DEBATE “O Município no Contexto da Reforma Tributária”

[Música] a tv câmara campinas o presidente desta câmara municipal vereador marcos bernardelli [Aplausos] convidamos também o subsecretário de relações institucionais e responsável pela e campi senhor gustavo do cato [Aplausos] chamamos agora o auditor fiscal tributário municipal senhor fernando josé dos santos de oliveira [Aplausos] chamamos agora o presidente da aps camp senhor carlos alberto maia [Aplausos] convidamos neste momento um de nossos palestrantes de hoje o diretor da associação brasileira de direito financeiro senhor ricardo almeida ribeiro da silva [Aplausos] convidamos os componentes da mesa a tomarem os seus lugares nós agradecemos a presença da senhora daniela farias scarassati diretora que representa a associação dos engenheiros e arquitetos da prefeitura de campinas e da senhora alegrando que representa neste ato o gabinete da deputada estadual valéria bolsonaro inicialmente convidamos para fazer uso da palavra o presidente marcos bernadelli boa tarde a todos inicialmente cumprimentar e agradecer a presença do professor recado que irá nos habilitar junto com o professor heleno uma conversa um bate papo mais uma verdadeira aula nessa reforma tributária que nos avizinha quero cumprimentar a buscam a pessoa gustavo sucata o nosso secretário de relações institucionais o fernando aqui representando o sindicato sinal fique carlos desculpa eu investir o carlos representando a fiscal upf e gustavo representando a ele campi após a reforma da previdência concentrar as atenções de todos agora é a reforma tributária que começa a tomar conta do noticiário do dia a dia de todos nós cidadões contribuintes que passou a ter mais essa preocupação afinal mudar não costuma ser fácil e as propostas que estão sendo discutidas poderão ter grande impacto em nossas vidas em um momento de avaliação e decisões importantes a serem tomadas a respeito dessa reforma a ser votada pelo congresso nacional pouco se discute sobre quais realmente serão os efeitos das mudanças que ocorreram especialmente em relação à gestão dos municípios articule particularmente os maiores dessa forma buscando preencher esse espaço ainda pouco explorado nos debates a câmara municipal tomou a iniciativa com o sindicato em campo de trazer para a nossa cidade e neste espaço dois dos maiores especialistas em direito tributário o nosso país a professora elenita e heleno taveira torres e o professor ricardo almeida ribeiro da silva dois profissionais cujos currículos e conhecimentos na área são inquestionáveis debater um tema fundamental para conhecer mais a fundo estamos certos que a tentativa de simplificar e equilíbrio tributação a tributação é importante mas sabemos melhor case como se dará a distribuição das receitas arrecadadas e temos a certeza que os procedimentos serão justos e perfeitos é imprescindível por essa razão acreditamos que essa conversa esse bate-papo essa verdadeira aula que se iniciará instantes inclusive com transmissão ao vivo pela tv câmara será de grande valia a todos antes de me despedir peço vênia para cumprimentar os servidores da secretaria de finanças aqui do nosso município pelo profissionalismo dos últimos anos pelo trabalho árduo que inclusive propiciou a o anúncio recente aqui mesmo nesta casa de um superávit alcançado através de muita luta e dedica e dedicação de todos os servidores isto posto tem a honra de declará aberto oficialmente o painel de debates abre aspas o município no contexto da reforma tributária que desejar a todos uma ótima tarde muito obrigado [Aplausos] nós agradecemos também as presenças do senhor santoro representando o gabinete do vereador luiz henrique cirilo senhor élvio representando o gabinete do vereador aurélio cláudio senhor de erro representando o gabinete do vereador carlos e o senhor joão roberto que representa o gabinete do vereador zé carlos todos os vereadores desta câmara municipal e apenas uma correção um dos nossos palestrantes que ainda não chegou é o senhor heleno taveira torres e não heleno tavares como eu havia dito antes neste momento convidamos para fazer uso da palavra o senhor carlos alberto maia presidente da afs campi sejam todos muito bem vindos obrigada tenha separado um tempo na agenda de vocês para participar desse esse evento que muito me alegra o dia muito alegre pra mim a gente de campinas né com seguiu conseguir trazer nós conseguimos trazer né com agendas concorridas o professor heleno torres o professor ricardo almeida a quem agradeço muito professor ricardo separar um tempo na sua agenda e possui ano que já está pra chegar também acho que vocês vão gostar muito né as apresentações dele da coerência do comprometimento pelo país né pelo assunto em si obrigado ao presidente marco bernadelli por ter compreendido a importância do debate nossa cidade todas as cidades do país estão debatendo o assunto campinas não poderia se furtar a esse momento nenhum muito obrigado pela compreensão obrigado pela compreensão também do gustavo ela tem campi da nelly também trabalhou muito com a equipe também muito obrigado força muita dedicação o fernando também auditor se comprometeu com assuntos compra entrou em contato com os palestrantes e eles muito gentilmente cederam um tempo na agenda deles pra comparecer em nossa cidade e conversar um pouco sobre a reforma tributária é tributo é um assunto espinhoso poucos gostam de conversar talvez um pouco mais da área que milita isso né soltou fiscal tributário da secretaria de finanças da secretaria de finanças o debate é um pouco mais dentro da sociedade um pouco mais complicada as pessoas acabam discutindo pouco não obstante esteja presente diariamente várias ações na nossa vida né compramos as coisas usamos fazemos serviços então faz parte disso é importante que a gente discuta a bra d água com várias pontes sair dessa discussão é ele o município precisa precisa estar como pai de uma colega agora recentemente precisa ser protagonista o que me preocupa um pouco é estar e tu tornando o município um coadjuvante nessa discussão união estados querendo querendo cada um pegar a sua fatia eo município está sofrendo alguns ataques então acho que é o dever das entidades da fitch campinense não fique da câmara municipal de campinas né todos nós sabemos o assunto discutimos o assunto e preservarmos nosso município que precisa manter a principal fonte de recursos para nosso serviço público que são os tributos é essa é a principal fonte de recursos a fazer ventos ao serviço de saúde assistência social educação essa é a principal fonte na última quarta feira como o caso disse houve uma apresentação no nosso secretário de finanças divulgou superávit é trabalho muito árduo de todos né inclusive da população diga se de passagem também porque no final das contas quem paga o imposto final é a população espera um serviço público à altura disso evidentemente e nós temos que lutar enquanto cidadãos para tudo isso mas se está difícil com imaginassem então ele nos disse que o principal imposto que está sendo atacada e ss nettheim várias alterações principal ss que é a principal fonte de recursos da prefeitura municipal de campinas é o primeiro item de arrecadação do iss superou inclusivos a transferência do icms inclusive antes mesmo do repasse do fundeb então e acesso é destacado a previsão é de 1 bilhão de reais de arrecadação este ano é difícil a gente e uma das propostas e falar que o iss sairia do município que viriam os repasses bem haja repasse para tampá 1 bilhão de reais então espero que seja um evento recente o portuguesa outros eventos no futuro mas é espero que vocês comecem a partir de hoje que no que não estamos na área começa a ouvir mais a ler mais sobre tributos não só pessoal da reforma mais tributos em dia faz parte do nosso dia a dia muito obrigado você está aqui é um prazer mesmo está podendo ajudar esse evento aí e agradecer a deus por estarmos aqui muito obrigado [Aplausos] veremos agora as palavras do subsecretário de relações institucionais desta casa senhor gustavos o quarto boa tarde a todos é com muita alegria e satisfação que a ele em campo ea câmara municipal de campinas recebe todos os senhores nessa tarde agradecer imensamente o trabalho a arte diz campi também do sindicato dos auditores um agradecimento especial aos nossos palestrantes doutor ricardo doutor heleno agradecer a presidência dessa casa pela oportunidade de trazer aqui para o plenário da casa do povo essa discussão que é de suma importância para todos do nosso município como bem disse ake o carlos alberto o poder público depende da arrecadação de seus impostos em todos os níveis da federação como se diz é do couro que sai a correr não existe milagre a administração pública depende essencialmente da arrecadação tributária e nos choca propostas que tiram da competência tributária do município a gestão de seus próprios tributos imposto chame imposto porque é imposto ele não é facultativo é justamente daí dessa imposição do coletivo frente ao particular que custeia toda uma administração pública se o dinheiro é mal empregado isso é uma outra discussão cob se uma boa gestão então desse dinheiro mas que o princípio da repartição das despesas entre todos é o que notei a base de todo direito tributário e quando a gente vê num momento em que a administração pública em todos os níveis vem sofrendo queda da sua arrecadação vem sofrendo dest atrás de déficit um aumento brutal das demandas públicas para custeio de saúde de educação se falar em reforma tributária nesse cenário não é outra coisa senão buscar aumento de arrecadação ainda com simplificação de tributos não se tem margem hoje pelo menos ao nosso ver para que o poder público abra mão de receitas no momento de as demandas que são postas para o administrador público cada dia só aumentam a crise ela traz um viés que é muito ingrato para a administração pública porque além de causar a queda na arrecadação e portanto nas entradas essa mesma crise causa um aumento das demandas dos serviços públicos básicos e essenciais como saúde por exemplo como educação como transporte no momento em que o ente público tem o seu caixa reduzido é justamente num momento onde ele tem uma maior demanda por serviços é uma equação difícil de se fechar campinas desde 2013 conseguiu algo que poucas cidades do brasil têm que é ter um tributo próprio no caso iss qn como sendo a sua maior fonte de arrecadação tributária mexer nisso que pra nós é a principal fonte de recursos para custeio de toda a nossa máquina pública é algo muito sério e que interessa a toda a população de campinas sem exceção e o debate nessa casa se faz imprescindível porque aqui é a casa do povo e é por essa razão que é ele é campeã e aqui eu faço um agradecimento especial na pessoa da nelly e na pessoa dela eu cumprimento todos os servidores não só dessa casa legislativa o pessoal do cerimonial nosso pessoal da segurança nosso pessoal ainda tem da tv câmara que nos ajudaram na realização desse evento como também os servidores do poder executivo temos aqui o auditor fernando oliveira um apaixonado pelo direito tributário do município que na pessoa de quem também saúdo todos os auditores hoje presentes aqui que vieram prestigiar o evento e contribuir certamente nessa discussão que é de suma importância e repito para toda a população de campinas agradecer imensamente também aqui a presença de todos os senhores que tiveram a disponibilidade de hoje estar aqui presente para contribuir com o debate aos nossos de ter espectadores da tv câmara e concluindo um agradecimento do especial sem sombra de dúvida os nossos dois palestrantes que são a ícones dessa discussão no cenário nacional e hoje estão aqui para nos brindar com um pouco mais de conhecimento um pouco mais de argumento nessa discussão que frise-se e refri xiii e refri se é de extrema importância para o nosso município assim agradeço a todos mais uma vez e uma ótima tarde de trabalho a todos nós muito obrigado pela presença e [Aplausos] agradecemos a participação dos componentes desta mesa e solicitamos que dirigindo-se à platéia para que tenhamos o início das palestras de hoje pedimos auditor fernando que permaneça para que possa conduzir os debates ao longo do debate caso vocês tenham dúvidas de que irão perguntar algo a gente tem ali uma mesa tem as mesmas da elecam anp com uma fichinha para que vocês façam as perguntas ok antes de iniciarmos e passarmos a palavra ao fernando um pouquinho do currículo de nossos palestrantes de hoje o senhor ricardo almeida ribeiro da silva e mestre em direito público pela universidade do estado do rio de janeiro o procurador