33ª Reunião Ordinária

E aí [Música] a TV Câmara Campinas e fala muito boa tarde já voltamos aqui com a nossa programação ao vivo eu continuo no plenário da Câmara de campinas onde Dentro de instantes vai começar mais uma reunião ordinária essa reunião ordinária é de número 33 desta segunda-feira diversos projetos estão na pauta desta noite tem projeto do executivo que vai falar sobre o orçamento para Campinas o plano plurianual também tem outros projetos do executivo assim como também tem projetos dos parlamentares aqui da câmara diversos projetos que objetivam ser discutidos aos poucos os vereadores vão ocupando seus espaços aqui os seus lugares dentro do plenário e você acompanha tudo a partir de agora Lembrando que a gente transmitir a reunião na íntegra aqui pela tela da TV Câmara Campinas e também por meio das nossas redes sociais não vai conseguir assistir ele sofá então entra no celular a gente vai transmitir pelo Facebook e também pelo YouTube Com certeza acabará Campinas sem brother diversos projetos do executivo e também dos parlamentares vão ser discutidos e votados na noite de hoje e você acompanha tudo a partir de agora então fique com a gente até o final E lembrando que depois da primeira parte da reunião ordinária no intervalo regimental naqueles 15 minutos eu converso com os parlamentares que têm alguns projetos aqui que serão votados nesta noite então fique com a gente Desde já muito obrigada pela companhia e audiência E aí E aí eu tô brincando fica à vontade E aí o Inter Oi amor bom dia ver telefone E aí o que falta E aí E aí E aí E aí Oi boa tarde a todos boa tarde senhoras vereadoras senhores vereadores povo tá aqui presente povo de casa vamos iniciar nossa sessão eu Solicito aos senhores vereadores que registram em sua presença no painel eletrônico por favor E aí G1 E aí Oi tudo bom Bruno e E aí tô fazendo borracha e deixar o meu aqui E aí E aí e é uma parte que é oi oi E aí E aí o senhor presidente pela ordem E aí a ata as tranças também E aí E aí Bom dia o que querem Santos E aí o nosso sistema tá um pouco lento e eu vou pedir para os vereadores inclusive viu quando for ter a primeira parte da sessão tem que terminar 15 minutos antes porque terminou cinco minutos antes a primeira parte e aí fica entendeu o impossível até acertar toda a parte de é de informática aqui é complicado o amor solicitar o vereador Eduardo magoga que fala quantos vereadores presentes Aí sim hein E aí o senhor presidente temos 17 vereadores presentes com 17 vereadores presente acórdão eu declaro aberta a presente reunião ordinária pois não o vereador Felipe Marcelo seu presidente solicito um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Neide Benassi que morreu aos 80 anos de idade ela era esposa do ex-prefeito de Jundiaí uma família muito querida tanto em Campinas como em Jundiaí gostaria de considerar nesta tarde e se o minuto de silêncio para essa família tão querida tá bom muito obrigado Presidente Obrigado meu Deus consignado minutosilencio nossos sentimentos a toda a família e os amigos Graças seu presente pois não no mesmo mesmo mesmo eu peço aqui um minuto de silêncio ao José Acácio Lopes e faleceu neste dia de hoje dei os filhos três netos muito amigo meu e amigo do nosso amigo preto também pincele então deixa aqui peço um minuto de silêncio consignado um minuto de silêncio Nosso Sentimento também a família Aos familiares e amigos seu presidente por favor no mesmo sentido gostaria deixar consolidado dessa casa eu falecimento do Lourival Ferreira da Silva de 69 anos moradora 37 anos no Dique três que faleceu essa noite e deixa dois filhos o Fábio e a Lilian e a esposa de nora meus sentimentos a toda a família EA todos os amigos lado de três Obrigado Vereador Nosso Sentimento também a toda a família todos os amigos próximo presidente pois não o vereador essa mesma sentido fica consignado nosso outro pesar o seu Marco Russo foi assassinado hoje em frente a sua residência EA secretária de governo de Nova Odessa é o nosso sentimentos à família e a todos os amigos o consignado também o minuto de silêncio Vereador ao ao Russo e a nossos sentimentos a todos familiares EA todos os amigos por voz de um vereador o senhor presidente gostaria de solicitar no mesmo sentido um minuto de silêncio para a senhora Margarida Marques Ribeiro que faleceu no último dia três de dezembro 1 89 anos de idade foi a primeira moradora da Vila Campos Sales da Rua Ademar Maia uma pessoa muito muito querida no bairro e todos seus familiares estão muitos sentidos com a sua ausência Que Deus abençoe o coração de toda a família e conforte eles ok vendedor consignado também um minuto de silêncio e nossas condolências à família todos amigos E aí E aí E aí E aí G1 E aí E aí E aí em pequenas Produções e tem um leitor da correspondências recebidas das proposições apresentadas a casa senhor presidente foram uma correspondência recebida 57 indicações encaminhadas ao executivo 16 requerimentos uma Moção 10 projetos e uma emenda o item 2 leituras e informações e o resposta às proposições submetidas à deliberação do plenário foi presidente não há informações e tem três comunicado dos Senhores vereadores eu pergunto o 2º secretário vereador Fernando Mendes e a vereador escrito para o pequeno expediente Boa noite presidente' Boa noite a todos vereadores e vereadoras temos sim primeiro inscrito do pequeno expediente o vereador da bancada do PSOL Professor Paulo Búfalo Governador Paulo busto é a Tribuna por 5 minutos o senhor presidente senhores vereadores vereadoras Público aqui presente telespectadores da TV Câmara Boa noite quero quero falar de dois projetos que nós Voltaremos hoje nessa casa depois devo de batê-los detalhadamente no momento certo é mas é importante que nós possamos aqui trazer um pouco a uma reflexão sobre esse projeto que é o plano plurianual EA lei orçamentária foi embora e haja muito debate que ocorre nessa casa reivindicações denúncias de falta de Melo falta de médicos em médios enfim serviços é hoje que se consolida o que de fato se pretende para cidade e É porque por mais que se esses projetos eles acabam em passando aqui de forma meio série de forma que os debates ficam muito restritos esse ano por exemplo na no momento da audiência pública do plano plurianual e da lei orçamentária nós tivemos aqui a representação do Conselho Municipal de assistência social que deveria ter sido ouvido na elaboração desse dessa desses projetos de lei que agora já estão em segunda discussão conforme prevê a lei orgânica da Assistência Social Só Que Não Foram ouvidos e viram inclusive o orçamento da Secretaria de Assistência encolher diante da inflação bom Então nesse momento é que se consolidam aqui aquelas discussões realizadas nessa casa é importante dizer isso porque agora que nós vamos ver aquela generosidades promovidas na cidade como isenção de outorga onerosa as isenções para barracões agora que vão se refletir eu quero ouvir aqui gente dizendo Ah mas não tem orçamento para investir nas áreas sociais é mas nós estamos prevendo é pouca estrutura aqui para viabilização por exemplo de centros de referência de assistência social porque não tem recursos orçamento de 7 bilhões ainda é pequeno aí nós vamos lembrar aqui aquelas isenções quanto deixou de entrar de outorga onerosa na cidade o quanto deixou de entrar nessa outorga naquelas histórias de prédios mais altos da cidade de Campinas o quanto deixará de entrar para os 300 e poucos barracões beneficiados na cidade porque são esses recursos não tem mágica são esses recursos que faltam nas áreas sociais como nós vamos ver bom então hoje é a hora da verdade a votação do plano plurianual e da lei orçamentária é a Hora da Verdade porque não venha dizer que vai fazer esticando cobertor porque não estica não estica o dinheiro que vai deixar de entrar agora é que nós vamos perceber que ele faz falta faz falta na hora de definir o planejamento orçamentário então nós apresentamos emendas que serão de batidas no momento oportuno em cada um dos projetos é mas nós queremos já chamar a atenção nesse comunicado de vereadores aqui né utilizando meu comunicada para discussão desses projetos que são projetos essenciais para a estruturação de políticas públicas na área de cultura na área de educação na área de saúde em todas as áreas e agora eu tenho uma expectativa também e depois vou trazer inúmeros aqui que aqueles setores que chegaram aqui ah não vamos concedeu outorga onerosa em nome do desenvolvimento vamos conceder os benefícios e nome do emprego que esses setores agora abriram mão dos recursos para a gente poder investir em áreas sociais essa que a realidade que nós estamos lidando no momento oportuno vou chamar os números aqui e apresentar através de emenda senhor presidente a essa casa e ao debate desse jeito projeto porque Virador quero enviar um abraço aqui o secretário de transporte que tá assistindo a sessão e mandou aqui um abraço a todos vereadores vereador Fernando Mendes o próximo vereadores que o próximo escrito Presidente Vereador Rodrigo da farmácia link do dem o treinador Rodrigo da farmácia que tem a Tribuna por cinco minutos boa noite senhor presidente e vereadores e público que nos assiste público nos acompanhe através da TV Câmara e das redes sociais meu boa noite a todos e somente gostaria de fazer um cumprimento especial aqui o nosso colega a vereador Marcelo da farmácia e nos trouxe hoje aqui é abertura do dezembro branco com a palestra do fim contra o fim da violência contra as mulheres cumprimento especial ao Vereador Marcelo da farmácia vereador de primeiro mandato daqui a poucos meses conosco mas Tem trabalhado muito aqui nesta casa e eu comprimento pela aprovação da Lei por hoje ter feito abertura aqui do dezembro branco Oi eu gostaria aqui de trazer a discussão é o item 6 da pauta é não é oportunamente nós estaremos discutindo o projeto aqui mas eu gostaria de contextualizá-lo item 6 é o projeto Lei Complementar 87 que altera a lei 208 que a lei de uso e ocupação do solo nós fizemos um amplo debate aqui na Câmara através da aprovação do plano diretor e depois a sua lei acessória que é a lei de uso e ocupação de solo e nós aprovamos aqui construímos através desse debate e através da aprovação aqui na casa da classificação da cidade como uso misto é uma cidade hoje é classificada como está um está dois com o sai uma área de centralidade e cada atividade econômica É ela tem essa classificação e autorização para trabalhar em determinada área desde que atenda os parâmetros da Lei como baixo em comum em média em comunidade e dentro da zona mista um que é essencialmente Aonde foram aprovados os antigos Empreendimentos da Cohab e os novos que vem foram aprovados através da lei do ex Cohab eram classificados determinadas áreas como comerciais ou residenciais Aonde era comercial era só comércio residente na onde era Residencial não podia comercial para sua residência através da alteração da lei 208 nós passamos a classificar como uso misto porém no entendimento do do jurídico da Secretaria de Urbanismo impedia a regularização de alguns algumas atividades comerciais apesar de ser de baixo Impacto através dessa problemática que nos apareceu é nós fomos procurados por diversos Comerciantes enfrentavam dificuldades e o vereador Carlinhos camelô protocolarmos uma lei aqui nessa casa alterando a lei 208 permitindo então o uso misto dessas áreas apesar de a lei já ser bem claro o crescimento do jurídico da prefeitura era de que precisava ser feito uma alteração e nós de Possivelmente retiramos essa lei para que seja teria que ser feita que como o Executivo teria que ter proposto essa alteração nessa lei hoje nós estaremos votando ela aqui e eu convido a todos convoco a todos que amanhã nós teremos aqui né uma audiência pública da comissão de construção da legalidade para debater esse projeto é amanhã as duas horas da tarde tão convoca aqui convido a vereadora Mariana conti vereador Paulo Búfalo também que fez um questionamento no no momento que nós estávamos voltando a legalidade na comissão de construção da realidade para que amanhã esteja conosco nessa audiência pública as duas horas debateremos esse projeto e eu peço aos demais colegas hoje aqui nossos pares que a provem é hoje pelo menos a primeira discussão para que a gente possa dirimir qualquer dúvida Na audiência pública e posteriormente daqui 15 dias nós passamos votar e vamos voltar a segunda votação a esse projeto é importante para poder legalizar esses comércios principalmente na área lá do é o distrito de Nova Aparecida a região dos diques da região do Ouro Preto San Diego nova Mercedes são bairros foram aprovados como esse Cohab mas infelizmente estavam com dificuldades para ainda estão encontrando dificuldades para aprovação e autorização de alvará para trabalhar pequenos comércios de baixo em comodidade e nós através da aprovação desta lei vamos nós vamos conseguir da legalidade para esses comércio eles possam trabalhar de forma legal o seu alvará então deixo aqui meu pedido aos nobres colegas que possam aprovar esse projeto hoje e eu e Vereador Carlinhos camelô construímos juntos numa relação junto ao executivo para que hoje chegasse a primeira votação o presidente são essas minhas palavras muito obrigado igualmente a todos Obrigado Vereador Vereador Wilson Fernando dentro do próprio Vereador escrito porém e eu Solicito que a vereadora primeira o vice-presidente da sacada assumir que os trabalhos enquanto eu vou fazer uns Despacho E aí eu sou eu mesmo E aí E aí E aí E aí Oi Google E aí eu sozinha amor não foi o WhatsApp e olha só pra mim o Palmeiras a vereadora Mariana conti tem 10 minutos para uso da Tribuna cinco minutos para usar água boa noite senhora presidenta senhoras vereadoras vereadores público que nos assiste aqui no plenário na TV Câmara e também nas redes sociais eu quero aqui de alugar e concordar com que o meu companheiro de bancada o vereador Paulo Búfalo mencionou sobre a votação da lei orçamentária e do plano plurianual que são leis importantes básicas que discutem a distribuição dos recursos na cidade infelizmente a gente tem visto ao longo do tempo e nos vários governos e nos vários anos é pelo menos da legislatura passada que esses projetos de lei eles tramitam eles são aprovados e é muito difícil para os vereadores apresentaram em e aprovar emendas a missão do Legislativo alterar o projeto de lei orçamentária é uma atribuição do Legislativo discutindo a minúcia para onde que vão ser cursos a cidade mas a gente tem visto a prática deles serem aprovados sem assim como veio do governo se aprovado sem nenhuma alteração Então já coloco aqui também que nós do PSOL e também da minha autoria apresentamos emendas Espero que essas emendas possam ser discutidas em primeiro lugar e possam ir à votação para que a gente possa debater uma Emenda que nós apresentamos eu e o vereador Paulo Búfalo remendar que foi apresentada pela bancada do PSOL é a destinação da renda básica Campineira nós temos discutido isso apresentamos um projeto que foi rejeitado na legalidade e que foi o argumento é que seria de competência exclusiva do Prefeito Municipal nós usamos indicação para que o prefeito implementasse essa política e Estamos apresentando também no orçamento para há uma destinação uma previsão orçamentária para implementação da renda básica municipal a gente sabe que cresceu o número de pessoas em situação de vulnerabilidade as pessoas estão passando fome sobretudo as mulheres populações periféricas EA fundamental que Campinas adote uma política dessa natureza Então essa é uma Emenda que nós estamos apresentando a segunda questão é e até aproveitando aqui dialogando e saudando a iniciativa do vereador Marcelo da farmácia né dos homens comprometidos com o Combate à violência uma das questões que nós estamos apresentando