2ª CEE APROVAÇÃO ALVARÁS

[Música] TV Câmara Campinas Boa tarde todos os presentes todos que irão nos assistir pela TV Câmara porque o infelizmente temos uma audiência pública no plenário ao lado e lá está sendo transmitido ao vivo e aqui será gravado e retransmitido posteriormente convido o senhor Ricardo wolffer a vir para mesa por favor representando o iab Campinas estávamos aguardando o senhor tem ao meu lado nosso colega João Janine representante da área Associação Regional dos escritórios de arquitetura bem como João Verde também que deveria estar aqui e hoje ele quer ficar embaixo temos figuras de lustres aqui a Gisela da Cohab que é parceira e muitos projetos aí para a gente mudar a questão do planejamento Urbano a Gisela sempre acompanhando aqui o gabinete os assessores e claro a nossa vereadora Débora Palermo que faz parte da comissão ela não vai ficar aqui na mesa que ela também já tem uma outra reunião na sequência Então ela ela vai ter que sair não vai querer dar uma palavrinha um bom dia nada então tá a presença da Débora é muito importante aqui também parceiro em muitos projetos aqui na Câmara Municipal deixou recentemente a presidência da casa e fez um excelente papel aqui como ex-presidente ou ex-presidente e temos ali mais gente chegando que alguns eu não vou saber falar o nome quem mais o Lino né o Lino representa Lopes Lopes Real Imóveis quem mais que eu deixei de falar só né olha Letícia é da do escritório unitar unitar que é um escritório tradicional de projetos aqui em Campinas Então antes de eu passar a palavra que os meus colegas aqui no relatório diz o seguinte é pauta dos trabalhos da segunda reunião da comissão especial de estudo sobre a aprovação de projetos de emissão de alvarás pela secretaria de planejamento e urbanismo criado através de requerimento 61/2023 processo 237747 foi realizada nesse dia 17 de Março sexta-feira às 14 horas nesse plenário era para ser a segunda reunião mas está sendo a primeira porque a primeira reunião que foi não lembro o dia desmarcada porque a nossa secretária de planejamento urbanismo de Campinas Carolina baraca não pode comparecer no dia aguardavamos ela para essa reunião infelizmente ela não confirmou presença ela disse que só teria disponibilidade por mês de abril eu não vou lembrar de cabeça agora mas já tá pré-agendado essa reunião em abril que ela vai estar aqui e essa comissão ela nasceu com o objetivo de nós levantarmos as inúmeras demandas e reclamações que existem aqui temos alguma dezenas aqui de profissionais do ramo de arquitetura engenharia e construção mas a o número de pessoas e reclamações que a gente tem diariamente nos grupos do WhatsApp ou seja através de e-mail é muito grande e o Ricardo ainda novinho mas ele já começou a perder cabelo por causa da secretaria de planejamento e o João começamos já perdemos todos né e o Ricardo tá chegando lá em breve porque porque quem passa para secretaria de planejamento urbanismo é tá fadado a perder os cabelos mesmo porque aquilo realmente é uma estrutura que não funciona e não é de hoje o João já fez parte depois ele pode falar de uma experiência Poder Executivo o Ricardo tramir transita né Por seja aqui pela câmara municipal pela pela devido a ser presidente da web Campinas tem que estar fazendo a interlocução com o secretários o próprio presidente da Câmara Enfim então a gente sabe que os bastidores é muito complicado seja porque a estrutura da máquina pública ela já não funciona por natureza devido aos problemas seja da estrutura de servidores de carreira que muitas vezes a gente sabe que é um problema tem muitos que trabalham tem outros que não tem gente que tá ali encostada assim sabe fazer o quê tem gente que tem cargo ali também não sabe porque os comissionados da vida que você coloca ali como troca de favores políticos e aí nós temos aquele tremendo embrólio que é tradicional nessa Secretaria de longa data e agora infelizmente nós tivemos há pouco tempo a perda do prefeito do ex-prefeito Toninho que seria um cara com a visão de arquiteto urbanista como ele era que poderia fazer uma revolução nessa secretaria e na própria Prefeitura de Campinas infelizmente não teve tempo para fazer o que ele pretendia fazer E hoje nós temos um vereador que tem aquela cabeça do Toninho apoiado por muitos colegas aqui e a onda é grande para gente fazer essa mudança o clamor é grande e nós vamos cobrar nesses dois primeiros anos de Mandato tentamos ser parceiros da administração Municipal não só da secretaria de planejamento como todas as outras e foi tremenda a frustração e a dificuldade de um vereador que não é da base do governo mas que pretendia ter uma participação propositiva da administração levando Grandes projetos grandes ideias que vocês todos aqui participaram ativamente Gisela que o diga né tivemos até Ministério Público referendando o nosso projeto estivemos Conselho Municipal de desenvolvimento urbano endossando totalmente nossos projetos chegar aqui nessa casa e os vereadores nem levar em contam parecer do cmdu então É triste a realidade política da nossa cidade e a gente não vai se conformar de ver a coisa continuando como tá então com esse objetivo que demorou demais nasceu essa comissão Porque nós não tivemos cooperação por parte nem do prefeito da secretária no sentido de nós fazermos as mudanças que nós precisamos mudanças radicais mudanças de fato e verdadeiras o que nós tivemos sempre sempre bom atendimento todos solistos todos educados nos recebem vamos fazer