CÂMARA NOTÍCIA - 10ª REUNIÃO CEE POPULAÇÃO RUA 2023

a comissão de estudos sobre a população em situação de rua realizou sua décima reunião presidida pelo vereador Paulo Gaspar o debate teve como tema crianças e adolescentes em situação de rua a reunião contou com a presença da vereadora Débora Palermo e da assistente social e coordenadora técnica do mvm movimento vida melhor Verônica Rosa o mvm integra a rede de proteção social e implantou por intermédio do Conselho Municipal da Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente o programa que trabalha com abordagem social Verônica Apresentou um balanço das abordagens realizadas pelo mvm aqui eu tenho o número de abordados para vocês que a gente trabalha assim tudo que for relacionado a crianças em semáforos vendendo bala vendendo paninho tudo que é trabalho infantil no semáforo nas ruas praças Avenidas entroncamentos a gente não lida pela própria tipificação do serviço são vulnerabilidades nas ruas praças entroncamentos espaços públicos a gente não pode adentrar por exemplo um estabelecimento comercial que tenha um trabalho infantil porque aí é com os auditores fiscais do Ministério Público do Trabalho tá então para a população entender então de 2011 Novembro até agosto de 2023 foram abordados em situação de vulnerabilidade nas ruas 4.098 entre crianças e adolescentes o número de as abordagens ela quase que dobra 7.115 porque tem as reincidências então lá eu conto no número 4098 uma única abordagem de um determinado adolescente ou criança mas às vezes reincide né ele volta a praticar aquela coisa até a gente conseguir algo encaminhamento né ou então a sensibilização dele sai dele saírem da rua presidente da Comissão Vereador Paulo Gaspar pontuou a importância das estatísticas é importante para a gente fazer as políticas públicas então a gente vê que os números são altos e isso indica a gravidade do problema os números só vão aumentando o ano após ano e a gente sabe que a solução não é de curto prazo é estrutural é de longo prazo e depende mais da União do que do município mas o município ele tem que trabalhar na consequência do problema e dá o atendimento necessário com dignidade com essas pessoas precisam a vereadora Débora Palermo explicou como o Conselho Tutelar deve ser acionado o Conselho Tutelar ele tem que ser informado sobre as violações de direito para acompanhar essa família né lembrando sempre que o Conselho Tutelar não é um órgão punitivo que vai que as pessoas não precisam ter o Conselho Tutelar o Conselho Tutelar é um órgão correção ele aplica medidas protetivas não punitivas então ele vai encaminhar a essa família para rede de atendimento mvm é um dos órgãos que faz parte da rede de atendimento mas nós temos como a Verônica falou o creas né que tá na média complexidade que atendem as famílias que já sofreram algum tipo de violação né então existe toda uma rede que vai atender essa família para ajudar a sair de uma situação de violência né ou de negligência então o 0800 é gratuito vou repetir 0800 7 7 0 10 85 E aí ligando faz a denúncia o Conselho Tutelar como Verônica disse ele vai reportar denúncia é o mvm imediatamente né a gente recebia no Conselho Municipal e falava Olha tem uma senhora aqui com uma criança não foram pedindo a gente pegava todas as informações anotava imediatamente ligava para o mvm que ia fazer a abordagem dessa família depois veio me ver me mandava um relatório para o conselho para a gente poder também junto com a rede acompanhar ali o que as necessidades dessa família Paulo Gaspar enfatizou que a comissão tem por objetivo implementar mudanças estruturais na política Municipal existente tanto os projetos que podem sair do Legislativo mas principalmente as ações com o Executivo toma né em relação a secretarias de assistência saúde segurança e outras que existem aí específicas o próprio Ministério Público contribui bastante então todos esses órgãos todos esses poderes que são trabalhar de forma sistêmica de forma intersetorial para que tenha isso essas políticas públicas