47ª REUNIÃO ORDINÁRIA

[Música] biffi câmara campinas olá boa tarde dentro de instantes vai começar a 47ª reunião ordinária aqui no plenário da câmara municipal de campinas mas antes nós vamos conhecer os projetos que estão na pauta de hoje em turno único está na pauta o projeto de lei de autoria do vereador pedro tourinho que denomina como centro de saúde maria da penha silva manoel o centro de saúde localizado no bairro jardim santa rosa em segunda discussão está na pauta o projeto do vereador fernando mendes que institui o programa de prevenção ao câncer de pele sou amigo de todos o projeto cria o programa anual que deverá levar informações à comunidade sobre a prevenção do câncer de pele o projeto de lei complementar de autoria do prefeito com emendas que trata da regularização de construções clandestinas e irregulares conhecida também como lei do puxadinho a norma vai permitir que as construções irregulares possam ser regularizadas junto à prefeitura o projeto descreve as regras e os critérios para que isso aconteça em primeira discussão o substitutivo total ao projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata do regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse nos termos da constituição federal o regime vai permitir à administração pública realizar até 600 contratações emergenciais que deverão ser destinadas à rede mário gatti de urgência e emergência também em primeira discussão projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da criação de 500 cargos públicos de agente de educação infantil a criação dos cargos é para que eles sejam preenchidos em próximos concursos que a prefeitura realizar atualmente há somente 41 cargos vagos no quadro da administração pública municipal em primeira discussão projeto de lei de autoria do presidente da câmara marcos bernardelli que altera artigos da lei 11.101 11 de dezembro de 2001 que trata do ip a lei que será alterada regulamenta o iptu na cidade de campinas a proposta de alteração refere se a planta genérica de valores quando ela for superior ao valor venal unitário do metro quadrado terreno à autoridade competente amparada por laudos técnicos apresentados pelo contribuinte deverá usar o menor valor para o lançamento do imposto o item 7 o turno único de discussão do projeto de autoria do vereador carlos luís que institui a semana da psicologia em campinas e por fim será analisada a proposta de autoria do vereador tenente santini que concede a medalha exemplo digno general nelson santi júnior a lucas felipe amaral homenageado é policial militar e foi um dos responsáveis por conter o atirador que abriu fogo dentro da catedral metropolitana de campinas esses são os projetos que serão analisados logo depois do pequeno expediente momento em que a liderança de partido faz uso da tribuna lembrando que você acompanha a tv câmara campinas também pelas redes sociais facebook pontocom barra tv câmara campinas pelo youtube pontocom barra tv câmara campinas e agora a gente tem um novo canal de comunicação whatsapp entre em contato com a gente através de 1997 829 37 7 6 9 7 829 3776 é mais um canal da tv câmara campinas com você telespectador dentro de instantes então o presidente da câmara marcos bernardelli fará a abertura da 47ª reunião ordinária boa noite a todos o lícito aos seus vereadores que façam registrar suas presenças no painel eletrônico mello o vereador aí toda farmácia vereador edson ribeiro vereador felipe marquese gilberto vermelho o vereador zé carlos vinícius gratti tenente santini paulo altério nelson morte de marcelo silva luís goscinny aurélio cláudio carlos vez gilberto vermelho jorge da farmácia juscelino da barbarense gentileza vereador zé carlos conseguiu na sua presença obrigado pela sua presença mas eu preciso que o senhor faça conseguir lá olhando josé linda barbarense em d'água do vereador rodrigo informático e secretário número de vereadores presentes o presidente marcos bernardelli nós temos 22 vereadores 300 com 22 vereadores presentes a noiva regimental declaro aberta a presente reunião ordinária da câmara municipal de campinas pequeno expediente e tem leitura das correspondências recebidas proposições apresentadas à casa pois não senhor presidente nós temos seis correspondências recebidas 90 indicações encaminhadas ao executivo 32 requerimentos duas moções quatro projetos e um substitutivo e tem dois leitores informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do plenário não haja presidente pois não haveria lógica presidente pois não gostaria de requerer um minuto de silêncio pelo falecimento no josé agnaldo dias era da região ouro verde conhecido como pastor agnaldo e que nos deixou nessa última semana pois o vereador pedro pepa turim o presidente também gostaria que fosse consignado minuto de silêncio em homenagem ao regional do carmelo de moraes que faleceu aos 68 anos e era professor do instituto de filosofia e ciências humanas da unicamp doutor em filosofia pela usp e pesquisador do instituto nacional de ciência e tecnologia para estudos sobre os estados unidos faleceu aí subitamente vai deixar certamente um grande vazio um goleador no mesmo sentido também presente gostaria que concedesse um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor josé roberto moura penteado que deixa três filhos seis netos e duas bisnetas o curso o presidente também no mesmo sentido incluir nesse minuto de falecimento a memória de cabelo rocker pascolato foi músico na cidade vocalista de uma banda de rock um dos pioneiros do movimento movimento vegano na cidade e junto com a sua querida esposa maria cabeça fundou como mistura de restaurante espaço vegano onde entre outras coisas defendia o direito de proteção aos animais fica as nossas homenagens então ao já saudoso capeto fique deferido notícia a todos aqui mencionados aqui mesmo em 33 em bago do vereador segundo o secretário campos filho se há vereadores que o tempo de liderança o tempo de liderança senhor presidente o vereador devidamente inscrito o vereador jorge schneider ptb vereador já está aí vocês têm a tribuna por até dez minutos uma boa noite a todos senhor presidente senhores vereadores ao público presente àqueles que nos assistem eu acho que o dia de ontem dia 25 de agosto não pode passar desapercebido em nosso país quando nós comemoramos o dia do soldado nós temos um país que é é uma república nós temos os nossos os nossos limites e nós temos que ter aquela retaguarda necessária do governo federal para que isso aconteça de fato e de direito então quero aqui homenagear todos os soldados nosso país nós que acreditamos que ordem e progresso de fato traz para nós aquilo que nós precisamos no brasil dependemos e muito dessa classe dessa classe ordeira e que traz esse progresso ao nosso país então quero aqui deixar o meu abraço a todos os soldados e todos aqueles que lutam por um país soberano e um país é independente nós estamos vendo agora esta briga internacional que estão conseguindo trazer para de dykan por brigas políticas essa briga internacional do nosso presidente que infelizmente ele fala um pouco a mais aquilo que deve falar mas que têm as suas razões também porque nós vemos aí um presidente de um país que não conseguiu salvar nem a catedral de notre dame que fica ao lado de um rio ele não conseguiu apagar o fogo da catedral ele quer apagar o fogo da nossa amazônia mas deus é grande hoje está chovendo no amazonas na na floresta e tá conseguindo apagar aquilo que era um absurdo pra mim não interessa quem está pondo fogo tem que prender tem que levar para a cadeia mesmo quem está fazendo isso em ongs e não é a cena quem for se é terrorismo se não é mais a amazônia é brasileira nós não vemos ongs o nordeste lá nós vemos gente morrendo de fome e lá nós não vemos ongs internacionais ajudando aqueles que precisam de fato que são os dois destinos eles querem pôr as ongs dentro do lógico ouro dentro do normal das nossas jazidas dentro do nosso petróleo que tem muito dentro do amazonas porque lá estão as riquezas brasileiras riquezas do nosso país é lamentável mas também é lamentável que nós presidente se exceda e fale aquilo que não deve falar eu acho que ele vai aprender a ser presidente não quero criticar lo aqui compensou mas as falas com o presidente não deve ceder a esse ponto mas também temos alguns bons exemplos nós vimos através das notícias nós tivemos uma reunião se o presidente na última semana eu quero dar aqui parabéns ao senhor e aos funcionários da nossa casa ea todos os vereadores porque nós fomos citados como sendo exemplo de transparência é uma premiação que é bom correr até o final do ano e nós câmara municipal de campinas a única a única câmara municipal do nosso país que está concorrendo a esse prêmio está concorrendo vejam os senhores com o governo do estado do maranhão a prefeitura de fortaleza a prefeitura de teófilo otoni e webber dias oliveira controlador geral do município de contagem então nós vemos aí o valor da nossa câmara que tanta gente aí tenta se sobressair tenta aparecer falando mal da nossa casa que é uma casa exemplo para o brasil quero dar os parabéns a todos os vereadores todos os funcionários que colaboram para que isso aconteça e todos os vereadores também que colaboram para que isso seja uma realidade dentro do nosso país quero agradecer não vou falar mais do que isso porque é isso que nós precisamos dar valor a quem merece os soldados e dar valor à câmara municipal de campinas boa noite o vereador eu quero aqui fazer coro as suas palavras porque na quinta feira antes que essa notícia sair se os riscos veiculada nos jogos de imprensa nós reunimos aqui um grande número de servidores 11 efetivos e até mesmo os nossos comissionados e houve um reconhecimento por parte do presidente falando em nome de todos os vereadores do belíssimo trabalho que os nossos servidores estão realizando nesta casa tanto é que essa classificação aí disputando com o governo do maranhão de fortaleza isso já é um ponto muito positivo acho que já é uma vitória e nós devemos isso evidentemente a todos os funcionários e também aos nossos comissionados nos gabinetes e esse reconhecimento fiz aqui público como não poderia deixar de ser incluindo que todos os vereadores sem exceção todos souberam estão sabendo administrar os seus gabinetes da melhor forma possível de onde advém esse reconhecimento obrigado sabe presidente eu quando terminou a eleição quando terminou a eleição para mesa o senhor veio para mim e disse você não me apoiou e de fato não optei mas eu vou precisar de você e eu disse ao senhor só quero o meu apoio então faça 2019 um ano administrativo e não um ano político e o senhor está fazendo isso um órgão administrativo porque a política se faziam no país e administrar campinas exige o esforço de todos ea colaboração de todos e está aí o fruto muito obrigado que deus nos abençoe a primeira destinada o vereador possui um processador escrito próximo vereador escrito é vereadora senhorita mariana curtir a vereadora mariana continua celesc a tribuna por a terra é tempo de liderança nem dez minutos boa noite vereadores banana de presidente e boa noite o público aqui presente e boa noite as pessoas que nos acompanham pela tv pelas redes sociais eu não poderia deixar de comer tá na noite de hoje a fala asquerosos do nosso presidente da república asquerosos porque é só isso que sintetiza o sentimento quando o presidente da república fala de bocha desrespeita a primeira dama francesa mas respeita qualquer mulher que todas nós nos sentimos atingidas e eu sinto asco quando um presidente da república não faz jus à sua posição faz o brasil passar vergonha e trata as mulheres como se o valor de uma mulher pudesse ser medido por pelo quanto ela pode servir como enfeite como um troféu é asqueroso sobretudo daquele que deveria ser o representante da nação mas isso é uma questão recorrente na fala de si presidente que tem uma visão ética excelente deturpada que tanto trabalha no mundo à parte que trata as mulheres exatamente na primeira vez que esse presidente e que ainda quando o deputado fez uma ação uma fala declarações tão ofensivas contra as mulheres então eu acho eu acredito que todas nós todas as mulheres desse país a gente tem que se sente indignada quando a gente vê uma declaração dessa natureza sobretudo porque a gente está discutindo aqui é um tema muito sério no sábado eu participei junto com outros vereadores do brasil gustavo petta estava lá também é da manifestação que tomou as ruas da cidade assim como tomou as ruas de vários várias cidades do brasil e das embaixadas no mundo todo as manifestações contra a ação negligente criminosa que o governo brasileiro vem tomando que está comprometendo esse que é o maior floresta tropical do mundo que é um patrimônio dos brasileiros mas também um patrimônio da humanidade que é a floresta amazônica as notícias têm tratado nessa questão mas acho importante salientar porque a gente precisa colocar a responsabilidade a quem é a responsabilidade devida às notícias sente a tem noticiado saiu no globo rural e outros meios de comunicação também uma uma suposta mensagem de batizar um grupo de batizá pi em que ruralistas produtores rurais glee grileiros combinavam o dia do fogo uma ação a coordenada para atacarem fogo na nas margens da br-163 no pará o que levou inclusive a marquei mada da história do pará nunca o estado do pará teve uma queimada daquele tamanho daquele volume e que implicou então na destruição de quilômetros e quilômetros da floresta amazônica essa essa ato criminoso resultou e agravou o problema que nós tivemos aqui que chamou a atenção do mundo todo que foi essa nuvem de fumaça que tomou conta das cidades inclusive aqui no sudeste isso veio impactou sudeste mais impactou principalmente os estados do norte do brasil sendo que em rondônia os aviões não trafegaram na no acre os hospitais estão abarrotados de pessoas que passaram mal por conta da fumaça isso como uma das 11 jogos assim uma situação alarmante uma situação limite de um problema que vem acontecendo e que vem se agravando então desde que o governo bolsonaro assumir uma postura claramente anti meio ambiente e é importante dizer que nessa conversa de what zap que está sob investigação da polícia civil esses grileiros agricultores proprietários rurais diziam claramente que essa ação criminosa de até a fogo à floresta amazônica seria uma ação em apoio ao presidente que desde a sua campanha e só é tudo depois que assumiu a presidência da república tem feito claramente um discurso anti ambiental feito uma investida contra os trabalhadores funcionários do ibama vem desde a gente mandando o ibama vem bem restringindo a atuação e defendendo a flexibilização da proteção e o perdão de multas para quem comete crime ambiental claramente e todos os órgãos demonstrando isso os órgãos que fazem as pesquisas e que fazem o levantamento da do desmatamento tem mostrado que o incêndio tem uma relação direta com o desmatamento nem todo incêndio desmatamento mas o desmatamento precisa dos incêndios para acontecerem esses incêndios tiverem tiveram uma elevação significativa no último ano foram 74 mil focos de incêndio e 84% maior número 84 4% maior do que o mesmo período no ano passado ao mesmo tempo o ministério do meio ambiente para uma mordaça nos órgãos que fazem esse processo de fiscalização o ecm bill ea funai quiseram órgãos que em ato atuavam e que faziam essa levantamento de informação tem aí uma mordaça que impede a a fidedignidade impede que esses órgãos atuam a partir da verdade o inpi é na verdade o inpe que tem uma que é exemplar em termos de publicidade eu recomendo aqui todo mundo pode entrar no site do inpi cadastrar o e-mail e receber atualização sobre os índices de desmatamento todos os dias é ou seja é um exemplo de publicidade também vem sendo diretamente atacado o seu presidente ricardo galvão foi demitido álbum áudio anos assim agi com transparência ao agir com responsabilidade ao divulgar os índices verdadeiros sobre o desmatamento na amazônia então é de má fé de uma irresponsabilidade sem tamanho é de uma responsabilidade não apenas a mordaça o desmonte os cortes no na política nos programas de prevenção e controle de incêndios que este ano tiveram quase 38 com ponto 4 por cento mas sobretudo dessas declarações esta política ou de uma agenda claramente e d e e ofensivamente antiambiental dando guarida permitindo incentivando os incêndios criminosos e incentivando a grilagem de terra a gente está tendo um processo em que a grilagem de terra está acontecendo a invasão nas terras indígenas está acontecendo porque os brasileiros estão esperando com a expectativa que o governo então é faça aquilo que ele tem prometido que é reverter o processo de demarcação das terras indígenas e legalizar as terras que foram griladas então a gente está vendo uma situação muito séria nosso país que traz implicações de várias naturezas seja perda da biodiversidade muitas muitos estudos têm mostrado que a gente tá chegando numa situação irreparável de desmamar do desmatamento da amazônia lembrando também que a amazônia ela não é uma não é uma única não tem ela tem uma diversidade muito grande cada área dependendo do espaço ela tem uma biodiversidade diferente em relação à outra quando se perde uma parte da amazônia gente perde perde para sempre aí um bioma perde espécies de animais espécies de plantas de árvores que não necessariamente é possível serem recuperadas isso traz impacto no ponto de vista do ciclo de chuvas do clima em geral a extensão e agravamento do período de seca pedras a produção de alimentos impacto sobre a produção hídrica doenças respiratórias agravamento das condições de saúde da nossa população e chega também não está longe não está distante da gente chega também no sudeste por isso foi muito interessante a manifestação que aconteceu no sábado muita jovem uma juventude que está preocupada com o futuro que tem na pauta defesa do meio ambiente uma preocupação e que tomou as ruas da cidade campinas também contra a de o desmatamento contra essa agenda anti ambiental que o governo bolsonaro aplica eu espero que essa consciência que está sendo tomada silva também para a gente prestar atenção com relação aos crimes ambientais que acontece aqui do nosso lado sempre digo aqui vou lembrar também mais uma vez da mudança da lei da apa que foi feita por esta casa que deus protegeu os fragmentos de mata da apa de campinas que são essenciais para que a appa se torne para que esta continue a ser essa grande caixa d'água da nossa região em nome de uma construção de uma barragem um reservatório aí o governo joga junto com o governo do estado aprovar em conjunto a desproteção das nossas matas dos fragmentos de matas aqui da cidade de campinas e o impacto risco que é o plano diretor a ampliação do perímetro urbano que já foi demonstrado que o pv a ampliação do perímetro urbano coincide com esses fragmentos então também está tem questões municipais sobre isso e eu espero que a solidariedade a crítica que está se levantando da sociedade silva também pra gente resistir contra os ataques que acontecem muito perto de nós muito obrigada obrigada a vereadora mariana continuador campos filho 2º secretário para os vereadores o próximo vereador escrito é o vereador senhor gustavo peta vereador gustavo petta vossa excelência tem a tribuna por até dez minutos caro presidente demais vereadores público aqui presente em primeiro lugar presidente quero dizer que junto com a vereadora mariana continuo tive o prazer ea satisfação de participar de uma grande manifestação ocorrida no sábado em campinas uma manifestação na verdade que se soma a manifestações que ocorreram no mundo inteiro também são paulo as principais capitais do brasil e do mundo em defesa da floresta amazônica é muito importante em que falar sobre isso porque os dados as informações são evidentes todos bons entendedores primeiro presidente bolsonaro diante de diversos focos de incêndio de números que demonstraram claramente um aumento das queimadas e dos focos de incêndio na floresta amazônica primeiro presidente bolsonaro negou os dados negou os dados permitindo inclusive o presidente do inpi pelos dados oficiais e institutos altamente respeitados no brasil e fora do brasil depois ele negou os fatos depois ele quis responsabilizar as ongs e por último diante de um constrangimento internacional de um vexame internacional de uma repercussão jamais vista pelo menos nas últimas décadas da imagem e do desgaste da imagem do brasil ele resolveu agir de alguma forma mas é muito importante dizer que as informações estão chegando por exemplo o tal do dia do fogo que foi constatado um incêndio criminoso no estado do pará o governo federal foi avisado pelo ministério público federal e nada fez mais do que isso é evidente que a política destrutiva dos órgãos de fiscalização que garantem um mínimo de fiscalização na floresta amazônica em relação a esses avanços que desrespeitam as leis leis ambientais estão sendo enfraquecidos o ibama é o maior exemplo disso outro dia o governador do acre fez um discurso para os fazendeiros do acre dizendo que era pra ninguém mais pagar a multa do ibama ou qualquer tipo de multa porque ele resolveria o problema com o presidente bolsonaro é evidente que isso cria um clima eo ambiente destrutivo um ambiente que a promoção das atividades criminosas estão paradas num discurso que diz respeito à legislação ambiental e é isso que nós temos vendendo acontecer no brasil e não adianta o funcionário tentar numa retórica dizê que eles é o defensor da soberania nacional ele não tem condição moral ou política de defender a soberania nacional ele está vendendo todos os setores estratégicos do brasil para as grandes corporações estrangeiras ele enfraquece o papel do estado a todo momento na verdade gente é um vexame mundial ele teve a pachorra de através das redes