vereador de leva lá e nada sai do papel com raras exceções aqui não vou lembrar são mais de centenas de projetos eu conto no dedo das mãos os que os que andaram um exemplo prático né João terceiro pavimento na apa uma coisa assim totalmente surreal e absurda que aconteceu a Débora ela de Souza ela acompanha muito bem esse problema é que é o terceiro pavimento na apa não pode ser mais construído desde 2019 né então para quem está para quem está nos assistindo a mudança foi em 2019 mas foi aprovado e regulamentado no início de 2020 e a partir daí você vai no condomínio qualquer em Sousa ou qualquer região da APA Você tem uma casa que foi aprovada antes de 2020 tá lá seus três pavimentos o vizinho não pode mais é qual é o critério disso critério nenhum zero porque aí depois fizemos aqui uma comitiva dos colega vamos lá conversamos com secretário do verde foi um ano construindo projeto depois mais seis meses aqui tramitando na casa aprovou na primeira votação beleza na segunda por motivos políticos a base do governo Obrigada com o prefeito reprovou um projeto simplesmente sem saber nem o que era o projeto Então essa é a nossa realidade e hoje é existe uma expectativa muito grande com esse projeto seja trazido não só para um terceiro pavimento mas por um quarto para um quinto porque lá para baixo sabe lá o terreno que você tem você precisa de dois três para baixo ou não pouco importa né E aliás é um projeto que ajuda muito mais porque quanto mais você tiver menos área de terreno você ocupa mais área verde menos devasto meio ambiente menos aterro menos caminhão despejando fumaça para a cidade inteira enfim E Agora Nós estamos no mês de março Depois de muita pressão nesses três primeiros meses parece que está saindo da prefeitura para ser protocolado novamente na Câmara aí vai ser novamente aquela luta fazer audiência pública passar nas comissões de novo aprovado às vezes se a gente for muito otimista e o governo cooperar talvez nesse primeiro semestre a gente tem operado se for pelos trâmites normais Vai ser lá para o final do ano Então essa é a realidade que a gente quer mudar né Isso é um itenzinho de um projetinho de uma coisa é uma pauta assim que não tem explicação que fizeram lá porque que mudaram isso agora você imagina se a gente for falar de planejamento Urbano se for falar de Pires se eu for falar do centro de Campinas aí meu filho O negócio é assim coisa de louco né falei demais eu quero passar primeiramente aqui o João Janine depois [Música] o Ricardo e para eles falarem né sobre essas demandas qual que é objetivo a gente vai recolher todo esse material já Comissão vai coletar Se for possível a secretária vai estar aqui na outra na próxima ela vai nos escutar E aí vamos fazer um relatório se quantas reuniões Depois dessa a gente vai precisar vamos fazer também tá pré-marcado Acho que são duas por mês Adriane ou uma por mês né Tá pré uma por mês pré-agendada se precisar a gente pode fazer mais também se não for presencial a gente pode fazer virtual online enfim quantas forem necessárias feito o relatório nós vamos lá sentar de novo com o prefeito e vamos cobrar os resultados e a efetividade dessas demandas então João por favor obrigado [Música] Boa tarde a todos meu nome é João Janine para quem não me conhece eu sou arquiteto formado pela PUC de Campinas a 43 anos trabalha com arquitetura até antes de ter me informado comecei cedo tem uma empresa há 30 anos prestando serviços na área de arquitetura já foi integrante já foi diretor do decon na prefeitura do executivo Na época na Secretaria de planejamento Tive uma experiência no trato da máquina pública por pouco tempo porque não me adaptei e pedi para sair Além disso tem uma atuação nas entidades como Paulo falou aí na área no EAD etc várias outras entidades a gente vive uma situação insólita porque nós queremos projetar nós queremos construir e o que a gente sente na Secretaria de Urbanismo já não é de hoje já faz tempo para caramba infelizmente é que parece que eles não querem eles preferem a não construção Vamos deixar a cidade do tamanho que tá o número de habitações que tem porque o entrave as dificuldades são muito grandes e são surreais não são coisas Racionais eu comento muito com os colegas que a maioria dos projetos que eu encaminho E no momento acho que nós estamos com 11 ou 12 projetos em andamento as os retornos os comuniques que falam refere-se a detalhes do desenho da apresentação da cor da linha da cor da jura do tamanho da letra da posição que a folha está sendo apresentada vocês vão dar risada mas não é tá se eu apresentar um desenho ele abrir ele tiver assim ele não aceita ele tem que estar assim é só você girar isso tá na tela você dá um clique ele gira mas não você tem que é é para é assustador né então a gente tá vivendo um estresse muito grande porque você vive isso a gente já sabe né já sabe que vai entrar com um novo projeto e vai apanhar de novo mas o cliente não sabe o cidadão que nos procura para fazer uma casa um prédio uma loja uma reforma Ele acha que tá fazendo o ele acha não ele está fazendo tomando atitude correta procurando um profissional Ele acha que vai ser fácil tranquilo porque o que nós estamos fazendo é correto nós não estamos arrombando a porta nós não estamos pulando a janela nada disso nós estamos seguindo a regra falo por mim pelos colegas que eu tô vendo presentes aqui que são gente séria que trabalha de forma honesta vamos falar e o que acontece não é isso o trâmite é um vai e volta de