NA TRIBUNA - EMENDAS IMPOSITIVAS PARA CULTURA

[Música] as emendas impositivas são uma ferramenta importante para os vereadores que destinam um determinado valor diretamente para setores e ações em prol da população e do município recentemente o Ministério Público fez questionamentos em relação às emendas destinadas à área da cultura tema que levou os parlamentares à Tribuna como presidente dessa instituição eu me sinto no dever de prestar alguns esclarecimentos paraa sociedade primeiro a emenda impositiva é um instrumento legal previsto na lei orgânica devidamente regulamentada que permite aos vereadores indicar no orçamento recursos para as diversas áreas 50% pra saúde e 50% pras outras áreas inclusive pra cultura então todo Vereador exercendo a sua missão o seu mandato tem o direito de fazer as indicações no caso específico da Cultura a secretaria de cultura no ano passado sofreu como outras secretarias também um contingenciamento em virtude da da arrecadação doasse de ICMS e a secretária encaminhou para todos os vereadores solicitando apoio dos vereadores através de emenda impositivas para que ela pudesse cumprir uma extensa programação cultural no ano de 2024 ano inclusive em que a campin celebra 250 anos então a quantidade de eventos culturais esse ano está mais robusta Presidente dessa casa por se manifestar e falar sobre a questão do Ministério Público mas eu subo aqui com muita tristeza nessa Tribuna sou ontem através de uma uma imprensa 32 vereadores investigado ao Ministério Público apenas o vereador Paulo Gaspar que porque eu às vezes não destino a emenda para contratação não está o nome dele ali mas 32 vereadores e 33 vereadores dessa casa são investigados pelo Ministério Público segundo fiquei sabendo a investigação é sobre emendas impositivas aquelas que o vereador pode indicar utilizar da forma que ele aa melhor viável e certo desse momento a gente fala sobre as emendas que foram destinadas à secretaria de cultura todas as emendas que vários Vereadores destinaram à secretaria de cultura O problema é que a notícia de investigação teve um gatilho eu acho em comunicação anônima que os vereadores indicaram recurso especificamente para a contratação de artistas com pagamento de cachê alto no valor de 100.000 sem licitação repetição de contratações que poderiam indicar ossível favorecimento e desvio de recurso esse é o que foi falado quero saudar aqui o presidente que fez uma um importante esclarecimento aqui nesse momento sobre esse inquérito civil aberto pelo Ministério Público então quero parabenizar ao presidente pelo esclarecimento e pela postura também cumprimentar vossa excelência pela sua fala em relação às emendas impositivas dizer que da minha parte não tenho nenhum problema em responder ao Ministério Público a imprensa quem quer que seja nosso mandato fez uma uma metodologia eh de coleta das informações das demandas junto à Municipalidade junto às pessoas que nos acompanham inclusive pela rede social fizemos as emendas e estamos com muita tranquilidade para responder ao Ministério Público o que for necessário e com muita transparência botar isso em eh na rede social na imprensa onde quer que seja acho que nós não podemos aqui né ter meias palavras e ficar Tibiano acho que o que precisa ser esclarecido tem que ser esclarecido e ponto final com relação a essa portaria instaurada pelo pelo Ministério Público colocando aqui praticamente 100% dos vereadores no mesmo bolo então aqui eu gostaria obviamente Como sempre faço de de explicar não é a primeira vez né nem ser a última mas é importante as explicações as emendas vieram justamente para para que nós possamos destinar com responsabilidade parte né da verba do orçamento para realmente e fazer a diferença então 50% é destinada para saúde os outros 50% você pode destinar para quaisquer outras secretarias Então esse trabalho que nós fazemos eh lá no gabinete é um trabalho que você faz ao longo do ano por que ao longo do ano porque para você destinar você tem que saber a origem você tem que visitar o espaço você tem que saber do projeto então a gente fica praticamente eh o ano inteiro trabalhando em cima disso das emendas para saber a melhor forma de destinar como destinar para aquela instituição que tá precisando para aquele evento eh esportivo como vocês sabem né milito muito na parte do esporte na parte da Educação de fato eh nós apontamos em emendas paraa área de cultura todas elas amparadas pelo plano Municipal de Cultura dialogadas com o Conselho Municipal de política cultural e eu acredito nessa política eu quero dizer para aqueles mais assados que fizeram conta enfim nós vamos responder todas as informações necessárias ao Ministério Público e mais que isso podendo continuar destinando verba para a política Municipal de Cultura continuarei fazendo acredito nessa política primeiro é necessário afirmar que o ministério público cumpre o seu papel institucional de fiscalização e isso é importante de ser afirmado E que qualquer indício de superfaturamento irregularidade deve ser apurado e as os possíveis irregularidades devem ser responsabilizadas e punidas etc e tal acho que é uma afirmação importante até porque a cultura e a política de Cultura exige respeito transparência e investimento exatamente no compromisso com a transparência que diante da da notícia que circulou apresentei uma nota oficial no qual apresento de forma detalhada os recursos que foi destinado da minha parte para os investimentos na cultura tá ali nas nossas redes sociais quem tiver curiosidade pode acessar tá tudo detalhadinho cada evento etc e tal e também exatamente pelo compromisso com a transparência que eh eu criei uma fui Pioneiro inclusive lançando uma plataforma pública de consulta para 2024 o ministério público está muito certo está muito correto em apurar se houve alguma denúncia se houve algum problema que se apure mas que venha com os nomes que venha com os fatos porque jogar todos na mesma vala é muito cruel eu hoje já enviei a toda imprensa de Campinas aquilo que é