Câmara Notícia | 2ª Reunião da Subcomissão de Segurança Hídrica

Preservação de nascentes e os impactos do crescimento urbano foram os temas de mais uma reunião da subcomissão de segurança hídrica vinculada à comissão permanente de meio ambiente presidida pelo vereador Wagner Romão. Mas tem um tema e aí é o tema de hoje, que a gente também tem eh um desejo de tratar porque nos parece que tem sido muito eh, né, maltratado mesmo eh na no nossa na nossa região e que é algo fundamental pra gente pensar a segurança hídrica, que que é a questão das nascentes, né? Eh, a gente eh então fez esse convite, retomamos os trabalhos da Comissão de Segurança Hídrica, né? Eu fiz o convite ao Joaquim Aia, que é professor do Centro Universitário de Paulíia, colaborador do Ama Paulíia, que tem um trabalho muito, muito interessante a respeito das nascentes aqui na cidade e região, né? A Ângela Podsk, que é presidente da ONGA Viva, membro do Condema e do Congeapa. Obrigado, Ângela. E o Irineu Ramos, que é do Movimento de Proteção Ambiental do Campo Grande, é um ativista em diversas áreas, né, nesse campo eh socioambiental. Agradeço também a tua presença. Um dos assuntos centrais do encontro foi a situação das nascentes de Campinas, como as localizadas nas regiões do Campo Grande, Souzas e Joaquim Egídio. Hoje eu tô aqui representando a OCIPA Apa Viva que nasceu ao lado de um fragmento florestal chamado Mata Ribeirão Cachoeira. Eh, esses 20 anos de atuação da ONG, a gente vem lidando com a questão da preservação dos remanescentes florestais, das últimas florestas de Campinas, que hoje são praticamente todas urbanas e, óbvio, toda a sua relação, né, com a água, com os animais silvestres e com a vida humana. Eh, a gente percebe ao longo eh desse tempo que, como o Joaquim já citou, que a as áreas verdes vê sendo reduzidas assim drasticamente, não só por iniciativa de política pública, mesmo com a como a mudança do plano diretor e a possibilidade da expansão urbana sobre áreas rurais, como pela pressão econômica do setor imobiliário, especialmente industrial e etc. Tudo pelo desenvolvimento. E o que tá acontecendo? A gente cada vez com menos área verde, com menos florestas para proteger nossas águas. O corte florestal protege nascentes. Mas onde tá o conceito de nascente, né? Tem até um geógrafo que é o Lucas Silva, que é lá do Campo Grande, que ele brinca, né? Tecnicamente falando, nascente é água saindo da terra. Então, mas criou-se um termo sem um conceito. Para quê? Para dizer: "Não, isso não é nascente, é um olho d'água, é um minadouro." Eles criaram subespécies de nascente, sendo que o código não fala disso. E aí o STF foi lá e garantiu que nascente, intermitente ou óleos d'água, né, que aquinha, mas não é suficiente para formar um córrego, também precisam ser preservadas. Mas é um entendimento, não tá claro na na legislação, porque a lei é isso. A lei não traz a, né, não consegue dar conta de toda a diversidade da do caso concreto. A lei é apenas um norte. Aí cabe a interpretação da lei, mas tecnicamente falando nascente é água saindo da Terra. E que que eles percebem? Onde eles não conseguem matar, né, secar totalmente a nascente, drenar, eles vão lá e colocam aquilo ali como área institucional. Então eu posso citar de cabeça, nunca fiz essa pesquisa, mas de cabeça, todo o espaço institucional do Campo Grande está numa área que ou é nascente ou minadouro ou olho d'água. Segundo o presidente da comissão, a proposta é que o debate contribua para a construção de políticas públicas voltadas a proteção das nascentes e a garantia de água em quantidade e qualidade para a população. Então eu acho que essa situação aqui que vocês estão relatando, que eu tive conhecimento também da mata redenção, ela pode ser também um caso que nos fortaleça, né? Eu acho que a gente tem, a gente tem sempre buscando casos, situações que possam gerar uma política pública mais permanente, uma política pública permanente, né? Que a gente não tenha que apagar incêndio literalmente às vezes, né? Eh, toda vez que acontece uma supressão de uma árvore que a gente não identifica que não, que ela tá saudável, ou toda vez que a gente vê uma situação de desmatamento para passar uma via ou alguma coisa parecida, Ne.