documentações de solicitações incabíveis né às vezes que eu falei vou repetir surreais né você fala assim não acredito que tá pedindo isso né então fica difícil de justificar nós profissionais estamos passando por um momento que parecemos idiotas pessoas principiantes que não sabem direito para que lado é que abre a porta [Música] então a gente tenta mudar a gente tenta de alguma forma conscientizar o examinador do projeto para que ele entenda que o importante é ter a obra feita de forma correta e não ter a papelada toda porque hoje para você fazer uma aprovação de uma reforma demora uma eternidade Absurda E você tá só fazendo uma reforma você não tá fazendo um estádio de futebol uma obra gigante com impacto não é só uma reforma o impacta só martelada eventualmente na cabeça do vizinho se for um apartamento Então tá começando a cansar né gente a gente fica cansado os profissionais ficam cansados porque você vê pede o Paulo tem feito um trabalho memorável que a última vez que eu vi isso foi com o Toninho que se citou muito bem estado aqui o Toninho na época me convidou para comprou o grupo que ia tocar a secretaria eu declinei o convite não foi porque eu tinha acabado de sair da secretaria e não queria voltar para lá novamente agora a gente tem atendo de novo essa oportunidade de ter um vereador que entende da matéria que sabe o que tá falando que sabe dos nossos das nossas dores então estamos todos muito animados porém cansados porque a gente é o que ele falou agora da da pl do terceiro pavimento na apa Ficamos um tempão trabalhando em cima desse assunto todo mundo da área técnica da Secretaria do Verde da Secretaria de Urbanismo das entidades técnicas todo mundo concordou com o projeto de lei todo todos não teve até a Secretaria do Verde que tinha feito a lei que excluía terceiro pavimento concordou que tinha feito uma coisa que não tinha cabimento que vamos voltar atrás ok E assim a coisa não acontece Então isso é muito decepcionante né o tempo vai passando e a gente fica com essa impressão de que vai morrer na praia não gostaria de morrer na praia né Então é isso são na verdade tem inúmeras questões a serem elencadas e talvez produzir um documento vereador Paulo que pusesse essas esses perrengues todos né eu citei um aqui que é o negócio da posição da folha do desenho mas tem a questão das letras da solicitações estapafúrdias no desenho quando você aprova um projeto vem escrito lá que a prefeitura não se compromete pelo direito de propriedade do terreno certo [Música] agora estão pedindo que a gente apresente matrícula atualizada para provar que o terreno é quem está construindo não é o proprietário pode ser qualquer pessoa a prefeitura desde que eu me conheço por gente tem esse esse essa nota que você assina né dizendo que ela não se responsabiliza agora vem impedir que a gente apresente matrículas atualizadas estudo você consegue a matrícula mas a matrícula vem o nome de uma pessoa que não é que está no desenho então aí trava o protocolo fora que pediu uma matrícula no cartório hoje ela não sai amanhã você pede hoje sai amanhã não sai demora você fica perdendo tempo esperando nada a ver eu gostaria de entender juridicamente porque disso aí ninguém consegue explicar o porquê então é exemplos tá dois exemplos não vou me alongar mais eu acho só que a gente devia realmente conduzindo de uma forma Paulo procurar fazer um elenco de de situações para levar para secretarias do verde para secretaria da serplus lida com todos os protocolos o verde nem não lida com todos os protocolos de construção com a maioria para ver o que que o que que a gente consegue mudar na Ótica das pessoas que estão lá dentro para que elas entendam não A Urgência da aprovação mas a pegada linear a coisa que tenha um cabimento que tem uma razão maior e não pedir por pedir simplesmente porque obviamente que são pautados muitas vezes nos textos legais das nossas leis Infelizmente são confusas e densas né entender a nossa legislação não é tarefa para a gente fica com aquela peça de que a Campinas ninguém consegue aprovar os profissionais fazem a coisa de uma forma que fique na mão deles Deus me livre tô fora não é nada disso ninguém quer isso Então é isso muda a lei é uma coisa mais complexa a gente tá trabalhando com isso né Paulo em pontualmente ver o que que é que precisa ser modificado o que que é que tá pegando as urgências né porque não dá para mudar tudo você tem que fazer no meu entendimento uma coisa que tem que ser fazer um elenco do que que é mais imediato mais urgente Mas é isso mas algo tem que ser feito Obrigado João antes de passar para o Ricardo Lembrando que além da comissão de alvarás projetos nós temos também a frente parlamentar de legislação Urbana Que Diferentemente das comissões que duram seis meses e pode ser revalidada por mais seis se for se houver necessidade a frente parlamentar ela dura Quanto dura o mandato do vereador que propôs no caso eu então ela teria Teoricamente até o final de 24 né para existir essa frente parlamentar Caso esteja aqui seja eleito ela continua mais quatro anos se eu não estiver um outro Vereador pode tomar frente ela pode continuar contra o vereador Ou seja é para ela existir de uma forma perene Então ela tá à disposição de toda a população seja dos técnicos de Urbanismo ou de qualquer cidadão comum que queira trazer um tema relevante para alterar e melhorar a legislação de Campinas em qualquer setor a frente está aí à disposição e nesse sentido nesses dois anos a gente