exatamente a destinação de recursos para o Combate à violência contra a mulher a gente tem o centro de referência da mulher que é uma um serviço especializado importantíssimo mas que hoje conta apenas com uma equipe com uma psicóloga uma advogada e uma assistente social vejam Privacidade com um milhão e duzentos mil habitantes é claro que isso não vai ser insuficiente então também apresentou uma emenda e para a destinação de recursos para a ampliação da equipe do ceamo também quero mencionar aqui aí é uma questão que veio é duplo da esfera Federal né anda Comissão da mulher nós fizemos uma discussão desde o governo passado pela criação do será ver o serviço de responsabilização do autor de violência que é do Sol daqui a secretária vandecleya Paula que a coordenadora da mulher nós temos dialogado bastante sobre isso e Campinas implementou o serviço de responsabilização do autor de violência em todos os municípios em que esse serviço foi foi criado diminuíram as as residências porque muitas vezes uma mulher sai de um relacionamento abusivo consegue sair de um relacionamento abusivo e violento mas aquele autor de violência vai estabelecer um novo relacionamento abusivo com outras mulheres Então esse serviço é fundamental para diminuir a reincidência dos casos de violência doméstica e junto com a deputado É sim deputada Federal nós conseguimos uma Emenda parlamentar e dever Federal de 400.000 reais para que esse serviço então para a contribuir pela cidade para que serve seja implementado mas para Além disso somado é isso né no esforço conjunto é importante que a gente amplie também o serviço de que ela faz o que faz o atendimento às mulheres em situação de violência e esse serviço eu te amo um serviço especializado que presta assistência jurídica para que a mulher tenha conhecimento de quais são os seus direitos e quais são as implicações do boletim de ocorrência para que a gente possa ter atendimento psicológico de fortalecimento para que a mulher possa tomar decisão sobre sua vida sobre sair de um relacionamento abusivo do em serviço é fundamental por isso eu apresentei aqui uma Emenda ao orçamento para que tenha destinação de recursos para a ampliação da equipe do ceamo isso é fundamental e de quero dialogar aqui com os ver e Oi gente faça um pacto entre governo e oposição para que a gente possa de fato ter uma ampliação da política de combate foi violência e realizar então o compromisso dos homens com o Combate à violência contra as mulheres muito obrigada obrigada a vereadora Mariana conti nós queremos agradecer a presença da secretária Vanderlei amor o sempre muito bem-vindo essa casa a secretária Vereador Bispo Fernando Mendes Qual o próximo Vereador escrito a próxima escrita Presidente EA vereadora da bancada do partido dos trabalhadores Guida Calisto Calisto tem cinco minutos para uso da Tribuna Oi boa noite presidenta Boa noite vereadoras Boa noite aos vereadores ao público que participa dessa seção ao público que nos assistiu pela TV Câmara e também aos servidores essa casa bom eu gostaria de falar hoje sobre o item 5 da pauta apesar da gente saber que já deve ter um requerimento solicitando a retirada desse ponto da pauta O que é o PL que Versa sobre o aumento né do do salário do subsídio do prefeito vice-prefeito e dos secretários municipais aqui de campinas Eu gostaria de falar até porque a gente sabe que em algum momento esse se ele foi retirado hoje em algum momento ele vai ele vai retornar mas eu gostaria de me posicionar aqui que esse pele e seria bastante importante se ele viesse e nessa noite para o debate porque ao contrário do que foi a votação do pl 90/91 que Versa sobre a campanha salarial dos servidores da casa que foi fruto de uma negociação coletiva e também aquele que Versa sobre o reenquadramento de dois cargos de assessoria esse PL ele vai incidir diretamente na folha de pagamento dos servidores públicos municipais ele incide diretamente diferente do pele 90/91 que Ele incidia diretamente no orçamento desta casa né então como naquele momento a gente teve vários vereadores principalmente os vereadores aqui das extrema-direita que a todo momento jogava Servidor Público contra a população jogava quem tava voltando em salário de servidor que era uma campanha salarial que tava discutindo recomposição inflacionária e ninguém tava discutindo aqui alto salário ninguém tava discutindo aqui altos aumento de salário nem era aumento era recomposição inflacionária eu gostaria de ver o posicionamento desses vereadores quando chegasse esse pele aqui que vai versar sobre o aumento do subsídio do prefeito do vice-prefeito e dos secretários é porque os servidores públicos municipais estão há mais de dois anos com salários congelados nós tivemos um processo aí de redução salarial dessa categoria é uma categoria que está sendo penalizada por falta de servidores falta concurso público não se contrata para o concurso público principalmente a saúde saúde a gente tá vivendo um drama terrível com relação principalmente a UPA do Campo Grande né que falta ali profissionais para atender a população e aí não chega um PL desse que vem querer pleitear aumento de salário para o prefeito vice-prefeito e os seus secretários né então eu gostaria de fato de ver aqueles que foram tão bravos né que foram verdadeiros leões aqui para falar contra salário de servidor eu gostaria de ver se eles vão também né se eles iriam se portar como leões para this o salário do Chefe ou se eles iriam se portar como um gatinho mas presidenta também eu quero falar sobre o ponto 4 da pauta que eu que o ponto né do que o debate do plano do plano plurianual que é uma pauta extremamente importante teve debate nessa casa o debate é eu participei ativamente porque tenho várias críticas ao PPA a forma como ele foi organizado ele não traz alimentos as claras metas objetivas e também a gente a gente percebe que foi uma ação deliberada uma ação organizada para inclusive dificultar a nossa fiscalização Veja a função do vereador além de legislar é também de fiscalizar o Executivo quando a gente tem um PPA que não tem as metas Claras e objetivas isso torna quase impossível a utilização dos vereadores né a fiscalização de quem tem que fiscalizar como a gente vai saber se de fato nos próximos quatro anos de Mandato do executivo do prefeito Dário ele vai de fato implementar o que ele se discutiu ali no PPA também dizer que houve uma certa mobilização de vários segmentos ali colocando emendas colocando proposta solicitando que o Executivo acolhesse determinadas propostas e o PPA chega hoje nessa casa sem nenhuma dessas emendas seria colhidas então nós queremos debater esse pele obrigado a presidenta obrigado a ver eu só queria deixar registrado que há dez anos atrás esta casa Campinas perdia um dos maiores vereadores que já passaram por Campinas biléo Soares que Inclusive a e tem o seu nome quero deixar registrado para que jamais nos esqueçamos que um dia passou por aqui biléo Soares obrigada a vereador Jorge Schneider Vereador Bispo Fernando Mendes Qual o próximo Vereador é inscrito próximo presidente Vereador Carlinhos camelô tem cinco minutos para uso da Tribuna Oi boa noite senhora presente e é boa noite vereadores e vereadoras aqui presente público presente e o público que nos assiste através da TV Câmara subo nessa Tribuna hoje para falar de três assuntos pertinentes e miram Rodrigo da farmadic vereador que me antecedeu me falou nessa Tribuna aqui subiu falando essa Tribuna sobre a necessidade nós mudarmos um artigo na lei 208 aquele artigo que dá dignidade a muitas pessoas que estão irregulares na cidade de Campinas a irregularidade qual que é a regularidade eu vou citar aqui um bairro que como o Vila Olímpia que foi cedido só quatro espaço lá para ser comercial e o bairro todo não teve área comercial nenhuma pessoa não tem uma padaria não tem uma eu não tenho uma subir não tem nada no bairro onde as pessoas construíram de forma ali o seu comércio daquele espaços e perante a lei ele não consegue regularizar e ele não consegue regularizar e não consegue ter o alvará a fiscalização vai até o local pede para regularizar mas infelizmente a lei não permite que ele regulariza então através de um amplo debate como foi dito aqui para o vereador Rodrigo da farmadic tivemos com o secretário de relações institucionais Vanderlei de Almeida tivemos com Peter panutto que é o jurídico e conseguimos juntos achar um caminho para regularizar para que essas pessoas têm dignidade consigo trabalhar com segurança então é o item 6 da pauta acaba sendo essa questão que nós eu peço até os vereadores que podem favorável que muitos de vocês aqui tem suas bases eleitorais tem os bairros muitos deles aqui que não consegue se regularizar perante a prefeitura então com essa lei aprovada as pessoas vão poder regularizar o seu comércio uma outra questão também juntamente eu botei falar de três que foi conjunto com o vereador também Rodrigo da farmadic a questão do refis quando foi dado aquele prazo nós fomos lá conversar com o prefeito Dário e ele deu prorrogado até dia 3 o e fiz então isso ajudou que muitas pessoas também regularizar regularizar sem as suas dívidas ali perante a prefeitura deu prazo porque disse que as pessoas estavam tendo que que agendar que o agendamento vai até dezembro mas as pessoas não estavam conseguindo fazer uma agenda bom então foi feito essa provocação Então essas pessoas conseguiram ali acertar e deu um prazo maior para regularizar e tá certo seu nome perante a prefeitura a e por último não menos importante como também a vereador a hoje presidenta dessa casa aqui subiu e aqui bateu em várias questões aqui do carnaval Eu também fiz um requerimento Vereador Rodrigo fez a vereadora subiu aqui falou acho que outros vereadores Jorge Nice e também subiu aqui falou da questão de não ter o carnaval em Campinas deixa bem claro para vocês eu fiz um requerimento para que não tivesse o carnaval em Campinas mas eu vou deixar bem claro para vocês eu como eu acho que muitos vereadores aqui que também subiu a gente não é contra o carnaval e sim o carnaval nesse momento eu acho que não é necessário Onde nós estamos aqui Preste a ter uma nova variante bom então o carnaval desse momento em Campinas não é necessário como foi feito em várias cidades mais de 70 cidades cancelaram o carnaval e parabenizar o prefeito Dário por ter ouvido esses vereadores dessa casa aqui e ter cancelado o carnaval de Campinas que vamos falar assim que seje poucos dias mas também que pode Aí como eu que teve perdi uma pessoa mais querida que abaixo de Deus era a pessoa que eu mais amava nesse mundo que a minha mãezinha pelo convide e não quero que outras pessoas também perca seu zente querido numa questão dessa então fica aqui a minha fala uma boa noite a todos que Deus abençoe a todos bom obrigada Vereador Carlinhos camelô Vereador Bispo Fernando Mendes Qual o próximo vereadores o próximo escrito presidente da bancada do partido dos trabalhadores Cecília Santos o vereador Cecílio Santos tem cinco minutos para uso da Tribuna obrigado senhor a presidenta quem comprimento o comprimento as vereadoras senhores vereadores público que nos acompanha pela TV Câmara E também o público aqui presente dentre os quais eu destaco e peço licença cumprimentar a secretária vandecleya Secretária de Assistência Social e boa noite seja bem-vinda senhora presidenta eu quero também me solidarizar as falas anteriores que se referiram ao projeto de lei e do vereador Marcelo da farmácia Aliás não é um projeto de lei é uma lei a lei do laço branco que Versa sobre a violência contra as mulheres quero chamar atenção a minha um particular porque quando eu falo é bem escuta primeiro sou eu e dos homens que estão aqui no plenário os vereadores aqueles que nos acompanham pela TV Câmara precisamos mudar a cultura machista e escutar as nossas companheiras as mulheres respeitar isso é fundamental Não precisava de lei para isso mas nós temos a cultura de que é o homem que manda faz e desfaz e não é assim então nós precisamos mudar e me coloco aqui com muita humildade para aprender e para continuar essa mudança de hábito mudança cultural esse respeito às nossas companheiras e as mulheres e moda verão eu sou a presidente também quero comentar essa questão do orçamento e do PPA tem vários vereadores inscritos talvez não consiga fazer a minha inscrição para o debate é mais enfim quero dizer que o plano plurianual nós debatemos a comissão especial de estudos para o desenvolvimento do Campo Grande e apresentamos ao prefeito várias demandas entre as quais número grande de menos 76 foram apontadas no relatório da comissão pois bem algumas delas foram contempladas outras não não é mais algo que nos chamou muita atenção nessa questão do PPA É de fato a forma como foi elaborado não nos possibilitando te Claro ali as metas dos indicadores e Isso dificulta o nosso entendimento e o nosso trabalho pela fiscalização então é um alerta que fica nós vamos fazer o debate não é mas no momento oportuno Voltaremos a discutir isso e em relação ao tem um outro assunto será presidente quero comentar aqui que é em relação à saúde nós temos feito alertas nós temos feito vários é eu quero ver eu fico triste sabe gente porque eu Tenho recebido muitas mensagens é de gente que vai nuclear do Campo Grande que vai no posto de saúde e volta para casa sem atendimento senhora Presidente senhores vereadores e o público que nos acompanha e não têm a quem recorrer muitas vezes me mandou mensagem dizendo Vereador ver o que que você pode fazer por mim porque eu não tenho mais para onde ir e precisa fazer o exame precisa fazer uma cirurgia precisa fazer uma consulta com especialista e não tem condição e a gente acaba de receber né através da imprensa que o ministério público não é orientou a prefeito de um parecer que desclassifique a primeira colocada para terceirização da UPA do Campo Grande então nós fizemos aqui os alertas fizemos aqui vários várias falas chamando a atenção dos vereadores das vereadoras da população e principalmente do prefere do prefeito Dário que é médico fez sua carreira o médico no Mário Gatti que não terceirizar se não vá por esse caminho de terceirizar a UPA do Campo Grande e infelizmente nós estamos desse impasse é a primeira colocada está sendo desclassificada Provavelmente o prefeito vai desclassificar vai chamar segunda colocada e continuar com esse processo de terceirização da UPA do Campo Grande que é muito ruim esse período O povo tá indo lá e não consegue o atendimento por falta de trabalhadores por uma série de situações mas principalmente porque não tem os médicos em quantidade suficiente para atender a população e aí corre ao Centro de Saúde também não consegue a consulta então nós estamos numa situação que ela me tosa em relação à saúde no município de Campinas venho aqui deixo mais uma vez esse alerta porque o povo tá sofrendo demais e o nosso povo não merece isso obrigado senhor presidente a brigada a vereador Cecílio Campos Vereador é próximo ao Vereador é operador Edson Ribeiro em cinco minutos para uso da Tribuna a Edson Ribeiro do psl E aí eu quero saber em breve aquilo que era complementar a presidenta doc o e complementar toda mesa vereadores vereadora povo presente telespectador da TV Câmara o meu boa noite eu quero ser bem breve aqui que me falar sobre os radares da cidade de Campinas Esse foi o presidente da ideia que ele tem que ver direitinho resolver porque do jeito que tá não tem como tem lugar de 70 tem lugar de 60 40 30 tão é complicado esse tipo de coisa aí e é muito complicado agora será que é porque teve a pandemia eles quer fazer uma uma arrecadação maciça será que é isso Hum será que os agentes de trânsito tem a cota para entregar as multas lá bom então a gente anda na cidade de Campinas aquela que vai postou 1170 e a várias