2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA URBANA

[Música] TV Câmara Campinas bom Boa tarde a todos boa tarde Vereador Nelson os que tá hoje substituindo um dos vereadores da comissão adoc vereador que tá aqui também que faz parte da comissão Paulo Gaspar dou aberta a comissão de política urbana A de hoje é pauta dos trabalhos da segunda reunião ordinária da comissão de política Urbana a ser realizada no dia 28 de março de 2024 quinta-feira às 14 horas na sala Silvia Pascoal na Câmara Municipal de Campinas primeira discussão é a votação do parecer sugerido pelo senr José Carlos favorável ao PLC 6/2022 processo número 240 p188 de autoria do Prefeito Municipal que altera lei número 14545 de 26 de dezembro de 2012 que desincorpora a área pública de classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais autoriza a venda através de licitação e de outras providências o parecer do do Zé Carlos é favorável sigo o parecer Nelson acompanho o relator Paulo Gaspar acompanho também presidente Então tá aprovado segunda discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor José Carlos favorável ao PLC 97/2022 processo número 239 823 de autoria do Prefeito Municipal que desincorpora a área de propriedade Municipal da classe de bens públicos de uso comum do Povo transfere para a classe de bens de uso especial e autoriza a sessão de uso ao Governo do Estado de São Paulo para a regularização de uma base da polícia militar a o parecer do relator José Carlos foi favorável eu acompanho o relator Nelson acompanho o relator presente Paulo Gaspar acompanho também Presidente terceira discussão e votação do parecer sugerido pelo Senhor Fernando Mendes favorável ao PLC 84/20 processo número 239 420 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre a desafetação de área de Praça localizada no loteamento do Jardim Campos Elísio de classe de bens públicos de uso comum do povo para para a classe de bens e e de uso especial e autoriza a sessão de uso ao Governo do Estado de São Paulo para a regularização de uma unidade Educacional o parecer do do nobre vereador Fernando Mendes é favorável sigo o parecer do do vereador Paulo Gaspar acompanho Presidente Nelson acompanho também Presidente Então tá aprovado quarta discussão e última discussão e votação do parecer sugerido pelo Senor Fernando Mendes favorá PLC 89/2 processo número 239 517 de autoria do Prefeito Municipal que desafeta a área de propriedade Municipal da classe de bens do uso comum do Povo onde se localiza o Parque das Águas transfere para a classe de bens dominicais e autoriza sua doação a sociedade de bastecimento de água e saneamento sanasa Campinas para fim de desenvolvimento de projeto de educação ambiental e sustentabilidade bem como difusão dos conceito do uso racional da água o parecer do nobre vereador Fernando favorável sigo o parecer Nelson acompanha o parecer presidente Paulo Gaspar acompanho também Presidente bom do discussão quinta discussão e votação do pareceres apresentados pela relatoria durante a a reunião outros assuntos afeta comissão tem eu quero agradecer o Vereador Nelson de tá aqui na casa e poder nos ajudar nesse trabalho o Paulo Gaspar que é membro da nossa comissão Quero agradecer Se quiser fazer algum comentário Paulo Gaspar Paulo Gaspar eu agradeço Nelson Agradeço também Presidente tô aqui sempre à disposição então eu encerro essa comissão essa esse trabalho da comissão de política urbana A segunda reunião um abraço a todos e muito [Música] obrigado TV Câmara Campinas