2ª REUNIÃO CPE CONSUMIDOR 2023

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde a todos boa tarde Vereador Carlinhos Vereador a Débora Palermo Boa tarde as pessoas que estão aqui presente Quero declarar aberta a segunda reunião ordinária da comissão de economia e defesa dos direitos do consumidor a ser realizada no dia de hoje dia 22 de Março quarta-feira 16:30 na sala Silvia Pascoal da Câmara Municipal de Campinas primeiramente quero passar a palavra ao Vereador Carlinhos para que você faça as referências iniciais Boa tarde Presidente Vereador Eduardo magoga Boa tarde vereadora Débora eu falo que é sempre um prazer tá participando dessa comissão na qual Vereador tive o prazer de participar no ano anterior o senhor e agora novamente eu sei o empenho o trabalho a dedicação que o Senhor tem feito nessa comissão Então parabéns Vereador e vamos aí botar esses dois projetos que são relevantes para cidade de Campinas obrigado Carlinhos Obrigado pelas palavras pelo elogio para mim também é uma honra ter você como Vereador participante dessa comissão por mais um ano passo a palavra vereadora Débora Palermo para que se faça também as suas palavras iniciais da reunião Boa tarde a todos boa tarde presidente Eduardo magoga Vereador Carlinhos camelô é muito bom estar participando nessa tarde dessa comissão que é de extrema importância né para o município onde leis que defendem né o consumidor são votadas e isso é muito importante Uma ótima reunião para todos OK obrigado Vereador Obrigado por participar então quero colocar aqui em votação o primeiro projeto que a discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Carlinhos camelô favorável ao plo 23 2022 do processo 235 645 de autoria da senhora Débora palerma que institui a rota turística dos distritos de Souza e Joaquim Egídio como roteiro de turismo no município de Campinas e dá outras providências por questão de protocolo já sabendo parecer do vereador Carlinhos camelô que foi o relator foi um parecer favorável mesmo assim Vereador quero que fique registrado aí com as suas palavras o parecer deste projeto senhor presidente é tivemos a relatoria desse projeto meu parecer foi favorável e eu falo aqui eu gostaria até mesmo aqui de ouvir um pouco mais a propositora desse desse projeto titui a rota turística no distrito que eu falo que é isso é importante para Campinas e dá o parabéns a vereadora por essa iniciativa Obrigado Vereador bom passo a palavra agora também eu também peço aqui que a vereadora é faça uso aqui do microfone para explicar um pouquinho para gente O que que você pretende com esse projeto meu parecer favorável também já deixa que registrado projeto Bacana vai levar lá para o distrito de Souza Joaquim Egídio algo que nunca teve diferente e vai acredito ajudar muitas pessoas principalmente também por ser uma rota turística né Vereador carniça vai movimentar ali o turismo e o comércio da região passo até que o projeto para vereador aqui Obrigada Vereador Eduardo magoga obrigado pela reatoria e o parecer favorável Vereador Carlinhos camelô esse projeto é na verdade para instituir o que já há né Souza Joaquim Egídio ele já são uma rota turística né todos os finais de semana muitas pessoas visitam os distritos né pela pela região pela beleza da região pelos pelos restaurantes a questão gastronômica muito rica muito boa os produtores rurais né que temos lá agora nós temos os selo sim que vigilância sanitária autorizou para que os produtores possam produzir teu selo e vender seus produtos Então esse projeto ele vem para deixar como lei se tu ir como lei essa Rota das fazendas históricas que nós temos na região incentivando o turismo de forma organizada né então é por isso que eu propus né porque é uma já é uma área é uma área de preservação ambiental é uma área de rotas lindíssimas de fazendas lindíssimas de ótimos restaurantes e mais que precisa de se desenvolver de forma organizada né então ele vem mais com essa intuito de que esse desenvolvimento essa rota esse turismo seja cada vez maior mais sempre de forma organizada respeitando o meio ambiente e as belezas naturais as nascentes os rios de toda a beleza que há naquela região é isso