a explicação do nosso mandato e também já protocolei no Ministério Público de Campinas a explicação de tdo aquilo que nós fizemos a nível de emenda Jamais fiz qualquer tipo de show jamais paguei qualquer tipo de cachê com dinheiro público apenas Lembrando que nós estamos num ano em que nós comemoramos 250 anos de Campinas eu sou católico nós Eh vamos comemorar também 250 anos da catedral de Campinas que é inclusive um patrimônio Mundial não é nemhum patrimônio de Campinas um patrimônio Mundial então nós teremos as solenidades que vão gerar custos e nós procuramos ajudar nesses eventos com a nossa emenda impositiva quero começar aqui saudando e parabenizando a fala do do nosso Presidente Vereador eh luí Rossini pela declaração que trouxe da importância das emendas impositivas né e dando resposta eh às matérias que saíram na mídia Além disso quero dizer que o nosso mandato está à disposição do Ministério Público da mesma forma que continua à disposição dos movimentos culturais da cidade e também do fortalecimento do plano Municipal de Cultura senhor presidente sobre Enda positiva esse vereador que mandou pra saúde mandamos também pros a unidade de saúde pros postos de saúde inclusive no Campina Grande foi comprad os móveis né no Jardim Santa Rosa foi comprado os ar condicionados os ventiladores enfim esse vereador que mandou emenda mandamos pro saec né você está lembrado que lá trabalhava dentro de uma gorita né e o xerifado da saec era dentro de uma ambulância quebrada hoje tá lá no prédio do corsin a coisa mais linda do saec então ISS para mim é um orgulho muito grande que foi destinado à minha emenda lá quase de 00.000 eu reconheço por verdade a seriedade do trabalho do Ministério Público mas também reconheço por verdade a seriedade dessa casa e Legislativa e eu quero ressaltar que o ministério público está exercendo o seu papel e eu fico muito tranquilo quanto a isso até por tem um provérbios de Salomão Cristão quem é cristão sabe do que eu tô falando quem não sabe vai aprender agora que a justiça guarda aquele que é sincero no seu caminho então as emendas impositivas Como já foi dito aqui nessa nessa nessa Tribuna também não quero ser repetitivo eh são recursos públicos que uma vez que haja suspeita e lista Deve sim investigar contudo contudo a nossa maior autoridade que pisou nessa terra uma vez ele lavou os pés dos discípulos e ele não lavou os rostos dos discípulos lavou os pés porque nos pés está a sujeira e os pés normalmente ninguém vê tá escondido elas são importantes elas devem continuar Elas têm a sua função e começaram há pouco mais de de 2 anos e com certeza já fazem diferent diferença na área da saúde da segurança e de entidades que prestam serviço e que a gente tem uma proximidade de poder eh conhecer mais essas instituições então elas são realmente utilizadas para o bem infelizmente né fomos todos surpreendidos com a notícia de que 32 vereadores estariam sendo investigados como está aqui né documentado por esse documento e nós temos que ter a seguinte clareza né e bem bem simples nesse sentido como todos já falaram o Ministério Público faz o seu trabalho e assim deve ser eles zela pelo cumprimento daquilo que é certo pela coisa pública pelo dever que todos nós como Funcionários Públicos devemos cumprir né pelos da administração pública e ele está realmente fazendo seu papel o que nos chateia se assim podemos colocar Vereador Edivaldo é que todos nós fomos colocados no mesmo Balaio se assim a gente puder dizer colocados todos juntos e acredito que individualmente Cada um deve responder falar sobre o meu nome elencado entre os 32 que estão sendo investigados pelo Ministério Público causou grande surpresa para mim a notícia porque o ano passado eu mandei r0 pra cultura não tive não paguei nenhum cachê não ajudei a cultura de nenhuma maneira mesmo assim a secretaria de cultura me me ajudou por diversas vezes nos eventos com as crianças com os deficientes na na festa das Nações na área da cultura na nossa cidade e eu prometi pra secretária que eu ajudaria esse ano com emenda e assim o fiz na nas destinação das minhas emendas não tem a previsão de pagamento de cachê não tem tem sim o que eu faço todos os anos ajudar as oscs que vivem vendendo pizza fazendo bazar para sobreviver e que precisam fazer eventos para sobreviver faremos os nossos esclarecimentos conforme cada um de forma individual mas também quero deixar aqui registrado nessa Tribuna que estou eh disponível para qualquer tipo de esclarecimento e fazer essa prestação de conta aqui na Tribuna do nosso mandato e das emendas impositivas que foram destinadas para a secretaria de cultura como a gente falou na reunião eh da forma que foi colocada d a impressão que o dinheiro está com o vereador que o dinheiro foi destinado através do vereador mas não é uma prerrogativa da emenda positiva que permite ao Vereador Né falar na Secretaria de Cultura onde ela é destinada ela seja feita de acordo com o que é destinado eu tenho lá todo planil estou à disposição para fazer qualquer tipo de esclarecimento e prestação de conta com a população de campines o Ministério Público tá no seu dever no seu papel de investigar os recursos públicos espera que essa investigação seja feita com bastante Rigor para que eventuais responsáveis por desvios de finalidade desvi de recursos públicos sejam devidamente punidos ao mesmo tempo a gente espera que essa apuração não sirva para criminalizar o investimento necessário investimento público necessário que precisa ser feito na cultura da cidade eu sou um vereador que sempre me preocupei com esse tema a cultura é um elemento importante da identidade da cidade da economia da cidade e ela precisa ser valorizada nós temos na cidade um plano Municipal de Cultura nós temos um conselho de políticas culturais que fiscaliza a construção desse plano nós temos uma Secretaria Municipal de Cultura e é muito importante que os instrumentos das emendas parlamentares também para valorizar essa diversidade cultural que nós temos em [Música] Campinas