Na Tribuna | Aprovação das contas jonas donizette e Dário saadi

[Música] [Música] em reunião ordinária os vereadores aprovaram por maioria dos Presentes as contas municipais do último ano do governo Jonas Donizete em 2020 e do primeiro Mandato do prefeito Dário Saad em 2021 tema que foi amplamente debatido na Tribuna Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu parecer favorável com alguns apontamentos apontamentos esse esses que foram sanados Mas o importante a gente contextualizar que o governo Jonas Donizete no seu último ano ele deixou a prefeitura com super de 12,85 para quem lembra ou para quem eh se recorda nós tivemos no ano de 2020 uma pandemia que assolou a nossa cidade o nosso estado o nosso país e também o mundo e essa administração do Prefeito com todos esses eh Com todas essas dificuldades com todos esses percalços ainda conseguiu manter a prefeitura num bom nível de administração devolvendo entregando a prefeitura aí com 12,85 de superbit Nas suas contas importante salientar também que todos os quesitos em termos de saúde educação Eles foram Cid foram cumpridos a saúde ela os investimentos em saúde foram de 2,1 aquilo que é exigido é 25% por exemplo temos aqui ó no o fundeb 95,4 foi foram usados os recursos 216 unidades das 216 unidades escolares 194 foram adaptadas para receber crianças com deficiência eu participei da comissão de constituição e legalidade e Finanças houver um debate muito forte aqui com a vereadora Mariana conte outros vereadores que debateram eu acho que no debate naquele debate acho que ficou bem claro todo tudo que que está nesse processo nós temos um parecer favorável do Tribunal de Contas sem ressalvas neste momento Eu tratei do assunto da pandemia ou seja o governo Jonas pegou um dos piores momentos da história não apenas da nossa cidade do nosso país mas de todo o planeta terra ou seja nós passamos um dos piores momentos da história da humanidade e com tudo isso as ressalvas que foram colocadas nesse processo e e depois contrapostas pelo advogado demonstraram a lisura o trabalho que foi feito durante o Mandato do governo Jonas e durante todo esse processo diante de tudo isso que aconteceu e de toda a história né porque depois vem a história depois nós temos 21 22 23 24 depois a reeleição do prefeito a eleição e reeleição do prefeito Dário então eu quero dizer a todos que hoje nós votaremos esse esse esse processo né um um processo que é obrigatório né faz parte do devido processo legal dentro do do nosso sistema eh democrático Eu voto favorável junto com Prefeito junto com a visão da comissão de legalidade junto com a visão da comissão de Finanças que deu parecer favorável eu não concordo né com a posição dos vereadores porque a gente quando a gente vai olhar e principalmente essa casa né quando ela vai se debruçar ela não tem que fazer uma análise fria somente olhando as contas os números até porque 2020 foi um período que a prefeitura economizou recurso porque foi o período que não teve atendimento em mu em muitas áreas né então Eh o que a gente esperava era um atendimento um fortalecimento do serviço público para atender a população que estava numa situação de desespero e não foi isso que a gente viu servidores da saúde por exemplo tiveram muita dificuldade a Prefeitura Municipal de Campinas não fornecia máscara não fornecia IPI para os trabalhadores foi uma briga para os trabalhadores conseguirem EPI para poder atender a população naquela situação de desespero que nós nos encontrávamos os profissionais da educação eu não era vereadora ainda mas como servidora pública a gente acompanhava muito de perto isso os profissionais da educação tiveram que sup tá uma situação de que explodiu a situação de insegurança alimentar a situação de vulnerabilidade nas famílias a situação de fome nas famílias os profissionais da educação fizeram eh campanhas muitas campanhas para poder suportar né Toda essa demanda para poder atender as famílias que estavam sem sem alimento e a gente Esperava muito mais da prefeitura dois elementos que me fazem votar contra essa é a posição da bancada do pessol o primeiro elemento diz respeito à situação do desequilíbrio no camprev em 2020 ficou exposto como foi danoso para o fundo de previdência Municipal uma série de aprovações de projetos que eu pude acompanhar e eu tenho dito essa é uma de estar algum tempo nessa casa porque nós temos a memória e eu quero retomar a memória de uma série de ataques que aconteceram a camprev ao longo das gestões do prefeito do ex-prefeito Jonas Donizete e que teve continuidade depois na gestão do prefeito do atual prefeito D Saad em 2016 eu não era vereadora mas houve um processo de luta muito grande no no no final do ano ao fim do primeiro Mandato do ex-prefeito Jonas Donizete porque o prefeito simplesmente decidiu utilizar o supera do fundo previdenciário para cobrir o fundo financeiro na época houve um processo