fez Grandes projetos aqui né Gisela principalmente na área da do eixo Cohab que é a habitação de interesse Popular E também o programa de moradia primeiro para tirar os moradores de rua da cidade fizemos o mais três projetos que foram protocolados na casa que é de instrumentos urbanísticos do ex centralidade e da locação social também tudo atrelado ao mercado imobiliário e para a gente reativar o mercado Então é isso ela a frente parlamentar está à disposição de vocês para qualquer assunto que diga a respeito ao plano diretor a lei de US ocupação do solo e as leis estão aí para ser melhoradas e ela nasceu no sentido de antecipar a discussão do plano diretor que Teoricamente seria 2028 né então ele foi aprovado em 2018 a mudança anterior porque não antes porque a gente não debater intensamente todos os problemas que precisam ser melhorados no plano diretor de Campinas então é um convite a toda a população de Campinas e a câmara municipal está à disposição de toda a população para a gente faltar esses assuntos aí obrigado bom Boa tarde a todos meu nome é Ricardo sou arquiteto também possui o escritório aqui em Campinas Estou com um presidente do iab já pela segunda gestão primeiro acho que parabenizar o Paulo e pelas iniciativas que ele tem tomado de enfrentar os problemas principalmente problemas que vem aí a gente vê eu tô formada 20 anos mas eu converso com ele que tá a 30 tem os mesmos problemas a 40 anos problemas como a gente pudesse conversar com os nossos colegas que já foram embora provavelmente eles vão reclamar das mesmas coisas né Então acho que passou da hora da gente tá enfrentando essas questões a gente entende a gente já consegue visualizar as dificuldades que poder público tem ali no executivo de cuidar de pessoas o volume de cada dia cresce do trabalho deles também mas isso não pode servir de desculpa para não ser feito que tem que ser feito né tem que temos que buscar soluções para que isso é aconteça a cidade está pagando um preço muito alto em função disso tá parado né No fundo no fundo quem tá deixando de receber o benefício de todos esses Empreendimentos que vão ser feitos é a própria população que não que depois deixa de receber os benefícios do que o governo tem que fazer em função de não estar recebendo as taxas os impostos tudo isso tá parado né e a gente já muitos anos vem perdendo grandes empreendimentos para região de Campinas e funcionar Nossa legislação que é praticamente impossível de se entender e muito complexa e agora a gente tá passando a perder até os menores também né porque eu recebi hoje ligação num cliente eu quero fazer um investimento em Barão Geraldo posso fazer isso lá falar e precisar ver mas a gente não consegue dar resposta para pessoa do que pode o que não pode do que dá o que não dá porque a legislação é complexa e a gente tem uma interpretação eu chego lá na prefeitura a interpretação deles é diferente na nossa Então acho que a gente tem que enfrentar em várias frentes isso né imagina que a primeira é a gente melhorar a legislação como em si né deixará mais clara menos complexa para que seja mais fácil de todos entenderem a gente não ficar com muitas interpretações daquilo a gente teve um grande passo aí que foi a reativação da cple mas que a gente também tá dando morro em ponta de faca lá para conseguir que as interpretações que a gente sejam feitos sejam validadas depois pelo executivo né a gente define entende tem entendimento lá e aí depois quando é que esse entendimento vai ser aplicado até agora a gente tá esperando isso acontecer mas estamos na batalhando Eu acho que o segundo passo seria a gente dar visibilidade para a situação para a realidade dos fatos então assim Quantos processos estão parados na prefeitura hoje Há quanto tempo qual que é o tempo médio de aprovação de um projeto de Residencial no comercial no multi familiar vertical ninguém sabe e a hora que a gente colocar isso para as pessoas verem tenho certeza que uma visão não vai ser muito bonita né E aí provavelmente a gente vai ter um movimento para que isso seja mudado porque ninguém vai ficar com essa cara feia aí feliz né mostrando esses números Então acho que a gente podia até trabalhar nisso Paulo não sei se a gente conseguiria criar algum tipo de ferramenta eu sou penso que hoje a gente tá nossa 2023 a gente tem muita tecnologia já tem a inteligência artificial falando sozinha aí a gente tá entregando papel na prefeitura sabe não faz menor sentido então a gente precisaria ter lá um dashboard onde a gente consegue não só a própria prefeitura por gestor conseguir entender onde é que ele precisa melhorar qual que são os pontos fracos dele o que que ele precisa tomar iniciativa mas para a gente cobrar também para a sociedade poder Olha o tempo médio é de um ano a gente tem projetos todo mundo aqui com certeza tem um projeto lá há mais de seis meses que ninguém olhou né Eu tenho dois a mais de um ano que ninguém abriu e vai abrir vai pegar a vírgula vai pegar a folha aqui já tá dois milímetros menor e vai mandar corrigir Então olha o tempo perdido né assim a gente fica hoje o cliente pede um prazo já não falo não sei a resposta é essa perdemos clientes porque tem gente que fala que sabe e não sabe mas fala que sabe quem quer trabalhar direito acaba sendo prejudicado em função disso então essa questão da visibilidade eu acho importante de demonstrar mostrar para a sociedade Olha tá nessa situação aqui eu precisamos fazer alguma coisa o quanto antes né e depois proposta