45ª REUNIÃO ORDINÁRIA 19 08 2019

a tv câmara campinas lá nós estamos no plenário da câmara municipal de campinas onde vamos apresentar ao vivo a partir de agora a 45ª reunião ordinária mas antes vamos conhecer quais são os projetos da pauta de hoje em primeira discussão está na pauta o projeto de lei de autoria do vereador fernando mendes que institui o programa de prevenção ao câncer de pele só amigo de todos no município de campinas o programa se aprovado passará a fazer parte do calendário escolar municipal e será supervisionado pelas secretarias de saúde e educação em turno único está na pauta o projeto do ex vereador cid ferreira que concede o título de cidadão campineiro à antónio josé omena geada é natural de americana policial militar e atualmente exerce a função de cabo no primeiro ba ep turno único de votação do projeto de autoria do vereador gilberto vermelho que concede o título de cidadão emérito ao cabo da polícia militar luiz fernando estevão ele iniciou a carreira militar em 1995 e atualmente trabalha na 3ª companhia de rádio patrulhamento de motocicletas o item 4 é a 1ª discussão do projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da regularização de construções clandestinas e irregulares conhecida também como lei do puxadinho a norma vai permitir que construções irregulares ou clandestinas possam ser regularizadas junto à prefeitura em segunda discussão está na pauta o projeto de autoria do vereador fernando mendes que trata da concessão de desconto no valor do iptu para os imóveis localizados nas vias públicas do município de campinas onde se realizam feiras livres o projeto tem o objetivo de conceder a requerimento do contribuinte 20% desconto no iptu do imóvel cuja fachada principal seja afetada pelas barracas das feiras em primeira discussão está na pauta o projeto de autoria do prefeito que altera incisos da lei 15.059 de 2015 que trata da criação do distrito do ouro verde a matéria modifica o artigo da lei acrescentando mais pontos de referência à descrição da linha demarcatória que define a divisa entre os distritos do campo grande ouro verde o item 7 a 1ª discussão do projeto de autoria do vereador rodrigo da farma dique que obriga o órgão responsável pela gestão da arrecadação de multas de trânsito em campinas a enviar ao poder legislativo municipal relatório quadrimestral com prestação de contas dos recursos arrecadados ea sua destinação a matéria prevê também que deverá ser realizada audiência pública na apresentação do relatório com participação de representante do órgão responsável pela gestão dos recursos o item 8 a 1ª discussão do projeto de lei complementar de autoria do presidente da câmara marcos bernardelli que revoga o artigo 11 da lei complementar número 28 de 2009 que trata dos incentivos para a conservação e recuperação de imóveis de valor cultural histórico e arquitetônico em campinas o objetivo é fazer adequações à lei permitindo que o adquirente dos certificados de potencial construtivo obtenha o certificado de conclusão de obras sem a necessidade de recuperação do bem tombado que vai permanecer sob a responsabilidade do proprietário do bem e tem 9 o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador marcelo silva que concede a medalha exemplo digno general nelson santi júnior andré ferreira da silva homenageado trabalhou em vários batalhões e atualmente é cabo do primeiro ba e pe e por fim será analisado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador nelson mostre que concede a mesma honraria a jonathan jefferson fernandes do prado o homenageado é natural de bauru e atualmente é cabo no primeiro bairro e esses são os dez projetos que serão analisados nesta noite lembrando que nós temos primeiro o pequeno expediente momento em que os líderes de partido usam a tribuna por até dez minutos ou seja o líder do partido pede tempo de liderança e aí faz o uso da palavra caso todo esse tempo seja exaurido nós temos aí o tempo de vereador onde cada parlamentar que fizer a sua inscrição têm até cinco minutos para usar a tribuna lembrando que o tempo máximo é de uma hora e meia ou seja se todos os vereadores fizerem essa inscrição todo esse tempo vai até 7 mil ao caso hajam - inscrito rombos assim o último vereadores protocolaram nós entramos no intervalo regimental dentro de instantes então escreveu nessa a 45ª reunião ordinária aquele disse boa noite a todos o lícito aos seus vereadores que façam registrar suas presenças no painel eletrônico eu sei o dia já no chão um pouco mas aqui em são paulo o livro será melhor que o primeiro o primeiro set é é mp baladeira ballack de emergência também foi criador pedro tourinho conseguir a presença vetada por gentileza vereador carlão do pt vereador fernando mendes vereador gustavo petta por gentileza 60 o vereador vinicius grátis e dago do vereador e primeiro secretário de informática o número de vereadores presentes o presidente mário bernardelli nós temos 20 vereadores presentes com o 20 vereadores presentes a número regimental declaro aberta a presente reunião ordinária pois navegadores e carlos presente também com 21 vereadores presentes número regimental declaro aberta a presente reunião ordinária da câmara municipal de campinas pequeno experiente e tem um leito de correspondência recebida e das proposições apresentada é de presidente pois o vereador gustavo que o presidente gostaria de pedir um minuto de silêncio é acompanhado aqui também a vereadora mariana contido o vereador pedro tourinho do carlos roberto pascolato mais conhecido como cabeto cabeto rocker que é um militante muito antigo há muitos anos na área da cultura de campinas na luta pela diversidade pelos direitos dos animais que infelizmente nos deixou então gostaria que vender essa homenagem com um minuto de silêncio ao casamento pois o veneno mariana conte seu presidente ou à noite gostaria de pedir um minuto de silêncio o presidente pelo falecimento da jovem cláudia falavinha brandão que é estudante que faleceu nesta madrugada na cidade de são paulo e ela é sobrinha de um palestrante que faria hoje pela manhã uma palestra que no plenário é o professor aldair josé falavinha que é professor de matemática administrador de empresas e no qual o trânsito todas as minhas condolências e peço - silêncio o presidente emil deferido pequenos campo em respeito gentileza e tem um leitor da correspondência recebida às proposições apresentada à casa do secretário pois não senhor presidente nós temos uma correspondência recebida 61 indicações encaminhadas ao executivo 47 requerimentos três moções seis projetos um substitutivo emenda e tem dois leitura de informações ou resposta às proposições submetidas à deliberação do plenário não a sua presidência e tem três indagou o vereador campos filho se temos jogadores que temos liderança tempo de liderança se o presidente devidamente inscrito vereador senhor gustavo peta vereador gustavo petta voz celeste a tribuna por até dez minutos vocês devem ter consignado de forma equivocada deixou só a inscrição de vossa excelência assim no tempo de liderança se vossa excelência quiser substituto seria para que nós pudéssemos fazer a votação da pauta a princípio sim perfeito fé e do do vereador campos filho se com secretários e vereadores inscrito no pequeno expediente no pequeno expediente o vereador professor alberto vereador professor alberto você nem a tribuna por até cinco minutos senhor presidente senhores vereadores público presente terá espeto telespectadores da tv câmara muito boa noite a todos sem o presidente ocupa esse primeiro momento aqui da nossa seção especificamente para tratar de um convite de um de um evento que nós teremos aqui nessa casa no próximo dia 12 de setembro é próximo mês nós teremos a presença do professor wagner maia que vai falar sobre inclusão aqui nessa casa nesse plenário porque eu estou falando com essa antecedência porque são 300 vagas e nós precisamos então que as pessoas interessadas façam suas inscrições o tema da palestra será a inclusão e reabilitação das pessoas com deficiência na prática uma tarde para dialogar sobre instruindo inclusão e reabilitação das pessoas com deficiência é como então a presença do professor wagner maia é quem está organizando esse evento quem nos procurou para que o evento fosse feito nessa casa nesse plenário foi a rede é inclusiva de mães na pessoa da manu é que solicitou então esse espaço para fomentar essa temática que é extremamente relevante é importante que a gente em a fomentar temas dessa natureza a o professor wagner maia ele é proprietário do site portal da deficiência visual e capacitador dos profissionais que atendem as crianças com deficiência nos centros especializados em reabilitação de diversas partes do brasil com mais de 20 anos de atuação na área atualmente o professor wagner é também um grande defensor dos direitos das pessoas com deficiência junto aos deputados e senadores do congresso nacional ele faz essa ponte então aqui é importante fazer a inscrição é acessando o site www ponto de fiscais da visa usual ponto com.br barra inscrições repetindo então site www.defesacivil.gov.br barra inscrição como são 300 vagas é muito importante que você que deseja fazer participar desta palestra faça sua inscrição o mais antes praticamente impossível a palestra será na quinta feira 12 de setembro das 14 às 17 horas aqui na casa eu já falei com o nosso presidente aqui da comissão da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida o vereador jorge da farmácia para nós estarmos também divulgando esse trabalho porque essa nossa comissão uma comissão que levantou essa bandeira lutando e sendo facilitador né das pessoas com alguma deficiência porque é importante então que essas pessoas tenham acesso às informações as novas possibilidades tudo isso a comissão tem feito tem fomentado por isso eu conversando com jorge gente tá aqui explicitando o nosso apoio o apoio desta casa o apoio das comissões pois os vereadores e pedindo você que faz parte dessa temática que levanta essa bandeira também fazer sua inscrição com antecipadamente pra que você então assegure o espaço já que nós temos limitações de vagas 12 de setembro das 14 às 17 horas o professor estar aqui falando sobre esse tema extremamente relevante importante é para todas as pessoas que querem ajudar né inclusão e reabilitação das pessoas com deficiência na prática 12 de setembro quinta feira e nós então sugestionando anos que você faça o mais rápido possível sua inscrição repetindo então o site para fazer a inscrição www ponto definitivo visual ponto com.br barra inscrição entra no site faça sua inscrição e já reserve o seu espaço pra você está aqui juntamente com a rede de mães inclusive e inclusiva reme e outros grupos que apóiam temáticas tão importantes dessa natureza obrigado senhor presidente e os vereadores muito boa noite a todos cada vereador professor alberto pela ordem o presidente já o vereador presidente eu queria conseguir na nessa noite nesta casa a presença do vinícius dos santos àquele menino ali de 12 anos eu queria deixar essa casa na minha indignação é da minha questão de leigo o que ocorre com esse menino esse menino ano passado a mãe deu um dinheiro para que ele comprasse país e ele foi até a padaria seu presidente e comprou alguns pães na mão direita os pães na mão esquerda com as moedas que sobrou o troco isso aí no da padaria foi presidente um fio de alta tensão praticamente um ano trocou esse menino esse menino está aqui um milagre de deus esse menino já fez dez operações esse menino fez em construções esse menino sofreu tanto dano que eu não gostaria de aqui descrever esse menino nós questionamos a cpfl que infelizmente foi omissa a inércia em nenhum momento se mostrou então o que eu gostaria de entrar nessa casa de lei sair a responsabilidade é do menino que eu sair não percebeu que um fio de alta tensão estava caindo sobre seu corpo da mãe que pediu que ele fosse comprar os fãs seja do estado ou se é da cpfl esse menino ruins eu posso escrever vossa excelência o pequeno expediente porque eu vou só terminar seu presidente porque o jogo roger gaúcho é mais que relevante não é muito importante eu sei mas eu só queria só determinar se um minuto por exemplo vossa excelência sabe que eu não faço uso muito da palavra f e com todas as vezes que eu venho aqui é porque o coração fala muito mais alto desde menino senhor presidente está há um ano sem se estudar esse menino à mãe dele perdeu emprego esse menino vive à custa de uma comunidade paupérrima que nos seus dízimos sustenta ele e é esse o menino que eu trago pra sociedade campineira para que possam já não só esse como há muitos que provavelmente poderá acontecer no mesmo caso obrigado presidente ligado o senhor vereador campos filho próximo vereador inscrito tempo liderança o vereador valmir monteiro voz e nem se a tribuna por até cinco minutos cinco minutos permitindo modelos boa noite senhor presidente o vereador marcos bernardelli boa noite boa noite os vereadores boa noite vereadora à noite o público presente e ao público que os assiste pela tv câmara hoje eu venho aqui falar e ao mesmo tempo fazer uma homenagem ao time do parque brasília futebol clube onde ontem eles comemorou seus 50 anos 50 anos de aniversário de um clube de futebol amador na cidade de campinas mas que tem grande relevância no meio futebolístico da nossa cidade eu gostaria de parabenizar o senhor presidente do clube brasília futebol clube acertar gira e todos que estiveram presente ontem à noite no grande evento de aniversário do clube foi um sucesso inclusive quero deixar aqui meu sinceros agradecimentos ao grupo contágio de samba que esteve lá também comemorando andar com um grande abraço para o nosso amigo fofo está sempre na periferia e dando atenção e participando desse evento que é muito importante para as comunidades da nossa cidade e nossa cidade em vários lugares é muito carente de cultura atividades culturais e parabenizando o fofo e que leva alegria para a população em várias comunidades da cidade de campinas então fica aqui o meu no apoio fica aqui o meu requerimento de voto de aplauso também que foi protocolada agora na mesa e chegará até o clube parque brasília vou ler um pouco sobre os títulos que teve sobre a história é um pouco do país brasília nascido em 1969 para ser campeão para que brasília futebol clube é um dos mais antigos clubes de futebol amador da cidade de campinas em atividades interrompidas e o mais vitorioso deles ele foi fundado em 15 dos 18 de 1969 ele foi campeão estadual amador da federação paulista em 2005 quatro vezes campeão metropolitano pela liga regional desportiva paulista duas vezes campeão amador da liga campineira de futebol duas vezes campeão da copa imprensa o amador uma vez campeão da copa kaiser de futebol amador uma vez campeão da copa com cigás de futebol amador em 2004 uma vez campeão da copa de futebol amador em 2006 uma vez campeão da copa do brasil galera de futebol amador em 