de mobilização intenso dos Servidores Públicos a oposição na época Gustavo tava aqui vereador Paulo Búfalo Vereador Pedro Tourinho votou contra a aprovação desse projeto e apontava que isso ia gerar desequilíbrio nas contas do camprev insistiram aprovaram votaram o sindicato do Poder Legislativo dos Servidores dessa casa entrou com uma ação e anos depois ganhou aquela ação anulando aquele projeto que era um projeto danoso e que a prefeitura foi depois obrigada pela justiça a recompor o que ele havia tirado do fundo Previdenciário a gente tem que lembrar que foi o feito dessa cidade que fechou a UPA do centro da cidade né e depois isso inclusive sobrecarregou o sistema quando chegou em 2020 foi ele também que terceirizou o Hospital Ouro Verde né com aquele grande escândalo de corrupção e quando chegou em 2020 na pandemia a gente Conseguiu perceber o quanto que a dívida daquele hospital tinha crescido ela tava em 50 30,5 milhões isso inclusive dificultou o atendimento para quem precisava na do atendimento para covid-19 naquele momento porque o hospital que tava com uma dívida enorme não conseguia ali ter as suas contas garantidas até para comprar para fazer aquisição de materiais básicos foi ele também né que criou em 2020 a rede Mario GAT e que após né Justamente esse escândalo do Hospital Ouro Verde e a gente quando a gente olha hoje pra rede Mario Gate a gente vê um problema sério de valorização dos Servidores ou não foi essa casa que votou aqui o corte inclusive nas horas extras pros servidores da Saúde então a gente consegue perceber o quanto que as políticas que foram criadas ao longo da da gestão Jonas né no Jonas 2 principalmente Elas quando chegaram na pandemia ela geraram uma dificuldade de acesso principalmente à saúde pra população agora estamos cudar Sade eu queria primeiramente aqui agradecer a comissão de Finanças que é composta por por mim pelo vereador I abico Vereador Nick Schneider Cirilo e a Fernanda Souto e também fizemos uma conjunta aí com a comissão e constituição e legalidade que é o Carmo Luiz o oto que é presidente da Comissão o os Roberto Alves Eduardo magoga Felipe marquees Mariana conte e Wagner Romão são vereadores nós fizemos aqui a reunião das comissões onde tivemos debate que é é salutar o debate o pessoal da da esquerda aqui sempre na na nos debates que isso faz parte ninguém aqui tem a mesma opinião mas o que importa é que as comissões tiveram ali o parecer favorável acompanhando o Tribunal de contas acompanhando o tribunal porque foi feito todo esse esse esses cálculos e essa aprovação pelo tribunal Aqui nós temos votos político e voto jurídico então nós estamos acompanhando os votos jurídico que é do tribunal de contas aqui quando o pessoal Sobe aqui eles falam assim como a Mariana subiu como os vereadores subiu aqui eles disse que é uma continuidade mas uma continuidade que vem dando certo pra cidade de Campinas tivemos aí o primeiro Mandato do Jonas Donizete ele foi reeleito pela população como a senhora falou vereadora Mariana conte o povo O povo tá votando tá dando continuidade por quê tá fazendo bão E aí veio o a a o sucessor que é o Dário Saad também foi eleito e foi reeleito novamente e as contas dele está aqui ó com aprovar pelo tribunal de conta e a responsabilidade que nós tivemos aqui o Tribunal de Contas do Estado apresenta um parecer de aprovação mas com ressalvas E essas ressalvas tem que ser apontadas aqui por nós que somos da oposição sobretudo por nós que somos da oposição já foi falado aqui mas eu quero repetir superá orçamentário de 6,25% do total arrecadado de r66 milhões deais não deve ser motivo de orgulho pra prefeitura é preciso que todo esse recurso seja investido na população é direito da população ter esses 366 milhões que viraram superbit orçamentário revertido em educação revertido em transporte revertido em preocupação com a questão ambiental revertido pra educação revertido PR saúde então não há nenhuma nenhum orgulho né a se colocar a respeito disso a gente tem uma divergência de fundo aqui que é o fato de que se aplicou apenas 31,87 por da receita corrente líquida em despesas com pessoal a lei de responsabilidade fiscal que é bem dura coloca como 54% o o teto pro funcionalismo Isso quer dizer terceirização Isso quer dizer serviço público que é oferecido com muita precariedade paraa população seja na saúde seja na educação e seja em outras políticas já foi falado aqui também e Eu repito 22,73 apenas das receitas aplicadas na educação sendo que o percentual mínimo constitucional era de 25% e com uma questão em que se apresenta logo depois se mantiveram problemas estruturais nas unidades escolares de ensino no município deficiência na acessibilidade conservação inadequada dificuldade na execução dos contratos Então tudo isso poderia ter sido minimizado se pelo menos o mínimo constitucional tivesse sido aplicado na educação [Música] [Aplausos] [Música]