32ªReunião Ordinária

E aí [Música] E aí a TV Câmara Campinas o Olá Uma boa tarde para você seja bem-vindo seja bem-vinda hoje é quarta-feira Já primeiro de dezembro nós estamos abrindo a nossa programação deste mês de dezembro com a 32ª reunião ordinária de 2021 aqui da Câmara de Campinas que se inicia em instantes daqui a pouquinho a partir das dezoito horas Lembrando que as reuniões assim como esta que vai começar se tem acontecido de forma presencial então vou sair de casa pode participar desde que vem utilizando o máscara que é obrigatória e cumprindo todos os protocolos sanitários aqui no plenário hoje na ordem do dia temos 14 projetos para serem votados e você confere Agora os detalhes de cada um deles e em segunda discussão será analisado o projeto de lei complementar de autoria do prefeito que trata da instituição do sim o serviço de inspeção Municipal de produtos de origem animal em turno único será analisado o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Fernando Mendes que concede o Título de Cidadão campineiro a Marcelo Moraes do monte o item 3 e a primeira discussão do projeto de lei complementar de autoria do presidente da Câmara o vereador Zé Carlos que muda a lei de 2020 que trata da alteração da estrutura administrativa EA organização da Secretaria Municipal de assuntos jurídicos e de sua denominação para a secretaria municipal de justiça e que instituiu a procuradoria geral do município de Campinas o item 4 é o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador permínio Monteiro que concede diploma Noel Rosa ao grupo contágio de autoria do mesmo Vereador será analisado o projeto que concede a mesma e ao grupo Pagode dos escuros o item 6 é o projeto de autoria da vereadora Paola Miguel que concede diploma de mérito Herbert de Souza Betinho a CUFA Central Única das favelas de Campinas em primeira discussão será analisado o projeto do prefeito que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil no valor de 200 milhões de reais o item 8 é a segunda discussão também de um projeto de lei complementar de autoria do Prefeito com a emenda que trata dos procedimentos critérios e normas para fiscalização ambiental no município de Campinas o item 9 e a segunda discussão de um projeto também de autoria do prefeito que altera dispositivos e anexos de leis de 2007 de 2010 aperfeiçoando a descrição de cargos atualmente existentes no município o item 10 é a primeira discussão de um projeto de lei de autoria do Prefeito com emenda que altera a lei municipal 17 e cria a gratificação de condições de operacionalidade ostensiva aos profissionais do quadro da Guarda Municipal de Campinas o item 11 a primeira discussão do projeto de lei também de autoria do prefeito que institui o programa de agricultura Urbana e peri-urbana chamado Campinas solidária e sustentável do município de Campinas o 12º projeto da pauta é de autoria do prefeito também é a segunda discussão do projeto que trata do Conselho gestor da área de Proteção Ambiental do Campo Grande em primeira discussão será analisado o projeto do prefeito que institui o programa de cadastramento espontâneo de glebas situadas no perímetro urbano do município de Campinas para promover a regularização cadastral o item 14 é a primeira discussão também de um projeto do prefeito que institui o regime da previdência complementar para servidores públicos do município de Campinas titulares de cargos de provimento e da administração direta suas autarquias Fundações e da Câmara Municipal fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio da Previdência Social estabelece ainda os parâmetros para a Adesão ou a criação de planos de benefícios e respectivo regulamento na forma e Nas condições que específica se você acompanhou Então quais são os detalhes de cada um dos 14 projetos que compõem a falta do dia dessa que será a 32ª reunião ordinária de 2021 aqui da Câmara de Campinas atenção também que cada projeto tem uma deliberação diferente e teve uma tramitação diferente até chegar até a sua sessão Alguns são projetos de lei outros são projetos de lei complementar e outros são projetos de decreto legislativo é importante Se atentar porque são coisas diferentes e você vai poder acompanhar nos debates também as diferenças de cada um lembrando também que desses 14 projetos nove são de autoria do Prefeito Municipal Dário saadi aqui de campinas os demais foram protocolados pelos vereadores da casa alguns estão em segunda discussão outros previstos para a primeira discussão e outros ainda em turno único você e de casa mais uma vez convidado acompanhar na íntegra a sessão por meio das redes sociais também por meio dos a câmara Campinas ou ainda aqui com a gente presencialmente no plenário agora são 17 horas mais 59 minutos faltam alguns segundos para 18 horas horário em que a 32ª sessão vai se iniciar eu deixo aqui o convite para que você acompanhe amanhã no Câmara notícias e informações sobre a última reunião da const leg que aconteceu hoje a partir das 5 horas da tarde mas não de forma não ao vivo ela foi gravada excepcionalmente Mas amanhã você vai saber quais projetos foram aprovados e em tramitação aqui na casa E aí E aí E aí E aí e agora então pede para escrever ela para isso é o negócio o bicho o seu E aí E aí Oi boa noite senhores vereadores senhora vereadora pública que presente a e eu Solicito aos senhores vereadores que registre sua presença no painel eletrônico e E aí o louco não tem a gente está em cima percebe é o povo lá e toca longe de mim né E aí E aí E aí E aí um beijo meu E aí E aí E aí E aí I got you o quê E aí e tchau o vereador Eduardo a droga quantos geradores estão presentes senhor presidente até esse momento a nossa casa tem 18 vereadores presente com 18 vereadores presentes a número regimental declaro aberto apresenta reunião ordinária da Câmara Municipal de Campinas pequeno incidente tem um leitor da correspondência recebida e das proposições apresentadas a casa seu presidente temos oito correspondências recebidas 72 indicações encaminhadas ao executivo 18 requerimento três moções 12 projetos e um substitutivo e uma Emenda ele tem dois leitura de informações respostas às proposições submetidas à deliberação do plenário seu presidente não há informações o item 3 comunicado dos Senhores vereadores Vereador Bispo Fernando Mendes o primeiro Vereador escrito no pequeno expediente boa noite presidente' boa noite vereadores ao público presente que nos assistem temos sim primeiro inscrito o vereador Professor Alberto do pl Vereador Professor Alberto em Tribunal por cinco minutos senhor presidente senhores senhoras vereadoras senhores vereadores público presente telespectadores da TV Câmara muito boa noite a todos senhor presidente é na última sexta-feira dia 26 de novembro e é eu recebi um convite muito peculiar muito importante da Creche Menino Jesus de Praga Seu Joaquim gentilmente entrou em contato apetite Duty uma munícipe que a Dona Cidinha fofo que sempre esteve presente nas sessões hoje ela nos acompanha através da TV Câmara mas Dona Cidinha sempre foi uma professora aposentada Combatente sempre participando das atividades legislativas ela e a dona Esmeralda também e a Dona Cidinha compartilhou das dificuldades que as instituições filantrópicas parceiras desta Municipalidade encontram em vários aspectos na administração Oi e o seu Joaquim então que é o vice-presidente da Creche Menino Jesus de Praga é não esquecer bebeu uma equipe eu levei esse convite Eu estendi esse convite a importantíssima comissão de educação e esportes dessa casa cujo Presidente ao Nobre Vereador Gustavo petta o vereador Gustavo preta já tinha compromisso mas enviou o seu assessor a decir que nos acompanhou até a creche também como o convite foi para toda a comissão de educação e de esportes nos acompanhou também o Nobre vereador Paulo Búfalo PSOL o Nobre Vereador Otto Alejandro do pl e outros assessores que puderam estar ali para ouvir um pouco para sentir aquele e eu não aquela realidade da creche e foi muito bom porque nós podemos então conhecer uma estrutura muito boa é pedagogicamente correta a estrutura da creche eu quero aqui reconhecer a importância daquela comunidade Comunidade Católica ali da região de São Quirino e outros que apoiam essa instituição são 155 crianças de 0 a 5 e de 11 meses que são acolhidas fomos recebidos pelo Presidente ervin kriegel Neto é o presidente também pelo Engenheiro Luís Eduardo que é o diretor administrativo e e podemos além de conhecer a estrutura pedagógica também os problemas administrativos que as instituições filantrópicas encontram nessa cidade Às vezes as o engessamento doce das parcerias que a Municipalidade tem com essas instituições filantrópicas faz com que muitas instituições nem queiram mais estar em parceria com a Municipalidade e na oportunidade a reclamação não só dessa instituição que é muito bem trabalhar Dá uma gestão muito transparente muito séria eles deixaram Claro que não estavam reclamando de nada da parceria que eles tem porque eles Realmente são Muito bem tratados acolhidos etc mas que existe um problema na administração que não é um problema da gestão atual o que não é um problema da estrutura da prefeitura mas que entra a questão no tribunal de contas e outras situações então nosso G sugestionamos no momento da nossa conversa para estarmos tentando com o secretário de educação Eu já entrei em contato com a Secretaria da Educação e em breve juntamente novamente com a comissão de Educação e Cultura mais participantes da Diretoria da Creche Menino Jesus de Praga nós estaremos sentando com secretário da Educação e vamos levar essas demandas para ter alguma maneira a facilitar a boa gestão que essas instituições têm feito em relação as nossas crianças eu quero aqui parabenizar a essa instituição A Creche Menino Jesus de Praga agradecer pela maneira acolhedora E então e solícita em nos atender ali mostrar as suas necessidades são essas minhas considerações se uma presidente muito boa noite a todos Obrigado Vereador Vereador Luiz Fernando Mendes o próximo Vereador escrito o próximo escrito o presidente EA vereadora Mariana corte do PSOL vereadora Mariana Quanto é a Tribuna por cinco minutos boa noite sem Presidente cada as vereadoras vereadores população que nos assiste pelas redes sociais pela TV Câmara e eu quero saudar Principalmente as trabalhadoras e trabalhadores que estão aqui presentes no temos uma ampla participação de servidoras e Servidores Municipais que estão aqui acredito por alguns motivos né Nós temos os trabalhadores da segurança da guarda municipal que estão aqui que cumpre um papel importante aqui na cidade estão aqui lutando reivindicando seus direitos reivindicando um uma certa periculosidade não adicional de periculosidade e nós temos trabalhadores aqui também que é também engloba os trabalhadores da segurança que estão na resistência Contra esse projeto de lei e ataca a Previdência dos Servidores e das servidoras nós vamos discutir com mais detalhes porque agora a minha fala tem um curto é um tempo curto nesse momento mas nós vamos discutir com mais detalhes esse projeto especificamente o projeto de lei 56 mas eu queria apenas lembrar nesse momento do amplo processo de resistência que aconteceu por todo o Brasil contra reforma da Previdência que foi implementada pelo governo bolsonaro a gente teve mobilização de diversas categorias mobilização de um conjunto de trabalhadores também trabalhadores do serviço público em luta contra emenda constitucional 63 nós fizemos parte desse processo muitos trabalhadores aqui do município inclusive entrar em processo de paralisação contra aquele projeto do governo bolsonaro e tiveram desconto e é assediados tiveram inclusive perseguição nos seus locais de trabalho motivado pela pela gestão Municipal esse projeto foi vendido para o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores como se isso solucionaria os problemas da economia brasileira Esse é o discurso do Paulo Guedes a reforma da Previdência a reforma trabalhista o teto de gastos que foi implementado nesse discurso Liberal que tomou conta de Paulo Guedes que tomou conta do governo bolsonaro e que se reproduz em várias câmaras municipais e estaduais nesse discurso É Sempre essa mesma ladainha mentirosa de que o atacar os direitos dos trabalhadores você tá com alguns e isso vai melhorar a situação do conjunto EA experiência concreta que nós estamos tendo com essa política é que o Brasil está cada vez mais desigual durante o período da pandemia em que muitos trabalhadores perderam emprego muito trabalhadores da saúde e da segurança da Educação na assistência arriscaram suas vidas para conseguir garantir o mínimo de dignidade no momento tão urgente no momento em que as pessoas estavam morrendo por conta do coronavírus EA e necessário ela está aqui essa é uma questão que permanece é necessário que estejamos alerta mas naquele momento nessa conjuntura O Brasil ganhou novos 40 bilionários São 40 novos bilionários principalmente do setor da Saúde privada e do setor financeiro que ganharam as custas do povo e essa é É nesse contexto que se está discutindo mais um ataque mais um sequestro mais um momento de destruição um dos direitos dos trabalhadores a reforma da Previdência que tá aqui na pauta e eu quero cha deixar manifestando aqui que volta o contra essa reforma da Previdência porque vai atacar assim e vai afetar a vida dos dos futuros dos atuais dos aposentados e da vida de toda a população da cidade de Campinas assim como a reforma da Previdência do bolsonaro também afetou a vida do conjunto da da população brasileira eu volto com os esse projeto porque não dá para a gente aceitar esse processo de uma desigualdade cada vez maior nesse país o que se está tentando fazer esse projeto que está na pauta hoje é a privatização da Previdência Social é acabar com o regime de solidariedade solidariedade social é transformar a Previdência numa poupança individual e cada um por si e com aí a gente sabe muito bem quando é cada um por si quem paga o pato são as e os trabalhadores as mulheres a Negritude a juventude as pessoas com deficiência são exatamente esses que estão pagando fato hoje e isso é consequência dessa política elitista de concentração de renda e que ataca o conjunto dos direitos dos trabalhadores muito obrigada a vereadora vereador Fernando Mendes eu posso um vereador de espírito e o próximo escrito Presidente Carlinhos camelô do PSB Vereador Carlinhos camelô tem a Tribuna por cinco minutos boa noite seu presidente Boa noite vereadores vereadora público presente público que nos assiste através da TV cama pessoal da Guarda aqui presente e todo o público que se encontra hoje na Câmara Municipal de Campinas eu queria subir nessa Tribuna aqui hoje apenas para dizer que na semana passada eu acabei passando mal aqui nessa mesma Tribuna e a onde tive um súbito aí não sei o que aconteceu estou fazendo os exames necessários para apurar mas o subir aqui para agradecer desde o presidente dessa casa José Carlos a todos os vereadores que tiveram aí e me ligaram no no dia seguinte ou até mesmo no mesmo dia aos bombeiros que me atenderam aqui no momento é o coronel Coelho também que teve ali presente que nos que não deu a primeira assistência meu amigo aqui Paulo Haddad que também de prontidão já fez os primeiros socorros e também gente agradecer a todas se pessoal que mandaram é através de texto mensagem ligações eu não consegui responder a todos mas acabei gravando um vídeo através da ida se desfazendo agradecimento a todos e tantas pessoas que me ligaram preocupada ligaram me solidarizando perguntando como estava então isso é muito gratificante para gente a gente saber que muitas pessoas se importam com a gente está ali o tempo todo ligando ali para gente isso é muito gratificante então eu gostaria de deixar aqui o meu agradecimento a todas as pessoas que me ligaram essas pessoas que tiveram não tive como eu disse aqui não tive ainda oportunidade como foi muita mensagem é de agradecer a todos mas tô publicamente aqui agradecendo a todos e também não poderia deixar aqui de agradecer a toda a minha Assessoria também que Olá pessoal durante esse período que fiquei fora aqui da cama Manteve firme aí vou mandar toda a gente atendendo a população fazendo o que era necessário e a preocupação muito grande com a gente e deixando toda as preocupações ali tentando apagar os incêndios e tentando resolver os problemas da população gente mais uma vez aqui eu gostaria aqui de deixar que eu agradecimento a vocês e não poderia deixar também de agradecer aqui a minha família porque a partir do momento que eu cheguei lá no hospital não renascencia minha família já tava lá me esperando eu fico a noite toda comigo lá e sempre esteve ao meu lado aqui então isso é muito gratificante entendeu a gente ter primeiramente é a família e agradecer aquele lá de cima que é Deus o senhor que por isso que eu estou aqui hoje nesta Tribuna entendeu então agradeço a Deus EA todos os amigos que estiveram juntos que a gente aí valeu gente um abraço e vocês obrigado Deus abençoe a todos Obrigado Vereador eu quando do discurso do vereador Professor Alberto eu tava atendendo aqui uma ligação mas eu quero fazer diferente aqui ao trabalho que é feito pela senhora se da fofura que apesar das dificuldades problema de saúde que ela tem enfrentado ela tem ajudado aí a gente idade estão parabenizo aqui a tinta Puff Vereador Luiz Fernando Mendes o próximo Vereador escrito próximo escrito presidente da bancada do PSOL Vereador Professor Paulo Búfalo criador Paulo Golf tem a Tribuna por 5 minutos o senhor presidente vereadores vereadoras pública que presente telespectadores da TV Câmara quero saudar aqui os servidores e servidoras públicas que estão nesse plenário por dois projetos muito relevantes que nós teremos oportunidade de debater os no momento certo em particular esse que cria a tal previdência complementar na cidade Como já foi pronunciado pela líder da nossa bancada nessa casa nós Voltaremos contrários a ele Ah mas eu quero retomar aqui um tema que eu finalizei a o meu pronunciamento na última sessão que diz respeito ao tema do carnaval e eu retorno o tema porque na segunda-feira nós realizamos uma reunião da comissão de Cultura dessa casa ouvindo os blocos ouvindo a liga da escola das escolas de samba e ouvindo a secretária de Cultura lamentavelmente tivemos ausência da secretaria de saúde que havia confirmado e depois fomos surpreendidos por uma decisão anunciada quase que terminativa que não haveria carnaval nas cidades da região metropolitana a partir de um acordo de diálogo entre os prefeitos e justificaram primeiro a falta de recursos e segundo a questão da pandemia o primeiro eu quero falar da pandemia porque parece que descobriram agora que nós estamos em meio a uma pandemia como se não tivesse possibilidade de ter contaminação e ônibus lotados e em escolas que estão sem condições sanitárias sem testagem e sem vacinação uma escola de ensino fundamental o público de adolescentes compõe quase setenta oitenta por cento e eles não estão vacinados em escolas de Ensino Médio Talvez um público menor mas se que nós sabemos quem são as pessoas não vacinadas porque a cidade não exige para essas Essas atividades o certificado de vacinação pelo contrário a própria base do governo tem o setor que luta bravamente contra o certificado de vacinação a base do governo tem o setor negacionismo que luta contra todas as medidas de proteção contra a vacina contra certificado de vacinação e contra a própria vida bom então não se adota esse critério a e agora vem anuncia essa situação por conta de questões orçamentárias e Eu lamento que para dar atenção aqui para grandes para grandes galpões nós Não vimos a questão orçamentária que faria falta o e quero chamar atenção da população é porque o seguinte ao mesmo tempo que anunciaram isso deixaram aberto a possibilidade de avaliar quem se dispor a realizar o carnaval a uma análise e do departamento de saúde aqui da cidade de Campinas da Secretaria de Saúde e o lamento que essa abertura seja dada vislumbrando acabar com uma festa popular pública mas garantir que ela ocorra em ambientes privados e sem medidas de segurança bom então eu quero novamente contestado essa Tribuna esse manejo essa manipulação da ciência segundo os interesses de mercado segundo interesses do setor privado e não da Saúde Pública a prevalence essa discussão num tema que convenhamos trata-se de hipocrisia as pessoas vêm aqui falar contra essa festa popular porque são contra o carnaval de princípio e não por conta da pandemia Essa é a realidade que nós estamos lidando Obrigado Vereador Vereador Wilson Fernando Mendes do próximo Vereador escrito a próxima escrita presidente da bancada do partido dos trabalhadores Vereador a Guida calinas vereadora guiga Calisto tem a Tribuna por cinco minutos boa noite presidente' boa noite Vereador aos vereadores boa noite um boa noite especial aos servidores públicos municipais que ocupam hoje esse Plenário é porque estamos aqui inclusive por conta da nossa pauta da sessão de hoje que é uma pauta que importa muito aos servidores públicos que diz respeito ao seu futuro eu quero complementar também ao público que nos assiste pela TV Câmara e pelas redes sociais pelos canais de comunicação também quero cumprimentar os servidores essa casa é bom primeiro dizer sobre o item 10 né da pauta que é o item que debate que é um pele que debate e especificamente sobre e é uma gratificação aos servidores da guarda municipal no momento do item 10 eu vou debater quero aqui dialogar inclusive com o governo porque tem condição de avançar nessa pauta né O que ele apresenta ainda é muito residual diante de todas as circunstâncias dos serviços prestados pela guarda municipal então eu entendo que a gente pode avançar assim que tem condições inclusive orçamentária para avançar na pauta da guarda municipal Mas também eu quero de bater aqui um pouco sobre o PL que vai discutir a previdência complementar aqui nosso município dos servidores públicos municipais e o nosso Instituto de Previdência camprev ele historicamente tem sofrido vários ataques principalmente nas na época do quando ainda era o ipmc né no governo Magalhães Teixeira aqui em distinguir o nosso Instituto de Previdência ali ele se apropriou de todos os recursos previdenciados os recursos que eram destinados para garantir a nossa aposentadoria para garantir uma aposentadoria digna dos Servidores Públicos absorveu todos esses recursos e colocou esse recurso no caixa da prefeitura né se apropriou de recursos que não era da administração é de 2016 novamente camprev sofre uma tentativa de golpe de ataque que por conta de uma ação judicial impetrada pelo sinfpol sindicato dessa casa Barroso no STF que os recursos ali fosse apropriados também pelo governo Ou seja que retirasse o fundo o nosso fundo de previdência os recursos do Fundo de previdência e colocasse mais uma vez esses recursos no caixa da Prefeitura e de lá para cá essa categoria tem feito muita luta para garantir o Instituto de Previdência para garantir que os nossos recursos sejam preservados para que possamos ter uma aposentadoria digna hoje Servidor Público contribui com quatorze por cento de da totalidade dos seus vencimentos não é só apenas do teto do INSS é 14 por cento da totalidade E mais uma vez né o governo aqui vem apresentar esse a aposentadoria complementar que vem que o que é uma prática de diz financiar que é uma prática de retirar os recursos do nosso fundo porque a nossa aposentadoria o sistema de aposentadoria no Brasil ele é um sistema solidário quem está na ativa contribui para pagar os benefícios de quem está aposentado esse projeto da previdência complementar ele retirar ele desse financia esse fundo e por isso os servidores futuramente bom estão correndo risco sim de não ter recursos para se aposentar e é por isso que nós temos que dialogar isso de forma muito sérias com muita tranquilidade porque logo assim que for se for votado esse projeto em breve os servidores públicos mais uma vez vai sofrer estará em risco na garantia da sua aposentadoria Esse é o avanço né da privatização da nossa previdência e por isso nós temos que votar contrário a isso Campinas teve um papel que na minha avaliação foi desnecessário o prefeito Jonas juntamente com o presidente do camprev marionaldo Maciel foram várias vezes a Brasília representando ali à frente Nacional de municípios a frente Nacional de prefeitos dizendo que era necessário fazer essa reforma da Previdência não dado momento nós estávamos ali quase ganhando a batalha que iria retirar os municípios e os estados mas esse presidente fez um desserviço marionaldo Marcel fez um te serviço de ocupar ali o pagamento Federal e dizer que era necessário porque senão a Previdência pública dos Servidores Públicos estava correndo risco uma mentira e é por isso que eu já deixo também aqui o consignado