do município do rio de janeiro diretor da associação brasileira de direito financeiro membro do fórum de direito tributário da escola de magistratura do estado do rio de janeiro e advogado nosso segundo palestrante que ainda não chegou é o senhor heleno taveira torres professor titular do departamento de direito econômico financeiro e tributário da faculdade de direito da universidade de são paulo a usp livre docente pela usp e doutor pela puc são paulo mestre pela ufpe e especialista pela universitá di roma todos em direito tributário diretor presidente do instituto brasileiro de direito financeiro acadêmico da cadeira 44 da academia paulista de direito e diretor vice presidente da associação brasileira de direito financeiro foi vice presidente e membro do comitê executivo da associação fiscal internacional aí fifa com sede em amsterdã na holanda advogado e parecerista e fiquem agora então primeiramente com as palavras do senhor fernando auditor fernando obrigado boa tarde a todos já todos se apresentaram o doutor ricardo muito orgulho sua presença aqui hoje nós estamos aqui na nossa platéia com 14 cidades representadas embora não tenha sido elevado número cerca de cento e poucas pessoas hoje nós temos aqui representantes obviamente de campinas ribeirão pires são caetano jundiaí santo andré são paulo/guarulhos montemor mauá e tu porto ferreira jaguariúna rio claro e são manoel eu esqueci de algum município não é bom pra quem para quem não conhece os nossos palestrantes embora já tenha sido lido o currículo deles seria como se os que mais os mais antigos vão se lembrar que havia um show de tenores então ele seria um alvará ótimo e plácido domingo se fosse hollywood é que eles seriam al pacino e robert de niro não sei se estou conseguindo fazer você se sentir a minha admiração por eles é se fossem pintores seriam renoir monet se fossem jogadores neymar e messi sem as desvantagens dos pombos da questão argentina é é um tinha muita vontade de trazer esses palestrante para campinas é um sonho que já tinha há um ano coincidiu com a época o debate da reforma tributária começou a ficar mais intenso e assustador é bom que a gente tenha é a opinião de especialistas porque às vezes a gente é um pouco conduzido por pessoas que falar eu estudo há 30 anos e você percebe que durante esses 30 anos não se aprofundaram em nada quando você escuta um especialista dificilmente você vai entender por que alguém quer é acabar com o iss a ansiedade quando a receita própria mais importante os municípios e isso não é bom não é mistério para ninguém em geral têm suas folhas no limite da lei de responsabilidade fiscal e com o afastamento da união das suas responsabilidades sobre gastos de saúde os municípios ficarão cada vez mais responsáveis pelos gastos sociais que incluem educação saúde e assistência social então não há milagre em média os municípios hoje são em torno de 56 por cento do orçamento em gastos sociais como é que a gente pode arriscar porque as pessoas acreditam que a vamos simplificar é importante simplificar porque é muito complicado é importante explicar com muito muito complicado só que é a a frente nacional de prefeitos divulgou muito recentemente um estudo da abraço em que há uma certeza de no mínimo 1 910 bilhões de perda de receita para os municípios nos próximos 15 anos municípios médios e grandes como alguém vai arriscar se não sobra espaço mal sobra espaço para investimento aí você escuta uma pessoa dizer não todo mundo vai ganhar o outro diz olha as pessoas não podem querer puxar para o seu lado tem que haver assume que alguém tem que perder não há não há coerência nas argumentações em relação às pecs que hoje estão sendo divulgadas o debate é fraco em relação ao lado do município contam se as vantagens para o empresário mas não todas e não se conta as dificuldades então por isso esse espaço precisava ser preenchido por pessoas que conhecem do riscado então eu fico muito satisfeito de nosso segundo palestrante vai chegar o segundo palestrante vai chegar agora mas a gente vai começar a palestra tem o prazer de anunciar o doutor ricardo almeida muito boa tarde a todos em primeiro lugar agradecer o honroso convite para estar hoje aqui na câmara municipal de campinas e faço na pessoa do fernando oliveira representando também os auditores aqui em cumprimento a todos os presentes é também quero cumprimentar alguns tabus o cato subsecretário da presidência da câmara faço também o cumprimento ao carlos alberto maia também representando a associação dos fiscais aqui de campinas faz também a minha querida a minha saudação ao meu querido amigo daniel marcelino está aqui representando a nossa bdf nem os advogados aqui em comprimento também os presentes e elogiar a iniciativa de trazer não só o debate da reforma tributária mas o enfoque que interessa hoje os municípios municípios não vem sendo ouvidos apesar de hoje serem os grandes prestadores de serviços públicos do brasil não só aqueles de competências constitucionais mas inclusive aqueles que não são da competência expressa mas que vem sendo abraçados pelos municípios como por exemplo a segurança pública seja pelo financiamento convênios transferências de recursos consórcios lá no rio de janeiro nós temos por exemplo a o segurança presente né que em parte financiado pela prefeitura do rio de janeiro associação comercial federação de comércio já que infelizmente os estados no brasil faliram né e falei nós vamos ver por que então faço aqui um roteiro pretendo ser breve para que a gente tenha realmente espaço para é um debate nosso querido professor heleno taveira torres está chegando já nos mandou a mensagem teve um pequeno atraso é e eu tava então aqui alguns não sei se o ponto pra cá veio eu tenho um pequeno índice vou tentar percorrer esse índice em primeiro lugar chamando a atenção para a falta de diagnóstico hoje do que nós vivenciamos né desde que fizemos a reforma tributária através da emenda 1865 o que vivenciamos nos últimos 30 anos de constituição de 88 31 anos às vésperas de comemorarmos mais um ano no dia 5 de outubro e depois tentar entender o que é essa proposta que se concentrou apenas no tema do consumo na proposta de se trazer um iva pretensamente novo para o brasil que de novidade não tem nada nós já conhecemos o iva há bastante tempo disse hoje que seria uma moderna o iva pós-moderno enfim tem uma série de alcunha mas que não resolvem a estrutura que é extremamente problemática para os fiscos e para os contribuintes nós vamos analisar também o tema do federalismo fiscal o que realmente estamos precisando estamos precisa de uma reforma tributária ou de uma reforma fiscal e também não só do ips que é veiculado através dessa pec 45 apresentada no congresso pelo deputado baleia rossi mas também dessa novidade que surgiu aí nos últimos tempos do tal iva do al imaginem o que seria um super icms na mão dos estados depois desse fracasso rotundo que é o icms nas mãos do confaz não é à toa que os estados faliram né essa reflexão acho que uma reflexão fundamental que não vem sendo feita há uma propaganda hoje enorme necessidade de se fazer uma reforma toque de caixa porque o brasil não pode perder essa oportunidade só se for pra não né de cair no precipício de vez então vamos lá seguir o nosso roteirinho o primeiro roteiro o primeiro item é desfazer alguns mitos sobre se eu consigo passar aqui não entende por que eu aponto a ponta onde pra cá pra lá a caminhada placar melhor prefiro falar então gentileza pode ser manual isso assim fica melhor foi ótimo então a primeira primeira o primeiro diagnóstico necessário hoje sobre o tema reforma tributária no brasil é desfazer esse mito de que nós não conseguimos fazer uma reforma tributária desde a constituição de 88 e eu comecei inclusive a frase muito pertinente do doutor everardo maciel dentro dessa perspectiva de desfazimento de mitos nec reforma tributária um processo permanente não é um marco não é uma grande festa um grande momento em reforma tributária tem que se fazer permanentemente porque não só pelo avanço das tecnologias pelas mudanças sociais e econômicas mas a necessidade de aprimoramento dos mecanismos tributários e fiscais mas ao contrário do que se diz nós já fizemos nos últimos 30 anos quatro grandes reformas no brasil de alçada constitucional a primeira delas foi a do icms e do iss é emblemática porque ela vai justamente contra o regime de não cumulatividade como foi a grande reforma do icms e ela é anunciada pela literatura pela doutrina especializada internacional como o primeiro grande exemplo de criação de um sistema de retenções porque a tributação plurifásico não era prática não só para o fisco mas pelos próprios contribuintes porque dá margem à sua negação nós conhecemos o isso não é exclusividade do brasil mas o brasil aqui tem um estoque de crédito toque de criatividade passeio de nota nota calçada nota fria e agora com os marketplaces só tem dois estados agora com barreira fiscal não tem mais como controlar a circulação de bens na economia digital eu não estou falando de serviços serviço então impossível se você não controlar a circulação do dinheiro não tiver controle dos meios de pagamento não vai conseguir controlar a circulação de bens e nós estamos anunciando agora essas pecs propostas com um modelo que foi concebido para a década de 30 o modelo da não cumulatividade dos economistas franceses dos economistas alemães ela nasceu olhando que a necessidade de atualizar a atividade econômica porque ela teria sido verticalizada uma concentração de empresas em razão da tributação em cascata e levou à crise de 30 essa é grande é o grande imóvel da inovação da tributação do princípio da neutralidade da tributação na margem a margem de valor adicionado ou nos regimes de crédito e débito como nós adotamos então icms veio para tentar consertar foi um bom concerto na hoje a substituição tributária é um monstro mas é um monstro melhor do que a imensa desorganização gerada na economia e na fiscalização por um sistema não cumulativo como é que a gente não presta atenção nisso o brasil tem muita experiência experiências ruins mas experiências realistas mostrando que o regime não cumulatividade no país sobretudo continental como o brasil não funciona não adianta economista fazer calcular o seu escritório quando nunca lavrou um auto de infração quando nunca fez a contabilidade de uma empresa eu pergunto a esses nossos queridos amigos lá do secif quanto os autos de infração já lavrados quanto à contabilidade já fecharam então o brasil não é um cálculo matemático da reforma do banheiro reforma tributária é uma coisa séria e nós temos que primeiro olhar para as nossas experiências ruins e boas então todo o sistema foi importado para sair da purê fazia e geral mas não fazia prática porque a substituição tributária é isso então esse é o primeiro e tem que nós temos que chamar a atenção fizemos uma grande reforma tributária do icms ao longo desses anos a sugestão tributária hoje tem mais de mil itens fora os que são incluídos de acordo com a legislação estadual mas através de convênio do confaz e nós temos hoje uma realidade e o tema da tributação do destino nós também temos experiência em relação à tributação dos no destino nós mudamos pela emenda 85 de 2017 né e fizemos essa transição de passar a tributar o comércio eletrônico no destino em razão da guerra fiscal das dificuldades justamente capturar a realização dessas operações relativas à circulação de mercadorias e em 2019 completamos a transição passando 100 por cento da alíquota para o destino o que está acontecendo hoje no brasil agora como é que o congresso propõe a tributação no destino e não não se quer avalia o que está acontecendo neste momento se hoje na tributação deixando é o descalabro as secretarias estão desesperadas estaduais tentando ver como vamos fiscalizar a tributação no destino consegue capturar essa essa tributação quanto muito mais com honestidade com a voluntariedade do contribuinte mas aqueles que não querem pagar consegue escapar escorrem pelas mãos do risco não temos mecanismos ainda porque toda a nossa economia quando nós fazemos a análise de consumo elas não têm ela não tem informação sobre os compradores sobre os tomadores de serviço a análise de indicadores econômicos é feita a partir da produção a gente nem sequer têm números essas pecs não tem simulações são números chutados mas falou neymar e messi aqui tá muito longe o chute são realmente da quinta divisão então nós temos hoje essa realidade que nós devemos prestar atenção e tínhamos já soluções é a solução da guerra dos portos a resolução 13 do senado federal