de intervenção mesmo assim propostas de mudança porque a gente se a gente ficar aguardando executivo propor mudança a gente vai aguardar vamos todo mundo morrer aqui desse jeito né Isso já é o histórico tem tem falado talvez temos que a gente propor soluções para eles é eu eu acredito que a gente tem um volume muito grande de processos que a gente conseguiria fazer as aprovações de uma maneira automatizada sem precisar até de um técnico até porque o técnico possa olhar aquilo que é mais importante aquilo que é mais complexo por que que eu tenho que preencher colocar o projeto numa folha e encher de informações técnicas escritas lá por que que eu não posso importar isso num sistema não mas não escreveu o endereço todas as informações que a gente tem feito porque lá cabe o erro um fundo a história a gente imprime o projeto do mesmo jeito gera prancha no mesmo jeito e aí vai ter os mesmos problemas as mesmas análises por que que eu preciso entregar um projeto numa prancha hoje em 2023 porque as informações podem estar todas pré-prontas aí ninguém vai raça ela já tá pronto então a gente tem que usar o recurso da tecnologia para melhorar o trabalho deles também né E aí eles vão gastar o tempo deles a energia deles para aquilo que é mais complexo aonde não se tem uma capacidade que é necessário mesmo capacidade intelectual para análise e a gente vai acabar com todos os problemas que a gente tem de é o técnico achou que aqui precisa disso e na lei não diz direito se tá imputado no sistema lá inclusive você pode consultar posso não posso Como é que tá a situação então assim eu acho que essas três frentes são importantíssimas para a gente conseguir dar um passo na mudança disso muito bom em relação a transparência como está dizendo dos dados informações né a gente já tem feito vários requerimentos já fizemos quase 700 requerimentos aí nesses dois anos para muita secretarias incluindo os planejamento e então tudo que vocês tiverem de perguntas e demandas em relação a números e dados Pode pedir para gente que nós vamos estar fazendo requerimento para obter esses dados Lembrando que muitas vezes essas respostas demoram tem requerimento do requerimento do requerimento do requerimento para eles entenderem o que a gente está perguntando às vezes né algumas vezes né dona Gisele a gente tem que recorrer ao Ministério Público para como no caso da Cohab lá que nós estamos há dois anos cobrando a criação do Conselho Municipal de habitação que só existe no papel e nunca foi constituído de fato assim como a cpl que estava 12 anos lá e não funcionava E então graças a um favor entre aspas do ex-secretário a gente conseguiu ressuscitar uma comissão que devia de praxe Ela está na legislação e não funcionava assim como a maioria das coisas está na realização e não funcionam por vários aspectos né então é um absurdo você ter que esperar do Cidadão dos profissionais ou das entidades cobrar transparência cobrar informações né tinha que ter automaticamente no site da prefeitura para qualquer cidadão consultar em qualquer momento em qualquer setor em qualquer assunto isso devia ser uma prática né recorrente da administração pública a gente vê que infelizmente ao contrário quando você quer pedir informação é você vê que aquelas respostas vem prontas né e feitas assim muito mal passadas que é para você desistir Aí você faz duas três requerimentos dois meses para resposta de cada um até que uma hora você desiste né então é assim que eu normalmente é o modo operantes né mas a gente tem persistido aí e vamos bater bastante nessa tecla dos dados inclusive todo mês aí sai uma nota da secretaria de planejamento dando números Só que os números assim são ah provamos tantos projetos mas provou esse mas quantos estão na fila esperando para provar Qual que é a média dos últimos cinco anos Qual que é a média da cidades do pó de Campinas comparado com outras enfim Cadê os números Cadê os índios Cadê as referências Então são números soltos assim você 500 projetos como Campinas é até uma vergonha então assim essa política essa forma de pensar de ser de agir é que a gente sem impregnar a mudar não só da administração isso na própria população né todo mundo é bom de reclamar todo mundo é bom para cobrar mas ninguém quer ajudar ninguém quer arregaçar as mangas participar do processo Porque a democracia dá trabalho tem que fiscalizar tem que participar tem que cobrar você votou no cara você tem que estar lá perturbando ele todo dia não só cobrando dando ideia sugestões tentar ajudar porque ninguém é perfeito mas não é para reclamar nós somos ótimos né Então temos que fazer o nosso Desculpa também problema não é só administração é Todos nós né E se a gente não participar vai ficar difícil de mudar qualquer coisa eu gostaria de pedir então a palavra aí do pessoal que tá embaixo a turma do gargarejo para levantar a mão Quem quiser falar tem um microfone aí para porque só vai sair a voz no vídeo que a gente vai tá gravando se a pessoa tiver com microfone alguém quer falar se pronunciar eu sei que tá todo mundo cheio de coisa para falar mas todo mundo com medo e tímido né meu se a gente for falar de aprova fácil Se a gente for falar de alvará nós vamos ficar aqui 5 horas falando cada um eu tenho certeza mas vamos lá pessoal a gente tem uma horinha aí pelo menos Então vamos gastar saliva Boa tarde tudo bem Meu nome é Daniel de Almeida Trindade eu sou arquiteto também eu tive a experiência ser funcionário público e trabalhar na Secretaria de Urbanismo 