2011 e duas vezes campeão municipal 2012 2017 então fica aqui o requerimento de voto de aplausos dando os parabéns para todos os envolvidos lá no no evento que aconteceu ontem no parque brasília ao lado do campo e toda sua diretoria que é atuante e são merecedores desse título neste longo 50 anos também quero dar uma palavrinha e parabenizar aí o pessoal do parque das bandeiras 2 das bandeiras 2 através de seu presidente da associação emerson que tem um trabalho muito bonito e está levando ali para as crianças daquele local daquela região onde foi inaugurada recentemente a quadra 38 foi totalmente coberta foi totalmente revitalizada e hoje é um local de lazer para toda aquelas crianças aquelas pessoas tanto homens como mulheres que freqüentam o lugar tem 11 um local específico hoje para praticar o esporte para fazer lazer então deixo os parabéns ao hamas o que realizou um campeonato de futebol de salão onde está implantando um projeto também de futebol de salão para as crianças redescobrindo o futsal então interage ocupa a mente das crianças que quando não está ociosa está ali praticando esporte temos lá um voluntário que o renato também que ajuda muito tem oscilam da diretoria que também participa e é muito importante ué mas isso está levando também para aquela comunidade para aquela região um projeto de capoeira onde as pessoas também vai poder praticar esse tipo de esporte com certeza é uma atividade cultural que também pode interagir todas as pessoas crianças mulheres homens e neste local ele é específico para isso e com certeza vai trazer um grande de ganho para toda aquela população daquela região muito obrigado senhor presidente boa noite a todos já deveria ter o que comer o melhor campo cílio próximo verão criador escrita próximo vereador escrito ser presente a vereadora senhorita mariana continua dura mariana continua excelente a tribuna por até cinco minutos boa noite senhor presidente boa noite cada os vereadores público aqui presentes no plenário o público que nos assiste pela tv é eu gostaria senhor presidente de compartilhar com vocês que na tarde de hoje a gente teve uma reunião muito interessante foi a reunião da comissão mulher da mulher de agosto é uma reunião que não foi transmitida pela tv mas a gente vai disponibilizar a gravação nas nossas redes sociais e o tema desta reunião foi maternidade e direitos trabalhistas a gente contou com a presença da luana lima duarte que é do ministério público do trabalho do marco sabino que é médico sanitarista do cerest centro de referência em saúde do trabalhador e da análise da coelho que é representante da defensoria pública e do núcleo do dem que é o núcleo de defesa da mulher especificamente a lei da defensoria pública houveram um é um relato ciente da experiência profissional dos representantes desses órgãos mas eu gostaria de chamar a atenção que contou com a participação de muitas meninas mulheres principalmente do curso de serviço social da uniderp e foi muito interessante e triste e assustador ao mesmo tempo o relato que essas mulheres trouxeram que muito e muitas delas passaram por processos de assédio moral no trabalho ao saberem que este tinha engravidado na verdade isso me leva a crer que talvez o assédio moral e à violência é a culpabilização da mulher pela pela gravidez o impacto disso na vida profissional na existência na subsistência da mulher não seja uma exceção mas a regra seja quase que naturalizado existe uma naturalização no mundo do trabalho de penalização e de culpabilização pela mulher que engravida é a gente trouxe aqui alguns dados que são chocantes um estudo publicado pela fgv que teve uma repercussão importante aponta que metade das mulheres que engravidam não retornam para os seus postos de trabalho ao fim da licença-maternidade é também que dos 13 milhões de desempregados hoje no brasil 59 por cento são mulheres na verdade a gente tem um fenômeno que não é um fenômeno recente o fenômeno histórico o brasil é um país patriarcal com resquício de escravidão isso em traz um recorte inclusive racial e de gênero no processo de precarização do mundo do trabalho seja a pobreza feminina ea precariedade do trabalho tem a cada das mulheres o desemprego também tem a cada das mulheres isso tem sido elevado conforme a gente tem um desmonte dos direitos trabalhistas o avanço da informalidade do sub emprego e isso tem tudo a ver com a maternidade por incrível que pareça uma sociedade que não se responsabiliza coletivamente por algo que é vital afinal a concepção é um bem para a sociedade a sociedade depende da de que as mulheres tenham filhos mas essa bem social é colocado nas costas individualizado na como se fosse uma responsabilidade unicamente da mulher a gente tem um conjunto de mulheres muitas são abandonadas pelos seus parceiros é tem que ser pai e mãe sozinha e a o mundo do trabalho nessa lógica da competitividade do mérito de uma competição que não leva em consideração as desigualdades colocado estabelecidos na vida tem punindo sistematicamente a mulher pela gravidez a gente teve aqui um debate sobre os direitos trabalhistas das mulheres isso é um processo de desconhecimento muito grande a o cerest apresentam inclusive a uma realidade que tem crescido que são é chegando né para o centro de referência essas denúncias né em relação à sede moral muitas vezes acontece que a mulher que engravida ela passa a ser perseguida sistematicamente dentro do espaço do trabalho forçando então ela a pedir demissão forçando ela mesma a sair porque não aguenta e isso tudo com impacto sobre a saúde mental a saúde da criança porque uma mulher que está sob uma tensão tão forte impacta também a saúde da criança nós discutimos é inclusive como começamos a discutir uma proposta junto ao ministério público do trabalho que fazemos processos formativos de 800 de saúde nós vamos formalizar essa discussão com a secretaria de saúde e que a gente possa então tomar iniciativas de combater para que a sociedade se responsabilize pelo cuidado das crianças e que a gente tire esse peso das costas as mulheres e têm uma questão fundamental nisso que o acesso à creche o acesso à educação infantil então eu convido todo mundo que queira ver um rico debate que acesse nossas páginas as nossas redes sociais muito obrigada obrigada a vereadora mariana cot vereador possui um processador escrito o próximo vereador escrito o vereador senhor gustavo peta pedro gustavo feito você lê se a tribuna por até cinco minutos para o presidente que mais vereadores público aqui presente presente primeiro falar de um tema que é muito importante na nossa cidade que o tema do transporte público é muito importante que todos saibam que já está concluso para decisão na 1ª vara aqui do município de campinas uma decisão sobre vários reajustes de transporte é numa ação civil pública feita pelo ministério público do estado então nós podemos ter nas próximas horas nos próximos dias uma decisão sobre o aumento inicialmente 2014 para 2015 mas é muito importante que todos saibam que se a decisão for favorável se o juiz é aceitar todos os questionamentos feitos pelo ministério público isso terá impacto nos aumentos feitos nos anos seguintes porque todos eles vão carregar os vícios desse aumento que está sendo discutido agora é no judiciário da nossa cidade então há uma expectativa grande mas eu tô falando desse tema porque porque ao mesmo tempo que há uma expectativa que esses reajustes abusivos sejam realmente impedidos pelo poder judiciário né como foi agora recentemente uma decisão da justiça em relação ao aumento abusivo na conta de água do município nem que essa nasa está sendo obrigada a preparar o ressarcimento dos usuários é da nossa cidade é nós estamos prestes até a publicação de um edital do novo edital do transporte que é um edital que a secretaria é foi na prática obrigada pelo poder judiciário apresentar esse novo edital esse novo edital vai ter duração de 15 anos podendo ser prorrogado por mais cinco então é algo muito importante para o município e eu quero aqui fazer coro com o movimento que tabu muito forte nas redes sociais e também da ong minha campinas que exige um debate público uma audiência pública uma consulta pública antes da publicação deste edital não é possível que um tema que tanta relevância será apresentado pelo município sem transparência sem discussão com a sociedade civil com as pessoas com os usuários de transporte então há uma campanha muito grande está crescendo muito e chega chega de esperar no ponto queda onde minha cama em minas e eu quero aqui reforçar essa campanha porque nós não podemos admitir que o novo edital que será publicado e que terá impacto na vida centenas de milhares de pessoas no município de campinas nos próximos 20 anos seja feito sem consulta pública sem audiência pública sem debate com o conjunto da sociedade então nós estamos aqui fazendo esse apelo é evidente que há a possibilidade inclusive de judicialização se o debate não foi feito da maneira adequada porque é sempre esse é um recurso que é o último mas que muitas vezes é utilizado pra que a transparência esteja presente desde o início da antes da publicação do novo edital do transporte público em campinas então essa é a primeira questão a segunda que eu gostaria que trazer essa casa no minuto que me falta é que mais uma vez o tribunal de contas do estado alerta prefeitura por conta do descumprimento dos 25% constitucionais em educação o que acontece do ponto de vista da lei o município tem a obrigação de investir us 25 por cento ao longo do ano o que tem acontecido nos últimos anos em campinas e não só nessa administração em praticamente todas as administrações é que a administração deixa para o mês de dezembro a consolidação dos 25% e isso traz uma conseqüência muito ruim para o município porque o gasto é feito sem planejamento teve uma administração que contratou kits que não serviu pra nada recentemente a administração tem comprado prédios para administração pública o que não é ilegal mas que não deixa de ser equivocado do ponto de vista da gestão tem muita coisa que precisa ser feita e que mais prioridade e não acaba não sendo por conta da falta de planejamento por parte do poder municipal então esse eletronet importante o município de campinas hoje no primeiro semestre não investiu os 25% constitucionais em educação pública aqui na nossa cidade obrigado vereador gustavo petta pela hora prevista o vereador não gostaria que consignar se um minuto de silêncio ao doutor josé antônio trevisan ele veio de itápolis da direita na primeira turma da faculdade foi o primeiro presidente do diretório acadêmico e o único da história da faculdade a ser reeleito deixando dois filhos o fábio eo fernando vereador com toda certeza nós vamos fazer o comunicado a família já foi feito um pedido de um minuto está inteiramente mas também fica que deferido minutos de vossa excelência obrigado sinta-se contemplado também vereador campos eo processador escritório o vereador escrito ao senhor presidente o vereador senhor carlos luís vereador carlos luís não está presente próximo vereadores que possam ver é inscrito vereador carlão do partido dos trabalhadores não vereador carlos apareceu sua seleção a tribuna por cinco minutos seu presidente você tentou adiar mas não teve jeito nenhum presidente teve que escrever de novo marcos bernardelli ter mais vereadores público presente a você telespectador da tv câmara que nos assiste nos prestigia com a sua audiência no canal 39.3 a tv câmara é se o presidente for pedido um minuto de silêncio pelo falecimento da jovem cláudia falavinha brandão que faleceu nesta madrugada na cidade de são paulo que é sobrinha de um palestrante que iria proferir uma palestra hoje aqui na câmara municipal de campinas aqui neste plenário inclusive que é o professor aldair josé falavinha é o professor de matemática e administrador e no qual transmitir as minhas condolências gostaria de aproveitar dentro do mesmo tema e agradecer a professora senhora professora nele monteiro que é coordenadora da ele campi e que com sua eficácia profissional mesmo com o cancelamento do palestrante convidou nobre vereador um amigo o líder de governo é luiz carlos rossini que improvisou uma palestra nesta nesta manhã com o tema projeto de vida e gostaria de parabenizar o vereador e e agradecer também o vereador luiz carlos rossini pelo proferimento da palestra de hoje onde recebeu muitos elogios o vereador muitos elogios de todo o público que esteja que esteve presente de todos os alunos os professores e eu mais uma vez agradeço por ter agido junto com a coordenadora da ale câmbio a professora nele monteiro que hoje faz cinco anos de câmara municipal e que foi a primeira concursada que assumiu o cargo desde o último concurso que foi realizado pelo então presidente campos filho parabenizo também agradeço a si e pelo apoio que têm dado a esta casa e por toda a parceria e no agradecimento se estende a todos que participaram o denis e toda equipe que participou junto com oprah que esse evento pudesse acontecer não estou aqui apenas simplesmente como vereador mas também como autor da lei como vereador é autor da lei municipal 15 345 de 2016 que institui aqui em campinas o dia municipal do estagiário e desde 2015 temos um trabalho muito forte com c e outras equipes é estou lutando pelos estagiários aprendizes é um trabalho que é uma parte importante do nosso trabalho e que busca incentivar o estagiário que é o primeiro ponto de partida de muitas vezes uma trajetória é humana como profissional e gostaria também bem rápido que eu tenho dois minutos apenas de falar da lei 15 485 de 2017 que trata da virada esportiva no âmbito do município de do nosso município e neste final de semana gostaríamos de convidar a todos para a virada esportiva que irá acontecer em vários pontos da nossa cidade ea programação das da edição de 2019 da virada esportiva promete fazer campinas respirar esportes por 70 duas horas ininterruptas nos dias 23 24 25 de agosto serão mais de 200 atividades esportivas espalhadas por 40 pontos da cidade a fim de atender todos os gostos e condicionamentos e faixas etárias para edição de 2019 secretaria municipal de esportes e lazer e parceiros planejar uma programação que inclui vela na lagoa do taquaral yoga na praça passeio de carrinho de rolimã escalada esportiva caminhada caminhadas pelos parques e fazendas jet ski da água na lagoa do taquaral capoeira tenda cultural dança de salão corrida noturna é e entre outras modalidades que a virada cultural é terá serão 72 horas ininterruptas de esportes muitas atividades gratuitas acessíveis aos idosos e às pessoas com deficiências e como nós dissemos das mais diferentes faixas etárias e ambos os sexos segundo a secretaria de esportes o presidente a a meta para este ano é ampliar ainda mais o número de participantes e incentivar a prática permanente de exercícios físicos além de fazer do esporte um instrumento de inclusão social parabenizar o secretário