o meu voto contrário à esse pele Obrigada presidente Fernando Mendes o próximo próximo presidente da bancada do partido dos trabalhadores Vereador Cecílio Santos elevador Sílvio Santos em Tribunal por 5 minutos oi tá tudo bom se o senhor presidente senhoras vereadoras os senhores que nos acompanham pela TV Câmara também o público presente aqui no plenário Nossa saudação nosso abraço solidário quero nesse comunicado de vereadores seu presidente trazer aqui a informação que eu Visitei a região do Ouro Verde e pude observar ali exatamente em frente ao Hospital Ouro Verde e ao terminal Ouro Verde um conflito instalado nas obras do BRT conflito porque os passageiros que desembarcam dos ônibus e querem acessar o hospital tem que disputar com os carros e vejam senhoras e senhores tem semáforo em uma faixa da avenida mas na outra não tem e isso é um absurdo e o pedestres que deveria ter prioridade na cidade infelizmente tem que disputar com o carro e justamente em frente à dois equipamentos onde aglomera muitas pessoas bom então nós estamos registrando trazendo aqui fazendo apelo vamos fazer documentos encaminhando ao prefeito mais é fundamental que essas obras termine que as obras do Corredor BRT no Ouro Verde e no eixo do Campo Grande sejam entregues à população parece que vai se postergando se arrastando esse negócio já fizeram várias inaugurações e o problema ainda está lá não é o conflito do carro com pedestre os Comerciantes que reclamam porque não conseguem é ter acesso ao seu comércio população ter acesso aos comércios ali é um problema que a cidade já gastou muito e não foi resolvido é um prefeito precisa dar uma atenção para essa questão porque os corredores são obras necessárias para cidades a gente entende isso mas não a ficar inacabadas e trazendo transtorno à população que circula tanto nos veículos quanto os ônibus e os principalmente os pedestres que disputa com os carros ali naquele ponto de modo particular o acesso ao terminal Ouro Verde e ao Hospital Ouro Verde também é um fica esse registro o presidente senhores vereadores são as jogadoras e eu quero trazer também é esse comunicado de vereadores é que nós estamos batalhando para que os campos de Várzea se torna em clubes da comunidade nós já fizemos esse comunicado na sessão passada tô fazendo de novo e pedindo aqueles aquelas que gostam do futebol de Várzea e quiserem fazer contato com a gente quiserem olhar o nosso projeto de lei que está tramitando na casa serão muito bem-vindos e nós estamos à disposição para escutar para discutir para isso é importante porque a gente vê a necessidade que tenho cuidado desses passos que ficam relegados é muitas vezes quando tem algum munícipe que ali instalar algum Comércio e faz a manutenção muito bem quando não tem fica a manutenção feita pela prefeitura quando é possível e o nosso projeto de lei certamente dará uma qualificação muito bacana esse espaço muito importante e necessária visto que em muitos bairros não tem área de lazer a não ser o campo na várzea e o futebol de Várzea aqui é praticado a fim de semana então esse comunicado também em relação aos projetos de lei que tá na pauta tem um deles e nós vamos fazer a sucção estamos inscritos fazer pressão sobre as hortas comunitárias né Nós também temos propostas nesse sentido mas eu tô adequado do momento oportuno a gente volta a falar sobre essa questão em relação ao problemas ao projeto de lei do camprev e os servidores estão aqui presentes é com muita é com muita satisfação a gente recebe não é e Deixo aqui esse registro senhor presidente senhoras vereadoras vereadores que nós estamos estudando e vamos votar contra porque no nosso entender esse projeto precisava ter sido discutido melhor com servidores acatar as sugestões dos Servidores né E principalmente que não interfira na perenidade do camprev porque em risco está em jogo eh os bancos querem ganhar e os servidores pagar a conta isso nós não aceitamos Obrigado Vereador o próprio Vereador escrito vereador Edson Ribeiro entregou na por 5 minutos E aí e eu quero que ser bem breve quero cumprimentar Zé Carlos um grande Presidente dessa casa aqui um dos melhores que já passou aquilo Zé você é uma excelente Presidente dessa casa aqui quero comentar toda a mesa Quer comentar os vereadores e vereadoras pouco presente ela é espectador de TV Câmara o meu boa noite eu só vim aqui hoje fazer um ato de agradecimento ao Ernesto paulelli ela Albertão que é o diretor das regionais e que realmente as estradas rurais da cidade de Campinas do dos perigos é muito complicado porque é porque é muito bairro é muito quando não é Barro é pó e tem ônibus escolar que vai buscar as crianças na zona rural e esse vereador que vem fazendo um apelo inclusive vocês da Região do Campo Grande que tem o em Julho que nós estamos aí com indicação desse Vereador levando os entulho para regional para poder jogar nesses lugares que é difícil acesso eu tava conversando hoje com vice-prefeito Vanderlei de Almeida abandon é conversei Também com sua o prefeito que eu Marcos Malaquias conversei com o Regional Antônio Valdete para que eles nesse tempo de chuva agora esses Entulhos Que que tem na cidade e nós ir colocando no lugar adequado inclusive até na próxima na própria Subprefeitura na r13 para colocar esses entulho pesado no canto lá para nós poder arrumar essas estradas Rural que tem por exemplo é o bairro Colinas Chácara Cruzeiro do Sul a Estrada de Servidão at em muitos lugares que tem que colocar o entulho e depois do entulho Quem é esse vereador que já fez a indicação no mínimo de dos 40 caminhão de Cascalho ou frisado né que tá tirando da Nelson Ferreira de Souza para poder jogar nesses lugares para ter uma movimentação melhor inclusive e tem lugar na estrada rural que o mato já fechou tem só aquele tem só aquele Trio por nele então tudo isso aí tá sendo arrumado na região do Campo Grande Vamos se arrumar também na região do Ouro Verde enfim essas estradas rurais porque tem eh tá muito complicado tá muito difícil tem ônibus escolar que pega as crianças até os carros que vai vem tem um cinto ante tem um fazendeiro Tem muita gente like necessita da estrada rural para isso esse Vereador aqui lógico sou o vereador de toda a cidade de Campinas mas nós também tem que procurar olhar é pela a estrada rural do nosso município Porque nas fazendas no sítio Às vezes a gente cuida muito da cidade e para de cuidar desses local da da dessas estradas Rural que tem então para isso inspirador que tá fazendo o quê indicação tá fazendo pedido para jantar em torno de construção que o RM lá no satélite três tá quebrado para nós poder fazer jogar nesses lugares que realmente não passa carro não passa ônibus não passar a perua escolar não passa nada então às vezes como que aquele povo é muito afastado às vezes é reclamação ela vem pouco não é conforme uma comunidade que é todo mundo junto né quando tem um problema na comunidade todos sabe lá não é um aquilo ali um diferente a vez que a 2 km de distância de um do outro mas vereador que é tá tento de arrumar toda a estrada rural do município de Campinas a palavra para o presidente e que todos têm uma excelente noite um boa noite a todos muito obrigado obrigado Vereador próxima Vereador escrito a vereadora Paola Miguel tem a Tribuna por 5 minutos E aí é muito obrigada Presidente e vereadoras vereadores público que nos acompanham no presencial E também pelas redes sociais funcionários que fazem mais a sensação acontecer hoje é o dia mundial de combate né de luta e combate à AIDS AIDS é uma doença social não é exclusiva de um setor da sociedade como muitos pensam mas assim como o convide essa infecção Ela atinge muitos setores em especiais os mais vulneráveis o governo bolsonaro acabou com o departamento dst-aids que prejudica muito o poder público EA sociedade no enfrentamento contra esta infecção e diversas outras pior do que a contaminação da HIV é preciso ressaltar que na nossa sociedade muitas pessoas que têm essa infecção e ele tem uma qualidade de vida muito alta mas sim a exclusão social que muitas pessoas sofrem diariamente pelo mito do que que é essa infecção nós precisamos dar um basta nisso então por isso hoje eu participei numa ação junto com CS Santos Dumont na região do Jardim Itatinga justamente para divulgar a necessidade da realização de testes e também outros serviços e atendimentos que são realizados no Sesc e uma outra coisa que é preciso a gente ressaltar aqui que o governo bolsonaro esse o ministério da saúde do governo bolsonaro deixou de comprar teste de sífilis que tem crescido muito no mundo afora inclusive no Estado de São Paulo inclusive em Campinas hoje a gente não tem testes para poder verificar se a nossa população também tem essa essa infecção Além disso ontem eu Visitei o pronto o a UPA do Vista Alegre e uma reivindicação que surgiu é justamente da necessidade da gente desafoga e aquele serviço que tem se esforçado muito na criação de vínculo com os seus usuários e também com muitos moradores inclusive do Jardim uruguaia que deveriam ter um posto de saúde próximo de casa mas são obrigados a pegar muitas vezes dois ônibus acordar muito mais cedo para conseguir se deslocar para o Vista Alegre então é fundamental que a gente tem a resposta se porque o centro de saúde que já foi utilizado pelo posto de saúde do Jardim Ipaussurama enquanto havia a necessidade da reforma não pode ser inaugurado Por que as pessoas consigam ter atendimento mais próximos de casa e para concluir aqui quero trazer Justamente a necessidade de nós voltarmos contrários a essa reforma da Previdência que está sendo colocado aqui em nosso município pelo comprev que é nada mais é do que trazer a Previdência chilena que não deu certo para cidade de Campinas e a impossibilidade nós aposentados se manter em Quando chegarem na terceira na quais cidade no momento depois de terem dedicado é 30 40 muitas vezes 50 anos na sua vida ao serviço público vão ter que ter pro resto da vida um vale coxinha e uma previdência que não sustenta que não é adequada para aquilo que está estabelecido então solicito aqui para todos os vereadores e vereadoras presentes que a gente reveja essa previdência que tá colocado aqui numa audiência pública onde nada foi dito Nada Foi explicado e apenas o que a gente observou é que o teto que eles estão trazendo é muito menor do que muitos que estão na prefeitura recebe então é preciso que a gente luta pela Providência digna daqueles que dedicaram e ainda vão dedicar sua vida ao serviço público na cidade de Campinas obrigada a presidente e o próximo Vereador espírito treinador Gustavo preto tem a Tribuna por cinco minutos e E aí o carro presidente e vereadores vereadores Público aqui presente é muito bom ver essa casa cheia né de servidores de guardas municipais de moradores da nossa cidade reivindicando e lutando pelos seus direitos Presidente Primeiro lugar eu já te queria ter feito na última sessão quero saudar a importante medida que foi tomada pela secretaria de transporte que atende a um pedido do Ministério Público eu olhasse eu pude versus às vezes viesse A Tribuna inclusive também já representei ao Ministério Público um problema que eu nunca me conformei aqui na nossa cidade quero fato das próprias empresas de ônibus teriam na na prática o controle da bilhetagem do serviço de transporte público que oferecido pelas empresas de ônibus como assim na cidade de Campinas preciso últimos anos e o transporte é oferecer é uma concessão feita a empresas privadas que oferecem o serviço do transporte público acontece que a bilhetagem que é um instrumento de controle público sobre essas empresas era feita pela Transurc A Entidade que reúne e que representa as próprias empresas bom então foto inusitado algo que evidentemente a em um conflito de interesses é nome nessa história tanto que quantas vezes nós temos problemas com gratuidade as dificuldades que estudantes que idosos e Que outros setores que possuem gratuidade ou meia passagem tem dificuldade conseguir fazer com que esse direito seja respeitado exatamente que o controle da bilhetagem era feito pela trânsito mas agora depois de muitas medidas de inquérito Gir ações civis públicas ainda é que reconheceu esse prejuízo à população irá fazer portanto uma separação entre o serviço de transporte com a bilhetagem esse algo muito importante para a cidade no próximo período e nós vamos continuar acompanhando o presidente quero também trazer aqui a minha contrariedades di-o PLC 56 2021 nós vamos discutir no momento adequado esse projeto mas esse projeto faz parte de um movimento Nacional de infracção mento da Previdência pública dos servidores públicos do nosso país isso veio a partir lá daquela ponte para o futuro que o preço esse presidente temer apresentou para o Brasil com a reforma trabalhista com a reforma da Previdência isso foi aprofundado pelo governo bolsonaro e tem sido repetido nos estados e nos municípios e a gente precisa denunciar porque evidente que a nesse projeto que nós vamos discutir hoje aqui um processo de Deus financiamento da Previdência pública do nosso município de enfraquecimento em breve veja para um conjunto de servidores que receberam acima do teto chamado teto do INSS a contribuição será muito menor do que hoje hoje nós temos 14 por cento de contribuição dos Servidores com 28 por cento da contribuição da prefeitura nesse novo regime nós vamos passar por uma contribuição depois do teto de 8,5 do servidor de 8 5,5 da prefeitura é evidente que isso provocará o enfraquecimento da Previdência pública dos Servidores Municipais uma ameaça Inclusive a perspectiva não só dos novos servidores que serão evidentemente os mais prejudicados mas também dos atuais servidores que possam ter maior insegurança em relação a sua previdência pública então o que nós vamos discutir de maneira mais detalhada no momento adequado mas o nosso posicionamento é contrário a esse projeto assim como votarei a favor quero aqui saudade também a presença de muitos servidores públicos guardas municipais ao pé a pele c04 2020 que é um projeto é meritório porque cria uma gratificação por uma categoria que também historicamente é prejudicada e precisa ser valorizado pelos serviços prestados à Municipalidade são os guardas municipais terão meu voto favorável ao PLC 04 2020 Muito obrigado obrigado Vereador não havendo mais vereadores de escrito declaro suspensa a reunião por 15 minutos e E aí E aí nós estamos no intervalo regimental dessa que a 32ª sessão ordinária aqui da casa em 2021 a câmara de vereadores vamos começar o nosso intervalo com a vereadora Paola Miguel que tem uma Moção protocolada aqui na casa essa Moção protesta contra um ato de vandalismo que ocorreu na Casa de Cultura Fazenda Roseira vereadora boa noite para senhora O que exatamente aconteceu ali para quem não ficou sabendo para quem não ficou sabendo mais uma vez a fazenda Roseira ela foi invadido a primeiro momento Eles roubaram os fios né foi feita uma denúncia mas aí sem iluminação pessoal saiu da Fazenda Roseira e quando retornou todos os objetos estavam revirados então a gente vê isso na Novembro negro gente anunciou aqui na plenário né Não só é uma diversas outros vereadores é que isso acontece de forma sistemática tinha ficado ela poder público o aumentar o policiamento na região para que esse tipo de coisa não acontecesse para mim como perder a garantia inclusive histórica e cultural do povo negro infelizmente isso aconteceu justamente é ainda em novembro que a gente ressalta a necessidade da gente garantir a nossa a nossa história seria importante a gente contextualizar também é vereadora o impacto que fazer na roseira tem no movimento negro foi uma luta do movimento social para quem também não conhece qual que é a importância deste património para gente A Fazenda Roseira ela resgata né o patrimônio histórico na população negra e cultural lá tem diversas manifestações não só religiosa mas também culturais como por exemplo jongo né que é uma um resgate da nossa história então a fazer uma roseira Ela traz Justamente a população da Grande Campinas que a gente tem a última cidade a Campinas a última cidade a libertar o seu povo escravizado esse Resgate para todo mundo que ainda mora aqui em Campinas é todo mundo que viveu e cresceu como também a exaltação dos a entrar fundamental que a gente tem a manutenção da Fazenda Roseira a gente Garanta a segurança Praça também garantir que a nossa história do povo negro vai ser garantida ele adora muito obrigada pela sua entrevista uma ótima sessão para vocês muito obrigada Me convida hein sempre que vocês quiserem muito obrigada Lembrando que nós estivemos recentemente ao vivo na fazenda Roseira em um link no dentro do quadro meu bairro na TV convidamos a todos re assistirem os nossos canais aqui da TV Câmara Campinas estou lado agora do presidente da casa o vereador Zé Carlos que tem dois requerimentos protocolados aqui na câmara de Campinas vamos começar falando sobre o primeiro deles requer informações sobre atendimento médico no centro de saúde dos bairros Jardim Rosália e Parque Santa Bárbara Vereador O que ocorre nesses centros de saúde que informações são essas boa noite para o Senhor sobre nós estamos sendo procurado por vários municípios dessa região que têm reclamado muito do atendimento é tanto das roupas como é de saúde tanto do Santa Bárbara como do Jardim Rosário e também do da Vila Padre Anchieta para nós estamos fazendo esse requerimento para saber os motivos do mal e do péssimo atendimento que esse esporte de saúde tem dado a população que lá buscam solução para o enfrentamento daquilo que Ele sente doença e coisa desse tipo segundo requerimentos que o senhor protocolou pede informações sobre atendimento médico na UPA Padre Anchieta qual é o problema aliviar a dor também problema de atendimento é nós usamos um requerimento ao Prefeito Municipal para que ele cumpra determinação daquela lei que nós fizemos que é a colocação do nome dos médicos e dos coordenadores é que estão no plantão naquele momento então a população tem reclamado da falta de atendimento tanto de médico como também de outros profissionais da área da saúde presente qual foi o impacto de um problema como esse em um centro de saúde que o equipamento que a população Olá neste momento de pandemia muitas outras doenças foram deixadas com segundo plano e agora que deu uma reconhecimento na na condição dessa pandemia que a população busca informações daquilo daqueles tratamentos que são mais duradouros nesse Centro de Saúde e também na UPA e não tem tido um atendimento adequado da maneira que eles merecem ser atendidos a gente muito obrigado pela sua entrevista uma ótima sessão para todos vocês vereadores eu quero meu Deus obrigado seguimos aqui ao vivo no intervalo regimental da 32ª reunião ordinária da Câmara de Campinas no início dessa transmissão eu comentei que dos 14 projetos que se encontram na falta desta a 32ª reunião nove eram de autoria são na verdade de autoria do Prefeito Municipal Dário saadi um deles nós vamos discutir agora com o vereador e líder do governo Luiz Rossini em 1ª discussão e votação é o projeto de lei o de nº 56 2021 processo dois três quatro 19 de autoria do prefeito que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos do município de Campinas titulares de cargos de provimento efetivo da administração direta suas autarquias Fundações e Câmara Municipal também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de Previdência Social entre outras providências que nós vamos discutir agora a vereador uma boa noite há uma grande expectativa para essa discussão O que exatamente este projeto de lei complementar traz para a população Boa noite Boa noite na primeiro a reforma da Previdência que foi realizada pela Emenda Constitucional 103 e 2019 O que é imposto obrigações a todos os municípios do Brasil que possuem regime próprio de previdência com meu caso de Campinas algumas obrigações já foram atendidas aumento da alíquota de 11 para 14 por cento mas obriga também os municípios a implantarem um regime complementar de previdência isso apenas para os servidores que entrarem na prefeitura após a implantação de sistema aprovação da Lei e aprovação desse regime junto ao a Previdência Federal a previc na verdade esse projeto não afeta em nada a vida dos atuais servidores ativos e dos aposentados não afeta o camprev Na verdade o servidor que entrar por concurso depois que tiver o sistema implantado ele vai estar sujeito ao teto de aposentadoria estabelecido pelo regime Geral de Previdência em qualquer trabalhador tenho teto hoje d6433 reais os futuros servidores também o terão do ponto de vista de sistema camprev Não mexe em nada porque se ele ganhar até 6.400 ele vai continuar participando do campev contribuindo tocar breve e o campo breve vai garantir a aposentadoria dele até esse valor eventualmente se ele tiver um cargo superior ganha mais do que vocês mil r$ 10000 por exemplo ele vai contribuir para o camprev 14 por cento até o valor de 6.400 só a diferença se ele quiser aposentadoria chegar nos 10.000 a diferença ele vai contribuir para o regime complementar no limite de 8 e meio por cento essa obrigação se o município não fizer isso ele terá consequências não vai ter a Rê a certidão de regularidade previdenciária Renovada isso tem implicações para o município ele não vai poder Celebrar convênio com outros dentes não vai poder fazer empréstimo agora isso já está colocado com uma obrigação para todos os municípios do Brasil e tem prazo para fazer isso por isso que vai ter que ser ler vai ter que ser aprovado isso criador muito obrigada por esclarecer para a gente algumas as dúvidas essa população uma ótima sessão para você muito obrigado tem que nos ao vivo no intervalo regimental da 32ª sessão ordinária falando agora com o vereador Rodrigo da farmadic sobre o outro projeto que se encontra na ordem do dia em 1ª discussão e votação é o projeto de lei complementar de nº 4 de 2020 processo 23 1766 de autoria também do Prefeito Municipal com emenda e subir menda que inclui o artigo 14 a na lei municipal de nº 17 e cria a gratificação de condições de operacionalidade ostensiva aos profissionais do quadro da Guarda Municipal de Campinas Vereador uma boa noite esse projeto de lei complementar que apresenta emendas e subemendas o que exatamente ele altera Boa noite a todos esses tem esse projeto é importante para a valorização da guarda municipal é um projeto foi proposto ainda no ano de 2020 logo após aquele assalto ocorrido no Aeroporto Internacional de Viracopos e que os guardas municipais foram os primeiros a dar o combate e aquele aquela aquela aquele assalto e fui para o posto aqui na câmera e pelo então Prefeito Jonas donizette um projeto que cria o adicional de operacionalidade ostensiva um adicional para que ele guarda municipal que está em condições e pai e fazer na operação ostensiva que tá na rua trabalhando todos os dias Porém esse projeto não pode ser votado no ano de 2020 até no é composta de impedimento de uma lei federal que pede que os governos municipais estaduais e possível Federal assuma novas despesas mais umas um diálogo que nós tivemos um início deste ano e agora novamente completei com executivo nós propomos uma lei que ficou cegava o início da vigência da Lei então eu propus essa lei foi conta da demanda da procura dos guardas municipais com que são os principais interessados neste projeto para que Ele passa a viger a partir do primeiro de janeiro que é quando acaba os efeitos da lei federal que impede o município de assumir novas estrelas e essa gratificação seria cinco porcento do vencimento Inicial É isso mesmo é isso mesmo essa classificação de cinco porcento para que eles guardam se país Cristão e condições de fazer as suas operação ostensiva nós nós temos também outras faltas a importante aqui aumento do do adicional de periculosidade para e ao que nós vamos levar adiante não é no momento agora da votação mais quanto esse é o adicional de cinco porcento criado para o Brasil se faz isso apenas um detalhe aqui Vereador é importante lembrar que isso não tem caráter permanente É isso mesmo também é verdade esse esse projeto conseguiu nós tivemos uma discussão aqui na audiência pública que foi seria o Zig Nós levamos à disposição para que fosse proposto que fosse um adicional de caráter permanente mas esse adicional é apenas para aqueles lados estão em condições de operacionalidade e ostensiva nós vamos levar esse diálogo de novamente a prefeitura para ver se nós conseguimos transformar ele permanente eu acho que é importante que o guarda municipal e tá fazendo a operação a sensível ele está sujeito Inclusive tem uma licença de trabalho né e ele ele perderia esse adicional mas nós não podemos agora nesse momento fazer isso essa depressão que se não nós não teremos condições de aprovados agora então nós precisamos aprovar esse projeto ainda esse ano para que Ele passa a vigorar