2009 A 2013 analisando o projeto eu era funcionário comissionado teve a troca de prefeito ou sair então eu tenho uma boa visão do que acontece lá dentro da burocracia da lentidão do sucateamento da secretaria e o que eu tenho a dizer eu venho fazendo isso que vocês estão fazendo aqui desde 2013 com jarreta com iabico com Serafim Santoro e com a Carolina eu perdi a paciência eu já tive projeto lá dois anos parados sem análise e tô com quatro vão fazer agora vão fazer aniversário de um ano eu tô pensando até em levar um bolo lá no urbanismo e cantar parabéns junto com os clientes lá chamar a imprensa é uma boa ideia né só que eu perdi a paciência porque eu vejo muitas agora assim em relação ao projeto [Música] eu digo que a prova fácil não existe se o arquiteto não é a lei tá então tem que ler ali realmente uma lei complexa precisa mudar e eles tiveram uma excelente oportunidade de mudar no novo plano diretor só que em vez de simplificar eles complicaram a lei de 88 a 6.031 era uma boa lei ela tava um pouco defasada no uso precisava ser aprimorada mas quiseram fazer uma coisa moderna tudo que dificultou muitas coisas E eu perdi a paciência eu fui ao Ministério Público entrei com quatro ações no Ministério Público duas ações o promotor catou recentemente e deu intimação ao Prefeito Municipal e é o presidente da Câmara de Vereadores a manifestação tá são elas uma uma das ações questionamento da resolução 0103 que alterou a lei de uso ocupação do Sol de maneira indevida como Vereador sabe uma lei de uso só não pode ser alterado através de resolução caso Ministério acabe isso e essas resoluções caiam vai travar Campinas porque a maioria dos Empreendimentos verticais que estão sendo feitos hoje na cidade São com base na resolução que altera com o eficiente de aproveitamento que altera número de vaga e isso não dá uma segurança jurídica por arquiteto projetar eu fui lá pela minha indignação em relação a isso porque criar uma lei que chama Ari que em primeiro momento parece uma lei maravilhosa tem muito arquiteto que eu conheço fazer na área só que eu falo você leure se Leu as implicações que ela tem é um tiro no pé Principalmente quando você tem uma lei desocupação do solo remendada por resolução por ordem de serviço e a própria lei da área ela tá desrespeitando o código de obras essa é uma outra ação que eu tenho no Ministério Público o nosso código de obras ele fala os protocolos serão protocolados com a documentação e serão analisados eu já tô tendo conhecimento de arquitetos que estão com problema na justiça de ter feito projeto chegou no habites deu pau tem que demolir a área e não regulariza Essa é uma das ações a outra ação que eu tenho lá é o questionamento em relação ao porte das edificações que foi retirado da 631 e ela no Artigo 170 da Constituição não lembro que inciso ela fala que as empresas de pequeno Portes serão beneficiadas no município de Campinas e o que a legislação tem feito é o contrário Tá exigindo isso tudo de impacto de Vizinhança de pequena empresa de creche pequena empresa não tem condição de arcar com esse ser eu deveria estar feliz da vida porque eu faço isso né só que não eu como cidadão eu fico indignado as coisas não rodam essa resolução no meu modo de venda na minha opinião pessoal foi foi eu acreditei sido cedido a pressão de incorporador para ganhar coeficiente de aproveitamento você pega o projeto eu faço o projeto de multifamiliar eu faço muito desenho de projeto simplificado para outros escritórios de arquitetura análise do processo fica uma barbaridade fica uma barbaridade de você analisar é tanto coeficiente que você tem que atender que qualquer coisinha que você altera você tem que alterar um monte de coeficiente no projeto e tem uma outra ação que também está para ser julgada então assim o que eu queria dizer eu admiro a proposta de vocês eu pela experiência que eu tenho eu acredito que que ela deve se converter numa mescla da tecnologia como ainda o uso do Papel tá porque pela minha experiência que ela mostra existe certos tipos de processos que você tem que contar com histórico do imóvel com a planta do histórico do imóvel e muitas vezes você tem que medir no escalímetro aquela coisa porque essas plantas antigas tem muitas distorções a preocupação que eu tenho é se for totalmente eletrônico essas distorções não vão ser mais notadas na análise eu acho que seria muito interessante para começar ouvir os técnicos da semurb eles são as pessoas mais gabaritadas inclusive muita das críticas que eu ouço Ah que não tem padrão que não sei o que realmente falta treinamento você tem ideia quando eu entrei na secretaria na coordenadoria de aprovação de projeto eu entrei lá não sabia muito bem que eu ia fazer falou tá aqui ó nessas leis li leu lê de novo lhe três vezes já leu agora Analisa e bum bum bum processo em cima de analisar a criação de um programa de prova fácil eu tava até falando isso para secretário de uma reunião com a secretária eu falei ele primeiro você tem que estar com a situação dos protocolos em dia coisa que não está aí Você tem que passar o treinamento dessas pessoas que trabalhava comigo lá que aposentou com medo de pegar em AutoCad de mexer em computador então você tem que ter o treinamento dessas pessoas porque se você implementa como foi feito a prova fácil ele já está logicamente ele não é obrigatório hoje você tem opção de protocolar fisicamente ou eletronicamente quando você tem essa obrigatoriedade e você não tem o treinamento adequado