Parabéns muito legal esse projeto então com três votos favoráveis o projeto está aprovadíssimo né é isso segunda discussão e votação do parecer sugerido pelo senhor Carlinhos camelô favorável plo número 300 barra 2019 processo 231 497 de autoria do Senhor permínio Monteiro que revoga a lei 14.087 de 20 de junho de 2011 que obriga As instituições financeiras e com gêneres a instalar equipamentos bloqueadores de sinais de telefonia celular nas dependências de seus estabelecimentos projeto muito importante muito complexo trata de instituições financeiras que são alvos muitas quadrilhas principalmente para roubar dados principalmente às vezes até para extorquir as pessoas que se utilizam das instituições Então esse projeto Ele veio para a gente poder aparecer vou passar o projeto e o microfone por relator desse projeto que foi o Carlinhos camelou para explicar um pouquinho para gente no que ele se baseou porque a opinião dele foi um projeto que ele opinou pela aprovação do projeto senhor presidente Vereador Eduardo magoga eu falo assim que todos os projetos dessas cá dessa casa de leis que os vereadores têm a preocupação em trazer tanto por para essa comissão que eu falo assim que é o direito do consumidor e o direito daquelas pessoas que realmente precisam os projetos eles têm que ter esse olhar da comissão que a gente fala aqui que foi o relatório favorável ao projeto eu falo tudo que vem das comissões que a gente vê que necessita ao olhar para as pessoas de maneira assim que a gente defenda o direito dele defenda com que a pessoa ela que nem o senhor disse aqui ela tem o direito garantido porque muitas pessoas que que acontece ela tem um celular até que os dados delas podem ser hackeados de formas então nós temos inúmeras questões que acabam prejudicando as pessoas então o projeto era bem de encontro em proteger essas pessoas então por isso que a gente passa o parecer favorável a esse projeto que vem em defesa com essa comissão que é o direito do consumidor bom e também vendo para o lado das empresas a gente vê aqui que o projeto o vereador advo Carlinhos que já deu parecer favorável ele também ele dá mais autonomia para essas empresas poderem trabalhar que às vezes com esse bloqueador dentro da instituições dela atrapalha a comunicação os sistemas que eles têm então foi um projeto que quando ele veio para esta casa precisou de ser debatido na nossa comissão para que a gente não pudesse cometer algo é que fosse prejudicar o consumidor mas também que a gente pudesse garantir que a empresa tem um sistema que funcione direito dentro da empresa Então os bloqueadores aqui nesse caso estava atrapalhando o sistema de funcionamento de dados de Internet dentro das empresas então um projeto que ele vem aqui visar o consumidor mas também garantir que as empresas prestam serviços de qualidade então passo a palavra para vereadora para exalar o seu parecer meu parecer é favorável né ao projeto acompanha o voto do relator e hoje não dá para para negar que todo mundo usa né o celular para tudo inclusive muita gente inclusive mais os idosos eles guardam inclusive as senhas eles precisam não conseguem guardar de cabeça eles colocam no celular né E também a comunicação bancária de tudo tá nos aparelhos Eu acho que o que nós precisamos que as agências bancárias todos essas instituições financeiras garantam é a segurança não bloqueando os sinais né mas de outra forma Garanta a segurança do usuário do cliente dentro dessas agências dessas instituições como a segurança armada outros tipos de segurança que inibem qualquer tipo de interferência as pessoas fazem suas transações financeiras ali realmente o bloqueio deve prejudicar porque tudo hoje é informatizado e a gente sabe que é necessário então meu voto é favorável com voto do relator favorável da vereadora Débora favorável meu voto também é favorável com três votos favoráveis projetos Está aprovado vereadores eu gostaria de um minuto de vocês para vocês me ajudarem a divulgar aqui nessa reunião o relatório anual do Procon da cidade de Campinas que trouxe bastante informações relevantes e eu quero distribuir aqui começando pelo Carlinhos agradecer o vereador por fazer parte