a partir do dia primeiro e depois Possivelmente nós para É só para fazer alterações projeto mas expectativa positiva então preço de baixo mim é importante eu acho que é só mostrar que a gente a prova esse projeto de hoje que vem aqui só para que a gente consiga dar mais valorização para Guarda Municipal Vereador muito obrigada por esclarecer presente as dúvidas uma boa sessão para vocês agradeço Boa noite a todos boa noite Lembrando que toda a sessão está sendo transmitida ao vivo simultaneamente pelos canais da TV Câmara Campinas tanto nos canais fechados plantamos canais abertos e também re transmissão simultânea Pelas nossas redes sociais lembra você do nosso canal no YouTube TV Câmara Campinas onde essa sessão está sendo transmitida e também longe você encontra todo nosso conteúdo na íntegra programas quadro o jornal câmera notícia que amanhã você acompanha também pode Diane e a mina Abreu e Clara convite para que você acompanha a nossa programação a partir daqui a pouco daqui a pouquinho os vereadores estavam voltando aqui para o plenário para dar início à ordem é dessa que a 32ª reunião ordinária de 2021 Lembrando que são 14 projetos plenário está na expectativa para dar início aos debates que começam daqui a pouco vamos acompanhar o E aí E aí E aí E aí [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí E aí E aí E aí [Aplausos] E aí E aí e quanto e eu Solicito aos senhores vereadores que registre suas presenças no painel eletrônico e [Aplausos] E aí E aí [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí E aí [Aplausos] E aí E aí E aí E aí E aí [Aplausos] a vereadora Débora Palermo o vereador Carlinhos camelô o vereador Igor Diego o vereador [Música] o vereador Felipe o jogador Carlinhos camelô o E aí E aí E aí E aí [Aplausos] E aí E aí o vereador Eduardo Magogue número de vereadores presentes o presidente nós temos 29 vereadores presentes com 29 vereadores presentes a khorun da rede aberta a sessão pelo seu presidente Ah pois ao Vereador sua Presidente a comissão especial de estudos desenvolvimento do Campo Grande concluiu os seus trabalhos e solicita que vossa excelência' receba oficialmente o relatório final da comissão Então queria convidar os membros da comissão que se posicionar-se aqui a frente para que pudesse então fazer a foto e entregar oficialmente a vossa excelência Quem são os vereadores Quem são os vereadores que são da parte da comissão Vereador vereador Paulo Búfalo Governador Polo Golf o vereador a vereadora Débora Palermo gerador Vereador Carlinhos camelô e o vereador Gustavo petta Ah eu convido os vereadores fazendo aqui na frente qualquer que eu também participe da entrega do relatório aí embaixo Ok eu vou só dar uma satisfação para você e nós temos um Regimento nós estamos ainda em pano dele nós vamos seguir aquilo te visse tão Já estamos na capacidade o que tá aqui dentro vai ficar ele não vai entrar mais ninguém E aí [Música] E aí [Aplausos] G1 E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí e eu agradeço aqui a comissão especial de estudo da câmara através desses membros que me entregaram o relatório final todo desenvolvimento do distrito do Campo Grande a moto todo incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1916 2021 devidamente aprovado e tem um segunda discussão e votação do projeto de lei complementar 73 21 processo 2 3 4 8 9 829 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a instituição do serviço de inspeção municipal-sim de produtos de origem animal e dá outras providências parecer da comissão de Constituição legado favorável fora maioria absoluta convoca comissão de políticas sociais de saúde a condição administração pública a comissão de Finanças e orçamento para usar aparecer nas emendas e o projeto e as emendas que foram 142/143 seu presidente das comissões vende Até Dez minutos a vovó tem até dez minutos vai aparecer o E aí [Aplausos] E aí E aí E aí E aí E aí [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí E aí E aí e pela ordem Presidente pode dar o vereador as comissões já se reuniram indica Avenida Vereador Juscelino passar lá os pareceres Vereador José Ribeiro guardar o parecer em conjunto sobre o projeto e emendas a presente as e cabeçote Reunidas dá parecer favorável ao projeto e as emendas ou Parecer favorável ao projeto e azul emendas em discussão vereadores Fernando Mendes não temos vereadores e não havendo vereadores discutem votação vereadores favoráveis viram-se no painel eletrônico contrário viram ao projeto [Música] E aí E aí E aí E aí E aí E aí é encerrada a votação Vereador dorme agora não o senhor presidente foram 28 votos favoráveis e nenhum voto contrário e com 28 votos favoráveis e nenhum contrário está aprovado o projeto do item 2 em votação as emendas vereadores favoráveis de irão se encontrar vilão chamada de votação Esse é o item um as emendas do item 1 E aí E aí E aí E aí [Aplausos] E aí é encerrada a votação operadora Eduardo Manzotti seus presidentes foram 26 votos favoráveis e nenhum voto conta com 26 votos favoráveis tá aprovado alimenta eu só vou avisar ao mezanino não vamos liberar se pudesse a gente liberaria que a câmera se vocês ouvirem tudo bem se não quiser ouvir eu não explico a câmera está em reforma e nós estamos sem escada de emergência por isso que eu não dá para liberar ok é incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 929 2021 devidamente aprovado ele tem dois torno uma discussão e votação no projeto de decreto legislativo 123 2021 processo 235 109 de autoria do vereador Fernando Mendes que concede Título de Cidadão campineiro a Marcelo Moraes Dumont fórum dois terços ou convoca comissão de especial de honraria para usar o parecer E aí eu sou presidente a comissão já reunida indica vereadora Guida quando aparecer aparecer e agora está presente o pdl 123 2021 teve parecer favorável na comissão de honraria qual pode ser favorável uma pérola discussão nós não temos não a temperatura discutem votação vereadores favoráveis Viram sim encontrar viram não chamada de votação E aí E aí e ela é E aí E aí E aí E aí E aí oi oi E aí e o Tom aa E aí o ganhador encerrada a votação o vereador Eduardo magrone foi presidente foram 30 votos favoráveis e nenhum voto contrário com 30 votos favoráveis à aprovada a matéria incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1947 2021 devidamente aprovado e tem três vidas discussão e votação do projeto de lei complementar 75 de um processo dois três quatro 871 de autoria do vereador daquelas que altera e acrescenta dispositivos à lei complementar no 25 de 30 de Março 2020 que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa organização da Secretaria Municipal de assuntos jurídicos e da sua denominação para a secretaria municipal de Justiça institui A Procuradoria Geral do município de Campinas dá outras providências fora maioria Absoluta eu como Voca comissão de Constituição legalidade para assar aparecendo a comissão de Constituição legalidade e o presidente a comissão solicita tempo até cinco minutos para assar aparecer Ok Vereador tem até cinco minutos E aí o mesmo a combinar a retirar um todo E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí e pela ordem o presidente pois não Vereador a comissão abre mão do restante do tempo indica o vereador Jorge Nader para usar o parecer pela comissão Vereador Jorge night em trígono com o sol aparecer senhor presidente a comissão e Zara parecer favorável por maioria com o parecer favorável por maioria a matéria da discussão não temos vereadores não havendo vereadores discutem votação vereadores favoráveis viram-se no painel eletrônico contrário viram não chamada de votação E aí E aí E aí a ganhadora marrom oque é é encerrada a votação o vereador Eduardo Barbosa senhor presidente foram 22 votos favoráveis e seis votos contrários com 22 votos favoráveis e seis votos contrários está aprovada a matéria e tem incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1952 2021 devidamente aprovado e tem quatro todo mundo escutar e votação do projeto de lei de projeto de decreto legislativo 130/21 processo 23544 de autoria do vereador primeiro Monteiro que conserta e diploma Noel Rosa algo por contágio forma maioria sempre eu convoco a comissão de honraria pode usar a aparecer a comissão de honraria E aí E aí eu sou presidente pois não o vereador a comissão já reunida indica a vereadora guiga Calisto para dar o parecer é o presidente o pdl 130 2021 tem o parecer favorável pela comissão especial de honraria da votação aprovada em regime de urgência mediante requerimento devidamente aprovado e tem cinco discussão e votação do projeto de 21 processo 235 130 de autoria do vereador primeiro Monteiro que concede diploma algum Pagode dos escuros fórum maioria convoca comissão especial de honraria pode usar a aparecer E aí é só Presidente a comissão já é unida indica a vereadora guiga Calisto para dar o parecer a Tribuna para o presidente pdl 132 2021 teve parecer favorável pela comissão de honraria ao parecer favorável à discussão não havendo Vereador discutir em votação vereadores favoráveis foi uma vez como estão aprovado incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1969 21 devidamente aprovado o item sexto não discussão e votação do projeto de decreto legislativo 119 2021 processo 23 50802 de autoria da vereadora Paola Miguel que concede diploma de médico Herbert de Souza Betinho a central Única das favelas de Campinas CUFA Campinas fora maioria simples eu convoca comissão especial de honraria para ele vai aparecer sua Presidente a comissão já reunida indica a vereadora guiga Calisto para dar o parecer Vereador aguida Calisto e a Tribuna pode dar o parecer Presidente pdl 119 2021 teve parecer favorável pela comissão especial de Maria favorável matéria em discussão não havendo Vereador discutir em votação vereadores favoráveis Como estão aprovadas incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1970 2021 devidamente aprovado e tem sete primeira discussão e votação do projeto de lei complementar 94 2013 o 247 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S A e dá outras providências fora maioria absoluta o convoca comissão de Constituição legalidade para usar o parecer se o presidente comissão solicita até cinco minutos para analisar o projeto já tem condições ou vai Oi ok E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí e quando E aí o senhor presidente prodi pois não o vereador comissão já se reuniu indica o vereador Jorge night para usar os pares Vereador Jorge né ver tem a Tribuna para usar o parecer do item 7 a comissão reunida e Zara parecer favorável por unanimidade sete votos favoráveis à e obrigado o vereador com parecer favorável a matéria vai discussão não havendo Vereador tenha temos inscritos sim o vereador Cecílio Santo para discutir a matéria Vereador assistir o Santos é a Tribuna por até 10 minutos para discutir a matéria é eu quero ver para você agora rola senhor presidente senhoras vereadoras público nos acompanha eu me inscrevi para discutir esse projeto ele menciona uma avenida chamada Avenida Paulo Camargo Moraes no Jardim Novo Campos Elíseos que é um problema muito sério para Cidade eu tive oportunidade de junto com lideranças que moram naquele em torno visitar e aqueles locais e verificar que a necessidade Sem dúvida nenhuma de melhorias ali porque quando chove e nós estamos no período próximo a surda evidente que essa obra não vai sair esse ano Mas se estabelece aí uma luz no fim do túnel para toda aquela comunidade que mora no entorno desta via e resolve ou deve resolver um problema sério de drenagem que tem ali agora Como nós estamos aqui reunidos agora a pouco curtindo o parecer da comissão que é importante que a gente acompanhe e fiscalize que o governo de fato faça o que está no artigo 1º desta lei e na justificativa que o prefeito mandou porque em muitas situações a gente recebe aqui os projetos autoriza o empréstimo e é feito é contraído impresso e não acontece o que tá o Vitor no projeto na lei e isso é muito complicado agora certamente esta casa senhor presidente senhores vereadores irá acompanhar com lupa na mão esses empréstimos que estão sendo feito nós autorizamos aqui há alguns dias atrás junto à Caixa Econômica o município de Campinas contra contrair empréstimos para pavimentação e para drenagem é para infraestrutura nos nossos bairros inclusive foram nominadas vários bairros aqui na região do Campo Grande pois bem neste caso né está aqui descrito ó e vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas né no Jardim Campos Elíseos é com construção de Pontes viadutos de também unidades básicas de saúde entre outros equipamentos públicos necessários na nossa cidade a câmera e nós eu em particular porque falo aqui meu nome é de dente votar favorável entendendo que é necessário essas obras agora é fundamental que volto a repetir o prefeito em vista justamente onde ele tá dizendo aqui e nós vamos acompanhar com lupa porque não podemos cometer o erro que foi já mencionado aqui em outras épocas que o dinheiro é vem para o município mas não é aplicado Onde está apresentado aqui na justificativas mas não antigo primeiro também da Lei ele menciona é né a onde vai fazer os investimentos nas áreas que vai ser investido Então nós vamos com base nisso votar favorável e acompanhar essas uma parte alimentações desses projetos pois não Vereador Gustavo Vereador queria primeiro parabenizar a sua fala também voltarei favorável por conta da necessidade de investimentos muito importantes na cidade e centros de saúde em pavimentação Ops estaria aqui por exemplo de Eu espero que seja contemplada né a pavimentação do bairro Santos Dumont que fica na região Ouro Verde pavimentação de solar Campinas que fica em Barão Geraldo mas é um bairro de classe média classe média Popular muito trabalhadores que moram ali então são muitos bairros em Campinas que ainda de mamão pavimentação nós temos obras de infraestrutura na hora da cultura por exemplo a uma expectativa e de décadas a reforma do centro de convivência cultural que é um patrimônio da cidade de todo toda os espaços culturais na periferia tu tem muita demanda e a gente espera que esse empréstimo seja feito vocacionado para esses investimentos necessários Obrigado Vereador Gustavo preta com certeza o ascendência mencionou o Centro de Saúde eu tive a oportunidade de visitar esses dias sem saúde do Parque floresta e passou por reformas mas precisa ter a manutenção e não está tendo então é necessário sendo nenhum mas na Vereador Vereador Wikipédia nós tivemos estamos voltando hoje a legalidade do projeto mas eu gostaria aqui de concordar com vossa excelência da necessidade de fato de infraestrutura diversos bairros da cidade de Campinas nós podemos citar por exemplo o centro saúde do Dique três no qual nós tivemos lá com vice-prefeito Vanderlei de Almeida o Vandão vendo a necessidade da reforma daquele Centro de Saúde e Vereador também mencionou a região lá do satélite e precisamos trabalhar junto ao Prefeito Municipal para que essa verba seja implementada para duplicação daquela via de ligação entre o ouro verde o Campo Grande próximo ao Satélite Íris que passa em frente ao cemitério Parque das Flores e faz uma ligação e depois vai sair com a diretriz Viária ali perto do Shopping Spazio transformando o Rio Capivari essa obra também que é mencionada na região do Campos Elíseos no qual o nosso vice-prefeito Vanderlei de Almeida disse que o vereador permínio Monteiro Tem trabalhado também naquela região lá muito importante também para aquela região é esse impresso e nós esperamos seja investido nessas áreas e nós temos um vereador e fiscalizar investimento nesse recurso Com certeza Vereador Obrigado o seu a parte sem dúvida nenhuma e ali aquela Avenida ligando a região do Campo Grande com a região do Ouro Verde Sem dúvida precisa de melhorias pois navegador Agda o vereador Eu também gostaria de registrar aqui que e a nossa concordância e voltar com esse projeto é justamente por conta de tudo que os demais vereadores aqui falaram essa vereadora eu fiz visitas aos espaços de museu da cidade eu Visitei especialmente o museu o Miss a situação do Miss é uma situação assim escandalosa é uma situação muito preocupante é um total desmonte de um equipamento público de Cultura um equipamento histórico de muita importância para nossa cidade o mesmo está desmontado está correndo risco de desabar Inclusive a situação ali é muito precária mesmo então eu espero que esses recursos nesse crédito possa de fato se aplicado aonde mais precisa né em principalmente equipamentos públicos que possa atender a população com qualidade e respeito que a nossa população merece obrigada obrigado vereadora guiga Com certeza é o que a gente e para que se aplique que o papel do vereador de fato dele tá dizendo E a estrutura necessária para que a nossa cidade funciona funciona bem é dor magoar seu presidente dizendo que a oposição e o partido dos trabalhadores aqui é não é obstáculo para que o prefeito faça uma boa gestão nós queremos que ele faça uma boa gestão porque quem ganha é a população agora que faça com decência ouvindo trabalhadores ouvindo os conselhos Tem a participação é isso que a gente quer é uma cidade com qualidade de vida e cada vez melhor para a gente viver e criar os nossos filhos nossos netos uma parte Vereador A pois não pois Na verdade nesse vídeo eu acho importante esse projeto e fico muito feliz que o vereador também possa contribuir com seu voto junto com a bancada do PT e inclusive no início da fala do senhor for mencionou Avenida Paulo de Camargo e nós temos a liderança ali chamada senhor Edson e o vereador Othon juntamente com a minha presença fizemos uma reunião com o nosso secretário e vice-prefeito Vandão que também conhece muito bem aquela região e realmente é uma avenida que merece a atenção do executivo e principalmente de nós vereadores dessa casa porque é muito tempo ali precisa-se de uma melhoria na infraestrutura então eu quero dizer a você e também estamos batalhando e lutando aí para que este recurso realmente venha fazer boas transformações na infraestrutura da nossa cidade e quero contar com o voto de todos os nossos amigos muito obrigado Vereador obrigado obrigado Leonardo magoga Sem dúvida nenhuma a nossa cidade precisa de infraestrutura EA isso que todos nós queremos é que tem essa infraestrutura que melhora a qualidade de vida para todas e todos nós sua Presidente são essas nossas considerações Muito obrigado obrigado o jogador BIOS Fernando Mendes o próximo Vereador escrito o próximo escrito Presidente Vereador Luiz Henrique Cirilo Vereador Luiz Henrique e Juliano tem a Tribuna para discutir a matéria a sua Presidente e demais vereadores que compõem a mesa dos trabalhos da sessão vereadores vereadores análise que está sendo feita pelos vereadores que vai terceiro é digno de elogio Mas é importante ressaltar que hoje aqui nós estamos voltando a primeira votação é a legalidade cabe a nós analisarmos esse projeto padece ou não de vista sobre qualquer análise que se faça esse projeto que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil e dá outras providências é totalmente recepcionado pelo artigo 29 e seguintes da Constituição Federal e totalmente harmônico com as legislações federais que a lei 101/2000 que a lei de responsabilidade fiscal como também da lei 4.320 de 1964 e sobre o aspecto militar e o que alguns vereadores ressalto falaram com propriedades vereadores que me antecederam é a possibilidade é o compromisso do governo Municipal cumprir junto à população principalmente a população menos favorecida da Helô sentido de dignidade Nossa a maioria aqui que mora no viário que mora no viário onde têm pavimentação Nós não sabemos a dificuldade daquele que necessita de uma pavimentação adequada para se locomover que precisa de uma pavimentação adequada para receber o atendimento de saúde do SAMU ou a prestação de serviço de uma diligência da Corporação da Polícia Militar ou da guarda municipal o mesmo da Polícia Civil então fica aqui nos cumprimentos o projeto sob o ponto de vista meritório merece ser contemplado é um projeto que tem transparência e um cunho de razoabilidade com Poder Executivo Municipal vai solicitar um empréstimo junto ao banco determinado banco público para que possa realizar os compromissos que no próprio projeto se apresenta Não é só para alimentação é também relacionado à reforma do Hospital Mário Gatti do Hospital Ouro Verde e de centros de saúde ou seja é compromisso público com a Municipalidade Vereador Luiz Carlos Rossini Obrigado o vereador Cirilo apenas para complementar a sua fala esse recurso é importante porque Campinas precisa investir na recuperação de vários equipamentos inclusive de cupom de Cultura o artigo primeiro ele coloca de uma forma geral Onde serão aplicados os recursos ele cita especificamente uma obra e é da Avenida Nelson Camargo porque ali é já existe projeto já existe orçamento então ele consegue especificar os demais às secretarias estão providenciando o levantamento adequação é a elaboração dos projetos para cumprir isso é claro que ao aprovarmos esse empréstimo É obrigação da Câmara de todos nós acompanhar a aplicação de cada centavo que entrar e garantir que esses recursos sejam aplicados nas obras ou reformas que estão sendo mencionadas do projeto de lei Mas Campinas precisas desse dinheiro Obrigado meu pensamento sobre isso com a minha junto ao seu na medida que a prerrogativa do vereador dentro das suas atribuições é realmente além de fazer leis con comitantemente a fiscalizar o Executivo Vereador Rodrigo da forma de uma parte Vereador eu e tentado pela fala e filme contei do vereador lembrado o Hospital Mário Gatti aqui para mencionado no encaminhamento desse projeto para a câmara municipal e nós enquanto enquanto comissão de saúde no mandato passado tivemos no Mário Gatti vereador Paulo Haddad inclusive esteve conosco lá fazendo uma vistoria nos encaminhamos uma série de recomendações ou então Prefeito Jonas tô aqui melhorar as suas condições de estrutura dando dignidade para os trabalhadores do Hospital Mário Gatti e também para os pacientes que são atendidos Lar Então eu fico muito contente de vossa excelência e ter mencionado isso eu tenho certeza que o prefeito Dário e fará esse investimento nós teremos a melhoria Nas condições de atendimento do Hospital Mário Gatti ao longo desses anos tem contribuído e muito com a qualidade do Poder Legislativo Vereador símbolo navegador queria parabenizar só fala ao aspecto da legalidade que você traz o projeto E aqui nessa casa inclusive já voltei encontra um projeto de empréstimo que não tinha definição Clara da instituição bancária esse projeto fica muito claro isso então uma instituição bancária pública Banco do Brasil isso vai permitir investimentos importantes na cidade que eu quero parabenizar a sua intervenção nesse time Obrigado o vereador Gustavo fita só fala contribui com o momento que nós estamos vivendo essa casa pela dor outro Alejandro pela ordem o vereador Cirilo Gostaria de deixar registrado aqui também nesse mesmo sentido da infraestrutura na cidade Nós Temos conversado com o prefeito com vice-prefeito duas importantes obras que precisam ser feito no distrito Ouro Verde um já foi conversado também nesse sentido para fazer e custear o novo acesso na Rodovia Santos Dumont automaticamente vai desafogar aquele cruzamento em frente o motel ouro Euro eo é super importante também que liga o distrito Campo Grande ao distrito Ouro Verde é aquele acesso entre o Marajó e o Florense em outros vereadores aqui também que tá lutando Vereador Rodrigo Vereador Marcelo Vereador marrom Cunha Então vamos votar favorável sim e vamos cobrar e fiscalizar para essas obras saírem do papel muito obrigado Parabéns Vereador é exatamente isso eu acho que essa obra é acaba sendo um resumo o exaurimento das demandas de vários vereadores da casa onde ele fazia indicações para o prefeito e esse conjunto de indicações fez com que houvesse a necessidade do prefeito contrair Ou pelo menos pedir autorização para nós para contraísse empréstimo mas o que é mais importante e que tem que ser olhado também por no ângulo Vereador Schneider é a credibilidade no governo nós voltamos a alguns meses atrás o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal eu falei com o vice-prefeito hoje para ver de Almeida e falou o vereador Já estamos em fase de assinar o contrato de empréstimo junto à Caixa Econômica se ocorrer isso o teu Banco do Brasil para o início do ano eu não tenho dúvidas que até o final do ano que vem muitas melhorias virão para o município de Campinas era só muito obrigado obrigado Vereador não havendo mais Vereador discute mutação vereadores favoráveis viram-se no painel eletrônico contrário viram não chamada de votação E aí E aí E aí E aí é encerrada a votação Vereador Eduardo agora senhor presidente foram 29 votos favoráveis e nenhum voto