4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde a todos e a todas declaro aberta a quarta reunião ordinária da comissão de política Urbana conforme edital diz a ser realizado no dia 29 de Maio 2024 hoje quarta-feira a partir das 13 horas na sala Silvia Pascoal da Câmara Municipal de Campinas agradeço a presença do vereador membro da da comissão Fernando Mendes e também do meu irmão Major Jaime que veio colaborar conosco para o bom andamento dos trabalhos nós estamos com tempo meio atropelado no final nós nós deixamos uma um tempo para nós falarmos um pouco mas item um discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Fernando Mendes favorável ao PLC 18224 processo 240505 e autoriza do Prefeito Municipal que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o poder executivo a alienar exclusivamente aos proprietários lindeiros área de Viela de passagem de Pedestre de propriedade da municipalidade com parecer favorável do bispo Fernando Mendes como voto Vereador Major Jaime Presidente Boa tarde Boa tarde a todos voto favoravelmente ao parecer Eu também voto favorável portanto Está aprovado pela comissão o presente projeto item dois discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Jorge Schneider favorável ao PLC 17/2022 processo 2404 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a sessão de uso de áreas públicas municipais ao Governo do Estado de São Paulo para a regularização das instalações do oavo e 9º distritos policiais de Campinas com o parecer favorável Vereador Jorge sinaida como vota o vereador Bispo Fernando Mendes eu acompanho o relator voto favorável Vereador Major Jaime também da mesma forma favorável e para um tema relevante sim muito muito importante portanto com três votos Está aprovado pela comissão terceiro item discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Zé Carlos favorável ao PLC 51223 e emendas de folhas número 9813 processo 238 872 autoriza S Paulo adade que disciplina no município de Campinas a instalação e licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins autorizados homologados ou fiscalizados pela Agência Nacional de telecomunicação Anatel inclusive equipamentos de rádi fusão com o parecer do vereador Jé Carlos como voto Vereador Bispo voto favorável Presidente vou acompanhar o relator Vereador Major Jaime Presidente também acompanha o relator voto favoravelmente Eu também acompanho portanto com quatro votos Está aprovado nós temos um item Extra pauta é isso aí que chegou à nossas mãos e eu coloco apreciação processo 239 902 PLC 104 2023 de autoria do Prefeito Municipal que institui no município de Campinas o programa de regularização social das construções clandestinas e irregulares existentes no conjunto habitacionais ou Empreendimentos de interesse social da forma que especifica e da outras providências parecer foi do senhor né eu eu que dei o parecer com o parecer favorável do bispo Fernando Mendes como voto o vereador Major Jaime Presidente acompanho o relatório do relator Eu também acompanho portanto Está aprovado o referido projeto eu abro a palavra ao Major Jaime para que faça suas considerações Ô Presidente só agradecer agradeço aí a participação né e e poder contribuir aqui com a com a comissão obrigado ao senhor presidente Vereador Schneider Vereador Bispo também agradeço bastante vereador Bispo comissão de políticas urbanas sempre importante projetos importantíssimos foram hoje deliberados e assim esse é o tipo de trabalho que as comissões fazem para ajudar o crescimento da cidade é nós inclusive nós temos um projeto o penúltimo que nós votamos é um projeto muito importante porque desse projeto Depende a expansão das telecomunicações no município de Campinas Campinas é uma cidade de Vanguarda e não pode ficar para trás e para que nós possamos ter as retransmissoras em 5g foi necessário esse projeto daí a nossa importante reunião inclusive mutirão para que nós possamos em dia a telecomunicações de Campinas eu agradeço presença do vereador Major Jaimes do vereador Bis Fernando Mendes e declaro encerrada a presente reunião da comissão de política Urbana [Música] TV Câmara Campinas