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[Música] alienação parental é qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do Adolescente promovida induzida por um dos Pais avós ou qualquer adulto que tem a guarda ou a vigilância aqui na Câmara Municipal foi aprovado o programa de conscientização e prevenção da alienação parental de autoria do Vereador Luiz Cirilo tema que levou os parlamentares A Tribuna infelizmente é um problema cotidiano de principalmente de casais que se separam a interrupção da vida em comum e a partir daí surge uma maneira de cutucar de afrontar o companheiro ou companheira esse projeto não Visa proteger o homem ou uma mulher o pai ou a mãe Visa basicamente proteger a criança não há qualquer estudo que prove ao contrário que qualquer leitura nesse sentido não vai apontar uma deformidade no cidadão daqui alguns anos cresce uma criança atrofiada cresce uma criança com problemas neurológicos e o que é pior isso vai levar problemas futuros para sua futura família aquele cidadão aquela cidadã hoje pequena vai um dia crescer e vai constituir uma família e ele vai levar todo aquela experiência negativa que enfrentou por ocasião muito muito provavelmente razão da separação dos pais então o projeto é visa proteção da criança esse programa de prevenção é esse programa deve se orientar pela lei Maria da Penha a lei 11.340 de 2006 e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente E por que que eu tô apresentando essa emenda eu apresentei essa emenda conversei com a verdadeira Guida que também tem uma Emenda a respeito né que inclusive nosso descrevemos conversei com a vereadora Débora Palermo que também tem um trabalho acompanha né já foi do Conselho Tutelar enfim todo mundo que lida seja com todo tipo de violência doméstica e familiar seja violência contra as mulheres violência contra Criança e Adolescente todos todas nós que lidamos com isso muitas vezes nós nos deparamos com situações em que numa situação de violência doméstica e familiar seja contra mãe que é presenciada pelas crianças digo a mãe porque é um grande maioria diante dessa sociedade machista que a gente vive a grande maior parte dos casos de violências são cometidas pelos pais né ou representantes ali pais padrasto enfim mas a gente vê muito é muito frequente que no caso de violência contra mulher ou no caso de violência contra criança adolescente quando a mulher entra com processo né faz a denúncia entra com medida protetiva é muito comum o autor de violência se utilizar juridicamente do argumento da parental para continuar estabelecendo vínculo seja com a criança ou seja com a mãe por eu tenho bastante segurança que a o motivo que mobiliza o Vereador Luiz Cirilo em apresentar esse projeto é uma preocupação social que se tem por conta da situação que muitas famílias se encontram Principalmente quando os pais se separam enfim né então primeiro eu quero parabenizar por toda essa sensibilidade e essa preocupação com o projeto com esse tema no entanto esse projeto ele passou pela comissão por várias comissões inclusive pela comissão de criança e adolescente que o ano passado era presidido pela vereadora Débora Palermo e a vereadora levou esse projeto porque a gente pudesse discutir E lá nós estávamos eu vereadora Mariana conte vereadora Débora nós estávamos debatendo Justamente esse projeto é para que como que a gente conseguia garantir para que a gente pudesse garantir que um projeto importante como esse fosse aprovado e não fosse utilizado da forma que tem sido utilizado atualmente por homens que são violentos por homens que perseguem suas cônjuges né por homens que perseguem as mulheres mas eu quero pensar e refletir um pouquinho aqui sobre o que significa essa alienação parental que é tão falada e agora existe até projeto de lei para ser retirada né na Câmara dos Deputados para ser retirada da essa lei Eu quero ler o artigo 19 do estatuto do da Criança e do Adolescente do eca ele diz assim é direito da Criança e do Adolescente ser criado e educado no seio de sua família e excepcionalmente em família substituta assegurada a convivência familiar e Comunitária em ambiente que Garanta seu desenvolvimento integral então eu quero falar sobre esse artigo alienação parental ela é uma das piores crimes que se pode cometer com uma criança é uma maldade de um tamanho sem precedente porque você cria uma uma falsa uma falsa ideia de um pai ou de uma mãe para uma criança e isso nos 12 anos que eu estive no conselho tutelar eu vi ser cometido por pais contra mães mães contra pais avós contra noras a voz Contra genros esse projeto Visa tentar mitigar a ausência da tenta resolver o problema que a gente tem visto em muitas famílias após muitos anos de uma separação nulosa o que acaba sobrando é a raiva né e o que a gente quer com projeto desse é que as crianças entendam Justamente na Perspectiva do amor então quando a gente fala sobre alienação parental o que a gente está querendo aqui é garantir que as crianças tenham pleno direito de conhecer os seus parentes familiares avós tios mas também é importante a gente proteger quando essa criança está numa situação de violência ou quando essa família está numa situação de violência por isso que é fundamental essas duas emendas porque garante muitas vezes que quem pratica essa violência Independente de que de quem seja não faça essa alienação parental reversa e coloque sobre mais uma vez a culpa das mulheres do que tá sobre aquilo que tá acontecendo [Música]