dessa comissão e também desse tempo que não estava na nossa programação de trazer alguns dados do trabalho do Procon da cidade de Campinas que é muito importante o PROCON ele acaba ajudando muitos consumidores e regula com que o mercado tem uma conduta decente na nossa cidade então o vereador Carlinhos fique à vontade novamente a ponte aí para gente esses dados senhor presidente é eu acabei ficando aqui com com essas informações do ranking das empresas mais reclamadas aqui no município de Campinas sério você vai trazer essa notícia aqui para gente trazer essa notícia para os consumidores isso não é novidade para ninguém a gente já tem debatido bastante essas questões e sabemos aqui a maioria das pessoas sabem quais estão no ranking Então vou colocar aqui para você vereadora também Débora Palermo que nós sabemos da cidade de Campinas aqui como nós fizemos uma visita no PROCON nós tivemos lá foi passado pra gente as grandes reclamações das pessoas essa questão de telefonia Hoje é a tecnologia as pessoas não conseguem mais conversar com as pessoas é tudo Máquina Então você é atendido pela máquina as pessoas idosas as pessoas que a gente sempre fala que as pessoas que tem essa dificuldade ela acaba não conseguindo porque a parte 1 aperta o dois volta aqui faz isso aqui vai passa as pessoas às vezes não conseguem ter essa Essa manobra de fazer nós Ainda temos uma grande dificuldade que nós pegamos um telefone ficamos quase 40 minutos para resolver uma questão imagina essas pessoas que idosas a dificuldade que elas têm vamos começar aqui ó posição do dos grupos que eu vou colocar as mais tá no rank aqui de forma assim que tem mais reclamações Claro a NET Campinas a Embratel você pode pôr aqui que são empresas que ela tá no ranking aqui ó devagar Qual que é a primeira Claro NET NET Campinas e Embratel as três juntas as três juntas no ranking com 1907 reclamações Então olha aí para você ver como que tem depois vem a Vivo né a Telefônica E a GVT com 1051 reclamações depois já tiver nós temos aqui o grupo Bradesco bancos Seguros capitalizações previdências HSBC banco Então olha para você ver são bancos populares são bancos populares utiliza bastante é 862 reclamações depois nós temos aqui o Itaú luizacred redecard ouvidoria Itaú consignado esse consignado nós temos uma grande dificuldade com eles que nós também já discutimos aqui que acaba oferecendo ligo o dia inteiro oferecer oferecendo crédito para as pessoas as pessoas às vezes sai correndo para atender o telefone é a pessoa oferecendo Credo e a pessoa oferecendo Credo E é o dia inteiro Então essa ela tá com 600 e 80 reclamações depois nós temos aqui a TIM celular operadoras tem uma operadoras telefônica móvel que tá aí com 554 reclamações banco Pan com 514 financeiras né a CPFL energia Mercado Livre Mercado Pago que a gente temos aqui o Mercado Livre tem um mercado pago temos da maquininha também e essa é prefere Juntando os três Quinhentas não desculpa só a CPFL 513 e essa é uma pauta sua também né que eu vejo Vereador brigando muito essa é uma pauta porque eu falo assim que a CPFL é cai na mesma questão da Vip da Claro as pessoas hoje ela tem uma dificuldade para falar com a CPFL e a minha discussão ou vereadora que eu falo que a CPFL é assim para cortar ela é rápida Mas para fazer a religação ela é demorada as pessoas ela chega faz o corte a pessoa vai lá faz a religação Às vezes a pessoa tem uma dificuldade faz a religação e cai para um lugar cai para outro e a pessoa põe pega aquela religação de urgência e mesmo assim eles demoram para fazer a religação tem um projeto meu aqui vereador que fala que é sexta-feira depois do meio-dia até segunda-feira no meio-dia não pode fazer o corte É tive junto com a CPFL a CPF Era vereador é essa lei ela já existe tem como a gente conversar o senhor retirar o projeto falei não essa lei já existe se já existe essa essa essa questão de vocês aí ali ela vem para reforçar então não tem o porquê tirar a lei Eles não estão cumprindo a lei né bem porque eles não cumprindo aí eles vão ter que cumprir porque aí vai a hora que virar ali eles vão ter que cumprir então a dificuldade muito grande aí tem Mercado Livre o mercado