6ª REUNIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS ADM PÚBLICA 2023

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde a todos que nos acompanham pela TV Câmara pelas mídias sociais nós estamos dando início nas patas de trabalho da sexta reunião ordinária da nossa comissão de administração pública que está sendo realizada hoje dia 30 de agosto de 2023 a partir exatamente das 15 horas e 40 minutos nós iremos é hoje dar um parecer a quatro projetos de lei aqui da casa e eu queria logo de início agradecer aqui a presença dos nossos pares que fazem parte dessa comissão o vereador Marcelo da farmácia Vereador Carmo Luiz e o vereador Jorge schneide a quem eu passo a palavra para suas considerações iniciais Boa tarde Vereador Boa tarde senhor presidente senhoras e vereadores a todos os presentes aqueles que nos assistem de casa nós temos muita coisa a fazer por Campinas através das comissões então mãos à obra para que tenha pauta nas próximas reuniões Vereador Marcelo uma boa tarde a todos a todos da componentes da mesa o presidente é a todos que nos assiste É também estamos aqui juntos para poder trabalhar pela comissão para poder dar andamento nos processos aí muito obrigado Presidente Boa tarde parabenizar a vossa excelência pela presidência pela condução tá bom obrigado pela excelente condição também cumprimentar o nosso Nobre Vereador Né nosso professor aí professor Jorge Schneider obrigado viu Professor tá junto aqui e o meu parceiro Marcelo da farmácia aqui juntos e como foi dito pelo pelo vereador Jorge Schneider nós temos Esta função como Vereador e a cumprimos nesta tarde né como parte dos nossos deveres como vereadores então para nós é uma honra estar fazendo parte desta da equipe toda que faz parte da comissão de administração da casa da casa Legislativa de Campinas um prazer muito bem nós estamos numa tarde que podemos dizer a calourada não sei se é a importância da comissão eu o ar condicionado tá desligado mas tá quente aqui muito bem vamos lá primeiro projeto discussão e votação do parecer adquirido pelo senhor Jorge Schneider favorável ao plo 102/2023 e a emenda de folha 44 no processo 238442 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre o Conselho Municipal de habitação de Campinas instituído pela lei número 11.464 de 10 de janeiro de 2003 eu pergunto ao Vereador Marcelo da farmácia como vota Vereador Carlos senhor presidente bom eu também acompanho o relator então com quatro votos Está aprovado discussão e votação do parecer sugerido também pelo vereador Jorge Schneider favorável plo 333/ 2021 e as emendas de folhas 28 processo número 235255 de autoria do Senhor Carmo Luiz que institui o programa descarte consciente eu quero passar a palavra já para o vereador Carlos e quer fazer algum comentário sobre o projeto seu presidente é muito oportuno né oportunidade de tratar desse importante projeto que nós estamos aí procurando instituir na cidade de Campinas que consiste em coletar materiais oriundos de ou seja trazer né a consciência a população especificamente objetos que são recicláveis muitas vezes como calçados roupas equipamentos de informática que é um aliás é uma das maiores preocupações que nós temos no futuro entre eles Os eletrodomésticos sobras de construção que também tem causado muitos problemas sociais dentro especialmente em cidades grandes como a nossa região metropolitana como a nossa então nós temos como objeto né desse projeto instituir um programa descarte consciente procurando é levar a maior consciência levar maior possibilidade de conseguirmos como cidade trazer sustentabilidade então ideia do projeto e eu gostaria de agradecer aos vereadores e e trabalhar e tomar aquela torna lei na nossa cidade que tenha certeza que virá acrescentar na vida de todos nós A ideia é efetuar campanhas educativas conferências palestras orientação da necessidade do descarte correto workshops Levar né dentro dos eventos visando a conscientização ecológica principalmente através da Educação Ambiental ressaltando a importância de preservar o nosso planeta tá bom Presidente é seu a ideia do projeto Parabéns Vereador como voto a vereador Marcelo da farmácia era do Carlos mais que favorável Presidente e também acompanho o relator então com quatro votos Está aprovado Vamos para o terceiro discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Marcelo da farmácia favorável PLC 59/2013 e as emendas de folhas 23:25 e 43 no processo número 234337 de autoria do Senhor Gustavo peta que dispõe sobre a atividade cultural e artística denominada galeria de arte urbana de Campinas e da outras providências eu pergunto a vereador Jorge Schneider como vota eu acompanho relator Vereador Carlos seu presidente eu queria votar favorável claro eu queria só fazer um complemento muito rápido a respeito desse projeto por favor primeiro parabenizar né o autor do projeto o vereador Gustavo peta pela sensibilidade ele tem uma sensibilidade muito forte a título cultural e nós que eu né Principalmente eu que venho ali da região de São José Campo Belo né Santo nós acompanhamos muito a arte do grafite na verdade ela ela é uma contravenção na verdade ela vem uma contravenção no sentido do que a pessoa picha né piche escola pixa lugar feio deixa feia a cidade e a ideia do do vereador é oportunizar né da oportunidade a essas pessoas para que elas possam desenvolver arte não ficar tentando colocar marca dela em prédios mas desenvolver arte e transformar nossa cidade numa cidade mais bonita o vereador que já viajou bastante pelo mundo sabe disso que quantas cidades né quantas capitais do mundo nós conhecemos e ao andar pelas ruas nós vemos as artes né impregnadas na fachada de viadutos de obras de artes é imensas dentro da cidade como Nova York Londres então Campinas é uma cidade de referência e eu acredito projeto aqui pode nos ajudar muito a imprimir tudo isso que tá lá no gueto que está lá na periferia nós conseguimos trazer e ao invés de deixarmos nossa cidade feia a gente conseguir embelezar ela com a capacidade de cultura e capacidade de artística do povo do gueto do povo da favela tá bom Presidente Essa é a ideia muito bem sabemos que o grafite uma vez institucionalizado na cidade torna uma vitrine e impede também inibe o vandalismo e inibe as pichações Então parabéns aí o vereador como voto a vereador sim mas já confirma o vereador Carlos favorável com quatro votos Está aprovado discussão e votação do parecer dado pelo vereador Carmo Luiz ao projeto de número Cadê o número do projeto do projeto de número 224/ 2022 do processo 237338 de autoria do vereador Igor Diego que determina a transparência pública das emendas individuais em positivas a lei orçamentária anual e da outras providências eu pergunto ao Vereador Marcelo da farmácia como vota meu voto é favorável Vereador Jorge Schneider eu acompanhou Doutor Eu também acompanho o relator porque vejo com grande importância esse projeto por conta da Necessidade também do desconhecimento que temos por ser uma por ser algo novo essa questão das emendas impositivas e nessa primeira nesse primeiro momento que nós fizemos as nossas entregas de positivas nós tivemos uma série de vai e voltas aí a ponto de provocar o prefeito a fazer um remanejo de emendas por conta das secretarias não terem habilidade de fazer o uso então acredito que esse tipo de projeto vão provocar outros para que a gente possa ter a consciência de estar mandando uma Emenda e ela venha ser usada eu acompanho o relator também com quatro votos Está aprovado bom não temos não temos mais projetos algum Vereador quer fazer as consequências então eu quero declarar encerrada a nossa sexta reunião ordinária da comissão de administração pública que Deus abençoe a todos [Música] TV Câmara Campinas