CÂMARA NOTÍCIA - REUNIÃO FRP BARES E RESTAURANTES

ontem aconteceu no plenarinho da Câmara Municipal a primeira reunião da frente parlamentar de bares e restaurantes de Campinas presidida pelo vereador oto Alejandro com o objetivo de averiguar os erros na fiscalização de barulho nos estabelecimentos da cidade e propor soluções para esses problemas participou da reunião o Vereador Luiz Cirilo proprietários de bares e restaurantes e representantes da abrasel a Associação Brasileira de bares e restaurantes eu fico muito feliz de tá aqui hoje eh porque antes da gente começar você já tá acertando os pontos que a gente precisa trabalhar e isso é muito bom eh Porque hoje o que acontece dessa fiscalização que eh eh você pode perguntar para todos os colegas que estão aqui eh extremamente extensiva num nível acima do que é eh eh plausível para uma economia por exemplo hoje a gente tem tem fiscalização que parece que todo mundo é criminoso para um pessoal que tá trabalhando ralando Eh vai dormir pensando nos problemas do do do negócio acorda cara com mais problema do que foi dormir na noite anterior para tentar resolver o que tem que resolver e aí a gente vê que essa esse problema da ostensividade ela começa na raiz do problema que você fez a a proposta de legislação da da semana passada que é já que eu não consigo identificar quem está fazendo a reclamação eu interpreto mal uma lei que eu aprendi muito com o Vlad em como li reli todas as nbrs aprendi bastante e ela é interpretada mal pelo pelo fiscalizador né pelo órgão de de administração responsável por fiscalizar E aí ela faz com que já que não tenha a a identificação do denunciante o volume de denúncias aumenta a fiscalização faz de forma errada parece que a gente é mais vilão do que a gente é ou começa a virar um círculo vicioso E aí quando a gente vai tentar trabalhar o meu avará não sai porque Cara eu não sei nem por não sai porque eu tenho uma uma fiscalização que tá me me me trabalhando e e não me deixando trabalhar de forma correta grande nós falamos pela maioria num num grupo como como proprietários de bares e restaurantes nós temos várias realidades vários interesses e aqui Vereador penso eu que o Senhor tem que falar pela maioria e a maioria é séria A maioria trabalha gera emprego gera dividendos pro município eh possibilita que os munícipes querendo possam ter um lugar para para almoçar para jantar ou para pro convívio eh entre amigos no que se refere aos Bares Eh Ou seja tudo de forma regular e municipais e o que a gente encontra muito e o senhor vai deparar com isso é um total desarranjo de uma lei federal com uma lei estadual com uma lei municipal cada cada cada um fazendo uma legislação e ficando o o o o proprietário Mercer aí de uma fiscalização ou não com aquele receio se se enquadra ou não então o que precisa ter o município de Campinas através da Secretaria de Urbanismo uma regulamentação tem que ter um decreto dizendo efetivamente o que pode o que não pode para que possamos de fato dar a tão esperada tranquilidade durante a 63ª reunião ordinária no plenário da Câmara Municipal o vereador oto Alejandro fez um balanço do primeiro encontro da frente para é um debate que a gente trouxe até essa casa eh criando essa frente parlamentar eh para poder justamente apoiar todos esses geradores de emprego de renda do nosso município que tem sofrido fiscalizações irregulares que estão totalmente contra as leis aqui do município e o decreto do prefeito foi muito importante e Eh o importante que todos estão sabendo que a forma que está sendo está sendo feita as aferições eh nos comércios tá sendo errada o decreto do prefeito de 9 de setembro de 2022 fala claramente que dá a autoridade a guarda municipal para poder fazer essas fiscalizações mas que siga as regras da eh da Norma Municipal da Lei Municipal 14011 que fala que tem que ir a 2 m do denunciante não do denunciado então única coisa que todos esses trabalhadores geradores de emprego e de renda querem é que seja cumprido o decreto A Lei e também a NBR Federal que seja feita a fiscalização sonora da forma correta