sociais querer falar sobre a mulher do presidente da frança baixando o debate a um nível que realmente gente envergonha qualquer presidente de grêmio de ano não é possível ele o presidente da república numa atitude machista numa atitude preconceituosa vai querer comentar sobre os aspectos da esposa do presidente da frança entre outras barbaridades que ele tem dito pro mundo afora então realmente nós não podemos aceitar esse tipo de comportamento ea rejeição ao funcionário vem crescendo as pesquisas têm demonstrado isso a pesquisa de hoje da cnt mostra um aumento considerável da sua rejeição porque mesmo as pessoas que votaram no bolsonaro uma parte das pessoas que votaram no bolsonaro pelo sentimento de ódio o pt ou por qualquer outro motivo estão percebendo a roubada em que nós nos enfiamos enquanto nação enquanto o país então é muito importante que manifestações como essa de sábado que eu tive a honra de participar possam acontecer no brasil afora isso vai crescer no caldo vai crescendo e essa oposição vai ganhando cada vez mais espaço porque realmente que nós precisamos no brasil é de um presidente da república que una o país em torno de um projeto nacional de desenvolvimento de retomada do crescimento diziam que a dilma tinha que cair porque o dólar já estava chegando a 4 reais o dono até hoje agora já passou dos 4 reais e nós estamos vivendo essa crise econômica sem precedentes na história do país e nada é feito não dá um sinal de demonstração de retomada de um projeto de crescimento então eu queria num primeiro momento da minha fala observar isso dizer que nós teremos uma nova manifestação no dia 7 de setembro em todo o país e eu também estou participando da organização de um ato agora no tuca em são paulo no dia 2 de setembro que vai reunir a amplos setores da vida política cultural do nosso país em torno da pauta democrática né representantes dos partidos de esquerda mas também dos partidos de centro de centro direita que estarão reunidos pra defender o estado democrático de direito de defender a democracia e apontar claramente as várias tentativas de desrespeito à constituição e os abusos que estão sendo cometidos por esse atual governo falando no atual governo federal e sobre campinas nós tivemos hoje um debate na comissão de educação muito interessante sobre a retomada de um programa chamado programa mais cultura e mais educação nas escolas quer um programa do governo federal junto com o governo municipal que foi é que o governo federal é resolveu o steam wii e agora a prefeitura municipal a partir da secretaria de educação está retomando esse programa com forças próprias para garantir atividades no contraturno escolar atividades esportivas reforço escolar atividades educacionais e culturais no período de contraturno escolar está sendo elaborado pela secretaria de educação e é muito importante dizer isso porque além desse programa mais educação que o mec acabou através de ordem do governo bolsonaro a outros programas que estão em ameaça como mais alfabetização que deve acabar por conta dos cortes de recursos do ministério da educação como alguma alguns convênios para a construção de creche então nós vamos fazer uma atividade aqui na próxima próximo mês para debater os impactos negativos na educação municipal de campinas provocadas pelos cortes sucessivos de investimentos na educação no nosso município vereador 54 vereador apenas para lembrar que a retomada ou a criação de um programa mais educação municipal é fruto de um debate de uma discussão iniciada nessa casa que o vereador gustavo petta haverá da vereadora mariana conte vereador pedro tourinho procuraram este líder trazendo representantes de professores e de comunidades que estavam habituados a participar das ações do programa mais educação falando da importância de dar continuidade a ele essa demanda foi encaminhada ao governo falar com o prefeito com a secretaria de educação e eles acharam realmente necessário que o município coloque no lugar do mais educação federal um programa municipal isso será feito certamente atendendo inclusive uma solicitação dessa casa parabéns ao vereador era ocuparam quero valorizar essa ação parabenizar a sensibilidade do dia do governo vereador rossini acho que é uma iniciativa importante a gente tem que se preparar pra outras porque diante desses cortes eu já falei demais alfabetização tem outro programa de financiamento de formação continuada dos professores na rede municipal que o mec não vai pagar mais tem a construção das unidades de educação infantil algumas o financeiro ainda não foi liberado e nem tem previsão de ser liberado e outras que estavam programadas já foram eliminadas por parte do ministério da educação então o impacto dos cortes na educação não acontecem só no ensino superior na unicamp e no instituto federal nas universidades federais o impacto mas nefasto o impacto que causa uma o prejuízo é na educação infantil inclusive nas nossas metas superação do déficit de educação infantil que são altas do município então é muito importante que essa casa se mobiliza em torno disso pra tentar diminuir atenuar os efeitos nefastos dessa atual do atual governo federal na cidade de campinas muito obrigado obrigado fernando gustavo petta eu faço consignar a presença entre nós a doutora katiúscia que a esposa do nosso primeiro secretário vereador rodrigo afirma dickie seja muitíssimo bem vinda como não poderia deixar de ser quero crer que vossa senhoria está bem amparada pelos assessores que eu vejo e pelo pai também fica aqui os nossos cumprimentos obrigado você vereador campos eo próprio jogador inscrito próximo vereador escrito é o vereador senhor edson ribeiro do psl o chapéu mesmo durante o primeiro vossa excelência a tribuna por até dez minutos quero aqui cumprimentar o presidente marcos bdr vereador todos os vereadores e vereadoras mulher mariana conte público presente telespectadores da tv câmara o meu boa noite senhor presidente o senhor perguntou se eu vim aqui de chapéu eu gosto de usar chapéu de dados oito anos de idade então a gente tem que fazer aquilo que a gente gosta para muitos as vezes a mais chapéu eu uso chapéu desde os 8 anos de idade não tenho vergonha nenhuma falar que eu já fui um lavrador que eu já cortei cana já pânica é já fui da roça eu não tenho vergonha eu tenho orgulho eu tenho muito orgulho de deus ter sido um lavrador que eu trabalhei na roça é por isso que graças ao bom deus esse vereador levantar cinco da manhã e dorme às 11 da noite não sei não me lembro quando eu levantei 768 hora não me lembro então graças ao bom deus eu me sinto esse orgulho porque senão é a roça vocês é que na cidade não se alimentava isso é pura certeza é aonde que use agricultores não estão compensando mais plantar cacau maior dificuldade que os governantes não ajudam e quando ajudam juros e mais juros estão voltando à minha palavra atrás eu amo usar o meu chapéu porque eu sou de uma tc dência da agricultura é só na descendência meu pai roceiro minha mãe meus irmãos me sinto muito orgulho de usar o meu chapéu gostaria também de falar aqui sobre as lixeira na rua reverendo josé com ele ferraz do satélite na escola rosina prezato que aquilo lhe tá demais tinha seis lixeira já foi retirado 12 com quatro tiros mais duas ficou duas tirou uma ficou uma hora tirou a última porque o povo não é conscientizado de colocar o lixo no dia que realmente passa o caminhão da coleta do lixo coloca lixo a qualquer momento o carlão qualquer hora então não pode tem que ser colocado no dia que o pessoal vai passar para recolher o lixo o dano que também a linha de ônibus 3 5 2 do bairro bananal que foi alterada através impedido de se ver a dor de uma indicação os moradores vêm pedindo há anos e anos e anos e graças a deus esse vereador foi atendido quero agradecer porque o secretário de transporte do barreiro quando prometeu pau no banheiro nem que eu só com a lena quando apresenta também agradeço quero agradecer por ter atendido essa demanda do vereador barreiro obrigado quando você não faz eu falo quando você faz eu venho aqui e te agradeço hoje na região do campo grande foi a assinatura da construção do iva reservatório de água é um dom é 1 maior é um 12 maior reserva é o maior reservatório de campinas água tratada acabou aquele negócio na a faltar na água dois dias quebrou tubulação do trt ficou faltando água 2 dia quero agradecer whale de lá é o meu presidente que sempre também ele estava atendendo a comunidade la com seus caminhão pipa mas não é um trabalho conforme é água e água como é a água mais cara do brasil eu acho que merece também esse reservatório que o prefeito foi assinada ordem de serviço então um dos maior reservatório de água de campinas e vai ser feito nos ater tires esse vereador tem sorte né graças a deus perfeito jornada 1 0 e levou a pavimentação já levou à rede esgoto a praça poliesportiva josé levou o posto de saúde e agora o reservatório de água e também vai ser feito no ouro verde do mesmo padrão no mesmo tamanho é isso trabalhando bem tem que ser protegido prefeito jonas donizette parabéns de seu trabalho na cidade de campinas muito obrigado presidente e sem meias palavras que deus abençoe a todos nós e que todos têm uma boa noite muito obrigado obrigado jogador do river operador campo se o procurador escrita não senhor presidente o próximo vereador escrito o vereador senhor permínio monteiro criador me mantendo a celeste a tribuna por até dez minutos boa noite senhor presidente e vereador marcos bdr à noite uma noite os vereadores vereadora público presente e público que nos assiste pela tv câmara hoje venho falar sobre uma situação inusitada que tive que presenciar hoje e tenho a obrigação de está relatando aqui nessa tribuna e tornar público o que aconteceu inclusive estou vendo aqui a eptv campinas com a emissora de grande audiência na cidade de campinas e região metropolitana e saber que a questão dos médicos cubanos que ainda estão sem trabalho aqui na nossa região metropolitana na nossa cidade de campinas sofrem com o desemprego são profissionais de excelência médicos com 20 anos de experiência 25 anos por ele experiência médicos que são professores em seu país professores de medicina e devido a uma situação política que o país vive eles estão sendo punido estão serão punidos injustamente isso não é justo eu acho que a gente tem terceiro mandato a gente tem que ser humano tem que ser humano e entender que essas pessoas também precisam viver essas pessoas precisam trabalhar e isso daí tem que se ser noticiado estudar e têm que ser divulgado não poderão ser obtida em relação a essa situação eu estava indo almoçar hoje num restaurante no parque da figueira perto da igreja cristo redentor encontrei com a médica que não conheceu e falou sobre o nosso projeto que a gente tinha aqui na câmara municipal onde tinha o vereador também mais bem dele junto e falava sobre a a revalidação do seu ms é o registro do ministério da saúde onde tive que fazer um apelo ao ministro da saúde luiz henrique mandetta e dino mas até agora não tivemos um posicionamento e essa mulher simplesmente me falou não vou expor o nome dela aqui para num não expor a pessoa o ser humano ela é médica 25 anos e ela não tinha com que se alimentaram não tinha como almoçar e eu convidei ela pra não sair numa fala com ela e ela me colocou a situação em que vive a maioria dos médicos cubanos aqui na cidade de campinas os médicos cubanos ali em sumaré onde eles moram em uma república e tentam se dividir um auxílio no outro e ela simplesmente falou o vereador eu estou indo vender a minha cama e o meu sofá pra mim tentar pagar o aluguel é desumana que estão fazendo com essas pessoas com esses profissionais existe muitas pessoas podemos sim falar que tem uma situação difícil mas eu acho que a gente tem que enxergar de uma forma diferente porque são profissionais que merece uma atenção são profissionais que realmente pode ajudar em nosso país são profissionais que poderia estar auxiliando a nossa saúde do município hoje a saúde não passa por uma situação tão boa porém poderiam estar sendo aproveitado de alguma forma os profissionais não faço um apelo eu faço um apelo a todos os vereadores que estão que nós somos legisladores dessa casa legislativa de uma cidade de um milhão e duzentos mil habitantes senhor presidente marcos bdr o senhor operadores de direito e tem conhecimento da lei e temos a obrigação a obrigatoriedade de buscar uma saída para isso daí falo e volta a frisar é desumano que estão fazendo com essas pessoas a pessoa não tem um prato de comida são profissionais com experiência muito vasto e poderia estar auxiliando sim o nosso município a partir e depois não o vereador zé carlos o vereador eu faço coro as suas palavras infelizmente esse é o retrato daquelas pessoas que fizeram esse contrato mal feito para trazer os mais metros que foi uma coisa muito boa para o brasil os médicos mas infelizmente largou o pessoal aí a deus dará aquele pessoal que vier de cuba outros que vieram de venezuela eo tantos outros países que vieram pra cá infelizmente hoje é esses médicos estão aí porque cuba recolheu e quem não quis e ficou aí passando as dificuldades da vida passando fome não tenho nem onde morar eu acho que essa pessoa que ouviu que o senhor ajudou dando um prato de comida igual ela deve ter muito aqui no nosso país porque foi uma exploração total dos seres humanos que vieram de lá pra cá com contrato absurdo obscuro aonde pagar 10 mil bahia para cuba ele se caga aquela miséria então eu faço aqui corpo as suas palavras e espero que o nosso projeto é dos modos mais médico campineiro possa ir dar uma oportunidade a esses médicos que pelo menos aqueles que estão na nossa cidade para que eles possam desenvolver suas atividades no centro de saúde com ele estavam desenvolvendo e muito bem muito obrigado o vereador zé carlos e vai complementar ac como diz o vereador marcos bdr que esses médicos já contribuíram para o nosso município para a região metropolitana bem como também o nosso país então temos que rever isso temos que rever seus conceitos e resolver os problemas diante disso hoje eu procurei pessoalmente o deputado estadual rafa zimbaldi onde eu fiz um apelo um apelo como ser humano e eu sei que ele é uma pessoa também muito ser humano e ele tem esse senso para está buscando junto ao governo do estado que é um papel dele como legislador do deputado do estado de são paulo tem a obrigação também de estar auxiliando essas pessoas que não está só em campinas mas na região metropolitana onde ele teve os seus votos e gostaria senhor deputado rafa zimbaldi que o senhor possa ser feliz no seu pedido junto ao governador do estado o governador joão dória é governador de primeiro mandato do maior estado do país e que tem a obrigação de dar resposta sim e nós aqui com vereadores dentro da cidade de campinas uma metrópole tem que enxergar isso de uma forma positiva e buscar sim uma saída jurídica uma saída de ser humano para esses profissionais que realmente precisa de ajuda e com certeza vai contribuir contribuir para o município de campinas sendo que já contribuiu e vai continuar contribuindo é só as minhas palavras senhor presidente vai perder e deixo aqui o meu apelo junto ao senhor também e tenho certeza que o senhor é um excelente ser humano é sensível em relação a essa situação e vamos buscar uma saída muito obrigado boa noite a todos a mulher do premiê o como de outra feita a vossa excelência assim que apresentou essa questão há três quatro meses atrás nós não medimos esforços lamentavelmente nosso projeto de lei ele enfrentava uma barreira é dentro da legalidade do assunto e foi por esse motivo não foi aceito a bem da verdade mas ao que tudo indica a nova legislação está se aprimorando hoje na câmara federal é pra contemplar realmente não sei a quantas anda esse projeto de lei mas nos orientar sobre ele até para solucionarmos esses nossos irmãos que aqui já prestaram serviços relevantes serviços em campinas pois navegador marquese senhor presidente peço para que seja estendido um minuto de silêncio para toda a família do zeca do gil da região do jardim não se grite a senhora nair da costa souza que faleceu naquela região então quero deixar aqui meus cumprimentos a toda essa família que hoje à tarde estava ali no cemitério dos amarais e também do senhor antônio josé de souza conhecido como teco é dois moradores daquela região muito anti então com certeza aquela região está toda aí lotado neste momento tristão quero cumprimentar que todos os moradores daquela região por essa perda e desses moradores obrigados a presidente que deferido e fica aqui as nossas condolências aos familiares criador combustível para o gerador inscrito tempo de liderança o vereador inscrito no tempo de liderança o vereador senhor nelson rosa e do poder ea dor meu suor se vossa excelência tem a tribuna por até dez minutos boa noite presente boa noite público presente vereadores vereadora em especial boa noite a todos aqueles que nos assistem pela tv câmara hoje eu utilizo dessa tribuna infelizmente mais uma vez para compartilhar com o povo de campinas toda a minha indignação com o caos na saúde pública em especial com as condutas do presidente da rede mário gatti surpi menta muitas vezes com a volta do prefeito totalmente desesperado prefeito jonas donizette população de campinas tudo o que vocês estão vendo na mídia na televisão nos jornais é mentira tudo que é referente à melhoria na saúde é mentira é o governo jonas donizette o suzano da velha artimanha vendendo fumaça bebendo esperança jogando uma expectativa a população que as coisas vão melhorar e não vão melhorar não ver não vou melhorar infelizmente a saúde campinas ela foi roubada milhões de reais foram desviados por isso não têm leitos na pediatria falta médico falta insumos remédio marca falta tudo falta tudo porque roubaram tudo então o governo usa dessa artimanha para fingir que a saúde vai melhorar seria ótimo que melhorasse mas não vai ser com promessas e vendendo fumaça para a população de campinas que as coisas irão se resolver ou no mínimo amenizá que é parar com essa gestão horrível na questão da saúde é uma dica que ser prefeito é só parar de roubar roubar ou de roubar vai sobrar mais é só parar de roubar o que sobra mais e esses postos de saúde agora apresentado pelo prefeito porque nem do carlos lourenço que está há anos aí pra inaugurar no inaugura pode ter certeza vai ser inaugurado o prefeito não é bobo nós estamos em véspera de ano eleitoral é óbvio que vai inaugurar vai inaugurar combina o gol do são bernardo e questão de tempo quatro cinco meses vai começar a faltar tudo vai faltar médico vai faltar remédio é uma artimanha para enganar a população e inaugura lindo corta foi a fitinha vereadores da base presentes aí todo mundo na foto a mídia vai lá e mostra e depois vêm aquelas notícias falta isso falta aquilo falta tudo é o que acontece no são josé são bernardo de que um centro de saúde da vila ipê parque valença são domingos e outros tantos pode saúde sindsaúde e se não bastasse todo esse caos na saúde o presidente da rede mário gatti ele voltou pra te ver agora para vender mais fumaça prometendo que já havia prometido lá atrás em maio dizendo que teria fila única as cirurgias era uma forma de unificar é o mário gatti ouro verde tendo fila única para cirurgias e não é isso que ocorreu mas ele voltou hoje para a mídia na maior cara de pau pra falar o que falar que a fila única vai resolver essa situação vai voltar a a melhorar a saúde ea verdade todo mundo sabe essa fila única não vai resolver nada ele continua vendendo bandeira disse para fratura exposta ele está oferecendo bandeide por uma pessoa que tem fratura exposta essa é a saúde de campinas e hoje tem um projeto para ser votado que vem no mesmo sentido finge que vai resolver é fingir que vai resolver a nossa questão da saúde pública ou seja contratação por tempo determinado de 600 pessoas por até 12 meses só para atender a necessidade temporária da rede mário gatti de urgência e emergência ou seja a rede mário gatti que não deu certo agora ele tenta vender uma solução dizendo que a contratação de 600 voluntários vai resolver eu realmente não gostaria de estar votando esse projeto até porque só estamos votando esse projeto porque roubaram acabaram com o hospital ouro verde acabaram com a rede mário gatti com o hospital mário gatti mas vale lembrar que essa medida que foi proposta vai ser votada nesta casa é só está sendo votada porque a rede mário gatti ela não deu certo então estamos votando essa contratação de urgência porque existe de fato um escândalo de corrupção na saúde pública tudo isso é reflexo da corrupção e por isso eu apresentei a cpi da rede mário gatti essa casa ela precisa fiscalizar os vereadores da base do governo precisam parar de ter medo fiscalizar não é condenar tá não custa nada assinar e fiscalizar a rede mário gatti porque tudo que ocorre nessa rede mário gatti ela gera sim desconfiança gera dúvidas é o povo ele não tem saúde crianças idosos adultos não estão recebendo o tratamento adequado e tudo traz dúvida nessa rede desde contratos até pessoas e vocês vereadores da base sabe muito bem que a saúde está sendo roubada que havia a saúde passa por um caos que a rede mário gatti não deu certo então eu peço mais uma vez vamos fiscalizar o executivo vamos mesclar fiscalizar a rede mário gatti através dessa cpi da rede mário gatti propus e aproveito e peço a todos os vereadores da base do governo pra assinar a cpi da rede mário gatti acho que não custa nada ou então pelo menos é bem os motivos porque não querem é assinar porque não querem fiscalizar ou então assumam quem tem medo de perder e os cacos eu acho que é importante quando você estiver em um momento de falar né dizer o motivo por que não quer fiscalizar não quer assinar a cpi da rede mário gatti ou então né a prova que