contrário 29 28 28 há 28 minutos o Cap 29 28 votos favoráveis e nenhum contrário e o Vereador Jair voltou computa o voto dele 29 Ok 29 votos favorável o projeto aprovado item 8 é incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1971 2021 devidamente aprovado e tem noite de segunda tem votação do projeto de lei complementar 24 21.823 menor do teto de autoria do Prefeito Municipal vão emenda que dispõe sobre os procedimentos critérios e normas para fiscalização ambiental no município de Campinas parecer da comissão de Constituição legalidade favorável ao projeto parecer da comissão de Meio Ambiente e da comissão de administração pública favorável ao projeto com emenda de folhas 131/132 fórum maioria do tocou o foco a comissão de Finanças e orçamento para usar o parecer ao projeto e a emenda de folha 131 e 132 ela queceu presente pois não Vereador comissão pede cinco minutos para usar o parecer da comissão tem até cinco minutos E aí E aí oi oi E aí e aqui abrir não leva 29 na hora ainda que você permite E aí E aí E aí E aí em 28 Jun Ah tá bom e aqui tá chovendo E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí [Música] o seu presidente já Como está o já se reuniu e o cara bocadinho camelô passar a aparecer aparecer seu presente parecer é favorável ao projeto e as emendas seu presente com o parecer favorável ao projeto e as emendas a matéria vai a discussão vereadores ferramenta não tem os vereadores escrito não havendo Vereador discute votação vereadores favoráveis ao projeto dirão sim no painel eletrônico e contrário viram não chamada de votação em E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Oi eu gostaria de saber se tem algum ganhador com dificuldade aí na votação vereadora Mariana e a Dona Mariana o vereador Paulo buscar tá com dificuldade Paulo Paulo tá com dificuldade tá bom não ok ok é encerrada a votação Vereador Eduardo magoada e foi presidente foram 29 votos favoráveis e nenhum voto contrário ao voto favorável Está aprovado o projeto em votação aos rebentos de folhas 131 e 132 vereadores favoráveis a emenda de Austin no painel eletrônico contrário viram não chamado votação E aí E aí Ah tá E aí E aí E aí E aí você vê E aí em 24 E aí Oi Mariana Paulo Búfalo na Mariana não está encerrada a votação o vereador Eduardo negócio o senhor presidente foram 25 votos favoráveis e nenhum voto contra o voto favorável aprovada a matéria é incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1972 e2021 devidamente aprovado 39 segunda discussão e votação do projeto de lei complementar 51 2011 processo 23400 nove de autoria do Prefeito Municipal com emenda que altera dispositivos da netvalley 12/9 oitocentos e Vinte e Oito de Julho de 2007 da lei 12987 de 28 de Junho 2007 e da lei 13.683 de dezembro 2010 e dá outras providências parecer da comissão de Constituição legado favorável ao projeto fora maioria de sua luta eu convoca comissão de administração pública a comissão do Senado por talento ainda não apareceram projeto e a emenda de folhas 150 é as emendas de folhas 163 e 166 o presidente das comissões pode até dez minutos para desaparecer e as condições é bem até dez minutos E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí Fala galera que o seu presente oi oi não Vereador as comissões Reunidas a exarou parecer indica o vereador Rodrigo da natureza o projeto e as emendas ao projeto EA tremenda Rodrigo da presidência Carlos as comissões Reunidas em conjunto Cesarão parecer favorável ao projeto é contrário à emenda de folhas 150 e favorável alimento a emenda de folhas 166 o e afeto e veja bem Vereador a emenda 150 é a condição deu parecer contrário ao contrário 150 tem medo 16316 favorável as duas e solicitou mais dez minutos foi não e tem duas emendas parceiro em analisada a e tem duas emendas para serem analisadas no projeto e veja bem tem a 150 para as comissões de usar aparecerá no 63 jarro 66 São três emendas E aí E aí a Rose não seja para mim se inscrever eu eu Solicito aos presentes aqui que estão sem máscara por favor coloque as máscaras e por favor o pessoal que tá sem máscara aqui no plenário por favor coloque as máscaras E aí E aí E aí E aí E aí a partir e ela hora que seu presidente Ah pois não o vereador foi discutido aqui acertado indica o vereador para usar o parecer ganhador do projeto e das emendas o projeto Considerando o seu presidente Nossa Comissão da parecer favorável ao projeto é contrário à emenda de folhas 150 contrários à emenda de Fora 156 e favorável à emenda de folhas 163 o66116 6 presente é favorável 166 então a emenda O Antônio já tá a emenda 163 e a 150 vai a um arquivo e a 166 é aprovada Prefeito Ok vereador em discussão e para encaminhamento de votação Presidente e vereadora Mariana conti a dona Mariana conta é a Tribuna para encaminhamento de votação em E aí é a única favoravelmente à o senhor presidente casas vereadores e vereadores público que nos assiste o pessoal solicitou o encaminhamento de votação porque é preciso dizer porque nós estamos mudando de posição na primeira votação nós votamos Contra esse projeto é um projeto que altera descrição de alguns Cargos da secretaria de diversas secretarias na primeira votação estava incluído área da Educação o que motivou a mobilização de coordenadores de supervisores de ensino de uma série de profissionais da educação que inclusive anexaram uma carta encaminharam cartas aos vereadores porque eles não participaram do debate sobre a discussão das alteração infelizmente a gente sabe tem um histórico na prefeitura de processos que são aprovados de formatura e tem um diálogo com o conjunto dos Servidores como por exemplo as mudanças na Previdência que estão em tema agora aqui nesse plenário e esse foi mais mais uma dessas iniciativas sem diálogo sem discussão houve então uma tentativa de mudança da da denominação das atribuições do setor de educação por conta da pressão da organização desses desses profissionais a secretaria por meio do líder de governo então apresentou uma Emenda retirando os profissionais da Educação do projeto de lei por isso nesse contexto eu e nos entendemos que essa é uma vitória da mobilização da pressão dos profissionais foi uma conquista a retirada da desse projeto o setor de educação e por isso nessa votação na segunda votação nos votamos favor o projeto é importante Isso demonstra a força que tem os setores organizados a mobilização e há necessidade também de que o governo não faça esse tipo de política política de cima para baixo política aqui não ouvir os trabalhadores políticas que muitas vezes não tem esse atividade concreta no cotidiano porque é feito a partir da burocracia e quem tá na realidade no cotidiano do serviço é quem vive isso e a quem tem mais condições de decidir e Deve sim participar do processo de elaboração de Qualquer mudança então diante disso O PSOL vota nesse segundo a votação no mérito favorável ao projeto e quero saudar aqui a todos os profissionais que se mobilizaram organizada e pressionaram para que o setor de educação fosse retirado do texto final muito obrigada e obrigado Vereador Vereador perfeitamente no próximo Vereador inscrito próximo inscrito Vereador Gustavo petta encaminhamento de votação um encaminhamento ok Vereador Gustavo Preto entregou na para encaminhamento de votação o presidente vereadores vereadores pública de presente no mesmo sentido a vereadora Mariana conti apresentou aqui que eu apresentei emendas para esse projeto junto com os vereadores aqui da oposição de esquerda baseados em contribuições que foram feitas pelos servidores da educação nós até temos feito uma Emenda que corrigir ia as questões da atribuição desse projeto ouvindo os supervisores educacionais ouvindo o gestores ouviram os Alpes ouvindo todos que eram de alguma forma atingidos com essas mudanças nós até apresentamos as emendas mais diante de cima o que foi feito foi apresentada aqui pelo líder do governo a partir também de uma opção com a secretaria de educação a retirada dessas mudanças na hora da educação para que o debate seja feito com mais profundidade de forma democrática para que o projeto chega aqui de maneira mais legítima a partir de um diálogo com a rede Então nesse sentido Nós também Voltaremos favoráveis ao projeto por conta desse entendimento dessa emenda apresentada que retira a parte da educação muito importante fazer esse encaminhamento tanto para o público aqui presente como por muitos servidores da educação que nos assistem agora pela TV Câmara por que estão acompanhando esse processo em reuniões e debates e também trazer na sua contribuição Obrigado Ok Vereador Wilson Fernando de a gente não temos mais em votação ou o vereador de favoráveis viram-se no painel eletrônico contrário de ir ou não a chamada de votação E aí o que você encontra onde e não mas eu chamar você de novo porque tá todo mundo o amor E aí E aí E aí E aí é encerrada a votação vereadores Eduardo Barbosa vereadores votaram senhor presidente foram 30 votos favoráveis e nenhum voto contrário 30 votos favoráveis Está aprovado a matéria em votação a emenda de folha 166 em votação vereadores favoráveis irão se encontrar de novo não chamada de votação em E aí E aí E aí E aí E aí e você E aí Tu já foi lá é encerrada a votação Vereador Eduardo Barbosa seu presidente 26 votos favoráveis e nenhum voto contrário 26 votos favoráveis tá aprovado também a emenda incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 1973 2012 devidamente aprovado e tem 10 primeira discussão e votação do projeto de lei complementar quatro 2020 processo 23 17616 de autoria do Prefeito Municipal com emendas e subemendas que inclui o artigo 14 da lei municipal seu presidente 2007 na parte 1 eu queria a gratificação de condições de operacionalidade o sensível aos profissionais do quadro da Guarda Municipal de Campinas fórum maioria Absoluta eu convoca comissão de Constituição legalidade faz varal aparecerão ao projeto e a emenda de folha 26 e a subir membro de folha 39 Presidente solicito 10 minutos pela comissão e também gostaria que o senhor conseguindo você minha presença que eu já coloquei no painel e não tá constando a minha presença aí no painel não tá constando a sua votação do artigo ver para mim o que que tá acontecendo com o pai não mas já tô no chão tem até dez minutos E aí E aí E aí E aí E aí tu vai botar E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí o seu presidente a comissão já se reuniu e tem como usar o parecer indica o vereador Rodrigo da farmadic seu Presidente Rodrigo da farmácia que tem a Tribuna para usar o parecer ao projeto a emenda de folha 26 já subemenda de folha 39 seu presidente a Carlos a comissão de construção da legalidade Reunidas ara parecer favorável por unanimidade ao projeto a emenda e a subemenda qual o parecer favorável ao projeto já de vendas e subir emenda em discussão Vereador Bispo Fernando Mendes primeiro inscrito Presidente Vereador Rodrigo da forma de gravou Rodrigo da farmácia que tem a Tribuna por até 10 minutos Obrigado Presidente Boa noite senhores presentes Público aqui presente e especial nosso colegas guardas municipais aqui presente servidores públicos eu gostaria aqui de falar e hoje nós estamos voltando a legalidade do projeto e nós estamos hoje aqui e conseguimos votar sobre e o projeto na data de hoje por conta de uma Emenda qual eu protocolei eu nesse projeto articulada juntamente com o Prefeito Municipal nós trabalhamos isso desde o início do ano não a primeira reunião que tivemos no gabinete com prefeito Dário lá esteve presente comigo também Luiz Nascimento que a guarda municipal que esteve conosco a medida da provocação que eu tive ainda no ano de 2020 para que esse projeto fosse aprovado aqui na casa contextualizando esse projeto foi aprovar ou é apresentado aqui pelo ex-prefeito Jonas donizette logo após aquela ação que teve do Mega salto no aeroporto de Viracopos no qual a guarda municipal foi a primeira a dar o combate aquela aquela ação só o prefeito Jonas donizette apresentou esse projeto aqui na casa e nós deveríamos debater e aprovar ele ainda no ano de 2020 porém por conta de uma lei federal que impedia o aumento de gastos durante o a pandemia no ano de 2020 nós não podemos voltar e aqui e no ano de 2021 nós achamos que com essa emenda nós poderíamos garantir a aprovação do projeto porque é melhor o projeto ele tava aqui na casa tramitando e nós teríamos que esperar a suspensão dos efeitos da lei federal portanto nós articulamos e tivemos ainda recentemente uma reunião no gabinete do vice-prefeito grandão juntamente também com Valeriano do sindicato junto com mais 22 servidores também lá do sindicato E também o Luiz Nascimento esteve conosco lá e nós acordamos de fazer essa emenda para passar a valer a partir do dia primeiro de janeiro de 2022 então quero deixar aqui registrado que nós fizemos audiência parte de um amplo debate diversos vereadores participaram E se posicionaram também Contra esse projeto novamente tivemos uma discussão Quanto é o mérito do projeto Eu acho que o projeto é meritório é de cinco porcento é pouco eu acho que de fato é pouco o é de 10 porcento mais mas nós possamos garantir eu acho que é um avanço na valorização da guarda municipal e nós temos diversas outras pautas a ser discutida que nós não podemos esquecer como um plano de cargos e carreiras para que o o profissional ele possa ascender na carreira na sua profissão como guarda municipal o aumento da do adicional de periculosidade que o prefeito dali se comprometeu a chegar a 50 por cento que hoje é de 25 por cento Então nós não podemos deixar de esquecer dessas outras faltas tão importante para a valorização da guarda municipal Ainda temos uma outra discussão que é para garantir também a aposentadoria especial para a Guarda Municipal e isso tudo é falta que nós vamos trabalhar no próximo ano no qual nós poderíamos apresentar o projeto aqui nós também trabalhamos aqui é o questionamento quanto esse adicionar o que ele fosse permanente nós inclusive iremos propor uma Emenda só que nós atrapalhar íamos o andamento desse projeto não conseguiríamos voltar aos e olha isso no próximo mandato eu acho que é pouco mas nós estamos avançando e pode contar com esse vereador com essa casa Legislativa para que a gente possa lutar pelas faltas e valorização da guarda municipal do partido pela dor eu quero cumprimentá-lo lá atrás no mandato passado o senhor foi um dos vereadores e comandou que ajudou a articular para que chegássemos no dia de hoje no exaurimento de uma votação que da gratificação a guarda municipal sob o ponto de vista meritório é realmente não padece de vício é meritório o projeto é um estímulo que a sua casa através do Poder Executivo dará aos valorosos guardas municipais da na cidade e lembrar a todos que lá traz gravador Jorge Nader Vereador Luiz Carlos Rossini o senhor gravador Carmo Luiz foram vereadores que começamos uma conversa e o a semente germinada de que os cumprimentos a sua fala ficam comprimento especial os guardas municipais da nossa cidade de Campinas é a parte vereadores complementando aquilo que o vereador Cirilo traz na sua colocação Vale lembrar que esse bônus Foi pensado e mandado para câmara num evento em que uma equipe da guarda municipal herói camente enfrentou uma quadrilha fortemente armada no assalto cinematográfico que acontecia no aeroporto de Viracopos dando visibilidade a uma ação do guarda municipal que muitas vezes Coloca sua vida em risco para defender a nossa sociedade é um Bônus ainda que pequeno mas merecido e é importante dizer que a guarda municipal é do uma das entidades mais bem valorizadas e avaliadas pela população de Campinas graças ao trabalho sério responsável que esses servidores fazem nude e é pontos com o nosso voto E quero também reconhecer o trabalho de vossa excelência' Vereador Cirilo e outros que lutaram para que esse momento pudesse ser concretizado hoje obrigado Vereador ou pela ordem também gostaria de cumprimentar os vereadores Zé Carlos o vereador Luís Cirilo Vereador Jorge Nader e vossa excelência pelo brilhante trabalho pela forma como desenvolveram e estão trazendo hoje dando melhores condições de trabalho a todas as nossas guardas de Campinas que eu tenho certeza que é um orgulho para toda a população campineiro parabéns viu e obrigado vereador e agora sorriso feliz ao ver a filha parabenizar todos os guardas municipais que tem sim esse direito e ter essa gratificação e também quero dizer aqui a todos vocês que eles são os guardiões da nossa cidade de Campinas e a guarda municipal hoje ela pode ser considerada e no meu ponto de vista é considerado uma polícia então deixo aqui os meus parabéns a todos esses guardas municipais que saem para trabalhar infelizmente não sabe se volta porque às vezes encontra grandes problemas durante as ocorrências e muita coisa pode acontecer Às vezes você vocês acaba pagando até com a própria vida então meus parabéns a esses guerreiros a esses Guardiões da cidade de Campinas muito obrigada a todo Ah pois não dá carinho pelas Vereador Rodrigo Eu também queria que deixar meu voto consignar meu voto aqui que vou voltar favorável também acho pelo trabalho que vem sendo feito através da guarda municipal aqui esse esse cinco porcento é pouco deveria ser mais mas é um começo entendeu dessa questão então parabeniza a guarda municipal e o meu voto vai ser favoráveis o seu presente eu queria Vereador nós temos no Brasil exército que é o exemplo no país e aqui no Brasil os municípios tem a guarda municipal é um exemplo né que tem dado em cada cidade cada município eu quero parabenizar vocês todos os uniformes azuis ela temos o exército uniforme verde e vocês nossos heróis e não formas azuis quero dizer que eu sou favorável sim 15 por cento e vamos sim brigar e tem meu apoio para aumentar isso o ano que vem um abraço e pela ordem saber quero aqui parabenizar agora Municipal porque veja bem é São pessoas que trabalham em prol da cidade de Campinas sai de casa não sabe se volta com essa violência tão grande que nós tem eu quero parabenizar a guarda municipal e tem o voto favorável dos vereador Muito obrigado pela ausência de vaidade que não é o autor do projeto mais articulou para que o nosso processo esse processo para voltar aqui cumprimentar o secretário Cristiano bij também pelo entusiasmo pelo trabalho que tem feito Vereador Presidente Zé Carlos também que trabalhou juntamente para poder trazer aqui esse projeto se não fosse também a atuação do vereador nosso Presidente José Carlos nós não teríamos condições e tempo hábil de fazer audiência pública voltar ele a legalidade e posteriormente na segunda votação tem deixa aqui meu comprimento também o nosso presidente da Carlos por ter no colaborado com o andamento dos projetos em nome é a guarda municipais cumprimentar aqui a Comandante Lourdes que fazer Estendeu o comprimento a todos os guardas municipais nós vamos trabalhar também no próximo ano para que esse adicionar o tenha caráter permanente e nós vamos continuar lutando para valorização da Guarda Municipal Alfredo Vereador obrigado para fazer essa eu pode da vereadora guiga Calisto fazer os a palavra eu solicitar o vereador Carmo Luiz presidente da Comissão de Constituição legalidade que indique outro Vereador para dar o parecer nascer venda visto que o vereador é é autor vereador o Rodrigo da forma Dick autor da seu presidente nós já decidimos o relatório é o o vereador Felipe Marques é o presidente tem a Tribuna para jogar aparecer na emenda de folha 20 e 26 e sobremesa de folha 39 senhor presidente Vereador caramba todos os públicos aqui presente a comissão de construção e legalidade se reuniu e exara parecer favorável à emenda de folha 26 e a subemenda de folha 39 seu presente Ok Vereador aprovadas emendas Vereador bicho Fernando Mendes o próximo a próxima Vereador escrito a próxima escrita Presidente e vereadora Guida vereadora gringa Calisto tem a Tribuna para discutir a matéria um bom Presidente sobre o PLC 4 2020 que institui a gratificação para os trabalhadores a guarda municipal eu participei da audiência pública que debateu o projeto eu já me eu já me manifestei que vou votar favorável ao projeto até porque ele foi ele é uma falta é uma demanda dos trabalhadores da Guarda Mas eu também ali fiz algumas considerações que quero voltar a fazer aqui também nessa sessão primeiro dizer o seguinte e a categoria de servidores públicos municipais está há mais de dois anos sem discutir campanha salarial com salário congelado e a folha de pagamento e a folha de pagamento dos servidores públicos municipais é a mais baixa dos últimos anos em referência também a vários municípios e assim como os trabalhadores da Saúde da assistência a guarda municipal não teve direito de fazer trabalho remoto até trabalho eles tiveram que também né não teve nenhum dia garantindo aí um pouco de proteção por conta da pandemia Então o que me assusta Presidente a gente está numa condição dessa que tá no nosso orçamento virem apresentar uma gratificação de cinco porcento que não vai ser incorporado no salário base desse Trabalhadores Oi eu gostaria que todas essas manifestações que foram feitas Aqui foram faladas que de fato representasse o reconhecimento desses Trabalhadores e eu tenho várias críticas a guarda municipal mas isso daqui vim com uma gratificação que não incorpora eu acho que não resolve eu acho que a gente esse trabalhadores precisaria que isso fosse incorporado no salário eles trabalho em atividade né atividade perigosa atividade que é todo momento tem o risco de vida assim se esses trabalhadores levaram um tiro que esteja na perna que for isso e que ele seja obrigado a se aposentar essa gratificação eles não levam para aposentadoria e o parágrafo primeiro item cê vai no mesmo sentido a guarda municipal a gente sabe muito bem que por conta da atividade dela tá exposto Inclusive a tá até que tirar a licença para tratamento de saúde por ordem emocional e isso não é menos se 15 dias geralmente isso é mais de 15 dias e se o servidor da Guarda tiver que tirar 16 dias ele perde a classificação Isso é um absurdo isso é um absurdo nós temos condições de orçamento para resolver isso e também para fazer a campanha salarial dos servidores públicos municipais que a tá mais de dois anos esperando isso porque nós temos uma direção sindical que não encaminha luta mas se criminaliza servidor público e também criminalizar o movimento social então eu gostaria de colocar aqui e para base para o líder do governo e também para que o prefeito dar ou se para de fazer média que de fato venha a reconhecer os servidores públicos que estão cotidianamente prestando um serviço de qualidade para nossa população a bancada do PT vai apresentar uma Emenda para segunda votação que faça com que essa classificação se torne permanente e que essa classificação seja incorporada no salário base e eu espero que os trabalhos dos vereadores da base podem favorável a nossa emenda que a gente vai apresentar a gente quer discutir isso por inteiro a gente não quer fazer isso são pela metade gratificação não incorpora no salário qualquer coisa a qualquer momento pode ser retirada e a nossa luta é por salada por condições de trabalho foi por condições dignas de vida por favor Vereador a Paola porque senão obrigado a vereadora vida Calisto é importante ressaltar que sempre que for pela um trabalhador a gente vai está aqui lutando não só para uma bonificação Mas pela incorporação do salário salário Digno Para os guardas municipais para todos os Servidores Municipais é mais do que necessário e aqui eu quero parabenizar em nome da Comandante Lourdes que é a coordenadora do guarda amigo da mulher que cumpre um papel inclusive que Supra a necessidade de outras secretarias com muitas vezes aquele da assistência o Combate à violência enfrentamento à violência contra a mulher ela só acontece hoje no município de Campinas porque a gente tem uma guarda comprometida inclusive nessa proteção Então deixa eu te consignado meu voto favorável a bonificação mas também a ampliação do salário salários dignos para que eles e aquelas que trabalham 24 por sete em feriado ano novo Natal e correndo risco na convite porque foi uma das categorias que mais morreu por é a Mia que ainda não acabou Obrigada vereador é obrigada a vereadora Paola por favor vereadora Mariana Vereador aqui da Calisto Eu quero cumprimentá-la pela fala que trouxe elementos muito importantes a gente tem visto muitos discursos que criminalizam um servidor público que colocam a culpa da crise nas costas dos Servidores Públicos é importante que se faça a defesa de todas as categorias que compõem o serviço público que tem comprei no papel fundamental E como foi muito bem dito cumprido um papel fundamental no momento talvez mais dramáticos que a gente viveu que foi o período a pandemia entre eles muitos profissionais da Segurança Pública profissionais da Saúde profissionais da assistência da educação que tiveram que lidar com a