trava com essas com Essas manifestações que eu fiz ao Ministério Público o Ministério Público acatar vai travar mais aí na cidade e o que eu tenho exemplificado a todos os secretários de Urbanismo é o seguinte Aonde está o gargalo o gargalo está no número de funcionários quando eu trabalhava na prefeitura era eu e mais um engenheiro que analisava todas as casas de Obra nova de Campinas 2 é humanamente impossível eu tirava 30 35 processos por dia da minha mesa eu venho da iniciativa privada eu tenho útero outro ritmo de trabalho mas não dá dois Engenheiros para todas as casas de Campinas não existe e tá assim até hoje porque porque teve funcionário que morreu teve funcionário que aposentou ter funcionário que era comissionado que quando eu tava rendendo é trocado que foi o meu caso pessoal fala ninguém vai encostar em você não você ajuda eu falei você não conhece a política não é assim que o carro roda e e as pessoas não sabem que essa secretaria ela devia ter o dobro de técnicas ela tá defasada e o relatei o seu ministério público em pelo menos 30 funcionários pelo menos 10 nacap 10 na CSU e 10 na fiscalização para normalizar eu faria expus isso a Carolina eu falei eu quero ajudar eu falei isso para todos os secretários Mas eu cansei porque eu fui ao Ministério Público eu cansei eu cansei de falar e não ser ouvido por isso que eu vi a câmera hoje aqui agradeço de vocês estarem me ouvindo estou aqui para colaborar sempre deixa isso exposto aí tanto tanto para o legislativo quanto para o Executivo eu espero que essa situação realmente se normaliza em Campinas porque assim a gente fica Ari parece uma solução mágica eu vejo hoje discriminação em relação aos arquitetos que não fazem a área Ah eu quero fazer um projeto com você Ah vamos fazer se a prova na área ou na área ou não aprovo Ah então eu vou procurar outro arquiteto isso não pode ter isso não pode ter isso aí compromete a gente que é profissional e trabalha sério eu não me sinto à vontade de assinar sabendo que eu tenho uma lei que eu já tenho processos que o cara tem um processo para mim a resolução não tem parâmetro legal falei pô mas como não tem parâmetro Legal vocês que fizeram a resolução não fui eu é mas resolução e esse engenheiro que falou isso ele tava certo é uma Raridade Tá mas tem um outro lá no urbanismo que pensa assim Daniel vou pedir para o Daniel pegar o telefone do Daniel para a gente entrar em contato depois e aprofundar isso aí tem muita coisa para gente fazer junto em relação ao Ari a gente já protocolou um projeto aqui na casa depois de dois anos de pedir não saiu lá da prefeitura a gente protocolou aqui que é pedindo oito itens básicos então assim em vez de você fazer o ar e construir a casa e não sabe se aprovado Eles teriam 15 dias para analisar recuo altura taxa de permeabilidade crescente pá Só isso aí você dorme tranquilo que você sabe que a raiz do problema você não vai ter você vai ter problema de desenho de contrato lá com o cartório enfim e aí você dorme tranquilo outra coisa para discriminalizar a cobrança que fazem dos Arquitetos que ele é responsável e aí ele se aconteceu o problema lá ele vai ser responsável criminalmente judicialmente isso aí não pode tiramos isso aí da lei né esse negócio daqui tem a justiça comum lá que ele vai se estender o cliente e o profissional a prefeitura não tem nada que vê com isso né entre outras coisas aí então aqui que dá que a regularização para incluir também na no ar e não tem regularização a gente está colocando também enfim depois a gente vai aprofundar esse assunto tá para dar oportunidade para os colegas falarem e o Daniel vai pegar seu contato e a gente aprofunda Obrigado pela sua obrigado parabéns pela iniciativa aí todo mundo tivesse iniciativa de vocês no Brasil aí a gente tava bem melhor você pode ter certeza disso A união faz a força obrigado é o João verde né E a Letícia também né o Bruno vai falar também Olá boa tarde a todos meu nome é Letícia Junqueira Eu sou sócia da unita arquitetura um escritório desde 87 em Campinas nós não nos sentimos muita vontade de fazer aprovações pelo ar e também justamente por essas questões legais e eu resolvi fazer toda a parte de aprovação no escritório não deixar para os recém-formados exatamente pela complexidade a dificuldade que a gente tem com todos os requerimentos né para sair uma documentação mais correta possível do escritório mesmo assim nós temos processos protocolos desde 2019 que estão né Enrolados tudo isso e por exemplo alvarás Porque nas reformas que é uma coisa muito cotidiana que a gente faz ouvir o início Super Legal né a gente colocava todas as informações online já tirava a taxa tava demorando entre aspas super rápido 90 dias que para a gente era legal né e agora nos últimos depois da pandemia começou a se estender por oito meses nove meses sem análise né Para a gente reformar ou finalizar um apartamento então aí descobri um veio um uma nova resolução para a gente protocolar fisicamente esse processo tá dando certo mas era uma coisa tão simples que a gente poderia fazer online pelo escritório e eu tenho que montar a documentação pegar assinaturas a caneta né originais para protocolar na prefeitura Então esse retrocesso que não pode haver né era uma coisa que tava funcionando deixou de funcionar E aí voltou tudo para o papel né então acho que tem muitas coisas né fora esses processos de anos e anos e anos que a gente tem Obrigada Letícia [Música] Boa tarde Boa tarde a todos boa tarde Vereador colegas