Avenida de 70 eu já dei um boy do louco tá 50 por que que não põe piso logo foi 15 é uma bota para 60 ou põe 15 2010 aquele ali é um pega trouxa Esse é um pega trouxa aquilo ali e agora será que a arrecadação tá um pouco fraca que que tá acontecendo E aí depois muita gente fala mas o Edson fala assim é mesmo Jeitão de falar eu não ninguém tem nada a ver com ver meu jeito e pronto acabou eu falo do jeito que eu quiser é que às vezes pessoal sobra Tribuna aqui fala bem né Tá eu não sei falar direito meu jeito de falar é esse é o jeitão Mineiro a ver aqui Quem que tá trabalhando na roça eu já trabalho bom então é meu jeito meu jeito é assim a mais que o secretário da ideia que tá judiando o povo tá judiando viu e colocar de um boy a 50 por hora é porque ele não usa ela à tarde à noite a mas tá dando muito acidente eu tô bugado acidente Teve uma época que o radar ficou 6 meio desligado aí que os acidentes foi mesma coisa com radares em radar Isso aí é um pega você entendeu falei tem pai de família que tá indo para o servicinho com o carro tá pega uma garrafinha de gasolina atrás que esse cavalo coloca que a gasolina logo logo acho que tá 10reais E aí e vocês verem como que tá e lá no diferente O galego esse Vereador aqui e é tirou o as perua não tinha como parar E aí acelerador foi lá de frente à escola Galego eu fiz um pedido para tirar lá é proibido parar tal pois passo vão chegar e deixar as crianças não colocar de novo agora o agente de trânsito é só esperando chegar lá chegou ao Peru para pegar as crianças e escreve Eu vou Chegou outra perua para pegar as crianças vou largar ele escreve a desse jeito não dá né e eu adoro Vai lá com as crianças no meio da rua vai largar do outro lado da rua Apesar aqui do outro lado da rua também já colocou proibido parar de Fora fora tem comerciante ali que não pode parar o carro cinco minutos com amarelinho já tá trás lá voltando eu acho que aí tem que ser um trabalho de consciência Eu já Falei inclusive para o Vinícius vou falar com ele de novo ou é tu vai ser básico elevado com mesma coisa errada não tem que falar uai Oi amor seu pai de governo vou ter que ficar tampando tampado tampando tampando não vou ter que falar alto tá errado ou tá precisando de um muito secretário aí dá uma acordada na vida porque falar vai dar para você o povo tá sem dinheiro volta passando a situação difícil depois dessa convite que teve E aí e o agente de trânsito tem que pensar bem e se mudar porque tá tirando leite da boca das crianças do trabalhador que tem que trabalhar bom então é complicado isso aí né Na outra vez passada até o presidente da ideia que tava mudando acho que tava chegando poucas multas lá até ele tava mudando Então você ver que tá tudo errado e já tem um bom era 60 agora 50 voltas e tenta Uai muitos lugares 70 agora tem lugar aí que até 30 eu vim para cama aqui tem eh 30 ali eu vou dar uma opinião aqui nós vamos Boy põe 15 que é melhor coisa que tem é só Presidente vocês são minhas palavras que Deus abençoe a todos nós mas é que tá precisando de dinheiro mesmo por links lá porque aí todo mundo paga um abraço é obrigada a vereador a próxima vereadora Marcelo da farmácia do Havan tem cinco minutos para uso da Tribuna E aí G1 a Capelinha uma boa noite a todos pessoal da TV Câmara que nos dá sempre um apoio aos amigos vereadores as doutoras que tiveram aqui hoje eu tive uma primeira parte da reunião falando do meu laço Branco meu projeto de lei que foi aprovado e eu venho agradecer a doutora Ana que esteve aqui hoje o estudo Nelson eles a Doutora Fernanda Nicoletti esteve aqui das Nações Unidas também a doutora Ana Carolina B acne do a delegada da 1ª delegacia Paulista esteve aqui também é a doutora vandercleia muro secretária assistente social e a Jaqueline Teodoro psicóloga que estiveram presente na primeira parte hoje da minha reunião e vem lembrar que hoje é o dia seis é o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulher e a lei foi criada em decorrência de uma campanha internacional já existentes que declarou dia seis de dezembro como o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulher e é no Canadá um rapaz chamado Martin lembre de 25 anos invadiu uma Escola Politécnica e pediu para os homens sair e assassina ou 14 mulheres e suicidou-se em seguida em sua carta o assassino afirmou que não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia curso tradicional masculino qual a importância da mobilização dos homens pelo fim da violência contra a mulher e o envolvimento de toda a sociedade civil nessa temática hoje eu agradeço bastante o pessoal esteve aqui que nos acompanhou a chave do meu gabinete que deu muito apoio e os vereadores estão aqui os amigos a gente aqui o Paulo adário ótimo falar o nome de todos que tiveram aqui presente na reunião e Agradeço ao presidente agora Presidente aqui tá ali por estar esse momento para a gente poder falar um pouquinho aqui eu também venho pedir o seguinte pessoal do eu vi o meu amigo Cecílio falando tá meio complicado a parte de área da saúde eu sou da região do douro Verde aqui então assim tá muito complicado essa todo mundo reclamando nos postos saúde o atendimento à educação que são tudo mal educado Então a gente tem que resolver isso você chega no posto saúde você não é atendido tem uma fila quilométrica dá um 16 fichas na minha época quando era mais novo moleque e a minha mãe levava o portal e você tinha um médico você tinha um assistente se ela atendido você não sabe aí para o hospital então eu estava nem um hospital a gente precisa dar uma melhorada nisso de fazer alguma coisa estudar entre os vereadores é viu que a gente pode fazer para te ajudar nisso agradeço amigo Rodrigo da farmadic por ter falado no laço branco e agradeço a todos aqui presente muito obrigado gente é obrigada a vereador Marcelo da farmácia parabéns pelo projeto próximo o vereadora fazer uso da Tribuna o vereador Major Jaime em cinco minutos para uso da cebola E aí Oi boa noite a todos boa noite presidente' boa noite vereadores Vereador as você de casa quem está aqui no plenário é um prazer sempre falar com todos quero só passar algumas algumas mensagens de ordem geral é estivemos hoje com dom Bertrand Maria José de Orleans e Bragança que se tivéssemos uma monarquia ele seriam segundo na linha de sucessão do Império do reinado aqui do do Brasil obviamente que nós não temos nós somos uma república mas ele é uma pessoa que tem toda a linhagem da família imperial né trineto de Dom Pedro Segundo está fazendo uma visita aqui na cidade de Campinas teve oportunidade oportunidade de vir hoje aqui na nossa Câmara Municipal a mãe está na espcex também com o nosso prefeito e ao final na academia Campinense de letras Então queria deixar registrado aqui a vinda dele e de comer é da mesma forma também gostaria de agradecer a oportunidade o que o nosso presidente da casa Vereador José Carlos é proporcionou para que a gente pudesse participar do Parlamento Metropolitano O parlamento Metropolitano é o conjunto de todas as casas legislativas da Região Metropolitana e o parabenizo vereadores da Carlos pela iniciativa não é percebi que vários parlamentares que lá estavam citaram de forma elogiosa esse trabalho que vem sendo desenvolvido as ações que foram feitas durante esse ano e os resultados também que todos tiveram então parabenizo a todos que estavam presentes todos os presidentes de câmara municipal dos vereadores que estavam presente na cidade de Artur Nogueira é um abraço a todos Artur Nogueira que puderam nos recepcionar da mesma forma o objetivo principal de estarmos lá foi falar sobre salários e vencimentos da Segurança Pública o estado de São Paulo quando ele fala de Segurança Pública Nós lembramos que a segurança pública do Estado é composta de policiais civis policiais militares policiais penais E também e também da polícia técnico-científica que são os nossos peritos criminais todos eles estão hoje fazer um grande trabalho uma grande campanha para que demonstre ao governo do estado todo o sucateamento que vem acontecendo na área de segurança pública e quando a gente fala de Segurança Pública não é somente equipamentos materiais isso tudo vem sendo colocado e não é por isso que ativa do Governo do Estado não é iniciativa do secretário ou também muito menos o governador O que tem hoje de tecnologia desenvolvimento material e equipamento hoje em todas as polícias é devido um grande trabalho de todos os policiais que se dedicam e que fazem com que a sociedade tem assim bons policiais treinados e bem equipados eu dou um exemplo de uma pistola Glock hoje é presidente é a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem hoje uma das melhores armas portáteis que a pistola Glock essa pistola ela na verdade é uma conquista de policiais militares que há mais ou menos 20 anos vem batalhando para que seja a gente conseguisse uma licitação internacional ela aconteceu a solicitação hoje nós temos outros equipamentos que também estão sendo passados para outras polícias de outros estados e isso foi feito porque hoje nós temos um dos piores salários do Brasil e esse pior salário ele é devido ao a falta de política do Governo do Estado principalmente desse governo atual que é de João Dória e nós estamos hoje todos policiais sejam da ativa da reserva Polícia Militar Polícia Civil e técnico-científica e polícia penal estão todos indo a campanha para aqui seja feita a reposição salarial das perdas que nós tivemos nesses últimos anos e para finalizar gostaria de agradecer a recepção que tivemos no instituto federal é para quem não conhece eu não conhecia fica ali na região do Campo Grande e é uma excelente estrutura que foi feita é inaugurado em 2019 por está presente lá com o vereador Eduardo magoga a presidente também né estaria mas teve uma dificuldade Agradeço pelo convite Vereador Eduardo magoga da gente poder conhecer poder entender quais trabalho e parabenizamos né todo o trabalho que vem sendo desenvolvido Também conversando com outros vereadores aqui eu falo da vereadora aguida Calisto navegador Cecília e outros que também tiveram sua oportunidade de conhecer o Instituto Federal que tem muito agregar aqui no município de Campinas e muito ajudando o desenvolvimento da nossa cidade e das nossas crianças do nosso jovens Muito obrigado é obrigada a vereador Jaime Vereador Bispo Fernando Mendes Cola próximo a vereadora inscrita a próxima escrito da Presidente e vereadora da bancada do partido dos trabalhadores Paola Miguel vereadora Paula Miguel tem cinco minutos para o uso da Tribuna Oi boa noite vereadoras vereadores público que nos acompanha presencialmente pelas redes sociais funcionários da sua casa queria cumprimentar a secretária vandecleya moro que tá sempre que prestar girando a gente é nossas sessões hoje eu quero comentar né É que eu participei nos dias dois e três de uma série de atividades que acontecerão no Encontro Nacional da colisão Negra por direitos que aconteceu em Olinda Pernambuco uma cidade acolhedora calorosa e que pintou uma ainda mais os últimos dias de preto a sua cidade uma dessas uma das atividades eu quero destacar aqui a justamente o encontro de parlamentares negros com lideranças do país todo onde foi possível fazer a troca de experiências de projetos e outras iniciativas formas de organização de mandato e pautas políticas de combate ao racismo e para mim Esse aumento foi muito importante e é está entre os meus é reconhecer nessas pessoas pretas que foram legitimamente eleitos a mesma luta as mesmas dores mas também os mesmos sonhos por justiça social EA Superação do racismo a poluição Negra por direitos é o resultado de um conjunto de organizações entidades grupos e coletivos o movimento negro do país todo que atuam no espaço político nacional e nos fóruns internacionais também para reafirmar o legado de resistência de luta que produção de saberes e a vida de um povo Preto uma organização que cotidianamente enfrenta o racismo estrutural e denúncias nas suas consequências na produção e reprodução das desigualdades desigualdades que atingem principalmente o nosso povo eu quero aproveitar e deixar registrado aqui no último dia é durante solenidade de diplomação me dos Palmares Esta casa é homenageou Regina Lúcia dos Santos militante da colisão Negra por direitos geógrafo especialista em educação para as relações étnico-raciais Educadora Popular coordenadora Estadual do movimento negro Unificado omn1s e colabora e colaboradora do ampar a associação de amigos e familiares de presos a integra também a marcha mundial de mulheres negras do Estado de São Paulo reafirmo a potência das mulheres negras é Um Desafio que o nosso mandato assumiu nas eleições e a gente precisa sempre né saber que toda mulher negra no espaço espaços historicamente negados a nós temos e deverão ser astral de atuar de uma maneira horizontal É sério o fundamento do nosso movimento quando uma sobe puxa a outra assim reconhecer a potência de mulheres negras é sempre algo que me que me emociona pessoalmente e que eu tenho certeza que o nosso mandato está no caminho certo Por fim eu quero deixar aqui registrado a minha alegria é que sinto pela volta do nosso companheiro Douglas Belchior ao PT tipo que foi um dos co-fundadores da uneafro e nos fundadores também da coalizão negra por direitos uma liderança política importante em nosso país e o seu trabalho é muito tempo ele que já foi do PT anos atrás atualmente constrói a sua trajetória no sol partido pelo qual tenho profunda a respeito nas figuras os companheiros Paulo Búfalo e Mariana conti que eu divido o Parlamento aqui em Campinas mas não posso deixar de mencionar a minha alegria em somar fileiras com líder o negro que tanto admiro e que certamente terão papel fundamental na disputa nos rumos da disputa interno e externo do PT Principalmente quando a gente falar das faltas raciais o racismo institucional também atinge os partidos está presente na esquerda infelizmente a diferença é que podemos somar esforços para buscar o nossos espaços e encontrar formas de combater as desigualdades seja muito bem-vindo Douglas Belchior obrigada a presidenta obrigada a vereadora Paula Miguel Vereador Bispo Fernando Mendes Qual o próximo ele é todo escrito o próximo presidente o vereador Igor Diego do republicanos Igor Diego tem cinco minutos para uso da Tribuna o E aí Oi boa noite a todos os vereadores ao público presente aos telespectadores que nos acompanha pela TV Câmera a ser através das redes sociais Deus abençoe gostaria de deixar registrado aqui o evento que nós tivemos nesse último dia de sábado no distrito do Campo Grande na Praça da Concórdia o evento denominado a praça delas organizado pela secretaria vandecleya Secretária de Assistência Social junto com a sua equipe e inclusive gostaria de agradecer a presença da Secretária da Paulinha do Tiago que juntamente com toda sua equipe levaram esses levar esse levou né esse evento no distrito do Campo Grande ali foram oferecido vários tipos de serviço aproximadamente 333 mil e Quinhentas pessoas participaram desse evento isso mostra a necessidade de ações como essa no distrito Campo Grande Campo Grande mostrou a sua força tô indo até o evento mostrando a necessidade do serviço público chegar até a população Então parabéns secretário o prefeito Dário esteve presente Parabéns secretária estende os meus parabéns para toda a sua equipe senhora vem fazendo um trabalho excelente no município de Campinas e isso nos deixa muito feliz pelo empenho da sua secretaria da sua equipe Muito obrigado queria deixar também aqui registrado presidente que o distrito do Campo Grande e Ouro Verde está perto próximo de ser contemplado aí com os cartórios a primeira votação do projeto de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo e ele foi aprovado na alesp ele passou por todas as comissões