3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA

[Música] TV Câmara Campinas comissão de política Urbana a pauta do trabalho da terceira reunião ordinária da comissão de política Urbana a ser realizada no dia 25 de abril de 2024 quinta-feira às 14 horas na sala Silvia Câmara Municipal de Campinas e votação do parecer sugerido pelo Senor Zé Carlos favorável ao PLC 61/2022 processo número 239 p41 de autoria do Prefeito Municipal de Municipal que desincorpora a área de propriedade Municipal da classe de bens especiais transfere para a classe de bens dominicais e autoriza a doação ao Governo do Estado de São Paulo para regularização de Escola Estadual instalada no local como vota Vereador Schneider eu acompanho o relator voto favorável Presidente acompanhando o relator Vereador vota favorável também e esse vereador que também acompanha o relator segunda discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Fernando Mendes favorável a PLC 98/2013 processo número 239 P 868 de autoria do Prefeito Municipal que altera os inciso 1 e o 2 do artigo 3 da lei complementar número 420 de 21 de junho de 2023 que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais para áreas de vielas para passagem de pedestres de propriedades da municipalidade localizadas no loteamento Parque Santa Bárbara autorizo a venda ai proprietários lindeiros e de outras Providência vereador Fernando Mendes o relator votou favorável isso eu sigo o relator Schneider também acompanha o relator terceira discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Fernando Mendes favorável ao PLC 113/2022 processo número 240 P 055 de autoria do Prefeito Municipal que desincorpora da classe de bens públicos e de uso comum do Povo transfere para classe de bens dominicais e autoriza o poder executivo a alienar exclusivamente aos prop lindeiros partes da partes destacadas do viário Municipal da Rua Edgar Pereira de Souza no loteamento Parque Valença e acompanho o Fernando Mendes que é o relator Schneider também acompanho voto favorável favorável quarta discussão e votação de pareceres apresentados pela relatoria durante a reunião não tem outros assuntos também não tem eu considero encerrada essa reunião e chinard algum umaa palavra é os três projetos aprovados isso para regularização di área e para nós é muito importante porque são áreas ou que o proprietário lindeiro vai trazer segurança ele vai poder construir em cima ou eh proprietar ou para o governo do estado regularizar a escola então para nós é muito importante esse tipo de projeto Fernando Mendes alguma fala só lembrando que a comissão de políticas urbanas normalmente ela está envolvida nesse tipo de projetos que Com certeza gera desenvolvimento pra nossa cidade isso é importante por isso que eu quero agradecer aqui o Fernando e o Fernando Mendes e o Schneider que de pronto toda a reunião dessa comissão está aqui junto com a gente discutindo né as os assuntos da cidade principalmente da política Urbana que traz o desenvolvimento da cidade muito obrigado e está encerrada essa reunião [Música] TV Câmara Campinas