de esportes dário saadi o prefeito jonas donizette toda a equipe que vem trabalhando e todos nós juntos participarmos quem sabe dessa grande virada esportiva que mais uma vez se apresenta agora no dia 23 24 e 25 e o que faz com que haja um engrandecimento da nossa cidade e possamos incentivar realmente o exposto na cidade o presidente agradeço a iaa a fala e agradeço a você que nos assistiu através da tv câmara muito obrigado senhor presidente obrigado o vereador carlos vereador campos filho procurador escrito aceitou o presente o vereador carlão do partido dos trabalhadores verão calor do pt vossa excelência a tribuna por até cinco minutos senhor presidente senhores vereadores vereadora mariana conte público aqui presente o presidente é a gente tem ouvido debates aqui ao longo das últimas sessões dedê que a gente da oposição só faz crítica ao governo porque nós queremos que o governo dê certo mas nós precisamos chamar a atenção deste governo sempre quando a gente vê nessa tribuna porque não é possível nós essa casa já fez visita no glicério já detectamos as várias deficiências que sofrem as pessoas portadoras de deficiência visual para andar no centro de campinas principalmente depois da reforma da glicério e até o momento depois de ouvir nessa casa a presença da emdec apresentando projetos mirabolantes sinal inteligente que vai botar o sinal sonoro mas a gente não viu a prefeitura moveu uma palha às pessoas com deficiência visual continue cadeirante também continuam tendo muita dificuldade de andar no centro de campinas seja dá pra ir na prefeitura para andar na agre série para andar na 13 de maio nós conhecemos hoje pessoas com deficiência que têm medo de sair de casa porque não consegue atravessar a rua no centro porque não tem um sinal sonoro os cadeirantes não conseguem trafegar a 3 de maio porque não tem uma sinalização adequada então nós o fizemos já fizemos vários requerimentos de informação fizemos ofício fomos visitar levamos para a prefeitura fizemos debate nessa casa o vereador zé carlos estava nos acompanhou o presidente dessa casa também esteve presente mas não adianta falar com a prefeitura a mesma coisa que não falar com ninguém nós não queremos ficar judicializando as coisas só que não é possível não dá pra gente continuar brincando de fazer política ou brincando de ser vereador quando o quarto andar e o seu secretariado não dá bola para as deficiências dificuldades que nós temos aqui na cidade de campinas tô falando a questão do deficiente visual mas em todas as áreas em que a gente tem procurado a prefeitura não estamos vendo o eco que é preciso que a gente não mais que convidando o secretário de transporte essa casa tem que começar a aprovar a convocação do secretário para que eles possam vir prestar contas aqui nessa casa prestar conta nessa casa significa prestar conta pra falar a verdade para a sociedade como um todo nós de uma situação desse jovem que o ruben gás convidou para vir aqui hoje e essa casa no projeto zé carlos apresentou aqui pra esses fios que ficam caídos na rua mas continua os fios caídos na rua não acontece nada com a cpfl não acontece nada com a tim não acontece nada com a claro e nós temos que começar a tomar a previdência existe justiça existe cadeia e esta casa tem o poder para isso nós precisamos se for o caso instalar uma comissão parlamentar de inquérito aqui pra começar a responsabilizar as pessoas que têm responsabilidade de fazer uma boa gestão nessa cidade sem ficar nos enganando todo estão brincando com a gente sem respeitar essa casa ea falta de respeito dessa casa muitas vezes é culpa nossa porque quando eles não fazem a gente deixa passar também e nós precisamos não é só nós da oposição a que o conjunto dos 33 vereadores precisamos começar a tomar providência dura para aquilo que a prefeitura deixa de cumprir com aquilo que ela deixe de exigir que são os direitos fundamentais das pessoas poderem ir e vir trafegar na cidade com segurança então nós não podemos mais fazer se lê eu não queria fazer disso uma demanda judicial mas eu tô vendo que vai ser o jeito é se caso continuar com esse silêncio esse descaso ea falta de respeito não com esse vereador mas com esta casa vamos se unir e fazer esse enfrentamento porque os deficientes que a gente fala sempre que apoia mas na hora de defender seus direitos o silêncio é colocado aqui em primeiro lugar obrigado o presidente do vereador carlão do pt vereador propôs ir para os jogadores que o nosso governador inscrito o vereador pedro tourinho do pt vereador perturba celeste a tribuna por até cinco minutos boa noite e senhoras e senhores vereadora e vereadores público que os assiste na tv câmara veio fazer uso da tribuna para tratar de vários assuntos o primeiro assunto que eu gostaria de tratar diz respeito a uma representação a que eu realizei nosso mandato realizou junto ao ministério público estadual e que trata da questão do transporte adaptado a gente apurou junto com outros mandatos aqui inclusive mais de 100 crianças na fila de espera para o transporte adaptado em campinas o ministério público decidiu então abriu inquérito civil público com base na nossa representação eu falei isso aqui algumas semanas atrás eu recebi a notícia muito surpreendente de que a resposta da prefeitura para o ministério público é de que há cerca de 100 crianças próximo de 100 crianças que estavam na fila de espera do transporte adaptado foram todas atendidas isso me surpreendeu muito positivamente naturalmente se a prefeitura tiver de fato agilizado o atendimento para essas crianças vai ser um feito que mostra a meu ver que boa parte do que estava deixando de acontecer deixava de acontecer por omissão por leniência por incompetência de fato que bastou eu espremi a prefeitura que a prefeitura decidiu se movimentar mas como a gente aprende a ser desconfiado nessa vida né nessa nesta esse trabalho da vida pública eu tô protocolei requerimento de informação pra apurar melhor essa notícia e ter certeza absoluta de que a prefeitura de fato da recitata atendendo essas quase 100 crianças né e aguarda agora daqui a alguns dias a esse requerimento espero sinceramente que vem uma resposta bem redigida eram aquelas respostas mal escritas que o barreiro secretário de transporte costuma é dá pra gente quando a gente faça um requerimento sobre a área de transportes e que elas de fato me convençam de que a prefeitura não está mentindo pra ninguém tá quero então primeiramente falar disso a segunda coisa é a minha preocupação mais uma vez na área da saúde pública com a falta de medicamentos na nossa rede a próxima é vítima da falta de medicamentos são os inibidores seletivos de recaptação de serotonina é uma classe de medicamentos que são nada menos do que os antidepressivos mais utilizados pela população nomeadamente a fluoxetina e acertar ali né a gente está tendo uma falta importante da fluoxetina 20 miligramas de uma falta severa da sertralina 50 miligramas quando a gente fala desses medicamentos é muito importante saber que esses medicamentos são medicamentos como demonstrado eficácia para tratar depressão dos quais milhares de campineiros dependem para encontrarem forças para exercer as suas atividades do dia a dia para ter em exposição quem já enfrentou um quadro depressivo sabe como esses medicamentos quando é devidamente prescritos ajudam as pessoas a se reerguer se reorganizar as suas vidas e aqui eu tenho né a imagem por exemplo a sertralina 50 miligramas quem está vendo na tv câmara esses pontinhos vermelhos aqui vocês podem ver que é praticamente um mar vermelho aqui são os lugares nos postos de saúde onde está em falta apenas um centro de saúde hoje na cidade tem acertar a lina e da mesma forma fluoxetina nec um pouco mais alguns pontinhos azuis verdes mas predominantemente nossa rede também a fluoxetina em falta o prejuízo das pessoas quando esse remédio falta é severo nem as pessoas têm continuidade de seu tratamento aumenta o risco das complicações mais graves a depressão acontecerem as pessoas depois muitas vezes não conseguem retomar o tratamento não conseguem manter suas atividades laborais suas atividades pessoais enfim é um prejuízo global ea gente ouviu da prefeitura de que o produto foi por causa de um fornecedor e que e que a ele inclusive foi punido por causa dessa falta gente quer de novo por aí isso também temos requerimento de informação tratando dessa questão que a nosso ver é inadmissível por pra finalizar neo aproveitando que o último minuto que eu tenho de deceção hoje eu quero aqui é lamentar é mais uma vez o fato da gente está a ter um debate no âmbito nacional a que no que diz respeito ao meio ambiente que tem deixado todo o planeta literalmente de cabelo em pé nem a gente teve uma taxa de desmatamento nesse último mês na amazônia que é uma taxa sem precedentes nem uma taxa recorde é evidentemente todo mundo acompanhando a vergonha da conduta do já impulsionarão no que diz respeito à ao inpi né as instituições científicas do brasil demitindo cientistas renomados de instituições justamente porque eles apresentam dados que não são os dados que agradam ao governo é uma vergonha isso acontecer e hoje a gente viu acontecer que volta das três e meia um pouco da conseqüência dessa destruição do meio ambiente das queimadas a cidade de são paulo a cidade de campinas ficou escura de acordo com os técnicos do inmet do da climantempo isso é por causa de queimadas que aconteceram na fronteira do mato grosso na região amazônica uma controversa e foi do paraguai ou não e que junto com a frente fria deixará nossa cidade escura é uma loucura a gente imaginar a intensidade das queimadas que produziram um fenômeno climático como esse na época a nossa cidade parecia que tava passando por um eclipse muito obrigado obrigado vereador pedro oliveira do campus i no próximo vereadores próximo o vereador escrito vereador sul nelson rossi vereador élson borges vossa excelência tem a tribuna por até cinco minutos boa noite presidente e demais membros da mesa vereadores vereadora público presente e todos aqueles que nos assistem pela tv câmara eu quero de forma bem breve informará aqui algumas situações que ocorrem na saúde pública e isso me preocupa bastante até porque a maior parte das demandas que eu recebo no gabinete dependentes químicos pessoas que precisam utilizado sus não conseguem por incrível que pareça até hoje nem realizar um simples exame de urina por falta de frasquinho isso realmente é e inadmissível então eu relato aqui algumas situações o que me traz a esta tribuna apresentar mais uma vez uma cpi a cpi da rede mário gatti a rede mário gatti logo que foi discutido e debatido nesse plenário eu fui contrário porque se não estão conseguindo tomar conta nem do hospital mário gatti quanto menos tomar conta cuidar de dois hospitais no caso o hospital ouro verde tive um momento durante o ano passado não o começo desse ano visitando a sede da rede mário gatti junto com o presidente pimenta e os demais procuradores que ali trabalham e pude perceber realmente uma sede muito luxuosa mas quem visita à sede da rede mário gatti é totalmente desproporcional com o hospital mário gatti aonde rachaduras onde você consegue observar é o céu de dentro de algumas repartições onde você observa idosos crianças sem receber o tratamento adequado e se você se dirigir ao hospital ouro verde você com certeza vai constatar mas em compatibilidade com a sad luxuosa da rede mário gatti então eu não estou preocupado aqui quantas cpi's mantas e ps eu vou apresentar eu estou preocupado aqui com quantas cbs e quantas cpi's a base do governo vai se omitir e não vai fiscalizar isso realmente me revolta porque não é justo a população de campinas precisar da saúde pública precisa do transporte público precisa da escola pública e tudo o que é público nada funciona e aí nós somos obrigados a deparar com o prefeito jonas donizette falando que vai inaugurar o posto de saúde que vai inaugurar isso que vai inaugurar aquilo o que adianta inaugurar vender essa fumaça população de campinas para amanhã não tem médico amanhã não tem remédio amanhã não tem sumo então tá vendendo fumaça assim e eu quero deixar aqui a mensagem que eu vou continuar cumprindo o meu papel e vou continuar fiscalizando e vou continuar constatando visitando os postos de saúde os hospitais batendo de frente com essa administração corrupta uma administração que mete a mão no dinheiro público é não respeita o cidadão cidadão esse que paga altíssimos impostos que paga passagem mais cara do brasil que paga a água mais cara do brasil e é obrigado a ver um prefeito e uma base de governo tentando de tudo que é jeito vem de fumaça população e fingir que está tudo bem não tá tudo bem estou de fato revoltado é alguns momentos eu penso até em sair fora desse jogo mas não vou fazer isso porque realmente é lamentável observámos uma câmara municipal tão omissa como essa chegou a hora da população e para a rua pedir a saída do governo jonas donizette do prefeito jonas donizette chegou a hora da população e para a rua pedir a saída de alguns vereadores pedir a saída de alguns vereadores porque não tem cabimento você que paga o salário de toda essa turma aqui ó você tá feliz com a saúde pública está só se você está feliz com os vereadores que não assinou a cpi então acho que chegou a hora de acordar e é por isso que eu falo que eu não durmo né não durma no ponto e observando muitas pessoas dormindo aqui relatei alguns pontos mas vou jogar na minha rede social e lá vocês acompanham muito obrigado a todos e vale lembrar que a cidade não fecha presidente esse vereador não dorme obrigado vereador jorge o vereador campos filho processadores não há mais vereadores não havendo mais escrita carta suspensa reunião por 15 minutos o intervalo regimental da 45ª reunião ordinária nós vamos conversar com o presidente marcos bernardelli porque é dele a autoria de um dos projetos da pauta o que trata do projeto de lei complementar em relação aos ao certificado de conclusão de obra o presidente quer que eu faça um pouquinho qual é o objetivo da gente dá essa mudada na lei que trata justamente da questão do potencial construtivo boa noite mina na realidade mina essa lei ela é de 2009 à época ela foi contemplada no artigo 11 onde aquele que alienava é o potencial construtivo ele tem obrigação de reverter para o imóvel tombado o valor recebido mas aquele que comprava também tinha que fazia fiscalização para que esse valor fosse realmente aplicado na obra é destinada nós entendemos que isso foi uma trava dentro da própria lei e agora depois de alguns estudos você ter uma idéia em campinas um único imóvel que foi levado a efeito a venda e ainda de forma passei a parcial foi o jockey club porque aquele adquirente ele não tem braço ele não tem como fazer a fiscalização é se o dinheiro foi ou não aplicado na obra do imóvel tombado isso cabe evidentemente aos órgãos públicos e o artigo 11 completa com o tempo exatamente isso porque se