eu na condição de presidente da Comissão que Visa acompanhar Essas são aqui na Câmara Municipal tenho acompanhado todo esse passo a passo então nós já estamos solicitando celeridade para segunda votação então para e a sanção do prefeito e do governador Dória né outro assunto importante que é uma demanda também do distrito que avançou nas últimos dias Agradeço aos vereadores envolvidos Major Jaime que está empenhado nessa nessa demanda juntamente em duas demandas A primeira é a Caixa Econômica a Caixa Econômica o major participou de reuniões eu participei também com pessoal mostrando a necessidade da agência até o distrito Campo Grande Espírito do Ouro Verde Já possui o Campo Grande Ainda não e a Caixa Econômica não sinalizou o que aceitou o nosso pedido eles abriram um edital de convocação para alugar um prédio no distrito Campo Grande então eles atenderam analisaram o nosso pedido e sinalizaram positivamente eles têm interesse estão procurando um prédio para se instalar para alugar ou seja o nosso pedido avançou conseguimos junto aos deputados que o senhor representa o seu entrou em contato ao prefeito que mandou um ofício da cidade eles analisaram fizeram um estudo e já abriu o edital de alugar um prédio então estão procurando esse espaço no distrito do Campo Grande se Deus quiser a gente vai conseguir aí encontrar um espaço e levar essa agência que traz um trabalho de benefício uma questão social e a lotérica não comporta o outro assunto com maior também juntamente com a gente tem empenhados esforços nós tivemos uma reunião junto ao Vandão vice-prefeito para avançar no corpo de bombeiros né Por distrito Campo Grande o prefeito já sinalizou positivo a área que fica ali o antigo Terminal Campo Grande no Parque Valença Então nós vamos fazer a doação da área para o corpo de bombeiros hoje o prefeito esteve no Campo Grande dando a ordem de serviço para iniciar a construção do Centro de Saúde do Campina Grande o vereador Cirilo conhece muito bem o Centro de Saúde Campina Grande sabe da demanda está aqui comemorando junto comigo essa importante hora obrigado viu Vereador pelo apoio é muito obrigado e também a estrada ali a entrada do bairro Colina das Nascentes que vai ser pavimentada hoje ele esteve comigo nessas obras acompanhando então o distrito do Campo Grande gostaria de agradecer a todos juntos também ao Vereador marrom o empenho que têm feito no distrito Muito obrigado obrigado a vereador Igor vereador Fernando Mendes A mais vereadores escrito não temos uma vereadores pelo presidente não aguento mais vereadores escrito declaro suspensa a reunião por 15 minutos E aí o intervalo regimental da reunião ordinária de nº 33 15 minutos que a gente aproveita para falar sobre alguns projetos que estão tramitando na casa ao meu lado está o vereador Jucelino da barbarense ele que a presidente da Comissão de Finanças e orçamento e foi nessa comissão que passou aí o projeto do executivo que fala sobre o orçamento do município eu queria que você falasse um pouquinho sobre esse projeto bastante importante agora boa noite sem dúvida um projeto dos projetos mais importante que a gente passo para essa casa temos em vista que nós temos hoje um aumento no do ano passado dormir 21 para 22 de menos de 10 porcento temos que levar em conta aqui o mundo viva hoje o momento inflacionário pesado sabendo que o senhor também não vai ser fácil não tem que saber que o ar dentro dele sem contar que teve aumento de tudo por fazer vai estar mais caro então cada agora nós fiscalizarmos mais ainda o Executivo para que seu orçamento seja suficiente para manter a Cidade Norte esse projeto Passou e são todos os detalhes foram observados vendo também você está dentro da legalidade dentro da Constituição sim procurar exames dentro já passou pela legalizado também nem que não é minha comissão mas já passou pela legalidade e nós analisamos os números que sabemos que é embora alguns dias que é muito alta mas na verdade o importante é o tamanho orçamento importante que gastar bem o dinheiro não é isso que é o nosso papel fiscalizar o Executivo que agora o projeto vai para votação EA comissão de ser como parlamentar e continuou toda a fiscalização né com certeza isso é o nosso papel realizando Muito obrigado então por falar com a gente aqui ao vivo no intervalo uma boa noite senhor e eu continuo falando sobre esse projeto agora com o vereador Paulo Haddad Vereador muito obrigada por falar com a gente falando ele sobre o orçamento né para 2022 7 bilhões orçamento não é do tamanho de Campinas 7 bilhões de 100 milhões de reais o em É distribuído acho que de uma forma muito adequada com muita responsabilidade nós temos aí um milhão e quatrocentos milhões para o Fundo Municipal de Saúde Mais 390 milhões para rede de madrugada então a saúde vai ter quase Dois Bilhões do orçamento é uma setor crítico né a gente sabe que a saúde e com tudo que nós vivemos essa pandemia e agora a retomada né da normalidade nós temos aí uma demanda reprimida Uma demanda represada então a vida tende a voltar ao normal EA procura as unidades básicas de saúde aos hospitais públicos até porque muitas pessoas vão ter sequelas da cor vir isso vai ter que ser enfrentado também educação com um bilhão e 300 milhões de reais serviços públicos com quase meio milhão de reais quase 500 milhões de reais enfim é um orçamento é grande Como disse totalmente Campina das distribuidoras que de uma forma bem adequada é né para que a gente possa ter todos os setores contemplados distribuição foi tudo muito bem pensado né Para que 2022 não falte nada aqui no nosso município Exatamente isso é a Campinas necessita né de investimentos Campinas necessita de dar resposta para a população Campinas necessita de ter a infraestrutura para que outras empresas vem para cá e saiba aqui o orçamento ele é votado ele é proposto EA câmara municipal está atento a tudo que acontece na cidade de Campinas e isso é essa é a nossa obrigação isso que a gente vai fazer aqui hoje em segunda votação voltando mérito desse projeto falando ainda de projeto do executivo que envolve toda a comunidade aqui de campinas plano plurianual PPA ele é estabelece alguns programas de administração pública eu queria que você explicasse um pouquinho para quem está assistindo é uma isso você faz necessário né pela nossa Constituição EA Lei Orgânica do Município ele vai balizar ele vai nortear a ser investido o tudo que vai ser tido em termos de receita para o quadriênio 2225 ele ele tem algumas diretrizes como sustentabilidade e desenvolvimento econômico é qualidade de vida e também ações programas e projetos né E também receita seja administração direta e indireta então ele dá todo o norte né para aquilo que vai acontecer na no município de Campinas de 22 até 25 isso foi exaustivamente debatido aqui não é com audiências públicas eu acho que esse plano plurianual ele está muito bem amarrado muito bem consolidado e muito bem construído eu acho que é um dos melhores planos plurianuais que a gente já viu não é passar pela câmera tramitar pela cama e eu não tenho dúvidas que ele será aprovado em segunda votação de segunda votação perspectiva e boa muito boa com certeza será aprovado nós já voltamos a legalidade passou e agora nós vamos voltar o mérito o Imperador a gente vai continuar acompanhando toda essa votação aqui ao vivo muito obrigada por falar com a gente uma boa noite Eu que agradeço Boa noite a todos os nossos telespectadores Senhor e eu continuo agora conversando com os parlamentares ao meu lado chega aqui Vereador vereador Paulo Gaspar ele quer do partido novo e tem projeto de lei aqui tramitando na casa para dar boa noite eu queria que você falasse um pouquinho sobre SPL concessão de volta escolar pela administração pública explica melhor esse projeto ele vem tentar diminuir a questão do Déficit que existe hoje em relação às creches né para as crianças a prefeitura um na conta né Nós temos aí uma notícia recente de acho que aproximadamente quatro mil crianças que vão ficar sem creche no ano que vem e esse projeto ele tem o objetivo de que a prefeitura através de um voucher através de um valor que ela concede a família no caso para ela comprar uma vaga na iniciativa privada em a privada para suprir a falta da creche pública né tiver não deixar ninguém sem escola sem creche né Vereador isso enquanto o poder público não consegui subir sem por cento da demanda e se essa seria uma alternativa para que se possa utilizar a rede privada EA prefeitura imediatamente através do voucher uma espécie de um Bolsa ou de um vale né que a possa dar para família e aí matricular seu filho na iniciativa privada isso aí quatro mil crianças número bem alto para mostrar o déficit a gente até achava que era mais né a gente tava trabalhando com números de 5 a 6 mil crianças então até a gente achou que foi bom com esse número dentro do previsível mas tem muitas fazer a existe uma previsão de entregar 12 creches no ano que vem mas a gente sabe que obra A gente nunca pode contar com pras correto quando fala que a planta que vem se pode encontrar daqui dois anos e tem que ter alguém te pato da mulher só o prédio em si né você encontrar as pessoas tem que montar toda a estrutura Então pode colocar no mínimo dois anos então a gente tem um vácuo aí para ser preencher você não pode ficar sem escola perspectiva boa para esse projeto fundamental né Viviane agora a gente espera que existe uma sensibilidade aqui dos colegas Apesar de que talvez esse projeto esteja mais para o poder executivo do Poder Legislativo mas sem problema nenhum Se o professor Prefeito o Executivo quiser adotar esse projeto faremos de bom grado importante é que saia e não necessariamente do Legislativo é muito obrigada por falar com a gente parabéns pela iniciativa Boa noite Parabéns para você também bom trabalho e continua aqui falando a gente falou aí um pouquinho de educação agora gente vai falar um pouquinho de Cultura com professora aberta porque dele o projeto que cria o selo amigos da cultura Boa noite Professor explica um pouquinho para gente essa iniciativa Boa noite na verdade e o projeto já é uma lei há anos atrás eu trouxe esse projeto oriundo da própria Secretaria de Cultura que cria o selo amigo da cultura aí quando a Sandra estava na secretaria ela me convidou para um diálogo para a gente aperfeiçoar a lei existente então o que que nós fizemos houve então um aprimoramento da legislação então a lei é a lei 15.384 de 14 Março 2017 e o artigo primeiro foi colocado o seguinte Patrocínio por meio de pagamento de despesas pelo patrocinador diretamente dos fornecedores não existia na lei não é um elemento novo colocamos Patrocínio por meio de depósito no fundo de assistência à cultura então nós estamos aprimorando a legislação a lei já existente e como a lei a teoria então a secretaria de cultura me chamou para nós criarmos um diálogo e inserimos na lei esses novos artigos finalmente o artigo segundo também apresentamos o item 5º aquisição de equipamentos e mobiliário não a lei ficou mais clara abordando vários elementos Isso vai trazer mais Impacto né Para quem para o empresário que pretende fazer alguma doação ele aldoar ele receberá o selo da cultura amigo da cultura é alguém que está fomentando a vida cultural nossa cidade isso é muito importante porque também traz credibilidade para a empresa que está fazendo prestando serviço tão relevante Como é o fomento da cultura na cidade de Campinas precisa muito nesse momento né Principalmente durante essa pandemia incentivar a nossa gordura demais né Nós precisamos Oi gente mente ajudar esse segmento que sofre demais nesse sofreu e sofre ainda né porque enquanto a gente não voltar totalmente com as atividades eles vão continuar sofrendo porque depende do público ativo de um público participante então todas as possibilidades aqui nessa casa que a gente tenha para beneficiar esse segmento nós estamos aqui para fomentar ajudar e trazer melhores condições melhores possibilidades ao aprimoramento da legislação é isso que está acontecendo nessa noite nós estamos aprimorando a legislação já existente que é o seu amigo da cultura mas com a participação direta da própria Secretaria de Cultura do município de Campinas muito obrigada por falar ao vivo aqui com a gente parabéns pela iniciativa e nós da TV Câmara Campinas vamos continuar acompanhando toda a tramitação e votação desse projeto que é muito obrigado e eu continuo aqui conversando com os parlamentares agora ao meu lado Vereador Marcelo Silva muito obrigada por falar com ao vivo aqui com a gente boa noite e vamos falar sobre esse projeto de lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros vestiários enfim em lugares públicos e privados para uso comum de gêneros explica melhor para a gente bota Boa noite sempre um prazer falar aqui com vocês explicar né justamente para não gerar nenhum tipo de polêmica de saia justa tem maior respeito né por todos os todos os gêneros é de forma alguma eu quero com isso gerar algum tipo de preconceito nem preocupação é justamente com relação a vulnerabilidade das crianças né As crianças ainda informação próprio casos de violência sexual Enfim então a gente tem que ter muito cuidado muita atenção a gente começa a tentar instalar né banheiros de gênero em que todos podem entre aspas frequentar isso pode virar uma confusão né tremenda na na cabeça daquela criança e até muito perigoso não é preciso mexer em se tratando de parques públicos né então a gente tem que ter muita atenção muito cuidado então a lei justamente foi para isso né para preservar e cuidar das nossas crianças explicar até para não gerar dúvida esse banheiro que ser proíbe aí todo mundo poderia utilizar e não é assim é isso o que a gente fala é o banheiro né de uso geral e que poderia homem e mulher classe né LGBT e mais então assim aberto e isso mais uma vez pode gerar algum tipo de confusão e de preocupação né com relação a integridade não que a o possam fazer mas você sabe que a gente sempre generalizar né É muito complicado então a minha ideia é essa resguardar a cuidado eo zelo que nós temos ter com as nossas crianças isso é tanto na área privada e na área pública também Sim a gente ter esse cuidado essa preocupação de trazer também tanto na hora privada quanto na nos espaços públicos também não sai de Campinas muito obrigada por falar com a gente explicar o projeto e nós aqui vamos continuar acompanhando toda a tramitação e votação Sem dúvida Muito obrigado sempre um prazer aqui tá com vocês ao vivo Um bom fim do intervalo regimental agora você de casa acompanha toda a discussão e votação dos projetos que estão na pauta do dia tem ainda a votação de emoção requerimento indicação eu fique com a gente até o final porque muita coisa ainda vai acontecer aqui no legislativo de Campinas e E aí E aí E aí E aí E aí e eu Solicito aos senhores vereadores que registre sua presença no painel eletrônico e E por que não vai né E aí a vida não é e mais alguma coisa e já tá né porque é o vereador Paulo Haddad Vereador vereadora Paola Miguel E aí E aí E aí G1 o Vereador Jair Jair da farmácia o vereador Eduardo Barbosa o senhor presidente temos 27 vereadores presentes com 27 vereadores presente accordo declaro aberta a ordem do dia e pela ótima presidente foi navegador senhor presidente senhores vereadores senhoras vereadoras eu recebi aqui da ceasa-campinas é do diretor-presidente Valter Aparecido greve ele enviou para todos os vereadores aqui para todos nós um convite é que diz a centrais de abastecimento de Campinas Ceasa por seu diretor-presidente e a Secretaria Municipal de Educação de Campinas representada pelo secretário José Tadeu Jorge a no final do convite assinados vem mui respeitosamente convidá-los a participar de uma apresentação sobre alimentação escolar Que ocorrerá no dia Quatorze de Dezembro do