trouxe uma resposta eficiente razoável problema da guerra do sport melhorou a própria renda do comércio eletrônico estamos nessa dificuldade mas houve um consenso e o trabalho que o joaquim levy fazia época e que veio gerando consenso na definição de uma alíquota interestadual menor para trazer o peso da tributação sobre o icms maior para destino numa transição compensação de perdas para os estados é como por exemplo são paulo foi muito resistente e outros estados que são produtores exportadores o mato grosso do sul para o pará enfim havia nove estados perdendo mas se fazia a compensação ao longo do tempo através de um fundo não se tinha dinheiro naquele momento mas hoje se tem como fazer agora a unidade barato é o dinheiro do leilão do pré sal a rifa quando nós poderíamos capitalizar esse fundo para a compensação das perdas pela mudança na tributação gradual sensata para o destino como é que nós não prestamos atenção no que está acontecendo e no que aconteceu ao longo desses 30 anos no icms que está diretamente relacionada à discussão sobre tributação do consumo então isso chegasse é temerário gera um espanto para quem lida com direito tributário e se o tempo todo ficar todo dia vendo nos jornais essa discussão vazia bom vamos passar aqui pra segunda grande reforma dos últimos 30 anos a criação do grande rival federal a união já tem iva ea primeira grande mudança foi quando essa contribuição que é uma contribuição marginal né herdada do antigo fim social pis ea cofins passará a ter uma linha importante com a lei complementar 70 91 um passo importante hoje depois das partidas o pis/cofins é uma arrecadação federal depois a partir do imposto de renda é maior é o grande erro federal como a nossa professora isabel deve sempre defendeu o sempre afirmou e depois disso o que aconteceu em 2002 2003 né não temos que trazer não cumulatividade do pis cofins é dar um jeito não jeitinho brasileiro mas introduziram lá a possibilidade de abatimento de insumos né como créditos uma contabilidade um pouco diferente e uma escrituração fiscal do que é o regime do icms vejam o que aconteceu hoje 70% do contencioso do carf são mais de 122.000 processo são relativos a debates e discussões sobre meu querido adriano benvindo sobre não cumulatividade de pis e cofins como é que não estamos prestando atenção no que está acontecendo hoje segundo os cálculos do carro no último ritmo de julgamento atual pra acabar com o estoque de hoje são mais oito anos sem processos novos e grande parte disso é a discussão sobre crédito de risco 20 crédito de sul em paralelo que fez a receita federal abandonou fiscalização do ipi o ipva é um imposto extra fiscal então vejam que não é simples não é simples essa realidade a realidade hoje é uma realidade que deveria estar sendo considerada a se debater qualquer tema sobre não cumulatividade no brasil né a tributação importante do ipi hoje é sobre 68 segmentos não há mais segmentos importantes para o ipi se tornou na prática o imposto extra fiscal vamos agora terceira grande reforma nos últimos 30 anos simples nacional que deveria nos trazer grandes lições para o que está sendo proposto agora de cara o tema do comitê gestor do comitê que se arvorou nos últimos 12 anos a duplicar ou quase triplicar o número de normas do nosso sistema tributário nacional não fala assim simplificação comitê gestor simplifica não parece pior pior da reforma do simples hoje mais de 85% das empresas brasileiras estão no simples nacional que provocou uma série de efeitos colaterais como por exemplo num outra jabuticaba nossa o chamado nanismo empresarial que nós professor heleno torres sempre ressalta as empresas não querem deixar de ser na pequenas porque saí daquele regime de tributação e nós não conseguimos construir nada semelhante ao que existe em outros lugares no mundo que estimula realmente uma empresa de fundo de quintal se tornar uma multinacional nós não temos esse exemplo aqui no brasil o simples sem dúvida foi um fator que desestimulou o que contribuiu para essa realidade que nós temos hoje então como não fizemos uma reforma para simplificar fizemos simplificou não e criou um buraco gigante nas contas públicas sobretudo na previdência social porque quem é intensivo em mão de obra quem tem serviço de mão de obra que é tão simples porque os encargos sociais cai muito não só de tributos federais no período mais de 1.3 trilho está no eu falo renúncia fiscal for mal colocada na lei orçamentária anual podem abrir a lei orçamentária da união deste ano a renúncia assumida é de 87 bilhões é o maior disparada a maior renúncia fiscal federal é do simples se colocarmos a sonegação todos nós sabemos na empresa tá batendo no teto aí de vídeo empresa passa o nome do primo para o nome da irmã nome globo do que você vai multiplicando as empresas linhas ou até fazendo uma maneira mais estruturada através de um regime de franquias é isso acho que foi um craque e cresceram muito no brasil então isso vai entortando o sistema e nós não fazemos nenhum diagnóstico disso aqui na hora de discutir a reforma tributária bom vamos em frente temos a quarta grande reforma tributária essa mais silenciosa porém muito mais eficiente se nós podemos elogiar uma das quatro reformas que eu estou destacando aqui nós temos outras sub reformas tributárias também estruturais mas a do iss e inss não só trouxe a lei complementar 116 que veio para pacificar uma série de conflitos hoje se critica muito o problema da disputa entre o icms e iss qn mas a culpa é dos estados rico nós discutimos longamente com todos os setores privados conseguidos com com a febraban com a pedra ban todos os grandes players do mercado de serviços contribuíram para a estruturação da lei complementar 116 não foi uma lei a sacada de cima para baixo mas os estados por incrível que pareça foram os únicos que não conseguimos fechar uma conclusão de diálogo o wii em 41 para os serviços de valor adicionado que integrava o anteprojeto elaborado pela abrasf desde 2001 eu presto assessoria jurídica a associação brasileira das secretarias de finanças das capitais que gestou esse projeto que se transformou na quase que integralmente na lei complementar 116 esse tem 41 da lista foi vetado pelo confaz com o seguinte discurso se incluírem nós iremos fazer de tudo para que a lei complementar não seja aprovada então retiramos e perpetuamos essas disputas com os estados até hoje no supremo tribunal federal já teríamos resolvido grande parte dessas discussões se a lei complementar pudesse ter exercido a sua função que é de prevenir conflitos de competência função primária da lei complementar mas mesmo assim os ganhos com o iss são notáveis são ganhos de simplificação são ganhos de arrecadação são ganhos reais em mais de 140 por cento mais de 600% nominais desde que a lei foi aprovada e com redução ou não aumento de carga tributária individual porque a única exigência da febraban que nós acatamos a época e foi consenso foi colocar a alíquota mínima ou melhor a alíquota máxima de 5% então para alguns segmentos até como jogos e diversões eletrônicas houve redução de arrecadação protetor de instituições financeiras ou porque tinha município cobrando 30% dss decisão financeira na época daí essa demanda a demanda razoável o imposto aumento da lista na principalmente em relação aos serviços financeiros é o item 15 os subitens do item 15 que pacificar um grande parte das discussões com os bancos então houve uma grande avanço e foi construído não foi assim é tirado da cartola os municípios vêm dando o exemplo de construção de normas e de práticas fiscais ao longo desses anos o resultado está aí um aumento de arrecadação a melhora do ambiente de negócios e não é por outro motivo que a confederação nacional da indústria fez uma pesquisa de opinião no passado em outubro de 2018 perguntando quais eram os tributos que mais impactaram na competitividade das empresas brasileiras não foi surpresa mas o percentual chama atenção número 1 e cms 42% que mais impacta segundo lugar pis e cofins 26% outro tributo e por último um por cento o iss porque agora querem acabar com o iss inexplicável e temerário ignorar tudo isso que aconteceu ao longo dos últimos 30 anos pelo menos essas quatro grandes reformas que estão diretamente relacionado ao tema da tributação do consumo no brasil nós temos que acabar com esse autismo tributário no país então o primeiro trabalho temos que perder esse tempo todo aqui falando isso infelizmente o ganhar nesse tempo recobrando essa memória porque estamos no meio agora de um avô lupi a reformista que pode ser não um impulso importante acho que tem que ser consciente tem que prestar atenção na nossa realidade no brasil tem uma realidade tributária importante dificuldade e ganhos nós temos que reconhecer aquilo que foi que funcionou bem ao longo dos anos é aquilo que não funcionou pra que a gente realmente possa avançar então vamos em frente aqui algumas outras reformas como por exemplo a manutenção do pasep o tema da desoneração dos lucros e dividendos juros sobre capital próprio em boa hora está voltando ao debate né achamos aí perdas importantes em relação a isso tinha uma motivação relevante mas nós precisamos rever essa discussão e também há impacto nos últimos anos bom proposta de emenda constitucional anunciadas com discurso de justiça tributária é outro ponto importante é que nós levamos todas as propostas elas começam falando da equidade da tributação da justiça tributária mas nenhum uma vala de tributação sobre renda e de tributação do património incrível elas todas redundam em discussões ou propostas sobre tributação do consumo é verdade que o estado moderno foi estruturado sobre a tributação do consumo se nós olharmos para a holanda para inglaterra toda a história do estado moderno foi em cima da tributação do consumo hoje sim os países mais desenvolvidos conseguiram estruturar uma tributação sobre renda e sobre patrimônio e não podemos também não me parece correta a visão de que a tributação de consumo sobre o consumo não consegue capturar capacidade contributiva que portanto a seletividade seria apenas uma função extrafiscal consegue sim porque a tributação da despesa né a despesa é um indicador muitas vezes mais seguro da capacidade contributiva do que a própria renda e os gastos efetivamente supérfluos mostram que aquela pessoa pode ser um desvairado consumista mas em regra é uma pessoa que tem disponibilidade para consumir determinados produtos portanto o indicador de capacidade contributiva ele não está presente só na tributação sobre a renda porque muitas vezes a tributação sobre a renda não enxerga de maneira absoluta a capacidade econômica do contribuinte se num determinado período em que se verifica a ocorrência do fato gerador ele tem mais dívidas a pagar do que receitas do que renda do que acréscimos patrimoniais muitas vezes não são dívidas que contraiu para aumentar no passado seu patrimônio ele vai pagar imposto de renda mas tem baixa capacidade econômica naquele período então não são indicadores absolutos mas é preciso hoje sim não só reconhecer isso na capacidade sobre o consumo porque uma das propostas por exemplo do iva moderna ter alíquota única pode dar certo na nova zelândia num país com as desigualdades sociais e regionais brasileiras é incrível isso não causar espécie né então primeiro o discurso sempre em torno de justiça tributária e nada se fala sobre tributação sobre renda e esse projeto prevê nome da simplicidade a graduação de alíquotas em à luz do princípio da seletividade por exemplo da própria capacidade contributiva não só com finalidades extrafiscais é importante também que digamos isso aqui não é pra que a gente possa avançar nessa crítica me parece extremamente pertinente e pior do que isso é que uma das propostas pelo menos a proposta conhecida como a proposta originária do deputado raul henry que tramitam no senado federal ela restabelece a crueldade tributária de maneira forte como já tivemos no brasil que são os impostos seletivos sobre consumo nós podemos pensar mas que bom então vamos continuar tributando lá tabaco é o cigarro fumo bebidas não são os impostos sobre aquelas bases de wassil apreensão que são consumidas por todos energia elétrica gás e telefonia e nenhum deles supérfluo então isso é um exemplo é o princípio da crueldade tributária né realmente nós buscamos essas bases fáceis e que atingem sim o consumidor mais pobre e mais do que isso né por exemplo uma pessoa que com dificuldade para um curso de inglês para o filho que ganha cinco mil reais por mês porque ele não pode ter uma alíquota reduzida em determinados consumos porque ele