tem medo de perder os cargos nem ea sua paixão realmente com certeza da base do governo é blindar o prefeito mesmo quando as coisas estão erradas e se de fato os vereadores da base do governo querem mudança querem combater a corrupção não adianta esperar só do ministério público e não adianta ficar aqui esperando quando apresenta cpi fala que a cp quando apresenta cp fala que é cpi quando apresenta os dois falam que o ministério público está investigando então não adianta ficar jogando no mp e no ministério público vocês também vereadores da base precisam fazer a sua parte ea cpi é uma ferramenta fiscalizatória e precisamos abrir então eu peço mais uma vez que assinem a cpi da rede mário gatti não estamos falando aqui de saúde são pessoas morrendo nas filas isso parou de ser discurso porque morre que pessoas a fila como morreu uma criança que não tinha leito na uti na pediatria ocorrer situações de constrangimento como foi aquele caso o trouxe essa tribuna essa casa do senhor sendo atendido dentro de um banheiro falta medicamento falta médico falta de insumos nós estamos observando isso acho que desde o começo quando iniciei aqui como vereador é a gente tentando de tudo que é jeito então nós estamos falando de saúde pública nós estamos falando do nosso maior patrimônio que é vida e nós precisamos cumprir o nosso papel e fiscalizar e por isso que eu peço o apoio de vocês vereadores da base vamos fiscalizar a questão da rede mário gatti não é justo que está acontecendo o que está ocorrendo na saúde campinas pessoas como foi mencionado hoje pela eptv no jornal regional da primeira edição uma senhora ligando na verdade a iptv ligou pra entender essa questão da fila única e atendente coitada funcionária do mário gatti dizendo ah não está funcionando ainda essa fila única não é mais secretário de uma entrevista que em maio falando que estaria funcionando a não está funcionando ainda não olha melhor a senhora se dirigir até aqui buscar informações aqui na rede o povo não é bobo não dá pra ser tratado dessa forma a população não é burra eles sabem muito bem o que está acontecendo na saúde pública sabe que a saúde foi roubada sabe muito bem o caso detalhe sabe dos vereadores aqui que não assinar a cpi ainda sabe os vereadores que absolver o prefeito então acho que chegou a hora é uma questão de dar uma resposta à população mais uma resposta verdadeira é uma resposta verdadeira que realmente tenhamos atitude porque eu percebo aqui é muita gente que sabe escrever mas não tem atitude sabe falar mas não tem atitude e chegou a hora de ter atitude saúde não é brincadeira se todo político pensasse no seu pai pensasse na sua mãe jamais é permitir a saúde pública chegar onde chegou néné inadmissível vereadora que constata e frequenta a saúde pública mesmo tendo o plano como eu é não consegue voltar pra casa em paz não consegue voltar pra casa e passa é muito triste ver a população não receber o tratamento adequado na saúde pública muito obrigado presidente a cidade não feche esse vereador doni obrigado vereador nelson rocha vereador campos filho para os jogadores que o próximo vereador escrito o vereador se o cartão do partido dos trabalhadores do carlão do pt vocês têm a tribuna por até dez minutos senhor presidente os vereadores público que presente eu vou ser presidente dividiu o meu tempo aqui com o vereador pedro tourinho mas muito rapidamente nós estamos vivendo uma situação muito grave no país em relação a essa reforma trabalhista feita pelo governo bolsonaro ela já está trazendo um efeito devastador atuar aqui pra nossa cidade nós tivemos hoje visitando um alojamento onde trabalhadores de uma empresa contratada pela prefeitura para reformar vários equipamentos públicos estão sem receber salário há mais de três meses os trabalhadores que foram demitidos não receber sua indenização já quatro meses as empresas não têm respeitado minimamente nenhuma direito dos trabalhadores têm do ponto de vista legal e nós não podemos fechar os olhos em relação a isso porque essa cidade ela já vitimou muitos trabalhadores por ser a última cidade do brasil acabar com a escravidão ea gente está vendo que campinas está voltando a ser a primeira cidade a voltar a escravizar os trabalhadores porque começa começa a empresas contratadas pela prefeitura não estão pagando imagina a situação dos trabalhadores e empresas privadas particularmente parcela de trabalhadores que são trabalhadores de outros países que são imigrantes aqui na nossa cidade tem sofrido ter sofrido com essa falta o respeito com os direitos dos trabalhadores nós não podemos nos calar diante disso nós precisamos nós precisamos fazer com que campinas deu exemplo o brasil não podemos deixar com certeza não é responsabilidade da prefeitura mas a prefeitura e essa casa tem um papel importante de fiscalizar porque há um contrato e no contrato está escrito que a prefeitura só vai fazer o pagamento quando as empresas recolherem os direitos sociais trabalhador fundo de garantias e eles é tron e isso não está sendo feito não está sendo cumprido pela empresa os trabalhadores estão numa situação que estão passando fome num alojamento no jardim proença e nós não podemos deixar com que isso aconteça nós juntamente com o sindicato da construção civil o sindicato da construção civil vai acompanhá los numa audiência junto ao ministério público do trabalho agora quinta-feira no dia 29 mas o número de trabalhadores em situações precárias aqui na cidade de campinas tem sido extremamente muito grande e esta casa precisa é é prestar atenção tomar providências para que a gente não desses trabalhadores sofrerem a situação iria dividir meu tempo com o vereador pedro tourinho vereador pedro tourinho dividir meu tempo a presidente o vereador pedro tourinho mas deixo aqui a mensagem de que nós vamos mobilizar essa casa pra que a gente fiscalize responsabilize e bote na cadeia patrões como este contratado pela prefeitura obrigado vereador carlão do pt vereador pintura em vocês e tem o restante do tempo as suas posições boa noite e senhoras e senhores vereadores vereadores e público que os assiste na tv câmara venho fazer uso da tribuna para tratar de vários assuntos o primeiro é a informar que hoje nós realizamos um evento que trata a da conscientização sobre a questão da esclerose múltipla esclerose múltipla doença neuro-degenerativa uma doença que é crônica e progressiva se não tratada que já dispõe hoje de tratamento tu adequado o suficiente para conter e evitar que as pessoas adquiram sequelas importantes ao longo da evolução dessa doença para isso acontecer as pessoas precisam ter acesso aos medicamentos que hoje estão disponíveis para tratar isso e por muito tempo as pessoas evidentemente com o histórico de eventuais interrupções tiveram acesso progressivo cada vez mais aos medicamentos que foram sendo descobertas incorporados nos protocolos de tratamento ocorre que neste momento já há alguns meses a gente está tendo uma escassez sem precedentes de medicamentos para tratar essa doença que o antigamente que antes eram e ainda devem ser oferecidos pela farmácia de alto custo a farmácia de alto custo para quem não sabe é um equipamento público da do governo estadual e que oferece aos usuários do sistema único de saúde o acesso a medicamentos que são complexos um preço absurdo por exemplo gilenya que é um dos medicamentos usados para tratar a esclerose múltipla que está em falta há cinco meses ele custa de 10 a 12 mil reais por mês o tratamento com ele o sus paga isso porque se a função obrigação do sul e tem que pagar porque senão as pessoas vão evoluir com sequelas gravíssimas e reversíveis e nós não queremos que isso aconteça hoje então nós fizemos um debate porque dia 30 agora é o dia nacional de conscientização sobre a esclerose múltipla e é muito oportuno porque eu compreendo a comissão de saúde têm tentado chamar os representantes da farmácia de alto custo aqui na câmara de forma recorrente para que eles esclareçam para nós de forma mais mas explicita os motivos dessa falta de medicamento que não afeta apenas o chileno mas afeta vários outros remédios né que são essenciais na resposta negativa da farmácia de alto custo eu quero aqui falar com o presidente da câmara com os vereadores a vereadora que eu quero fazer uma comissão de representação desta casa pra que é essa comissão de representação se dirija à a farmácia de alto custo e estabeleça um diálogo entre a câmara de vereadores de campinas da comissão de saúde os vereadores daqui este órgão do governo estadual junto à direção à área a regional de saúde drs 7 pra que a gente possa compreender o que está acontecendo enfrentar isso né uma comissão suprapartidária portanto mas é o o ofício para protocolar esta comissão é promete vai ser na próxima sessão a gente num protocolo mas já estou anunciando e pedindo o apoio de todos os vereadores vereadores para que a gente possa pressionar o governo do estado a farmácia de alto custo a secretaria estadual de saúde para enfrentar e resolver uma situação dramática e que não tem nenhum sentido que ela se prolongue dessa forma o eleitor diz medicamento essencial que não deveria ser interrompido nem sequer por um mês já há cinco meses em falta pessoas usando o medicamento com dose fracionada abaixo dós orientada para não ficar sem né é uma situação dramática acompanhada além do chileno é o exemplo que eu tô dando de várias outras situações de precariedade na farmácia de alto custo quem sabe hoje é famosa por aqui pertinho da sanasa sabe que às vezes têm filas de três quatro horas foi em 34 horas pra que o vereador nelson gomes faz a representação do ministério público estadual é judiciário estadual para tratar dessa questão com certeza uma questão importante mas primeiro nós queremos fazer uma comissão de representação e dialogar dialogar com estoque de ter um debate da mesa aqui é então eu peço que o apoio dos vereadores e vereadoras nessa comissão de representação também quero falar aqui de um outro assunto de extrema importância que é a situação do déficit de vagas na educação infantil na cidade de campinas a gente nós temos aqui o vereador gustavo petta que apresenta à comissão de educação que faz um trabalho exemplar do acompanhamento dessa questão o nosso mandato também acompanha essa questão há um longo tempo e recentemente nós recebemos a resposta de um requerimento de informação de minha autoria que apurou que nos últimos três anos na verdade houve uma redução em algumas áreas e algumas algumas agrupamentos do número de vagas oferecidas pela prefeitura municipal de campinas a educação infantil sendo que o déficit de vagas na educação infantil se mantém aproximadamente estável nos últimos anos quer dizer uma situação esdrúxula porque consideramos que deve ser um défice que está a se manter estável ou seja a cada ano novas crianças ingressam na fila novas crianças demandam né novas famílias demandam vagas para crianças que vão chegando na idade de frequentar a escola a secretária municipal de educação não conseguiu montar um planejamento uma organização mais o coração para ampliar progressivamente não precisava ampliar tudo de uma vez mais ampliar progressivamente as vagas e dessa forma conseguir e enfrentando um déficit de vagas na educação infantil de forma estruturada organizada planejada então amanhã faremos um debate aqui na casa vamos contar com o promotor do ministério público estadual que trata justamente é dessa dessa é a área é que é o promotor rodrigo é o rodrigo garcia e vamos ter também outros especialistas que virão aqui discutir conosco essa questão quero convidar todos os vereadores e vereadoras e amanhã a partir das 19 30 é um debate que se propõe a tentar pensar em caminhos para solucionar isso nós convidamos quero dizer ao vereador líder do governo vereador é é luís corsini nós convidamos a secretaria municipal de educação eu posso ter um vereador de oposição pode ser o que for mas eu gostaria muito que o senhor como líder do governo que faça um esforço para que a secretaria municipal de educação prestige esse evento que vai ter um ministério público aqui presente e traga mande pra cá algum representante comparecesse à secretária casa não seja a pessoa que esteja mais preparada para fazer esse diálogo mas alguém da secretaria municipal de educação para que possa falar com a gente sobre essa situação ea gente possa pensar um caminho republicano organizado estruturado pra gente enfrentar uma situação que é impensável e inadmissível acho que é isso então ficam esses dois convites aí pra atividade muito obrigado obrigado vereador pedro tourinho vereador que é possível para os vereadores que o próximo vereador escrito nobre o presidente é o vereador senhor jorge da farmácia do psdb o vereador jorge da farmácia vocês têm a tribuna por até dez minutos boa noite senhor presidente senhores vereadores vereadora mariana condes público nos assiste à tv câmara complementar meu amigo charuto sempre presente conosco aqui na sessão da câmara municipal de campinas participando sempre senhor presidente eu é com o presidente da comissão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida pelo terceiro biênio já consecutivo eu sempre venho trabalhando sempre venho desenvolvendo matérias de inclusão aqui na nossa cidade de campinas e eu me recordo muito bem que no ano passado no mês de setembro nós fizemos aqui um cinema é com intérprete de libras ao vivo e foi um sucesso tanto é que várias outras cidades é copiaram esse projeto nosso aqui e que foi sem sombra de dúvida alguma movimentou bastante a cidade e movimentou também o shopping da das bandeiras aqui eu tenho uma gratidão aí pelo trabalho que fez em conjunto com esta com esta comissão e junto também com meus amigos meus amigos intérprete de libras a qual eu tenho um carinho muito grande pelo trabalho que eles faz junto a esta comissão e junto também é este projeto quando eu venho falando com ele que o maurício thiago a rosana da cultura surda mônica da sun campi e sem sombra de dúvida alguma eles vêm junto complementar esse trabalho que a gente faz aqui na câmara municipal de campinas e de fato assim que nós terminamos e a sessão do ano de 2018 com o filme alfie logo em seguida já veio a cobrança que nós pudéssemos fazer novamente uma outra sessão inclusiva com intérprete de libras ao vivo e eu venho trabalhando constantemente assistindo vários vários filme pra que nós possa e fazer da melhor maneira possível este filme para essas pessoas e assistindo várias vezes o filme nós escolhemos um filme chama meu amigo em zoom onde eu fui com o maurício foi com o thiago com rosana para que nós pudéssemos ver se tinha condições de fazer libras neste filme e de fato deu nós vamos como nós o com ao combinamos que realmente daria pra pra fazer nesse filme e hoje no período da tarde nós batemos o martelo com o shopping só no do campinas shopping o cinépolis onde agora dia 31 sábado agora próximo e vai fazer novamente esse filme com intérprete de libras ao vivo então esse sábado agora dia 31 do 8 e 2019 às 21 horas ali no shopping campinas esses ingressos estão sendo vendidos pela apascamp a qual também tem um carinho muito grande pelo apoio que sempre nos dá ea cultura surda também é outro apoiador desse esse grande evento e as 11 campi então esses três que vão estar vendendo esses ingressos a r$18 e este ano nós conseguimos além de da entrada por r$18 junto vem uma uma pipoca e um refrigerante então é praticamente essa sessão é aberta somente aos surdos por enquanto são 100 lugares mais caso outras pessoas também queiram participar desse evento que é um evento de inclusão poderão sim participar nós conseguimos uma sala a lina no cinépolis cinépolis que é uma sala para 150 pessoas mas a princípio nós adquirimos sem entradas para que nós pudéssemos dar início a esse grande evento então quem tiver interessado quem puder participar é só procurar a paz camp que fica ali na rua salvador lombardi netto número 10 na vila teixeira e o telefone 3242 99 00 onde que eu tenho também ali um grande apoiador disse este trabalho que a gente faz é o renê que é o presidente então fica aqui as pessoas que possam entrar em contato na apascamp através do telefone 3242 9900 e temos também a cultura surda e que fica ali na marechal rondon 222 o telefone da cultura é 989 81 02 24 24 tem um outro 9967 550 99 então quem puder prestigiar esse grande evento eu me lembro que no ano passado foi muito boa aceitação na nossa cidade de campinas vieram várias pessoas de outras cidades para participar deste deste evento senhor presidente outro assunto que o trago aqui também em relação ao braile o brasil está completando hoje 50 anos ou seja o jubileu de ouro onde que no dia 23 teve um jantar que nosso décimo que nosso inclusive o senhor estava presente lavrador marcos bernadelli junto com o vereador paulo haddad que esteve presente e foi um sucesso eu agradeço demais vereadores também aqui que adquiriu esta esta entrada e participar desse grande evento que foi justamente o jubileu de ouro do braille o instituto que acredito que nós tenhamos aqui que prestigiar sempre não somente a câmara municipal de campinas mas eu acho que toda a população de campinas deveria de conhecer o trabalho que esse que esse instituto faz pra nossa cidade de campinas no dia de ontem domingo nós tivemos também ali a participação da nossa caminhada em comemoração aos 50 anos do braille onde também foi um sucesso e hoje completando 50 anos do instituto luiz gadini na nossa cidade de campinas o vereador jorge da farmácia primeiro parabenizá lo pela primeira ação do cinépolis né e se esses filme inclusivo vai ser agora no dia 31 e sábado às 21 horas então parabenizá lo por mais uma iniciativa também toda a administração do cinema por aceitar e acatar essa sua idéia é trazer essa possibilidade porque as pessoas com deficiência elas tenham a a chance de assistir um filme e aí né todo é esse aparato do dadá dos sinais para que elas possam interagir de forma melhor parabenizar também apascamp na figura do presidente o renê é um trabalho maravilhoso que é capaz campo e faz a gente sempre que precisa recorre a eles mas também parabenizar o centro cultural luiz braille pelos seus 50 anos a gente sabe das dificuldades mas sabe que acima de tudo eles superam as dificuldades e realiza um trabalho maravilhoso na cidade de campinas pra mim foi uma honra um privilégio poder participar na sexta-feira naquele jantar já tá um jantar festivo né o seu presidente e que o nosso querido amigo jorge da farmácia nos abrilhantou nos brindou com a uma música é que ele cantou então foi um momento mas foi um momento é algo foi o auge né foi um ponto alto do jantar então jorge parabenizar claro pelo seu trabalho ato da condução e que continue assim viu sendo um vereador que batalha pelas causas que são causas importantes que traz a inclusão de qualidade de vida para nossa população o vereador paulo andrade olhas belíssimas palavra muito obrigada pelo carinho sabe que é recíproco também o carinho que eu tenho por vossa excelência pelo trabalho que faz em conjunto a cnaa na câmara municipal de campinas vereador marcos bandeira também esteve junto conosco lá e foi um show um show mas eu agradeço mesmo assim parabenizar mais uma vez o centro cultural luiz bairro então lembrando o dia 31 agora de agosto a partir das 9 horas o nosso filme de inclusão que vai ser a lino no cinépolis no show no campinas shopping e os ingresso está sendo vendido na paz camp na cultura surda e na nas 11 campi através da da mônica e o filme vai ser meu amigo iso grátis uma pipoca eo refrigerante por apenas 18 reais não venha e participe conosco desse grande evento obrigado presidente obrigado vereador jorge da farmácia veadeiros em que seria uma parte agradecer não só pela questão de ordem apenas para registrar o nome da bancada do psdb que hoje um telespectador assíduo da tv câmara o fotógrafo lights água está completando hoje 77 anos de idade ele que percorreu o brasil inteiro aí em nome de campinas em nome da família hércules florence é ele a 59 anos ele é fotógrafo fica registrado aqui os cumprimentos da nossa bancada acredito que nem todos os vereadores ao fotógrafo laet zago um exímio defensor da cidade de campinas o vereador campos filho a vocês se a vida do inscrito no pequeno gente aqui no expediente nova presidente o vereador senhor permitiu monteiro hermínio monteiro não está presente o vereador o senhor luiz rossini também não está presente e o vereador doutor pedro tourinho europeu tourinho também abdicar do tempo da fala não fique consignado vereador cirilo os nossos cumprimentos em nome da bancada aniversariante senhoras e senhores público operador prevê perdão sem desculpa não tinha visto fica aqui consignado os cumprimentos de toda a bancada do psdb aliás de todos os vereadores vereador optou em vocês têm atribuído por até cinco minutos obrigado senhor presidente senhoras e senhores volto aqui a tribuna no na primeira fala minha que eu não tinha tido tempo de falar sobre tudo que eu gostaria de falar falei sobre temas locais e agora eu quero aproveitar para tratar e lógico né do contexto nacional que a gente está vivendo e fazer algumas reflexões né sobre o a maneira como está sendo tratada a questão da crise que nós estamos evidentemente vivendo a do ataque profundo ataque que está sendo feito a um dos maiores patrimônios da humanidade patrimônio nacional brasileiro foi muitas vezes dita por muita gente que é a amazônia não resta dúvida de que nós estamos vivendo assim uma situação em que há um aumento é dada a média de queimadas em relação aos dois últimos anos pelo menos e é um ano que independentemente de já ter tido outros anos que tiveram números equivalentes figura entre os anos em que há mais queimadas é curioso porque de fato houve uma mobilização internacional para tratar dessa crise com a mobilização que esposa o