esse comprador não fiscalizar o próprio certificado ou varadero o alvará de construção dele não será expedido então é uma trava que existe muitos é pretendentes a aquisição do potencial construtivo de muitos imóveis de campinas é nos procuraram e agora essa modificação é exatamente para tirar essa trava aquele que comprar é claro ele vai é fazer o pagamento mas aquele que vende é que terá que fazer um bom uso do dinheiro no imóvel tombado e aí sim o poder público fazia fiscalização com isso com certeza a gente vai poder de fato agora ter um entendimento e uma aplicação plena da lei é como eu disse nós fizemos um levantamento eu estive por algumas oportunidades aliás vocês também estiveram lá no jockey club é ali não foi alienado todo o potencial foi só parte ii e ao que me consta é o único projeto que foi levado a efeito em campinas ou seja dez anos de uma legislação muito positiva extremamente positivo mas essa trava dificulta é aqueles que vão comprovar isso não tem braços pra fazer a fiscalização e isso cabe ao poder público obrigada presidente uma banda obrigado você também lembrando que essa proposta será discutida hoje na constitucionalidade a primeira discussão e se for aprovada vem da novamente para o plenário para ser discutida e votada no mérito agora nós vamos começar com o vereador fernando mendes ele que é autor de dois projetos da pauta o primeiro será analisado pela primeira vez aqui na câmara institui o programa de prevenção ao câncer de pele só o amigo de todos o vereador primeiro vamos falar do sol amigo de todos porque instituir um programa como esse na cidade de campinas o mogi mirim na boa noite a todos que nos assistem olha o câncer de pele segundo o inca o instituto de câncer ele dá uma direção uma na sua estatística que serão catalogados no ano de 2019 700 novos mil casos de câncer um terço disso será câncer de pele uma média de mais de 200 meu né e essa e e o câncer de pele hoje ele se aflora no meio das pessoas é quando de duas maneiras tem o melanoma que é o grave é aquele que realmente mata e tem o carcinomas os carcinomas que são os menos grave que pode ser evitado essa é a idéia que nós queremos de fazer criar este até notei algumas coisas é por exemplo desenvolver ações fundamentais é na prevenção é estimular por meio de campanhas anuais promover debates sobre essa doença juntamente com os setores organizados realizar campanha institucional nos meios de comunicações com mensagens sobre o que é o câncer de pele é capacitar os profissionais da educação para orientar as crianças e adolescentes sobre a maneira com reta da exposição solar e tantas outras orientações no cunho médio hoje nós temos é é a estatística que dizem que três pessoas por por hora três pessoas é estão morrendo é no brasil com câncer de pele com um tumor e elas muitas vezes nem sabe surge uma coceira surge é é uma um hematoma surge uma cicatriz que não sara e de repente ela não sabe que por trás daquilo se ela tivesse uma orientação se houvesse uma prevenção disse que o melanoma 90% de chances de ser curado ser tratado e ser evitado fato pior então essa idéia de trazer a casa e se criar então é através desse projeto essa condição para os municípios lembrando que também ser tem um segundo projeto aqui na pauta e se hoje que será discutido na questão do mérito que é aquele que dá descontos no iptu para os imóveis que estão que recebem pelo menos ali uma vez por semana uma feira livre na frente dada sua residência do seu imóvel cresceu lembrasse novamente o que é exatamente esse projeto e por que é importante querer se descola veja bem a todos os municípios têm as suas obrigações tributárias né e gente que é dar um contraponto e é uma compensação para aqueles que são impedidos pelo menos 50 vezes por ano o seu direito de ir e vir na sua rota em uma feira ali você tem sujeira ali você tem barulho aí você tem um impedimento da pessoa entrar e sair com seu carro se houver um problema com relação ao hospital por exemplo que tem sido comum as pessoas samu não pode entrar ea pessoa não pode sair também para ir no médico e tantas outras situações é que começa o tipo cinco da manhã e vai até meio dia uma hora da tarde então a ideia é fazer com que o como outras cidades já têm nós temos várias cidades como guarulhos como é sorocaba como é guarujá e tantas outras cidades que hoje a dão desconto não de 20% como estou propondo estão dando desconto de 50% a idéia é fazer com que o munícipe que se sente de alguma forma um atrapalhado impedir de ir e vir ou pelo menos é 50 vezes por ano nós temos 84 feiras na cidade de campinas então eles têm essa compensação que eu acho que é justa obrigada a vereadora uma boa noite boa noite a todos outro projeto da pauta é de autoria do vereador rodrigo da farma dique que hoje será discutido na legalidade ele obriga que órgão responsável pela gestão da arrecadação de multas aqui em campinas envio ao poder legislativo um relatório quadrimestral inclusive com a apresentação desse relatório aqui para os vereadores pouco público em geral na vereador que já faz um pouquinho dessa intenção de dar essa transparência no que diz respeito à arrecadação ea destinação das multas em nossa cidade sim boa noite - boa noite aos nossos telespectadores é esse projeto vem fortalecer o poder fiscalizador do legislativo sociedade ela clama por mais transparência no gasto público e também onde é investido o dinheiro arrecadado das multas então esse projeto é para dar transparência obrigar ainda que venha a cada quatro meses fazer a prestação de contas do valor do arrecadado com o dinheiro das multas porque o dia o recurso arrecadado com as multas não pode ser investido em outras áreas a não ser no próprio trânsito com a fiscalização com a sinalização de trânsito policiamento esse é o objetivo principal da transparência e aumentar o poder fiscalizador aqui do poder legislativo a gente já tem por exemplo fez a prestação de contas da própria prefeitura em especial da área da saúde também que aquela prestação quadrimestral porque no seu entendimento vereador importante que a emdec no caso na secretaria de trânsito aqui de transporte campinas também faça esse processo principal que esse questionamento da população é é sempre foi na questão de que existe uma indústria da multa de que determinado momento que a prefeitura precisa arrecadar ela aumenta a quantidade de multas ea fiscalização e isso vai dar transparência para provar que não é assim ou talvez eu acabei provando o contrário mas na globo o que diz a lei é que o montante arrecadado com as multas têm que ser investido exclusivamente no trânsito então aí não caberia é dizer que existe uma indústria da multa porque esse recurso não pode utilizar para a folha de pagamento de servidores em geral por exemplo o cobriu para fazer uma outra obra então eu disse ah a transparência o objetivo dessa desse projeto e aí a cada quatro meses o gestor é da emdec no caso o secretário alguns gestores será obrigado a vir aqui fazer a prestação de contas desse recurso onde está sendo investido até porque se eles tivessem investido em outra área a não ser o trânsito a ita seria uma infração de improbidade administrativa para o prefeito o gestor é acabaria levando um processo é sobre isso o legislativo teria que tomar um providência é isso que nós queremos obrigada a vereadora uma boa noite obrigado a noite e agora nós vamos falar sobre um projeto que inclusive passou por audiência pública foi muito discutido aqui é o projeto que trata da regularização de construções clandestinas e irregulares conhecida como lei do puxadinho hoje ela vai ser votada em primeira discussão e quem vai conversar com a gente é o vereador zé carlos o vereador zé carlos inclusive lembrando ele é o autor da lei original existe uma lei original já aprovada pela câmara no entanto essa lei foi considerada inconstitucional porque deveria vir do executivo no entendimento do ministério público e agora veio pelo executivo para enfim resolvermos essa questão que eu falasse um pouco sobre a importância da gente agora ter essa lei aqui na cidade para regularizar essas construções vereador uma boa noite boa noite na realidade nós fizemos essa lei em 2015 e 2016 ela passou a vigorar infelizmente a gente sabia que a lei tinha qualquer coisa de inconstitucionalidade embora são paulo já existe precedente existe já é o presidente shan paulo é a câmara de são paulo fez leis outro tipo de lei vai também que mexe com o o o solo urbanístico da cidade e foi aprovado e não tem entrar com inconstitucionalidade não conseguir derrubar desculpa infelizmente aqui na nossa cidade nós fizemos essa lei porque não existe uma lei específica para regularização daquilo que foi construído irregular ou ampliado irregularmente então é muito tempo a gente busca eu eu por exemplo tenho casa mora na vila padre anchieta e fiz aumento que meu filho casou e coisas desse tipo contou tantos outros fizeram e não existe hailey de regularização então nós propusemos não não não legisla em causa própria meu porque eu entrei na justiça e conseguir e conseguir a regularização da minha casa mas entrando na justiça mas nós temos na cidade de campina nem todo mundo pode entrar na justiça então nós fizemos essa lei a lei valeu ela teve uma validade por oito meses seis oito meses de qualidade do ministério público cantou com um pedido de adin conseguiu adin nós dói nós estamos questionando essa adin a enquanto todos nós sabemos que a justiça é morosa demorada e e este projeto ea cidade requer urgência nós solicitamos ao prefeito municipal que fizesse aí o uma lei semelhante à nossa igual parecida para que os moradores possam regularizar porque ganha um morador e ganha a prefeitura com a regularização então essa lei veio em boa hora eu espero que os pais eu fui relator da lei agora neste momento eu espero que nossos parentes dos 33 vereadores votem favorável essa lei que vem aí pra facilitar a a vida de todos os moradores que têm a sua casa com um com essas irregularidades certo então a gente aguarda que hoje a 1ª discussão do projeto né o brigadeiro nós temos a primeira discussão neste projeto na quarta feira às 14 horas nós teremos a audiência pública aqui na casa convido a população que queira participar dessa audiência pública nós já tivemos na comissão de constituição e legalidade vamos fazer outra agora na comissão de política urbana então você está convidado telespectadores atv câmbio a participar da audiência pública no dia 21 às 14h obrigado e marrone obrigado eu agradeço então daqui a pouco a gente vai falar sobre a audiência pública mas dentro de instantes será retomada a 45ª reunião ordinária solicito aos senhores vereadores que façam registrar suas presenças no painel eletrônico o vereador gustavo petta vereador carlão do pt hermínio monteiro vereador fernando nem vereador jorge nádia jorge da farmácia pastor elias vereador luís cirilo vereador zé carlos o vereador rubens casa vereador clemente santini vereador aurélio cláudio o vereador paulo gautério o vereador paulo gautério o embargo do vereador primeiro secretário ou dívida forma dick o número de vereadores presentes o presidente marconi délhi 24 vereadores registraram presença e portanto estão presentes com 24 dos presentes a corda que era aberta onde o herói do dia incluído na pauta eu vou eu vou passar a palavra a vossa excelência e você lê se na sequência inclina para nos termos do artigo 144 regimento interno mediante requerimento 21 00 19 e tem um primeiro discussão e votação do projeto de lei 3 817 processo 2 2 584 mil de autoria do vereador senhor fernando mendes que institui o programa de prevenção ao câncer de pele só o amigo de todos no município de campinas convoca a comissão de controle de qualidade para usar a aparecer vereadores enriqueceram ainda de vossa excelência a necessidade de tempo o vereador luiz henrique cirilo vereador sei que ainda vamos ver se há necessidade de tempo o presidente da ordem pois não eu como presidente da comissão de constituição e legalidade requeiro 10 minutos para que os membros possam discutir porém formalizei um requerimento já está na mesa eu quero comunicar os membros da comissão requeiro 10 minutos não sabe ainda se esse trabalho foi deferido até agora ae o presidente pois não olha a a a comissão já se encontra em condições a aparecer no índico vereador zé carlos para usar a aparecer do item 1 posso desconsiderar o seu pedido de vista tenha desconsiderado pedido de vista do presidente da comissão da legalidade vereador zé carlos vossa excelência tem a tribuna mas ela vai aparecer o presidente o vereador já a comissão reuniu desaparecer favorável por maioria absoluta com parecer favorável ao projeto a matéria de discussão e do vereador segundo o secretário campos filho se a vereadores quinta sessão os vereadores para discutir se o presidente não havendo vereadores esquentou a discussão o projeto vai à votação o vereador favorável à permanência comissão aprovado em dois turnos de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 111 e 16 processos 22 2 184 de autoria do vereador cid ferreira que concede título de cidadão campineiro à antónio josé skibbe mos que o parecer da comissão especial de honraria favorável com parecer favorável ao projeto a matéria em discussão e dado o vereador campos e navegador escrita discutiu na o senhor presidente não há vereadores não havendo vereador escrito o projeto vai à votação vereadores favoráveis apertaram a tecla sim vereadores contrários apertaram a tecla não em votação josé sim passar o uso do mel cujo nelson a ida à farmácia do santos ribeiro j.silva marcelo silva declara encerrada a votação em bagdá o vereador rodrigo lombardi informática o resultado pois não senhor presidente nós temos 28 votos favoráveis ao projeto 28 favoráveis ao projeto o mesmo está aprovado em três turnos pela ordem presos não vereadores com cinco apenas para que fosse consignado também no pedido de um minuto de silêncio já feito por essa câmara a memória de fábio bittencourt artista plástico que faleceu no meio da semana uma pessoa reconhecida conceituada nossas na nossa cidade e também cleusa moraes a cleusinha professora aposentada da emef padre francisco silva criadora do jogo cada e deixa saudades então a nossa homenagem e às famílias das pessoas que fica registrada número significa deferido também na mesma forma que os anteriores e tem três turnos discussão e votação do projeto de lei projeto de decreto legislativo 9119 processo 22 986 5 de autoria do senhor vereador gilberto vermelho que concede título de cidadão emérito ao cabo da polícia militar luiz fernando estevão parecer da comissão especial de maria favorável com parecer favorável ao projeto a matéria de discussão da vereador campos filho se a vereador escrita discutindo não há vereadores a discutir isso não havendo vereadores a discutir o projeto entra em votação vereadores favoráveis apertaram a tecla sim e vereadores contrários apertaram a tecla não em votação