tem que pagar uma alíquota única se diz é de 25% é algo que deveria ser mais discutido então me parece que há propostas que têm se resumido a uma simplificação de incidências uma unificação de incidências e nada se fala sobre simplificação fiscal porque nós continuamos com vários cadastros fiscais municipais estaduais e federais porque nós não temos uma efetiva integração de sistemas de declaração eletrônica porque não conseguimos hoje fiscalizar os meios de pagamento já que não é mais possível fiscalizar na tributação sobre o consumo a circulação de bens e economia digital os marketplaces da vida isso sim que nós devemos buscar simplificação fiscal não simplificação tributária muito mais importante do que simplificação tributária é simplificação fiscal e não temos discutido nada nós temos exemplos sim de simplificação e que não foram impostas como por exemplo a nota fiscal eletrônica de serviços o modelo conceitual que brasil desenvolveu só recebeu adesão voluntária não só dos municípios do mercado não só porque passou a ser o tema de referências nas licitações mas a modelagem que foi feita pelo mercado livremente seguiu o modelo conceitual abaixo porque as boas soluções ela gera uma adesão de contribuinte dos riscos nós temos que buscar isso o repositório nacional está em vias de ser aprovado agora no congresso nacional já tem um sistema para isso as declarações eletrônicas das instituições financeiras já que o banco central não quis colaborar fazer uma modificação do plano de contas com a lista de serviços nós tentamos durante anos conversar com o banco central para facilitar a vida de todos vamos entrar não só o seu lugar o meu plano de contas não mexer mas a boa vontade dos municípios em construir soluções nós temos buscar consensos fiscais consensos tributários buscar administração por consenso não adianta esse nível de lixo cidade no brasil o professor heleno hoje tem artigos mostrando hoje o impacto se gera as execuções fiscais e não adianta ficar gastando dinheiro com transação tributária transação tributária já o fim da linha nós temos que fazer prevenção de litígios né eu tenho um bebê ano passado o artigo sobre consensual tributo com propostas concretas pré-lançamento consulta tributária o que nós já temos um tempo que importar contratos fiscais na europa nós temos que dentro da nossa cultura tributária e fiscal desenvolver soluções com conceitos que são bem vindos mas não copiando modelos estrangeiros nós temos que nos inspirar nas boas soluções estrangeiras mas não simplesmente para fazer cópia que como a gente nos dizia o nosso saudoso professor e cá produtores geralmente quando as soluções chegou no brasil ela chegou aqui com sinal trocado então o que lá é mais aquilo vira - aquela - vira mais ainda temos esse tipo de efeito colateral então a nós deveríamos estar buscando soluções de simplificação fiscal estamos aqui fazendo propaganda de unificação de incidências como se fosse resolver o problema que é temerário que em pleno século 21 se nós olharmos por exemplo os trabalhos da comissão rubens gomes de souza que gerou não só a emenda 1865 né a primeira grande racionalização do sistema tributário nacional mas ela foi apresentada em conjunto com o código tributário nacional queria da operacionalidade aquela reforma cadê o projeto de lei complementar para essas pecs incrível eu não tenha me apresentar uns três ou quatro powerpoint mas é isso a gente vai viver de powerpoint de número de de gráfico cadê as simulações dos números reais das pedras então nós começamos a fazer eu vou falar sobre isso já as perdas que vão ser impostas aos municípios se essas pecs do jeito que estão prosperarem nós estamos à beira de um apagão de serviços públicos no brasil isso aqui não é teoria do apocalipse não hoje já tem mais de 500 municípios no brasil que permanecem com decreto de calamidade financeira nós sabemos que outros num decreto a calamidade para não pegar mal politicamente não é porque um de mérito político para o governante para aquela cidade decretar calamidade financeira mas essa já é uma realidade gravíssima e são os municípios como eu disse no início que vem carregando o piano da federação porque nem os estados conseguem fazer saneamento nem segurança pública enfim nem se no médio que são as suas competências mais importantes constitucionais administrativas aspectos econômicos e financeiros da proposta não tem atenção critério de seletividade e já estudos iniciais mostrando o impacto inflacionário decorrente do aumento de carga tributária quer se mudar o modelo para não só a tributar é é continuar tributando intensamente consumo né na partilha o quadro de tributação de incidências do brasil ok quer se tributar mais serviços tão pouco tributados é razoável mas não se pode simplesmente da noite pro dia ainda que haja uma transição de dez anos como a pec 45 propõe passar por uma lista de 25 por cento um chicote inflacionário gigantesco e não só um chicote inflacionário no bolso do contribuinte mas do poço das prefeituras eu acabei de receber que o estudo mostrando qual é o impacto orçamentário não na perda de receitas que nós vamos apontar aqui o aumento de despesas vou lhes dizer que o número que eu recebia o número que eu recebi mostra um aumento de despesas na ordem de 16 ponto quarenta e nove por cento dos orçamentos municipais 32 bilhões 468 milhões de reais esse é o impacto que o aumento da carga de tributos de tributação dos prestadores de serviço vai ter não só os prestadores de serviço nas prefeituras que contratam serviços e obras públicas terceirizações de toda sorte que são necessárias atividades-meio houve necessários para a consecução para a prestação de serviços públicos quem fez essa conta abraço e fez agora acabei de receber aqui o número ainda está tentando produzir números sérios estudos sérios fundamentados abraço também mostrou as perdas né números que são passíveis de críticas estão apresentados as perdas só são paulo perde a 9.38 bilhões de reais dss nem de longe compensado e é interessante por exemplo qual é o percentual em termos econômicos termos de pib de consumo da cidade de são paulo em relação ao brasil números do secif 11% números da cnm 9% números do município de são paulo 7 por cento com é sério isso alguém está errando muito porque é um erro quase de 40% existe margem de erro de 40% aceitável então nós temos que parar de brincar com números e falar sério quando estamos discutindo a reforma tributária num país hoje que está numa situação de penúria fiscal empresarial vai estar um momento de grande dificuldade não é à toa como que os estados unidos sempre foi muito resistente não só por uma questão de disputa entre republicanos e democratas mas eles reconhecem que o iva esse modelo de tributação como ela vem diluída nos preços ela que mais facilita o aumento de carga tributária não é pessoal fala muito que brasília não gosta de pagar o carnê não quer pagar o carnê-leão posto de renda não quer pagar iptu mas a pessoa vai lá e faz o compra no supermercado pode ser um assalariado e fala quanto se paga de tributo tributo nenhum pagou muito como dizia lá no seu epitáfio o cardeal o cardeal richelieu ele diz o substituição como mulas que carregar tanto quanto possível mas não tanto que rejeitem a carga do iva esse imposto que facilita a aceitação da carga porque ele vem diminuindo nos preços né e nós mulas carregando essa carga e pior né um modelo defasado modelo velho um modelo ultrapassado para o momento que nós vivemos e fazemos tudo na ponta dos dedos as transações compras de serviços o consumo é imediato como não temos um sistema não estamos pelo menos pensando um sistema fiscal que possa também ser automático que acompanhe o átimo da prestação do serviço ou da compra da mercadoria slide aqui então já falei da dos impactos da pesquisa da seria e também outro número que é muito repetido nos jornais é o brasil e record no brasil o mundo nas horas gastas pelos departamentos fiscais das empresas para o cumprimento de obrigações acessórias números do banco mundial aí você vai abrir um número primeira curiosidade mas quem é que fez isso é um caso um estudo de caso da price de 2011 que não é muito claro como eles calcularam a receita federal rejeita disse que o número de horas no brasil é de 1958 né é de 600 horas aula por ano ou seja uma margem de erro é de 200% ou 300% dependendo da ótica de quando você parta só que mesmo nesse número nós abrimos esse número o que ele diz mais de mil horas são gastas com qual imposto uma chance o icms mais de mil horas nesse estudo badalado para que o sistema tributário brasileiro lixo são gastos com icms porque nós estamos tentando consertar o icms não retomamos as propostas que vinham caminhando razoavelmente bem para melhorar este imposto que levou à falência dos estados não adianta agora os estados querem tomar o iss dos municípios imagino que seria um super icms na mão do confaz imaginem o que seria isso o descalabro permitido tomar crédito de prestação de serviços você não consegue controlar nem a tomada de crédito de compra de mercadorias porque no brasil tem passeio de nota tem nota frio dia não eu tome serviço de uma empresa lá do panamá uruguai ou do acre ou sei lá no município vizinho é o do estado vizinho como é que você comprova aí a resposta do bernard ap pra mim foi a seguinte não não vamos mudar o sistema a gente vai fazer agora sobre o pagamento quando o prestador pagar e se você pode tomar crédito mas que beleza de sistemas e racionalidade não vou ficar agora esperando para pagar o imposto para poder tomar crédito é assim que você monta um sistema neutro de não cumulatividade é produzido por ele publicamente falou pra mim uma conversa de botequim em reunião conosco na abrasf nós temos que trazer isso aqui professores o que mostra que esse sistema não funciona das duas uma ou a fazer sobre pagamento não é um sistema não cumulativo e eficiente quando você fica dependendo inclusive o controle dos pagamentos eu vejo isso é porque lá no rio de janeiro a gente tem a nota carioca e eu faço o cadastro para que eu possa aproveitar um pouco dos créditos do icms e do iss pra abater o pagamento de iptu e às vezes eu vejo lá porque ela não pagou o inss ainda não conseguir crédito para abater no iptu eu fico lá dependendo eu fico lá de pé contribuintes do iptu dependendo das notas fiscais que foram emitidas porque essa é a condição para o creditamento e uma insanidade olha que eu sou são tantas notas fiscais de serviço assim né é um descalabro essa proposta então que vai avançar não se quer não sequer sabemos porque também não há proposta de lei complementar como é que vai para operacionalizar esse sistema novo de tributação sobre a margem de valor adicionado ou crédito e débito não foi dito até agora é uma caixa preta e fica falando não tem muita chance de votar até o final do ano o que sei vamos lá então já falamos aí o iss dos ganhos e uma das críticas talvez a principal ea ss aquele acumulativo não aparece um pecado venial assim é o melhor que há pecado capital mas eu digo se quer é um pecado venial qual é o número impacto da cumulatividade do iss que ele da economia brasileira eu não conheço o número já ouviu 1.610 ponto 69 6% é de continuar sem o número pode ser que alguns setores da indústria por exemplo sejam mais intensivistas na contratação de serviços para elaboração do seu produto industrializado ou enfim para até para a sua comercialização de bens mas com alíquota de 5% ele tem inclusive um efeito que se tornou saudável para a economia hoje porque se naquela época da década de 30 o interessante é você evitar a verticalização das empresas a concentração econômica hoje é o contrário o acúmulo de intermediários é nocivo e o imposto e acaba tendo esse efeito não desejado mais saudável de evitar uma extensão excessiva da cadeia de circulação de bens ele gera uma certa racionalização da cadeia econômica e por isso é que o imposto incomoda tanto aos empresários brasileiros pois tem um exemplo o outro segmento que e que vem negociar olha vamos trabalhar com alíquota de 2% vários municípios baixar o piso que eu não falei mas foi outro ganho é o combate à guerra fiscal que os municípios fizeram foi notável se comparada com a dos estados não só a alíquota mínima mas as medidas agora que vieram com a lei complementar 157 que já vinham sendo em alguma medida adotadas e que o supremo respaldou quando decidiu a dpf 190 10 são duas adpfs importantes mas há 190 no município de poá eu até falei no supremo tribunal federal quando sustentamos em defesa da alíquota mínima e da sua eficácia da sua operacionalidade que as instituições financeiras