4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS PARA ASSUNTOS DA RMC 2023

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde a todos declaro aberta quarta reunião ordinária da comissão para assuntos da Região Metropolitana de Campinas eu tô contando aqui com a presença sempre presença do vereador Eduardo magoga membro da comissão é um prazer um privilégio Vereador Eduardo pelo aqui para que nós possamos discorrer sobre alguns assuntos pertinentes da comissão de assuntos da Região Metropolitana e eu já abro a reunião passando o Senhor faça algumas considerações para que eu possa entrar no tema e ao mesmo tempo de forma muito prática deliberar sobre a reunião Boa tarde a todos boa tarde Vereador obrigado pela oportunidade da fala na importante comissão de assuntos da Região Metropolitana de Campinas no ano passado estávamos juntos nessa comissão discutindo bastante demandas que envolvem as cidades vizinhas eu tenho certeza que o senhor como presidente essa comissão Continuará aí fazendo é um ótimo trabalho e trazendo os assuntos relevantes para nossa cidade que envolve todo o nosso entorno Parabéns aí pela comissão estamos aqui também para poder cooperar e eu já começo informando ao Senhor e a todos aqueles que nos acompanham pela TV Câmara que recebemos do gabinete da presidência um ofício do Ministério Público Dr Rodrigo Sanches Garcia promotora de Justiça de Campinas no que se refere a uma demanda e eu vou ler só alimenta é procedimento administrativo de acompanhamento instaurado com o objetivo de fomentar e acompanhar a execução do plano de ação para implementação diária de conectividade da Região Metropolitana de Campinas então em síntese é uma é uma portaria baixada pelo Ministério Público que ele Visa a partir desse momento controlar as podas extrações de árvores do município haja Vista toda essa esse enfrentamento de problema com a administração Municipal vem enfrentando tivemos já no início do ano duas fatalidades onde duas pessoas perderam a vida uma em decorrência de uma queda de uma árvore no limite ali do Bosque do Jequitibás onde um senhor trafegando com seu veículo teve a sua vida ceifada como também de uma jovem que no momento de lazer num dia de lazer ou pelo menos que era para ser de lazer com sua família juízo uma menina de 7 anos perdeu a vida no na Lagoa do Taquaral no parque Portugal é o nome oficial da nossa Lagoa do Taquaral que é um cartão postal da cidade em razão também de uma queda de uma árvore então esses fatos aliado a tantos outros outras situações que ocorreram e que venham correndo ao longo desses últimos meses assim a exigência do Poder Legislativo fazer uma movimentação assim a necessidade da secretaria de serviço público que a secretaria responsável pela pelas extrações podas e ao mesmo tempo pela pela regulação da vida de uma árvore se está ou não sabia que o ministério público vem também só uma forças nesse sentido Então acho que todo todo setor público que puder contribuir cada um com a sua especialidade com a sua o seu trabalho investigativo eu acho que caminha junto com aquilo que a população espera que é uma contraprestação do poder público então fica aqui num primeiro momento minhas considerações ao órgão do Ministério Público mais precisamente me reporto aquele que encaminhou Ofício Dr Rodrigo Sanches Garcia vou encaminhar o senhor uma cópia dessa desse Ofício de instauração do Ministério Público de acompanhamento para que o senhor também tenha conhecimento na íntegra desse ofício para que nós possamos nesse assunto da região metropolitana também discutir quando for necessário porque muito embora nosso limite no primeiro momento como como Vereador como Edil é dentro dos limites geográficos da cidade não deixa de ser necessário sim uma atenção especial porque toda a região metropolitana frequenta a cidade de Campinas né E são espaços públicos onde não há regra de um cidadão do bem de um cidadão comum frequentar esses espaços então não tendo isso não há qualquer óbice que uma pessoa de outra região de uma outra cidade vizinha ou não frequente e não havendo essa contratação serviço público sempre estará colocando em riscos a vida das pessoas evidente que Fatalidade ocorre infelizmente isso é uma realidade