o desenho o vereador jorge da farmácia o vereador pastor elias conheço o cara interessante encerrada a votação ainda o vereador e primeiro secretário rodrigo permitir o resultado o presidente martinelli temos 28 votos favoráveis ao projeto com 28 votos favoráveis ao projeto o mesmo está aprovado e norte presidente o vereador queria agradecer os novos vereadores ea vereadora mariana corte por essa justa homenagem ao cabo da polícia militar luiz fernando esteve realmente é uma pessoa que vem honrando essa homenagem desta casa e fazendo um grande trabalho a polícia militar em são paulo muito obrigado a todos mas não vira do primeiro monteiro e lopes o presidente mas não queria registrar a presença do advogado júnior reis meu contemporâneo a faculdade direito da metrocamp júlio reis seja bem-vindo sinta se em casa como já esteve na legislatura passada e que possa ser e será sempre muitíssimo bem recebido e tem 46 discussão e votação do projeto de lei complementar 26 e não há processo número 22 9 738 autoria do senhor prefeito municipal com emendas que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências parecer da comissão curso e legalidade favorável ao projeto e as emendas de folhas 7396 como foco a comissão de controle de qualidade para dar a conhecer a as emendas de folhas 160 para 169 e 172 barra 173 sobre o acidente a comissão indica o nobre vereador carlos luís para usar a aparecer o vereador carlos luís seu presidente o a lei complementar 2619 do processo número 22 9 738 a comissão de legalidade já se reuniu para ser favorável por unanimidade seu presidente as ao projeto e as emendas ao projeto e as emendas seu presidente desculpa projeto já foi votado as emendas sozinho emendou seu presidente foi não vamos só ressaltar as folhas para que não venhamos a cometer equívocos emenda de fúria 160 barra 169 barra em 1972/73 prefeito com parecer favorável ao projeto e as emendas de folhas 160 barra 169 172 bala 173 amado e 73 em 96 a matéria vai à discussão em bar governador campos é a vida do escritor discutindo não há vereadores inscritos para a discussão não havendo o vereador escrito o projeto vai à votação vereadores favoráveis apertaram a tecla se vereadores contrários apertaram a tecla não em votação o vereador carlão do pt pedro gustavo petta vereador luiz henrique cirilo vereador vinícius gratti eu tô gostaria que um dos nossos técnicos fosse socorreu o vereador vinicius brasil indagou o vereador rodrigo da informática encerrada a votação resultado o presidente temos 27 votos favoráveis ao projeto com 27 votos favoráveis ao projeto o projeto está aprovado agora voltaremos às emendas folhas 73 folhas 96 folhas 160 folha 172 e 173 a votação será a única para todas as emendas vereadores favoráveis apertaram a tecla sim vereadores contrários apertaram a tecla não em votação do goleiro cláudio mariana conte vereador nelson borges a votação encerrada ainda o vereador primeiro secretário o resultado o presidente temos 27 votos favoráveis às emendas com 27 votos favoráveis às emendas de fúria 7396 160 172 e 173 estão aprovadas e tem quinto segunda discussão e votação do projeto de lei 317 processo 25 a 16 de autoria do senhor vereador fernando mendes que dispõe sobre a concessão de desconto no valor do imposto sobre propriedade predial e territorial urbano iptu de imóveis localizados nas vias públicas do município de campinas onde se realizam feiras livres parecer e lhes da comissão de controle de qualidade da comissão de política urbana da comissão de finanças e orçamento favoráveis a um requerimento ao requerimento firmado pelo líder do governo para retirada com vistas do projeto requerimento colocado em votação vereadores favoráveis permanecer como estão um dois três quatro cinco seis sete oito votos contrários o requerimento aprovado e tem seis primeira discussão e votação do projeto de lei 103 19 processos 22 926 de autoria do prefeito é o mesmo que altera os incisos 1 e 2 do artigo 1º da lei 15 0 59 de 10 de setembro de 2015 que dispõe sobre a criação do distrito de ouro verde dá outras providências província da comissão e legalidade favorável com parecer favorável ao projeto a matéria vai à discussão em bar vereadores cinco secretários e vereadores que a discussão não se o presidente não há vereadores grito não havendo vereadores inscritos discutir o projeto vai à votação vereadores favorável à permanência como estão aprovado e tem sete primeiros em votação do projeto de lei 303 18 processo 22 8 336 de autoria do senhor vereador rodrigo da forma dique que obriga o órgão responsável pela gestão da arrecadação de multas ditando município de campinas a enviar ao poder legislativo municipal relatório quadrimestral com a prestação de contas dos recursos arrecadados e sua destinação parecer da comissão de condições legais de favorável nós temos convoca comissão de controle de qualidade haja vista a apresentação de uma emenda do vereador tenente santin pra assar a aparecer o presidente da comissão requer até 10 minutos mas não deferido hoje o barco seu presidente pela webcam a comissão já se reuniu e indica o vereador carlos luís para usar a aparecer o nome da comissão de constituição e legalidade eletrocar luiz vossa excelência ea tribuna passar a aparecer ao projeto não desculpar emenda seu presidente é o processo 22 8 336 melhor 313 de 2018 do vereador rodrigo da forma dick teve parecer nas emendas por unanimidade o presidente com parecer favorável ao projeto e à emenda matéria vai à discussão do vereador campos ea vereadores kita discutindo não senhor presidente não haverá como desculpe sim o vereador tenente santini para discussão o vereador vereador campos filho teria interessante escrito e o vereador vinicius gates grelhador de incentivo à ciência e à tribuna por até dez minutos boa noite a todos o presidente e vereadores vereador a toda a população que nos assiste aqui em plenário pela tv câmeras com sensores se recordam nós estamos em uma luta incansável para transparência do dinheiro das multas nos últimos anos a cidade de campinas através de uma indústria é maldosa arrecadou quase ou mais 60 milhões de reais com multas escreva uma campanha é a campanha que é cadê o dinheiro das multas todo o dinheiro arrecadado no ano passado foram mais de 85 milhões de reais com multas nós estamos há muito tempo brigando para saber qual destinação do dinheiro das multas o que é feito com esse dinheiro que maneira que a empregada todos sabem a grande maioria que existe lei federal que ampara a destinação correta desse dinheiro está previsto no código de trânsito brasileiro existe resolução do contran que esse dinheiro ele deve diretamente para o fundo municipal de transporte e trânsito fundo esse que não existe em campinas e esse dinheiro dentro do fundo o empregado com a engenharia de trânsito com o projeto de educação de trânsito com sinalização dentre outros requisitos que esse dinheiro pode ser é e empregado caso é que em campinas esse dinheiro desaparece existe uma caixa preta do dinheiro arrecadado com as multas na cidade de campinas no ano passado nós propusemos o projeto foi votado aqui nessa casa e foi recusado onde nós pedimos que a emdec é demonstrasse semestralmente a maneira que o dinheiro foi arrecadado a quantidade de multas para quem e como ela utilizava o dinheiro arrecadado contratando com o tipo de empresa e por ai vai o fato é que esse projeto não foi aprovado na sequência nós encaminhamos uma cpi da idec por vários motivos da má gestão da organização criminosa que combina a secretaria de transporte campinas também não tive as assinaturas necessárias mas é importante que eu leia novamente trouxe à tona novamente aqui a acp idec que naquela ocasião só foi assinada por este vereador andré do nelson mostre do marcelo silva vereadora mariana conte grande o vereador carlão do pt vereador pedro tourinho assinar uma época cpi mas vou explicar o motivo da nossa propositura de uma cpi a importância dela nós elencamos alguns fatos aqui pra que a cidade se recorde então por exemplo o prefeito jonas donizette desautorizou o secretário barreiro quando ele quis diminuir a velocidade nas vias jorge abertamento amoreiras prestes maia criando uma grande salada mista então o prefeito o desautorizou o prefeito determinou que o secretário transporte o barreiro cancelasse as multas por avanço de sinal vermelho que ele tentou uma maneira arbitrária e o prefeito vendo que politicamente estava apanhando muito que ele cancelasse essas multas por avanço ao vermelho das 19 às 6 horas com o esperando que o ministério público no ano passado ajuizou uma civil mas são civil pública em face do secretário é porque o a palavra do ministério público que a secretaria de transporte é ingerida por empresas que dominam o mercado há bastante tempo com a cumplicidade do governo essa é uma ação do mp que nós vamos bater o sobre a grande máfia que domina o transporte público da cidade de campinas há quase 20 anos considerando que o ministério público também ajuizou mais macia uma ação civil em fácil o secretário barreiro porém aplicado pessoalmente o secretário era o rei da emdec ele aplicou pessoalmente 160 multas de trânsito em dois de 2016 o ministério público pediu que devolvesse o dinheiro arrecadado é mais um dos motivos que nós entramos com essa cpi também judicializando o nosso processo considerando a falta de transparência na destinação do valor das multas de trânsito conforme determina o código de trânsito mais um descumprimento da lei aqui em campinas isso desde dezembro 2017 tendo em vista a resposta evasiva que o secretário deu aqui na câmara uma situação até medíocre meu ver considerando também que o ministério público instaurou mais uma ação civil todos que terei transporte contra o barreiro pela população da falta de transparência quanto ao uso dos recursos públicos considerando que o tribunal de contas reprovou as contas da emdec 2006 2015 tendo tal decisão já transitada em julgado tendo auditor em sua decisão afirmando que a emdec não disponibilizou acesso aos fiscais materiais comprovando a destinação dos valores arrecadados com as multas considerando que o secretário transporte o senhor barreiro é um grande pela palavra do prefeito né é um grande administrador mas tem problema sério de personalidade do jeito de fazer as coisas esse tipo de coisa me agrada palavra do prefeito e falou que o poder ele tem que ser exercido ele tem que ser ter firmeza mas ele não tem exercido humilde e mail considerando toda a caixa-preta todo desmando toda a indústria da multa de campinas nós propusemos essa cpi e gostaria mais uma vez de convidar o bea do rodrigo da faad que propôs agora essa essa lei de transparência das lutas de convidar também os demais vereadores que ssp idec nós tentamos até fazer algumas cpi's foram reprovadas pela discussão pela versão do odor de alguns vereadores que o movimento correto é uma cpi para investigar existem aqui dezenas de fatos elencados aqui na na cpi é do nelson isso até 2018 não atualizei com outros fatos existe uma arrecadação arbitrária e uma arrecadação uma destinação do dinheiro que ninguém sabe onde vai ninguém sabe se é utilizar esse dinheiro para financiamento de campanhas políticas para enriquecimento ilícito ou para pagamento de folha de pagamento que também são maneiras lista de utilizar o dinheiro considerando todo o desmando gastado transporte cidade com o ônibus precários o ônibus destruídos o pessoas que pagam multas sem uma aferição correta dos radares da cidade considerando tudo isso é que nós pedimos que os vereadores assassinos e tá cepeda da emdec fiz também um emenda no projeto agora elaborado pelo vereador rodrigo até acho valoroso do rodrigo ter proposto um projeto em que pensou ter votado contrário o projeto que eu coloquei a oni pouco atrás no mesmo tema mas bandeira simplesmente por senhor está a mando do prefeito joão donizeti polley votarei a favor do seu projeto porque eu acho que é válido a transparência do dinheiro das mãos todo mundo quer saber nós foi campinas não o brasil quer saber pra onde vai como arrecadado que maneira é gasto o dinheiro fiz uma emenda pra quê pra que não só a câmara receber o relatório do emprego do dinheiro para que a população tenha ciência através do portal da transparência é que a emdec público com a empresa contratou o motiva a contratação da empresa quanto ele pagou pelo serviço prestado por essa suposta empresa que meu ver nem existe vereador nelson vereador tenente tinha eu quero cumprimentá-lo pelo projeto e pela emenda e lembrar a todos os vereadores que a cpi da emdec continua a proposta e vocês tem a grande chance de assinar e também cumprimentar é por trazer transparência e respeito ao dinheiro público obrigado rodoanel citou concluir no pessoal quero deixar claro aqui que eu vejo o projeto vereador rodrigo como sendo algo meritório para a cidade porém essa bandeira foi levantada há dois anos atrás há um ano atrás das seis meses atrás onde nós estamos aqui em cansar aumente até já entramos na justiça para saber a real destinação do dinheiro das mudas isso ser esse dinheiro realmente ainda passou por algum cofre público está na bolso o estalo pulso ao grupo político da cidade obrigado a todos obrigado vereador tenente santini vereador campos filho o vereador escrito a discussão do próximo governador escrito o vereador doutor vinícius gratti psb vossa excelência tem a tribuna por até dez minutos senhor presidente senhores vereadores senhora vereadora público é que nos acompanhou aqui pela pela tv câmara e público todos os públicos que de alguma forma nos acompanha eu gostaria de primeiro lugar se o presidente parabenizar o vereador rodrigo da forma dick pela apresentação desse projeto que trata de transparência pública eu acho que é muito importante para essa casa a discussão ea iniciativa de projetos de lei que tratem aqui de mérito especialmente no que diz respeito à questão da transparência hoje nós tivemos inclusive no item 1 da pauta a aprovação em primeira discussão na legalidade do projeto de lei do pastor fernando - vereador pastor fernando mendes é que institui o programa de prevenção ao câncer de pele só o amigo de todos no município de campinas e eu queria aproveitar a oportunidade de parabenizar esse plenário porque infelizmente nós temos a sensação muitas vezes aqui nessa casa de que os vereadores têm muita dificuldade em apresentar e colocar a aal pro seu projeto em votação quando se trata de mérito né mérito no que diz respeito a questões gerais que melhorem a vida do munícipe inclusive hoje conversando com uma munícipe ela até brincou dizendo que se um vereador propuser seja ele da base ou seja ele da oposição que se um vereador propuseram aqui a cura do câncer é possível até que essa casa ou não deixe de votar ou se deixar votar não aprove né dada a dificuldade que se tem primeiro para se colocar projetos em pauta e segundo de se aprovar o que eu percebo com isso é que existe um protagonismo muito