que foram pra pular não forem busca a água mineral muito boa certamente não foi por isso é mais para pela burla né a base a carga tributária mínima de 2% então na prática foi um combate eficiente melhorou muito o ambiente não só de negócios mas o ambiente fiscal evitamos a erosão dessa base econômica que interessa aos municípios temos muito que fazer estamos discutindo é importante né prestigiar o destino sim mas como vamos fazer é simplesmente dando uma guinada como foi feita na lei complementar 157 com aquelas emendas feitas ao longo da tramitação por trabalho da cnm que geraram não só pelas redações péssimas mas pela falta de um sistema sem falta de um critério e de um sistema de como operacional daqueles quatro segmentos que são estruturados cartões de crédito e leasing fundos consórcio e plano de saúde o sistema que foi feito lá com 100 milhões pagos ao certo pelo menos esse foi o número anunciado foi um rotundo fracasso então nós temos que perceber que a mudança para o destino é saudável mas ela tem que ser feita uma estruturação gradual né construída com soluções sobretudo tecnológicas mas dentro desse cenário todo nós tivemos aí é um ganho importante ea melhor performance tributária do brasil hoje é do iss deveríamos está prestando atenção o que o iss trouxe em termos de facilitação mostrando que os ganhos superam de longe dá um banho em qualquer efeito colateral de cúpula atividade que possa ter na nossa economia diante do desastre que é a tributação sobre o consumo no brasil através do iss icms através do pis/cofins e através como já mencionei do próprio ipi o tema do federalismo fiscal tema do federalismo fiscal que já conseguimos rapidamente pincelar tanto no plano das receitas quanto no plano das despesas ele é pretensamente contrabalançado uma melhora dos repasses melhora dos percentuais de participação e nós sabemos que nesse contexto antes de discutir a reforma tributária nós deveríamos estar discutindo a reforma federativa não faz sentido nós continuarmos mantendo no país pelo menos dois níveis de municípios 111 municípios de verdade e outros que se comportam apenas como meras autarquias territoriais que não tem porquê de ter autonomia funcional e nós temos um exemplo bastante eloqüente e eficiente que é o da áfrica do sul áfrica do sul desde 96 fez uma reforma federativa importante reduzindo em quatro vezes o número de seus municípios e criando oito cidades estado com ganhos de gestão e de redução de custos importantes é verdade que nós temos municípios que têm legitimidade e capacidade para se emanciparem e nós precisamos resolver isso porque simplesmente se essa possibilidade ficou bloqueada desde a declaração de inconstitucionalidade não regulamentação da emenda constitucional número 18 o projeto de lei complementar foi vetado não caminhou não não foi aprovado nós precisamos resolver isso mas prestando atenção na incapacidade na preguiça fiscal de determinados municípios que não querem ter autonomia não sejam municípios né então nós temos que colocar na pauta a discussão da reforma federativa ela é urgente no brasil hoje e nós sabemos que em relação aos mecanismos de repasse basta olhar o que aconteceu em minas gerais no ano passado o governo do estado simplesmente não repassou a cota parte do icms ponto e agora o governador atual propôs um parcelamento uma moratória com descontos com isso quem acompanha e conhece o icms por exemplo as manipulações de índices de valor adicionado no cálculo do igp-m nós não incidência por exemplo de energia elétrica e petróleo as manipulações que os estados fazem com índices as retenções indevidas do modelo de repasse e não se venha falar ou simples é automático cai no caixa e partilha nós sabemos que isso não acontece na prática com impostos dessa envergadura surgem novas normas novas interpretações que vão distorcendo o modelo que fica refém de oportunismos políticos então por que abrir mão da autonomia tributária em nome de uma quota parte maior de um tributo sobre o qual sequer se vai fiscalizar e hoje mais do que isso quem tem capilaridade e mais do que capilaridade e capacidade operacional para fiscalizar consumo são os municípios a receita federal esse é o projeto que o governo mantém vem reduzindo o número de auditores fiscais já foram 12 mil já foram 10 agora são oito ea tendência é diminuir e não é só porque vão conseguir substituir pela inteligência artificial é porque há um certo desinteresse em fiscalizar essas atividades atomizados mas elas interessam os municípios de união se contenta lá com os grandes contribuintes com as grandes atividades ela vai se contentando a união continua emitindo títulos né títulos soberanos vai rolando a sua dívida é a expectativa do brasil essa é a fonte de financiamento da união ela não tem interesse em fiscalizar basta olhar o simples nacional que nos dá exemplo não só na pela profusão de normas do comitê gestor mas saiu sefisc funciona eu sei que fizeram treinamento tentar melhorar não funciona é o jorge rachid quando assumiu a secretaria da receita colocou cinco prioridade uma era fiscalizar o simples fiscalizou não fingir que ele não funciona não funciona então vamos ter uma centralização que perde não só autonomia legislativa e tributária normativo tributária terra de capacidade de fiscalização do imposto a nós vamos compartilhar igual simples caso não é um sistema que foi criado ano passado há dois anos atrás estamos temos 12 13 anos de lei complementar 123 13 anos não funciona e ver como é que se propõe isso não se olha para uma experiência desastrosa parece que a gente vai agora revolucionar brasil brasil como esse diz vai crescer nem dez anos vai crescer 15% não sei de onde tiram esses números não é grave a mudança é grave a mudança meu ver fere sim a cláusula pétrea do princípio federativo do federalismo brasileiro eu concordo a cláusula não é estática a cláusula é dinâmica mas ao lado dela existe também a proibição tu retrocesso não vamos retroceder não merecemos retroceder nesse ambiente com todos os bons exemplos apesar das dificuldades que os municípios têm procurado dar na área fiscal e tributária no brasil nos últimos anos se compararmos as esferas os esforços e resultados em matéria tributária e fiscal os municípios na dianteira ea gente tem que mostrar isso porque a gente não consegue chegar infelizmente né nossos interlocutores têm tido dificuldade de chegar à mídia aos grandes debates no congresso nacional agora temos né a braskem foi convidado a integrar a comissão da câmara dos deputados na finalmente na semana retrasada os esse fim nos convidou também para integrar os debates enfim algum nível de aceitação das críticas pelo menos tardiamente está acontecendo vamos em frente com cuidado ao já falei né não preciso falar mais eu acho acho que o a realidade do icms e dos estados é eloqüente o suficiente eu queria falar só mais um pouquinho da necessidade nesse aspecto apesar da cpmf seu ou tributação dos meios de pagamentos se algo que tem uma história também muito ruim né primeiro pela mentira de que os recursos seriam usados na saúde e não foram e segundo porque não há uma trava de a líbia eo governo reajusta a alíquota ao seu bel prazer então mas eu acho que nós temos que buscar a fiscalização de meios de pagamento e não só dos meios de pagamento for mais através das questões financeiras nós temos um programa para um problema hoje já já temos esse problema hoje da circulação das criptas moedas o agente presta atenção nossa circulação subterrânea né ou nós vamos realmente perdeu o bonde da história na capacidade de financiamento do estado no brasil nós já estamos vendo uma fragilização enorme do estado no brasil o crescimento das milícias o crescimento do estado paralelo de verdade o tráfico de drogas era monocultura a milícia não é a milícia né remonta aquela realidade da reconquista da península ibérica que eles vazios populacionais e de poder político geraram na os chamados vilões os donos da vila era com eles que os réus tinham que negociar e assinar as cartas de foro os florais nós temos essa experiência parece ser a grande novidade não é não temos um enfraquecimento e um grande enfraquecimento do estado no brasil é a falta de capacidade de financiamento de políticas públicas e de capacidade de impor a ordem nós temos hoje ato de desespero na polícia não tira a torto ea direito porque é exatamente um ato de desespero é a fraqueza do estado que leva esse tipo de violência porque força não é autoridade então nós precisamos recuperar essa capacidade a autoridade do estado é o estado democrático de direito em que a lei valha para todos isso temos esse pilar aqui que é fundamental que é o pilar de financiamento do estado e que nós estamos perdendo e os municípios apesar da sua criatividade eu falava pouco sobre as receitas alternativas lá no rio de janeiro a gente fez durante alguns anos o silva o seminário de inovações e ferramentas para recuperação de de arrecadação receitas alternativas nós temos que buscar receitas alternativas não só tributários carga tributária é pesada no brasil apesar dos pesares mas se não atentarmos para essa situação vamos estar à beira assim de um apagão de serviços públicos no brasil eu acho que avançou muito no tempo [Risadas] eu acho que vai ser muito tempo mas eu prometo acabar muito muito rápida já falei da impossibilidade da fiscalização do destino no entanto a 157 se faz uma proposta temerária conselho gestor já mencionei também então vamos para as conclusões antes que a campainha deve ter um aquele dispositivo de ejetar né ou alçapão e sob o palestrante mas vamos lá então eternizando necessidade de superar desinformação não é um problema brasileiro de diagnóstico nós falamos injustiça tributária importância de começar a transição para um sistema mais equilibrado sobretudo nas incidências sobre renda e patrimônio esse é um processo gradual next door havel a meu ver deveria ser mais gradual o fracasso do iva nós temos que prestar atenção não só no nosso fracasso em fracasso europeu hoje a itália não vou falar do leste europeu não a itália tem um técnico pepe hoje de 32 por cento do iva porque uma das fraudes importante do iva que a fraude carrossel empresas nas fronteiras são criadas depois feita só para gerar créditos então há uma circulação parecido com o nosso passeio de nota aqui né só para gerar 3 depois somem e não pagam nada mas gera um crédito não geram ganhos de gigantescos e concorrência desleal que acontece entre nós e hoje entre eles a comunidade europeia a comissão europeia tem relatórios extensíssimo us dizendo temos que consertar esse imposto eles não trocam porque não acharam o outro ainda mais em relação ao comércio digital de alguns países implementado por exemplo um chamado google tasks alguma coisa tem que ser feita em relação a isso não é um fracasso hoje não funciona não funciona estamos anunciando como se fosse a quinta maravilha não ia moderno a salvação do brasil vamos crescer 10 anos né em 15% em capacidade de cálculos não tem números né nós já falamos sobre isso o comitê gestor não é um modelo suficiente sequer para comportar as dinâmicas e diversidades das esferas federativas e o risco não só de violação da cláusula pétrea mais um efetivo apagão de serviços públicos não é copiando modelos estrangeiros ou fazendo mágica que resolveremos os problemas do brasil eu acho que não acabou passando eu tenho um filme de dois minutos para encerrar que ficou no meu laptop mas não passei aqui pendrive mas eu vou contar rapidinho pra vocês pra passar logo a palavra do nosso querido professor heleno torres é uma passagem do filme bye bye brasil seis talvez tenham assistido quando o zé wilker incorporando aquele mágico protagonista do filme disse à platéia que o brasil está à beira de se tornar um país de primeiro mundo só falta uma coisa que ele poderia realizar levar ele faz levar ele fala olha agora leva como na frança leva como na alemanha leva como no reino unido o nosso querido e saudades do reino unido e aí o prefeito da cidade no qual está se apresentando falou assim ah tá levando e na minha gestão agora a gente é primeiro mundo um duo é a gente adotando o iva não cumulativo que a gente vai ver a prima no mundo da noite pro dia muito obrigado [Aplausos] desculpe a campainha foi o braço da cadeira que eu não vi que estava entrando aqui eu tinha apresentado o professor doutor heleno torres mas ele não estava presente eu aproveito o gancho da palestra do doutor ricardo e se for possível num debate final ou na sua própria apresentação que a gente tocasse na questão do contencioso uma das propagandas que se faça hoje pra vender