brasil de forma muito negativa né agora é interessante porque ao invés de a gente ver o nosso governo assumindo uma posição afirmativa ética séria a respeito dessa questão a primeira coisa que a gente viu nessa acho que essa crise é lá ela começa a ficar transparente quando o jair bolsonaro que retira o galvão que é um cientista renomado reconhecido da presidência do ipp que era justamente o instituto que historicamente faz o monitoramento da amazônia e por trazer dados que eram dados é desconfortável e que o governo foi exonerado do cargo é a velha história de que se você não gosta da notícia você mata o mensageiro né o presidente a emocionar então começa a lidar com essa crise lançando mão do expediente mais clássico daquilo que são os seus referenciais políticos é que a censura que é o sumiço que é apagar o opositor ou desinformar numa segunda etapa a gente viu né ô ô ô a estrutura do bolsonaro smo ao invés de fazer de novo um debate conseqüente sobre a situação da amazônia fazendo lozano fake news como é de costume como por exemplo pequenos mais ridícula que ouvi falando de 100 mil ongs na amazônia 100 mil ongs na amazônia não tem ong no nordeste até vereador falar isso aqui quem quiser eu acho que as pessoas têm que é começar a ter a cultura de fazer um negócio que aí nas agências que são já as agências de checagem de fatos à lupa que é uma agência de checagem de fatos ela fez uma pesquisa sobre a quantidade de organizações não governamentais presentes nos estados do brasil a quantidade de homens presentes no nordeste descobriu inclusive tem mais 11 no nordeste do que a ong na amazônia diferentemente das flec news que foram amplamente propalada pelo profissionalismo e que não tem 100 mil ongs na amazônia quer dizer é o tipo de falar se usada para desqualificar é quem quer fazer um debate um pouco mais sério um pouco mais conseqüente sobre isso e aí a gente fica se perguntando por que o governo quer na verdade desinformar a respeito dessa questão antes de mais nada é porque a gente tem que reconhecer que o jair bolsonaro mesmo que ele não diga isso mais de forma explícita agora que é presidente da república e algum limite para a estupidez para a quantidade estupidez que ele diz ainda existe antes dele ser presidente da república ele falava de forma reiterada reiterada que no no que dependesse dele tinha que desmatar tinha que queimar o discurso que historicamente inclusive no presente hoje a revolucionar faz é um discurso que de alguma forma legítima em poder a quem quer desmatar quem quer né é de alguma forma atacar setores da sociedade em poder a esses setores para que se sintam à vontade para fazer isso o tal do dia do fogo que foi divulgado nega uma notícia a respeito do dia do fogo que eram um combinado ou ate zap pra poder botar fogo em pedaços lado mato grosso é um exemplo muito claro disso né o governo já reposicionar ao desmontar a estrutura de fiscalização do ibama coisa que sim inegavelmente ele fez e tem feito de forma continuada fortalece encoraja quem acha que o destino correto para a amazônia é acertar as suas árvores derrubadas nem as suas plantas queimadas e se transformar em pasto e plantação de soja eu não tenho a menor dúvida que o brasil teria plenas condições de aumentar sua produção melhorar a sua balança comercial fortalecer o setor do agronegócio sem precisar continuar derrubando árvores na amazônia agora é impossível a gente vê tem esperança de que isso vai acontecer quando o discurso do presidente da república é um discurso de agressão de violência que agride as mulheres levado a gente ficar os incidentes diplomáticos internacionais com o tipo de violência e truculência que causa é o que a gente espera evidentemente é que esse tipo de crise ao invés de se solucionar se aprofunde se degrade a gente tem que passar mais vergonha e ver o nosso património sendo destruída obrigado vereador pedrinho vereador campos filho o presidente pela ordem os navegadores batom vermelho eu queria fazer um cumprimento especial um grande amigo meu da região do campo grande que hoje está aqui um grande comerciante também na vitória em ponto alto é muito conhecida região do campo grande e hoje presta um trabalho importante que o nosso deputado rafa se molda então queria cumprimentar e pedir que leva um abraço desta casa o nosso deputado nós sempre amigo rafa zimbaldi presidente vereador apresenta os filhos ea vereadora e presidente só pela ordem pois não vereador vinicius grande para que o felipe usou aqui pessoal minutinhos aí pronto seu presidente eu gostaria de coisa não é apenas corroborar fala aqui o nobre vereador cerilo da bancada de vossa excelência e dos demais em relação ao ex agu que é uma das figuras mais queridas que já tive o prazer de conhecer vereador campus i é e vereador bernardelli parabenizá-lo pelo seus 77 anos de vida fique consignado vereadores grátis não havendo mais vereadores criticaram suspensa a reunião por 15 minutos a entrevista do intervalo regimental da 47ª reunião ordinária nós vamos conversar com o presidente da câmara marcos bernardelli que é autor de um dos projetos da pauta a proposta trata de algumas alterações na lei do iptu e é ele quem vai detalhar para nós o que é presidente uma boa noite que tinha que falar um pouquinho dessa proposta do senhor que hoje será discutida pela primeira vez aqui no plenário é na realidade é uma adequação a própria lei existente 11 111 no que diz respeito à iluminação ao que será é como definitivo daqui pra frente o significado do valor venal porque até a presente data nós não temos essa definição na legislação e o segundo item em discussão é que aquele contribuinte que ao receber o seu carnê em todo início de ano se ele constatar que o valor atribuído pelo município for maior que o valor de real de mercado porque o valor final vai ser o valor real de metro quadrado deste imóvel ele poderá com a apresentação de dois laudos entre os institutos e as instituições como creche o criei a fazia a impugnação é para a redução do valor de forma adequada o valor de mercado porque nós estamos definindo o valor de metro quadrado com o valor venal é se faça a adequação do percentual e aplicando sua alíquota para o valor correto é a ser cobrado de iptu seria mais justiça para o contribuinte se de forma realmente é bem acentuada aquele que se sentir aquele que constatar ele comparece administrativamente a princípio na própria prefeitura e faz a impugnação apresentando os laudos que a lei ele esse dispositivo contempla a redução do valor a ser cobrado de acordo com o valor auferido naqueles laudos e que vai estar evidentemente é distante do valor atribuído pela prefeitura para a aplicação do valor venal certo então primeira discussão a matéria já tem parecer favorável da comissão de constituição e legalidade hoje nós estamos curtindo sua legalidade e funcionalidade a comissão já se reuniu é um parecer nesse sentido e hoje nós fazemos a discussão desta primeira é a primeira etapa posteriormente o projeto vai para as comissões de mérito e quero crer que até o final do ano nós possamos já ter aprovado o projeto aqui possa o senhor prefeito municipal sancionar e publicar isso já a vigorar para o ano que vem então obrigado uma boa noite presidente obrigado na sequência gente vai falar um pouquinho sobre a segunda votação da lei do puxadinho aquela proposta que trata de regularizar as construções clandestinas e irregulares de campinas você que acompanha a tv câmara lembra que houve uma primeira discussão tivemos audiências públicas e também tivemos reuniões das comissões uma delas é a comissão de finanças e orçamento presidida pelo vereador gilberto vermelho ele quer falar um pouco sobre esse parecer nós temos o vereador uma boa noite pareceres já favoráveis e crítica fácil um pouquinho da importância de fazermos de termos essa lei aqui na cidade com certeza a menina é um projeto dos mais importantes que nós vamos estar voltando esse ano aqui na cama se paulo é um projeto que vem atender uma demanda muito grande da regularização das construções clandestinas e irregulares na cidade de campinas e nós sabemos que há uma quantidade enorme de pessoas que tentam regularizar suas construções e não consegue por falta de uma lei e essa lei à câmara municipal entendeu importantíssima fizemos a lei dá atrás houve uma falha processual porque essa lei tem que partir do executivo então atendendo um problema iniciativa a ideli de propositura da lei mas isso foi corrigido é nós pedimos ao prefeito municipal que pudesse estar encaminhando uma lei que realmente veio corroborar com muito que o trabalho que esta casa fez e é um projeto importantíssimo para a cidade importantíssimo nós vamos ter aí é com essa ação da câmara municipal aprovado hoje é o item 3 da pauta em segunda votação que o mérito do projeto nós vamos dá condição para aquelas pessoas que fazem muito tempo que estou esperando para regularizar para ter a documentação tem o hábito da sua residência então se tem condições aí por exemplo 100 metros quadrados que a pessoa fez um puxadinho ali de de 1520 metros quadrados que ela vai poder regularizar então é eu não tenho dúvida disso e como presidente da comissão de finanças e orçamento trabalhei junto aos membros da comissão para que nós pudéssemos ter esse parecer favorável e assim foi feito então com parecer favorável nós vamos estar daqui a pouco discutindo é o mérito desse projeto muito importante para a cidade de campina então eu acho que a câmara municipal cumpre com seu papel fazendo aquilo que é necessário para o bom andamento da cidade e as pessoas que têm a dificuldade de ter documentação dos seus imóveis - que teve gente que quer vender sua casa não consegue porque não consegue ter o habite-se porque precisa regularizar uma parte então essas pessoas vão ter é a condição agora de regularizar poder vender seus imóveis muita gente tem questão de herança que envolve família então olha só para dizer que esse é um dos projetos mais importante que nós vamos votar esse ano aqui na câmara legislativa de campinas acesso então obrigado a abandonar muito obrigado boa noite a todos vocês que estão nos acompanhando aí vai estar também acompanhando esse projeto importantíssimo muito obrigado ainda falando de projetos protocolados pelo prefeito a gente conversa agora com líder do governo na câmara o vereador luís orsíni porque está na pauta em primeira discussão a proposta que trata da criação de 500 cargos públicos de agente de educação infantil e ao vereador luiz rossini quem vai detalhar mais pra nós a necessidade desse projeto virar lei a nossa cidade uma boa noite vereador boa noite o primeiro é e questionava a necessidade de criar esses cargos para você poderá ampliar os serviços de atendimento da educação infantil na nossa cidade a gente sabe que historicamente há um déficit de vagas né para crianças na idade de educação infantil diz era seis anos e aí a prefeitura está ampliando a sua rede básica com a inauguração de novos equipamentos e mesmo a necessidade de repor funcionários que por alguma razão não se aposentam quintos cargos de educadores infantil eles vão obviamente atender à necessidade de dotar as unidades de educação infantil do município é de profissionais para poder cuidar melhor das crianças algumas unidades que por força até de medida judicial estão com capacidade e supervisionada a um número maior de crianças por monitor do aquele pregador do que aquele que é preconizado é do ponto de vista pedagógico então isso é importantíssimo a criação desses cargos serão criados e vai ser aberto concurso eles serão preenchidos por concurso que são cargos de carreira é do quadro da educação do município o vereador citou a questão dos monitores o prefeito deixou bem claro quando foi protocolado que o monitor conforme eles forem se aposentando essa função na verdade vai deixar de existir sendo agora no menu é com a nomenclatura de agente de educação infantil que aquele que cuida mesmo ali ajuda trocar a criança e também eu queria que você falasse um pouquinho é mudando um pouco de assunto mas ainda tratando de contratação falando sobre isso da questão do das 600 a peça previsão das vagas para a rede mário gatti que também é um projeto que será analisado nesta noite é outra área super necessária à saúde muita gente critica e disse que a prefeitura não tem conseguido atender à demanda de saúde da população então a rede mário gatti que é um novo conceito de gestão é um modelo onde o poder público assumir a gestão e acabou a rede mário gatti além do mário gatti incorporando ouro verde todos os pronto-atendimentos ampliando obviamente a a a oferta de serviços e para isso é preciso dotar todos os serviços nos pronto atendimentos além do hospital de recursos humanos necessário é inclusive o paa suleste operado carlos lourenço ainda só não abriu o prédio está pronto por falta principalmente de recursos humanos essa lei em função da emergência que é a saúde a necessidade de dotar os os equipamentos de pessoal qualificado ela prevê a contratação por prazo têm determinado por até 12 meses de vários profissionais médico enfermeiro técnico de enfermagem que são necessários pra é a montar a equipe de atendimento da rede mário gatti é um projeto de superpotência que eu acho que ele vai ser aprovado porque quem que é ver a população atendida sabe que precisa ter mão de obra e gente a partir desse projeto a prefeitura para o ano que vem pretende também mandar um projeto de criação de cargos e fazer concurso para aí sim de forma definitiva incorporar eles da rede pública de saúde mas essa necessidade emergencial tem que ser atendida já quando a gente fala em rede mário gatti lembrando que são os hospitais mário gatti o ouro verde e outros pés aqui da cidade não é o postinho o centro de saúde dos bairros essas contratações na unidade base as unidades básicas de saúde o centro de saúde eles fazem parte da secretaria estão sob responsabilidade de gestão da secretaria municipal de saúde a rede mário gatti é responsável pela gestão do pronto atendimento dos atendimentos de urgência e emergência e dos dois hospitais mário gatti ouro verde peação josep a campo grande pea é da aparecidinha e agora o pronto-atendimento suleste que é do carlos lourenço então apenas para o atendimento de urgência e emergência cuja cor procura o volume é muito grande e nós precisamos desses recursos para atender a nossa população obrigada a vereadora uma boa noite eu agradeço forte e você que estava assistindo desde o início a reunião ordinária o vereador jorge da farmácia usou a tribuna para falar sobre um trabalho que deve acontecer no próximo sábado ele que é o presidente da comissão da pessoa com deficiência ou mobilidade idade reduzida que é a questão da acessibilidade no cinema grande e vamos falar mais um pouquinho sobre esse trabalho sobre aí nós temos intérprete de libras para o filme meu amigo enzo la no cinema do shopping campinas olha pra mim é uma satisfação enorme porque eu fiz um filme já o ano passado o alf foi um sucesso total aqui na nossa cidade tanto é que várias outras cidades veio aqui prestigiar esse grande evento na cidade de campinas e esse ano também eu acredito que não vai ser diferente o acre vai ser um sucesso meu amigo enzo no shopping campinas às 21 horas vai ser a nossa seleção e lembrando que os ingressos vão ser vendido na paz campi nas 11 campi na cultura surda o ingresso custa apenas 18 é um combo seja a entrada mais um refrigerante uma pipoca eu tenho certeza absoluta que nós vamos novamente fazer um sucesso e entrar cada vez mais na história da nossa querida cidade de campinas eu como presidente da comissão das pessoas com deficiência eu sempre venho trabalhando na inclusão e na acessibilidade então é mais um projeto que nasceu nessa nesta casa aqui e eu conto com o apoio de todos vocês não venha e participe mais uma vez cinema para surdos com intérprete libras ao vivo por apenas 18 reais o ingresso com a pipoca eo refrigerante a tudo inclusive dia 31 de agosto a partir das 21 horas o vereador ano passado inclusive foi um sucesso eu lembro que nós tivemos aí eu trabalho pra abrir mais né mais salas esse ano como vai ser e teremos uma sala mais de uma como é o trabalho sabe que o tempo ele é muito rápido aí tanto é que assim que nós terminamos a primeira sessão já veio as cobranças e nós vamos fazer vamos fazer mas tem muito ciúme que a gente não consegue fazer com libras ao vivo então tem que ser alguns filmes que você tem que escolher tanto é que eu quero agradecer demais aqui mesmo maurício gupta sempre me prestigiando sempre me ajudando o thiago também que o outro intérprete de libras que tem aqui na nossa cidade de campinas que faz um trabalho excepcional ea rosana sem sombra de dúvida alguma são três parceiros que eu tenho aqui e eles também estão sempre em conjunto com jorge vamos fazer vamos fazer e eu confesso a vocês sem o apoio desses menino e dessa menina a gente não conseguiria fazer absolutamente nada obrigada a vereadora uma boa noite mais uma vez muito obrigado a vocês pela oportunidade para ajudar a divulgar esse grande evento na cidade de campinas lembrando então que caso você queira adquirir o ingresso estão sendo vendidos na apas campinaçu khan aço campi e também no espaço cultura surda aqui em campinas dentro de instantes será retomada a 47ª reunião ordinária com a votação dos projetos da pauta temos aí um novo canal de interação com você é o acusado 1997 829 3776 entre em contato com a tv câmara solicito aos senhores vereadores que fazem seria vossa presença no painel eletrônico o vereador jorge da farmácia vereador tem de ser um time brigador marcelo silva o vereador zé carlos o vereador airton da farmácia vereador antônio flores vereador aurélio cláudio carmo luís vereador fernando mendes vereador felipe marquesi vereador gustavo petta vereador nelson rocha vereador paulo gautério vereador professor alberto vereador tenente santini o embargo do vereador o diplomático de vereadores presentes pois não sou presidente mas prefere nós temos 28 vereadores presentes em plenário com 28 vereadores presentes acordo declara aberta ordem do dia 8 dia incluiu na pauta de regime de urgência mediante requerimento 21 69 19 devidamente aprovado e tem um turno de discussão e votação do projeto de lei 152 enorme processo 23 02 o medo de autoria do senhor vereador pedro tourinho que denomina centro de saúde maria da penha silva manoel um centro de saúde no município de campinas com uma comissão de educação esporte começar a aparecer vereador gustavo petta vai precisar de tempo para o presidente a comissão já conseguiu dar o parecer indica o vereador jorge a farmácia passar a aparecer o vereador jorge da farmácia ou seja deus é aparecer senhor presidente a comissão reunirá exarou parecer favorável ao projeto em dador campos filhos ea vereadora inscrito a discussão não nova presidente não há vereadores inscritos para a discussão não havendo vereadores que ter discussão o projeto vai à votação vereadores favorável à permanência como estão aprovado incluído na pauta do regime nos termos do artigo 184 regimento interno mediante requerimento 21 00 19 e tem dois segundos que o senhor votação do projeto de lei 13 87 17 processos 225 46 de autoria do vereador senhor fernando mendes que institui o programa de prevenção ao câncer de pele só o amigo de todos os municípios de campinas precisa comissão funciona e legalidade favorável existe um requerimento de vista do líder do governo o vereador rossini para retirada de pauta com a vista evidentemente colocado em votação requerimento vereadores favorável à permanência como estão aprovada a retirada da pauta com vista e tem três comissões votação do projeto de lei complementar número 26 e nove processos 22 9 738 de autoria do prefeito municipal com emendas que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências pareceres das comissões constroem legalidade da comissão de política urbana da comissão de meio ambiente da comissão de finanças e orçamento favoráveis ao projeto e as emendas de fúria 7396 160 172 e 173 com o parecer favorável ao projeto e as emendas de fúria 76 96 167 72 e 73 a matéria vai à discussão indagou o vereador campos filho jogadores que estão discutindo agora o presidente não há vereadores inscritos para a discussão do ele não havendo desculpe o vereador zé carlos está devidamente vereador zé carlos roa silêncio ea tribuna por até dez minutos só presidente senhores vereadores é [Música] desde 2015 senhor presidente os vereadores eu venho lutando e nós tivemos em 2016 uma lei idêntica a essa aprovada nessa câmara municipal que vigorou no nosso município por seis sete meses com uma grande adesão da população que tem e que tinha as suas residências casas comércios irregulares ou clandestinas infelizmente por vício de iniciativa e eu sabia disso não é falar que eu não sabia que teria vício de iniciativa eu tenha consciência desde deste projecto que tinha vício de iniciativa mas já existe jurisprudência na cidade de são paulo com matéria não identifica mais matéria que versava sobre o solo público mas mesmo assim eu fiz e como ela foi considerada inconstitucional nós viemos conversando neste tempo todo com o executivo municipal pra que elaborar chuva veio com a lei embora nós entramos na justiça contestando essa essa adin mas nós não esmoreceu nós viemos conversando com o executivo para que ele fizesse uma lei idêntica nossa porque existe na cidade de campinas mais de 200 imóveis irregulares ou clandestinos e foi feito então dessa maneira prefeito pediu que aguardássemos o plano diretor a lei de uso e ocupação de solo para não ter conflito e depois do da lei de uso e ocupação do solo e do plano diretor aprovado nesta casa e sancionado pelo prefeito começamos então nos debruçamos íntima da lei pra fazer essa lei que hoje vamos votar em segunda votação essa regularização permitirá o