forte do executivo do chefe do executivo quando o projeto vem de lá como por exemplo hoje nós aprovamos o projeto do puxadinho então nem se discute não vi nem vereador por exemplo debatendo o projeto aqui nessa tribuna e é um projeto fundamental e de fundamental importância que vai atingir 200 mil pessoas no nosso município a um aparte o vereador pois não o vereador eu não discutiu na primeira vez mas na segunda eu vou discutir pode ficar tranquilo parabéns vereador inclusive o vereador zé carlos que tem um protagonismo nesse nessa luta pela regularização dos imóveis na nossa cidade o presidente que bem lembrou aqui são 200 mil imóveis e não 200 mil pessoas me corrigiu muito bem corrigida que o presidente e os vereadores zé carlos que inclusive é é autor do projeto de lei nessa casa que congela os 10% de aumento de iptu no próximo ano sou favorável ao seu projeto vereador zé carlos acho que nós devemos colocar esse projeto mais rápido possível porque a população exige essa casa é uma posição frente à legislação que nós aprovamos em 2017 a cidade ainda não esqueceu a responsabilidade está conosco nós tentamos aprovar esse esse ano um projeto de lei de autoria do vereador tenente santini juntamente com os vereadores marcelo silva e nelson ayres se não me engano de melhorar a legislação tributária e nós não conseguimos né aprovar esse projeto tão meritório e tão necessário para a nossa cidade aqui neste plenário porque realmente o protagonismo do executivo é muito forte o executivo já tem um poder que é o poder de veto que é um poder oriundo do império antigamente o imperador tinha o poder moderador existe o estado e os braços do estado mas existe o poder moderador onde a última palavra sempre era o imperador daí o poder de veto do chefe do executivo no brasil mas tudo bem tudo bem não há problema que a última palavra seja do chefe do executivo mas então ele exerça o seu poder de veto e não impeça que essa casa discuta e aprove ou não os projetos que tenham mérito para nossa cidade não faça como eu vi hoje no item 5 onde nós vamos discutir aqui por exemplo um outro projeto de lei do vereador fernando meira diz que de que daria desconto de 20% para de btu nos imóveis é em que as ruas têm feiras livres foi tão rápido só minuto vereador foi tão rápido a retirada do projeto que não deu tempo de o levantar a mão não deu tempo quando eu fui levantar a mão o projeto já tinha sido retirado porque não é de interesse do executivo que essa casa nem ao menos discutem os projetos de lei e eu particularmente considero isso um absurdo seja quem for o executivo e seja quem for que compõem o parlamento eu acredito que essa casa é dever dela é função dela nós recebemos salário que são oriundos do recolhimento de impostos justamente pra fazer o que a gente recusa a fazer nessa casa que é discutir os bons e grandes temas do município então quero deixar aqui o meu protesto mas em relação à retirada do projeto de lei do vereador fernando mendes que hoje trouxe essa casa dois projetos de interesse público um foi aprovado em que pese o governo ter tentado retirar inclusive o projeto já na comissão de legalidade mas os vereadores da comissão de legalidade foram muito corretos ao entender que esse projeto deveria ser colocado em pauta pois não haveria do jogador já que foi dito a respeito dos 10% do iptu é nós estamos finalizando o projeto nós buscamos estão buscando alguma jurisprudência que nós vamos colocar outras coisas juntamente com o projeto não vai ser só 10% como o original que a gente fez eu estou tratando de um substitutivo total a onde nós vamos em outros itens que vão ser incorporada ao projeto e logo logo pode ter certeza no começo de setembro esse projeto virá pra votação neste plenário com certeza obrigado vereador zé carlos e para concluir a minha fala tem um pouco tempo para a para complementar as informações que gostaria de trazer aqui quero dizer que serei favorável portanto ao projeto de lei 303 de 2018 o vereador rodrigo da forma dick é que obriga não é o órgão responsável pela gestão de recursos arrecadados com as multas de trânsito município a enviar o poder legislativo relatório quadrimestral com a prestação de contas de toda a receita oriunda da aplicação das multas e sua investigação mas temos que ficar atentos porque pra esse projeto não ser uma lei inócua não funcionar na prática depois nós temos aqui que aprovar a emenda a emenda do vereador tenente santini que acrescenta que o parágrafo 2º do artigo 1º dizendo juntamente com o relatório deverá o órgão de trânsito encaminhar os respectivos instrumentos celebrados com as pessoas físicas ou jurídicas que justificam a destinação dos valores arrecadados bem como disponibilizá los na internet com acesso a link para consulta é uma emenda que aperfeiçoa a iniciativa do vereador rodrigo césar afirma dickie no sentido de aí sim dar total transparência aos gastos da emdec já que a população muitas vezes fica sem a resposta ao tentar entender por que é tão difícil ainda téc tomar qualquer iniciativa nessa cidade não se pode fazer lombada é muito difícil pintar uma sinalização de parada obrigatória por exemplo nas esquinas do município é uma dificuldade enorme fazer a emdec trabalhar politicamente nessa cidade por isso que projetos dessa a natureza tem a sua é devida importância por isso serei favorável esse projeto e especialmente a emenda muito obrigado obrigado vereador vinicius a atividade do vereador campos filhos temos mais vereadores escrito a discussão não haverá dois espetos não havendo vereadores quito a discussão o projeto vai à votação vereadores favorável à permanência comissão aprovado agora vamos votar a emenda de folhas trim ao projeto não em rotação a emenda de folhas 33/34 vereadores favorável à permanência como estão aprovado e tem oito primeiros e votação do projeto de lei complementar 1919 o processo de 122 9 629 de autoria do vereador marcos bernadelli que revoga o artigo 11 tanto no caput quanto o parágrafo 11 da lei complementar 28 de setembro 2009 que dispõe sobre incentivos para recuperação e conservação de imóveis de valor cultural histórico e arquitetônico no município de campinas e disciplina o artigo 72 da lei complementar 15 e 27 de dezembro 2006 que dispõe sobre o plano diretor do município de campinas suprimindo o dispositivo que vincula a expedição do certificado de conclusão de obra a efetiva recuperação do bem tombado parecer da comissão do concurso legalidade favorável ao parecer ao projeto a matéria entre em discussão e dar um vereador campos filho de lavradores que o executivo não há vereadores a discutir se o presidente não havendo vereadores inscritos a discutir o projeto vai à votação vereadores favoráveis apertaram a tecla silvia dos contrários apertaram a tecla não em votação lá vai cantar o vereador aurélio cláudio vereador juscelino da barbarense vereador luiz henrique cirilo vereador rossini vereador marcelo silva vereador paulo altério vereador pastor elias vereador professor alberto volta encerrada a votação já votou cinema em nagô do vereador rodrigo da fanatic o resultado da votação desta nossa presidente nós temos 24 votos favoráveis a um 24 voto favorável ao projeto o mesmo está aprovado pela ordem presidente pois não pois o vereador estava presente eu gostaria vou fazer chegar às suas mãos um projecto de resolução assinado por todos os vereadores que cria o colégio de líderes na nessa casa um colégio que será responsável pela discussão e aprovação das pautas e também por debates importantes aqui nessa casa então quero agradecer ao esforço de todos vereadores todos assinaram também tenho certeza que com celeridade nós vamos aprovar essa resolução para instituir de fato o colégio de líderes e democratizar a pauta a construção da pauta aqui na casa quero cumprimentá lo mais uma vez vereador gustavo petta dentre os impactos que fizemos no início da nossa administração aqui à frente da câmara municipal esse era um dos itens nós temos o tempo de liderança da minoria que está o outro projeto a minuta está com o vereador bispo fernando e temos o empresário sobre emendas parlamentares emendas impositivas parlamento parlamentares em positivos que está com o vereador pastor elias eu quero crer que até o final deste mês ou mais tardar setembro nós venhamos a uma redação final para também poder da tramitação dentro da normalidade aqui na casa ligado eu tô só os bancos e tem nove turno de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 5719 processo 2925 de autoria do vereador o senhor marcelo silva que concede medalha exemplo digno general nélson santos em julho andré ferreira da silva o cabo da polícia militar do estado de são paulo parecer da comissão especial de honraria favorável com parecer favorável ao projeto a matéria de discussão em bar do vereador campos filhos temos jogadores que estão discutindo não há vereadores a discutir sobre não havendo vereadores quitutes que o projeto vai à votação vereadores favoráveis permanência comissão aprovado e tem 10 turno discussão e votação do projeto de decreto legislativo 161 19 processo 2.353 de autoria do vereador nelson borges que concede medalha exemplo digno general neto sant julià jonatham jefferson fernandes do prado parecer da comissão especial de romaria favorável com parecer favorável o projeto entra em discussão ainda do vereador campos filho ser vereador escrito a discutir lu não a vereadora discutiu não havendo vereadores que toda discussão o projeto vai à votação vereadores cobraram permanente comissão aprovado matérias adiadas da reunião anterior não há discussão e votação das moções vereador zé carlos vereadores enriqueceram por favor preciso de tempo para as discussões o senhor presidente a comissão ela requer até 10 minutos para análise das moções deferido severo se antiga e essa é nossa época o roteiro final ansa a convenção é coincidência todos rezem mas vou ter aqui hoje em dia o jogador olha se não gostar seu presidente pela ordem pois não vereador vicente sobre o incidente por hora o vereador carlos se ausentou e o seu suplente o vereador rubens gás que salvo melhor juízo também está presente no plenário eu peço a vossa excelência a designar um outro membro vereador para que possamos ter maioria dos membros da comissão próprio morador aqui melhorador jorge da farmácia a senhora é a signatária do da moção em 2007 diz a moção lê sobre o acidente pela ordem pois não vereador celino nós temos quatro moções três estão em poder do vereador vinícius gratti que é membro da comissão e ele vai desaparecer das três em um ato contínuo eu me dirigirei a tribuna para que eu possa desaparecer de uma moção de autoria do vereador vinicius grátis não virá do ministério fosse lei que atribua desapareceu individual a cada moção apresentada moção de apelo número 190 de 2019 que apela os deputados da câmara federal para derrubarem o veto do presidente da república em referência ao plc 1/11 de 2016 a moção recebe parecer da lavra do nobre vereador luiz henrique cirilo aaa a moção recebe parecer favorável por maioria sofreu com parecer favorável à sua mesmo em discussão não havendo vereadores que discutirão em votação o vereador favorável foi vanessa comissão aprovada moção de número 192 de 2009 da lavra do vereador josé carlos que apela o presidente da república senhor jair jair messias bolsonaro para que vete na íntegra o projeto de lei 7.596 de 2019 ea comissão e zara parecer favorável por unanimidade simplesmente com o parecer favorável - a mesma entre discussão não havendo vereadores a discutir em votação vereadores favoráveis permaneçam como estão com o voto contrário da vez da vereadora maria na conti aprovada pela ordem a presença de um vereador é que eu gostaria a porta servida última a moção eu gostaria que fosse lida na onu na íntegra você deferido vereador mas você nem lembro moção de novo número não ele é suplente do feminino ele votou a favor da moção moção de número 93 de 2019 da lavra da senhora mariana conte que protesta contra o projeto de lei estadual 3 46 de 19 na assembléia legislativa do estado de são paulo a moção recebe para é parecer contrário por maiorias o presidente está contrário vai parque wu rejeitada vai parar kivu sur presidente moção que apóiam o projeto de lei 143/2010 8 em tramitação na câmara dos deputados que altera lei 12.132 2012 para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna sejam realizados no prazo máximo de 30 dias a comissão está a parecer favorável por unanimidade e com o parecer favorável num só mesmo em discussão os vereadores favoráveis maneira como estão aprovado eu solicito ao vereador informático que faça a leitura na íntegra da moção de lá a palavra o vereador zé carlos já aprovada pelo plenário pois não senhor presidente a moção número 192 do vereador zé carlos que apela presidente da república senhor jair messias funcionário para que vete na íntegra o projeto de lei 7.596 2019 excelentíssimo senhor presidente da câmara municipal de campinas marcos bernadelli apela ao presidente da república senhor já e messias bolsonaro para que vete na íntegra o projeto de lei número 7.596 19 nessa semana foi votado em regime de urgência projeto de lei número 7 mil 596 19 com a seguinte ementa abre aspas dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a lei número 7 1960 de 21 de dezembro de 1989 a lei número 9 mil 296 de 24 de julho de 1996 a lei número 8.069 de 13 de julho de 1990 ea lei número 8 mil 906 de 4 de julho de 1994 e revoga a lei número 4.000 898 de 1965 e dispositivos do decreto lei número 2.848 de 1940 no dia 14 de agosto e ferido o projeto foi votado em regime de urgência sabemos que a tramitação em regime de urgência serve para apressar o andamento do projeto e isso acarreta na despensa diversos procedimentos internos criados principalmente para garantir a análise profunda da lei bem como para dar amplo conhecimento à população tal propositura trata de um assunto superado delicado em nossa atual realidade haja vista em seu texto trazer elementos que permitam a punição de policiais juízes promotores dentre outros agentes no exercício de suas funções aprovar esse projeto é ferir a constituição brasileira inibindo o trabalho dos agentes combatentes da corrupção e do crime organizado tornando o campo de atuação dos mesmos temerosos é isso vai de encontro aos anseios da sociedade e é evidente que não somos a favor do abuso de autoridade seja por qualquer dos poderes bem como sabemos há carência de tal assunto em nosso ordenamento no entanto não pode tratá-lo de forma tão emergencial é necessário debater principalmente com a população pois a proposta do jeito que se apresenta enfraquece o combate à corrupção e ao crime organizado é acredito não ser este objetivo faz-se necessário analisar cuidadosamente o impacto que tal propositura pode causar pois não podemos punir o abuso de autoridade às custas da independência de investigações criminais muito menos com o afrouxamento dos instrumentos de combate