presente ano as nove horas da manhã no departamento de alimentação escolar no Ceasa Campinas Então esse é um convite para todos os vereadores especialmente para as duas comissões a educação esporte da Criança e do Adolescente eu convido peço para os vereadores colocarem na agenda que é muito importante a gente participar dessa apresentação do departamento de alimentação escolar da Ceasa obrigado senhor presidente Ok Vereador Obrigado ordem do dia e tem um segunda discussão e votação do projeto de lei 280 2021 processo dois três quatro 923 de autoria do Prefeito Municipal com emendas que dispõe sobre o orçamento programa do município de Campinas para o exercício 2022 parecer da comissão de Constituição legalidade favorável ao projeto parecer da comissão de Finanças e orçamento favorável ao projeto e as emendas de folhas 427e 428e contrário à emenda de folha 434 46 que já foram arquivo fora maioria simples eu convoco a comissão de Finanças e orçamento os vereadores eu convoca comissão de Finanças e orçamento para usar aparecer as emendas de folha há 452 c4468 4452 a468 presente a comissão pede 10 minutos para não tem até dez minutos e oi oi pastor é eu só tô meio da sessão da E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Bom dia Bom dia E aí E aí E aí E aí E aí a senhora é E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí oi oi E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí a mesma E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Ah tá E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí a tatuagem é E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí G1 E aí E aí E aí a última versão E aí Bom dia E aí G1 E aí o seu presentes Ah pois não a comissão pede mais cinco minutos para concluir o parecer da semana e E aí E aí o verão E aí E aí E aí E aí quem somos E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Eu não eu não E aí E aí E aí E aí o senhor presidente Vereador minutinho só Olá pessoal carinho que nós estamos sendo aqui Ah entendeu tá E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Bom dia E aí E aí E aí E aí E aí oi gabinha lá E aí E aí o saco lixo jogador Calypso seu presidente da Comissão reunida já exarou parecer indique o vereador Jucelino da barbarense para passar o vereador Jucelino da Vanessa tem a Tribuna para usar a aparecer as emendas o presidente as condições Reunidas parecer contrário por maioria as emendas folhas 452 a468 com parecer contrário às emendas de 452 a468 as emendas vai ao arquivo em discussão o projeto Vereador Bispo Fernando Mendes o primeiro inscrito Presidente para discutir a matéria vereador da bancada do PSOL Professor Paulo Búfalo vereador Paulo bolso tem a Tribuna para discutir a matéria E aí E aí o seu presente eu venho essa Tribuna então de bater essa lei orçamentária para 2022 lamentando aqui a rejeição das nossas emendas e tendo em vista aquilo que eu já me pronunciei no 1º expediente e que diz respeito à definição na verdade é de copo política que se quer para cidade de Campinas Então já quero lamentar que nós vamos votar daqui a pouco e estantes em uma rejeição de uma Emenda que nós fizemos nós vamos voltar aqui um projeto de lei sabidamente com artigo equivocado que cita um artigo da lei de diretrizes orçamentárias que não tem nada a ver e que nesse mesmo artigo ainda expande o escopo ainda expande o escopo da destinação para as autarquias e Fundações e a lei federal prevê a constituição prevê isso só que da lei de diretrizes orçamentárias para lei orçamentária nós vamos está autorizando inclusive isso suprir insuficiências financeiras dessas autarquias e empresas públicas sem autorização dessa casa então quero já dizer isso e o a segunda emenda da nossa autoria e que foi rejeitado E pretendia ampliar os recursos para o plano Municipal de Cultura e cujo orçamento previsto para a execução daquilo que citaram dez porcento em 2022 é absolutamente insuficiente dois milhões 696 mil nós propusemos dobrar esses recursos e sair da onde que era aqui introduzir aquele debate sair da secretaria de infraestrutura a mais pode a secretaria de infraestrutura não tem investimentos a fazer tem investimentos a fazer é por isso que nós somos contrários e nós denunciamos aqueles em São da outorga onerosa para mais não sei quantos anos depois da entrada em vigor ainda de forma parcelada esses recursos está no estatuto da cidade deveria servir para infraestrutura para drenagem para pavimentação Então esse dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos agora faz falta então essa secretarias tem que abrir mão não é aqui que nós somos contra infraestrutura mas é esse dinheiro quando a gente vende bater parece que é uma maravilha vamos dar isenção para expandir o município expande de forma indiscriminada como tá acontecendo no distrito do Campo Grande por exemplo violando inclusive aquilo que foi debatido no plano diretor e depois qual que é a contrapartida ir para rua na frente do meu loteamento faz uma pequena intervenção aqui agora não entra o recurso quem tem que planejar a cidade é o Executivo é essa casa nós não podemos abrir mão desse recurso é porque investimento para a cidade não vem só com isenção de impostos com benesses se o cara tem uma infraestrutura adequada ali para cuidar da cor da comunidade atrai também é essa que a visão que precisa mudar o recurso precisa entrar no cofre público nós não podemos ficar presentiando esse setores a outra emenda e prevê a criação de centros de referência da assistência social porque um por ano é muito pouco O que é plano Municipal de Assistência Social de 2018 a2021 previa 16 o menor 71 em cada região mais dois itinerantes quanto foram instalados nesse período e quantos novos Cras foram instalados nesse período nenhum a conferência Municipal de assistência tá prevendo Nossa na comissão de estudos do distrito do Campo Grande sinalizamos a necessidade de trás naquela região um por ano é pouco nos propusemos dobrar então de 1 milhão e sessenta e cinco mil para 2131159g acabaram não entrando E então aparece o dia encontrará prejudica porque criança por exemplo tem que ser prioridade absoluta e não dá para ficar não tem recurso não tem acompanhamento mas nesse momento é que nós precisamos definir isso senão não tem mesmo aí não adianta reclamar dizer que vai fazer aqui apresentar aquelas ideias é e descabidas aqui porque aí não casa situação a outra emenda também rejeitada foi uma Emenda prevendo mais 10 milhões para bolsa-auxílio já prevista na Secretaria de Assistência é porque 10 milhões porque 600 mil reais gente é muito Modesto vai fazer como esse atendimento nós temos Quase 60 mil desalentados no país desempregados subempregados as pessoas estão morrendo de fome na fila esperando políticas públicas nós precisamos aumentar esses recursos tem que parar com essa história de quando vem aqui conceder isenção para empresário a turma ver aqui vai gerar emprego vai fazer isso vai mudar a cidade desenvolvimento sustentabilidade fica repetindo essa essas baboseiras aqui mas na hora da definição da política aprova uma a prova uma situação como essa e a outra emenda rejeitada a paz minha gente a cidade tem cinco conselhos tutelares e quando apareceu aquela situação do menino do tambor Teve gente que vem nessa Tribuna e espancou os conselhos tutelares precisa de mais precisa de política de atendimento no Cras e precisa de mais Conselho Tutelar nós temos cinco o conanda recomenda 12 uma cada 100 mil habitantes o plano plurianual prevê um um conselho em 2024 é pouco então nós estamos colocando aqui a previsão de pelo menos mais dois conselhos já em 2022 senão não tem cabimento se não aquela ideia de prioridade absoluta que tá na Constituição e tá no Estatuto da Criança e do Adolescente não venha dizer que tá priorizando não não venha dizer porque prédio mais alto de Campinas o que deixou de a outorga onerosa naquilo já daria para construir talvez mais 12 o todos os conselhos tutelares Só que nesse momento a gente não nega a gente faz a disputa muito de forma muito Estreita estreita e a outra a outra emenda aqui da bancada desse Vereador junto com a vereadora Mariana conta um eu trouxe aqui uma previsão de recursos é destinado é destinado à ampliação de pessoal de atendimento no centro de referência e apoio a mulher é de da Lavra da vereadora e ela faz isso porque fez uma leitura através da comissão de mulher da casa tem acompanhado essas políticas públicas na cidade e aquela equipe ela tá reduzida nós precisamos ampliar não adianta vir aqui falar contra violência doméstica falar contra ampliação do machismo do ódio das inúmeras dos inúmeros casos feminicídio e na hora de oferecer a política de retaguarda ali de proteção de empoderamento de encorajamento das mulheres inclusive para denunciar nós não tomamos atitude atitude aqui é na caneta para garantir o recurso e por último a gente já vendi a bater nesse tema algum tempo nós apresentamos uma outra emenda o ensinando recursos para o renda básica Campineira que a gente acha que é uma política essencial não só para pandemia mas para continuidade o recurso dessas três últimas que eu citei nós propusemos sair dos recursos de reserva de contingência porque nós achamos que não tem contingência maior nesse momento que não seja combater a fome ter conselhos tutelares e ter uma um atendimento Digno às Mulheres vítimas de violência na cidade Ok Vereador vereadores Fernando Mendes o próprio Vereador inscrito próximo escrito Presidente vereador da bancada do partido dos trabalhadores Cecílio Santos Vereador Cecílio Santos tem a Tribuna por 10 minutos o senhor presidente senhores vereadores senhoras vereadoras público que nos acompanha considero este projeto de lei um dos mais importantes que esta casa discutir neste ano de 2011 e um visto que o orçamento da cidade é algo que envolve toda a população em todas as regiões da cidade portanto é fundamental que façamos o debate aqui e é fundamental que a população que nos acompanha observe e esse projeto que está em discussão que vai a votação quem é é um sinal Claro das prioridades do governo Municipal então é fundamental que a gente vem a Tribuna para dizer e como a gente vai votar o e justificar no meu caso em particular é porque não vou votar favorável esse projeto vejam bem vereador Paulo Búfalo que me antecedeu aqui esclareceu que uma das emendas era para correção e não é aumentar não é mudar não é nada é apenas corrigir Ah e não foi aceita bom então quanto a gente diz olha nós queremos dialogar com respeito nós queremos dialogar com o govero nós queremos esse diálogo para onde vai o recurso público Ah e não é para dizer olha vai atender base do vereador Cecílio vai atender a base do partido dos trabalhadores ou algo que o Valha não é não é para atender a população de Campinas portanto quando a gente disse aqui tô com uma Emenda que o vereador que estava apresentou e vai nessa mesma direção que o vereador Paulo Búfalo citou de aumentar a quantidade de cras e e na periferia da cidade e o Cras é o centro de referência da Assistência Social é por onde a demanda daqueles e daquelas que precisam do poder público Vão bater à porta tem muita gente sequer têm acesso à internet e para fazer um cadastro Portanto ele vai até o centro de referência da assistência EA secretária da assistência tá aqui e agradeço a ela presença ela sabe muito bem disso que a demanda que chega a secretaria da assistência é muito grande precisa de recurso para acolher e para dar vazão essa demanda e o centro de referência da assistência esse espaço Ah e não se está dizendo algo fora do limite que não tem a condição de atender se está colocando pelo menos mais um em cada região pro ano que vem dentro do orçamento do ano que vem porque as diretrizes orçamentárias EA lei do plano plurianual que nós vamos discutir logo em seguida aponta a implantação de um pelo menos mas nos próximos três anos a gente entende que tem que ser ampliado isso é para dar vazão essa demanda que a gente tem batendo às portas é só isso que a gente tá discutindo não tem uma série de outros itens no orçamento que não chama atenção que nos impede de certo modo A vó tá favorável é um deles e nós vamos discutir o PPA por exemplo é as metas não estarem tão Claras como é que nós vamos fiscalizar e não é fundamental que a gente possa senhoras e senhores acompanhar os desdobramentos dessa peça orçamentária porque sempre o ano que vem e a população bate aqui nesta casa pede ajuda aos vereadores Praça de bandas que são necessárias EA real e essa casa está aberta para isso sem dúvida nenhuma É mas o orçamento é que comanda se não tem orçamento destinado para aquela ação não vai ser feito e por isso é que a gente neste momento é o momento que a cidade devia parar e Vira esta casa ajudar a discutir o orçamento porque o povo não está totalmente contemplado eu sou muitas demandas que a gente observa e que não estão contempladas e muitas situações não é falta de dinheiro e tem recurso e precisa priorizar a assistência nós temos feito um trabalho conjunto com a secretária discutir a questão das Hortas faça um parentes aqui para dizer isso e com muita tranquilidade ela tem nos recebido o tema discutido tem projeto que nós vamos votar nas seções seguintes e vai ser muito importante para toda a cidade agora nós queremos essa abertura também para discutir a peça orçamentária nós queremos também essa essa abertura gradual do búfalo como vossa excelência bem mencionou para discutir outras áreas não só assistência e até porque a educação infantil precisa de vagas Vereador a Débora Palermo e como é que o governo vai atender a construção de novas creches vai atender a demanda reprimida que tem lá na região noroeste da região Sudoeste em várias regiões da nossa cidade precisa tá apontado aqui o que nós não temos que ter o medo de fazer esse debate porque agora que a gente tem que fazer depois passou votou e aprovou aí é a execução EA fiscalização que nós temos que fazer e nós vamos fazer um tempo vida é preciso apontar como é que vai ser o concurso público para contratação de médicos e o nosso vamos simplesmente terceirizar e aliás senhoras e senhores que nos acompanha a administração tende a ser como um funil é vai definhando a política pública da assistência da Saúde de tantas outras áreas sociais que a gente vem observando E aí terceiriza contrata uma empresa ela vai fazer aquilo que está no contrato especificamente EA população não consegue ser atendida adequadamente o estado não é para isso o estado é para atender e atender bem a população por isso que precisa do estado para regular não é como alguns que diz aqui nesta Tribuna e olha o estado resolve tudo num resolve de jeito nenhum então eu convido a senhoras e senhores observarem O que está sendo votado nesta casa hoje o e acompanharem a execução desse orçamento bom e nós vamos estar junto com vocês para discutir para fiscalizar mas estamos dizendo em alto e bom Tom EA forma como está descrito não atende a população da Periferia tu não atende essa necessidade totais a população e é para atender tudo Vereador nós vamos ser não Ah mas pelo menos pode apontar prioridades e as prioridades da Saúde da educação da assistência é o que nós estamos chamando atenção principalmente aqui e tem outras tantas situações mas principalmente essas três E aí O que é onde nós estamos observando e sentindo grande problemas tem problema no transporte vocês vão ver aí quanto vai ser o subsídio que está em um orçamento previsto agora e vai ter também a licitação do transporte bom e nós estamos propondo lá que a remuneração seja diferente não foi aceito é mas a discussão está rolando nós vamos continuar acompanhando e vamos continuar sugerindo porque nós somos teimosos no bom sentido eu vou sentido porque porque a gente sabe que o orçamento da cidade é arrecadação de todos os impostos