situação de uma nova um novo contexto e nesse sentido a preocupação sobre a incorporação dessa gratificação importante e é que se diga também que exatamente a a aposentadoria eu quero chamar a lei tá aqui os guardas representantes a guardas que estão presentes aqui de forma muito combativa defendendo esse projeto mas que também se atentem para o próximo projeto que ataca a aposentadoria de todos os Servidores Municipais e portanto ataca também a aposentadoria dos guardas municipais é importante função de solidariedade Entre todos aqueles que exercem o trabalho nesse país e na cidade muito obrigado os sapatos vereadora e se Vereador Cecílio por gentileza quero cumprimentar a vossa excelência' por excelente exposição fez sobre os projetos de lei dizer que voto favorável aliás ratificar as palavras igual excelência enquanto diz sobre a emenda que vai apresentar a bancada do PT certamente vai assinar conjuntamente e pedir aqui os demais vereadores também assina e a prova em essa emenda que vossa excelência aqui e depois porque é fundamental serviço público e é fundamental a valorização do Servidor Público todas as categorias Como já foi mencionado mas sem dúvida nenhuma a guarda municipal presta um serviço de Excelência em nosso município precisa ser valorizada Sem dúvida nenhuma dão conta que o nosso voto vamos votar favorável e vamos voltar também observando o é que contrate mais trabalhadores para que o quadro possa ser ampliado e possa ser melhorado o trabalho de todos eles obrigado obrigado a vereador Cecílio nesse sentido eu bom ressaltar que a categoria dos servidores públicos municipais de Campinas nesse período da pandemia foi uma categoria que teve redução salarial né nós tivemos aí nós não tivemos campanha salarial nós tivemos todos os adicionais retirados e ainda nós tivemos o aumento da nossa previdência né da contribuição previdenciária mesmo naquele momento em que nós temos de trabalhadores da Saúde trabalhadores assistência e também os trabalhadores da Guarda atendendo a população mesmo assim a gente sofreu sofreu o tamanho ataque é Nas condições de trabalho Nas condições salariais Enfim então eu entendo que um projeto como esse de fato se a gente vai defender de fato é que seja no mérito mesmo do ponto de vista de garantir que esses cinco porcento não fique só na gratificação por que isso vamos combinar isso é dia de chiclete né para a administração pública quem faz concurso público cada vez mais Servidor Público sendo reduzido os quadros não é não repõe os quadros e ainda vem com uma gratificação eu entendo que nós temos orçamento recorrentemente nós temos feito expressão aqui da da Secretaria de Finanças a folha de pagamento o gasto com a folha de pagamento é baixíssimo à custa de ajuste fiscal acusa de desmonte do serviço público acusa de arrocho salarial nessa categoria E então não justifica que essa gratificação não seja permanente e não seja incorporado no salário da guarda municipal então venho aqui mais uma vez colocar o nosso posicionamento reafirmar que é votado do PT vai apresentar uma Emenda para a segunda discussão que essa classificação de cinco porcento seja incorporada no salário dos trabalhadores municipais da guarda municipal aqui do município de Campinas obrigado a presidente do Sul o próximo escrito Presidente para encaminhamento de votação o vereador Major gerador Major Jaime tem a Tribuna por até 3 minutos Bom dia Oi boa noite presidente' boa noite vereadores Vereador as boa noite todos que estão aqui nesse plenário guardas municipais Funcionários Públicos você aqui de casa é boa noite a todos e esse projeto Vereador Rodrigo da farmadic parabéns pela iniciativa por ir atrás alguns não sabem mas eu falo que foi situação mesmo de pegar uma pasta colocar embaixo do braço e conversar com as pessoas que podem articular e podem decidir Parabéns por essa situação Parabéns por essa iniciativa de ter feito isso com certeza é um adicional importante é que vai sim reconhecer aqueles que trabalham na rua aqueles que dedicam a sua vida a servir mas eu quero fazer uma lembrança a todos que aqui estão Eu lembro que não somente isso esse adicional importante esse adicional são cinco porcento a mais o salário de vocês daqueles que trabalham na atividade na atividade profissional mas mais importante que isso é o que a gente já tem conversado que a gente sabe das demandas de vocês que a gente não esqueça que o adicional de risco de vida que vocês hoje tem e por cento tem um dos mais baixos da região de Campinas e também do país que ele seja corrigido aqui tem vereadores que tem esse entendimento que a gente possa fazer essa correção que no mínimo a gente possa ter trinta por cento que em outros anos a gente possa ter 35 40 50 por cento desse adicional esse adicional sim é incorporado permanece na sua aposentadoria e você leva assim para sua para sua vida quando estiver descansando nessa atividade da mesma forma eu falo da aposentadoria especial na verdade o guarda municipal tem pela sua atividade profissional é uma aposentadoria especial tem que ter o reconhecimento da luta que vocês têm o dia a dia naquilo que vocês fazem em todos os momentos diferenciados não é melhor do que nenhum outro funcionário público mas é diferenciado no que faz é diferenciado naquilo que determina na sua vida e para sua família e por isso Merece sim uma aposentadoria especial E também o porte de arma na sua aposentadoria isso é algo também tem que ser tem que ser Brigado e tem que ser falado que vocês estão na linha de frente e quando aposentam muitos não consegue levar o seu armamento muitos não consegue nem falar que é um guarda municipal isso tem que ser pautado aqui nessa casa é uma briga nível Federal mas que todos nós aqui podemos estar junto com os guardas municipais de Campinas a região para que a gente consiga isso para os nossos guardas do Brasil da mesma forma o plano de carreira não é possível que um guarda municipal que entre hoje na guarda não tem a perspectiva de futuro que ele não saiba sempre vai ser promovido se ele vai ter em qual momento é essa ascensão na carreira E isso tem que ser revisto eu espero que o governo do município tem essa sensibilidade e faça isso e principalmente só para resumir que todos os vereadores lembrem de seguinte a ajudem a guarda municipal não ajuda criticando quando eles tiveram uma atuação o som lá junto com eles fazendo o que vocês querem fazer com o valor da Itália e não somente por ser um trabalhador mas por ser uma pessoa digna que os direitos humanos devem estar do lado de vocês ok Vereador Vereador Bispo Fernando Mendes do próximo Vereador escrito a próxima escrita Presidente e vereadora Mariana conti vereadora Mariana a ponte tem a Tribuna por três minutos Presidente comunidade do pessoal indica o vereador Paulo Búfalo para fazer os do Polo busca tribuno por até 3 minutos o senhor presidente senhores vereadores quero um homem dirigir aqui os guardas municipais de Campinas já dizer que nós vamos votar favorável ao projeto de lei a bancada do pessoal como já foi manifestado e dizer que fazemos nossas aqui as palavras da vereadora águida que tem acompanhado essa questão que envolve as carreiras de servidores públicos e dizer que de forma inusitada Enquanto aqui acompanhava os debates enfim fui informado que lá da Assembleia Legislativa de São Paulo a o bônus do fundeb foi aprovado aos trabalhadores da educação mais lamentavelmente a nossa categoria de servidores do Centro Paula Souza foram colocados à margem não vamos receber isso também era um reconhecimento que nós nós estávamos que viria por conta do da dimensão dos elogios que nós recebemos enquanto servidores sempre Paula Souza agora tá ali vários colegas manifestando a decepção com isso por isso nós queremos fazer se esse movimento não só desse reconhecimento dos elogios da de chamar a altivez do conjunto dos Servidores em particular do tema da Guarda mas que isso seja reconhecido com ações práticas cinco porcento de gratificação aprovação da emenda da que a vereadora a Guida é ir à procura aqui a Travessa da bancada do PT e quero dizer que a margem a margem porque eu e Vereador águida participamos hoje à tarde da comissão de constituição e legalidade onde passou um é de reajuste de quase quinze por cento no subsídio do prefeito do vice-prefeito e de todos os secretários municipais Ou seja a margem a margem concreta para poder discutir a incorporação dos cinco porcento o reconhecimento de outros direitos que dizem respeito é a periculosidade as condições de trabalho de servidores e servidoras públicas da cidade de Campinas a discussão de uma pauta salarial que responda pelas pedras do congelamento do último período e Inclusive a o impacto orçamental O impacto salarial que teve com a primeira reforma da Previdência aprovada por essa casa por isso votaremos favoráveis e continuaremos aqui na luta é para quê os direitos se tornem realidade aqui na cidade muito obrigado obrigado Vereador não havendo uma vereadora discutir é em votação vereadores favoráveis ao projeto de um sino para eletrônico contrário viram não chamada de votação Bom dia E aí E aí E aí a foto bom dia tá e se tiver algum Vereador aí com problema para na votação dá um alô aqui para gente por favor a operadora Ronaldo Roberto já deu tem problema encerrada a votação Vereador Eduardo Barbosa seu presidente foram 30 votos favoráveis e nenhum voto contrário com 30 voto favorável Está aprovado o projeto em votação as emendas de folha 26 e a subemenda de folha 39 em votação vereadores favoráveis de irão se encontrar de não não E aí Ah tá bom E aí E aí e caiu dois votos 1 o primeiro vídeo e encerrada a votação Vereador Eduardo Barbosa o senhor presidente foram 30 votos favoráveis e nenhum voto contrário 30 voto favorável está aprovada a emenda depois a gente fez geração de renda de folha 39 é incluído na porta em regime de urgência mediante requerimento 1984 2021 devidamente aprovado e tem 11 primeira discussão e votação do projeto de lei 295 2021 processo 23500 da autoria do Prefeito Municipal que institui o programa de agricultura Urbana e periurbana Campinas solidária e sustentável no município de Campinas foram maioria do tempo eu convoco a comissão de Constituição legalidade para usar o aparecer Vereador Carlos A o seu presidente 10 minutos vamos não tem até 10 - 1 E aí [Música] E aí E aí e é eu gostaria de solicitar os jogadores que pegar alguém pegou o projeto para devolver aqui para comissão estudar um projeto com quem tá o projeto E aí E aí E aí E aí E o Zé Presidente queria pedir uma parte que ontem foi aniversário do tu trabalha não tem que pedir pela ordem pela ordem então para ser Vereador queria parabenizar Ontem foi aniversário do Instituto agronômico teve aqui o vice-governador Rodrigo Rodrigo Garcia o secretário Estadual de agricultura que tá fazendo um trabalho excelente pelo Instituto foi mais de 50 e poucos milhões de investimento eu quero parabenizar não só o Instituto que hoje ontem fez aniversário mas também os pesquisadores e a nossa cidade Ok Vereador eu acabei meu Prefeito Dário também que estava presente faço a vossa pedido de pela hora também parabenizar o Instituto agronômico de Campinas pelo seu 130 anos de existência e também todos os pesquisadores de funcionário desse Instituto que tem feito um trabalho quem não sofre por estado de São Paulo mais sim pelo Brasil Obrigado pela lembrança a comissão já se reuniu e tá indicando o cabo Luiz para não aparecer Vereador calorias tem a Tribuna para usar o aparecer o vereador quero cumprimentá-lo ontem o seu estava também na solenidade no Instituto agronômico onde o vice-governador assume um compromisso que investimentos na área da pesquisa na inclusive principalmente na área da pesquisa né e no incentivo a novos investimentos principalmente na área da agricultura e fica aqui meus cumprimentos ao Governador João Dória Esse é o jeito PSDB de governar o estado de São Paulo e se Deus quiser o Brasil o ok Vereador vereador do Carmo Luiz tem a Tribuna para as aparecer seu presidente a comissão já se reuniu e emitiu parecer favorável à processo 23500 pela 295 2021 parecer favorável seu presidente Ok gradle Como parecer favorável a matéria vai discussão vereadores Fernando momento o primeiro inscrito Presidente Vereador Cecílio Santos pela ver o tecido o Santos tem a Tribuna por até 10 minutos o seu presidente Nossa inscrição para discutir esse projeto é em função que nós também apresentamos um projeto de lei de número 30 que tramita na casa e nós estamos apresentando inclusive um requerimento para que esse projeto que hora a gente tá discutindo possa prosseguir então nós discutimos duas reuniões com a secretaria da Assistência Social a nossa secretária da Assistência Social atendeu a nossa bancada disse que estaria favorável as emendas que nós estamos apresentando e portanto com compromisso do governo em que nós retirando o nosso projeto de lei este irá tramitar e as emendas que nós estamos discutindo com a secretária da assistência vão ser incorporadas a esse projeto de lei que nós estamos voltando hoje a legalidade portanto a primeira votação nós queremos cumprimentar a cordialidade como a secretária dos recebeu e queremos aqui o compromisso da base do governo em que aceite as nossas propostas visto que elas estão certas sendo discutidas com o governo são projetos de lei muito similares e que vão beneficiar certamente um conjunto grande da população de Campinas esse projeto das rotas ele é importante nós temos um exemplo de horta Comunitária na região do Campo Grande a horta do Itajaí e além de produzir alimento saudável sem agrotóxico também serve como terapia para aquelas pessoas que precisam não é ali mexendo com a terra plantando Obrigado Rossini colhendo os frutos da terra poderem fazer essa terapia que é muito importante além de das plantas medicinais que também são cultivadas Nessas horas depois da operadora Não primeiro eu quero reconhecer e cumprimentar a bancada do PT por ter entendido e retirado pedido arquivo ao projeto de lei que havia estava tramitando na câmara de autoria da bancada para que esse projeto do governo pudesse tramitar com a construção das adequações será feita de uma forma como está se diz se iniciou as discussões obviamente e as emendas de aprimoramento serão acatadas Por que a gente quer que esse programa de agricultura Urbana interior peruana possa acontecer em toda a cidade é criar mais uma fonte de renda mais uma possibilidade de produção de alimentos orgânicos e que possa levar alimentação saudável a nossa população então quero cumprimentar os por isso é uma iniciativa coletiva que vai beneficiar Campinas Parabéns Obrigado Vereador Sem dúvida nenhuma e além dessa questão e vossa nessa mencionou também dá uma destinação importante aqueles terrenos baldios que estão ali sem nenhuma função portanto podendo ser cultivado ali Alá para Comunitária EA importante para toda a comunidade depois na vereadora o vereador Cecílio é Obrigada pela parte eu acho que cabe aqui o registro né da bancada do PT que esse essa retirada desse projeto é mediante o compromisso que o governo tem né dê a colher algumas emendas que para nós é muito importante a questão da Agricultura Familiar a questão né do pequeno agricultor enfim a gente entende que o poder público tem que de fato priorizar esse segmento que é um segmento que Pode garantir a segurança alimentar né o Brasil volta a compor aí o mapa da Fome mundial e a gente entende que determinados elementos precisam ser incluídos no projeto do Governo caso isso não venha a se concretizar eu entendo que a bancada do PT vai ter que representar um novo projeto para que possa estar garantido esses elementos que vem aí socorrer a nossa população mais pobre p a população os trabalhadores da Agricultura Familiar Obrigada viu Vereador Obrigado vereadora Sem dúvida nenhuma nós estamos aqui construindo coletivamente conjuntamente nessa perspectiva de que as partes nela nós estamos Cumprindo com aquilo que foi acordado e Esperamos que o governo a base do governo aqui na casa também cumpra com o que está sendo construído coletivamente inclusive o texto das emendas está sendo feito pela própria secretaria da assistência e nós estamos entendendo que não vamos ter problema né então quero deixar isso aqui registrado saindo nenhuma e mais uma vez ressaltar é a importância que tem as hortas comunitárias nessa Perspectiva da geração de emprego da produção de alimento saudável e principalmente da destinação de áreas inclusive áreas públicas que hoje estão servindo como o local para despejo irregular de entulho é criação de insetos a gente anda na periferia da nossa cidade observa muito as Praças e espaços públicos que poderiam ser muito bem utilizado ali cultivando a horta e que hoje infelizmente servem de acúmulo de lixo e isso é muito ruim para nossa cidade é Imaginem os senhores e as senhoras o quanto é saudável ao nossos olhos é ver a produção de hortaliças no espaço onde está sendo degradada é muito bacana nós temos só ali na região do Campo Grande três ou quatro solicitações para a criação e implantação de hortas comunitárias e na discussão que fizemos e estamos fazendo né Qual a secretaria da assistência como ver a esse interesse de ampliar os espaços para produção de hortas comunitárias nosso município e isso a criar o custo desses produtos para população e também gerar emprego gerar renda que é tudo que a gente precisa nesse momento então quero deixar aqui essa essa contribuição nessa discussão do projeto de lei que Ora vamos voltar e vamos trazer melhorias para nossa cidade para nosso município Muito obrigado seu presente obrigado Vereador Vereador Bispo Fernando Mendes do próximo vereadores que a próxima escrita Presidente Vereador a Paola Miguel vereadora Paola Miguel tem a Tribuna por até 10 minutos para discutir a matéria é muito obrigada seu presidente é a bancada do PT logo no começo do ano preocupada justamente com relação à segurança alimentar do nosso município e também com o desenvolvimento e utilização de praças públicas privadas e terrenos É ociosos na mesma cidade nós apresentamos um projeto de hortas que visava né trazer o benefício para o nosso município é a Prefeitura Municipal Apresentou um projeto muito parecido com o nosso é preciso ressaltar isso por isso nós estamos construindo conjuntamente Quero Agradecer aqui a secretária vandecleya moro pela solidariedade e pela atenção é que ela tem dado justamente por essa construção que está sendo feita a muitas mãos e por isso eu acredito na importância desse projeto que quando é para beneficiar a cidade de Campinas é muito importante que a gente Reforce e os benefícios dele além da garantia da segurança alimentar o projeto tem no seu no seu escopo a manutenção do bioma a garantia das áreas das áreas ambientais que a gente tenha uma geração e fomento da atividade econômica da produção da agropecuária também busca né a participação da Juventude é observa a igualdade de gênero e principalmente que a gente consiga criar uma consciência na nossa cidade na utilização do espaço eu não tenho dúvida que esse projeto vai trazer um benefício que é para além da segurança alimentar e renda para as pessoas quando a gente fala de limpeza de múltiplos espaços na cidade de Campinas isso também é fundamental além da gente ter a utilização EA criação de fitoterápicos nessa medicina popular que há muito sabemos mas que isso precisa ser incentivado o inclusive nos postos de saúde nos traz nas escolas e criar essa consciência já Nossa Juventude pro pode determinar que a gente lá na frente tenha um ambiente uma consciência ambiental muito diferente da que a gente tem hoje é isso pode significar também inclusive que a gente consiga garantir se Agricultura Familiar seja fomentado o nosso município a ponto de incluir né da gente conseguir suprir Nossa necessidade nossas demandas quando a gente fala de alimentação escolar que é fundamental na alimentação também que é fornecida para os hospitais e postos de saúde onde a internação então além da gente conseguir melhorar o bem-estar convivência fazer como método terapêutico a criação e utilização de hortas da destinação para as terras a nossa cidade garantiu o bioma de tudo que tá aqui implantado e implementado tem um é importante que o nosso projeto da bancada do PT trazia que era justamente sobre o apadrinhamento de hortas as outras quiser e já existem em nosso município como elas também podem se beneficiar nesse momento desse projeto então é é fundamental que a gente consiga ter essa consciência ambiental neste momento Nem nos muito encontro com o caminho contrário que têm surgido que nosso país que é o aumento da fome da precarização da extrema pobreza as ordens eu não tenho dúvida que é justamente essa solução Solução de renda de alimento saudável de uma consciência que garante transição ecológica E tem também a necessidade de fomentar a plantação de árvores frutíferas nas cidades que Pode garantir à população em situação de rua um acesso ao alimento sempre que passar pelo constrangimento de pedir é isso né quando a gente cria essa consciência cidadã nosso município aí se a gente está caminhando para um caminho onde a gente da Independência para as pessoas esse projeto é muito acertado no momento onde o Brasil voltou para o mapa da Fome que as pessoas vão chegando às unidades básicas estão desmaiando exames justamente por não ter alimento em casa só isso baiano tanto na fila do consultório mas na fila do consultório mas também nas filas de espera onde as crianças estão cada vez mais tendo dificuldade em se alimentar com nutrientes e isso impacta diretamente o nosso futuro porque são eles que daqui 10 15 anos vão tá no mercado de trabalho muito provavelmente com outras doenças proveniência essa primeira infância onde eles não tiveram nutrientes suficiente para conseguir ter conseguir ter ali o seu desenvolvimento completo Então esse projeto além de tudo isso Oi gente né ah o que a gente chama hoje em dia de Pomar ização da nossa cidade promovendo a geração de renda uma biodiversidade a garantia dos biomas a gente traz também né esse projeto traz também a ideia de hortas comunitárias que são geridas pela comunidade que são também as hortas institucionais que podem ser elas suspensas ou verticais a gente a gente conseguindo mudar o ambiente da nossa cidade a gente conseguindo mudar ali dando outra visão para esses grandes arranha-céus que a gente tem e pensando em outras possibilidades a gente pode também ser hortas urbanas hortas geridas pela iniciativa privada que podem dá uma utilidade para nossos canteiros centrais para nossas praças e também quando a gente fala daqueles terrenos abandonados no meio dos quarteirões onde a gente tem dificuldade a empresa porque é um terreno privado a gente tem dificuldade com a acúmulo de água e geração da dengue agora que a gente tá no calor a gente pode dar uma destinação para isso com tudo isso a gente vai ter uma cidade auto-sustentável mais verde mais limpa e que tá preocupada com sua população desde a primeira infância criando uma consciência ecológica diferente da que a gente tem até agora é preciso dizer aqui também que a transição ecológica né ela tá crescendo cada vez mais a necessidade da gente começar a discutir sobre isso durante a pandemia muito foi dito sobre a emissão de carbonos mas pouco foi dito sobre o desmatamento que tenha acontecido nas regiões Principalmente quando a gente fala das nossas matas locais na cidade de Campinas Então esse projeto ele consegue dar uma alternativa para essas terras tão bem então é a gente ainda está construindo essa o cincerro aqui vamos ficar de olho para ver se realmente as emendas que vamos apresentar elas vão ser aprovadas aqui por essa casa e eu vejo com muito bons olhos neste momento a gente conseguir fazer essa parceria juntamente com a secretária vandecleya moro muito obrigado a presidente Obrigado vereadora não havendo mais Vereador discute vereadores pela presidente o vereador pela ordem de acordo com o artigo 134 esses um eu peço a prorrogação da cessão por mais duas horas em votação a prorrogação da cessão por mais duas horas vereadores favoráveis permaneço Cristão aprovado o requerimento de prorrogação da cessão não tomar Vereador discutiu item hoje é em votação vereadores favoráveis pela intromissão aprovado incluído na porta em regime de urgência mediante requerimento ao norte 800 2021 devidamente aprovado em segunda discussão e votação do projeto de lei 29/21 processo 2 3 325 de autoria do Prefeito Municipal com emenda à folha 6071 que é que eu conselho gestor da área de Proteção Ambiental do Campo Grande e dá outras providências parecer da comissão de Constituição legalidade favorável ao projeto parecer da comissão de administração pública favorável ao projeto é contrário à emenda de folhas 71 quórum maioria simples convoca comissão de Meio Ambiente a comissão de Finanças e orçamento para usar em pareceres