1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE

[Música] TV Câmara Campinas declaro aberta a primeira reunião extraordinária da comissão de Meio Ambiente conforme edital disse a ser realizado no dia 29 de maio de 2024 quarta-feira hoje à a partir das 1:30 na sala silv Pascoal da Câmara Municipal de Apenas Um item quero antes agradecer a presença do vereador Paulo Buffalo membro da da comissão do vereador Bispo Fernando Mendes que está substituindo o Igor que é suplente Mas pelo f de ser do mesmo partido E também o vereador líder de governo Paulo adad substituindo o Vereador Jair da farmácia item 1 discussão do PLC 51 2023 e as emendas de folhas 98 13 do do processo 238 872 é autoria do Senor Paulo hadad que disciplina no município de Campinas a instalação e o licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicação e afins autorizados homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de telecomunicações Anatel inclusive equipamentos de rádi difusão eu nomeei a mim mesmo como como presidente nomei como relator e já fiz o relatório e já incluí no processo parecer é favorável como vota o vereador Paulo Bufalo senhor presidente boa tarde bom agradeço aqui cumprimentar o vereador Paulo hadade vereador Fernando Mendes senhor presidente sobre esse projeto eu queria destacar aqui três aspectos de que eh é incontestável a necessidade de discussão das tecnologias 5g pelo Brasil afora eh embora essa as antenas sejam de porte eh bem menores eh o número de de antenas ela esse número terá uma expansão eh exponencial para que se Garanta Inclusive a qualidade eh da transmissão 5g eh é natural que isso eh Faça também aumentar os efeitos térmicos apesar do tamanho dessa dessas antenas e eh o projeto em tela além de e fazer ajustes paraa instalação dessas antenas de menor porte ele muda também eh limites de instalação das atuais antenas né Eh e isso eu temo que eh fará com que essas atuais estruturas algumas inclusive em curso de aprovação en fim elas acabem sendo instaladas não respeitando atuais critérios tanto urbanísticos de distância de imóveis eh como também o projeto em tela ele muda consideravelmente a questão dos limites de emissão né das da densidade de potência e e consequentemente esses efeitos térmicos então só para que nós tenhamos uma ideia eh Campinas ela eh ao longo da história ela foi pioneira no Brasil em discussões técnicas e e para definição dessa eh desses limites e que são limites eh plenamente respeitáveis que são que que o que a lei le atual e prevê que é equivalente a 100 mic w por cm por cm qu e isso é equivalente a 1 milhão de micr por met quadrado o atual projeto de lei ao derrubar esse limite e adotar o limite Nacional nós aumentaremos de 1 milhão de micro por met qu para 4.500 não ou melhor 4.500 mic por met qu Isso evidentemente eh não tem como nós legisladores acreditarmos que empresas que insistiram em instalar antenas irregulares eh na cidade Campinas e vários casos né que foram bloqueados inclusive porque eles contratavam terceiros do dia paraa noite botavam uma superestrutura do lado da casa das pessoas ou mesmo aquelas antenas tubulares né com aqueles fossos imensos enfim e eh não é possível nós acreditarmos que essas empresas tomarão o cuidado de regular essa situação portanto eu concluo senhor presidente dizendo que nós deveríamos seguir trabalhando com o princípio da precaução No que diz respeito à questão ambiental e de saúde pública dessa sobretudo nessa questão do limite de potência eletromagnética né Então nesse sentido o meu voto contrário né ou seja não seguirei o relator eh no no parecer da comissão de Meio Ambiente perfeito Bispo Fernando Mendes como vota Presidente Eu voto favorável acompanhe o relator vereador Paulo hadade bom primeiro saudar o presidente Jorge Schneider que está conduzindo essa nossa reunião de comissão de Meio Ambiente Bispo Fernando Mendes o companheiro legislativo Paulo Búfalo só para contextualizar Presidente se me permite eu acho que no momento oportuno a gente fará um debate mais amplo é importante a gente falar pra nossa população que tudo que foi elencado ou está no escopo do projeto ele é normatizado pela Natel pouco cabe ao município em termos de eh ação ou ações que a gente possa ter se não seguirmos a nossa Legislação Federal é importante também que a gente contextualize que Campinas é uma das poucas cidades do nosso entorno que ainda não tem uma legislação própria para para essa tecnologia 5g e também como se trata de uma Metrópole a única cidade que não é capital que é Metrópole nós já ficamos ou já estamos defasados até em termos de investimento na nossa cidade para que tenhamos uma internet ágil estável que a gente possa trazer ao nosso Polo tecnológico algo que dê consistência para que nós tenhamos aí oportunidade de atrair inclusive né outras empresas indústrias que possam fazer uso dessa tecnologia já temos sim amplamente debatido né Essa essa questão em termos de isso ser nocio ao ser humano ao meio ambiente Mas como já disse no momento oportuno quando trouxermos esse essa esse projeto para debate a gente fará uso da Tribuna e procurar procurará contextualizar da melhor forma possível trazendo né trabalhos recentes atuais enfim que possam desmistificar talvez algo que que ainda não seja muito bem elucidado mas dessa forma Presidente Eu também voto favorável e acompanho vossa excelência muito obrigado eu quero antes de declarar o voto o o resultado dizer que o vereador Zé Carlos que é o o presidente de fato da da da comissão ele teve um probleminha particular de ordem particular e familiar e pediu para que eu viesse e presisso fato de eu ter se o menos novo né E então com três votos favoráveis e um contrário eh a matéria está aprovada pela comissão eu nós vamos assinar o parecer se alguém tiver alguma alguma colocação não Então declaro encerrada a presente reunião da comissão [Música] obrigado V Câmara Campinas