ingresso de recurso também aos cofres público aquele cidadão munícipe que fez a tua casa irregular construiu no recurso entre outras entre outras irregularidades ele vai ter agora através dessa lei porque não existe lei de regularização na cidade de campinas ele vai ter condições de regularizar seu imóvel que amanhã ele pode vender ele pode ter a escritura tem o seu o seu ato acaso que o comércio regularizado para ele ficar na tranquilidade na pai eu digo isso porque nós temos na cidade de campinas vários vilas de cohab que a maioria ou ciro casou com o pai aumentou a casa construiu no fundo e hoje não tinha como até a sanção do prefeito que te dará em breve não tinha como regularizar seu imóvel e nós eu mas outros vereador carlão do pt vereador chinaider vermelho outros vereadores a gente vem lutando junto à casa também muito tempo para que isso se tornasse realidade e hoje eu peço ou flores vereador flores que também fez menção para que os cultos locais de cultos religiosos com finalidades entre lugar também pudesse fazer sua regularização e nós e e colocamos dentro do projeto também as ongs aqueles que ajudam a prefeitura no trato das das crianças seja na área da assistência na área da educação então é um projeto meus amigos que essa casa mais do que nunca e eu tenho certeza disso irá se posicionar a favor desse projeto não é só concede uma parte pois não o vereador josé carlos e nobres vereadores eu não tenho dúvida do alcance dessa lei que nós estamos votando hoje com certeza absoluta se não for a lei o projeto mais importante que nós estamos montando esse ano aqui neste parlamento e por que que eu quero indaga essa importância desse projeto de lei porque lá atrás vossa excelência realmente lutou muito e foi o proponente desta lei independente do vício de iniciativa foi importantíssimo e lá atrás nós estávamos juntos também esta casa foi aprovado por unanimidade a emdurb e entendeu-se à justiça que houve uma falha de iniciativa que deveria ser do executivo mas se vossa excelência não tivesse proposto e esta casa não tivesse aprovado talvez não estaríamos hoje aqui aprovando essa lei porque que daí também despertou por parte do executivo alcance desse projeto de lei porque o que tem de cidadão morando que hoje precisa vender a casa não tem hábito que precisa regularizar e isso necessitava de um projeto de lei dessa envergadura então eu quero aqui estive no mandato passado acompanhei vossa excelência no projeto de lei e hoje também eu quero dizer que é um projeto de iniciativa do executivo mas vossa excelência está carimbado nesse projeto como um grande autor que foi também então junto com esta casa todos os vereadores vão aprovar por unanimidade é um projeto que faz bem para a cidade de campinas parabéns vossa excelência sem dúvida vereador é muito obrigado a nova grelha do eu acredito que esse projeto tenha um alcance social dos maiores da nossa cidade porque vai fazer juízo e fazer com que aquele pessoal tem a oportunidade de regularizar aquilo que ele controle regular foi navegador eu gostaria nobre vereador de parabenizá lo pela iniciativa deste projeto lá atrás e parabenizar também a sensibilidade do prefeito jonas donizette em reconhecer o seu trabalho e trazer é para esta câmara por iniciativa do executivo esse projeto muito importante que todos nós sabemos que o sonho de todo brasileiro é a sua casa própria e muitos as têm mas vivia com o pesadelo de não ter a documentação não ter a sua casa regularizada ea partir de agora milhares de pessoas terão o sonae plenamente mas mais de 200 mil mil imóveis terão o o o sonho realizado de ter a sua casa regularizada obrigado vereador jorge também cumprimentar reconhecer o trabalho de vossa excelência para que este projeto pudesse chegar da forma como chegou é essa talvez seja como já foi dito aqui uma das leis mais esperadas pela cidade para dar condição de regularização de todos os imóveis que por alguma razão se encontram irregulares no município quero também é saudada a sensibilidade como foi disse do secretário santoro que não poupou esforços atendeu todas as demandas inclusive incorporando tudo aquilo que foi debatido nessa casa campinas a partir desta aprovação será uma cidade caminhando para sua legalidade obrigado eu xingo sem dúvida nenhuma ele o secretário santoro foi uma importância fundamental para que hoje nós possamos tá botando essa essa lei que vai favor um contingente de de municípios em cálculo apoio ao vereador vereador eu queria enaltecer o seu trabalho em primeiro lugar a iniciativa o seu empenho tudo o que você tem feito pela admitiu a foto pela forma como você conduz urbanismo a nossa cidade seu empenho o seu conhecimento e você é um dos das pessoas que nós temos que parabenizar pela pela iniciativa e pelo be pela continuidade estamos sim como vereador roberto falou votando uma das leis mais importantes da cidade que vai fazer grande diferença onde tenho ido tenham pertencido perguntado e campinas fez mais fez o plano diretor fez a lei de uso e ocupação do solo e você ajudou a construir essa lei do puxadinho que vai fazer diferença na vida de muitas pessoas na nossa cidade parabéns a 'briga' vereador carlos josé da mesma linha que ele para avisar a vossa excelência e deixa claro a população de campinas esse projeto gostaria se à frente da comissão de política urbana já tinha sido aprovada há três anos atrás e agora voltou para a porta e teu nome parabrisa todos os vereadores as subcomissões que também trabalharam e nós podemos colocar o brigadeiro o vereador hoje eu quero aqui agradecer a todos os vereadores desta casa que juntos construímos esse projeto agradecer concluir seu presidente a agradecer ao secretário santoro ao prefeito jonas que nos deu a confiança que estamos aqui hoje para aprovamos essa importante lei por nosso município obrigado a todos o vereador zé carlos melhor campos filho temos mais ao governo inscritas oficialmente não há mais vereadores inscritos para discursar não havendo mais vereadores escrito projeto vai à votação vereadores favoráveis apertaram a tecla sim vereadores contrários apertaram a tecla não em votação o vereador petrin um pouquinho vereador aurélio cláudio o vereador felipe marquesi vereador paulo altere o vereador professor alberto encerrada a votação em dar do criador da famosa 1º o secretário o resultado da votação o presidente mário bernardelli nós temos 28 votos favoráveis ao projeto nenhum contrário com 28 velho votos favoráveis o projeto está aprovado agora vamos votar as emendas de folhas 7396 160 172 e 173 vereadores favoráveis apertaram a tecla sim vereadores contrários apertaram a tecla não em votação o vereador vinícius gratti obrigado o goleiro cláudio vereador felipe marquesi vereador paulo valtério vereador professor alberto encerrada a votação ea do dramático universitário o resultado por favor senhor presidente da mesma forma nós temos 28 votos favoráveis à emenda e nenhum voto contrário com 28 votos favoráveis em escolher 7396 160 162 174 vagas na hora que precisamos não lembra do jogo vermelho quero tomar a liberdade junto com meus companheiros aqui a vereadora mariana parabenizar esta casa o projeto desta envergadura não poderia ser diferente conduzido por voz e lecce na presença casa por unanimidade aprovado um projeto vereador zé carlos que tem um alcance do tamanho da magnitude desta de campinas então parabéns a todos os vereadores da base da oposição que todos se posicionaram a favor da cidade de campinas parabéns pois o vereador josé carlos lord eu também gostaria aqui de agradecer a votação de todos os vereadores que esse é um projeto de alcance é social para a cidade de campina brigada tem 46 discussão e votação do substitutivo total ao projeto de lei complementar número 50 com 17 processos 22 5 182 2 5 181 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso 9º do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências parecer da comissão que cursam e legalidade favorável ao substitutivo total com parecer favorável substituir a matéria à discussão em dover campos filho se a vida do escritor discussão se o presente o vereador vinicius gates vereador vinicius gosta desta tribuna por até dez minutos minutos projeto o projeto do presidente o senhor presidente senhores vereadores eu gostaria a senhora vereadora público que nos acompanha pela tv câmara público que nos acompanha presencialmente eu gostaria de ser presidente de tratar deste tema de fundamental importância para a nossa cidade que é a questão da gestão da saúde pública no nosso município nós estamos votando aqui seu presidente um substitutivo total de um projeto de lei de autoria do senhor prefeito municipal que foi protocolado no fat do fatídico dia 11 de setembro de 2017 ou seja dois anos atrás dia 13 de agosto deste mês senhor prefeito municipal veio aqui nesta casa até a sala do presidente da câmara e protocolou um substitutivo total desse projeto de lei de 2017 dizendo que através desse projeto seriam contratados 600 novos funcionários para a rede mário gatti ocorre senhor presidente conforme tem aqui em mãos o processo institute no total não há em primeiro lugar em primeiro lugar porque o assunto aqui é extenso em primeiro lugar não há nenhuma menção no projeto de lei inteiro o substitutivo total primeiro da rede mário gatti e segundo de contratação de x funcionários que seriam contratados de forma temporária no município logo mais explicarei o porquê então antes que alguém possa vir a esta tribuna e dizer que este vereador é contra a prefeitura contratar 600 pessoas para a saúde primeiro vamos ler estudar e votar o que nós estamos votando aqui hoje que é o substitutivo total do projeto de lei 54 e 2017 ele recebeu um parecer da procuradoria da casa destaque inclusive na bancada dos trabalhos a doutora bruna que juntamente com doutor luiz procurador chefe dessa casa a assinaram a se ela assinou juntamente com o doutor luís um parecer eu não vou dizer contrário os senhores vereadores eu vou dizer que esse parecer de uma surra jurídica no projeto do senhor prefeito municipal esse projeto ele é inconstitucional e ilegal e à procuradoria legislativa dessa casa comprova o que eu estou dizendo com farta documentação com farta é demonstração doutrinária e jurisprudencial nós temos aqui diversas diversos diversas jurisprudências do tribunal de justiça do estado de são paulo de leis de outros municípios que caíram no tribunal leis idênticas similares ao projeto que nós estamos botando aqui hoje princípio de novais lei de 2017 lei do governo do estado de são paulo caiu em 2018 santana de parnaíba caiu também em 2005 2018 espírito santo de turvo caiu também em 2018 e sabe porquê senhores vereadores porque esse tipo de legislação que nós estamos votando aqui hoje tá total carta branca a a prefeitura seja ela qual for de que município for a contratar de forma temporária por 12 meses quantas pessoas o prefeito quiser e em qualquer área nós não estamos aqui votando contratação de 600 funcionários para a rede mário gatti não tem uma letra sequer o projeto que o prefeito mandou aqui e sabe o que isso significa senhores e senhoras que nós estamos dando no oitavo ano de gestão do atual administração ao prefeito municipal uma carta branca pra ele contratar centenas e centenas de pessoas a 12 meses da eleição numa forma de contratação simplificada como está escrito aqui no projeto de forma que bastaria a pessoa se inscrever e se classificar já estaria contratada prefeito colocaria quem quisesse dentro da prefeitura por 12 meses antecedem as eleições na última quinta-feira nós tivemos uma reunião da comissão da legalidade e constitucionalidade e que a comissão aprovou a legalidade desse projeto mesmo tendo um parecer da procuradoria legislativa nessa casa dizendo com todas as letras e embasando e esse projeto é ilegal e inconstitucional eu vou ler aqui para os senhores quarto os dois incisos que segundo a procuradoria são incisos i legais e constitucionais e que premiam a má gestão pública porque vem alegar que tem urgência tem urgência porque se faz sete anos que o mesmo secretário de saúde que dá à frente da saúde faz anos que é o mesmo gestor da rede mário gatti data do hospital mario gatti do hospital ouro verde agora vem aqui nessa casa colocar um projeto que tramitou em menos de 15 dias sem urgência quer enfiar goela abaixo dos vereadores dizendo que é urgente inciso 3 necessidade inadiável de pessoal em unidades de serviços essenciais inciso 4 conclusão de obra ou serviço inadiável sabe o que isso significa senhores e senhoras vereadora que nós não estamos votando 600 contratações para a rede mário gatti não nós estamos votando uma carta branca para o prefeito contratar quem ele quiser a 12 meses da eleição e só ficou gente agora no último ano o oitavo ano da gestão porque não votou esse projeto com urgência em 2017 quando as pessoas estavam morrendo nas filas dos hospitais falei aqui um trecho do parecer da procuradora verifica se que a procura propositura elenca as hipóteses em que a contratação por tempo determinado por poderá ocorrer dentre elas as atividades de caráter temporário como estado de calamidade pública e inundações enchentes incêndios epidemias e as atividades públicas de natureza permanente que demanda e temporariamente a contratação por tempo determinado por exemplo no caso de prejuízo ou perturbações na prestação de serviços públicos essenciais como saúde educação fornecimento de água entre outros agora tente nessa seara registrando que a divergência doutrinária e jurisprudencial quanto à possibilidade de instituição do regime especial de contratação para o exercício de atividade de caráter permanente ou seja nós estamos votando aqui o projeto ilegal e inconstitucional para que se considere válida a contratação temporária é preciso que a necessidade de contratação seja indispensável sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do estado e que devam estar sob o espectro da conti das contingências normais da administração prevendo a lei hipóteses abrangentes e é o nosso caso agora aqui e genéricas de contratação sem definir qual a contingência fática emergencial apta a ensejar a ela ou para o exercício de serviços típicos de carreira e de cargos permanentes de estado sem concurso público ou ainda sem motivação de excepcional relevância que justifique a referida contratação essa norma será e constitucional em aparte o vereador pois o vereador gostaria de parabenizá lo pela pela fala e volto a repetir aqui se não tivesse roubado a saúde não estaríamos passando por isso votando um projeto bizarro de si isso pra mim é vender fumaça e aproveito pra ceder o meu tempo a vossa excelência obrigado vereador vinícius gratti fosse lência tribuna por mais 10 minutos contínuo a nossa carta magna ou seja nossa constituição federal não permite que a administração se utilize de contratar contratação temporária para suprir de forma artificial atividades públicas de natureza permanente já entendeu assim também o supremo tribunal federal é sabido que a omissão de alguns gestores públicos ou mesmo a má gestão dos entes da administração pública direta e indireta vem criando artificialmente as necessidades que de temporárias não se tratam é também notório que o interesse público que deveria ser excepcional para contratação temporária muitas vezes acaba por se tornar permanente em razão das contingências já descritas em especial pela omissão abusiva da administração pública vê-se que foi vedada a possibilidade de encontrar essa contratação temporária para a prestação de serviços permanentes de incumbência do estado que possuo natureza previsível a exemplo da saúde e da educação sabe o que está dizendo aqui senhoras e senhores que mesmo que o projecto tratasse das 600 contratações para a rede mário gatti seria inconstitucional sabe por quê por que o gestor público municipal ele já tem que prevê ele já tem que prevê as demandas da saúde da educação esse entendimento inclusive tem sido encampado pelo ministério público de são paulo e tem proposto diversas ações declaratórias de constitucionalidade para expurgar do ordenamento normas que prevêem hipótese de contratação temporária muito semelhantes às que contam na propositura a lei específica não poderá utilizar de cláusulas amplas genéricas e em determinadas que é o caso do ado do inciso 3 e 4º do pará do artigo 2º esse projeto deve empregar conceitos que consubstanciem aquilo que seja possível conceber na excepcionalidade eu devido à situação caótica que nós vivemos hoje na saúde pública no nosso município tenho que ceder ao mérito e dizer que sim eu sou favorável à contratação temporária de funcionários para a rede pública de saúde no mérito só que esse projeto que nós estamos aprovando aqui é muito arriscado sabem por quê porque nem legal e constitucional então se nós aprovarmos ele da forma que ele está hoje amanhã ou depois ele vai cair na justiça o sindicato dos servidores públicos municipais já disseram publicamente que são contrários ao projeto sabe o que vai acontecer se nós aprovarmos isso aqui o sindicato vai entrar no ministério público o ministério público vai entrar na justiça e essa lei vai cair no dia seguinte e sabe quem vai ser prejudicado a população que vai continuar sem atendimento senhores vereadores será uma grande responsabilidade dessa casa se nós aprovarmos esse projeto aqui hoje se o prefeito vereador zé carlos aqui perguntou qual o caminho o primeiro lugar se o prefeito quer melhorar a saúde pública eu tenho a ele três sugestões a primeira troca e toda a cúpula da gestão de saúde do nosso município é o primeiro passo para começar a ter algum tipo de eficiência na gestão da saúde aqui do nosso município é a atual gestão dos últimos sete anos que criou o caos segundo ponto garanta a transparência não permita que milhões e milhões sejam desviadas do hospital ouro verde segundo ponto e de nenhum outro hospital segundo ponto a transparência pública e o terceiro ponto planeja-se planeja-se prefeito e faça as contratações devidas via concurso público contratações permanentes e tem 456 é que eu não vou ter tempo pra falar tudo aqui esse projeto senhor presidente senhores vereadores é igual à propaganda de refrigerante olha tomar que é bom tomar que é gostoso toma que mata a sede aí o coitadinho do consumidor vai lá e toma um litro de refrigerante e fica com mais sede fica com dor de barriga fica com dor de estômago é isso que nós vamos é isso que vai acontecer se nós aprovarmos esse projeto sabe o que nós devemos fazer vereador zé carlos e retirar esse substitutivo encaminhar para procurar a procuradoria da casa ea procuradoria da casa nos embasar juridicamente suprimindo primeiramente os dois incisos do artigo 2º e depois os dois parágrafos do artigo 10 porque foram os artigos que tiveram apontamento e modificação no artigo 19 ou seja tem que mudar o projeto inteiro e tem que colocar aqui que há a contratação vai ser só para a rede mário gatti e vão ser só 600 pessoas porque senão ele vai contratar quantos ele quiser na área que ele quiser o secretário dário saadi do sport vai ter mais gente para ajudá-lo na maratona municipal secretário de cultura vai ter mais gente para ajudar nos eventos essa casa que antigamente estou aqui foi eleita a primeira vez de 2004 e 2005 vereador zé carlos e recorde porque estávamos juntos sabe como eram dados os pareceres antigamente nessa casa da legalidade o projeto tramitava para o relator não estou ficando sem voz possível um copo d'água por gentileza do presidente é o projeto tramitava até o relator da comissão de legalidade então o projeto chegava tramitando a essa casa ou melhor tramitava até o relator da comissão de legalidade e tinha lá uma letrinha fd favorável e uma letrinha cd contrário ele circulava se era favorável circular você era contrário e o projeto continuará andando então nós tivemos após a presidência do vereador campos filho quero parabenizá lo só minuto vereador celino nós tivemos um concurso público que honrou essa casa com novos e novas advogados e advogadas procuradores e procuradores estão dando um espetáculo aqui dentro dessa casa em termos de pareceres parabéns aos procuradores e procuradores dessa casa em que pese as brincadeiras dos vereadores eu estou muito calmo é na verdade eu estou extremamente calma a palavra exata para me definir esse momento senhores vereadores é cansaço eu estou muito cansado e eu já vou explicar o porquê eu estou muito cansado o melhor vou explicar já quando era vereador no meu primeiro mandato nós aprovamos uma lei uma autorização legislativa agora não me recordo exatamente mas foi o primeiro voto vereador zé carlos que nós temos em 2 em janeiro de 2005 quando nós autorizamos o ex prefeito doutor enio a contratar da mesma forma que o prefeito jonas quer fazer hoje a contratar algumas centenas de pessoas para tratar do serviço essencial de limpeza da cidade a câmara aprovou o prefeito contratou centenas de pessoas e as pessoas faziam fila na porta dos gabinetes a não dá pra encaixar gente lá no contrato temporário e pára por aqui o mesmo prefeito doutor hélio tive um episódio com a sua esposa a primeira dama doutora rosely que era então secretário-chefe de gabinete e comecei a fazer algumas algumas ponderações contrárias como estou fazendo hoje a época de projetos que o doutor ela enviava para a câmara e começaram a me retaliar mais ou menos mais ou menos como estão tentando fazer hoje você de parte do meu templo o novo vereador vinicius grandes obrigado vereador vinícius gratti já vou concluir já vou concluir só tem tempo gentileza senhor tem parte do tempo do vereador marcelo obrigado pois a onu está com a palavra favor obrigado seu presidente infelizmente o tempo não poderá ser cedido mas retornarei aqui no momento oportuno passarei o prouni sede do sinsepol difamatórias decidiu descer disse isso que é bom ter procuradores