5ª REUNIÃO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 2024

[Música] TV Câmara Campinas muito bem damos início agora nesse momento às 15:35 a comissão de administração pública a quinta reunião ordinária que está sendo realizada hoje dia 26 de junho de 2024 uma quarta-feira na sala Silvia Pascoal da Câmara Municipal de Campinas eu quero agradecer a presença aqui dos companheiros da nossa comissão Vereador Jorge Schneider E também o vereador Carmo Luiz vamos dar início temos uma série de projetos importantes para deliberar discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Felipe Marquez favorável ao plo 22223 e a emenda supressiva das de Folha 17 no processo número 237 585 de autoria do senr Zé Carlos que Veda a nomeação de agressores de idosos crianças e adolescentes para cargos em comissão no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Campinas eu eu pergunto ao Vereador Jorge Schneider como vota eu acompanho o relator pergunta ao Vereador Carmo Luiz Eu também Eu também acompanho o relator senhor presidente Eu também voto favorável então com três votos e mais o do relator Está aprovado projeto número 2 discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Carmo Luiz favorável ao ao projeto de resolução número 14/2022 processo número 28580 de autoria da mesa da câmara que altera o artigo segundo e o anexo 2 da resolução número 1001 de 28 de abril de 2023 que altera os anexo 1 2 e 4 da resolução número 885 de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre o plano de cargos e carreira de carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Campinas São Paulo e da outras providências com o voto já do relator eu pergunto ao Vereador Jor schider como vota acompan o relator Eu também acompanho o relator e está Está aprovado número 3 discussão e votação do parecer sugerido também pelo Senor Carmo Luiz favorável ao plo 26/2020 processo número 233 1996 de autoria do Senhor Carlão do PT que institui a política Municipal de desenvolvimento sustentável para povos e comunidades tradicionais com o voto favorável do relatório eu pergunto como vota o vereador Jorge schnaider eu acompanho o relator Eu também acompanho o relator então com três votos favoráveis Está aprovado próximo projeto discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Carmo Luiz favorável ao plo 351/2021 processo 235 347 de autoria do Senor permínio Monteiro que institui o programa Municipal de responsabilidade socioambiental e o certificado Municipal de sustentabilidade asg e da outras providências eu pergunto como vota o vereador Jorge Schneider acompanhe o relator Eu também acompanho o relator voto favorável três votos Está aprovado discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Carmo luí favorável ao PLC 5/2022 processo 235 464 de autoria da senora Débora Palermo que acresce o artigo 4 o inciso qu ao artigo 7 a da lei número 14.955 de 18 18 de dezembro de 2014 que delega a serviços técnicos Gerais AC ctec a competência para autorizar e fiscalizar a instalação de painéis identificativos e de engenhos publicitários de mídia exterior em imóveis privados em bens do domínio público deste município e de outros entes da Federação e da outras providências com o voto favorável do relator pergunto como vota o vereador Jorge Schneider também voto favorável Eu também acompanho o relator Está aprovado discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Carmo Luiz favorável ao PLC 62 2022 do processo 236 934 de autoria do senr Eduardo magoga que torna obrigatória a implantação de dispositivo sonoro no transporte coletivo Municipal para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência e da outras providências eu pergunto como vota o vereador Jorge schnaider acompanha o relator Eu também acompanho o relator e Está aprovado próximo projeto discussão e votação do parecer sugerido também pelo senhor Carmo Luiz favorável ao projeto de resolução número 20/2022 processo número 23 9635 de autoria da mesa da câmara que altera o artigo 4 da resolução número 990 de 6 de maio de 2022 que autoriza a contratação de Estagiários de nível superior pela Câmara Municipal de Campinas e da outras providênci eu pergunto como vota o vereador Jorge Schneider é de grande relevância voto favorável Eu também voto favorável acompanho o relator Está aprovado eh discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Carmo Luiz favorável ao projeto de resolução 23/23 do processo 239 703 de autoria da mesa da câmara que altera o anexo 2 da resolução número 886 de 17 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Campinas e da outras providências a fim de estabelecer a escolaridade mínima de ensino superior completo como requisito para investidura nos cargos de chefe de gabinete da presidência e chefe de gabinete membros da mesa eu pergunto com voto favorável do relator carm luí eu pergunto como vota o vereador jo Schneider voto favorável Eu também acompanho o relator Está aprovado tudo tranquilo estamos muito bem vamos continuar eh próximo projeto também parecer sugerido pelo Vereador carm Luiz discussão e votação do projeto da de projeto ao 35/2022 e a emenda de folhas 25 do processo 237 780 de autoria do Senor Nelson osser que permite a presença de um acompanhante de escolha da mulher durante a realização dos exames e procedimentos que especifica e da outras providências com voto favorável do vereador Carmo luí eu pergunto como vota o vereador Jorge Schneider voto favorável Eu também acompanho o voto do relator e Está aprovado projeto número 10 discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Carmo Luiz favorável ao plo 11/202 o processo 2382 de autoria do Senor perm Monteiro que institui o cadastro Municipal para adoção de animais e da outras providências eu pergunto como o voto Vereador Jor Schneider acompanho o relator Eu também acompanho o relator Está aprovado discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Carmo Luiz favorável ao plo 113/2022 processo número 236 368 em eh de autoria do senr Paulo Gaspar que institui boas práticas de transparências em contratações públicas para o município de Campinas com o voto favorável do shr Carmo luí eu