que ocorre em todo mundo né nós tivemos aí de sete meses para cá ou até o começo do ano principalmente final de Julho até o mês de dezembro chuvas torrenciais na cidade que de alguma maneira altera né o solo faz com que haja infiltrações Mas isso não pode ser dado tido como desculpa né cabe aos órgãos públicos aos técnicos da secretaria de serviços públicos esteja essa esse conhecimento que o solo encharcado pode levar a uma queda de uma árvore e fazer estudos quanto a a condição daqueles daqueles daqueles daquelas árvores né daquele agrupamento de árvores que pode ou não cair e mesmo que não tire a vida de alguém que é o grau máximo de Fatalidade pode causar dano inclusive por horário do causar dano público de investimentos que foram feitos de patrimônio público Então tudo isso precisa realmente a mais devido a atenção e quando você fala de vida humana eu acho que nós não podemos por nenhum segundo negligenciar eu ia poderia falar brincar mas eu acho que nem quando cai no bem público quando não afeta não há motivo de brincadeira eu acho que o negligência é uma coisa que tem que ser levada em consideração e se constatado na negligenciamento de forma rigorosa punir com Rigor para que seja exemplarmente divulgado propagado para que quem sabe um outro município talvez distante sabendo da ocorrência de eventual Fatalidade e atribuído a responsabilidade que os municípios também porque Campinas é uma referência né Vereador então nós somos referência para tudo infelizmente para as boas e para as más notícias as má notícias que eu também Quando acontecem nosso município seja em qualquer esfera legislativo Municipal é motivo de indignação né então nós temos só que são seres humanos e cada um da sua maneira cada um tipo de criação com uma genética né e mas é sempre ruim o problema quando acontece eu costumo dizer assim que acontece com um vereador ele acaba afetando os 33 o problema quando acontece dentro da cidade de Campinas ela acaba causando uma inquietação em toda sociedade e o que é pior a região fica fica também apreensivo eu tenho na minha vida privada sou advogado e eu é muito comum né você quando tem um tempo assistir um telejornal Então quando você vê uma notícia ocorrendo lá no estado lá no norte do estado do país em alguma seja capital ou não você fala Puxa vida isso aí tá acontecendo em determinado local mas ela no norte daqui a pouco aquela matéria termina entre uma propaganda de um refrigerante de uma de um tipo de propaganda comercial e nós que estamos distante até esquecemos mas alguns problemas estão ocorrendo já na nossa região já vista esse problema que ocorreu essas invasões né em escolas tirando a vida de crianças professores se colocando como escudos para proteger seus seus alunos até Poucos Anos Atrás a gente via essas matérias esses assuntos as matérias ocorreram Principalmente nos Estados Unidos de um tempo para cá infelizmente ocorreu no Brasil e também conhecimento que de 2001 até hoje ou seja 22 anos já ocorreram mais de 30 casos no Brasil é um número alarmante porque nós estamos lidando daí alguém pode até falar em política criminal a polícia criminal precisa ser revista assim não precisamos rever precisa ser estudado pelos deputados não somos nós aqui vereadores do município nós não temos legitimidade para cuidar disso mas não é só política criminal é Saúde também mental porque do outro lado que tá cometendo isso tá tendo pessoas responsáveis por isso e quando começou esse tema principalmente a última que aconteceu no Rio Grande do Sul a cidade foi Blumenau Quando aconteceu isso eu eu usaria uma opinião sobre esse tema e a opinião que exalava era exatamente o que eu tô vendo uma grande discussão hoje no Congresso seja no senado como na Câmara dos Deputados as plataformas digitais as plataformas de comunicação Facebook Instagram Twitter Elas têm também que que tem uma uma responsabilidade sobre isso porque o perfil desse cidadão ele divulga nas redes sociais ele incentiva ele valoriza posse de arma O que é crime ele ele faz todo uma uma divulgação e e as E essas plataformas digitais Elas têm como controlar quem faz isso existe todo toda uma o século 21 tanto deu essa possibilidade do cidadão comum se utilizar desses veículos de comunicação