pago com 506 temos o Santander também 450 e depois o grupo Via Varejo Casas Bahia né Ponto Frio extra e casas bahia.com com 449 Então olha aqui para vocês verem o tanto de reclamações de Campinas isso cidade de Campinas para você ver o tanto de reclamações que a gente tem e claro que eu falo que se todas as pessoas que fossem reclamar de verdade eu acho que nas dobraremos esses números porque tem muitas pessoas que sofrem com isso mas às vezes ela não faz a reclamação no PROCON ela tem a dificuldade mas às vezes ela não vai lá e faz a reclamação no PROCON então claro que eu falo que se fosse tá registrada todas as reclamações tinha certeza aí que às vezes seria três vezes mais o número de reclamações que nós teríamos Então eu acho que é isso Vereador eu acabei passando aqui a parte que é as reclamadas né mas eu tenho certeza aí que o Senhor tem aí informações aí que também vai passar é beneficia a vereadora você já noticia essa daí também tá ok vereadora Débora fica à vontade bom primeiro eu quero parabenizar o trabalho do Procon né porque o PROCON tem uma uma eficiência um atendimento que resolve com qualidade e com agilidade então eu sempre gosto de destacar que é um órgão de alta competência e muito importante para a população para garantir né o direito do consumidor eu vou passar aqui os dados do segmentos mais reclamados né então começamos com o comércio eletrônico com 2.638 reclamações bancos 2.268 reclamações em terceiro lugar telefonia móvel com 2.064 reclamações instituições financeiras com 1647 reclamações cartão de crédito com 1.615 reclamações provedores de internet 1413 reclamações Magazines 591 reclamações que são esses dados que na verdade o vereador Carlinhos passou né o nome dessas dessas empresas Magazine energia elétricas 527 e aqui eu quero deixar mais uma vez como eu já fiz uso da Tribuna várias vezes para reclamar do péssimo atendimento da CPFL na região da área rural de Joaquim Egídio que todos os dias falta energia eles chegam a ficar vereadores 72 horas sem energia perdem produtos que eles fabricam criança fica sem banho banho quente idoso É um descaso assim enorme eu já fiz uma representação junto anel e agora provavelmente a gente vai fazer uma representação junto ao Ministério Público porque não amei não há como a gente conseguir que eles atendam os moradores daquela área rural lá de Joaquim Egídio eu acho que é que eles não usam o PROCON eles usam o grupo e ligam direto no CPFL porque senão esse número aqui eu acho que ele estaria lá em cima era era o mais reclamado né a gente eles viagens 517 e veículos 516 reclamações aí o resumo dos atendimentos a forma como eles foram feitos então presencial né as pessoas foram até o PROCON para fazer essas reclamações 36.304 isso porque como Vereador Carlinhos muito bem disse né muita gente a maioria das pessoas não vão né porque tem que trabalhar ocorre do dia a dia a gente não consegue até lá para para reclamar o atendimento eletrônico né via WhatsApp e-mail é 39.882 reclamações e o atendimento telefônico que ligaram lá no PROCON e fizeram a queixa por telefone 37.752 reclamações num total de 113.938 reclamações Olha a importância do Procon né e da garantia de direito do consumidor 10% da população da cidade 10% eu quero trazer uma notícia que ele fala da do ranking de conciliações então a Claro Nextel net e Embratel de 75 aqui atuações é na justiça eles conseguiram resolver 58 um percentual também de 77 Então acho que também merece esse essa consideração das empresas estarem querendo resolver e a CPFL para você ver como que é de 17 ações ela só resolveu 6 11 ficaram os inconciliadas então você vê que as reclamações tem o seu motivo passo para você Vereador Carlinhos trazer mais algumas informações vou passar agora os dados aqui das fiscalizações realizadas aí pelo Procon foram 3.157 nós tivemos aqui altos lacrados 1061 o número alto entendeu número alto aí tivemos que coleta de monitoramento de preços né é 6 de 50 estabelecimentos que tiveram aí essa questão e denúncias recebidas tivemos aqui 397 totalizando aí as queixas recebida por 100 então nós tivemos aqui 397 queixas recebidas por 100 então você pode ver aí que a fiscalização