ativos aqui nessa casa seu presidente parabéns o presidente vamos cada vez mais valorizar os procuradores essa casa e aí retornando à história a secretária falou assim vereador sabe porque está sendo retaliado pois não secretária e aí está em voga hoje a amazônia não é porque o senhor brigou com o rei leão é o rei da selva como eu naquela época assim como hoje sou um animalzinho insignificante prestes a ser devorado por um grande leão manda chuva da cidade assim foi me recordo que até na época projetos da minha autoria como projetos de maria eram adiados mas o que está me deixando cansado senhor presidente senhores vereadores já era vereadora público que nos acompanha e eu disse que a palavra que me define neste momento é cansaço e não nervosismo falo com tom mais elevado sim mas faço isso pra propositalmente para alertar a cidade de campinas daquilo que nós estamos votando hoje e voltarei a essa tribuna quantas vezes for necessário para alertar a cidade de campinas e o que está me deixando cansado é que nós não estamos essa casa como um todo eu me incluo aqui também não faço aqui crítica pessoal ninguém nem mesmo ao senhor prefeito nada é pessoal nós tivemos em 2013 no brasil inteiro manifestações onde milhares e milhões de pessoas foram às ruas exigindo mudança na forma de fazer política no nosso brasil em 2013 esse plenário foi invadido a cúpula do nosso plenário se vista do lado de fora é cheio de furos tijolos e pedras que jogavam em 2013 nós aqui dentro vereador cenário e vereador vermelho lembra muito bem parecia que estava chovendo e nós saímos lá fora não era chuva era pedra tijolo teve guarda municipal da prefeitura tomou pedrada na cabeça desmaiou não sei como não morreu empresas que faliram como a loja em frente à prefeitura de noivas que pegou fogo com 10 fogo faliu nunca mais deu certo queimar o estoque lá nos vestir de novo depois milhões e milhões de pessoas vieram as ruas e derrubaram inclusive uma presidente da república através do impeachment de uma cassação atual administração hoje de campinas tem 80 pra não dizer 90 por cento de ruim e péssimo ruim e péssimo atual administração acho que tá perdendo inclusive por uma crono na frança em rejeição e sabe o que essa casa faz sabe o que essa casa faz faz o que sempre fez o que fazia dez anos atrás há 20 anos atrás há 30 anos atrás há 50 anos atrás foi essa velha política ea população nas ruas pedindo a nova política a nova política senhores e senhoras não necessita de novos agentes o presidente da república foi eleito falando em nova política que tinha 30 anos de congresso não precisa é renovar 100% dessa casa para mudar alguma coisa os antigos agentes os antigos vereadores somos nós podemos fazer a nova política e podemos começar sabre sabe como lendo os projetos que o prefeito manda aqui pra essa casa retirando se necessário for alterando se necessário for e rejeitando se necessário for porque o poder municipal o poder legislativo unido é mais forte o prefeito não vai mandar 18 administradores regionais e subprefeitos embora então essa casa se une e faz o que é certo faz o que a população quer ou não vamos pagar as consequências no ano que vem obrigado senhores vereadores obrigado o vereador vinícius gratti vereador marcelo silva vocês têm o tempo o restante o vereador marcelo silva costa eo fatah é disse o prefeito presente agradeço boa noite a todos à noite é gostaria de primeiro parabenizar fala do nobre vereador vinícius gratti que deu uma uma aula que pra todos nós de como é bizarro este projecto como é bizarro da forma com que tramitou esse projeto na casa como foi grotesco a tramitação desse projeto na comissão de constituição e legalidade agora senhores eu vou explicar para vocês o prefeito jonas donizette apresentou um substitutivo e nesse substitutivo não foi arrumado os dois principais incisos que são flagrantemente inconstitucional mais mas o que isso no substitutivo mariana conte não teve o parecer da procuradoria da casa como todos os projetos que tramitam eles têm que ter o parecer da coordenadoria eles têm que ter o apoio da procuradoria porque porque é assim que faz esse projeto tramitou de forma ridícula na comissão de legalidade tentei enfiar goela abaixo mas eles não vão conseguir porque esse projeto ele é inconstitucional esse projeto abre o perigo que é que eu vou ler pra vocês o resgate já leu da contratação ser pra qualquer área senhores para cobrir uma falha de sete anos da administração do prefeito jonas donizette ele não vai colocar esses 600 profissionais na área da saúde o projeto não disse isso ele vai tentar colocar a onde têm que ser feitas obras pra tentar entregar no eleitoral isso está claro só os senhores que não querem ver ou não ler um projeto agora eu quero que alguém venha e defenda o que o vinícius falou de forma clara de forma tranquila e me mostre onde tal parecer da procuradoria do substitutivo total do prefeito que foi apresentado em que ele não mudou o inciso 3 inciso 4º e foi dito que joão foi juntado um acórdão do tribunal de justiça e que nada fala com relação a esses dois incisos que são extremamente graves que abre brecha pra contratar pessoas para acabar a obra pra quebrar centro de saúde para ajudar no brt e mais uma vez a saúde que vai ser prejudicada agora fora de tudo isso é falha na gestão é um governo corrupto é o governo sujo é uma má gestão quem sejam a crise na saúde e que está se tentando resolver no ano eleitoral mais uma vez enfiando goela abaixo dos vereadores assim tramitou o projeto do iptu assim transmitir esse projeto a síndrome do projeto subseqüente e aí eu venho eu vou mais sair de falar que teria tem que chamar uma audiência pública e assim a sua forma de terminar o que eu vejo aqui há três anos o prefeito protocola pedido os senhores vereadores nem lei o pedido nem sabe do que se trata e votam vendem uma imagem como foi do pt um que faria se justiça social e de justiça social não se fez nada vendeu-se uma imagem de que esses 600 profissionais são para a área da saúde e na verdade não são porque a lei não diz isso porque no substitutivo total do prefeito jonas não foi arrumado este inciso é claro é latente é cristalino é irrefutável é irrefreável que o prefeito está tentando fazer política eleitoreira era vereador eu não vou lhe concedeu à parte até porque o meu tempo está no final e eu vou fazer a minha a minha conclusão peço desculpas à vossa excelência mas não dá pra nós aceitarmos a tramitação de um projeto desde pizarro não dá pra não ser respeitada uma regra imposta por nós da comissão de constituição e legalidade e que todo projeto tem que ter o parecer da procuradoria tem que ter o parecer da coordenadoria de apoio às comissões têm que ter a sua tramitação regular porque é um projeto e condicional é um projecto fraco é um projecto bizarro pra tentar arrumá a porcaria que foi esse governo pior disse o presidente hoje não merece ser presidente eu só queria fazer uma pergunta por que nós sofremos tanto com a saúde tanto desespero é não tínhamos os médicos um déficit de médicos e tudo mais se tem médico não tem médico reclama quando consegue contratar ou é de excelência depois no tempo de encaminhamento só pelo rock se apresenta aos três minutos muito obrigado sobre o vereador campos filho segundo o secretário o próprio jogador inscrito o próximo vereador escrito ao senhor presidente é o vereador rodrigo da farmacêutica o vereador rodrigo da femade que vocês têm a tribuna por até dez minutos o presidente senhores vereadores público nos assiste eu inicialmente gostaria de cumprimentar o vereador vinicius grátis pela o camelô concorrência né também pelo conhecimento jurídico e eu tenho a certeza de que após se for aprovado o que nós podemos fazer emendas ao projeto para tentar sanar os vícios que tem jurídico nesse projeto e se assim for pertinente e acompanhamos a emenda ou a modificação que vossa excelência fizer até por reconhecer o conhecimento jurídico e vossa excelência tem admiração que eu tenho vossa excelência é aqui nessa casa de amigos eu acho que estava até vendo agora a definição de urgência urgentíssima e uma das definições que aquilo que necessita de resposta imediata o que é mais urgente e que necessita de resposta imediata do que a contratação de profissionais para a área da saúde em especial para a rede mário gatti se meu voto favorável à aprovação desse projeto vamos considerado culpado de ter contratado 600 profissionais para a rede mário gatti e eu me declaro culpado o meu voto será favorável ao projeto para a contratação de 600 profissionais esse é uma carta branca para que o prefeito possa contratar os profissionais eu também dou carta branca para contratar o serviço público ou para qualquer outro serviço desde que tenha dotação orçamentária e orçamento suficiente para honrar com o pagamento de seus funcionários uma parte do jogador mas não só de treinar aqui minha preocupação pelo seguinte todos nós sabemos da situação que passa a saúde de campinas eu moro no bairro onde tenha um pronto socorro em um centro de saúde sempre tem gente batendo na porta da minha casa eu já falei aqui várias vezes que a gestão na saúde deixa muito a desejar muito muito mesmo falamos em reuniões que nós tivemos o prefeito dos programas existentes na saúde mas eu não posso deixar de aprovar um projeto dessa magnitude porque eu sei que o meu onde mora o centro de saúde eo pronto socorro nesse tom de funcionários eu acho que cabe a nós fiscalizarmos o cumprimento se realmente essas contratações vão ser para retomar o gato que nós temos na região chun um pronto atendimento que está à porta fechada por falta de gente de material mandar arranjar pra fazer com que ele funcione e funcione adequadamente então eu também vou votar favorável ao projeto obrigado vereador é uma das 12 itens da minha fala justamente sobre a fala do vereador zé carlos que por diversas vezes veio aqui cobrar falta de pediatra na upa de 19 aparecida isso esse projeto vai proporcionar a contratação de um pediatra lá ou mais pediatras vereador paulo gautério vereador edson ribeiro vereador gilberto vermelho na mesma forma por diversas vezes vieram aqui a reclamar e cobrar falta de pediatra na opa do campo grande e nós estamos tratando aqui estamos falando o prefeito veio anunciou que seria a contratação de 600 seiscentos profissionais para a rede madrugade então esse projeto é para prover de profissionais não estou falando de médico nós possamos e outros profissionais também há pouco tempo o vereador paulo haddad vereador pedro tourinho mas o outro vereador que não me lembro nós tivemos no hospital mário gatti o vereador não vai lá no céu nós tivemos lá este ano no hospital mário gatti podemos ver constatar o déficit de profissionais que nós temos também no hospital uma os o municipal mário gatti e com esse projeto nós vamos poder suprir o algum dos 10 nós vemos a em caso de enfermagem trabalhando sobre o excesso de hora extra porque não têm outro profissional lá para suprir o trabalho dele então ele trabalha hoje ele trabalha por outros profissionais bem lembrado pelo vereador zé carlos a opa do carlos lourenço por que não abra o caso do lenço não tenho o prometido custeio do governo federal o governo federal deveria cai custear o funcionamento do da das roupas aqui mas nós não temos não foram habilitadas ea upa do carlos lourenço é receber a recepcionar a esses profissionais para que ela seja aberta gostaria de lembrar o deputado estadual rafa zimbaldi conseguiu viabilizar via recurso mais de um milhão e meio de recursos pra abertura e custeio da da upa do caso do lenço gostaria de de me lembrar não me recordo pode ser que tenha um outro vereador que tenha ido atrás do seu deputado buscar recurso não o convoca que outros outros vereadores também aqui que vá atrás do seu deputado da sua bancada ou aquele que você ajudou a elegê e vai atrás dele para que busque também recursos temos deputados foram eleitos aqui na cidade de campinas que nunca pisaram pé aqui por mais do que cinco vezes foi eleito pela cidade mas quero ver ele vinha aqui e trazer recursos lembrado o o o trabalho do deputado estadual rafa zimbaldi para também conseguir recursos a abertura nós precisamos além dos profissionais do ramo de recurso também será a abertura da opa é do rodrigo sobre concede uma parte pois na verdade é como maior parte desta casa os vereadores são sensíveis às necessidades da cidade de campinas e nós aqui somos testemunhas porque vários vereadores têm andado principalmente e e e sido cobrados nas suas regiões principalmente no atendimento à saúde e eu quero aqui deixar um testemunho teve várias vezes e principalmente nas unidades de urgência e emergência esqueçam os prontos atendimentos e há uma dificuldade muito grande de a fixação de profissionais nessas áreas principalmente nos pés tac o vereador doutor pedro tourinho que é um grande médico da rede grande profissional e uma referência e por que não uma referência na área de saúde ele sabe do que eu estou falando então nós temos que acreditar que esse projeto vai ser em prol né de uma melhor condição no atendimento à saúde lógico que não tem como a gente fiscalizar antes só vão poder depois porque nós temos que ter um dia daqui de boa fé que esse funcionário realmente vão ser contratados para aquelas regiões que necessitam que nós somos cobrados pedro padre anchieta perto do campo grande opera são josé hospital ouro verde então todas as unidades a necessidade do cidadão à pedra do carlos lourenço do cidão então nós precisamos realmente acreditar que isso vai atender então decidi também nós votaremos favorável também o vereador sugeriu também que lutou muito pela perda do cargo nesta quarta feira 2 à 1 hora eu entendo a a a aposição da do pessoal que a oposição nesta casa fazendo o trabalho deles mas nós sabemos da necessidade que existe na cidade de pessoas para trabalhar não só em pinhais não só na área da saúde e outras áreas também então nós temos que dar o voto de confiança ao prefeito jonas do jonas donizette eu acredito que essas pessoas serão contratadas nos locais exatos e os pontos exatos então nós vamos votar nós do psb votamos é totalmente a favor do projeto eu também me pergunto por que não fez antes eu não sei responder porque não fez antes mas por que não fez antes não quer dizer que nunca mais vai contratar então não precisa não nós não vamos resolver o problema ea medida a medida requer urgência e emergência que é a contratação de profissionais para o atendimento da rede mário gatti eu estive na semana passada no hospital ouro verde com doutor marcos pimenta estende o convite para outros vereadores mais tinham os compromissos e tão breve haja a a agenda do doutor marcos ele estará aqui na câmara também apresentando todo o trabalho que tem sido feito na na rede mário gatti lá nos paulo verde eu espero qo provendo esses cargos a contratação de 600 profissionais e assim esperamos seja feita pra atendimento da rede mário gatti melhor o atendimento e é uma resposta que é dada não só pra mim mas para todos os vereadores têm cobrado mas para a população que nos cobra todo dia que cobre o prefeito uma medida uma atitude que resolva o problema de no atendimento de urgência e de emergência eu gostaria só de mencionar um dos casos é o da oftalmologia ativo conversando com o doutor marcos pimenta quando ele assumiu a rede tinha mais de mil 200 cirurgias de catarata represada hoje tem pouco mais de 200 200 cirurgias para serem feitas e estão sendo feito em regime de mutirão e até o fim do ano já vai estar dentro de uma normalidade essas cirurgias estão o partido progressista junto com o vereador juscelino votar a favor desse projeto e peço também para as demais vereadores votem favorável ao projeto obrigado vereador o desinformante que em dar do vereador campos filho próximo vereadores que o próximo vereador inscrito o vereador senhor pedro tourinho vereador perguntou em voz e lê se que a tribuna por até cinco minutos do pl eu peço que o tempo não corra em conta dez minutos desculpa corrigiria as mãos boa noite senhoras e senhores vereadores vereadores bem venho fazer uso da tribuna aqui pra tentar dialogar na verdade com todos os vereadores desta casa primeiramente quero dizer que essa casa já aprovou em diversas situações medidas emergenciais medidas e vamos ver heterodoxa pra permitia a contratação e é o provimento de profissionais na área da saúde eu me lembro quando tu no ano de 2014 o treze é a gente aqui eu no primeiro mandato votamos vereadores na área deve lembrar um projeto de lei aqui que falava da contratação emergencial de profissionais e se lembra disso logo que a demissão dos trabalhadores da do cândido ferreira neto que foi uma das grandes besteiras da maneira como aconteceu não é mostrou a inabilidade da gestão da saúde de campinas logo de cara é a irresponsabilidade sanitária que caracterizou essa gestão nesses últimos sete anos na época ficou ali patente naquele primeiro momento a gente vale lembrar que naquele ano como conseqüência dessas ações nós tivemos a maior epidemia de dengue da cidade do país no ano de 2014 ea segunda maior do país em 2015 isso traz uma relação direta com a demissão dos agentes é do cândido ferreira que aconteceu de forma intempestiva e sem substituição número suficiente e naquele momento inclusive eu lembro que eu falei criticamente a respeito da contratação emergencial de profissionais mas votei a favor duvidando que é aquilo resolveria o problema falando que a prefeitura não teria capacidade de fazer a substituição dos profissionais no tempo que ela dizia que ia fazer como não teve até mais dependendo da mesma forma nós defendemos aqui o programa mais médicos que é um programa federal mas que teve o projeto foi passado aqui nessa casa e que quando a casa teve que fazer um gesto que era oferecer uma ajuda de custo a provar e permitir fomos favoráveis mesmo não sendo o concurso público que é na nossa opinião a modalidade é de escolha preferencial sempre pra fazer o provimento de trabalhadores do serviço público enfim agora recentemente aprovamos um projeto que é o projeto é uma lei que trata da formação em serviço nec vai sem dúvida de uma provê profissionais é para trabalhar na rede do sus campinas que vão fazer muita diferença que vão mais médicos campineiro também serão bolsistas de residência médica atuando na cidade vinculados à unicamp em são leopoldo mandic ea puc né então aprovamos esse projeto nesse projeto especificamente a investir porque eu sou docente da puc então seria parte é interessada mas claramente não é uma posição de de apoio a essa iniciativa no sentido de promover profissionais porque a gente quer da saúde a gente aprende muito rápido que com limites evidentemente nem há coisas feito a vitória por exemplo são coisas inadmissíveis a gente sabe que o mais importante na saúde é oferecer assistência oferece assistência porque a dizer a assistência é leva à morte ela leva a sequela ela leva consequências muito graves e irreversíveis na então essa morosidade essa incompetência que caracterizou a administração jonas donizette na área da saúde não tenho a menor dúvida que a gestão jogadores é que vai entrar para a história da cidade de campinas para memória dos cidadãos e cidadãs campineiros como uma uma administração que foi absolutamente vexatória na área da saúde que dê se construiu um grande patrimônio é da cidade de campinas que era sua rede de saúde em que pese ter ações positivas ea gente pode ressaltar aqui como saúde em ação que refez reconstruiu e ampliou o centro de saúde um legado de espaço físico que tem é aprimoramento porém é naquilo que é o mais essencial que é o provimento de recursos humanos de forma adequada com formação continuada com qualificação do trabalho em saúde não aconteceu é uma marca a prefeitura os seus gestores da saúde não encontrar um caminho pra utilizar na plena capacidade o corpo de profissionais que nós temos hoje é trabalhar junto desses trabalhadores para que eles ofereçam o que tudo que pode ser oferecido que a dialog de fato com servidores existe um clima de antagonismo de indisposição de exaustão não é que é característica dessa nossa rede então estou falando isso tudo porque que eu sou totalmente favorável a uma iniciativa que busque contratar emergencialmente 600 profissionais da rede margareth totalmente favorável mas mais e é aqui que está o pulo do gato esse projeto que está aqui na pauta não tem nada com nada a ver com isso ele não coloca não coloca em lugar nenhum que vai contratar 600 trabalhadores da rede mário gatti o projeto é genérico ele fala de contratação para o estado de calamidade pública e não da ação enchente incêndio epidemia surto campanha de saúde pública e não para isso aqui é é esse aqui é isso né fala dessas dessas áreas na verdade é que os o original o substitutivo fala basicamente disso fala de contratação para a situação de emergência de calamidade e não específica para a área da saúde no intuito de dialogar chamei o líder de governo chamei os vereadores e falei olha a gente pode até apresentar uma emenda aqui no sentido de que fique caracterizado e o vereador gustavo penna vereador carlão dialogamos nesse sentido que vai ser exclusivo para a área da saúde o problema vereadores é que aqui na câmara a gente não vota na palavra do vereador a gente vota no projeto de lei que está escrito e nas emendas nós não podemos dar eu tenho confiança na palavra dos vereadores aqui tem confiança no trabalho brilhante que o vereador luiz henrique cirilo faz na comissão de de constitucionalidade legalidade mas a gente não vota na palavra do vereador a gente vota no projeto que está escrito no texto que está escrito aqui e o texto ele infelizmente é eu estou discutindo a verdade o mérito do texto não tenho a mesma perícia que o vereador vinícius gratti tem por seu advogado assim como ele não tem pra discutir questões