como também dá eles que controlem os usuários então acione rápido a polícia que se faça até de forma sigilosa entre eles mas precisa assim porque pode ser evitar alguma Fatalidade se evitar uma só vez eu tenho acontecido 30 no Brasil se tivesse acontecido 29 seria uma vida menos uma ou algumas porque às vezes acontece você então aquele que tem um filho pequeno que deixa o seu filho na escola na creche público particular ele ele sai dali tranquilo ele vai trabalhar tranquilo porque o filho tá além de adquirir conhecimento filho além de se relacionar com crianças da mesma idade Ele é o lugar mais seguro depois do Lar presume-se que seja a escola e daí você vê que tem envolvimento de diretores professores Mas então todos reféns de uma de um ato criminoso como esse Então ela precisava e o que que o município pode fazer o que eu tenho visto que a gente tem sugerido ao prefeito colocar botão de pânico nas escolas em alguns lugares os lugares que os que os professores e o diretor da escola entenda que seja pertinente numa numa Rota de Fuga aí desse delinquente há necessidade talvez até detector de metal vai ser polícia do Estado já colocou também né no 190 lá a opção que você já denuncia Direto das escolas educacionais viatura mais próxima e vai precisar Realmente nós vamos ter que ter um esforço intelectual da Inteligência da polícia das pessoas que se propõem a trabalhar em cargos públicos como secretários de segurança porque eles estão reinventando o crime propriamente dito ele ocorre desde o início da civilização mas o indivíduo ser humano ele evolui pro bem promal se aperfeiçoa ele se aperfei e o que nós temos visto é que as nossas autoridades de uma maneira geral é uma crítica mas ela não é uma crítica bem Ampla no sentido de tentar envolver todo mundo envolver nós vereadores também envolvem os prefeitos envolver os secretários porque é o tipo da coisa o poder público Geralmente só faz depois que passa a boiada fecha a porteira e agora eu acho que está no limite eu acho que ficou numa maneira insuportável infelizmente mais alguns dias ou meses nós vamos nós vamos ser informado que uma outra barbárie ocorreu daí sempre fica querendo buscar é e para família não adianta esses consolos essas esses atos de de solidariedade eu acho que é um gesto mas é um gesto pequeno perto do gesto maior que você pode fazer antes das gravidades Então nós vamos também acompanhar isso aqui um pouco na nossa região eu acho que seria um tema importante o que que você trazer o secretário de segurança aqui o que que ele tá fazendo para para as escolas públicas do município tá envolvendo as estaduais também tá envolvendo as escolas particulares porque não é só a creche a escola pública Municipal talvez Vereador só concordar porque participa de comissão você vê só temos nós somos em cinco né só dois aqui isso é um absurdo é um absurdo mas aprendi lá atrás também que eu já não sou tão novo que você não pode você não pode pedir para as pessoas mais do que ela pode oferecer então nós temos que talvez nós dois talvez convidar alguns vereadores podendo ser presidente de câmaras da região metropolitana para a gente fazer um debate porque o seu município e o tema é simples o que que o seu município está fazendo para segurança pública das escolas oferecendo aos as crianças em defesas o que que o município tá fazendo alguns eu acredito que todos estão começando a se movimentar mas é sempre numa escala e talvez isso desperte naquele Vereador ou naquele presidente da Câmara que não deixa ser um vereador para que ele possa fomentar esse debate no seu município perfeita existe Até nós temos aí os Presidente das casas legislativas da região que se reúnem uma vez por mês gente pode também até participar dessas reuniões levar esse tema aí a nossa comissão de assunto da região metropolitana Presidente o senhor permite eu gostaria de até colocar aqui um tema para que o Senhor possa levar isso daí adiante da nossa mas então eu isso eu posso antes do Senhor entrar eu posso Então eu só tenho dois assuntos um era comunicar o senhor e vou pedir para que minha Assessoria caso o Senhor não tenha recebido isso do Ministério Público muito embora o Ministério Público mandou para o presidente e o presidente