Tem trabalhado muito Procon Tem trabalhado muito eu falo com a cidade de Campinas na cidade ela é muito grande com um milhão e 200 mil habitantes é difícil ainda mais o a questão do Procon né que ele é limitado tem uma dificuldade muito grande também nós vemos aqui pelos dados pelas reclamações entendeu Acho que a estrutura ela entrou com a gente que ela tava com pouco né Por estrutura então pelo tanta estrutura que eles têm lá eles estão fazendo ali até milagres com essa questão do Procon então parabenizar pelo trabalho deles aí Vereador trazer um dado aqui rapidinho dos postos descentralizados para de encontro com a informação que é vereadora trouxe são 36 mil atendimentos né pessoais presenciais é isso então Aqui nós temos aqui ó no Poupatempo no Campinas Shopping foram 3.154 atendimentos lá no agiliza do Ouro Verde olha como que é importante os postos de agiliza 2077 agiliza do Campo Grande 877 agiliza Souzas 495 agiliza Barão 1473 agiliza Nova Aparecida 519 Espaço Cidadão 947 e CIC para Vida Nova até o CIC lá na vida nova Já tá nos ajudando aí a manter essa ficção com 11 atendimento lá você viu como que ajuda a população centralização desse serviço é muito bom Vereador fica à vontade vou passar aqui agora os artigos mais utilizados do Código de Defesa do Consumidor primeiro lugar tá o artigo 6º de direitos básicos com 4.462 um encaixado né nessa Nesse artigo o Artigo 35 descumprimento de oferta quando a pessoa é a pessoa tá lá um preso vai passar tá a noite aqui tá lá um preso Era para passar no caixa é o outro né e assim por diante são 4.240 reclamações vício de serviço 3.939 reclamações cobrança abusiva 3.281 reclamações é muito amor eu achei bem alto também visto de produto 1.384 prática comercial abusiva mais mil e oitenta que também não deixa de encaixar no abuso né do do Comércio né arrependimento de 7 dias 570 que é que é uma lei que muita gente não sabe que ela compra um produto e dentro de sete dias ela pode querer voltar atrás né e a empresa tem que aceitar Então teve 570 negativas de arrependimento sete dias negativação indevida artigo 43 Isso aí é um problema né exatamente quando manda o nome da pessoa para o SPC para o Serasa né indevidamente sem que a pessoa esteja devendo foram 403 reclamações o código o artigo 31 ausência de informações 352 e o artigo 46 que é o conhecimento prévio do contrato que é um direito do consumidor ele ter conhecimento de todo o contrato todas as cláusulas todas as informações né antes de fechar qualquer negócio 327 reclamações Então são números bem bem grandes bem altos e bem a importância de ter um lugar que as pessoas possam procurar para poder reclamar né E você vê aí vereadora essa questão de é juros abusivo né que nós temos aqui é a questão que pega bastante né a pessoa hoje ela até mesmo para ela adquirir um veículo naquele momento dela ali ela não olha nem o tamanho da parcela ou a quantidade de parcela ou quantos veículos ela vai pagar ela acaba fazendo aí quando ela começa a pagar ela paga 10 15 20 aí ela vê que o juros tava alto aí é da onde que o arrependimento dela ali cai em si né que eu falo assim que acabar dificultando e é importante falar né Vereador Carlinhos que eles podem renegociar tem direito de negociar dívida né e procurar o PROCON quando não tiver uma boa vontade da empresa procurar porque o abuso dessa dessas empresas tem que ser proibido porque às vezes a pessoa paga mais de dois carros tem carros que paga mais dois caras como na hora o que que ela pensa é na hora ela fala cabe no meu bolso essa parcela e ela faz porque na necessidade de adquirir o que infelizmente é uma coisa que eu tenho falado bastante eu acho que a educação financeira deveria ser dada desde o primeiro ano do ensino fundamental porque o brasileiro ele precisa aprender usar o dinheiro de formas responsável então ele deveria ensinar desde pequenininho a criança como ela usar porque o brasileiro ele não tem esse hábito ele ele vai pelo impulso e depois ele se endivida né então é o brasileiro né falar assim que o pessoal é só sair um pouquinho aqui do protocolo e da do tema brasileiro é assim né chega no final do ano vou pra praia passa no cartão chega