ao projeto sem emenda de folhas 71 o senhor presidente as condições pede Até Dez minutos para a comissão a comissão tem até dez minutos as comissões e E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí E aí o [Aplausos] seu presidente das comissões já se reuniram e dica o Vereador Luiz ter ido para instalar aparecer Vereador Luiz Henrique Cirilo tem a Tribuna para usar o parecer ao projeto aos dias e vendas as comissões em conjunto de Meio Ambiente e de Finanças e orçamento e zahram parecer favorável por unanimidade o projeto e exara parecer contrário à emenda por maioria com parecer favorável ao projeto e com trarei vendo a emenda vai o arquivo em discussão Vereador Bispo Fernando Mendes o primeiro inscrito Presidente Vereador Cecílio Santos jogador do Espírito Santo é a tribuna-praia de copiar a matéria o presidente esse projeto de lei eu não posso deixar de manifestar porque quando participava do Conselho Municipal de Meio Ambiente fui um dos que discutir e que é cobrei o secretário de Meio Ambiente a época para que instituísse a apa do Campo Grande agora criando o conselho é fundamental que esse Vereador vem a Tribuna para dizer o que pensa sobre a apa e mais do que isso essa emenda que não foi aprovada Não foi aceita pelo governo é nada mais do que ampliar a participação da população que mora na região do Campo Grande e quer ver as suas nascentes preservadas quer ver a apa um grande preservada e hoje pela proposta que nós estamos votando aqui e eu vou votar favorável que eu acho que é importante que ele é o conselho e portanto criar um regulamento para discutir para cobrar aqui a fiscalização da aconteça na apa do Campo Grande né possa os moradores além dos moradores da APA ali circunscrito geograficamente possam participar mas também os moradores do Entorno Essa foi a emenda que esse Vereador apresentou que os moradores do entorno da Harpa também possam participar pudessem participar porque não foi aceito né a descrição do projeto em que os moradores do Campo Grande a inscritos através de entidade possam participar da formulação do Conselho da organização do Conselho da APA do Campo Grande mas na meu entender os moradores como moradores da região deveriam é desse conselho assim como é o cover APA como é outros conselhos e como a lei Nacional prever ele Nacional das unidades de conservação prevê isso né então Campinas restringir um pouco para que só os moradores da APA do Campo Grande participa do Conselho e os mais possam participar através de inscrição de entidades nem todo mundo participa de entidade mas tem o desejo tem quer ver as nascentes EA área de Meio Ambiente da região da APA do Campo Grande possa ser preservado nós temos ali árvores nativas é uma região de transição é da Mata Atlântica o cerrado como é toda Campinas e portanto é fundamental que a população tenha condição tem o direito de participar é evidente que as reuniões do Conselho elas são abertas pode a população opinar pode participar atravessa das suas sugestões e de certo modo o governo restringe não é forma orgânica que a participação da população nos entendemos que devia abrir a participação estimular a participação e mais do que isso não é ouvir não é a comunidade para que pudesse ter mais elementos inclusive na construção do plano de manejo da APA do Campo Grande que vem sistematicamente sendo definhada em função do agressão que a população às vezes faz a linha ao meio ambiente então é preciso que tenha esse plano de manejo é preciso que tem educação ambiental é preciso que o município apresente um plano Arrojado de preservação das nossas nascentes de educação ambiental não só para a região do Campo Grande mas para toda a cidade e a gente espera tenha árvore cada vez mais o e possa população do fluido a qualidade de vida seu presidente da fatma a fusão pedalini brinca obrigado eu queria complementar o senhor tem razão tá fortalecer o distrito do Campo Grande tem muitas áreas lá que se tornaram hoje vazios urbanos né então do jeito que tá não dá para ficar gente precisa ver o que realmente tem que ser preservado tem que ver realmente aquilo que a gente pode desenvolver de junto com a comunidade junto com os profissionais e esse projeto Visa isso tá então conto com a presença até de todos os vereadores do distrito do Campo Grande o senhor né para que a gente possa junto com a comunidade O Poder Executivo chegar numa conclusão e trazer um avanço para o distrito do Campo Grande Muito obrigado obrigado Vereador Ivo Sem dúvida nenhuma é preciso que haja a preservação e que haja a ampliação da Mata Nativa e da recomposição da Mata Nativa os alimentos ali na região do Campo Grande Obrigado Presidente Obrigado Vereador não havendo mais Vereador discute em votação o vereador favorável para Vanessa Como estão aprovado e tem 13 e tem incluído na pauta em regime de urgência mediante requerimento 98 também 2021 devidamente aprovado e tem três primeiros que eu tenho votação do projeto de lei complementar 97 21 processo 235 256 de autoria do Prefeito Municipal que institui o programa de cadastramento Fontana de gravar situados no perímetro urbano do município de Campinas e dá outras providências Qual o maioria todo o teu convoco a comissão de Constituição legalidade para usar o parecer o presidente pela ordem a comissão pede até cinco minutos para exalar o parecer o Robson tem 10 minutos ou 10 minutos e E aí tu vai ver o presidente pela ordem a comissão já se reuniu e indica o vereador Jorge Schneider para escalar o parecer Vereador Geraldo tem a Tribuna passar o aparecer o parecer favorável por maioria a com parecer favorável a matéria vai excursão não havendo Vereador discute votação vereadores favoráveis de um sino painéis eletrônicos contrário viram chamada de votação E aí [Música] E aí E aí E aí E aí [Aplausos] E aí o ganhador [Aplausos] o vereador encerrada a votação Vereador Eduardo Barbosa seu presidente 29 votos favoráveis e nenhum voto com voto favorável Está aprovado e tem 13 e tem 14 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar seu presente que ela vai dar o vereador desculpe interromper Lu ao silêncio está agindo de forma brilhante na condução dos trabalhos mas só queria registrar hoje o ex-vereador líder dessa casa no mandato passado Vereador Jorge da farmácia atualmente presidente do partido da social democracia brasileira PSDB comemora seu aniversário ele está nos acompanhando nesse momento pela TV Câmara gostaria como vereador do PSDB complementá-lo e deixar registrado aqui a nossa lembrança EA saudade que nós temos desse brilhante Vereador obrigado e parabéns ao Vereador dessa casa Vereador Jorge da farmácia que tem 14 1ª discussão e votação do projeto de lei complementar 5621 processo dois três quatro 119 de autoria do Prefeito Municipal que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos do município de Campinas titulares de cargos de provimento efetivo da administração direta suas autarquias Fundações de câmara municipal ficam fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime próprio de Previdência Social rpps estabelece os parâmetros para adesão criação de planos de benefícios respectivo regulamento na forma e Nas condições que específica parecer da comissão de Constituição legalidade favorável corte maioria Absoluta eu como foco a exposição de quantos são legendadas para dar parecer a emenda de folhas 232 e 235 E aí o senhor presidente a comissão requer e até 20 minutos o presidente para podermos discutir e dar um parecer um e eu tô Letícia ao fazer Esse instrumento nós não vamos ter lá Vereador Coronel Olá pessoal de segurança e por favor G1 E aí E aí E aí e vocês podem manifestar sem sem bater as coisas isso nós estamos respeitando a manifestação entendeu E aí E aí E aí E aí E aí e ela vai ter Presidente Governador ou Presidente a comissão de construção legalidade abre mão do restante do tempo indica o vereador Carmo Luiz presidente da correia do hidráulico parecer ao projeto de agenda o seu presidente a comissão já se reuniu e dá parecer favorável por maioria aos projetos e as emendas seu carro parecer favorável ao projeto é assim venda a matéria vai a discussão Vereador Bispo Fernando Mendes o próximo o primeiro inscrito Presidente Vereador Luiz Luiz Rossini Vereador Luiz Carlos Rossini tem a Tribuna para discutir a matéria [Aplausos] E aí é só Presidente vereadores vereadoras servidores aqueles que são servidores da prefeitura aqui presentes cidadãos de Campinas e a emenda constitucional 103 hoje de 2019 que promoveu a reforma da Previdência e quem pois obrigações a todos os municípios do Brasil que possuem regime próprio de previdência como é o caso de Campinas Oi Eita as obrigações Inclusive a emenda alterou a Constituição está a disse instituir um regime complementar de Previdência e o que significa isso eu vou tentar explicar porque Na audiência pública não foi possível que os secretários presente do camprev pudesse prestar os esclarecimentos porque um grupo acho que passar aqui não deixava que houvesse essa fala o primeiro já está no site no portal do camprev e da Prefeitura de Campinas um informativo esse tá no site são informações oficiais é disponibilizada para todos os servidores para que eles saibam exatamente o que que é esse projeto é diferente e até para desmentir algumas informações incorretas maldosa que circularam dizendo que esse projeto EA retirar direito dos servidores da ativa dos aposentados e dos pensionistas e queria enfraquecer o Campo Alegre essas informações não são verdadeiras e esse boletim explica isso e essa reforma vai valer apenas para os servidores que ingressarem através de concurso após aprovação da Lei e o sistema Está aprovado pela previc ver todos os servidores e se os senhores são servidores da ativa não serão afetados pelo projeto de lei ao por trás e o camprev também não o que diz o projeto de lei os futuros servidores que ganharem até o teto da Previdência geral que é o estabelecido para todos os trabalhadores do Brasil 6.433 até esse valor eles continuarão contribuído para o campo breve por alíquota de 14 por cento e a prefeitura com mais vinte e oito por cento bom e quando se aposentar o campo e vai continuar do jeito que está hoje garantido aposentadoria até o valor do teto e os servidores que entrarem após essa data e que ganharem mais do que o valor do teto digamos r$ 10000 ele vai contribuir com quatorze por cento até o valor do teto para o campo breve porque o campo breve vai garantir garantir a aposentadoria dele até esse valor se ele quiser no futuro que o sua aposentadoria seja de 10 mil reais ele vai aderir ao regime complementar e vai recolher até 8:30 por cento de acordo com o cálculo que ele fizer ele tem garantir do teto de 6.400 do camprev não vai ter de dinheiro desviado do fundo previdenciário e agora e isso é uma obrigação o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e consiga e soltou uma cartilha para todos os municípios dizendo as consequências Se não cumprir o que tá na Constituição e na emenda constitucional que deu dois anos para os municípios fazerem os ajustes o município não terá a certidão de regularidade regularidade previdenciária e sabe o que que vai acontecer o município vai ficar proibido de receber recursos de convênios com outros centros do Estado inclusive esse projeto que nós aprovamos em primeira discussão que autoriza a contratação de 200 milhões de reais junto ao Banco do Brasil não vai valer nada porque o município não ter acesso a esses recursos Quem perde com isso a cidade de Campinas a população de Campinas e e agora a Prefeitura de Belém que administrada pelo sol tá vivendo esse mesmo dilema ele está com projeto na câmara de Belém propondo a reforma da Previdência porque o prefeito quer não porque é obrigação legal e repito e eu quero falar agora para os servidores e tenho conversado todos os dias por servidores com Aposentados contencionista e tá no documento oficial do campev esse projeto não retira nenhum direito do servidor da ativa nem do aposentado nem do pensionista e não enfraquece o camprev pelo contrário as mentiras estão sendo dita por um grupo que quer desgastar o governo é só a gente escutar as palavras de ordem Dário trambiqueiro fora marionaldo o gato pelego é a continuidade de uma disputa política que estão usando o servidor como argumento então quero falar para você servidor esse projeto não tira nenhum dos seus direitos hoje e nem enfraquece o campo breve as informações oficiais estão no site do camprev da prefeitura basta você analisar se você se for realmente sério o Professor Alberto tu dizes é uma expressão que a gente não pode usar e é de falsidade ideológica intelectual desonestidade intelectual a gente não pode usar de argumentos mentirosos para fazer uma luta que é política usar o servidor como biombo de uma luta que só prejudica o cérebro era isso senhor presidente senhores vereadores Muito obrigado [Música] é obrigada a vereador o vereador Bispo Fernando Mendes Qual é o próximo Vereador escrito a próxima escrita Presidente vereadora Mariana conti vereadora Mariana do Frozen E aí [Música] E aí e eu subo de novo nessa Tribuna para fazer um diálogo principalmente com os vereadores que estão aqui presta tomar uma decisão que vai repercutir na vida de trabalhadores do município e da população em geral a primeira questão que é necessário dizer é que esse projeto de lei que cria um regime de previdência complementar ele é parte de um processo de desmonte da Previdência pública é o parte de um processo de privatização da Previdência pública que vem acontecendo há muito tempo isso foi dito aqui e isso foi dito pelo aquele Paulo que foi contratado pela prefeitura pelo camprev membro da FIPE que inclusive disse que isso é uma tendência que está acontecendo em vários países Vejam a consequência e sua organização internacional do trabalho vem apontando que muitos países que privatizaram a Previdência Social que acabam com o regime de solidariedade que acabar eu vou a sistema em que os trabalhadores contribuem de forma solidária para o regime de poupança individual de cada um por si teve várias consequências no mundo uma delas admissão do número de cobertura de aposentados - pessoas tiveram acesso à aposentadoria a redução da aposentadoria o que provocou pobreza na velhice que é uma questão que vários países da América Latina tem enfrentado aumento das desigualdades desigualdades de gênero racial de pessoas com deficiên É porque no meu Deus de poupança individual se considera que as mulheres são mãe e tem que arcar com a maternidade se desconsidera que uma pessoa sofreu acidente de trabalho se considera que uma pessoa com deficiência muitas vezes não consegue se enquadrar nesse regime produtivo barba do que a gente vive desse capitalismo ou medo do alto custo de transição que foi subestimado gestão caríssima porque assessores e sistemas de previdência têm altos salários e muitos estiverem envolvidos em escândalos de corrupção tanto que mais da metade dos sistemas climatizados foram trepo blksize usados os processos de privatização foi meu revertido e mais da metade dos países que privatizaram o sistema de previdência Veja isso só beneficiou o grande capital de Capital financeiro impactou a vida de todos os trabalhadores por isso que quando nós dizemos que esse projeto ele tem um impacto muito grande e na vida dos trabalhadores é porque ele não para por aí e eu digo que ele não para por aí porque há que se dizer Vereador Rossini Antes de Dizer a verdade e é verdade a realidade é o critério da Verdade o discurso que tem sido feito de que esses esse projeto não Impacto Os Atuais servidores é mentiroso Mentiroso é mentiroso porque se for aprovado o PLC 56 criado Esse regime de previdência complementar Vinte por cento e vinte por cento das contribuições atuais isso tá no estudo que a própria prefeitura apresentou Deixa de ser investido no campo breve vejam que vai acontecer se Vinte por cento das atuais contribuições acharem frango achando que eu breve é claro vai ter um roubo do camprev vai ter um rombo do camprev é um roubo e depois usam o buraco que eles mesmo cavaram para justificar o aumento da alíquota todo Servidor Público sentiu no bolso O que foi o aumento da alíquota de 11 para 14 por cento aquele golpe efeito no meio da pandemia enquanto os trabalhadores da Saúde Cavalli atendendo os doentes enquanto a guarda municipal estava arriscando sua vida enquanto assistências só vai riscando a sua vida enquanto os professores estão sobrecarregados Porque é mentira que os professores os monitores são trabalhados mas trabalhando muito muito muito muito agora é o fato aquele aumento de 11 para 14 por cento que foi aprovado aqui ele também traz uma armadilha armadilha daquele projeto é o seguinte o aquele projeto permite a supervisão anual da alíquota de contribuição segundo caso o cambreva presente deve deve ser tutorial sabe o que significa o que está aberto a brecha para chegar em 17 20 25 porcento dependendo dos dos do balancete do campev e veja se a gente não se a gente saísse projeto de lei tira Vinte por cento das contribuições do camprev qual é o próximo passo o próximo passo é essa casa novamente seja desse Prefeito deve site Seja do marionaldo seja quem for tiver na gestão o próximo passo é exatamente vir aqui que é marcada lavada que é marcada de pau dizer existe o roubo do camprev a gente tem que reduzir benefícios e a gente tem que aumentar alíquotas de contribuição a alíquota de contribuição aumentando que eu escuto contribuição é um sequestro do salário dos servidores públicos E é isso que tem acontecido ao longo da história essa história que tem acontecido quero dizer que brevemente em 1995 quando foi escrito infantil que teve C o que era aposentadoria que é do Instituto de aposentadoria dos Servidores a prefeitura pegou o que hoje corresponde a no mínimo no mínimo mas Possivelmente seria muito mais 1200000000 da prefeitura do fundo dos Servidores diluiu no porta da prefeitura sequestrou um beijo servidores e assumiu uma dívida com seus conselhos profissionais agora vem dizer que existe um déficit que o breve tá representando o custo para o município Mas é claro e você pegou o dinheiro você sequestrou os bens essa foi uma experiência do rombo a experiência do roubo que aconteceu aqui quando foi aprovado nessa casa e se perdeu na justiça o uso do superávit do fundo previdenciário para cobrir a dívida que a prefeitura tinha com o fundo financeiro também é aumentar o roubo do campev é criar um buraco e usar depois esse buraco como justificativa para atacar direitos é importante lembrar que o prefeito Jonas donizette quando era prefeito e esse governo é um governo de continuidade muitos jogadores que estão aqui eram da base do prefeito Jonas donizette e a disse ter responsabilidade com suas posições políticas o prefeito Jonas donizette Você viu como e o marionaldo presidente do campev e servido como lobista para incluir estados e municípios no texto da emenda constitucional 63 foram lo pistas articularam para os estados e municípios na emenda 101-e emenda condicional 103 Isso foi uma atuação que foi feita e posteriormente vem o argumento de que nós somos obrigado olha se nós se simplesmente uma formalidade Por que que essa casa tem que voltar O que é obrigatório não tem que botar essa casa tem autonomia tem soberania Isso aqui é uma casa de leis poderia muito bem assumiu uma posição enfrentam governo bolsonaro e dizer nós não vamos aprovar esse projeto e olha beleza Rossini eu duvido o bolsonaro do ponto que tá eu duvido que se você tivesse um movimento de cidades conta esse projeto eu duvido que o bolsonaro vai em ano Eleitoral do jeito é você tá com a cabeça da eleição fazendo um monte de patifaria para tentar garantir a sua votação um covarde decadência eu duvido que o bolsonaro e enfrenta e falou assim eu vou cortar crédito vou cortar uma série de benefícios duvido duvido a gente precisa tomar uma posição política essa casa precisa tomar uma posição política O que é a defesa dos da Previdência dos Servidores Municipais a defesa do direito a aposentadoria se fosse uma questão de uma obrigatoriedade não fazia sentido passar esse projeto de ler aí bota uma decisão judicial E compra-se então se existe está passando esse projeto de lei é porque sim essa casa tem autonomia e soberania para tomar uma decisão e cada Vereador aqui tem autonomia e soberania para tomar uma decisão e tem que responder não apenas aos Servidores Municipais mas a cidade de Campinas Campinas como todo e eu quero retomar uma questão que há que se ter solidariedade daqueles que não são servidores porque a situação faz a crítica nós temos pessoas passando fome as pessoas estão cozinhando o osso as pessoas estão desempregadas E aí nesse momento mais do que nunca vai ser fundamental os servidores públicos da educação da Saúde da assistência da segurança essa crise que nós estamos passando não vai ser possível a atravessar com dignidade que a gente não tiver um conjunto de profissionais que possa exercer e atender a população então há que se ter solidariedade Ai que se defender o regime de previdência que a maior sistema de distribuição de renda do país o maior sistema de distribuição de renda e combate à desigualdade é uma previdência social que está em cheque e cada Vereador pode ser responsável por contribuir ou defender a pintura social que eu faço Vereador espírito o próximo escrito Presidente vereador Paulo vereador Paulo bolso tem a Tribuna para discutir a matéria é E aí E aí E aí [Aplausos] E aí [Aplausos] o senhor presidente o vereador tenta soltar não tem bom é só começar seu discurso Sem problema não tá certo para o presidente do nosso Senhor me interrompeu pode reconstituir o tempo por favor tão esquerdo a o quê É o quê É o quê E qual o problema Ok Vereador o seu tempo problema e eu vou senti o gatão replantando senhor presidente senhores vereadores E aí eu quero dialogar aqui dando continuidade ao que a vereadora Mariana conti já trouxe aqui o e quero começar do Papel jogado pelo pelo prefeito Esse prefeito Jonas donizette presidente da frente de municípios e pelo presidente do camprev e para não enfrentar o debate direto com os servidores e servidoras públicas municipais e fez Lobby para poder incluir na quebra de direitos previdenciários aprovados no Congresso Nacional fez Lobby junto ao governo federal e essa reforma da Previdência e vem no pacote é de retirada de direitos dos trabalhadores e é preciso dizer O que é louvável e essa tentativa de disputar narrativas aqui é mas não é verdade o que o grupo que veio aqui acompanhou de bateu e essa proposta de reforma e que agora está aqui quem está mentindo para a população de Campinas E por que possa olhar os detalhes basta olhar os detalhes que as pessoas vão perceber que além de romper com a contribuição solidária da Previdência e essa proposta de reforma ataca direito de futuros servidores mais fratura o princípio da contribuição solidária ameaça o fundo Previdenciário porque diminui a contribuição um dos Servidores que entraram Oi e já criaram o dispositivo para permitir as revisões de contribuições que vão marcar com essa falência do sistema o espaço rural não é preciso dizer que há um comprometimento e corrosão do fundo Previdenciário dos atuais servidores e servidoras públicas municipais e agora eles querem comparar e dizendo dizendo que a ordem vem de cima a ordem vem do governo genocida a ordem vem das decisões que passaram por Brasília articuladas lembro novamente por Jonas donizette e é mas se querem comparar eu percebo e vejam se aprende como fazer e nós estamos falando aqui se excitaram Belém do Pará o curso Prefeito é o é o Edmilson do PSOL e nós estamos falando de um orçamento é de quatro. 