acho que encaminhou para todos os presidentes de comissões e o senhor Preside também uma comissão então talvez o senhor já tem esse mesmo ofício isso é um assunto que caso o Senhor não tenha recebido por alguma coisa eu faço questão depois de confirmar ou não com a sua Assessoria eu encaminho uma cópia o outro assunto é sobre a licitação do trem Metropolitano o ano passado nós tínhamos duas grandes duas grandes Bandeiras uma era trazer de volta que um tema que eu já venho Há quase quatro anos trabalhando que era trazer de volta desculpa três anos né foi no início da pandemia é o Poupatempo isso sacramentou trouxe tá no Passo Municipal uma briga Nossa uma briga muito minha para que o Poupatempo tivesse no centro não tinha espaço antes que alguém pense Poxa mas a prefeitura é que a prefeitura é um espaço que nós conseguimos de graça o Poupatempo só está o Poupatempo é ligado ao governo do estado ele só voltava para o centro de Campinas se eu que era presidente da Comissão arrumasse um espaço gratuito sem custo E aí o único espaço que consegui que fosse cedido foi a Prefeitura Municipal então eu não tive um outro Espaço gratuito muitas pessoas até procuraram para que fosse alugar Porque para mim seria indiferente poder público tem que pagar ele cobra pelo seu serviço e tem que oferecer o que há de melhor para o cidadão só que nós não tínhamos essa esse interesse do Poupatempo mas precisamente da Prodesp que é uma coisa Poupatempo eles não tinha interesse em vir tivemos discussões acaloradas em São Paulo mais precisamente em Taboão da Serra que não vamos não vai nada custo gera custo ou seja o cidadão tava o cidadão era era era era o indivíduo que trazia problemas para o estado invertendo a coisa entendeu ao invés do Estado fazer a sua parte daqui a pouco o Poupatempo tava nesse status e o Poupatempo salvo o melhor juízo salvo opinião divergente o Poupatempo é um dos poucos serviços que caiu no gosto da população prestação eu não quero dizer que outros outras prestações o servidor ou Funcionário é ruim é que a máquina enterrada a coisa anda devagar existe muita burocracia no estado estado e o Poupatempo veio para agilizar então destacando o seu servidores funcionários a prestação de serviço Poupatempo caiu não gosta da população ela não podíamos perder Campinas foi a primeira cidade do interior do Estado há 20 tantos 24 anos atrás que teve um Poupatempo no interior mas precisamente no centro da cidade cidade cresceu houve a demanda e instalou um novo Poupatempo no shopping em Campinas que atende é muitíssimo bem mas nós Vereadores de Campinas nós temos que trabalhar Vereador magoga nós temos que trabalhar na contramão do que tá acontecendo e o que que tá acontecendo Não adianta só o prefeito seja o prefeito anterior seja o prefeito atual fazer toda a tubulação de fios na Francisco como Francisco Glicério como foi feito hoje já discute se fazer na Campos Sales tudo isso é muito bonito muito bonito mas para quem que nós vamos fazer isso aí é para a população e na medida que a prestação não há prestação do serviço público Poupa Tempo não tá mais lá a Puc Campinas Central já não tem mais atividade Educacional Os alunos não tem alunos o fórum central em razão da cidade de crescido cria-se A Cidade Judiciária E hoje nós temos o fórum central algumas salas eu não vou correr o risco de errar mas algumas salas são destinadas a justiça eleitoral sabe o que aconteceu a população não vai no centro então você vê aliado isso IPTU alto aliado Isso é uma uma mini Cracolândia e vários lugares da cidade aliado tudo isso não tem a prestação de serviço então sabe o que acontece aí vai longe o assunto né vai longe mas então só para dizer para o senhor e eu vou concluindo nós temos que pensar de uma maneira muito prática que levar o Poupatempo no prédio da prefeitura foi a única saída que na época que eu encontrei única Por isso acho que é digno de elogio todo o esforço que todos aqueles que se não puderam ajudar torceram para que dê certo o outro assunto que eu trago ao Senhor então é um assunto que nós debatemos muito ano passado que a implantação do trem Metropolitano intensidades que sai da capital e vai vem até Campinas passando por Jundiaí e vice-versa sai de Campinas e na ocasião