aspecto é que como num passe de mágica não haverá mais contencioso até os números são absurdos vão de 800 bilhões a 3 trilhões eu fico mais com os 3 trilhões e dizem não vai ser automaticamente tudo não vai que temos contencioso nenhuma a questão do destino não vai geral e ao contrário a questão do destino provavelmente vai gerar um número muito maior de contencioso ea gente não tem como encarar isso até porque o contencioso provavelmente vai ficar para os municípios aqui tenho muitos colegas é o diretores sobre a pouca coisa vai sobrar e se esse trabalho absurdo de resolver as bobagens do estado hoje nós temos estados falidos estava conversando agora que o professor vai abordar estados falidos graças à confaz que legisla tributação no destino é mal definida e eu acredito que em relação ao iss vai permitir o recrudescimento da guerra fiscal e os municípios não está concorrendo entre si porque pelo destino e diminuindo alíquotas para 2% então essa previsão de repente de 900 bilhões mais 32 bilhões a gente pode acrescentar mais 1 trilhão e aí o que vai acabar acontecendo os servidores públicos se não houver dinheiro se a gente ficar com as folhas de pagamento no limite da responsabilidade fiscal então essa é uma preocupação real que as prefeituras seguir o caminho dos estados mal geridas no nível em que eles são mal geridas vai sobrar conta dos servidores públicos municipais para os munícipes da cidade que não vão receber os investimentos que precisam também então agora para não me alongar muito mais eu peço por favor o professor doutor 12 boa tarde a todos quero mais nada fernando destacar aqui a enorme alegria de ser convidado para esse evento é estar ao lado do meu estou do lado do meu amigo ricardo almeida fazia tempo que não nos encontrávamos aliás nos encontramos com muita freqüência quando tem proposta de reforma tributária saímos às vários eventos juntos e dizer também é que o evento é um evento importante porque ele está totalmente relacionado de algum modo com essa preocupação da inserção dos municípios na reforma tributária não quero é saudar aqui a presença de gustavo caso aberto para satisfação de termos aqui saudar a platéia na pessoa do meu querido amigo daniel marcelino experiente advogado ak da de campinas [Música] nesse aspecto eu acho que o a palestra do palestra do professor ricardo almeida facilitou bastante o meu trabalho porque ele realmente toda essa discussão da da partida dando assim estrutural da reforma em algumas críticas eu posso dizer aos senhores que é mesmo que não tivesse sequer conversado com ele corroboro na maioria delas também é senhores ouviram e e poderão perceber a minha exposição que também tem as mesmas preocupações então nós temos hoje uma discussão muito importante em torno do tema orçamento e limite de gasto público nós estamos diante de uma crise temos uma constituição financeira que é vista como um entrave para certos aspectos que precisam ser compreendidos de um lado entrave para que estados e municípios a própria união tenha possibilidade de superação desses é nesse momento de crise mas por outro lado também a percepção de certos atores privados de que agora é a hora de com este manto da reforma tributária tentar reduzir é reduzir a sua carga tributária na mesma o impacto seu direto e compartilhar essa carga tributária com mais contribuintes com mais distribuindo portanto das empresas para as pessoas físicas ou para outros grupos é de contribuintes então você tem realmente uma discussão muito forte de de atores que estão atuando em bastidores é com interesses não claramente declarados isso está posto e você tem também o uso é o uso é retórico da reforma tributária sem que as coisas estejam muito claras efetivamente para onde vamos e quais são é os claros diagnóstico como disse ricardo almeida então de fato a discussão ao meu ver está mal formulada por que nós precisamos realmente é uma reforma tributária sim nós podemos pensar na verdade no fortalecimento da tributação dos municípios é eu pessoalmente acho que não tem o menor sentido não faz o menor sentido o imposto sobre transmissão causa mortis por exemplo está com os estados possamos como causa morte está absolutamente com os municípios que é quem tem maior proximidade de vínculo com esses bens diretamente falando e talvez o imposto de doações estiver esteja mal colocado e este possa ser deslocado para lá ou para a união de contas doação e renda são muito próximos e evidentemente hoje o que nós temos é um imposto de doação é tributado pelos estados e e epois de renda isentando as doações e nada impede que o impulso doações seja o imposto da união e cobrado com a fiscalização e com os instrumentos da união certamente estaria maior arrecadação e tcm de ter arrecadação pífia nos estados eu até tenho certeza que junto com o itbi tcm e também juntos como era no código tributário nacional eu não estou aqui criando a a roda não isso já há até a constituição 1988 o ipc m era o imposto de transmissão junto com o itbi está no código tributário nacional exatamente nesses termos é e acho que a o itr é junto com o iptu e também aí criando de fato uma base de tributação da das da dos imóveis com a base única é definitiva isso também é pauta que precisa estar praticamente consolidada digamos assim na maioria dos municípios que têm áreas rurais ainda tem essa é alguns que nem mais a área rural possui é e no mais nós precisamos entender quais são como são essas propostas do iss se elas podem ou não unir se a um inter cnd por um estadual que eu tenho também pessoalmente muitas críticas outra no campo do da união é essa discussão sobre confins o que fazer com a cofins etc mas chegaremos lá eu tô absolutamente de acordo com o que diz ricardo almeida com relação aos princípios não quer que nós precisamos qual é a grande é quais são os grandes vetores axiológicos uma reforma tributária retórica mente ninguém discute isso ninguém vai discutir a simplificação do sistema todos vão dizer oque realmente é eficiência justiça fiscal não tem quem eu me lembro uma vez que é quando a na operação lava-jato discutir aquelas dez medidas né então vi as pessoas na rua joão josé o senhor é contra a favor das dez medidas não começava assim é contra a favor da corrupção dawson contra a corrupção é o senhor favor das dez medidas sim eu sou famosa pedidas porque não tinha uma pauta que não têm respostas negativas não tem como se a pergunta é a favor da neutralidade tributária da justiça fiscal da simplificação ninguém vai dizer que é contra todos somos a favor disso todos queremos isso e é evidentemente é redução de guerra fiscal efetivar direitos dos contribuintes isso é uma pauta desejável permanentemente meus senhores não é que o sistema tributário atual nós temos o melhor sistema constitucional de defesa do contribuinte do mundo não há uma única constituição no mundo que tenha a quantidade de regras sobre tributação com princípios e garantias como constitucional igual brasil não há eu já fiz uma pesquisa com os alunos da usp 42 constituições nós examinamos os principais nas principais economias do mundo dos 42 países de maior economia não estamos aqui só para deixar bem claro isso e todas essas constituições nenhuma chega próximo da extensão de demarcação do poder de tributar que a brasileira o princípio da capacidade contributiva não confisco regras sobre imunidade tributária de proteção à liberdade religiosa educação partidos políticos e nós temos uma constituição realmente matéria tributária excelente excepcional eu diria a discussão não é a constituição e aí que ricardo almeida disse de forma preciosa cadê a lei complementar eu quero saber qual é a base cálculo quem é o sujeito passivo qual é o fato gerador esses monstrengos mexer na constituição mexer com o pé sentencia isso não muda nada se eu quero melhorar o icms eu tenho que melhorar pela lei complementar 87/96 se eu quero melhorar o iss o tempo melhorar pela lei complementar 116 a mão mas se ele como seria bom realmente que todos se possam tivesse juntos mas também como seria bom se nós não tivéssemos um federalismo como seria bom se nós não né daqui a pouco você é bom se nós não existíssemos né porque é só que faltou dizer estamos atrapalhando o mundo né então nesse ponto desculpa que se eu não sei pra onde eu aponto e até alguma direção aqui a campanha é deixe eu só vim aqui pronto aqui então é de fato o que eu quero destacar os senhores é que o que eu tenho defendido brasil afora é que a reforma que o contribuinte brasileiro está à espera é uma reforma que em 1º de janeiro de 2020 nós temos a reforma para a segurança jurídica e quando digo segurança jurídica ea segurança jurídica do contribuinte ea segurança jurídica coletiva aquela da cidadania que espera serviços públicos planejados organizados no orçamento público e que ao longo do orçamento público ela seja arrecadada o suficiente para não termos contingenciamentos e serviços planejados não sejam realizados porque não houve arrecadação suficiente essa segurança jurídica coletiva depende de arrecadação e só temos a arrecadação se houver espontaneidade ea espontaneidade do contribuinte do pagador de impostos só vem também se tiver segurança jurídica se tiver condições de simplificação e facilitação o cidadão não quer saber de troca de rótulos de impostos será que essas pessoas não percebem que o que elas estão fazendo é fraudar a expectativa da sociedade a sociedade quer pagar e postes de uma forma simples a forma é justa adequada e não em meio a turb leão de de medidas como temos hoje e eu direi a adiante nós temos culpados nesse problema do sistema tributário é caótico o maior deles chama-se conselho das administrações fazendárias o confaz que se sente numa condição surreal de poder constituinte derivado permanente muda a constituição muda as leis interpreta como quer a constituição e este concelho lamentavelmente desgraçou se um icms criou no país uma sensação do imposto sobre consumo é um drama e um desastre para a federação brasileira esse órgão tem que acabar esse encontro de camaradas porque há a isenção legítimo é aquela que foi debatido no confaz então se eu der o meu incentivo você aceitar eu deixo que você tem o seu incentivo também esse é o nível de jogo que está sendo jogado e por isso que é cretina a idéia de que não mas se os 16 e são fundadas fora do confaz é incondicional é verdade acostumando aqui seja feito em conformidade com a lei complementar mas isso é uma trama os senhores não entendem isso é uma captura pela camaradagem mas esse mesmo órgão legisla sobre substituição tributária sobre base cálculo sujeição passiva tudo e gerou dentro do da federação um pânico uma versão a tributação do consumo então o que é que nós precisamos simplificar a burocracia se rever a legislação desses impostos por exemplo ipi virou um monstro é um imposto que de tão atrasado e e e cuja legislação é tão é maranha datam é intrincada gente ela trava indústria nacional a travar a indústria nacional eu não acreditei essa semana passada é uma importante indústria veio me pedir um parecer sobre o conceito de praça que é uma lei do ipi de 64 sobre o conceito de praça olha que coisa mais ao desatualizada adequada como conceito de praça hoje com internet sequer produzem verde por internet a praça dele o mundo não é um conceito mesquinho malvado só para punir a empresa quer dizer uma coisa assim a fora do dos padrões normais esse imposto ele pode ser perfeitamente unificado ao icms a união precisa se livrar dele juntar aquilo incidência de de indústria e comércio serem juntas e isso não tem problema nenhum agora realmente é patético os procedimentos nós fizemos três porções procedimento o tcu fiscalizou a receita federal e determinou que ela responda a essas consultas em prazo inferior a um ano pergunto se isso é cumprido é cumprido melhor não responde né ineficaz a consulta então todas as consultas 90 por cento das consultas são ineficazes será que 90% dos contribuintes são todos cretinos a tal ponto de não saber e fazer consultas a interpretar a legislação então é óbvio que isso tem que passar porque por uma reforma dos procedimentos e é isso que é que aterroriza o contribuinte o contribuinte não há dúvida fundada consulta o fisco e o fisco não responde gente isso não pode ser o contribuinte tem que ser bem atendido o conceito de bom atendimento integra o conceito de administração tributária mais moderno que existe no mundo hoje o conceito passa por cooperativo comppliance classificar contribuintes tratar de forma diferenciada contribuintes que estão em situações diferentes o bom contribuinte tem que receber um atendimento diferenciado