3 bilhões de reais contra um orçamento de Campinas de 7.1 bilhões nós estamos falando de uma população que Vinte por cento maior nós estamos falando de um orçamento que depende oitenta por cento da União oitenta por cento enquanto a cidade de Campinas tem 85 porcento de orçamento próprio e por isso o papel de um prefeito de uma cidade com essas características e de uma câmara como a nossa seria enfrentar essa lógica liderar esse movimento proposto pela Nobre vereadora Mariana conti e enfrentar o governo federal é possível fazer isso eu fui não é possível fazer isso eu tenho aqui outras informações da carta assinada no dia trinta de Novembro pelo prefeito Edmilson Rodrigues e os servidores e servidoras públicas e entre outras questões ele diz o seguinte E aí E aí é sobre alíquota de 11 para 14 porque quem falou aqui que já foi aprovado lá esse projeto tá na câmara de Belém ele diz o seguinte e Cumprindo com a nossa palavra do mês de maio e não é não é visitar a esforços o governo não envidará esforços para que a Câmara Municipal de Belém aprov É nesse momento e mais cedo obrigado por força de lei da necessidade de renovar a certidão a firma compromisso de compensar o valor no salário dos servidores públicos municipais a partir do próximo ano e é possível construir uma falta como essa com servidores de Campinas tendo um orçamento que é quase o dobro da cidade de Belém é possível construir essa pauta nos parece possível é porque assim a câmara municipal acabou de acolher um projeto que aumenta em quinze por cento os subsídios salário do prefeito do Vice e dos seus secretários tá demonstrando que é possível E aí e é possível assumir um compromisso como foi realizado lá na cidade de Belém de conceder um aumento de 37 por cento no vale-alimentação dos Servidores Públicos isso tá no acordo assinado é possível romper com a lógica pelega da atual direção sindical e com por um processo de negociação com uma comissão de servidores e servidoras Para poder seguir e negociação com esse servidores e servidoras e por último eu quero dizer o seguinte E aí essa é a última questão que tá aqui é evidente que governar fazer opções nós fizemos uma opção lá Oi e um dos o um dos últimos acordos construídos com os servidores e servidoras lá da cidade de Belém e foi de não enviar à Câmara Municipal de Belém o projeto que cria a previdência complementar ó e vai fazer um enfrentamento e Por que então que mesmo tendo uma condição financeira é mais frágil que a cidade de Campinas aquele governo decide por isso é evidente que todos nós estamos diante do mesmo problema nacional e do mesmo regime é mas é preciso fazer essas opções e por isso eu quero perguntar quando que servidores servidores foram ouvidos Você quer um conselho do comprev foi ouvido a prefeitura e a a presidência do camprev atropelou os servidores e servidoras públicas por isso existe a possibilidade de nós rejeitamos esse projeto que fratura o princípio da Solidariedade que compromete o direito dos futuros servidores servidoras e que ameaça de morte o atual fundo Previdenciário dos Servidores servidores que estão na ativa e dos próprios aposentados que dependem do campev surpresa carregador isso votaremos não ao projeto Vereador fotos Vereador escrito vereador o Jorge Schneider tem a Tribuna para discutir a matéria E aí E aí E aí E aí o senhor presidente senhores vereadores senhora vereadora público presente e nós estamos aí tô passando por um momento no Brasil que nós temos que ter algumas posições nós precisamos ter algumas atitudes que na iniciativa privada quer no serviço público e nós recebemos o balanço do ano passado da prefeitura onde foi aplicado em média 70 milhões do dinheiro nos de impostos para terminar para fechar a conta do campev e bom então nós precisamos ter alguma atitude nós precisamos fazer alguma coisa é uma coisa que às vezes se leva para o lado político mas não é político É necessário uma forma administrativa de se resolver esse problema eu gostei almoço uma contribuição que não fecha a conta com aquilo que se paga bom então nós temos dentro do Brasil hoje eu trabalhador que tem um teto do INSS ele tem um teto então preciso Trabalhe com esse tempo e que haja adesão para os próximos servidores não para vocês para os próximos servidores para que haja o complemento de salário bom então eu peço a vocês que pensa em não não na parte política não pense na parte política pensa e naquilo que é viável para o campo breve aquilo que vai manter o camprev em pé e eu eu não vou nem discutir com vocês não tenho que descobrir com vocês eu tenho que olhar aquilo que é bom para mim a cidade Eu voto sim obrigado Vereador Vereador Bispo Fernando Mendes do próprio vereador de preto e o próximo escrito Presidente o vereador Rodrigo da farmalife vereador Rodrigo da Farma dica tem a Tribuna para discutir a matéria é E aí Oi boa noite novamente seu presidente e público presente mas eu gostaria de me dirigir a palavra aos servidores assistem à TV pela TV Câmara estão aqui presente eu acho que eu vou usar uma expressão que o vereador Professor Alberto usou aqui em uma outra oportunidade que é a desonestidade intelectual Se você pegar a Constituição Federal que é a mesma de Todos Nós só temos uma constituição aqui e foi feita uma emenda [Aplausos] e na nossa Constituição emenda constitucional 63 2019 que obriga instituindo os municípios têm regime próprio de previdência destruir o regime de previdência complementar Na audiência pública no qual todos tivemos a oportunidade de manifestar inclusive e foi muito bem presidida pelo vereador Igor Diego que foi até um pouco condescendente mas democrático de deixar possível vereadora Mariana acontecer a quantidade de falar durante 30 minutos quase quanto que regimentalmente nós temos três minutos Master Vi sim o amplo debate e foi aqui devo eu gostaria de concordar aqui com algumas palavras do vereador Paulo Ruan de que sempre os servidores tem sido atacado dentro dos seus direitos mas isso Verde cima para baixo a emenda complementar foi aprovada no Congresso foi aprovado aqui na cidade de Campinas e o mesmo questionamento que eu fiz a audiência pública foi o mesmo exatamente o mesmo do vereador Paulo Búfalo Face que era quais eram as consequências da não aprovação do regime de previdência complementar na cidade de Campinas e dá aquele momento que nos foi apresentado que nós perderíamos a certidão de regularidade previdenciária que impediria do município receber repasses de recursos federais inclusive um deles é para conclusão das obras do BRT o mesmo esse empréstimo nós podemos fazer então isso você negar isso legal que tá escrito na Constituição é se nivelar no mesmo nível dos negacionistas do terraplanista você legal que está escrito na Constituição é que você nem alguma coisa que já tá escrito e não é a na questão de interpretar o texto tá muito bem claro na Constituição então nós estamos aqui voltando uma legalidade eu não gostaria de estar aqui aprovando os projetos e alterando Mas é uma obrigação imposta pela constituição federal e não vai tirar direito dos atuais Servidores Municipais que hoje estão na ativa servindo à população é um Campineira mas vai me ver lá para os próximos servidores e adentrarem no serviço público ganhador uma parte de uma parte paterna essa casa tem que ter responsabilidade e votar um projeto como isso para garantir às futuras aposentadorias tem acompanha o déficit anual da Previdência Municipal ele é alto ano a ano a prefeitura precisa fazer aportes para que possa cumprir um compromisso com o trabalhador que contribuiu E trabalhou a vida toda para que ele possa e a sua aposentadoria que é justa a prefeitura tem que ter essa responsabilidade embasado nessa emenda condicional que vossa excelência mencionou e algumas pessoas que ainda não sabem o Brasil está mudando e vai mudar o ano que vem e obrigado Vereador Cirilo eu queria me dirigir aqui é você servidor que nos assiste Não é esse que estão se manifestando de forma negacionismo alegando que está escrito na Constituição eu queria dizer para vocês não esse projeto não altera não retira o direito de servidor hoje da ativa e todo o projeto que tiver que na Câmara Municipal que Garanta que nós conseguimos que município Garanta honrar os seus compromissos não só das futuras aposentadorias mas das atuais E também o ao pagamento dos salários dos Servidores em dia 13º para que a gente não viva mais como em tempos passados que a gente tinha atraso do pagamento de servidor então não contará com meu voto todo o projeto que Garanta os garantam os direitos do servidor público municipal Presidente são essas as minhas palavras Obrigado o vereador próximos vereadores triturador de lixo Fernando Mendes o próximo escrito Presidente vereador Paulo Gaspar vereador Paulo Gaspar A Tribuna para discutir a matéria Obrigado o presidente Boa noite colegas vereadores todos que nos assistem colegas partido novo presidente hoje eu tô feliz eu tô feliz porque eu estou sendo vaiado junto com meus colegas a dor eu veja bem a livre manifestação Desde que não haja Insulto eu vou deixar transcorrer normal entendeu porque eu Solicito aos presentes que por favor deixa o vereador fazer a sua fala a gente tá respeitando todos vocês Eu gostaria que mantivesse o respeito pois não virar do outro e repetindo né eu tô feliz porque hoje eu não tô sendo vaiado sozinho a base está a favor do projeto um projeto que infelizmente demorou para vir para essa casa se a gente for Recordar 2019 quando a PEC 103 foi aprovada em Brasília em toda a construção que foi feita para aprovação nessa unifil do que o pessoal respeito a fala do vereador por favor por favor ela veio 20 anos depois que o presidente Lula Luiz Inácio Lula da Silva queria ter feito a reforma da Previdência e não conseguiu porque incompetente mas ele queria daí veio a incompetente da Dilma e também queria fazer a reforma da Previdência também não conseguiu E aí veio o temer um pouco menos em competente que vocês elegeram e só não aprovou a reforma Por que pegaram ele no grama Aí entrou o incompetente do bolsonaro também não queria fazer a reforma foi obrigado a fazer porque chegou no estágio se o orçamento da União que estava com mais de 200 bilhões de Déficit anual foi obrigado tanto é que a presidência era para ter feito com um trilhão de reais e ela foi desidratada pela metade graças ao corporativismo que todas as classes fizeram Principalmente as forças armadas E aí foi desidratado a Previdência é bom Apesar malemal Mais vale um pássaro na mão do que dois voando fizemos uma previdência meia-boca se daqui a cinco ou dez anos vai ter que fazer outra a reforma foi meia-boca e também ela obrigou que os municípios 200 municipais estaduais tivesse E é isso que nós estamos fazendo aqui hoje da mesma forma aqui na época Quem era a contra-reforma tentou emplacar mentiras para não ocorrer a narrativa na época feita pelo partido de vocês era que basta cobrar a dívida de quem deve que não precisa ter reforma e conversa fiada porque a maioria de que devia para previdência quebrou e as que existiam se você cobrasse não cobrir um der um ano de 10 então a narrativa de vocês ela não se sustenta cinco minutos e foi feita a reforma e agora aqui na infelizmente na nossa cidade Campinas nós temos também um deste hoje de quase 400 milhões no cofre do campev Então como a união tinha 200 bilhões anuais Aqui nós temos 400 milhões aí vem a narrativa né aquela narrativa de Sindicalista né ah só tem 10 se porque o Magalhães Teixeira Mercedes meteu a mão porque o Jonas deu pedalada e deu o João nasceu pedalada o Magalhães Teixeira meteu a mão só que quanto é esse prejuízo atualiza isso aí Dois Bilhões para a gente exagerar Dois Bilhões vocês sabem quanto foi o repasse da Prefeitura em todos esses anos de Campo prev Instituto de Previdência foi oito vezes mais foram 15 é de repasse da prefeitura para cumprir rouba de completo e quando você fala de Campinas quando você fala de prefeitura vocês acha que dinheiro cai do céu né cai do seu proposta da prefeitura que gracinha ou então a prefeitura tem um Pomar tem uma fazenda que dá dinheiro na árvore dá o dinheiro da na árvore E aí ele vai para o próximo do campo Pede uma maravilha o universo paralelo que vocês vivem né quando a gente fala de prefeitura é o pagador de impostos que está pagando é o Gari da rua é o seu João que vende coxinha na esquina a Dona Maria está desempregada E aí nós temos aposentadoria de 60 mil de 50.000 de 40 mil de 30 mil no campo breve são exceções tá o quê que esse projeto fala que o teto é de 6.400 reais quem ganha e6400 reais levanta a mão quem é Oi gente levanta levanta ninguém tá reclamando do que vocês r$ 1400 é aposentadoria de rico vocês estão reclamando do que e se loucura bom vamos falar de onze por cento então reclamando que aumentou ali conta para 14 por cento e aí a prefeitura põe 28 por cento ou delegam o servidor põe 11 a prefeitura põe o dobro prefeitura quem que que a prefeitura é o pagador de Imposto de novo é o pobre e desempregado eu quero que tá passando fome tá pagando duas vezes aposentadoria do Servidor o que absurdo E aí vocês vem falar que defende pobre que vocês são fala qual o desmonte do Estado primeiro o sistema tem que ser auto-sustentável o dinheiro que entra tem que ser igual o dinheiro que sai continha básica de matemática vocês fizeram matemática nas do colégio acho que não se fizeram você como é que vocês passaram Então eu tinha básica Entrou saiu só que que nós temos sai muito mais dinheiro do que entra a Oi como é que vai sentar o sistema e vai fazer a porta a prefeitura está fazendo aporte na história do camprev de 15 bilhões de reais essa história de pagar 28 por cento e o servidor apagar 14 é imoral é criminoso o absurdo [Música] sacrificando a população mais pobre e aí eu escutei uma palavra mágica aqui regime de solidariedade solidariedade de quem Fazendo cortesia com chapéu alheio a solidariedade tirar do pobre do cara que tá morrendo de fome para dar para servidor que ganhar 30.000 40000 50 mil pelo amor de Deus põe a mão na consciência vocês não têm compaixão nos mais pobres e não sabe fazer conta bom então é básico sistema tem que tem que se auto-sustentar nós temos um desce de 400 milhões com essa adequação de 11 para 14 com essa adequação de regime de previdência complementar nós vamos diminuir um pouco esse problema mas Enquanto existir regime de repartição a conta nunca vai fechar nunca vai fechar E aí nós vamos ter talvez aqui dez anos uma outra reforma da Previdência bom então é isso gente é uma questão de sensatez de matemática de lógica e essas narrativas não vão colar então a população que está em casa que se não conhece o tema que não conhece o assunto esse projeto veio de forma tardia para essa casa infelizmente assim como a reforma da previdência no Brasil levou 20 anos para acontecer então antes tarde do que nunca e eu vi colegas aqui falando que olha eu não queria voltar mas eu estou sendo obrigado a votar gente a gente não precisa que ninguém obrigue nada a gente saber consciência só decoração precisa olhar para o próximo vocês só olham para o próprio umbigo E é só sindicalismo pelego é só para jogar para a torcida só para enganar os trouxas então tenham compaixão quando você fala e é trabalhador do funcionalismo público vem para esse sempre dinheiro não cai do céu e é o trabalhador da iniciativa privada que paga o trabalhador do serviço público não existe mágica então saiam do universo paralelo voltem para Terceira Dimensão voltem para a escola inclusive aprendam aula de educação porque não é assim que se comporta numa casa de leis e faça um pouquinho de aula de matemática um mais um é dois ou menos 1 a 0 vamos votar a favor excelente projeto Obrigado presente obrigado o vereador do bicho Fernando grande e o palco imperador do suco primeiro inscrito no tempo de liderança Vereador Gustavo petta preto até Tribuna por perto de liderança e é bom gente primeiro até antes até antes de falar sobre o projeto eu acho que é importante a gente fazer aqui uma reflexão sobre a defesa e sobre a importância do serviço público porque assim vereador que me antecedeu o vereador Paulo Gaspar foi muito contundente aqui muito Valente em atacar os direitos dos Servidores Como tem sido também muito enfático no ataque dos direitos dos trabalhadores Mas a gente não vê se a contundência para falar sobre um dos maiores problemas que nós temos na cidade de Campinas em relação ao nosso orçamento que são os sonegadores da cidade de Campinas que a lista de sonegadores de homens e mulheres muito ricos que não pagam os impostos na cidade de Campinas então é interessante né porque o estado só pode funcionar para eles quando vem aqui a discussão sobre a possibilidade de diminuição de tributação dos setores mais enriquecidos da cidade a justificativa sempre aparece é porque vai gerar emprego é a produtividade eu empreendedorismo agora quando a gente tem que discutir os direitos dos trabalhadores os direitos dos Servidores é sempre a imposição da realidade da tal da realidade foi essa mesma imposição da realidade que fez com que o Brasil aprovasse uma reforma trabalhista defendida pelo partido novo que não devolveu os empregos para o Brasil e que precarizou direitos dos trabalhadores E com isso que nós vimos na ponte para o futuro essa mesma ponte para o futuro é aqui sustentou a proposta de reforma da Previdência se foi aprovada pelo governo bolsonaro essa proposta da reforma da Previdência vem no mesmo esforço diminuição do Estado diminuição do Estado gente num país como o nosso é a diminuição de políticas públicas que garantem direitos mínimos para a maioria do povo brasileiro diminuição do estado é sucateamento do SUS diminuição do estado é sucateamento da escola pública É terminar com os projetos de assistência social nos fizemos um Brasil é um dos países mais desiguais do mundo o estado é muito importante ele tem que combater evidentemente privilégios mas aí esse discurso não está voltado para isso esse discurso e para enxugar o poder público e as suas políticas públicas para reduzir isso mínimo possível até porque a elite do Brasil tá bem né tá bem não precisa do serviço público de saúde de educação não precisa de nada e pode conviver com a miséria com a pobreza com tudo que nós estamos vivendo no Brasil de maneira tranquila porque a consciência fica livre é o meu é o meu mérito né eu nenhum mérito num país em que o mérito não pode ser discutido a partir da situação que nós vivemos Mas eu tive mérito então então eu queria primeiro fazer essa reflexão porque nós temos que defender assim o serviço público as políticas públicas e os servidores públicos em relação a essa proposta o primeiro reforço A reflexão que o vereador Paulo golo fez aqui e nós não podemos discutir esse tema dizer o seguinte é uma imposição do governo federal e ponto final é só observar que algumas cidades estão fazendo enfrentamento em relação a isso estão fazendo um confronto com essa imposição do governo federal e procurando fazer formas de negociação e de compensação as pedras e os servidores estão treino é possível fazer isso enfrentamento depende de decisão política Depende de confrontação uma cidade como a de Campinas é uma cidade rica forte politicamente tem condição de fazer um debate uma reflexão sobre isso Então veja para que a gente reflita aqui esse PL se tu e o a Previdência peles e institui a previdência complementar e modifica o regime de previdência no município o primeiro que ele faz parte de um pacote que foi fatiado né primeiro teve um aumento da alíquota no aumento da alíquota teve a possibilidade tem a possibilidade de aumentar a alíquota a qualquer momento que o primeiro veio isso tem a fusão dos Fundos e agora vem a proposta da aposentadoria complementar tem mudança assim tem mudança Assim hoje o servidor Não primeiro uma reflexão esse argumento de que não impacta nos servidores atuais e eu vou chegar lá porque tem algum Impacto sim e que isso já se puxa bosta não é um argumento válido porque nós estamos só preocupados com os direitos dos Servidores atuais Estamos também mas nós estamos também preocupados com as novas gerações de servidores que gerou chegaram para cumprir um papel social relevante importante na bom então segmento não gosta esse argumento para mim não faz sentido porque eu tô aqui para defender os atuais servidores mas mais do que isso eu tô aqui para defender o serviço público e com as próximas gerações que chegaram para garantir os direitos dos serviços públicos nessa cidade E aí tem mudança Porque hoje o servidor contribui com quatorze por cento depois da alíquota e a prefeitura corrente oito por cento na proposta que nós estamos discutindo aqui isso vai até o teto do INSS depois disso a contribuição é de 8,5 por cento de cada setor e esperar diz financiar o fundo da Previdência do município é evidente que a a consequências em relação a isso primeira consequência é que o valor da aposentadoria que hoje é integral não será mais integral por conjunto dos seres e isso já é uma consequência objetiva a segunda é o desfile lançamento e esses financiamento poderá provocar consequência dos atuais servidores causa mais insegurança por conjunto da Previdência pública então é um pacote que poderá nos levar a uma situação bem complicada no futuro próxima Até até porque a prefeitura Aposta se responsabilizar inclusive demais gestões da Previdência que poderão ocorrer porque quem paga o preço de uma nova gestão os servidores que retirar o dinheiro do bolso para contribuir com a sua Previdência ei ei a prefeitura que tem responsabilidade inclusive em e atrás dos maus gestores O problema é que nesta proposta aqui a responsabilidade de uma má gestão recairá sobre o conjunto dos Servidores e Isso poderá trazer consequências inclusive os prós dos atuais servidores públicos Então nesse sentido depois de avaliar a proposta eu cheguei à conclusão de que voltarei contrário quero dizer também que é um problema muito grande no parágrafo 2º que diz respeito à criação do comitê gestor de comitê gestor do regime da previdência complementar porque a uma composição que não contempla representação dos Servidores inclusive o comitê gestor formado por representantes que serão remunerados e não a representação legítima dos Servidores nesse comitê gestor de isso também um atraso é completo porque não traz transparência e representatividade e legitimidade para esse conselho gestor então há muitos problemas colocados no projeto por isso que eu vou botar meu voto é contrário e Trago essa reflexão Nossa não podemos achar de as decisões tomadas inclusive que tem inclusive questionamento já no STF sobre a sua constitucionalidade por ser uma imposição de entes federativos que possuem autonomia e só ainda será discutido inclusive no âmbito do STF nós não podemos aceitar isso e é uma imposição outras outros municípios estão tomando decisões diferentes estão fazendo reflexão com os seus servidores estão buscando compensações mesmo quando de alguma forma acabam encaminhando e por exemplo de aumento de 11 para 14 Então vai aumentar de 11 para 14 antes sempre dor que vai ser onerado com essa decisão terá que tipo de compensação para continuar sendo valorizado minimamente pelo serviço prestado então tanto essa reflexão o serviço público no Brasil é fundamental para ter no a desigualdade é determinante para a garantia de direitos em qualquer lugar do mundo mas o país como desigual como nosso é ainda mais importante para ela obrigado pelo Governador Brito Fernando mesmo falta o vereador escrito tempo de liderança o próximo escrito no tempo de liderança Vereador Cecílio Santos Vereador Cecílio Santos Tribuna da eu sou presidente de novela a dor águida para fazer o uso do tempo liderança Vereador Agda Calisto é a Tribuna botando liderança do PT e um bom Presidente eu mais uma vez eu subo nessas Tribuna é para falar sobre esse PL que vem mais uma vez aí nesse arcabouço de Ataque aos trabalhadores e especificamente esse de Ataque aos servidores públicos E desde que o governo genocida tomou posse no governo federal os servidores públicos tem sido atacado recorrentemente e ele tem uma narrativa que diz que servidor público tem privilégios e nós estamos falando de homens e mulheres que na sua Ampla maioria estão no serviços nos municípios e que atendem à saúde à educação à Ampla maioria de servidor público está aí eles são alocados aí aí vocês vão falar para mim que Servidor da educação tem alto salário você vai falar para mim que técnico de enfermagem auxiliar de enfermagem tem alto salário é isso é isso mesmo que eu vi e veja eu vejo aqui o vereador do partido novo falar como eu já ouvi ele falar que o que sabe que é melhor para o povo brasileiro é o mercado é o mercado que sabe o que é melhor para o povo olha só que absurdo o e determinados momentos ele veio e fala ele ataca o bolsonaro mas ele concorda em tudo uma política de ajuste fiscal de desmonte e de retirada de Direito de ataque os trabalhadores que o governo bolsonaro imposto ao povo brasileiro o povo brasileiro o Brasil voltou mapa da fome porque a gente passa por um processo de desmonte tem sempre mentação da emenda forçando al-95 tem uma reforma trabalhista com a falácia que aumentar emprego nós estamos com mais de quinze por cento de desempregados a comida é um absurdo o preço do alimento é um absurdo povo não tem dinheiro para comprar gás de cozinha não tem dinheiro para pagar energia é mas aí vem falar que a culpa é do Servidor Público nós estamos falando de servidores que estão na saúde na educação de professor de monitor de educação infantil que atende as creches para garantir que as mães que os pais possam trabalhar e para garantir o direito das Crianças à educação pública nós estamos falando de trabalhadores que comer o pão que o diabo amassou nessa pandemia que pagaram com a própria vida como foram os trabalhadores da Saúde a Edson Gonçalves falando [Aplausos] Oi e aí subir aqui para vir falar que a culpa desse desmonte é nosso a gente tem que impugnar e impugnar com muita força e esse projeto pelle 56 é um PL que foi defendido por esse prefeito por esse governo aqui