à corrupção pelo exposto o legislativo campineiro apela o excelente se um presidente da república senhor jair messias bolsonaro para que vete totalmente o projeto de lei número 7 mil 59 6 19 que do deliberado se de ciência através de ofício ao gerente se o senhor presidente da república no endereço praça dos três poderes palácio do planalto 4º andar cep 70 150 900 brasília distrito federal sala de reuniões 19 de agosto e 19 assina vereador zé carlos vereador do psb obrigado vereador rodrigo afirma dickie senhor presidente pela ordem pois navegador inserido dois assuntos me traz aqui no microfone de aparte o primeiro para comunicar a vossa excelência que está presente na sessão de hoje durante todo desde a primeira parte o segundo expediente o osso antônio maria rodrigues esse portuguesa aí que há 40 anos presidente está aqui no brasil é um dos portugueses mais brasileiros que nós temos ele foi líder ali presidente do comércio liberou geral tanto então em meu nome e em nome do nosso corregedor vereador antônio flores registramos então a presença desse ilustre brasileiro pode se dizer assim embora seja bem vindo sinta-se em vossa casa obrigado presidente e outro assunto o presidente não menos importante é que na próxima quarta feira às 17 horas a comissão de constituição e legalidade ela vai realizar a terceira reunião extraordinária todos os vereadores membros da comissão já foram convidados já tomaram ciência por documento porém é importante que os outros vereadores que fazem parte do rol de vereadores da câmara também caso queiram estejam presentes às 17 horas aqui neste plenário para que nós possamos tratar dois importantes projetos do executivo um dispõe sobre a contratação por tempo determinado em caráter e é excepcional e outro que cria a cargos para agentes da educação assuntos importantes que merecem respeito dessa casa e os vereadores conscientes então que na quarta feira às 17 horas aqui no plenário a comissão de constituição e legalidade se reunirá para que possa exara aparecer em conjunto é desses dois projetos pois ao vereador luiz henrique cirilo eu dando continuidade tem três discos e votação da ata 3.1 da ata da primeira reunião já realizada em 27 de junho 2009 13.2 até a 2ª região já é segunda extraordinária realizada em 27 de junho de 2009 não havendo vereador discutir em votação as atas criados favor permaneçam como estão aprovado matérias livres no expediente sujeita à deliberação do plenário pois não senhor presidente requerimento 2.169 senhor pedro tourinho e querendo a tramitação em regime de urgência do projeto de lei 152 19 processo 23 02 no meio de sua autoria que denomina centro de saúde maria da penha silva manoel um centro de saúde do município de campinas em discussão o vereador favorável mas como estão a provável incremento 2.170 do senhor professor alberto requerendo tramitação em regime de urgência do projeto de lei 167 19 processo 23 035 de sua autoria que vê clara órgão de utilidade pública municipal a associação de cultura recuperação e integração social só vitória em discussão era desfavorável para a comissão aprovar elemento 2178 senhor campos filho requerendo votos de aplauso para emissoras pioneiras de televisão eptv pelo seu aniversário de 40 anos em discussão visa favorável mas como estão aprovadas em 2013 dente eu ia pedir arquivamento do requerimento 2198 de minha autoria 2019 está aí para ser votado em votação requerimento de arquivamento realizado pelo líder do governo vereador sobre a permanência questão aprovada a retirada do equipamento o requerimento 2.179 senhor professor alberto requerendo manifestação de pesar pelo falecimento da senhora iracema calixto rodrigues em discussão durante o show rural do município estão aprovado requerimento 2.170 dos senhores luís os iniciantes da farmácia requereram o voto de aplauso para o centro cultural luiz braille para completar 50 anos de actividade em campinas em discussão os vereadores favoráveis como estão a provar que alimento 2186 o senhor jorge da farmácia e crendo realização de reunião solene para entrega de diploma de mérito esportivo sérgio josé salvatti a carlos barbosa de oliveira em data diversa da prevista na resolução número 7 1 799 vereador favorável do município estão aprovados e alimento 2.190 do show campos filho requerendo a realização da primeira parte da 49ª reunião ordinária a ser realizada no dia 2 de setembro de 2009 em discussão era dos formadores comissão aprovar requerimento 2199 do senhor carmo luís requerendo a manifestação de pesar pelo falecimento da senhorita cláudia falavinha brandão em discussão o vereador favor da permanência como estão a provocar elemento 2209 do senhor pedro tourinho requerendo a realização da primeira parte da 47ª reunião ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto de 2009 em discussão o vereador favorável município estão a provar verdadeiros o presidente o requerimento 2210 2009 do vereador permínio monteiro que requer votos de aplauso para o parque brasília futebol clube pelo seu aniversário no dia 15 de agosto em discussão o vereador favor a permanência como estão aprovado é vereador nelson rocha e quero agradecer a compreensão de vocês já fizeram votação os requerimentos você nem se a tribuna por 10 minutos o tempo de liderança obrigado presidente é em consideração à família trevisan eu quero apenas deixar registrado que josé antônio trevisan foi uma pessoa muito engraçada com a vida da cidade ele veio de itápolis estudar direito na primeira turma da faculdade foi o primeiro presidente do diretório acadêmico e único da história da faculdade a ser reeleito e quando se formou ele foi secretário da faculdade direito e atuou no jurídico da associação comercial teve um retorno para itápolis onde nasceram os seus dois filhos fábio e fernando e foi duas vezes prefeito de tablets em campinas seguiu a carreira frente à universidade monsenhor salim transformou o grupo de faculdades em universidade católica de campinas e televisão se tornou secretário geral da universidade quando o senhor monsenhor faleceu o sucessor benedito josé barreto fonseca manteve televisão como secretário geral os dois obtiveram o título pontifício para a universidade se tornando pontifícia universidade católica de campinas trevisan ele foi um homem que trabalhou muito para a estruturação de um dos maiores centros universitários do país que é a puc campinas que tem alta qualidade e responsabilidade na formação de profissionais nas diversas áreas trevisan também foi secretário de transportes e presidente da emdec no segundo governo do prefeito chico amaral e foi uma pessoa que viveu os 89 anos expressando alegria e vida fica na memória de todos como alguém que veio de fora mas que mostra que a grandeza de campinas não é de quem governa a cidade mas sim do seu povo eo povo é aquele que adota campinas como sua cidade que foi o quiser antônio trevisan fez os o senhor televisão como um ser humano muito especial meu pai nelson a ser filho teve o privilégio de conviver diariamente com ele quando cursava direito na puc durante os quatro anos e depois mais quatro anos enquanto trevisan ficou à frente da emdec e meu pai ficou como presidente da comissão de licitações da empresa que deus tenha piedade acolha a alma de josé antônio trevisan no seu amor e na sua luz e deixa com um forte abraço a toda a família e os meus sentimentos muito obrigado a todos no grande expediente e devidamente inscrito vereador nosso presidente doutor marcos bernardelli seu presidente campos filho senhores vereadores o presidente na noite de hoje nós tivemos a votação do plc 19 2019 no que diz respeito à legalidade ea constitucionalidade e foi aqui o mesmo aprovado o presidente essa presente proposição visa fomentar a efetiva utilização de um importante instrumento da política urbanística e cultural aqui da nossa cidade foi instituído há dez anos mas com pouca utilização prática qual seja o comércio de potencial construtivo decorrente do tombamento de imóveis em nosso município esse projeto suprime o artigo 11 da lei complementar 28/2009 que vincula e condiciona a futura expedição de certificado de conclusão de obra que utilizou de potencial construtivo decorrente do tombamento ao atestado de efetiva recuperação do bem tombado proporcionalmente ao adicionar utilizado portanto a atual redação da norma diz que se o vendedor do potencial não empregar os recursos auferidos com a alienação deste potencial na efetiva recuperação do bem tombado o adquirente é penalizado pela não expedição o certificado de conclusão de sua obra na qual tenha utilizado referido potencial entendemos que esse dispositivo traz um gigantesco obstáculo ao comércio dos certificados de potencial construtivo decorrentes de tombamento desestimulando os inúmeros interesses e interessados em sua utilização na medida em que lhes atribuiu o ônus da fiscalização do emprego dos recursos despendidos com a aquisição do potencial construtivo na efetiva recuperação do bem tombado sem no entanto conferir-lhes mecanismo eficaz para tanto para sanar este entrave e fomentar a utilização deste importante instrumento urbanístico e cultural com as manifestações favoráveis da comissão de apoio da procuradoria e da comissão de controle de qualidade hoje nós tivemos aqui a sua aprovação quero agradecer a todos os vereadores que entenderam o objetivo vereador rossini e aprovaram por unanimidade dos presentes em primeira discussão da constituição e legalidade pois não era uma parte o vereador pois o primeiro parabenizá lo pela iniciativa porque a intenção realmente de utilizar o potencial construtivo com vistas a permitir a recuperação reforma restauração e manutenção de um bem tombado e não estava conseguindo ser implementado uma das razões era s essa interpretação esse aspecto da legislação você pune aquele que compra por conta de que não foi utilizado adequadamente obviamente é gerava uma obrigação difícil ea fiscalização não caberia quem comprou eu acho que eliminando essa exigência é obviamente a legislação continua com rigor para garantir que aquele recurso seja utilizado no imóvel tombado mas a gente espera que com essa medida proposta por vossa excelência a gente consiga assim esse intento é conseguir levantar recurso para poder recuperar os inúmeros imóveis tombados precisam de investimento pelo valor histórico patrimonial arquitetônico que dispõe quero parabenizá-lo pela iniciativa muito para que tenhamos uma idéia o vereador campos filho vereador vinicius vereador lhe do governo o sine de 2009 até os dias de hoje nós tivemos um único projeto levado a efeito que foi o projeto do jockey club que aí ainda ocorreu olha a alienação parcial do potencial construtivo vamos trilhar agora o caminho das outras comissões comissões de mérito e contar com atendimento dessa casa e se possível até o final deste ano a aprovação do projeto que possa ser sancionado e publicado muito obrigado a todos os senhores vereador que é possível acelerar se a tribuna por até dez minutos no grande expediente muito obrigado nobre presidente doutor marcos bernardelli 1 eu acho que todos nós desta casa estamos de parabéns pela aprovação do projeto rossini pelo empenho de todos e cada vez mais a gente vai ganhando musculação isso é importante essas decisões que vão influenciar diretamente na vida de milhares e milhares de pessoas em nossa cidade para o bem mas a minha fala aqui nesta noite senhor presidente é para exaltar os 40 anos nas emissoras pioneiras de televisão eptv campinas eu falo isso do fundo do coração porque nós iniciamos esse projeto em campinas juntamente com os diretores lá pela década de 80 e eu estou protocolando aqui o o voto de aplauso as emissoras pioneiras de televisão que estão completando 40 anos e parece que foi ontem quando nós estávamos em campinas e campinas ainda não tinha uma emissora regional de televisão iptv naquela época a empresa paulista de televisão foi a primeira emissora se instalar em campinas com através do seu fundador em memória hoje o que instalou a tv lá pelos anos de 79 o doutor josé bonifácio que foi secretário da educação também passou na tvi cultura e era um grande visionário e ele montou todo esse processo projeto que hoje envolve não só campinas e região metropolitana como também envolve as cidades de são carlos ribeirão preto sul de minas na em varginha enfim formando uma grande rede no estado de são paulo um grande exemplo para o nosso país e eu estou colocando essa essa simples homenagem mas do fundo do coração como esse funcionário da casa na qual nós ficamos por volta de 12 anos desde os anos 80 a ter por volta de 1991 1992 e hoje a eptv essa grande realidade com investimento na tecnologia mas principalmente o investimento no ser humano nas pessoas que lá trabalharão os companheiros e que hoje essa nova geração da continuidade então aos 40 anos da eptv nos termos do artigo 138 do regimento interno desta casa nós estamos requerendo esses votos de aplauso para as emissoras pioneiras de televisão que comemora 40 anos nasceu no dia 1º de outubro de 1979 em campinas o fundador do grupo como destino do josé bonifácio coutinho nogueira que faleceu aos 78 anos mas deixa um legado do seu pioneirismo que mudou a história da comunicação regional e reflete até hoje no jornalismo local dinâmico o jornalismo investigativo também com documentários reportagens que conquistam prêmios de relevância nacional e em todas as ações e eventos realiza unindo esporte também cultura é uma empresa comprometida com os princípios éticos o exercício da verdade e com transparência tornou-se um veículo forte por meio da missão de servir à comunidade através do departamento de jornalismo jornalismo regional doutor josé bonifácio dizia sempre a emissora prestadora de serviços e ela continua ainda essa iniciativa que teve esse foco de prestar serviços à comunidade em uma área de cobertura com 12 milhões de pessoas a mais nas regiões de campinas ribeirão preto são carlos sul de minas e o trabalho também ele vai frutificando vai crescendo e passa também pela internet o g1 globo esporte o eptv.com com mais de 20 milhões de acessos por mês então eu estou colocando essas palavras pra dizer do meu contentamento e da minha alegria em poder estar fazendo esta pequena homenagem mas do fundo do coração pelos 40 anos das emissoras pioneiras de televisão e melhor filme do mestre pois não só lembrando em cima dessa homenagem nessa sua fala josé bonifácio sobrinho que ele foi o fundador e também da tv cultura nesta tv que nós temos aqui no país que é a nível cultural e tv oficial é a maior do brasil com certeza e essa formação do de uma tv cultura sem interferência do poder público dos governos que vão se passando isso é um mérito que lhe vida não podemos tirar dele também é verdade principalmente pela função social que a empresa que existe que é exatamente abrindo campo de trabalho para tantos companheiros de tantas companhias me recordo que lá pelos anos de 80 nós começamos se eu me