da população e portanto como representante desta nós temos que apontar sugestões nós temos que aqui fazer as nossas contribuições nós temos procurado fazer nem sempre somos ouvidos mas sempre vamos dar a nossa contribuição sua Presidente são essas minhas considerações Muito obrigado e obrigado vereador o vereador Bispo Fernando Mendes o próprio Vereador ou Vereador espírito a próxima escrita Presidente para discutir a matéria vereadora Mariana conti da bancada do PSOL vereadora Mariana conta é a Tribuna por 10 minutos os senhores vereadores senhoras vereadoras Eu Quero me dirigir principalmente a população que acompanha esse debate porque eu acho que é importante que essa discussão se extrai pela cidade o que nós estamos voltando aqui é aplicação dos recursos dos impostos que são arrecadados por todos os municípios de Campinas é esse debate e esse debate é fundamental porque diz respeito como que a política pública vai chegar na vida das pessoas é essa discussão Infelizmente essa discussão ano após ano é uma discussão protocolar é para cumprir a lei simplesmente é para cumprir tabela Porque de fato de fato nada disso tá em debate realmente a Anna pousando e eu tenho dito isso ano após ano a discussão orçamentária aqui é para cumprir as legislações a lei de responsabilidade fiscal em Fi mas essas leis Elas têm um motivo o quê Qual é o motivo motivo que leva a que essas leis sejam necessárias é o seguinte que só ter planejamento precisa que o legislativo de escuta e fiscalize se foi implementada o vereador Paulo Búfalo citou aqui elementos do plano plurianual anterior que não foram cumpridos e não foram cumpridos tem vários vasos elementos que apareceram na legislação e que não foram realizados não é necessário que a gente fiscalize se foi cumprido ou não e é necessário que esse legislativo tem a possibilidade de interferir Afinal como representação o plural o legislativo ali tensa essa questão de ser uma representação plural da cidade que essa representação plural possa alterar de fato apontando Quais são as reais necessidades Quais são as necessidades urgentes enfim mas infelizmente a lógica que vem dirigindo a aprovação do orçamento É a lógica de que o Executivo faz e organizativo carimba tiver um cartório que a gente tá cada em bando com executivo quer e vejam Quais foram as emendas que nós apresentamos vereador Paulo Búfalo citou aqui não é se a gente fez muitas vezes se fala que faz uma debate sobre a prioridade da infância é a prioridade da primeira infância necessidade Que tu seja prioridade no orçamento da cidade foi discutido isso está no plano da primeira infância tem dinheiro Isso não vai ser realizado vira carta de intenção o Combate à violência contra a mulher sem dinheiro para ampliar a equipe do ceamo para realizar os serviços é uma carta de intenção é uma mera abstração e você pode dizer isso o legislativo tem a intenção de combater a violência hora acho que é importante dizer isso acho que é importante pela cidade a gente diesel legislativo os vereadores as vereadoras temos a intenção de combater a violência contra a mulher que é na verdade um dos programas dos problemas urgentes da nossa cidade e que a poderia gravou mas sem dinheiro para você ter keep real para quando a mulher precisar de orientação sobre qual as implicações na vida dela dela fazer um boletim de ocorrência como que ela processo depois que ela faz um boletim de ocorrência só tem o atendimento psicológico só tem uma orientação psicológica precisa ter uma alimentação da assistência social para saber quais são as medidas protetivas como que ela faz olha ela ela ela divide a casa com o agressor e ela precisa sair de casa quais são os recursos da assistência que ela pode ter equipe para fazer isso e sair dessa situação de violência Oi e a gente tem uma uma equipe os e amo serviço especializado em atendimento às mulheres em situação de violência de uma equipe uma assistente social ou uma advogada e uma psicóloga para uma cidade com 1 milhão e duzentos mil habitantes é óbvio que não vai dar conta é óbvio não precisa muito esforço para entender que não vai dar conta então se existe a intenção de combater a violência doméstica O que que a gente está fazer sempre a equipe Isso é isso é o básico é o básico você precisa ter mais gente trabalhando porque óbvio que as as atuais funcionários não dão conta assim como você precisa ter mais conselhos tutelares porque os conselhos tutelares não dão conta de atender a demanda nós fizemos a maior parte das e menos nós temos da verba de contingência porque eu quero reforçar que o vereador Paulo do falou falou o que coisa mais grave do que o feminicídio nesse momento que coisa mais grave do que a fome que as pessoas estão passando reserva de contingência para que é para resolver momentos graves como a gente tá vivendo aumento do desemprego aumento do da inflação aumento do preço dos alimentos as mulheres que ficaram confinados com seus agressores aumento do feminicídio aumento os órfãos da pandemia o Brasil tem 130 mil órfãos da pandemia se você tem política voltada prioridade para um primeira infância inclusive atender os ovos na academia dos Campinas mas foi escrito até recurso se você tem investimento não se faz política sem recurso e é esse debate para dor Paulo mencionou aqui Campinas a gente tem aprovado por exemplo essa casa aprovou a extensão da outorga da isenção da outorga onerosa do direito de construir nome difícil mas sabe o que que significa significa que muitos Empreendimentos que estão sendo feito sair pela cidade e quem anda a cidade de um monte de empreendimento acontecendo aqueles Empreendimentos pela legislação precisariam pagar É isso aí um contribuir para a cidade porque quem vai morar naqueles Empreendimentos vai precisar de esgoto para pensar de saneamento para pessoa vai usar os os trânsitos né todos os equipamentos de trânsito estamos a retornar para a cidade o empreendimento aí que vai ganhar muito vendendo um monte de apartamento precisa retornar para a cidade porque vai gerar custo para a cidade Só que essa casa aprovou a isenção isenção da outorga onerosa do direito de construir tudo aquilo que acima de um determinado coeficiente só pagar o empreendimento precisaria pagar que essa casa aprovou aprovou a intenção e não aguenta só pra intenção mas prorrogou o período de isenção e a foto que se dinheiro tá faltando na vida das pessoas aí vai dizer nós mas não tem orçamento para fazer não tem mais ou menos para fazer renda básica isso é muito gostoso e é Custoso e é Custoso e veja esse tipo de política ele é uma o tipo de política que repercute a renda básica repercute Basta ver o pequeno comércio que ele deu lugar que com os pequenos Comerciantes dessa cidade no período em que você tinha um auxílio emergencial não o comércio vende a mais é óbvio as pessoas têm algum dinheiro para comprar no comércio na padaria no cachorro quente é óbvio na medida que você não tem as pessoas estão mal conseguem pagar suas contas não consegue encontrar comida é óbvio que isso vai ter Impacto por exemplo um pequeno comércio aí que vai acontecer vai mandar embora eu mandar embora o funcionário é isso que tá acontecendo bom então esse papo também de que a isenção foi aprovada nessa casa também a extenção para a redução da taxa do a340 galpões 340 galpões e isso é um custo para o município em galpões que tem valor acima de 1 milhão de reais Esse é um custo para o município porque porque aprova isenção redução de taxa para os 340 galpões mas não aprova por exemplo renda básica para a população que tá passando fome o que da prova é porque a questão de poder econômico influência enfim Qual é o critério Qual é o critério para se aprovar uma coisa ou não então aqui deixo aqui registrado meu protesto infelizmente de novo todas as nossas emendas foram rejeitadas o debate orçamentário novamente é um debate para constar é um debate protocolar e por isso novamente voto contrário orçamento e eu espero que um dia a gente possa fazer um debate sério nessa cidade sobre a distribuição de recursos obrigado obrigado o vereador Vereador Bispo Fernando Mendes o próximo Vereador escrito o próximo é inscrito Presidente vereador do novo Paulo Gaspar Pedro Paulo Gaspar Gaspar tem a Tribuna por até 10 minutos E aí e obrigado Presidente Boa noite colegas vereadores todos que nos assistem é só para fazer algumas correções do que foi dito aqui presidente em relação aos empresários que sempre volta o assunto em relação à renúncia dos galpões em relação ao órgão nervosa eu sempre vou repetir quando falarem em verdade SAC referente aos galpões foi uma correção que foi feita de um erro no passado onde se cobrava uma taxa abusiva do setor de 2.9 por cento de alíquota em relação aos outros galpões menores que era de 1.8 quer o alíquota padrão para os imóveis comerciais Então foi uma correção de um erro feito no passado e não uma isenção e em relação ao torga nervosa como foi dito pela Mariana é um direito de se pagar um valor a mais quando você quer construir acima do coeficiente construtivo para aquele terreno mas os projetos que foram ditos aqui pelo colega Paulo Búfalo mais alto de Campinas tal ele não estrapolou coeficiente para pagar outorga onerosa ele construiu dentro do limite então não tem que pagar outorga nenhuma ele já paga uma contrapartida do empreendimento em relação à infraestrutura esgoto tudo mais que é padrão que é praxe hoje que todo mundo paga todos Empreendimentos pagam isso não tem nada a ver com outorga onerosa Quando ela começar a valer a partir de 2023 aí sim vai ter o seu direito de pagar algo mais além do quociente né e em relação aos gastos com assistência e demais pastas e por exemplo quando a gente voltou emenda assim positivas a gente voltou para tirar o dinheiro que tá destinado ali do cofre da prefeitura para destinação dos vereadores definiu para onde vai esse dinheiro então é um dinheiro que tá lá e de repente a gente está dinheiro tirando o dinheiro que pode ser da assistência então para a gente pensar que é muito fácil atacar os demais setores etc mais Às vezes a gente tá voltando aqui projetos contraditórios que vão contrário a nossa fala né Então as falsas correções para ele obrigado obrigado Vereador não aguento vereadora discutir mais função não temos uma ele não havendo mais vereadores Cut votação vereadores favoráveis permanecer Como estão aprovado o projeto com voto contrário vereador Paulo Búfalo Cecílio Santos Mariana corte e Paola Miguel a e em votação as emendas de número 427/428 vereadores favoráveis emendas permaneça Como estão aprovados com voto contrário do vereador Paulo Búfalo Mariana Pontes Filho Santos Paola Miguel e Dida Calixto é incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 2015/2020 e um devidamente aprovado e tem 2 turno de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 140/2001 processo número dois três 5251 de autoria da vereadora Paula mingau Que concede medalha Chico Mendes Ah João Novais Pereira maioria simples eu convoca a comissão especial da honraria pode usar o aparecer E aí Oi boa noite é só Presidente a comissão já reunida indica a vereadora Guida para dar o parecer Vereador Avenida calistrato e vamos passar a aparecer e eu tenho Presidente o item 2 da pauta que Versa sobre o pdl 140 2021 de autoria da senhora Paola Miguel que concede medalha Chico Mendes Ah João Novais Pereira teve voto teve o parecer favorável na comissão de honraria é o ok vereadora com parecer favorável e a matéria vai a discussão não havendo Vereador discutir em votação vereadores favorável permaneçam estão aprovado e tem três segunda discussão e votação do projeto de lei 310/2002 um processo 235 114 de autoria do Prefeito Municipal que altera lei 15 541 de Vinte e Um de dezembro 2017 que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências altera lei 15 do 913 25 de junho de 2020 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 2021 para o ano de 2021 aqui Ah e dá outras providências autoriza o poder executivo a Bíblia crédito adicional especial orçamento-programa 2001 lei 16066 17 dezembro 2023 da comissão de Constituição legalidade da comissão de Finanças e orçamento favor agora maioria simples em discussão nós não temos Vereador discutir presidente e não havendo o vereador discute votação vereadores favoráveis permaneço no estão aprovado e tem quatro segunda discussão e votação do projeto de lei 250 2021 processo 234 427 de autoria do Prefeito Municipal ou emendas que dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2023 parecer da comissão de Constituição legalidade favorável ao projeto com emenda de folhas 15 15 15 três parecer da comissão de Finanças e orçamento favorável ao projeto e a emenda de foi 151 153 a emenda de por 188 para a maioria simples eu convoco a comissão de Finanças e orçamento para dar o parecer as emendas é de número 193 a 2012 e a emenda de folha 151 153 em 188 o senhor presidente a comissão pede 10 minutos para desaparecer só emenda um minutinho Shopping alimentos é só as emendas de folha 193 a folha 212 oque é o nosso achei estranho você falou dois mil e Vans E aí E aí o quanto emenda pergunta é E aí E aí E aí E aí oi oi E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí o seu presidente das comissões já se reuniu e indica o vai a dor Arnaldo Salvetti para usar aparecer Vereador Arnaldo Salvetti tem a Tribuna para usar o aparecer E aí E aí a net a comissão usar aparecer contrário por maioria das Folhas 192 a212 com parecer contrário às emendas de folha 193 a212 as mesmas vão ao arquivo em discussão projeto Vereador Luiz Fernando Mendes a aprender a escrita para discutir a matéria Presidente e vereadora guiga Calisto Vereador adianta Calisto em Tribunal por até 10 minutos e E aí E aí E aí um bom Presidente Eu Me inscrevi para falar sobre o pele do PPA e eu acho que eu não vou utilizar todo o tempo não mas eu fiz questão de falar para que fique registrado é sobre esse documento que foi inclusive contratado uma empresa para se realizar um PPA né documento como esse que há anos os servidores públicos municipais da Secretaria de Finanças são responsáveis há anos a fazer por esse tipo de documento né Toda vez que chega ali o o primeiro ano do mandato do prefeito Esse é um documento que é demandado a esses servidores historicamente sempre foi feito pelos servidores e esse ano Por incrível que pareça administração resolveu contratar uma empresa para realizar né contratou a empresa FIPE e no valor do contrato de 560 mil para fazer um PP aqui na nossa avaliação é um PPA muito ruim ele é muito ruim porque ele não contribui ele não colabora e com os apontamentos ali presentes para garantir uma efectiva um efetivo acompanhamento uma efetiva fiscalização o PPA ele é um ele é um instrumento de planejamento né Que deve ser apresentado para toda a população e portanto o PPA não é não é um documento que tem que ficar ali a distrito ou restrito somente a técnicos da área de Finanças a técnicos da área de Economia ou da área de direito mas ele é um documento ele é um instrumento de planejamento que vai nortear os próximos quatro anos da administração e que tem que ser de forma facilitada para ser acompanhado por toda a população mas o PPA que foi apresentado para nós esse ano ele é muito ruim e ele tem que ter ele teria que ter objetivos as diretrizes e todas as metas de forma muito clara especificada para garantir essa leitura esse acompanhamento da população dos vereadores dos órgãos de fiscalização dos conselhos Enfim no entanto quando a gente se depara com PPA que foi apresentado a gente ver a enorme dificuldade que se tem de entender Quais são as metas físicas Quais são as metas financeiras que cada programa está sendo especificado a gente não consegue sequer fazer uma relação entre as metas ali apresentada o programa onde se contém essas