do sonegador quanto mais isso me parece muito óbvio mas nós não podemos no brasil que se faz porque existem sonegador quanto mais aplica se todas as regras draconianas o bom contribuinte também esse é o com resultado do inferno fiscal sem a cobrança dos tributos precisam de maior celeridade e recuperar as empresas que estão em crise matar a galinha dos ovos de ouro não é solução só tem que recuperar o sujeito trazer o próximo jogo vamos dar uma oportunidade o cara que quase quebrou por culpa do estado porque quem levou a crise também é o estado por culpa das suas políticas erráticas e tudo mais vamos dar a oportunidade que a empresa recupere e nós recuperamos nossa arrecadação também professor só uma coisinha eu queria avisar que quem quiser participar com perguntas que vai ser feita pra eles no final do da palestra é só entregar e no fundo acho que vocês receberam um papelzinho e caso alguém esteja com alguma dúvida muito obrigado então vejam devolução de créditos nós estamos comparados a países africanos de alto sobre desenvolvimento em matéria tecnológica nós estamos super preparados a país da ucr é que queremos ser coitadas serena o índice deles vai lá pra cima depois que a gente chega lá mas é o outro ponto que eu seja você imagine que nós temos aqui cinco em torno de cinco horas pra preenchimento de crise de documentação sobre sobre iva e aproximadamente é menos de 15 horas para obter a devolução de créditos o brasil nós perdemos mais de 25 horas para preencher a documentação de iva por mês e ao mesmo tempo perdemos ao longo o contribuinte tem mais de 40 semanas para recuperar os créditos tributários 20k tributária dinheiro dinheiro que ela pagou está com o estado o dinheiro que o sujeito que recebeu dinheiro de volta que foi pago o crédito não é benefício fiscal não é privilégio não é subsídio crédito e dinheiro foi pago por alguém de uma operação presidente vejam as compensações tributárias então essa é a grande reforma tributária reforma tributária da conformidade do atendimento das sanções acabar com essa coisa de refis securitização de dívida pública isso pra mim é criminoso criminoso único sujeito que ganha o único setor que ganha com a crise tributária brasileira é o sistema financeiro os recursos contingenciados das empresas estão nos bancos ela não pode distribuir dividendos vão ficar no banco não é não pode ser investido pode nada tá lá fica no banco os depósitos as garantias tributárias todas os bancos ou o banco ganha né é um estado não recebe que está no depósito fica no banco então o sistema financeiro é o único que ganha o todo esse processo louco né então nós precisamos realmente de aperfeiçoar as consultas e fazer aí sim um sistema tributário mais forte bom obviamente que esses controles todos nós temos uma regra na constituição de controle do sistema tributário pelo cd é pelo senado federal o senado controla controlo já fez parte da comissão é para criar uma lei que desburocratiza são ficamos lá fomos não sei quantas comissões everardo maciel tantos outros sai do papel sai do papel então essas coisas também é o congresso nacional tem sua culpa né e as propostas que são colocadas todas elas ao meu ver eu não vou repetir o que já disse ricardo almeida são absolutamente é pouco convergentes com essas com essas questões específicas porque porque no tema de alíquota única será lipton único não só para vocês terem idéia o seguinte é a lei que vai depender do estado de destino e do município de destino é mentira que é uma luta só na verdade será a soma ou a multiplicação de tantos estados e tantos municípios quantas a líbia seja diferentes o pro am ap chegou a dizer no no programa roda viva que na verdade e seria muito fácil porque ser identificado pelo cep então a cada 7 uma alíquota imagine sempre ficar sofrendo funcional né então eu pego sucar o código de endereçamento postal para saber a língua do estado do município e destino isso é fantástica a título de exemplificação claro não tô é é isso páginas amarelas tributária simplificação que vem o cara vai pagar o imposto é poder foi sua seu serviço mesmo a foi difícil no município de campinas para barueri vamos lá no quadro do orçamento postal a alíquota é de 20 8% próprio então a gente isso não é racional outra aplicação do destino em serviço é a melhor forma de indução de sonegação que existem não há nada mais fantástico em termos de tecnologia jurídica aplicada à sonegação do que tributação no destino não há nada porque tudo é só você é legal que vai para fora vai para o município do lado aqui é desculpa eu não sou muito um município aqui do lado é catarina hortolândia em hortolândia em hortolândia uma volta de carro falta serviço campinas quer dizer isso é absurdo é absurdo eu se não acontecer isso vai levar a guerra fiscal de serviços indubitavelmente e as sedes e fictícias também porque hoje a gente tem um mock a referência de uma unidade econômica do acaso não é só a alegar qual é o destino então é essa lógica fazer mais funciona tão bem na europa funciona eu acho que funciona mas é muito diferente quando você tem é estrutura tributária que estão organizadas prontas para é uma arrecadação eficiente de uma tributação por exemplo como a do serviço outro é sobre a circulação de mercadorias que efetivamente me para se darão conforto a todos nós de que essa burocracia ao funcionar ela nos permite uma maior simplificação justamente é por criarmos meios de aprimorar o que existe o que já existe a outra loucura acabar com todos os incentivos fiscais então você acaba com a zona franca de manaus já estive lá e faz um mês dando uma palestra aos empresários lados esperados mas alguns deles vieram para me dizer pra dizer o seguinte eu sabia que eu tinha autorização da matriz para fazer um investimento de um bilhão e meio aqui está tudo suspenso porque enquanto não terminar esse prazo de adaptação do sistema eles não vão fazer mais nada aqui claro se imagina quem é que vê louco de chegar e colocar um bilhão e meio do investimento se não sabe aqueles a quem vai continuar né é prazo de transição dez anos de prazo de transição mas 50 de compensação eu vou dar um exemplo a vocês que a compensação da união sobre a as exportações de desde a cuidar da lei kandir até hoje estão em discussão no supremo nenhuma foi paga nenhuma foi paga pela união aos estados prevista em lei complementar e etc essas lendas urbanas de 50 anos mais de 50 50 anos é o tempo que dura o código tributário nacional no brasil imaginem ponho isso em conta em ordem e extensão de tempo o que é o brasil superar 50 anos os estados esperar entre 50 anos para compensar perdas e mais 10 anos com dois sistemas jurídicos tributários funcionando ao mesmo tempo um novo que você não sabe o que é que é uma promessa de que será unir van na terra e o velho com todos os seus problemas sem nenhuma solução é realmente assustadora a mente das pessoas que acreditam nisso porque essas pessoas podem acreditar em qualquer coisa para acreditar e coelhinho da páscoa pode acreditar em mim a tragédia urbana para acreditar em qualquer coisa né são pessoas realmente dificuldade de compreensão da realidade porque a realidade está muito longe disso a realidade a gente olha pela janela e vê é uma sociedade clamando por serviços públicos melhores não amanhã daqui a dez anos mas a dona no dia seguinte não é o investimento que o sujeito quer fazer esperar 10 anos para ficar colocar em prática mas que seja colocado ano que vem pra que a gente sai dessa crise terrível que estamos passando então taió isso não usa fonte ao secif essa curva de raí o que eu acho engraçado e é mais sensato ainda é o sujeito imaginar que num manancial de alíquotas que tem na tabela do ipi dos regimes especiais de pis e cofins em e daniel quanto tem registro de circulação os regimes especiais com fins não vai ter em conta porque não tem é número a miríade de de [Música] dezenas e aí você imagina o seguinte o cara por uma curva reta como eles não a limitava a aumentar enquanto as outras vão diminuir mas com essa diminuição a letra por alíquota percentual imagina que coisa fácil será isso está imagine então a a lógica é realmente estarrecedora eu efetivamente acho que é assim claro né o poder constituinte derivado permanente não poderia deixar de trazer sua proposta então é o confaz fez sua proposta não substituir o ipi eo pis/cofins icms eo iss que os estados querem tomar o excesso e ss todo jeito não é porque estou no município falou isso eu falo isso em todas as palestras nos estados querem tomar estão com a sede tomal e acesso porque finalmente é citado na receita ou seja os senhores trabalharam a vida inteira os municípios trabalhar incansavelmente para aperfeiçoar o modelo de tributação de serviços na hora que tá certo no estado a captura isso é realmente a ética fiscal não tem é é uma presença importante para ele mostrar o quanto isso é grave não seja a captura das dos serviços né bom eu não vou falar sobre transações financeiras é o banco central europeu também é contra hoje você tem com a inflação ea taxa de juro muito baixa a sensação da cpmf é muito forte elas puseram 40 se torna um tributo quase que é devastador de aplicações financeiras e o além de tudo com um bitcoins e apagamentos direi diretos a pps e tudo mais essa tecnologia moderna chance de sonegação também se expande gravemente né então vejam a tendência no mundo é você ter um equilíbrio na ordem de 30% entre consumo renda e seguridade social e isso se agrava no brasil quando você olha pra a tributação no brasil vou passar aqui porque não vamos ter alguma direção aqui que eu acho que eu não estou sabendo pronta vou passar um pouco mais rápido aqui para não cansá los com essas coisas mas basta ver a a tributação da renda no brasil o brasil é um dos países de maior e menor tributação da renda e eu acho isso é vejam bem uma falácia no brasil é não vamos pra fazer uma tributação justa vamos tributar mais pesadamente dividendos gente isso seria verdade se nós não estivéssemos nós tivéssemos um país com a tributação draconiana em comércio então a renda dela pode ser consumida ou renda poupada quer que você faça o seu dinheiro quando recebe você gasta toda você poupa entrega do imposto de renda você vai entregar o consumo isso é o ordem das coisas não é então o que nós fizemos nós fomos lá a tributação de pessoa física realmente nossas base de tributação vocês vejam que é elas é tem realmente uma maior arrecadação nas maiores e tudo mas as alíquotas médias ninguém não existe essa figura todo mundo paga 27 6 por cento não até um valor paga 0 de outro vai a 15 do outro a 27 meio então você só essas alíquotas no meio do caminho claro que ela dá uma média de 20 e poucos por cento mas não é 27 6 por cento é é então eu diria aqui a média do nosso imposto e mesmo do imposto de renda também hoje estamos na média nós estamos furando o teto nada temos a média agora começam as situações aqui vejam quantidade de empresas lucro real 145.000 lucro presumido 850.000 simples 3 milhões 350 e isso sim analisar ação da economia o zé tem um instrumento de indução para o organismo não é um sujeito tende a ser pequeno e isso é muito ruim nós temos que estimular que o sujeito saia da lei do simples e vapor no presumido lucro presumido vai procurá-lo e porque a empresa não pode ser grande mas ela precisa ser estimulada também pensando pra nascer grande então é bom não vou também tomadas de tempo e com a questão de evidências que não é o momento mas vejo a tributação sua propriedade na média não é tão diferente da maioria dos países não é mas vejam olha arrecadação que nós temos de ctt cmd não é é essa essa arrecadação baixa de dtm de mostra que é de fato você tem uma arrecadação tão ruim tão ruim que nem se dar o trabalho não pode nem ter o trabalho dizer que esse tributo tem significação econômica do país não mudá lo esse simples vamos mudar urgentemente a folha de salário brasil também tem uma folha de salário também está na média de salário a despesa acho o tributo muito ruim mas a referência aqui é uma base para pagar poderia ser o faturamento da empresa mas não aplica 20% no faturamento sobre o faturamento para pagar aquela contribuição social então você adota uma referência referência folha de salário mas a mera referência poderia ser outra podia ser a renda pode ser um lucro de qualquer outra mas a referência foi de salário como parâmetro para é a tributação como existem em tantos outros países isso não é um não é uma 11 jabuticaba está no mundo todo mas tudo isso é usado para fazer chegar à idéia e aí sim o que é ruim o que é ruim e isso é que nos países da oecd é a pressão fiscal sobre a