da área da saúde tetra né quando vão a gente vai tratar de especificidades pra falar como ele falou eu não sei se esse projeto é inconstitucional nos termos que ele falou mas eu não tenho dúvida que esse projeto não atende a essa necessidade ele é de fato um cheque em branco para o prefeito o vereador j silva falou diz de voto de confiança no prefeito e infelizmente esse voto de confiança o prefeito jonas e na verdade ele nunca teve o voto de confiança e ele perdeu cada vez mais a minha confiança ao longo desses anos quando a gente viu situações feito a vitalis saúde oss desmonte das nossas redes de saúde educação então a confiança e portanto não é possível dar um voto aqui com base numa concepção de voto de confiança eu preciso e eu estou disposto a votar a favor caso haja uma morte a ação deste projecto numa segunda votação de mérito caso o projeto seja sinceramente modificado transformado completamente transformado e que fique claro que nós vamos ter esse projeto de lei não é um cheque em branco para o ano que vem a eleição o prefeito contratar gente para a área de limpeza para a área dispara daquilo não é são 600 profissionais para a área da saúde vereador gustavo pedro presença o vereador pedro tourinho eu quero primeiro concordar com suas observações e dizer duas coisas primeiro que tem um problema realmente ilegalidade de inconstitucionalidade até por conta das decisões mais recentes do stf que caracterizam de maneira muito restrita o que seria contratação por tempo de pôr questões emergenciais e urgentes o stf os acordes a decisão do ministro toffoli toda nesse sentido e o projeto é super amplo é importante observar por exemplo no projeto anterior de 17 fala em necessidade inadiável de pessoal e unidades de serviços essenciais e se esse tema necessidade inadiável de de pessoal e unidades e serviços essenciais no projeto anterior diz o que é isso é transporte coletivo é coleta de lixo é saúde é fornecimento de água é serviço funerário é educação etc 163 entra no projecto novo no descreve esses itens mas o tema ou mesmo a caracterização mesma necessidade inadiável de pessoal e unidades de serviços essenciais decorrente quantidade excepcional desligamentos servidores etc então realmente um cheque em branco é um cheque em branco não é um projeto elaborado para a questão emergencial da saúde que nós estamos enfrentando e ele deixa muito em aberto para o poder executivo poder contratar em diversas áreas por diversas ocasiões por isso que eu acho que o projeto tem problema de legalidade e constitucionalidade e de mérito então a gente ainda tentou construir do ponto de vista do mérito o uma emenda que pudesse fechar mais deixar claro que é só para a saúde ainda não foi possível então por isso que nós vamos votar de modo contrário ao projeto apresentado perfeito vereador gustavo petta esse é o espírito que a gente está dialogando aqui que era dialogar com o vereador foi o sinicon vereador paulo haddad com o vereador cirilo com todos os vereadores aqui que compõem a maioria nesta casa para que a gente possa ter um projeto que seja um projeto de fato pra contratação para a rede mário gatti os senhores me falaram textualmente aqui é pra isso que esse projeto mas novos vereadores isso tem que está escrito aqui eu lamento nem a gente realmente não tem condições de fazer isso eu temo eu temo sinceramente quem não aprovando o projeto de com cuba clareza na letra que nós vamos contratar 600 profissionais a gente pode daqui a um ano falar o que aconteceu acabou que contratou pra cá pra lá no céu que isso nós não queremos nós não queremos de fato não é dá essa liberdade a prefeitura nós queremos a liberdade ea prefeitura para ajudar na área da saúde naquilo que ela já deveria ter feito antes e não teve condições de fazer acho que ela tinha que sinalizar também mais enfaticamente concurso de vulto e não um pequeno concurso está acontecendo agora muito obrigado obrigado vereador culture o vereador que o menor disse o presidente os números do vinho solicitar a prorrogação da sessão por mais duas horas preferido do possível próximo vereadores que o próximo vereador inscrito o vereador e de governo são luís com o sine jogador lúcido e vocês têm a tribuna por até dez minutos sua presidente senhores vereadores senhora vereadora cidadãos de campinas ouve atentamente aí o vereador e anunciei um instante coloque em votação o pedido de prorrogação vereadores sobre a permanência como estão aprovados ouvi atentamente a argumentação dos vereadores que me antecederam criticando e recomendando a não aprovação deste projeto nós estamos votando o projeto quanto à legalidade o treinador vinícius gratti de forma entusiasmada aqui tentou apontar com base num parecer o dado por uma procuradora da casa que esse projeto padece de vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade mas eu acho que ele não olhou atentamente o substitutivo total que foi apresentado posterior ao parecer da casa e posterior ao acórdão do tribunal de justiça que de certa forma ratifica aquilo que está colocado é no projeto substitutivo primeiro é bom falar que o prefeito não está querendo aqui criar a hipótese de contratação emergencial porque ele simplesmente quer a lei orgânica do município no seu artigo 133 prevê que o município poderá contratar em se temporariamente em situações emergenciais que em que atenda ao interesse público está no artigo da lei a lei 6 652 de 1980 e 90 e uma lei complementar e estabeleceu os critérios para a conta a atendente regulamentando ao dispositivo da lei orgânica definiu em que situações se deve contratar emergencialmente no município de campinas ocorre que essa lei de 1991 teve alguns dos artigos declarados inconstitucionais por uma ação direta de inconstitucionalidade de 2018 está muito recente então hoje essa lei não foi declarada integralmente constitucional alguns dos artigos apenas que está sendo é alterado adequado no projeto substitutivo e aí o que se pretende é ter um regramento para atender o que diz a lei orgânica do município para que campinas estabeleça em que condições se pode contratar emergencialmente no município o parecer da procuradora da casa a doutora bruna na sua conclusão ela fala que o projeto possui aspectos que podem ser considerados inconstitucionais ilegais podem ser considerados é uma interpretação dela e ela apontou os pontos que ela acha que deveriam ser reformulados pois bem ela fala no parecer é preciso que o projeto de lei é recomendamos aqui ó expressa que tem a previsão expressa que garanta o direito às férias e ao 13º nas hipóteses de rescisão contratual pois bem mas o projeto substitutivo colocou um artigo no um parágrafo no artigo 7º que diz prestem atenção fica assegurado ao contratado o pagamento de 13º e férias proporcionais ao período trabalhado por ocasião do encerramento do contrato do contrato observadas as disposições estabelecidas nos parágrafos 2º e 3º do artigo lei artigo dessa lei complementar portanto a observação da procuradora está incorporado que expressamente está garantido o direito ao pagamento de 13º e férias que não havia uma outra coisa ela fala também que os parágrafos 2º e 3º deveriam ser suprimidos os parágrafos 2º e 3º fala que no caso de demissão por justa causa a prefeitura não é obrigada a pagar as férias proporcionais e 13º ora uma súmula do tribunal superior do trabalho a súmula 171 ela diz o seguinte no que tange à perda do direito ao pagamento de férias e 13º proporcional no caso de justa causa embora não se aplique o regramento da clt no âmbito da contratação feito pelo regime de administração especial administrativa especial que é esse caso é uma contratação em regime especial portanto a série tem nem se aplica mas embora não se aplique isso o tribunal superior do trabalho diz nos termos da exceção prevista na súmula 171 do tst do artigo 146 parágrafo único da clt o empregado demitido por justa causa não têm direito a férias proporcionais e complementa neste contexto esta corte pacificou o entendimento da questão ao editar a súmula 171 que assim preconiza férias proporcionais contrato de trabalho extinção salvo na hipótese de dispensa do empregado por justa causa a extinção do contrato de trabalho sujeito empregador ao pagamento da remuneração e férias proporcionais ainda que incompleto período aquisitivo de 12 meses portanto o parágrafo 1º reproduz na íntegra o que diz a súmula 171 do do tribunal superior do trabalho e coloca no artigo 10 as duas exceções que o empregado demitido por justa causa antes de completar dois e eles não é obrigado ao município o empregador fazer o pagamento do décimo terceiro e férias proporcionais portanto um substitutivo apresentado que nós vamos votar já faz as alterações propostas pela procuradora e obviamente atende a uma resolução do tribunal superior do trabalho e também com relação à restrição dos incisos do artigo 2º no projeto de lei original as situações para caracteriza para permitir a contratação previu sete situações os dois incisos apontados pela procuradora também foram iluminados no substitutivo apenas quatro hipóteses em que se pode contratar contratar emergencialmente portanto quero parabenizar o vereador esser ilo presidente da comissão do conselho de construção ilegal idade do vereador cabo que foi o relator desse projeto porque a elaborar o parecer favorável já inclusive leram o que a procuradora do município colocou já fez as adequações ao que determina inclusive pela ordem vendas sonhos da casa um aparte o vereador na parte inferior da temperaturas e foi trabalhar não operadora gostaria de entender oposição é quase a quando assaltava um caos faltando médico sistema de saúde sobrecarregado quase 40% de sobrecarga no sistema de saúde quase uma ribeirão maio preto dentro da nossa cidade ou a oposição metendo o pau falando mal da saúde eo governo vem se organizando vem trabalhando junto com a câmara municipal colocando em prática um projeto ouro verde o mário gatti que me parece que vai dar resultado construindo 19 postos de saúde entregando a ami está reformando vários postos de saúde colocou o cartão de pontos em alguns pontos de que eram muito cruciais e nós não conseguimos entender quando não tem médico reclama quando tem médico e quer contratar médicos também reclamam eu gostaria de entender isso melhor só pra finalizar então não há qualquer óbice quanto aí qualquer questionamento quanto à legalidade podem voltar tranqüilo com esse projeto é legal e quem assina o projeto é o procurador ronaldo que há mais de 20 anos é procurador de carreira do município e que valida também esse projeto uma coisa a rede mário gatti realiza tá realizando por mês cerca de 60 mil consultas em toda a rede ela recuperou a sua capacidade de atendimento à população e ela pretende com essa contratação ampliar essa capacidade aqueles que falam contra o projeto no fundo não querem que o prefeito resolva os problemas da saúde no fundo não querem que sejam contratados profissionais e que acabe com a possibilidade do discurso aqui de falta de consulta de médico de atendimento àqueles que falam contra o projeto votam contra o interesse da população brigadas o presidente obrigado vereador rossini e lá e vencer presidente pois não vereadora o pessoal solicita encaminhamento de votação eu tenho que fazia que ainda uma deliberação se vossa excelência não permite mas o máximo de respeito são 66 seria sérgio foi o vereador marcelo silva o vereador marcelo silva solicitou tempo de liderança vereador vocês têm a tribuna por 10 minutos obrigado senhor presidente eu tive que pedir porque com todo respeito o líder de governo está achando que nós somos idiotas né é com relação a sua explicação aqui uma explicação é confusa uma explicação falha e quando tinha que se tocar no principal ponto do projeto um substitutivo total ele simplesmente disse que o prefeito arrumou 17 caiu para quatro meu caro você está subestimando a minha inteligência não é possível que você não leu o artigo 2º inciso 4º que diz que a contratação a que se refere o artigo 1º desta lei complementar somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses realmente realmente tinha 17 ele ficou quatro e desses quatro diz que a conclusão de obra ou serviço inadiável meu deus do seu a lei é clara o texto é claro qual a dificuldade qual a dificuldade pela madeira e não vou considerar a então eu não vou correr uma etapa tinha presente curto telefone pela o microfone o telefone sim então por telefone você está subestimando a inteligência deste vereador todo respeito a vossa excelência gostava quando o líder de governo marcus baby a idéia é defendida com com ênfase né mas de uma forma confusa com que foi defendido não dá para aceitar por isso que eu tive que subir aqui por isso que eu tive que subir aqui e ler pra vocês porque não dá para imaginar eles a justificativa do projeto veio com a corda no tribunal de justiça seu líder de governo o substitutivo não tem que vir acompanhada de parecer da procuradoria me mostre dão pois acha que eu sou burro pelo amor de deus vamos subestimá a inteligência desse vereador de venda o projeto de carta branca ao seu prefeito mas eu não vou dar e com a dificuldade em colocar no texto da lei de forma tranquila que a contratação dos 600 profissionais serão única exclusivamente para a rede mário gatti é simples resolvesse todos os problemas eu não dou carta branca para o prefeito eu voto que está na lei e não vem me falar que eu sou contra a saúde não vão ver que essa baboseira porque isso não pega isso não vai pegar porque as pessoas sabem o trabalho que eu venho fazendo coloca inserir no texto da lei a 600 contratações serão única e exclusivamente para a rede mário gatti e a rede mário gatti abrange hoje centro de saúde de as hospitais desculpa até as hospitais é simples uma página feira 2 não eu parabenizo vossa excelência pela fala é na realidade é o vereador e houve também atentamente a fala do o vereador luiz carlos rossini que a líder de governo aqui do do prefeito jonas donizette e ele citou o artigo 133 da lei orgânica do município só por esse artigo que ele citou tudo que foi falado aqui em favor desse projeto cai por terra sabe porquê porque ele é o caput do artigo sabe o que diz o parágrafo único previamente à contratação de serviços temporários deverão ser criados por lei os cargos é referido que serão extintos referentes que serão extintos quando vagarem sabe que o líder de governo acabou de fazer senhores vereadores ele enterrou o projeto do prefeito porque o artigo que ele citou diz que nós não podemos dar por edital carta branca para o prefeito contratar quem ele quiser ele tem que especificar por lei quem vão ser quantos serão os funcionários é é temporários e em que área eles vão trabalhar acabou ele acabou de dar aqui total razão proposição proposição não eu vou sou só que o vereador eu vou olha olha o vereador marcelo silva da oposição e ele acabou de ter a razão dada pelo líder de governo e e vôlei vereador pedro toninho que tá parecendo que quer um lugar do líder de governo aqui mas é mas é da oposição também defendeu muito bem parabéns vereador é então só para encerrar eu falei muito sério a gente brinca mas a gente fala sério também o vereador líder de governo aqui citou o artigo 133 da lei orgânica mas só leu capte o parágrafo único do artigo 133 da lei orgânica exige a câmera está de costas pra mim o presidente é o parágrafo único do artigo 133 vereador dj silva obrigado gentileza vamos respeitar a palavra do vereador ministro projeto é feito obrigado vereador hoje na sua presidente obrigado por garantir a minha fala mas apenas para registrar é acaba apenas para reeditar a registrar essa ajuda fundamental dada aqui pelo líder de governo e dizer o seguinte foi falado aqui inclusive vereadores do psb também falaram aqui e ea gente percebe aqui também uma falta de profundidade do tema que nós estamos debatendo na realidade o vereador marcelo silva mesmo que o projeto e eu disse no início da minha fala que eu sim sou favorável assim a ter 600 contratações na rede mário gatti eu sou favorável só estou dizendo que esse projeto não faz não fala isso e eu vou além o mesmo que falar se o prefeito teria que justificar no projeto o que manda o que manda o supremo tribunal federal como bem lembrou o acórdão do tribunal de justiça de são paulo que o próprio prefeito que o próprio autor do projeto que o prefeito municipal encartou nos autos sabe o que fala aqui que pra ter a contratação é preciso uma justificativa a contratação temporária ou seja ele exemplifica traz o rol taxativamente dizendo demissões ou exonerações em massa situações de greve dos profissionais a aposentadoria em massa e nada disso aconteceu esse ano seu presidente então mesmo que o projecto trouxesse aqui o mérito que os vereadores da base agora eu tô confuso essa questão de base e oposição seu presidente a fundo mas mais o presidente eu quero dizer o seguinte que os vereadores da base que vieram aqui nesse microfone é defender defender o projeto seu presidente não leram a decisão do supremo tribunal federal o supremo tribunal federal é de emissões ou exonerações de massa situações de greve dos profissionais e aposentadorias em massa e encerrasse o presidente mas eu vi aqui o líder do psb falando em circo dos horrores sabe que o circo dos horrores senhores vereadores o circo dos horrores é o líder do meu partido do psb subir réptil mente é por ordem do presidente do partido pedir a retirada do meu nome da comissão de legalidade só porque eu tô olhando a legalidade dos projetos seu presidente e o senhor muito bem feitos o presidente e admiro por isso questionou esse pedido através de um parecer da procuradoria mais uma vez a procuradoria salvando aqui essa casa ea procuradoria recusou a retirada do meu nome da comissão de legalidade o presidente conforme o senhor me confidenciou para abrir o seu presidente é uma pena é uma pena que a velha política ainda impera com todas as suas forças aqui dentro dessa casa é obrigado mas isso se deus quiser vai acabar eu só peço para que os senhores tenham realmente consciência para que nos retiremos esse projeto de pauta para que nós façamos o que façamos as as correções necessárias porque nós votamos sim projetos bons para a cidade como a lei do puxadinho como tantos outros mas esse projeto é muito fraco esse projeto é ruim esse projeto é inconstitucional e da brecha pra para a contratação e várias outras áreas mais uma vez prejudicando a área da saúde não do cheque em branco para bandido me desculpem eu apesar de ela o seu presente pela ordem marcelo silva pois não só para esclarecer que o vereador vinícius gratti já é assim da posição têm participado das nossas reuniões semanais de ver a oposição e que está junto com a gente para que não tenha dúvida viu do campos filho eu indago se vencesse a a vereadora escrito a descrição aprender para encaminhamento à nós nós temos que fazer ainda a vereadora mariana contin existe uma emenda supressiva apresentado pelo vereador discussão não tem mais ninguém o presidente chilena a vereadora mariana continuar vamos fazer primeiro a que sobre a mesa uma emenda supressiva do vereador é de autoria do vereador marcelo silva eu convoco a comissão de legalidade e indaga o vereador recente livro se há necessidade de suspensão dos trabalhos para análise só pela noite presente só pra pois não deixa claro é essa emenda supressiva justamente visa e mesmo se passando o projeto contra minha vontade mas ele e lhe retira assim com funcionalidades que o artigo 3º artigo 4 só para deixar claro o que é inciso 3º e 4º do artigo 2º do artigo 2º só para dizer é o que do que se trata essa emenda supressiva que mesmo mesmo tentando passar esse projeto realmente que a gente tem que tirar essas emendas feitas vereadores e que seria o seu presidente a comissão requer até dez minutos os trabalhos estão suspensos por dez minutos o a tap senhor que era modelo eu solicito aos vereadores que não integram a comissão de legalidade que podem participar mas como ouvintes em nota é um nós estamos na votação do item 4 a primeira discussão e votação do substitutivo total ao projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata do regime administrativa especial de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público neste momento você que acompanha 47ª reunião ordinária está assistindo o tempo que foi pedido pela comissão de constituição e legalidade para conversar sobre o projeto inclusive nós tivemos aqui algumas discussões vereadores que subiram à tribuna a favoráveis ou contrários à proposta para falar justamente sobre este item que trata da contratação por tempo determinado de acordo com o prefeito municipal essa contratação visa preencher até 600 vagas da de profissionais da rede mário gatti a rede mário gatti é compreendida pelo hospital doutor mário gatti também o hospital ouro verde e o pea do campo grande opera da vila padre anchieta e também o ppa do jardim são josé e futuramente também o ppa suleste que será inaugurado ali na vila carlos lourenço neste momento então você que acompanha a 47ª reunião ordinária é está neste momento a reunião está suspensa por até dez minutos período em que os vereadores que fazem parte das comissões de constituição e legalidade da comissão de constituição e legalidade analisa o substitutivo total que é o projeto de lei complementar 54 de 2017 que trata aí do regime administrativa especial os vereadores nesse momento volta ao plenário para retomar a reunião ordinária ótimas quero falar por mim o resultado foi surpreendente pela ordem pois não vereadorzinho a comissão já se reuniu todos os membros presentes indica o vereador zé carlos precisará aparecer senhor presidente senhores vereadores a comissão reúne desaparecer contrário à emenda por maioria absoluta com parecer contrário à emenda vai ao arquivo eu tenho antes da discussão tá ainda de