nós é projetavamos algumas coisas que agora os documentos oficiais Ou pelo menos as informações oficiais do Governo do Estado caminham junto com tudo aquilo que nós falamos abre licitação agora desses próximos meses e a licitação ela vai ficar aberta na bolsa de valores por seis meses é isso mesmo 120 dias quatro meses Então até quatro meses Caso haja interesse no processo licitatório e alguma empresa ganha o certame já tem uma previsão de provavelmente 12 meses começar os estudos técnicos para que se possa fazer estudo desapropriação e implantação os mais otimistas os técnicos mais otimistas falam que em 7 anos se tudo caminhar do jeito que se torce em 7 anos poderíamos utilizar o Metropolitano Mas que que demora de 10 precisa começar você começar e não precisamos ter realmente um governador como eu estou vendo aí que tá interessado em resolver o problema do caótico viário do nosso estado e olha que nós temos as melhores rodovias nós somos cortados Campinas pelas principais rodovias do Brasil mas para ir a São Paulo nós podemos ir pela Dom Pedro podemos ir pela Bandeirantes ou podemos ir para Anhanguera em determinados horários aglomeração de carros faz com que haja congestionamentos né então vem então informar que oficiamos fizemos uma reunião com o secretário Estadual do transporte e ele passou algumas informações e até a presidente data tudo que ele falou vem se confirmando ou seja tá saindo do papel e entrando realmente na parte prática que é o que a população espera nós vamos acompanhando e eu quero ver se na próxima reunião nós podemos trazer alguma novidade eu passo a palavra então Senhor para que o Senhor possa fazer a sugestão do que do que pretende trabalhar Vereador mas é exatamente isso aí queria que você trouxesse essas explicações aí sobre o trem intensidades que foi um assunto que a gente discutimos muito no passado e que hoje a gente vê sair do Papel Então o senhor já trouxe todas as informações pertinentes ao assunto eu acho que é é isso daí é continuar trabalhando avaliar essa documentação que chegou do ministério público e com certeza o senhor como presidente da Comissão sempre atenta todas as informações é tá pautando E essa casa aqui ajudar no que for possível parabéns Deus continue te abençoando você vai falar alguma coisa o senhor sugerir alguma coisa É exatamente sobre o trem que bom então meu pensamento tem caminhado junto ao seu Vereador eu queria ver com o seguinte claro que a responsabilidade maior é minha claro que os contatos inicialmente serão meus mas eu gostaria se você pode se aliar a esse pensamento da gente poder fomentar uma discussão Regional sobre a segurança nas escolas com alguns municípios Você não acha que seria interessante não seria não é interessante pode contar com esse Vereador vamos caminhar para isso daí também e a sugestão da gente também fazer uma visita na reunião dos presidentes das casas legislativas da região também na comissão da região metropolitana dos presidente da casa acho que é muito importante os vereadores de Campinas já que a cidade de Campinas percursora de tudo isso daqui no interior tanto até quando vai se fazer uma matéria na TV pessoal fala região de Campinas às vezes é em Sumaré Às vezes aqui em Jaguariúna às vezes é em Hortolândia pessoal se refere à região de Campinas então é muito importante a participação dos vereadores dessa casa Legislativa estava visitando e também essas reuniões ficar as duas propostas colocadas então eu aceito eu então eu fico a minha responsabilidade a única coisa que eu gostaria de ver se nós conseguimos fazer uma uma junção pedir para minha Assessoria procurar tua assessoria e eles com habilidade que eles têm a expertise tentar fazer iniciar um planejamento de abrir relacionamento com essas casas legislativas para a gente tentar ver se ainda esse semestre Vamos tentar correr Porque infelizmente aquele eu vou falar criminoso aquele indivíduo maldoso aquele indivíduo que causa essa inquietação na sociedade ele tá se organizando Eu claro que eu não sei de nenhum de nenhuma de nenhuma ação que possa ocorrer mas não é tempo que é pensando que pode ocorrer que nós vamos evitar que ocorra Ou pelo menos que minimize né esse problema vamos tentar desse semestre