pergunto como vota o vereador Jorge Schneider voto favorável Eu também acompanho o relator e Está aprovado discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Carmo Luiz favorável Ao substitutivo Total ao plo 294/2021 e a emenda de folhas de folha 49 do processo 235 009 de autoria da senora Débora Palermo que dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral físico sexual e exploração sexual infantil e da outras providências com voto favorável do com parecer favorável do do Senor carm luí eu pergunto como vota o vereador Jorge Schneider acompanhe relator Eu também acompanho o relator o projeto está aprovado projeto número discussão e votação do parecer sugerido em voto em separado divergente pelo senhor Carmo Luiz contrário ao plo 68/2022 o processo 235 987 de autoria do Senor Paulo Gaspar que possibilita a instituição de comitês de resolução de disputas também denominado disput boards nos contratos administrativos celebrados pelo município de Campinas com o voto em separado divergente contrário ao plo eu pergunto como vota Vereador Jorge Schneider Eu voto junto com o vereador Carmo Luiz favorável ao voto divergente Eu também acompanho o relator e até explico Esse é um projeto que já temos lido há bastante tempo todos os contratos hoje na nossa na aqui no município de Campinas de longa duração como parceria público privado como ação judicial E tantas outras já existe Os verificadores Independentes que são automaticamente instituídos tanto pelo governo como também pelas pessoas envolvidas um grande exemplo é agora o o o esse essa parceria do trem Inter cidades que o Governo do Estado está fazendo colocando o seu verificador independente o governo municipal está colocando o seu verificador independente e a empresa que ganhar licitação ela tem que colocar o seu verificador independente então eu acredito que seria eh eu acho que é válido aqui essa rejeição então eu acompanho o relator e está reprovado o o o o projeto eh temos mais três projetos aqui para deliberar Extra palta o projetos Extra pauta eh projeto da vereadora Débora Palermo é o projeto de número 03/2022 que dispõe sobre o atendimento às vítimas de picadas eh em animais ponent nas unidades de saúde que atendam desculpa dispõe sobre o atendimento às vítimas de picadas de animais pentos nas unidades de saúde que atendam moradores de áreas rurais e de áreas de Proteção Ambiental a no município de Campinas esse projeto tem o parecer favorável pelo Senor Carmo Luiz com parecer favorável pergunto como vota o vereador Jorge schider acan relatório acompanhando o relatório o projeto está aprovado deixa ver mais um próximo projeto favorável do também do vereador Carmo Luiz o projeto do vereador Igor Diego projeto de número 33/2022 que acrescenta o sexto artigo inciso 6 ao artigo 3º da Lei número 15.01 de 26 de Maio de 2015 que institui o programa Municipal de segurança alimentar e nutricional o o Nutri nutrir Campinas estabelece critérios de inclusão interrupção e exclusão e da outras providências para dispor sobre o pagamento de benefício em dobro no mês de dezembro comp parcer eh favorável do vereador carm luí eu pergunto como vota o vereador Jorge schnaider trata--se de o 13º pro cartão nutrir totalmente com mérito voto favorável então está Eu também acompanho o voto favorável Está aprovado próximo projeto e o último projeto também o parecer do vereador Carmo Luiz eh o projeto do vereador Cecílio Santos projeto 242 eh 242/2022 que dispõe sobre a liberação do acesso à internet via rede sem fio wi-fi para os usuários de todas as unidades de saúde na rede Municipal com o parecer favorável do vereador Carmo Luiz eu pergunto como voto o vereador Jorge Schneider voto favorável Eu também acompanho o relator voto favorável e Está aprovado nós chegamos então aqui ao final aqui da nossa participação com ex aramos o parecer aqui de 16 projetos eu queria ouvir o vereador Jorge schnaider as suas considerações senhor presidente eu fico feliz de nós termos essa nossa última reunião do semestre porque nós estamos conseguindo limpar a pauta para que possamos ter no segundo semestre a os projetos necessários para as sessões e ordinárias e quero agradecer ao senhor pela pela forma que o senhor dirigiu durante esse semestre desejar um bom recesso a todos não significa férias significa simplesmente recesso Não teremos sessões mas trabalho continua muito obrigado Vereador carm Luiz suas considerações senhor senhor presidente mais uma vez cumprimentar vossa excelência pelo brilhante trabalho na frente da comissão de administração para mim é orgulho participar desta importante comissão junto com o vereador Jorge Schneider e outros vereadores e dizer da ância desta desta reunião no dia de hoje votamos projetos aí muito importantes pra cidade de pinas entre eles aí um um acrescento de um 13º né no cartão no trir Eu acho que isso para as pessoas que T necessidade é muito importante também projetos eh como a presença de um acompanhante eh quando a mulher durante eh realização de procedimentos em que ela vá ficar dormindo tem o direito a acompanhante também fizemos aí um um um aprovamos um projeto que institui um cadastro Municipal para adoção de animais e da outras providências que também tem grande importância um outro né Temos vários treinamentos de profissionais para identificar sinais de abuso moral físico sexual e exploração sexual infantil dentro das escolas ou seja treinar as pessoas é um projeto da vereadora Débora Palermo então para nós é muito importante para nós é de grande importância esta comissão e que nós possamos continuar votando última do semestre mas já no finalzinho de Julho Já teremos aí as próximas reuniões para continuarmos ajudando o Campinas a crescer muito obrigado senhor presidente muito bem eu agradeço a participação dos Nobres amigos vereadores Jorge schnaider carm Luiz e temos certeza que Como sempre falo essa comissão de administração pública juntamente com políticas urbanas Finanças e orçamento ela dão um equilíbrio para que a casa tenha os projetos para serem votados então com essas palavras e com as de Deus eu agradeço a todos e encerro aqui a nossa [Música] comissão TV Câmara Campinas