encaminhamento a um requerimento de vista do vereador marcelo não desculpa do vinícius gratti governo um requerimento de vista em votação vereadores favoráveis permaneçam como estão rejeitado o bastante maioria se a bola de ouro é a vida da mãe de seu presidente e requer o encaminhamento de votação vocês têm a tribuna por até três minutos relata seu presidente carlos colegas eu não tive a oportunidade de discutir o projeto e eu tenho pouco tempo para tanto então você em paz e abreviar ao máximo a que o debate na verdade já foi o elenco casos aqui as questões incondicionais o parecer da procuradoria que foi um parecer muito bem feito em relação ao projeto o substitutivo que foi apresentado na verdade uma malandragem porque ele rescreve as mesmas coisas em outras palavras não muda substancialmente os efeitos do projeto então a ilegalidade do projeto permanece com e legalidade central nesse caso ora a constituição federal determina que cargo temporário no serviço público se restringe à funções temporárias isso significa epidemias enchem situação de calamidade esse é o entendimento da função do objetivo de um cargo temporário cargo temporário não pode ser usado para funções permanentes que é o do que se trata o serviço de saúde os serviços saúde é uma necessidade permanente ele não vai ser suprido com cargos temporários essa é uma forma de por lá a lei do concurso público e porque existe a lei do concurso público é exatamente basicamente resumindo por dois motivos 1 é para evitar o apadrinhamento político nós sabemos o prefeito josé donizete já foi condenado na justiça por conta da grande máquina de apadrinhamento político do cabidão esse é um dos motivos que existe o concurso público o segundo motivo pelo qual existe concurso público é porque tem funções necessidades atendimento à população que independe de governo são questões de estado a saúde pública garante o direito à saúde exige que sejam funções que passam os governos passam os funcionários permanecem as políticas de saúde exigem tempo quando você faz prevenção sem uma política de estado exatamente por isso que esse projeto é ilegal ele é uma forma de burlar a lei do concurso público lembrando que o prefeito jonas donizette a base é o mesmo argumento problema dada de contratação vamos criar então a lei que permite a entrada das oestes fez um estrago nessa cidade entre vitaly saúde roubou dinheiro e não garantir um serviço de qualidade qual é a forma que responde criação da rede mário gatti que não responde então a cada resposta se agrava o problema o que se quer com esse projeto é aprofundar a crise da saúde pública burlando a lei de concurso público aprofundando o cabidão de empregos ilegal pelo qual o prefeito já foi condenado por isso meu voto é contrário a esse projeto o encaminhamento o seu presente pois não vereador luiz carlos curcine voz e descer três minutos para encaminhamento se o presente apenas para prestar um esclarecimento quando eu fiz referência o artigo 133 da lei orgânica eu não seria ingênuo inocente está apontando alguma coisa que fosse legal o próprio pouco parecer da procuradora da prefeitura que encaminhou o projeto de lei com as justificativas aponta aqui de outra parte é necessária a a alteração do parágrafo único da do artigo 103 da lei orgânica municipal que tornou-se na disciplinar aplicável por força de acordo proferido na ação de inconstitucionalidade que declarou inconstitucional o parágrafo único da lei orgânica do município que ele fere o princípio da emergencialidade se você precisar de um projeto de lei para criar acabou emergência então ele tem essa contradição foi declarado inconstitucional aliás essa é uma tarefa que essa câmara vai ter que fazer nós vamos revogar o parágrafo único da lei orgânica que tem aqui um acórdão do supremo tribunal declarando incondicional parágrafo único da lei orgânica portanto volto a frisar a e pedia que o projeto é legal é ronaldo é necessário para a cidade muito bem muito bem indago o vereador campos filho segundo o secretário se a maioria dos inscritos para encaminhamento de votação caso o presidente não há mais vereadores para discutir não havendo mais vereadores inscritos substitutivo vai à votação vereadores favoráveis apertaram a tecla sim vereadores contrários apertaram a tecla não em votação o vereador antónio flor está com um probleminha pois não indago do vereador rodrigo da informática por gentileza vereador aurélio cláudio vereador felipe marquéz e vereador paulo alterna o vereador professor alberto votação encerrada e deverã do polígrafo matic o resultado da votação pois não sou presidente mas bernardelli nós temos 20 votos favoráveis mas também temos oito votos contrários com 20 votos favoráveis o substitutivo está aprovado eu solicito aos seus jogadores que permanecemos ainda no plenário que nós temos votações aqui de maioria absoluta e tem cinco primeira discussão e votação do projeto de lei complementar 45 19 o processo número 237 2001 de autoria do prefeito municipal que dispõe sobre a criação de 500 cargos públicos de agente de educação infantil parecer da comissão de constituição e legalidade favorável com parecer favorável ao projeto a matéria vai à discussão ainda o vereador campos filhos temos vereadores discutiram não há vereadores já discutimos não havendo vereadores a discutir o projeto vai à votação vereadores favoráveis apertaram a tecla zin vereadores contrários apertaram a tecla não em votação o j é um projeto meu ainda espera aí pô a votação encerrada e na nuvem do vereador rodrigo da informática o resultado nós apresentemos 24 votos favoráveis e um contrário 24 votos favoráveis o projeto está aprovado e tem seis meses votação do projeto de lei 121 19 processos e 29 630 autoria do vereador marcos verdadeiro que é o terno para o segundo e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do artigo 16-a da lei 11 11 e 26 de dezembro 2001 que dispõe sobre o imposto sobre propriedade predial e territorial urbano iptu e dá outras providências parecer da comissão de controle de qualidade favorável com parecer favorável ao projeto a matéria vai à discussão do governador campo segundo secretários e vereadores que está discutindo não senhor presidente não não havendo vereadores que a discussão não discutir o projeto vai à votação o vereador favorável à permanência comissão aprovado o vereador com voto contrário do vereador tenente santino e tem sete turno de discussão e votação do projeto de lei 104 quis parecer no processo 1892 é de autoria do vereador carlos que institui a semana da psicologia no município de campinas e dá outras providências parecer da comissão de educação cultura e esporte contrário a um pedido de vista do projeto da lavra do presidente de retirada de um retiro de pauta o projeto projeto com base no artigo 25 letra l cá esses um letra k e artigo 189 para o terceiro e 190 regimento interno tendo em vista que o projeto recebeu parecer contrário da comissão de educação de educação cultura e esporte está arquivado e tem o oitavo turno único de discussão e votação do projeto de lei e um decreto legislativo regional processo 2 830 de autoria do vereador clemente santini que concede medalha executivo general nelson santi em julho a lucas felipe sá felipe estava felipe amaral parecer da comissão especial de honraria favorável com parecer favorável o projeto da madeira vai à discussão indaga o vereador campos filho 2º secretário sagrado escrita discutivo não há vereadores a discutir se o presidente não havendo vereadores que estão a discutir o projeto vai à votação vereadores favoráveis permaneceu como estão aprovado e tem nova matéria dias da reunião anterior não há e tem 10 discussão e votação das moções em dados do vereador pelo atual presidente mas não vereador zé carlos a comissão de constituição e legalidade já têm condições de usar ao parecer indica o vereador luiz henrique cirilo para fazê-lo vereadores em que se seguiu à vossa excelência que a tribuna analisar a aparecer individual a cada moção apresentada moção que apoia os auditores da receita federal de campinas em sua manifestação contra uma interferência indevida do governo em suas atividades nessa moção de autoria do vereador permínio monteiro e recebeu parecer favorável por unanimidade da comissão com parecer favorável à moção a mesma em discussão em da vereador campos filhos e admiradores que estão discutindo não há vereadores tico não havendo vereador discutir vereadores favor da permanência como estão aprovado moção que apela ao governo federal para a sanção do projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o sus essa moção de autoria do vereador cabo luiz e recebeu parecer favorável por unanimidade da comissão de constituição e legalidade com parecer favorável à moção em discussão não havendo vereadores discutiram em votação o vereador sobre a permanência como estão aprovado existe também uma moção apresentada pelo vereador carlão do pt mas que solicitou a sua retirada o arquivamento fica deferido de ofício a colocar em votação colocado em votação o pedido de arquivamento da moção apresentada pelo próprio signatário em discussão não havendo vereador discutir em votação o vereador favor apenas custam aprovado discussão e votação da ata 11.1 a da 35ª reunião solene realizada em seis jogos 2019 11.2 a 36ª reunião solene rezada 17 ago 2009 11.11 ata da 36ª a reunião solene realizado em 20 de agosto de 2009 não havendo vereadores a discutir indago em votação as atas vereadores favor a permanência como estão aprovado matérias ligadas do expediente no expediente e sujeito a deliberação do plenário pois não sou presidente requerimentos 2286 o senhor perm monteiro requerendo votos de aplauso à secretaria de segurança pública de campinas ea guarda municipal pela redução de roubos e furtos de veículos na cidade em virtude das câmeras de monitoramento em discussão vereadores favor a permanecer como estão a provar elemento 2237 de perm monteiro e querendo votos de aplauso à secretaria de segurança pública do estado de são paulo pela redução da criminalidade em crime em campinas em discussão virou chororado permanece como estão a provimento 2267 o senhor jorge da farmácia requereram o voto de aplauso ao mac donald's de barão geraldo pela homenagem ao funcionário victor devedor andrew tio pelos seus 20 anos de carreira em discussão vereadores favorável permanecer como estão a provar crescimento 2273 chocar luiz requerendo votos de aplauso ao reverendo josé vitor oliveira primeiro pastor nacional da igreja do nazareno brasil e passou jubilado da segunda igreja do nazareno de campinas por sua contribuição ao município de campinas em discussão o vereador favorável início como estão a provocar elemento 2284 do senhor jorge naide requerendo votos e após ao dia do soldado comemorado em 25 de agosto em discussão vereadores favor da permanência como estão aprovado grande expediente emdagro vereador campos filho vossa excelência está inscrito para o grande expediente portanto tem a tribuna por até dez minutos muito obrigado nobre presidente parabenizando vossa excelência pela condição desta sessão chegamos a um bom termo o vereador o touro e cirilo que o nosso presidente da comissão de legalidade queria também aproveitar enviar o voto os sentimentos ao nosso vice presidente do democrata pelo passamento do seu tarcílio pai da luiza esposa do advogado ele faleceu aos 90 anos de idade chegar ao nosso vice presidente em exercício do democratas campinas mas a minha presença aqui também senhor presidente é pra divulgar um seminário que o lide campinas está promovendo sobre o desenvolvimento econômico do estado de são paulo e também sobre da região metropolitana de campinas vai acontecer no próximo dia 4 estará presente aqui o nosso vice governador democrata o nosso amigo rodrigo garcia ele que foi o precursor do bom prato em campinas ele também que não está envidando esforços para trazer para campinas o segundo bom prato que deve ser instalado ali na região da unicamp enfim o rodrigo vai estar aqui no dia 4 falando sobre o desenvolvimento econômico do estado de são paulo e o desenvolvimento econômico na região metropolitana de campinas vai começar às 9 horas da manhã o evento vai ser no the royal palm plaza eu quero aproveitar e fazer esse convite também a todos e também eu quero dizer da minha satisfação senhor presente em poder estar participando desse momento do nosso partido não só em campinas o democratas mas no estado de são paulo e temos o nosso vice-governador a nível federal onde nós temos os presidentes santo da câmara com o senado federal e vários ministros enfim participando de maneira ativa dos destinos do nosso país mas o diretório de campinas nós temos uma preocupação muito grande que é com relação ao ensinamento as pessoas diria formação das pessoas principalmente no campo da política porque municipal em política os partidos políticos que estão em baixa e nós temos uma preocupação de atrair as pessoas para que venham também lutar no campo da política daí a nossa expectativa muito boa eo nosso conteúdo lamento porque nós estamos graças a deus conseguido agregar aqui em campinas muitos jovens e também moças jovens senhoras mulheres para fazerem parte do nosso democratas campinas isso é muito bom porque a gente vai fazendo uma oxigenação na política na cidade de campinas e seguindo a determinação do nosso vice presidente o ecad íris nós estaremos iniciando o circuito de palestras na cidade de campinas qual é o objetivo que nós temos para campinas é de compartilhar informações e também conhecimento e já marcamos a primeira palestra que vai ser no dia 29 de agosto às 19 horas o nosso diretório central na rua general marcondes machado número 144 aqui no bosque além disso nós estamos quando eu digo nós é o próprio partido político da cidade de campinas o nosso democratas algumas ações importantes em alguns pontos da cidade nós tivemos a região do campo grande com a presença do ranking nós que é mais um dos mais novos filiados o ruan na verdade ele nunca havia se filiado a partido político nenhum eu conversando com ele nós conversamos tomando um café e disse a ele de se ele poderia também participar no campo da política e ele está dedicando este seu trabalho ao nosso partido tivemos no campo grande nós tivemos na região do ouro verde e agora o ruan que é muito ligado também à lide ao são paulo investe é uma pessoa jorge uma pessoa que tem se mostrado muito dedicada muito simples muito humilde também está dando uma força pra nós aqui no democratas campinas então eu quero aproveitar para dizer da nossa satisfação em poder participar desse momento tão importante que é o momento da política ou seja rossini nós temos uma incongruência de resgatar e fazer com que as pessoas voltem a se encantar com a política e nada melhor do que a gente ter essa grata notícia de que os jovens estão se interessando pela política às mulheres estão se interessando pela política então quero agradecer ao senhor presidente o rodrigo da forma dique que está na presidência por esse espaço aqui e dizer que nós estamos no caminho certo hoje aqui nós temos um grande exemplo de cidadania landi e coerência de discussão porque política é assim é você discute até doer discutir até doer e aqui nós temos tido isso aí a discussão houve sim o contrário e lá fora as pessoas vão fazer a sua avaliação mas quem falou isso quem falou aquilo é essa que é a essência da política que nós não podemos perder essa casa cada vez que se coloca uma posição como essa ela cresce no conceito à população então é importante dizer que não foi por acaso que nós fomos a escolhidos como o poder legislativo de maiores ações aqui não está são paulo para receber prestes a receber esse prêmio aí agora eu vejo assim presidente doutor marcos bernardelli que isso aí é um esforço de todos quando a política está tão agredida ela está tão jogado ao léu a gente está sentindo que tamo renascendo das cinzas o poder legislativo renasce das cinzas com essa força não é brincadeira não hoje existe uma força muito forte para denegrir o campo da política não tudo que é política é demonizado ea gente percebe pelos fatos que estão acontecendo que os problemas existem não só no campo da política mas também em outros campos em outras instituições agora cabe a nós exercemos o nosso papel como o eleito só que na cidade de campinas e exercer o nosso trabalho que acordo com a expectativa que as pessoas têm para connosco porque a gente percebe que ficou tão banalizado muitas acusações muitas vezes em provas mas eu vejo que nós estamos volto a repetir no caminho certo queria aproveitar o torneio para parabenizar ea casa foi muito falado do nosso concurso público hoje aqui que nós fizemos mas não foi apenas isso eu vejo que os funcionários da casa própria mesa diretora tem realizado um trabalho altamente elogiável parabéns a todos e mais uma vez eu digo uma noite em que nós ressaltamos a cidadania aqui no parlamento e o parlamento existe exatamente para isso é pra parlamentar parlamentar é falar é discutir e chegar a um denominador comum hoje ganhou todo mundo aí o poder legislativo ganhou a população ganhou o poder executivo enfim as instituições todas ganharam nesta discussão brilhante que nós tivemos hoje volta diz que volta a dizer nós temos que ser assim discutir até doer parabéns para o presidente mário bernardelli devidamente inscrito no grande expediente tem a tribuna por até dez minutos melhorando o vereador rodrigo da fanatic presidente haddock dos trabalhos boa noite o vereador campos filho virado rossini e de governo se o presidente nós tivemos hoje da lavra desse vereador que vos fala a votação em primeira discussão do projeto de lei ordinário 124 dos 2019 de forma sucinta contratar aqui do do do conteúdo desse projeto de lei que ele realmente vai destacar entre o que é justo eo que é o correto é quando se trata de tributação a respeito do iptu aqui em nossa cidade nós fizemos a apresentação de duas modificações na lei 11 111 de 2001 a primeira delas foi a definição legal do que é o valor venal e pra nós é o preço de venda à vista com condições normais de mercado porque até a presente data nós não tínhamos essa definição no nosso arcabouço o que é que ia ser valor venal e o segundo item é proporcionar proporcionar ao município que ao receber todo início de ano o seu carnê do iptu se o valor a lista um pado é como o valor venal estiver acima do valor de mercado ele poderá com dois laudos de conselhos técnicos conselho dos engenheiros arquitetos e corretores de imóveis apresentar formalmente uma impugnação administrativa ele fazer valer o seu direito para devida correção no valor venal tendo em vista o valor real de mercado quero crer que é tão sutil as disposições equivocadas porque discutimos por muitos e muitos meses vereador rossini a questão do iptu nessa casa não muda meu posicionamento em nenhum momento é mudarei porque tenho para comigo que nós fizemos justiça sim social principalmente porque entre isenção e diminuição de 30 001 por cento foram mais de 200 mil imóveis aqui no nosso município tivemos uma faixa de imóveis que ficou naquela zona cinzenta e por ironia do destino todas sem exceção todas as ações objetivando a anulação do da nossa seção objetivando a discussão de como tramitou o projeto de lei das audiências públicas sem exceção todas foram refutadas no judiciário eu quero crer vereador que com essa pequena modificação aquele que realmente sente é agravado quando do mapa de valores alcançar aquilo que não é o valor de mercado do seu imóvel esse munícipe pode comparecer junto à repartição competente fazer a impugnação e aí sim o município terá que fazer de forma fundamentada em um indeferimento inclusive o contra momento a contraprova eu estou definindo aqui que há uma diferença muito grande entre o que é justo o que eu quero é que o que é o correto quero crer que nós estamos com esse projeto que passou aqui em primeira votação na legalidade na com sua constitucionalidade nós estamos tratando sim de um mapa de valores de forma correta porque é conhecido real não é vereador campos filho nós damos a oportunidade do município e fazer o contraponto à sua controle e da dissidente das questiúnculas do próprio município pois não vereadorzinho para cumprimentá-lo o vereador nós que participamos dessa discussão é quando fizemos a necessária a atualização do mapa genérica de valores é para colocar todos os imóveis na mesma base de valores e isso é um princípio de justiça fiscal havia sempre muito questionamento com relação o que é valor venal que é esse valor que o mapa genérica de valores pretende estabelecer eu acho que em corpo definir esse conceito de valor venal uma lei incorporar na lei eu acho que ajuda a clarear muito e aí a compreensão e vai facilitar a compreensão dos contribuintes com relação a isso e mais ainda é estabelecer que nenhum imóvel pode ter um lançamento do imposto cujo valor supere esse valor final definido como o valor de venda eu acho que é um parâmetro claro objetivo que pode sim seja para quem se sentir prejudicado entrar com uma ação administrativa de recurso parabéns e eu acho que isso dá uma clareza uma transparência maior e facilidade de interpretação e de utilização da nossa lei municipal parabéns e obrigado você ativa obrigado vereador de uma forma digna pois não é não havendo mais vereadores inscritos no grande expediente ficam os senhores vereadores convocados para a 48ª reunião ordinária a ser realizada no dia 28 de agosto 2019 quarta feira às 18 horas no plenário deste legislativo encerro aqui a presente sessão desejada todos uma boa noite e deus nos levem paz e segurança para os nossos lares encerrada a 47ª reunião ordinária nossa transmissão ao vivo fica por aqui na sequência você acompanha a reprise do jornal câmara notícia na apresentação de gabriel castro uma boa noite [Música] a tv câmara campinas