em janeiro chega o IPVA o IPTU chega todinho mesmo assim vem Ah vai falar eu vou usar depois a gente dá um jeito e é agora chegar Fevereiro Março Abril onde as pessoas estão todas endividadas entendeu Vereador quer trazer as últimas notícias a gente já parte para o encerramento dessa audiência e agora vamos falamos tanto de Notícias ruim né Vamos para as novidades do do Procon né as novidades que temos aqui vereador que você trouxe essa informação para a gente mais uma vez parabenizar você e sua equipe aqui pelo Trabalho através dessa comissão elaboração dos três informativos em parceria com pic primeira infância Campineira né Nós vamos ter essa questão da elaboração realização de duas palestras para consumidores com o tema relacionado ao idoso e a jovem adolescente que a vereadora tanto defende aí participação em evento realizado no Jardim São Marcos Vida Nova em parceria com a cip Vida Nova veiculação programete Campinas em ação sobre a plataforma de renegociação de dívidas do Procon é a questão do Black Friday nas rádios do município Então acho que isso é importante passar a divulgação para que as pessoas saiba né é aquisição da sede própria e estacionamento aquisição no novo tablet para os fiscais de novos tablets fiscais e troca da frota do veículo de fiscalização do Procon nós estamos falando aqui que eles tinham uma grande dificuldade então uma boa novidade aqui para estar ajudando o pessoal do Procon É isso aí Vereador bom no geral Quero agradecer e parabenizar a todo consumidor pelo dia do Consumidor que foi comemorado no dia 15 de Março parabenizar aí toda a atuação do Procon em nome da diretora Iara Puppy todos que participam todos que se entregam dedicadamente ali dia a dia No Procon em garantir os direitos do consumidor quero fazer um agradecimento em nome dessa bancada de vereadores aqui muito obrigado pelo seu serviço prestados e você que está nos assistindo também Você pode procurar Nossa comissão para trazer sua reclamação sua ideia trazer aquilo que seja pertinente para construir mecanismo cada vez mais fiscalizadores e ajudar também as empresas da nossa cidade você também pode procurar o porco através do Facebook Procon Campinas Twitter Procon Campinas e no site Procon campinas.sp.gov .br Vereador faça suas considerações finais e Desde já muito obrigado viu senhor presidente Eu que agradeço mais uma vez aqui trazer temas tão relevantes para a gente tá passando a informação para os níceps de Campinas para que eles tenham essas informações como o senhor disse aqui é importantíssimo tem muitas pessoas que às vezes quer fazer reclamação quer ir atrás do seu direito mas ela não sabe o caminho então o senhor deixou aí os caminhos deixou aqui a câmera também de portas abertas como sempre foi e através da comissão do senhor aí para que essas pessoas se tiver alguma dúvida nos procurar e passar alguma informação desejo aí ao Vereador e a vereadora Débora uma boa tarde que Deus abençoe a todos vereadora possa fazer suas considerações finais Bom eu acho que foi muito boa essa reunião Eu quero parabenizar a presidência do vereador Eduardo magoga que vem trazendo assuntos de relevância de importância para toda a população frente a essa comissão né desde o início do mandato um vereador Carlinhos camelô socializar essas informações eu acho de suma importância porque muitas pessoas não sabem né então trazer a isso ao debate essas informações essas estatística e são muito são Dados muito preciosos para nossa população então eu quero parabéns a luz e dizer para as pessoas qualquer dúvida realmente procure a comissão procura essa casa né para garantir seus direitos procure o PROCON e parabenizar mais uma vez o PROCON que eu sempre digo que é um órgão que funciona com extrema extrema utilidade e com agilidade competência e tem toda minha admiração Obrigada uma ótima tarde e uma ótima sessão para nós né Daqui a pouco obrigado vereadora para a gente é uma honra ter a senhora aqui hoje participando da votação dos dois projetos importantes e desses assuntos que trouxemos do trabalho do Procon da cidade de Campinas declara encerrada segundo a reunião Deus continue nos abençoando [Música] TV Câmara Campinas