esse é o movimento de mulheres e o protagonismo daquela ocupação É de mulheres não adianta firmar que é suficiente se quando uma mulher registra um boletim de ocorrência por violência não tem para onde ir na cidade nós já tivemos casos e situações que os advogados que acompanharam essas mulheres tiveram que arrumar habitação para elas lá em Piracicaba por exemplo porque aqui na cidade não havia procura saber primeiro vê se tá pagando os IPTU Vê se é do estado se é da Prefeitura de quem que é que seja faz as coisas tudo direitinho agora vai entrando de qualquer maneira é a mesma coisa Qualquer um foi entrar na casa dele lá quero ver que que ele faz aí vai chegar falar em minha casa se o cara manifestou que é dele procura saber direitinho Se é dele se não for dele continua se for do estado se for no município do município Então continua mas enquanto o cara mostrou os IPTU e o imóvel dele não tem especulação nenhuma é dele a função social da propriedade serve inclusive para prevenir a especulação imobiliária que tanto faz mal para uma cidade e quero aqui dizer vereadores e vereadores cumprir a função social não é deixar um imóvel abandonado juntando entulho cumprir a função social é inclusive destinar esse espaço para acolhimento de mulheres quando a cidade de Campinas não consegue fazer isso quando não amplia a equipe do samba quando não consegue lhe dar uma alternativa para mulher que tá desesperada no final de semana é justamente isso que a ocupação Maria Luz repetitiva tá fazendo nesse momento se a gente olhar para o centro de Campinas a gente consegue perceber Quais são os efeitos nefasto da especulação imobiliária e desse discurso barato da propriedade Hoje existe centenas de prédios e unidades vazias no centro de Campinas porque uma parte da elite Campineira não consegue colocar justamente esses imóveis para alugar a Prefeitura vai eu tenho certeza tenho certeza que vai ouvir vocês para acolher da melhor forma possível mas essa não é a forma correta de acolher não é invadir a propriedade não é isso não é correto isso é crime vocês não podem invadir uma propriedade privada nem pública se vocês querem o espaço que é legítimo a causa de vocês é uma causa legítima é uma causa justa vamos conversar com a municipalidade para colocar o espaço adequado para que vocês sejam adequadamente acolhidas como tem que ser não nessas condições eu não apoio a invasão qualquer tipo de invasão já é prova que é problema então investigando a invasão do dia 8 de janeiro até hoje olha quanto o problema que teve e agora eu também não posso concordar só porque o prédio estava desocupado porque alguém trabalhou por ele alguém lutou por ele e alguém está pagando imposto dele então eu não aprovo quero deixar isso registrado pros meus eleitores quero começar aqui declarando o meu Total apoio a ocupação Maria Lúcia Peti vive uma ocupação de mulheres que está em luta na cidade de Campinas reivindicando o direito à vida das mulheres Essa é a temática e a pauta da ocupação essa ocupação está expondo uma situação que nós mulheres denunciamos há muito tempo a insuficiência das políticas públicas de suporte e apoio para as mulheres em situação de violência na cidade de Campinas a prefeitura dá no Saad gerou apagão de dados o sistema que fazia expunha os dados sobre violência doméstica e familiar nas cidades de Campinas simplesmente não existe mais nós temos apenas uma equipe nos amo uma psicóloga uma advogada e uma assistente social para atender todas as mulheres de Campinas com uma população de mais de um milhão e 100 mil habitantes é evidente que é insuficiente [Música]