recordo com muita dificuldade os telejornais diários tinham tínhamos vários companheiros da época que hoje são destaques na mídia nacional porque nós estamos aqui em campinas o josé luiz datena estava em ribeirão preto osmar santos fazia o esporte em são paulo o heraldo pereira era nosso repórter aqui a ilze scamparini que hoje está trabalhando comunitária buhr e também da globo news enfim uma safra muito boa pessoas que contribuíram para o engrandecimento da emissora regional eu volto a dizer nós temos um aparato técnico bastante grande enorme que faz a diferença na emissora mas temos também pessoas altamente capacitadas e que valorizam e ajudam a fazer o que é hoje a emissão as emissoras pioneiras e televisão então neste requerimento que nós fazemos nesse voto de aplauso à eptv pelos 40 anos eu aproveito para desejar a todos ao antônio carlos continua guerreira que é diretor ao seu irmão o doutor josé bonifácio coutinho nogueira filho aos filhos deles que estão agora também à frente muita saúde né e muita determinação e eles estão dando exatamente continuidade aquela semente plantada atrás pelo doutor josé bonifácio na simplicidade todos focados na tv regional e hoje é uma realidade maravilhosa uma potência em termos de comunicação então os parabéns desse desta câmara municipal do nosso presidente doutor marcos bernadelli de todos os vereadores criou unanimidade porque esta casa representa a cidade de campinas com quase um milhão e meio de habitantes e eu digo sempre aceite se sintam contemplados com a cidade de campinas agradecendo pela luta pelo empenho pela dedicação pelo amor e principalmente pelo zelo com que a eptv realiza o seu dos seus telejornais completamente isentos parabéns que deus abençoe a todos valeu vida longa eptv parabéns e obrigado o vereador que o concílio vereador rodrigo da armadilha que você nem se tem a tribuna até 10 minutos no grande expediente o presidente os vereadores público que nos assiste boa noite a todos eu gostaria de agradecer o voto de todos os vereadores que estiveram hoje presentes aprovaram o projeto de minha autoria é o projeto de lei ordinária 313 18 foi discutido hoje aprovado que obriga aqui ainda que vem aqui a cada quadrimestre fazer a prestação de contas dos recursos arrecadados com as multas de trânsito esse projeto é um mérito dele é em reforçar a nossa função fiscalizadora aqui na câmara e trazer transparência com os recursos auferidos com as multas de trânsito nós temos uma narrativa é não só em campinas mas em todo o país de que existe uma indústria da multa e que o poder público quando necessita de recursos aumenta a aplicação de multas só que o código o artigo 320 do código de trânsito brasileiro e é bem clara e determina que a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada exclusivamente em fiscalização e educação de trânsito sinalização engenharia de tráfego e tão somente nesses nesses itens é que pode ser investido então se a gente conseguir trazer clareza que a transparência de onde está sendo investido esses recursos arrecadados nós vamos acabar com essa narrativa até porque a multa ela tem a finalidade educativa eu vejo tanto pra esse vereador como para demais vereadores a população quando procura é o gabinete pedindo uma indicação de um semáforo é um sinal de trânsito sinal de pare nacional de emprego em um cruzamento a depois da análise técnica do dos técnicos da emdec é feita a instalação quando necessária de um cruzamento de um sinal de trânsito um semáforo mas logo depois aqueles moradores ou mesmos o os nossos cidadãos que utilizam daquela via pública que tem semáforo é e vivi aquela realidade local solicitam uma outra coisa além do semáforo que é que o semáforo tenha a fiscalização através de foto pra multar o infrator então como diz a aaa a em frança a penalidade ela tem o caráter educativo então tem os dois lados têm aquele que fala indústria da multa e tem aquele outro lado do cidadão que cobra que seja colocado 11 um radar com foto para é punir aquele infrator então nós a intenção é trazer transparência acabar com esse mito de que existe essa indústria da multa assim esperamos com a prestação de conta que venha a ficar bem claro que os recursos arrecadados com multas é pra ser investido e tem que ser investido única e exclusivamente no próprio trânsito inf sinalização policiamento educação de trânsito sinalização engenharia de tráfego durante uma entrevista eu mencionei é que esse projeto ele está bem claro mas ficar ficarei aberto a qualquer vereador que quisesse fazer qualquer emenda que puder e quiser se modificar de forma que desce mais clareza e transparência e dessa forma foi feito então eu agradeço mais uma vez a todos os vereadores que aqui estavam presentes votaram e aprovaram esse projeto nada mais é do que dá transparência aos gastos públicos aonde investido e gasto o dinheiro dos recursos da multa então fica aqui meu agradecimento à presidente os vereadores agradeceu o vereador paulo gautério sempre presente o vereador campos filho ea todos os demais que estiveram aqui presentes votaram a favor o presidente a minha palavra obrigado boa noite a todos obrigado senador guiomard que vereador paulo gautério voz eles têm a tribuna por até dez minutos o grande expediente o vereador marco belinelli boa noite presença casa rodrigo da forma que melhor campos filho demais vereadores presentes as pessoas que ainda se encontra presente nessa eu quero lembrar que eu tenho feito alguns projetos para a cidade de campinas alguns até com uma dose de de de politização outros que as pessoas às vezes não entende o teor do projeto mas eu eu apresentei um projeto na verdade eu penso até vereador marcos bandeira não se trata nem de um projeto como o projeto mas na verdade eu vou trabalhar como indicação é e vou fazer todo o trabalho junto à administração do prefeito donizete e eu tenho certeza que ele vai nos ajudar a criar vereador rodrigo a primeira creche para idosos da cidade de campinas que na verdade eu acredito que deva ser a primeira do brasil a gente fala em creche para idosos o vereador rodrigo é um termo que sua terra infantil porque creche normalmente é para a criança mas a gente vai chamar centro de atendimento integral ao idoso que é um termo mais técnico mas a gente fala creche para idosos porque a gente usa esse tempo pra ficar mais palatável para a população para ficar mais claro o que significa esse projeto para os idosos para a cidade de campinas e para o brasil o vereador nenê e essa câmara tem uma coisa interessante o vereador rodrigo vereador campos filho que nós temos algumas idéias que ultrapassam a barreira do município não só câmara mas também por poder público eu lembro que o v 2 não apresentou um projeto aqui aquele projeto que escondia o caixa né com com aquele tapume aquele projeto era pra ser inicialmente apenas que o município de campinas e os bancos e entenderam que deveria ser um projeto para todo o país e hoje em qualquer lugar a qualquer agência do país o vereador rodrigo todos todos os bancos nos caixa tem um tapume não é uma lei que nós fazemos aqui na cidade de campinas que vira uma lei nacional assim também eu quero lembrar que vocês que o finado magalhães teixeira ele institui o bolsa família e sim o bolsa família é uma lei que primeiramente ela passou a existir aqui na cidade de campinas isso nos meandros de 1996 rodrigo assim eu acredito também que essa idéia da creche para os idosos que na verdade é um centro de atendimento integral ao idoso ela difere daquela figura antiga do do asilo onde uma pessoa de idade era colocada lá e ficava distante da família de leandro rodrigo quando a gente fala aquele termo asilo que até um termo pejorativo é um termo que ofende as pessoas não falam eu coloquei meu pai na vila coloquei aquela pessoa idosa na base da ideia que a pessoa está abandonando ela e na creche para idosos nesse sentido o atendimento ele é diferente porque o idoso vai ter onde ficar de dia e à noite ele volta para a família dele e hoje o que nós estamos entender vereador rodrigo é que a figura da sociedade hoje com relação aos idosos a primeira coisa que nós possamos entender que se for um idoso que tenha patrimônio e uma boa renda ele contrata uma pessoa para cuidar dele a figura hoje se nós conseguíssemos todos envelhecer com uma renda suficiente pra gente pagar uma pessoa para cuidar da gente a gente chama de cuidadores que são as pesquisas que será a profissão do futuro a pessoa vai ter uma pessoa para cuidar dela o dia inteiro né ela vai conseguir é ter uma velhice acompanhada de alguém mas infeliz os nossos idosos e o brasil está se tornando um país de pessoas idosas né nós não vamos ter condição vereador mário bernardelli de cada um pagar um cuidador porque nossa aposentadoria uma aposentadoria pequena e o poder público não pode fugir dessa responsabilidade e essa creche nós vamos trabalhar em campinas para idosos que é um centro de atendimento integral ao idoso o que vai se isso lá o idoso vai de manhã ele vai ter as refeições do dia ele vai ter o remédio no dia ele vai ter o tratamento médico que ele precisa e mais interessante vereador campos que vai ficar mais barata saúde do município porque não vai escolher o risco de uma queda anual de um idoso tardelli esquecer de tomar ou tomar um remédio de pressão ele tem um enfarte uma doença que vai gravar e o custo da saúde vai ficar mais barato porque a necessidade fim do idoso lembrado horário que tomou remédio sem tomar o remédio todos os dias e às vezes o idoso até pelo fator idade ele esquece de tomar o remédio e lá nesse centro onde ele vai ser atendido ele vai ter uma pessoa que vai lembrar que ele vai ter que tomar o remédio que ele vai lembrar que vai ter que ter alimentação no horário então nós vamos ter que trabalhar essa figura que eu vou chamar novamente de uma forma até infantil mas é uma forma de se comunicar com a sociedade que é necessário a figura da creche para idosos assim como as crianças vão de manhã e voltam à tarde e nós não podemos vereador marcos bernardelli culpar os filhos por não cuidarem dos pais porque é isso vereador rodrigo porque na sociedade de 30 40 anos atrás as famílias tinham quatro cinco filhos e sempre um dos filhos ficava responsável de cuidar do pai da mãe quando ficavam mais velhos será natural mas como o número de pessoas nas famílias hoje são um número de 12 quando muito três filhos ea família esse filho não tem mais condição de dar a atenção necessária ao pai ou à mãe porque ele também trabalha então o estado necessariamente vai precisar olhar para essas pessoas idosas e dá essa tensão mas vão precisar da essa atenção ao idoso como forma de política pública vereador mário bernardelli e eu devo dizer aqui que eu vou fazer a sugestão do prefeito jonas donizette o próximo prefeito dessa cidade que já passou do momento da gente ter secretaria do idoso passou do momento de ter política pública exclusivo para as pessoas consideradas idosas na forma da lei passou do momento já nós temos a secretaria do deficiente vai ser uma série de secretaria tem um ministério da família e não se pensou no ministério do idoso ou no mínimo uma secretaria do idoso nós temos que ter políticas em pública para o idoso eu tô até discutindo aqui nessa casa nessa casa eu já pedi aqui por alguns vereadores o que tem impedido por uma grande parte que eu apresentei um projeto que o maior de 60 anos ele não vai precisar pagar o ingresso nos estádios de futebol eu quero justificar isso o vereador campos filho aí o dono do time de futebol mas não vamos abrir mão de receita de ingressos mas normalmente um idoso de 60 anos não vai sozinho o estado e leva o netinho e leva um filho ou filha não quer deixar ele sozinho então nós vamos levar público está não vamos tirar público do estado tem que pensar nessa situação e não na falta de receita ea diminuição da receita normalmente uma pessoa tem mais de 60 anos de idade ela tem poucas opções culturais o futebol é uma uma é uma é uma opção cultural merda que aquilo que o idoso vai ter de não precisar pagar até porque às vezes faz falta por 12 30 40 50 reais por remédio eu tenho eu tenho amassado o barro aqui na câmara tem pedido dos vereadores para me auxiliar em aprovar esse projeto que dá isenção aos maiores de 60 anos nada mais justo do que aquele que contribuiu para a sociedade por vários anos de ter essa bonificação de ter esse benefício é muito importante nós temos que trabalhar fim o idoso de uma forma diferenciada e é mesmo lembrando novamente o vereador marcos bernardelli o brasil está tornando se um país de idosos e nós precisamos pensar em políticas para as pessoas idosas se nós políticos não pensarmos nisso né nós vamos chegar aonde nós pensamos na final as crianças lembra que o prefeito josé donizete falou que taseer ando a filha de crédito àquele para crianças e está mesmo isso é importante mas a partir de agora o desafio é fazer funcionar na cidade de campinas e no brasil aquilo que a gente chama de creche para os idosos centro de atendimento integral ao idoso quero lembrar aqui é que não vou por poupar esforços na próxima semana já agendei com a secretária a secretária de assistência social e vereador mário bernardelli prefeito nos do ambiente já está disponibilizando dois milhões de reais para criar a primeira creche do idoso da cidade de campinas até o final do ano essa creche para idosos vai estar pronta vai se colocar uma entidade privada assim como são as creches para cuidar e daqui pra frente nós vamos trabalhar para ter em vários locais da cidade então deixa que essa mensagem da relevância dessa matéria que eu tenho colocado no dia de hoje muito obrigado a todos obrigado vereador paulo altério não havendo mais vereadores inscritos ficam seus jogadores convocados para a 46ª reunião ordinária a ser realizada no dia 21 de agosto de 2009 segunda-feira às 18 horas no plenário decide legislativo foi convocado a 36ª reunião solene de 2019 se realizar no dia 20 de agosto terça feira às 20 horas no plenário 10 da câmara situado na avenida engenheiro roberto mange meio ambiente ponte preta oportunidade na qual será entregue a medalha de mérito fotografar em florencia fernando sturion um futebol e mar a câmera pode câmbio de forma que nós temos 85 o regimento e ter realizado a 15ª audiência pública no dia 21 de agosto 2019 quarta feira às 14 horas no plenário 10 o poder legislativo na cidade na avenida engenheiro roberto mange 66 ponte preta para debater o processo número 22 9 738 projeto de lei complementar número 26 2009 - de autoria do prefeito é o que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências e convida toda a sociedade e entidades comunitárias para tomar parte dos debates não havendo nada mais é de liberar do por encerrada a presente sessão muito obrigado a todos encerrada a 45ª reunião ordinária a nossa transmissão ao vivo fica por aqui na sequência você fica com a programação da tv câmara campinas uma boa noite [Música] a tv câmara campinas