média não é sobre a folha de salário 36% no brasil ela está 50% e aí sim nós temos que reduzir essa média porque essa é uma média muito alta exatamente isso o sistema s vamos perder tempo com isso aí vejo a carga tributária sobre o consumo olha para nós vamos pôr topo da escala não é é universal aí essa precisa ser urgentes mas só estamos abaixo da grécia e da hungria que são referências de países de precaríssima industrialização são países que não têm indústria a grécia não tem indústria nenhuma não tem economia nenhuma a grécia vive de turismo ponto é um país de serviços ea hungria o que se produz de última alegria só para fora vinho southern que produz um outro indústria local de de alimentos não é um país relevante mas então por eles vão ter economia relevante não tem renda tributável que elas fazem carrega no consumo que a única base de tributação que é o que nós fazemos então vejo é basicamente isso que nos move a ter que avançar sobre essa pura dantesca que é o icms né então pra dizer aos senhores que não existe o iva só existem muitos vivas muitas formas de dizer viva agora o que estão propondo um gps que é um imposto bem serviço que na verdade é uma forma de capturar o iss e chamando isso de iva né também não quero é tempo está curto aqui já estou falando muito então vamos a coisas práticas que nós precisamos fazer o gente que mente reduzir gastos tributários reduzir benefícios fiscais isso é urgente dos benefícios fiscais não aqueles que são necessários e imprescindíveis mas aqueles que são é gasto tributário necessários com regimes especiais para favorecer certos segmentos como os de linha branca e coisas de que o vale e aí sim nós podemos baixar essa essa incidência que hoje nós estamos na ordem de 4 ponto já foi maior já reduzimos um pouco na ordem de 3 pontos 6 por cento sobre o pib chega a 2% e aí eu acho que o gasto tributário sobre o pib estará é adequado da renúncia fiscal em relação ao pib o outro então outro ponto é a conflitividade nesse assunto nós somos campeões não existe no mundo nada parecido pois imaginem que 60% de todos os processos que estão no tribunal de justiça de são paulo não é de matéria penal consumidor família e sucessões né e testamentos não estava instalado no do tribunal de justiça de são paulo são de processos tributários 60% de tudo que tramita hoje dos 20 e tantos milhões de processos que tramitam no tribunal de justiça 60% natureza tributária dos municípios e do estado de são paulo ora é pego as execuções pendentes do âmbito federal nós temos hoje aproximadamente 38 por cento de todas todos os processos em curso no país inteiro são execuções fiscais a quantidade por tribunal regional federal agora a pior taxa é essa o congestionamento ou seja quantos processos usando enquanto ficam parados ou seja o trf da 3ª região são paulo quatro processos usando para 96 ficarem parados só mostra o quanto a dívida ativa não está sendo cobrada não é e porque e aí chegamos àquele passivo não é que fernanda está falando há pouco que o são 2 trilhões e 100 bilhões na união mais 600 bilhões que estão no carf ué e mais 300 bilhões que estão na administração tributária e são 3 trilhões da união nós não estamos aqui falar a falar do passivo tributário dos estados o passivo tributário do município porque isso não tem conta mas nós precisamos fazer essa conta e conta que a gente recupera por ano 18 bilhões de 3 trilhões de 2 trilhões e sem muito baixo e isso nós já alertávamos a mais de desde 2005 nós alertávamos sobre isso e chegamos hoje a esses números estarrecedores então o que precisa ser feito aplicar medidas alternativas para evitar o conflito e não criar esses passivos tributários como disse bem em casa almeida e para tratar o conflito tributário não é tão é por isso que conciliação transação são propostas que nós podemos fazer né e realmente é temos várias aí que podem ser feitas para uma reforma de que vincular isso à garantia da administração tributária recursos prioritários para as administrações tributárias estão previstas no artigo 37 da constituição e no artigo é 167 inciso 4 para a realização de actividade da administração tributária essas receitas são prioritárias qual é o orçamento público de qual estado e com o município da união que traz receitas prioritárias e diferenciadas para as administrações tributárias eu não conheço nenhum mas isso está na constituição então isso também é importante porque porque senão houver investimento em pessoal e emails a fiscalização o atendimento a a solução de conflitos não se realiza a tendência da receita federal é o enxugamento ea inclusive até o desmantelamento o que nós denunciamos recentemente na câmara de deputados é numa audiência pública é é uma tentativa clara de desmantelamento da receita federal que em bom momento recuaram ea espero que esse e o teu confio muito no novo secretário da receita federal que virá certamente uma revisão e tudo isso não é bom eu também acho que chegando ao final não posso deixar de dizer senhores que nós precisamos urgente de medidas e compliance tanto na base da ética fiscal interna é de quando bom contribuinte etc conto em relação ao tratamento dos contribuintes isso é parte da reforma tributária urgente o complexo eu não posso tratar o péssimo contribuinte aquele do pico da pirâmide né aquele que não atende a aas as convocações do fisco ou a espontaneidade e tetra com aquele contribuinte que quer pagar regularmente as suas obrigações tributárias que está em dia mas que tem uma dúvida que tem uma dificuldade e o fisco simplesmente não atende é trata igualmente qualquer outro contribuinte isso precisa ser diferenciado está sendo feito no mundo inteiro isso é transparência com pais e são medidas urgentes em qualquer país do mundo netão essas preocupações estão a lenta é são orientados no mundo todo é do complexo fiscal o estado de são paulo criou uma lei específica para isso não é o é e neste programa o programa do conselho estadual de defesa do contribuinte também todos estão tendo resultados muito importantes né o caso também tem feito mudanças tal forma que é o que nós entendemos como uma grande reforma tributária hoje possível é a reforma da legislação mudando se possível nada na constituição não é com 140 emendas à constituição de 40 alterações da constituição que essa pec 45 vai salvar o sistema tributário brasileiro e só vai aumentar a competitividade só vai aumentar a adição do supremo tribunal federal em matéria tributária vai efetivamente é criar um pandemónio de ações eu dizia recentemente ao bernabéu de bernardo você acredita mesmo que as empresas vão aceitar esse sistema novo passivamente sem não sem nenhuma ação judicial a judicialização vai ser imediato e vai ser enorme e não espere patriotismo dos empresários o patriotismo dos advogados e não entrarem com ações para que só daqui a dez anos quando o sistema estiver perfeito e acabado todos aceitem de forma plácida né a mudança que está posta isso não existe é o mundo real é economista mas isso não é um mundo real do direito positivo brasileiro então de os senhores que essa grande reforma que eu espero a reforma infraconstitucional a reforma da segurança jurídica que pode ser feita por decreto pode ser feita por portaria pode ser feita por leis municipais especialmente por leis complementares ajustando a lei complementar 116 a lei complementar 87 eo pis e cofins de créditos universais para todos no pis e cofins creches financeiros pis e cofins e do icms reduzam drasticamente as ações do da substituição tributária e você vai ver esse sistema se pacificar muito rapidamente então essa é a grande reforma tributária a reforma para a segurança jurídica muito obrigado queria aproveitar que o professor está no público levar uma pergunta a ser feita é ótimo então já aproveito aqui e responda à pergunta do doutor joão jorge filho é qual sua visão sobre a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas e qual seu espaço na reforma pois é um imposto sobre as fortunas ele é um imposto que tem a exemplo da daquilo que eu falava pouco sobre dividendos uma dificuldade muito grande porque ele é um impulso o patrimônio e quando você coloca uma tributação seu patrimônio como é o caso da frança e outros países que o criaram você percebe é que a receptividade desse tipo de tributo é muito ruim e ela leva a a a situações que nós já conheci já tivemos o dissabor nele e conhecer no brasil que era a omissão de receita um sujeito começa a fazer omissão de receita comissão de patrimônio ele compra um tapete e peça sei lá a antigo e tetra e ele cadastra como um tapete e comprada em 3 de março netão aí chega o fiscal e não está perfeitamente peça imagina está perfeitamente velho que o pessoal fica pisando é tão ruim com o primeiro treino a discussão sobre o tapete é bom é velho foi peça não foi pés e isso vai para a propriedade para os valores etc é uma fiscalização muito ruim agora de baixa arrecadação se você olha para a federação argentina ou olha para arrecadação francesa péssima o que qual foi feita a frança um êxito de ricos nessas viu a saída de vários ricos você pega tem um tem um portal que fala sobre a inspiração na de rigui famílias ricas no mundo é a frança é a primeira qual a razão não é bom viver na frança todos nós achávamos que ensina é não é que a pessoa com com a pressão fiscal que tem ali uma pessoa com patrimônio elevado interesse fica na frança fica ali alguns dias vai trabalhar em outro lugar como o de partilha que foi morar na rússia né é e tantos outros é um tributo que tem uma dificuldade muito grande de se afirmar agora nós podemos o que é a tendência do mundo a tendência do mundo é reduzir o imposto de renda vocês vejam a reforma tramp do imposto de renda que desceu e foi o imposto de 35 para 21% imagine que a alíquota que disse um país é ou não para isso escalou 20 ou seja estados unidos está em 21% de tributação de pessoa jurídica bom e para onde foi o resto dividendos está mais dividendos mais nova cerveja não tem o iva você não tem cobrança de imposto alguns municípios nova iorque etc cobram algum ex a eztec eztc3 sei o tex mas é então essas diferenças precisam ser entendidas há sistemas que dão privilégio a uma tributação sobre a renda e outro que privilegiam o consumo esse tipo de tributo ele fica no meio do caminho que é o imposto propriedade que é muito medieval pouco prático no mundo da da riqueza virtual e da riqueza móvel nós estamos no tempo de riqueza móvel de alta volatilidade de alta circulação nós podemos circular dinheiro aqui a qualquer momento a qualquer país então isso é de fato é o grande diferencial eu tenho acho que tenham grandes dúvidas que esse imposto possa ser usado hoje como um instrumento importante arrecadação esse é o sentido muito obrigado professor bom é é a mais alguma dúvida alguém quer fazer alguma pergunta gente eu pessoalmente estou muito feliz com essa palestra a veemência dos dois me causou muita alegria o que a gente pode depreender que as pessoas que estão apresentando essas pecs escondem é principalmente quanto maior a reforma maior dos conflitos que irão adquirir então essa conversinha de vendedor de tônico do velho oeste não tudo vai aumentar tudo vai melhorar a vida de todos é melhorar todo mundo vai ficar alto bonito e ninguém vai pagar imposto não acontece ao contrário os contenciosos vão aumentar principalmente você criando situações e que envolve um comitê gestor e nós já temos essa experiência conforme foi demonstrado comitê gestor é um desastre centenas de mortos nova sendo e uma criação que alguém falou fundo regulador e receitas não mas se houver um problema nos municípios vai ter um fundo é na hora a gente se lembra do nosso fundo soberano que comprava ações na alta e vendia na baixa e resumindo é é uma frase do milton friedman que maioria que já era conhecida mas que representa muito muito bem o que está sendo feito agora é que se colocar o governo para administrar o deserto do saara em cinco anos faltar a areia então a gente não pode confiar de jeito nenhum que estão assinando pra gente são décadas de aprimoramento trabalho árduo para alguém chegar não a gente vai mudar vai tirar a gente vai resumir as coisas simplificar como simplificação fosse mágica acho que deu para perceber pelos nossos dois brilhantes palestrantes que isso não acontece como foi como se fosse mágica eu agradeço muito a presença de todos muito obrigado por terem vindo prestigiar esse evento e multipliquem o que foi ouvido aqui porque muita gente que permanece na ignorância acreditando em alguns políticos que como mencionou uma amiga é tudo vaidade obrigada [Aplausos] acho que a tv câmara campinas