estamos no mês de maio julho é recesso mas nós temos ainda 15 dias de Maio e um mês de junho Vamos tentar no mês de junho fazer uma reunião Podemos fazer aqui nessa casa podemos fazer aqui nesse plenário no outro trazer se vier dois dos presidentes ou o que que eu aconselho a gente pode ver em qual cidade que vai ser feita a reunião vai ser aqui a reunião onde se reune os presidentes das casas e nós dessa Comissão da região metropolitana o senhor como presidente a gente podemos formalizar e usar até a Tribuna nesse dia convidando todos eles a vim participar nesse debate aqui na nossa casa tá colocado de votação e aprovado por unanimidade nós dois vamos lá bom eu posso então fazer o encerramento pode fazer fizemos uma reunião rápida mais ou menos tempo eu classifico como produtivo três temas um lembrando lá o passado que nós resolvemos o programa do Poupatempo outros dois assuntos que é sobre a preocupação que o poder público tem que ter realmente com arborização Porque infelizmente nós vamos se aproximar agora do tamos chegando no inverno já né E logo depois vem o verão né final de ano e novas chuvas ocorreram e esse problema pode ocorrer novamente então poder público principalmente os setores responsáveis Secretaria de serviço público precisa realmente se debruçar e fazer seus suas análises para ver se tem outras árvores na iminência de cair para que não causa dano principalmente a pessoa ou material o assunto relacionado ao treinamento nós estamos continuando monitorando que é um assunto que nos interessa muito porque vai desafogar as nossas rodovias vai possibilitar que eu munícipe Campineiro tem essa essa opção de locomoção então isso para nós também é muito importante e eu sugeria celular das escolas porque é uma eu não tenho mais filho pequeno mas eu não posso fazer eu não posso estar aqui num cargo de vereador do município como Campinas de aproximadamente um milhão e 300 mil habitantes pensando nos meus problemas e o problema quando ocorre naquela casinha mais distante do município de Campinas é um problema que nós temos que nós temos que ter com o nosso problema porque é uma família que perde um ente querido é uma família que se desestrutura e nós temos que nós temos uma obrigação enquanto durar esse meu mandato é um dos temas que eu quero também é destinar um pouco daquilo que eu sei aprendi e tenho de energia para que a gente possa sempre colocar em Pauta eu tendo discutido alguns assuntos tendo já deliberado então que faremos essa visita a reunião dos presidentes a próxima primeira que tiver seja quando for para que a gente tente ainda no mês de junho fazer a nossa reunião aqui e aí convidar os vereadores da região metropolitana somos em 24 municípios quem sabe é alguns compareçam é uma é algo contagiante porque se três quatro cinco 10 comparecerem a gente já começa a fazer um trabalho para quem sabe na segunda ou terceira reunião a gente envolva mais municípios eu quero agradecer muito ao Senhor pela participação sempre nas demandas do município e sempre quando eu li lhe convido quero agradecer a toda a equipe da TV Câmara os nossos suportes técnicos aí jurídico que nos permite a gente fazer uma reunião tranquila E que possa esse essa conversa nesse bate-papo ser propagado aí pela TV Câmara e eu vou inclusive sugerir a nossa comissão ela aceita sugestões então nós temos uma pauta regular todo mês tem reunião da comissão de assuntos da região metropolitana então aquele que tá assistindo se porventura é de Campinas ou de alguma cidades vizinhas é só ligar na Câmara Municipal de Campinas saber quando vai ser a próxima reunião da comissão de assunto da região metropolitana nós temos dia e horário já sempre marcados nós temos uma pauta o ano inteiro Já da reunião marcada a pessoa pode comparecer pode se Pode às vezes sugerir um tema que às vezes no primeiro momento foge ao nosso conhecimento foge foge a nossa visão e sem dúvida pode ser significativo para outros municípios eu declaro então encerrada presente em reuniões ordinária da comissão de assuntos da região metropolitana mais uma vez agradecendo a vereador Eduardo magoga que é membro da comissão e tem sempre sido muito presente nessas demandas e nos problemas do município Muito obrigado [Música]