dessa cidade e eu coloco o prefeito Dário sim porque a ele que tá apresentando agora e ele representa o governo de continuidade do Jonas Prefeito Jonas não foi uma vez só foi foram Foi várias vezes para Brasília utilizamos recursos o município para defender um projeto que atacavam os servidores mesmo nós nesse período da pandemia sendo obrigados a não ter sequer a recomposição inflacionária por conta de uma lei federal 173 do governo bolsonaro que ataca também os servidores dos trabalhadores do nosso município [Música] e nós somos falando de homens e mulheres que estão cotidianamente servindo à população fazendo melhor e para quem não sabe a educação do nosso município é uma das melhores tá é uma das melhores mas porque nós temos um corpo de profissionais de trabalhadores e monitoras que estão ali cotidianamente atendendo e os trabalhadores da Saúde vai no mesmo sentido Campinas tem aqui especialistas da saúde que defende a saúde pública com unhas e dentes são comprometidos E aí o que que recebe em troca recebi isso né esse ataque recebe falácias aqui atacando Que Nós Somos privilegiados e nós não somos sobre o PL Vereador nós tínhamos aqui no nosso município o Instituto de Previdência que era o hypeness ser e o governo do Magalhães Teixeira diga-se de passagem que você acredita aqui porque tem muito servidor que achava que era bonzinho porque ele tava cesta básica no final do ano né cesta de Natal tem muito que achei ele bonzinho ele extinguiu o nosso Instituto de Previdência sabe para que os servidores antigos mais antigos sabem foi para construir a norte-sul norte-sul uma das Avenidas mais cara da nossa cidade às custas dos recursos nosso que nós trabalhamos da nossa previdência foi para isso que foi utilizado e nós tínhamos um instituto que ele tinha recurso Sim era sobre avitario e se tivesse aplicado esses recursos conforme deveria ter sido nós estávamos hoje de forma muito tranquila sem ter que fazer nenhuma discussão como essa aí vem esses governos de Plantão desmonto a Previdência desmonta os nossos institutos porque o camprev ele foi instituído em 2004 nós não tínhamos Instituto quem pagava a nossa aposentadoria era a prefeitura o camprev veio justamente para moralizar o que fizeram no passado quando desmontaram o nosso Instituto aí agora veio fala o seguinte ela não tem por que a prefeitura está tendo que pagar logo viu pegou o nosso dinheiro tem que pagar mesmo tem que pagar mesmo e o recurso que tá falar do Trabalhador era de quem trabalhou e manteiga ali mensalmente o seu recurso Previdenciário o que que fizeram utilizar os nossos recursos para aquilo que não era para ser utilizado foi votado nessa casa teve vereador que tá aqui vereador da base Vereador Rossini que naquele momento navegador votou contra botou coisa naquele momento acabar com o ipmc ele votou contra por favor dos Trabalhadores Ah pois é e aí nós temos que garantir que a discussão aqui seja de altura livre seja verdadeira vamos fazer discussão por completo para de responsabilizar os servidores públicos esse processo vai ter financiar nosso Instituto de Previdência aí daqui a pouco né tá aqui usando vamos estar aqui de novo falando olha mais uma vez vamos ter que fazer uma nova reforma porque gente pra que fazer isso para quê para favorecer o mercado para acabar com o nosso sistema público de previdência para privatizar porque é isso que norteia esses governos estão aí é privatizar é desmontar é favorecer o mercado e favorecer os grandes empresários é recorrente projeto de leite chego então de isenção para esses setores e penalizando os trabalhadores os servidores aqueles que constroem a nossa cidade porque são eles e os trabalhadores da iniciativa privada a gente defende sim porque eles são explorados eles são explorados e os empresários se apropriam do trabalho que esses trabalhadores executam diretamente eles são explorados e eles não são nossos inimigos eles não são esses são nossos parceiros tá porque são trabalhadores como qualquer Servidor Público principalmente os que estão aqui nessa casa e é por isso que eu entendo o que é o erro esse projeto de lei é um erro que vem colocar o nosso Instituto de Previdência em 2004 foi ali moralizado foi instituído foi organizado para garantir que cada Servidor Público aqui esses que atendem a população e principalmente esses que muitos elogiaram que tinha foi a guarda municipal aguarda tá aqui inclusive uma parte dela tá aqui vieram aqui elogiando a guarda que aguarda né contribuímos quem concorda mas na hora do vamos ver sequer reconhece de fato é uma média isso me cansa muito isso me cansa muito a gente precisa de fato da cara aqui e dizer o que para que a gente vê ele e o que é um breve ele precisa ser fortalecido o camprev nós temos de romper com esse processo de desmonte do camprev e esse PL vem aí contribuir com os empresários quero reforçar esse mais uma vez e dizer que não determinado momento os estados e os municípios estavam fora da reforma da Previdência dessa reforma da Previdência do bolsonaro e Guedes nós estávamos fora mas o prefeito no momento dessa cidade foi lá junto com o presidente do do camprev fez Lobby dizendo que era necessário aprovar porque senão estudo de presença de Campinas EA quebrar mentira mentira eles estão do lado dos empresários e do mercado por isso a bancada do PT voltará contrário a esse projeto Presidente Obrigado o vereador Fernando Mendes eu posso vereadores lideranças a próxima escrita Presidente vereadora Mariana conta um Mariana conta é a Tribuna o tempo de liderança do PSOL por até 10 minutos retorna aqui a essa Tribuna Por que eu acredito que tem a visão ser ditas e respondidas algumas afirmações que foram feitas aqui a primeira questão que é necessário ser respondida é em relação ao Impacto que esse projeto pode ter sobre o município de Campinas Vejam o próprio estudo elaborado pela FIPE que foi contratada pela prefeitura municipal pelo camprev pelo senhor marionaldo para apresentar esse golpe sobre os trabalhadores o próprio tu fala que Vinte por cento e vinte por cento do que hoje vai Como contribuição para o campo breve vai deixar de ser investido do campev Vinte por cento Vejam Só quem vai arcar com esses Vinte por cento e você vai pro fundo de Previdência de complementar deixa de ir para o campo greve então isso significa que em pouquíssimo tempo sabe o que vai acontecer vai vir o seguinte dilema ou paga aposentadoria ou município paga com esses Vinte por cento que estão faltando essa questão que tá colocada é isso que está sendo chamado de custo de transmissão foi isso exatamente que aconteceu em vários países em vários países em que o modelo de previdência complementar foi implementado se chegou no seguinte dilema ou se deixa de pagar as aposentadorias ou estado e o orçamento vai ter que pagar é essa questão vereador Paulo Gaspar é essa questão que o teu voto vai colocar porque em pouquíssimo tempo vai chegar aqui vereador Paulo Búfalo um projeto de lei dizendo o seguinte ou para de pagar os aposentados da prefeitura e o município vai ter que investir E aí a gente sabe como que é essas decisões vai aí tá é o conjunto dos servidores públicos municipais que vão ter sua aposentadoria colocada em risco que vai ter aumento de alíquota de contribuição e também o conjunto da cidade que vai ter que bancar esse absurdo que é transferir uma responsabilidade que deveria ser de estado o capital financeiro Então não é defesa dos interesses dos mais pobres dessa cidade Quem vai ganhar com isso é o capital financeiro são os bancos que essas que estão ganhando com todas as políticas do governo bolsonaro que o senhor diz que é contra mas que o partido do novo volta tudo a favor o partido novo apoia todas essas medidas não é à toa que o capital financeiro é um dos setores que mais crê o plano A pandemia nós temos 40 novos bilionários brasileiros que grande parte do Capital financeiro são esses que estão ganhando são exatamente esses que vão ganhar se esse regime de previdência complementar foi aprovado não apenas em Campinas mas em todos os municípios e isso vai criar um problema vai criar um problema para os servidores públicos é para os orçamentos públicos municipais para o conjunto dos moradores do conjunto da população Vejam o argumento da obrigatoriedade e essa argumento da obrigatoriedade e na verdade há que se discutir a legitimidade dessa reforma da Previdência teste pouco não xingar Eu vi por favor nós estamos respeitando todo mundo respeita a vereadora e Respeita respeita Tá bom vou pedir mais uma vez eu tô deixando a manifestação mas respeite o vereador tá bom Por favor se não eu peço a retirada do a Mariana por favor ó e continuou agora eu vou continuar quero que espero ou Veja o argumento da obrigatoriedade Ai que se discute a legitimidade da emenda condicional da reforma da Previdência do bolsonaro Todos nós temos acompanhado O que são a distribuição de emendas parlamentares na compra de votos do centrão inclusive para se aprovar esse conjunto de ataques Todos nós temos acompanhado O que é o orçamento secreto um conjunto bilionário de verba que tá sendo distribuo que foi distribuída pelo governo bolsonaro para comprar apoio nesses projetos que atacam conjunto dos trabalhadores dois anos se passaram e existe uma discussão inclusive sobre a transparência desses investimentos então há que se discutir em primeiro lugar a legitimidade dessa emenda constitucional porque foi feita com muita troca de favor que o governo bolsonaro instituiu e tem conta a unidade lá no Congresso Nacional em segundo lugar Ai que você dizer que a gente vive um sistema federativo de autonomia relativa mas de autonomia e se tá vindo para essa casa é porque não dá para aprovar um projeto de lei o Congresso Nacional não pode aprovar uma lei que diz respeito ao município o município de autonomia e aqui eu quero dialogar com os vereadores não dá para esse sistema essa obrigatoriedade de ser um escudo um escudo que os vereadores tenham para não responder pelos seus atos não dá para dizer isso o que o que a prefeitura a questão a questão é outra se existe discordância com esse regime se existe discordância com esse regime nós aqui devemos podemos tomar uma decisão de rejeitar esse projeto e que a gente faça então uma visita Organize Enfim uma articulação a prefeitura para que a prefeitura põe o jurídico da prefeitura que muitas vezes a prefeitura usa para combater uma série de coisas como fazer para defender o retrô defender os prefeitos como nós são questionados na justiça e a prefeitura use o jurídico da prefeitura para debater e disputar na justiça que esse essa modalidade que a emenda constitucional não deve ser aplicada na cidade de Campinas sob o risco de colocar aposentadoria dos atuais aposentados Os Atuais servidores e dos futuros servidores e risco e colocar em risco inclusive o orçamento da cidade pois assim existe a sua discordância que a prefeitura faça isso mas é verdade que não existe discordância essa questão porque o marionaldo e o prefeito Jonas donizette foram uma besta sem incluir essa essa essa o ponto a inclusão de estados e municípios mas a nós aqui nós aqui nessa casa podemos se rejeitar esse projeto podemos ir rejeitar esse projeto e colocar essa responsabilidade para o prefeito Dário saadi porque são governo de continuidade EA se apoiou no governo Jonas que assume essa responsabilidade e coloque então o jurídico da prefeitura para fazer como muitas cidades menores que Campinas estão fazendo o prazo estabelecido passou um mês atrás nós estamos aqui que grande catástrofe aconteceu na cidade pelo fato de nós não cumprirmos o prazo como foi colocado é sempre essa lógica da faca no pescoço mas isso na verdade tem sido usado como escudo um escudo para não assumir as responsabilidades Vereadores de Campinas Vereadores de Campinas vereadores e vereadores e se Caso seja aprovado esse projeto vai ter um impacto grande sobre a vida dos trabalhadores vai ter um impacto sobre o orçamento da cidade Essa é a experiência de vários lugares que passaram por isso e nós podemos aqui temos uma possibilidade de ao rejeitar esse projeto mudar o curso de um processo criminoso que vem acontecendo de ataque sistemático e de sequestro dos bens dos servidores públicos para dor Paulo Búfalo vereadora eu quero aqui salientar com os colegas da casa que essa decisão é por cima é de Brasília para Campinas ela nos expõe a responsabilidade pelo que aconteceu com a Previdência dos Servidores Públicos não recairá no ente União recairá sobre nós parlamentares dessa casa por conta da Autonomia que nós temos por conta da Independência que nós precisamos zelar enquanto um ente da Federação Então é isso que está sob Nossa Batuta nesse momento por isso que o argumento é tão frágil de que foi de lá que veio a decisão então quero chamar atenção Para isso nova vereadora já destacou com riqueza de conteúdo essa informação e quero então chamar cada um e cada uma a olhar para esse dia os servidores aqui e votar contra o projeto para finalizar a bom obrigada Vereador Paulo Búfalo para finalizar eu quero dizer que eu estou aqui entregando para presidência dessa casa para o vereador Zé Carlos um abaixo-assinado com mais de mil e 300 assinaturas de pessoas que estão rejeitando Então esse projeto de lei e eu espero que isso seja levado em consideração muitos deles que dizem respeito a que tem aí enfrentado a pandemia e que tem atuado durante esse período tão crítico inclusive colocando suas vidas em risco muito obrigado em o encaminhamento de votação Presidente Vereador Cecílio Vereador Silvio Santos em cada andar em votação ao partido do trabalhadores o presidente partido dos trabalhadores indica a vereadora Paola Miguel para fazer o encaminhamento de votação minutos é obrigado a presidente é importante aqui reforçada onde vem essa ideia da reforma da Previdência que é baseada na preferência chilena que falou que quebrou que coloca na miséria os aposentados que não garante setenta por cento igual foi dito aqui a longo prazo justamente porque a uma redução que impacta diretamente Quem tá na ativa Hoje não só quem vai entrar nesse novo modelo então o que aconteceu no Chile aqui é que a gente tem a maior taxa de suicídio entre os idosos quem tá passando fome lá não são só os trabalhadores mas eu população idosa e é isso que a gente está colocando aqui para o nosso município que aqueles aquelas que se dedicaram 30 40 50 anos Quando chegarem na sua quando eu chegar aí na sua aposentadoria correm o risco de passar fome que é justamente tem um vale Oi e aí algumas pessoas vieram aqui para falar né E passar um pano para corrupção quando na verdade o negócio que tá fazendo aqui é sobre como trabalhador nós sobreviver daqui para frente como trabalhador EA trabalhadora vai conseguir se manter daqui para frente essa reforma que tá sendo feita nesse momento tira todas as incorporações e gratificações a longo prazo a gente tá aqui trazendo um debate a gente tá querendo colocar para miséria as pessoas e isso não dá para mim te aceitar não dava para gente aceitar que depois de tanto tempo dedicando para esse município os nossos servidores sejam colocados à miséria e isso impacta todas as categorias que estão em baixo do camprev é importante reforçar isso também que não afeta a simplesmente os professores os trabalhadores da Saúde mas que afeta inclusive e os guardas municipais então quando a gente tá aqui a gente precisa falar inclusive denunciar aquilo que está acontecendo a gente precisa denunciar que são esses que depois aposentadoria não vão conseguir se manter que não vão ter a capacidade de se manter sozinhos garantia sobrevivência essa previdência da maneira que foi feita a inclusive audiência pública que não explicou nariz ficou muito pouco das dúvidas que a gente tinha se quiser ser refeita e precisa ser redes curtida com os trabalhadores não dá para hoje quando a gente tá às vésperas do final do ano faltam pouquíssimas exceções a gente coloque a toque de caixa isso na pauta para conseguir aprovar o mais rápido possível para tirar os direitos essas pessoas os direitos nossos servidores o direito naquele que dedicaram a sua vida e fazem isso a cidade de Campinas e a bancada do PT vai votar contrário a esse projeto Obrigada presente do vereadora não havendo mais vereadora discutir em votação vereadores favoráveis de irão se encontrar viram não chamada de votação [Música] [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí O que que tá botando não aqui ó E aí Tá todo mundo bem E aí ó e encerrada a votação Vereador Eduardo magoada senhor presidente foram 24 votos favoráveis e seis votos contrários e favoráveis seis contrários Está aprovado o projeto em votação as emendas e folhas 2 3 2 de 2 3 tipos chamada de votação vereadores favoráveis de irão se encontrar tirou não chamada de votação [Aplausos] E aí [Aplausos] E aí E aí E aí [Música] G1 [Aplausos] é encerrada a votação o vereador Eduardo agora senhor presidente foram 20 24 votos favoráveis e seis votos contrários quatro votos favoráveis seis contrários está aprovada a matéria eu recebi aqui é da da vereadora Mariana conti é mais de 1.300 assinatura quando a reforma da Previdência do da eu estou anexando ao projeto se foi votado e aprovado por essa casa ok e tem entendi ge matéria Sadia de reunião anterior não há [Música] discussão e votação da Moção de emoção Vereador Rodrigo da forma de que o presidente a comissão solicita até cinco minutos a gente tem até cinco minutos E aí E aí E aí E aí o avanço já tá tá bom o presidente Anderson já se encontra em condições de usar a aparecer no meio ao Vereador Carmo Luiz presidente da pessoa parecer das moções seu presidente Moção nº 248 de 2,21 do nobre Vereador Rodrigo da farmadic que apela excelentíssimo presidente da concessionária app Colina senhor Marco Aurélio Barcelos pela instalação de guarda errei muros de proteção no canteiro central da Rodovia Santos Dumont entre os quilômetros 66/88 seu presidente a comissão se reuniu e deu parecer favorável por por unanimidade sobre Como parecer fórmula portabilidade é a matéria da discussão não havendo Vereador discutir e votação vereadores favorável e Vanessa Como estão aprovada Moção nº 2419 da Nobre vereadora Paola Miguel que protesto em face do ato de vandalismo perpetrado contra a Casa de Cultura Fazenda Roseira em cam e a comissão se reuniu e deu parecer favorável por unanimidade Como parecer favorável da habilidade a matéria a discussão não havendo vereadores discute votação vereadores favor a privadas custam aprovada a a Moção nº 250 do nobre Vereador permínio Monteiro Moção de apoio à comissão de juristas da Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional a comissão se reuniu deu parecer favorável por unanimidade seu presidente comparecer na unidade a matéria em discussão não havendo Vereador discute votação vereadores favoráveis vários Como estão aprovado função número 251 do nobre vereador Paulo Búfalo Paulo Búfalo e custavam pipeta que manifesta Apoio aos Trabalhadores da empresa Brasil de Comunicação sa EBC que estão em greve desde o dia 26 de novembro as começou a comissão se reuniu e deu parecer favorável por unanimidade seu presidente para reformular por unanimidade a matéria da discussão não Aventura discutir votação vereadores favoráveis a babá da Moção de protesto o número 252d 2021 da Nobre vereadora Paola Miguel Moção de protesto contra a violência praticada por agente da Polícia Militar contra jovem negro na cidade de São Paulo a comissão se reuniu e deu parecer favorável por unanimidade seu presente parecer favorável por unanimidade uma travado porção não aventurador discutir votação vereadores favor a prova na descrição não há mais emoções presidência não há mais emoção é uma hora de Presidente Governador Major já pela ordem Presidente pois não Governador a condição de presidente da Comissão que Visa acompanhar a instalação dos cartórios distrito Campo Grande e Ouro Verde eu trago uma notícia que acaba de ser atualizada hoje foi aprovado o projeto na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tá o projeto de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo então é um passo importante que encaminha agora por Dória sancionar brigar parabéns Vereador pela tua luta gerador Carmo Luiz senhor presidente eu gostaria ser uma presidente que fosse anexado ao minuto de silêncio de urso é o presidente que nós fizemos aqui o requerimento de voto de pesar pela morte da Itália de Souza Santos ela é uma dona de casa aposentada que deixou o seu o seu esposo Manoel de Souza Santos e três filhos e sete netos a mulher seu presidente Ela é irmã da Vera esposa do Alemão que a Regional lá da Região do Campo Belo então nós gostaríamos que ficassem com consignado um minuto de silêncio e o nosso pesar da Câmara Municipal para essa pessoa muito querida seu presidente Vereador consignado um minuto de silêncio Nosso Sentimento da família EA todos os amigos eu gostaria nesse momento mais uma vez de agradecer a guarda municipal e parabenizá-los pela conquista de hoje através dessa casa que tem feito um trabalho de extrema importância não só aqui na Câmara Municipal mas também em toda na cidade Campinas parabéns a vocês obrigado leva o nosso abraço não sei se a Comandante dos está aqui mas e também ao Secretário de Segurança Pública grande abraço vocês eu posso tomar café vereador o chow-chow me permitir eu tiro a massa para tomar um café se não não dá para tomar café com máscara certo E aí ei ei ei o som e da próxima vez eu tomo café com a máscara pode ficar tranquilo e tem 17 discussão e votação da ata 17.1 ata da 26ª 26ª de 08 a 28ª e 15ª reunião e em discussão a vender a dor de curtir a votação das atas vereadores favor a permanecer Como estão aprovados matéria linda meu expediente sujeito à deliberação do plenário Vereador Eduardo Angola foi presidente requerimento 2033 do Senhor Vereador Eduardo magrone requerendo manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Joaquim Pereira e antes que o sol não havendo Vereador discute votação vereadores favor a permanecer Como estão aprovado requerimento 2035 do Senhor Cecílio Santos requerendo o arquivamento do projeto de lei complementar 30/21 processo dois 33818 de sua autoria e de ouro e de autoria das senhoras Guida Calisto e Paola Miguel que institui o programa Municipal de apoio à adoção Patrocínio e implantação de hortas urbanas particulares e comunitárias e da outra Providência antes que o chão não havendo vereador que UTI votação vereadores favoráveis levar nos conquistam aprovado requerimento 2000/36 do Senhor Carmo Luiz requerendo votos de pesar pelo falecimento da senhora e dali de Souza Santos é discussão não havendo Vereador discute votação vereadores favoráveis várias Como estão aprovado requerimento 2021 de 2021 do senhor Luiz Carlos Rossini que requerem tramitação do projeto de lei complementar 56/2001 em regime de urgência antes colchão não havendo Vereador discute votação vereadores favor a permanecer como estão e aprovado com voto contrário Gustavo petta a loja Gustavo petta vida Calixto Mariana conti Paola Miguel Cecílio Santos e Paulo Vitor o que eu fiz e aprovado seu presidente não é mais requerimentos não mas ver que ele metro é grande expediente não a vereador escrito temos sem presente já vai discutir seu filho no grande expediente é retirado ficam os senhores vereadores convocados para a 33ª reunião ordinária a se realizar ordinária a ser realizada no dia seis de dezembro 2028 segunda-feira às dezoito horas não tem nada desse legislativo fica convocada a 21ª reunião só lembro 2021 a ser realizado no dia dois de dezembro quinta-feira às dezenove horas no plenário da Câmara Municipal situado na Avenida Engenheiro Roberto mais 66 Ponte Preta oportunidade na qual serão entregues diplomas Noel Rosa adversos personalidade fica convocada a 22ª reunião solene 2021 a ser realizada no dia três de dezembro sexta-feira 19 horas no plenário da Câmara Municipal situada na Avenida Engenheiro Roberto Mange 66 Ponte Preta oportunidade na qual serão entregues honrarias e de diversas personalidades eu agradeço mais uma vez a todos os vereadores a TV Câmara todos funcionários da Câmara Municipal de Campinas por mais a sessão desejando a todo a todos que Deus abençoe e um bom descanso e até amanhã se Deus quiser em nome de Nosso Senhor Jesus Cristo agradecendo mais uma vez a guarda municipal pelos excelentes serviços trabalho que presta à comunidade Campineira grande abraço a todos e E aí já está encerrada essa que foi a 32ª reunião ordinária de 2021 da Câmara Municipal de Campinas o relógio aqui do plenário marca 22 horas mais 46 minutos Lembrando que toda a sessão se encontra na íntegra caso você tenha perdido pela televisão também Pelas nossas redes sociais e pelo nosso canal no YouTube TV Câmara Campinas voltamos amanhã com mais programação aqui no seu canal da TV Câmara Campinas uma boa noite e até lá [Música] E aí a TV Câmara Campinas