metas e como que será desenvolvido os objetivos e com que recurso quais são os recursos inclusive os recursos o disponíveis ali para poder desenvolver essas metas nós analisamos estudamos bastante o PPA EA gente pode perceber isso então na minha avaliação gastou-se dinheiro com a com a contratação de uma empresa de consultoria para fazer um PPA né um um plano plurianual que não dá conta do seu principal objetivo que é de nos dar ali as metas os objetivos as diretrizes Claras para que a gente possa acompanhar o que te fato o governo pretende apresentar para a cidade mas idade que é uma cidade de Campinas uma Metrópole uma cidade tem vários problemas que precisa ter ali o arcabouço de legislação e também um plano plurianual que seja efetivo para que a gente possa acompanhar com tranquilidade e eu faço a crítica Presidente porque é nós gastamos dinheiro para uma consultoria nós nós deveríamos ter deixado que os próprios funcionários da Prefeitura da Secretaria de Finanças fizessem esse PPA porque todos os anteriores poderia até ter uma questão outra mas é infinitamente melhor do que esse plano que foi apresentado o que é um horror não dá a menor condição da gente fiscalizar não dá a menor condição da gente acompanhar as metas não dá a menor condição para que a gente possa fiscalizar de fato a administração pública no que ela apresenta de proposta para a cidade até o final do seu mandato o aposto seguradora pois não Vereador Cecílio quero cumprimentar a vossa excelência pela exposição que vem fazendo analisando esse projeto de lei o impacto nos próximos três quatro anos não é a nossa cidade e como vossa excelência bem mencionou é quanto mais transparente é a proposta do plano plurianual que é um planejamento que a cidade faz para os próximos anos mais fácil desta casa acompanhar e fiscalizar e também a população Então você nesse tem toda razão quando diz que não está sendo transparente e que a contratação de uma instituição para ajudar a construir uma metodologia que foi aqui nesta casa apresentado em audiência pública como algo inovador para nós é algo dificultador bom e nós não podemos aceitar isso senhora você nem você tem razão na sua exposição E nós queremos colaborar com a sua exposição e dizendo que a população deve acompanhar e cobrar para entender Sem dúvida nenhuma como é que funciona assim instrumento e nós e representamos a população estamos aqui não é apresentando esses questionamentos porque dificulta enormemente o nosso trabalho a forma como está esse projeto de lei sendo apresentado essa casa muito obrigado obrigada Vereador Cecílio É esse mesmo concordo com a fala do vereador e é por isso que nós apresentamos um conjunto aqui de emendas emendas que versam sobre a situação dos Servidores Públicos apresentamos um conjunto de emendas que discutir o serviço de educação o serviço de saúde apresentamos aqui emendas que poderiam colaborar para deixar mais esclarecidos as metas principalmente da política de assistência da o combate ao racismo da política de Combate à violência à mulher a gente Apresentou um conjunto aqui de emenda justamente para tentar colaborar nesse sentido para poder esclarecer para poder minuciar deixar aqui todas as metas principalmente das diretrizes as metas físicas e as metas financeiras um pouco mais claras para facilitar inclusiva o acompanhamento da população e o acompanhamento dos vereadores desta casa mas infelizmente a gente sabe né que a gente tem que aqui a todo momento está está debatendo Porque existe muita resistência dos vereadores da base na aprovação principalmente das emendas que são apresentadas pela oposição isso é muito ruim porque fica não fica muito evidente que essa casa tem autonomia para fazer os seus as suas aprovações De qualquer forma eu quero deixar aqui registrado o PPA ele é um projeto que de fato não vem aqui colaborar com as pautas com as com as preocupações que nós temos com relação à cidade né e de forma alguma vem colaborar com tudo aquilo que o prefeito diz no seu período de campanha ou seja mais uma vez apresenta projeto de lei de difícil fiscalização de difícil acompanhamento e a gente sabe por quê que isso acontece para que não seja questionado para que não seja fiscalizado então quero deixar que registrar o nosso posicionamento e eu voltarei contrário a esse projeto Presidente obrigada ó o jogador bicho Fernando Mendes do pros Vereador escrito o próximo escrito Presidente vereador da bancada do PSOL Professor Paulo Búfalo Paulo Búfalo entregando por 10 minutos o senhor presidente senhores vereadores vem ou essa Tribuna o primeiro dizer que nós estamos discutindo um PPA o que orientará uma lei orçamentária que já foi aprovada bom então é um e nos parece assim e é bem contraditória essa situação mas enfim e onde qualquer forma dizer para cidade de Campinas que nós estamos discutindo um planejamento para quatro anos que envolve segundo a estimativa realizada e pelo pelo pela empresa contratada e para fazer o PPA EA lei orçamentária envolve 33.3 bilhões de reais e agora aqui nós vamos ver as prioridades e era preciso ver as metas eu conheci conhecer os programas da prefeitura [Música] e por exemplo o projeto de lei que tá na pauta aí na sequência desse daqui que é o aumento do subsídio do prefeito dos secretários em quinze por cento tinha que tá aqui ó Bom dia que tá aqui a cidade de bater e antes de votar embora me parece que os vereadores vão retirar tenho ter um requerimento em volta deveria estar aqui te bater com a cidade a Fipe deveria ter colocado aqui o prefeito quer 16 por cento de aumento ou secretário que contratou nossa empresa também e mais alguns outros que estão no teto e tá aqui trabalhadores trabalhador servidoras públicas servidores aqui com protestando inclusive mas deveria estar aqui Isso daria transparência no entanto não tem como a vereadora águia já falou dessa Tribuna as descrições elas são absolutamente genéricas e as metas não dá para saber é as unidades são incompatíveis com raras exceções e as unidades ele aqui a unidade uma uma meta e lê ao tá lá unidade repete-se Qual é a unidade unidade e um Então vai fazer o quê uma bolsa uma ação uma conservação de área Como que você fiscaliza isso gente e como que a cidade pode fiscalizar essa situação É mas não não fiscaliza e essa descrição genérica tem motivo por que pode tudo e também não pode nada é isso então pode aquilo que vai acomodando aqui ali para acontecer por isso nós tomamos o cuidado de apresentar também 33 emendas antes de falar e discutir orçamento nós apresentamos aqui e as emendas que davam lá as provas emendas que nós apresentamos no orçamento já estou prevendo Como já falei um conselho tutelar para 2024 é pouco é pouco é a cidade precisaria de 12 temos cinco bom então nós apresentamos emenda e ao plano plurianual prevendo dois em 2022 um 2023/2024 já está previsto mais um em 2025 pelo menos dobraria o número e tem gente que vai contestar disse ah não Conselho Tutelar precisa de retaguarda então nós apresentamos outras emendas para a retaguarda como nós já apresentamos aqui agora é sem sombra de dúvidas nós podíamos mudar o padrão de relação de atendimento dos conselhos tutelares aliviar esse atendimento e portanto ter condição de cumprir isso de forma muito melhor muito mais eficaz e com a política que nós precisamos oferecer Então essa emenda foi também rejeitada e a outra emenda no mesmo sentido e ao recurso dessa primeira sairia da reserva de contingência Como Nós já tínhamos informado a outra emenda prevendo pelo menos dobrar o número de trás de 2 de criação de Crazy 2021 a2025 de um para dois ah e também e nesse mesmo sentido colocar mais 10 milhões aí no poço auxílio é porque como eu falei a 600 700 800 hoje r$ 1000 é muito pouco para atender a cidade é muito pouco aí vai dizer não tem espaço mas tá aí ó eu quero dizer eu entendo eu entendo que é difícil planejar é fazer opções Tá mas o que que eles o que que esperam que a gente pense quando chega nós vamos voltar a estudar aqui do jeito que tá porque as emendas foram rejeitadas vamos dizer para a cidade Campinas nós estamos aprovando um conselho tutelar em 2024 porque nós achamos que isso é suficiente e depois nós vamos avaliar uma proposta de aumento do subsídio do prefeito e dos secretários a vai retirar Mas o que importa é a intenção aqui tá intenção o planejamento da cidade ali naquele projeto também intenção vai retirar porque houve uma pressão Mas tem uma intenção nessas decisões é a última emenda que nós apresentamos foi para o plano Municipal de Cultura a ampliação pelo menos dobrar os valores para o plano Municipal de Cultura é porque os valores previstos é excitado em execução de 10 porcento do plano e eu tive avaliando o não executa não executa já não fez 2021 já perdeu dez porcento se queria parcelar em nove vezes teria que colocar pelo menos um pouquinho acima dos dez porcento não colocou e não executa os dez porcento com dois milhões aqui ó não vai executar então gente quando e essa peça orçamentária o ciclo orçamentário ele vem para casa é um momento da gente sentar e debater entender e não dá para aceitar só do jeito que vem do executivo ao contratar a empresa para fazer aí vem vem os técnicos aqui parecia incontestáveis a a a gente perguntava o cara apresentava o currículo Lattes dele é meu currículo Lattes é incontestável eu não posso ser contestado Não porque eu tenho não sei quantos profissionais história sinto muito o símbolo a história o currículo Lattes dele não este barriga de quem tá morrendo de fome e a história o nosso currículo não resolve o problema das pessoas que não se quer entra nos Nossos programas sociais do 130 mil órfãos como a vereadora Mariana conti já citou aqui da covide e não resolve os nossos currículos lattes os nossos títulos não resolve isso é importante eu tô dizendo isso porque eu quero contestar essa forma de fazer audiência pública e sem Participação Popular e quando contesta ao invés de responder oferece currículo dos em contestáveis dos iluminados e quando esse projeto vem para casa nós precisamos tomar conhecimento disso e precisamos ampliar a participação e eu espero que a base do governo eu esteja em conta essa política na cabeça e sai porque nós estamos a prova a provando aqui porque para os próximos anos serão 33 bilhões o que nós somos aqui legislar sobre ele agora então não dá para tratar dessa maneira por último Eu Quero me dirigir o vereador Paulo Gaspar Vereador importante vossa excelência' trazer informações para esse Vereador mas é preciso que isso seja levado para cidade que as pessoas não têm essa informação Ok vereador o Bispo Fernando Mendes o próximo Vereador inscrito a próxima escrita presidência da bancada do partido dos trabalhadores Vereador a Paola Miguel vereadora Paola Miguel tem a Tribuna por até 10 minutos para discutir a matéria é muito obrigado a presidente é esse ano foi a primeira vez que eu participei né a discussão do PPA e orçamento mas eu confesso que achei algumas coisas bem consistência assim né a Campinas contratou uma empresa de consultoria que era para colocar os dados no power bi arte nada mais é que a gente sério Inteligente só que sem a função de planilha de comparativo então assim como no vs code tem opção de alça selecionar todos os dados e colocar mais um porque para mim o PPA que para colocar daqui de 2022 2025 é um control c control ver o PPA 2018/2021 não mudou nada pequenas alterações de valores mas o orçamento não está alinhado com o crescimento da extrema pobreza tendo em Campinas por exemplo a extrema pobreza cresceu 16,9 por cento e a gente não vê essa mesma proporcionalidade quando a gente fala do orçamento da assistência por exemplo a gente não faz a Pepê a gente não tem as métricas nítidas né de moradias populares que só em Campinas o destes o 10 seja 41,5 mil pessoas na fila a gente não fala qual que vai ser o crescimento do auxílio-moradia na cidade de Campinas a gente não fala qual que é a política de assistência que vai ser oferecida à população em situação de rua e o último dado que a gente tente 2019 que a gente teve que a gente tinha 822 pessoas em situação de rua só que só esse ano a gente distribui distribuiu 6,3 mil cobertores então assim eu nem teria estivesse distribuído dois três coberturas para cada um dos moradores de rua que estão colocados aqui nesse último dado que a gente tem mesmo assim a gente distribui muito mais cobertores para essa população que tá indo muito mais para Rua não tem os nossos dados mostram a gente não tem nenhuma política em é de senso de dado para a gente saber qual que é o nosso real problema na cidade de Campinas como que a gente vai construir uma política de assistência social sendo que a gente não sabe qual que é o nosso número de pessoas em situação de rua por exemplo ou então de mulheres que estão cada vez mais sofrendo com o ataque dos seus companheiros como aconteceu ontem à noite com a mulher foi vítima que ela virou que ela virou tava ali uma situação né Que ela virou a a que o companheiro dela né A minha sou com faca isso todo mundo viu então quando a gente fala né de uma política de orçamento uma política de metas para a cidade de Campinas a gente não tá olhando para cidade de Campinas a gente tá simplesmente pegou no orçamento control c control ver vamos lá Se der certo Deu e se não der Amém uma outra coisa que a gente teve aqui a cesta básica consome cerca de 65 por cento o salário mínimo pequeno de soro mínimo faz o que não faz nada não come morre de fome um cartão nutrir a gente não teve uma real ampliação deles só o gás de cozinha tá sem reais que as pessoas fazem daí fica as pessoas fazem com com esse auxílio elas pagam aluguel comem né considerando a cesta básica ali ó tá conseguindo comprar cesta básica compra o gás consegue pagar a passagem tem uma das casas mais caras do Brasil é óbvio que não é óbvio que não EA política vossa que reforçar a política de assistência que a gente tem nosso município ela precisa ser valorizada e ampliada quando a gente fala de orçamento não tapar o sol com a peneira e a gente tem na cidade de Campinas cerca de 108 mil desempregados um crescimento de 31 1,85 por cento quarenta mil 40,1 mil pediram auxílio pediram seguro-desemprego nos últimos cinco meses e como que a gente faz essa população de novo vai para rua porque a primeira porque você não deixa de comer quando você não tem dinheiro você vai fazer o que parar de pagar aluguel e sorte a nossa sorte que a gente tem uma política né que foi estendido agora de despejo zero que a gente precisa discutir novamente nosso município que impede que essas pessoas sejam despejadas mas a gente sabe de novo que a nossa população em situação de rua que tá sendo precarizada de outras regiões também que acabam se deslocando para Campinas tem crescido absurdamente por isso que eu quero reforçar aqui o lema do movimento de moradia que é o quanto morar for um privilégio ocupar é um direito e é isso que a gente precisa reforçar aqui para todas as pessoas que todo mundo tem o direito de comer se vestir morar de ter como ir e vir e não ficar empresas em suas casas nas suas localidades porque a gente não tem uma política e que esteja ali para cobrir essas necessidades básicas por isso que eu faço uma pelo aqui vim no dia da audiência pública de orçamento vinda de PPA Tô aqui de novo discutindo ouvindo atentamente todas as instruções sobre esses dois projetos que para mim é uma vergonha que não estão alinhados com o crescimento da extrema pobreza na falta de emprego a falta de moradia com o alto crescimento da cesta básica nos itens básicos com crescimento do combustível não estão alinhados com nada disso a gente não tá olhando para saúde de crescer o ano que vem a gente faz novamente pelo que tudo indica tem que dedicar uma boa parte do orçamento para a saúde Porque existe uma nova variante a gente não tá falando por exemplo da na educação né a gente não tá falando em Como a educação pode subir Inclusive a necessidade de alimentação de muitas crianças a gente precisa voltar a discutir isso a gente já vou tá discutir todas essas questões para gente conseguir suprir a necessidade de Campinas por isso que eu sou contrária foi contrária à política do orçamento sou contrária a esse PPA Enquanto houver um control c control V aqui que faz uma empresa se contratar a gente não pode utilizar as nossas empresas que a gente tem aqui como a Ima você encontrar área essa política que não está de acordo com as desigualdades que estão sendo acentuadas o nosso município a gente precisa lutar aqui pelos nossos munícipes para nossa população mais vulnerável pela população em situação de rua EA população que tá pra e na periferia pelas Mulheres vítimas de violência para juventude que está cada vez mais abandono nas escolas e tendo que trabalhar cada vez mais cedo e quando eu falo Juventude não tô falando daquele que tá no ensino médio tô falando aquele que tá no ensino fundamental para aquelas mães que não têm com quem deixar seus filhos e por isso não estão conseguindo buscar emprego e para todos aqueles e aquelas que tem que ficar em casa cuidando dos irmãos mais novos dos avós dos doentes e não conseguem muitas vezes se dedicar e sair dessa situação nesse ciclo de violência que estão colocadas a cidade de Campinas que o seu dá uma resposta porque ela é um exemplo para nossa região metropolitana e quando Campinas faz alguma política a gente consegue ter o reflexo disso em toda a região e aqui quero só lembrar de um caso que aconteceu na Cidade de Montemor em Montemor quando o prefeito e colocou todas as pessoas que moravam em situação de rua no ônibus e distribuiu na cidade ao entorno a gente não pode deixar que esse tipo de e aconteça a gente não pode deixar que esse tipo de coisa simplesmente passe e por isso que eu faço uma pelo aqui para Campinas dar um exemplo de política de assistência de Educação de saúde e de moradia porque isso acaba refletindo em todo entorno sou contrário sou contrária a esse projeto do Peppa obrigado a presidente Obrigado vereadora Vereador bicho Fernando Mendes o próprio Vereador escrito para encaminhamento de votação o escrito pelo encaminhamento o vereador Cecílio Santos Vereador Cecílio Santos é a Tribuna por 3 minutos oi para mim para encaminhamento de votação eu sou presidente talvez não sejam necessários três minutos é apenas para corroborar com as falas das vereadoras Paula Miguel e da Calisto e aqui bem expressaram a opinião do partido dos trabalhadores se por isso a orientação da bancada do partido é que a gente Vota contra pelas razões que foram aqui mencionadas é um o plano plurianual é uma lei importante de planejamento da cidade mas que não contempla nessa perspectiva de deixar transparente deixar claro é para Cidade as reais intenções da administração e desta forma então impossibilitando que a Câmara dos Vereadores portanto os vereadores possam acompanhar com o tranquilidade fazendo a fiscalização e tendo as metas tendo os indicadores aln e organizados de tal forma que a gente possa entender compreender e acompanhar fiscalizar por isso a orientação da bancada para os trabalhadores e que a gente vai Contra esse projeto de leite o presidente Obrigado Ok Vereador não havendo mais vereadores curtir em votação vereadores favoráveis permanecer Como estão aprovado em votação A com voto contrário do vereador Paulo Búfalo a assistir os santos Mariana Conde Paola Miguel é a vida não a vida não tá aqui Alguém já tem que tá aqui dentro para votar em votação as emendas de folha 151 153 e 188 vereadores favoráveis essas emendas permaneça Como estão aprovado com votos contra Paulo bolso Mariana conta conte assistir o Santos Paola Miguel e Guida Calisto e tem cinco primeira discussão e votação do projeto de lei 339 2021 processo 235 306 de autoria da mesa da cama que fica fixa os subsídios do prefeito vice-prefeito e secretários municipais parecer da comissão de constituição e legalidade favorável existe sobre a mesa um pedido de vista de vários vereadores em votação o pedido de vista vereadores favoráveis permaneçam como estão eu aceito o pedido de vista o item 16 primeira discussão e votação do projeto de lei complementar 87 2021 processo 2350 86 de autoria do Prefeito Municipal que altera a lei complementar 208 de Vinte de dezembro de 2018 que dispõe sobre o parcelamento ocupação e uso do solo do município de Campinas parecer da comissão de construção legalidade favorável fórum maioria absoluta em discussão não havendo Vereador discute votação vereadores favoráveis viram-se no painel contrário viram não chamada de votação vereadores votação no painel gerador favoráveis geralcino painel contrário viram não chamada de votação E aí a feira de Recife PE E aí E aí e outras coisas assim ó E aí E aí é encerrada a votação Vereador Eduardo Barbosa E aí o seu presidente foram 26 votos favoráveis e nenhum voto contrário com 26 votos favoráveis e nenhum contrário está aprovada a matéria e tem certo segunda discussão e votação do projeto de lei 8221 processo 23370 de autoria do vereador Professor Alberto que altera dispositivos da Lei 15 384 de 14 de Maio 2017 que cria o seu amigos da cultura parecer da comissão de Constituição legalidade da comissão de cultura da comissão de administração pública e da comissão de Finanças e orçamento favoráveis em discussão o Vereador Luiz Fernando Mendes não temos vereadores que não havendo Vereador escute votação vereadores favorável permanecer Como estão aprovado e tem oito no discussão e votação do projeto de lei Nascimento tem que dormir 21 processo 23444 de autoria do vereador cabo Luiz que concede diploma de médico jurídica Maria Christina Seabra Dutra parecer da comissão especial de um rali um favor ao quórum maioria simples entre função não havendo Vereador discute votação pela dores favorável permanece Como estão aprovado e tem nono turno onde escutando votação de projeto de lei 25 x2020 um processo dois três quatro 75 sete de autoria da vereadora Débora Palermo que denomina Rua Presbítero Evangelista do Nascimento Oliveira uma via pública do município de Campinas parecer da comissão de educação Esporte favorável quórum maioria simples em discussão não havendo Vereador discute votação vereadores favor apelação estão aprovados e tem 10 Ton discussão e votação de projeto de lei 25221 processo número dois 34787 de autoria do vereador Rodrigo da forma o que denomina via pública do loteamento Residencial Fazenda Alagoas no município de Campinas parecer da comissão de educação Esporte favorável fora maioria simples em discussão não havendo Vereador discute votação vereadores favorável pelo nariz com então aprovado matéria Sadia de reunião anterior não há e tem 12 discussão e votação de emoção o seu presidente a comissão já se reuniu o presidente e indica o vereador o Nobre Vereador Igor Diego para fazer a dor Igor Diego e a Tribuna para usar o parecer das Nações emoção senhor presidente é apenas uma há 253 2021 que apela aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de os rótulos de refrigerante conter texto de advertência sobre os malefícios do consumo abusivo de refrigerante bem compra a proibição de sua comercialização em instalar estabelecimentos escolares de Educação Básica é do vereador Carmo Luiz e foi aprovada por unanimidade a e a Moção com votação favorável pela vai a votação pegador de favor a permanecer Como estão aprovado por maioria e tem 13 discussão e votação da ata e tem 3.1 ata da 29ª 33ª em votação não havendo Vereador já discutir votação vereadores favor a permanecer Como estão aprovado e tem 14 matéria lida no expediente sujeito à deliberação do Plenário o senhor presidente requerimento 2039 do senhor Zé Carlos requerendo O arquivamento do projeto de lei complementar 70 em um bar 21 processo 23 4792 de sua autoria que revoga o artigo 40 da lei complementar nº 255 de 30 de Março 2020 que dispõe sobre alteração da estrutura administrativa e organização da Secretaria Municipal de assuntos jurídicos e da sua denominação para a secretaria municipal de Justiça institui A Procuradoria Geral do município de Campinas e dá outras providências e eu vou eu só queria falar aqui para os vereadores Eu acho que isso é importante vereador Paulo bufo todos os vereadores eu tô pedindo o arquivamento desse projeto e eu não sei se vocês já ouviram que diz respeito por favor Igor por favor o que eu eu nós solicitamos quando Do refis Que Os Procuradores fizeram Aquele monte de ação ações jurídicas os devedores e inclusive para aqueles que estavam pagando já tinha negociado as suas dívidas mas fizemos uma reunião aqui na Câmara porque eles avisaram mais de mil ações e a gente fez um acordo com eles que a gente Tiraria Os projetos que nós fizemos e retirando aqueles benefícios que eles tinham tido na votação quando da criação da Secretaria de Justiça então eles tinham mais de mil ações eles retirarem peticionou 798 ações eles retiraram extinguir essas ações fiscais 210 contribuintes que aderiram ao refis e por ser mais benéfico para ele e não tirar a não ter retirar apitão porque senão haveria proibido para esse haveria prejuízo para os seus 210 outros 97 processo contém crédito que já estão extintos então eu tô aqui pedindo o arquivamento daquele projeto que eu fiz Assinado por outro Vereador eu tô pedindo o arquivamento diante daquilo que eles se comprometeram e fizeram então eu tô pedindo aqui o arquivamento e eu boto agora em votação o pedido de arquivamento operadores favoráveis permaneça Como estão aprovado requerimento 2047 do Senhor Professor Alberto requerendo manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Ferreira Santana em votação não havendo gerador eu vou botar em vereadores favoráveis permaneça com então aprovado deu uma engasgada aqui requerimento 2048 do Senhor professor e requerendo o vosso voto de congratulação ao Pastor Daniel Alves Bueno é discussão vereadores favoráveis Vanessa Cristão aprovado requerimento 2049 do Senhor Arnaldo Salvetti requerendo votos de congratulação a secretaria de agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo pelo aniversário de 130 anos antes que o chão não havendo vereadores coaching votação vereadores favor apenas Como estão aprovado requerimento 2041 que requer a retirada do pedido de urgência do projeto de lei complementar 95 2021 que institui o programa de cadastramento espontâneo de glebas situadas no perímetro urbano do município de Campinas e dá outras providências antes que o chão não havendo vereador de Coaching votação vereadores favorável pela net como estão aprovado requerimento 2046 do Senhor Othon Alejandro que requer tramitação em regime de urgência do projeto de lei com o número 46/20 um que estabelece o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas unidades de saúde e hospitais no município de Campinas e dá outras providências antes que o sol não havendo treinador escute votação vereadores favor apenas Como estão aprovado requerimento 2052 do Senhor Vereador Eduardo e Magogue que requer tramitação do projeto de lei ordinária 111 2021 em regime de urgência antes que o sol não havendo Vereador discute votação vereadores favor a permanecer Como estão aprovado o senhor presidente não há mais requerimento a o grande expediente vereadores Fernando Mendes não temos ele não ficam os senhores vereadores convocados para 34ª reunião ordinária a ser realizada no dia três de dezembro 2028 segunda-feira 18 horas no plenário da casa Legislativa o presidente da Comissão de Finanças e orçamento provoca nos termos do inciso oitavo do Artigo 85 regimento interno da Câmara Municipal de Campinas a 49ª audiência pública a ser realizada no dia nove de dezembro 21 quinta-feira 9 horas no plenário José Maria Matosinho dois Poder Legislativo localizado na Avenida Engenheiro Roberto maneira meio Ponte Preta para debater o seguinte processo projeto de lei complementar para LC 75 21 processo dois três quatro 871 de autoria do vereador da casa que altera e acrescenta dispositivos à lei complementar número 221 de 30 de Março 2020 que dispõe sobre alteração da estrutura administrativa organizacional da Secretaria Municipal de assuntos jurídicos da sua denominação para a secretaria municipal de Justiça institui A Procuradoria Geral do município de cabelo dá outras providências o presidente da Comissão de mobilidade urbana e planejamento viário convoca nos termos do inciso 1.80 x do regimento interno da Câmara Municipal de Campinas a 50ª audiência pública se realizará no dia sete de dezembro 21 terça-feira 9:00 no São José Maria Matosinho plenário do Legislativo localizado na Avenida Engenheiro Alberto Pontes Meia Ponte Preta para bater o seguinte projeto projeto de lei complementar para LC 46 2021 com emenda processo dois 33896 de autoria do vereador alto alexandru que estabelece o uso prioritário vai ser levado para travessia de pedestre em frente às escolas unidades de saúde e hospitais no município de Campina da outra Providência o presidente da Comissão de Constituição legalidade convoca nos termos do inciso 5º do artigo 800 regimento interno da Câmara Municipal de Campinas a quem quadrado uma primeira audiência pública realizada no dia sete de dezembro 2001 terça-feira às 14horas na sala Silva Pascoal canarinho desse poder legislativo localizado na Avenida Engenheiro Alberto Pontes 66 Ponte Preta para debater o seguinte processo projeto de lei complementar para LG 887 2021 processo 2350 86 de autoria do Prefeito Municipal que altera a lei complementar não 201 o desenho 2018 dispõe sobre o parcelamento ocupação e uso do solo do município de Campinas informamos que as audiências serão transmitidos pela TV Câmara de Campinas através do sinal digital ontem com três do canal 4 da net e do canal 9 da Vivo fibra corrente transmissão simultânea na São Pedro da TV Câmara Campinas da Câmara Municipal de Campinas no Facebook e extrema de no site campinas.sp.gov. Br no canal da TV Câmara Campinas e no YouTube seleção que a população poderá participar das audiências presencialmente em conformidade com os termos do ato da mesa 1821 ah e também através da capa do site www.sbp.com.br fica convocada a 23ª reunião talento 2021 a ser realizada no dia sete de dezembro terça-feira 20 horas no plenário da Câmara Municipal situado na Av Engenheiro Roberto Mange 66 Ponte Preta oportunidade na qual será a entrega do plano de meta é a presença de Souza Betinho a Suzi Santos a central Única das favelas Campinas dupla Campinas EA Jurandir Alves de Vasconcelos fica convocada a 24ª reunião solene 2021 a ser realizada no dia nove de dezembro quinta-feira 19 horas no plenário da Câmara Municipal situado na Avenida Engenheiro Alberto Mangueira Meia Ponte Preta oportunidades na qual será entregue Título de Cidadão campeonato Pierre Henrique Santiago Silva uma boa noite a todos eu quero agradecer aqui a todos os funcionários que nos dão suporte aqui na para que as audiências trancou transcorram a as sessões Ordinárias trans corra no melhor nível possível a todos funcionários da TV Câmara EA todos os vereadores e vereadoras e por mais essa sessão um abraço a todos que Deus nos Deus nos abençoe boa noite e que assim a gente encerra a nossa transmissão ao vivo Essa foi a reunião ordinária de nº 33 eu lembro você de casa que se quiser rever tudo o que foi falado nesta noite é só entrar nas nossas redes sociais essa reunião tá disponível na íntegra no Facebook da TV Câmara Campinas e também no YouTube da TV Câmara Campinas e lembrando todo o resumo dessa discussão você acompanha amanhã no câmera notícia ao vivo a gente te espera uma boa noite e fique com a gente ao longo da nossa programação tchau [Música] a TV Câmara Campinas