é a luta de 40 anos a gente tá aí né o João um pouquinho mais de tempo do que eu o João Janine quando eu tava estudando já era o João Janine já tava ficando famoso tá perdendo os cabelos essa questão do Ari o prefeito tinha Acho que uns três ou quatro meses de início de gestão acho que você tava junto na reunião não tava João e tinha acabado a reunião lá tentando resolver algumas coisas de andamento da secretaria a Carolina ainda não era secretária secretário era o Renato Mesquita e eu falei para o prefeito assim fui cumprimentar eu falei Senhor Prefeito tem uma coisa muito grave que tá acontecendo e a bomba vai cair no seu colo dentro de algum tempo e o senhor tem que resolver para o senhor não resolver o senhor vai pagar o pato aí ele assustou ele até afastou perguntou o que que era eu falei é o problema do Ari é essa bomba vai cair no seu colo e vai ter que ser resolvida aí vai para lá para cá vamos marcar uma reunião e cinco mais um mês e meio para marcar uma reunião Chamou as entidades todas vários profissionais lá fizemos uma reunião lá no gabinete toda cheia de pompa Foi aí que nós temos a ideia de ter as 7 ou 8 itens para ser analisados recuo afastamento número de vagas taxa de ocupação permeabilidade para em 15 dias a gente justamente falando olha a gente tem que às vezes protocolar na Secretaria do Verde fazer o licenciamento ambiental demora aí 15 18 dias 20 dias para sair da Secretaria do Verde o que que nós estamos pedindo protocolar ao mesmo tempo ao mesmo tempo que o processo está andando na Secretaria do Verde e sai em 15 20 dias faria essa análise na Secretaria de Urbanismo né E nós juntaríamos o processo e a gente pode ter o Ari com uma certa tranquilidade uma certa paz gente a fazer dois anos e meio isso até agora não saiu 8 itens impossível já sei que existem pilhas de processos que estão no gabinete do vice-prefeito com um monte de pedidos por causa da questão das regularizações que não consegue regularizar que não consegue tirar o CCO etc é infelizmente ela falou bem tá secretaria tá desestruturada sempre esteve desestruturada nunca teve estrutura nunca funcionou direito eu acho que você esqueceu de contar uma coisa quando você entrou lá que devem ter falado para você olha todo mundo aqui quer se aproveitar da prefeitura a gente funcionário aqui dentro não pode deixar porque todo mundo quer se aproveitar da prefeitura Então quando você sentar para analisar um processo você abre o projeto olha para ele pensa deixa eu descobrir aqui como não aprovar esse projeto para mim é esse tipo de mentalidade que tem na prefeitura em vez deles abriram processos fala assim vamos aprovar esse projeto Deixa eu olhar se tá tudo certo para provar eles vão procurar tudo quanto que é probleminha mímico erro de linha erro de cota [Música] o texto Tinha que ter um pouquinho mais para cima tá um pouquinho mais para baixo a letra tinha que ser um pouquinho maior ou tá mais para direita ou tá mais para esquerda ou Aquele quadrinho de informações lá do lado esquerdo eles querem que ponha do lado direito tudo para não deixar provar e nós temos aí 30 ou 40% da cidade irregular clandestina tem um monte de gente fazendo ampliação dos seus comércios das suas casas suas residências tudo clandestino porque sabe vai ser um mico Aprovar Na prefeitura Fora as ocupações as favelas porque aí na ocupação na favela aí você faz qualquer coisa você pode tudo Inclusive a favela nos ensina urbanisticamente como a cidade tem que se portar como ela tem que funcionar cidade mista cidade que as coisas estão tudo acontecendo junto você tem um comércio você tem um serviço Você tem um empreendedorismo você tem lá pessoa que cuida de idosos até cabeleireira você tem manicure tem um barbeiro tem a bicicletaria tem a padaria tem a boleira tem a marmiteira eles empreendem na favela eles têm que se resolver já que aquilo tá tudo irregular eles viram microempreendedores empresários microempreendedores agora eles lá na favela conseguem funcionar nós na cidade regular não conseguimos o plano diretor trouxe muito benefício muitas ideias propositivas a cidade mista é uma delas só que além disso vem uma carga de um monte de não que a gente já tinha conseguido eliminar na 6.031 que até com alguns ajustes que ela tiveram nós conseguimos eliminar voltou tudo de novo você já montei tanta vantagem porque o térreo não vai contar no coeficiente de aproveitamento porque que tal coisa porque a garagem do Comércio tem que contar no aproveitamento isso e vai incluindo coisa Por que que o quadro de áreas tem que ser aquele negócio lá que você tem que fazer um curso de especialização para montar um quadro de áreas do empreendimento que você tem que ficar dividindo um monte de quadradinho uma hora a escada conta o elevador conta uma hora num conta uma hora você tem o corredor outra hora você tem um acesso de carro outra hora você tem o a cabine você tem as reservatórios caixa d'água etc um absurdo legislação só para atrapalhar só para não deixar a cidade acontecer São 40 anos que eu vivo isso você tá sofrendo pouco é e pode piorar muito mais viu nós já vimos cada absurdo né quando a gente sai de uma reunião lá que vai decidir coisas como foi a reunião do terceiro pavimentoso problemas às vezes é chamar isso de terceiro pavimento então de cara muitos vereadores Já pensaram que a gente ia poder fazer um pavimento a mais é poder verticalizar em Sousa o pavimento não é para cima o pavimento é para baixo o pavimento em função da declividade do terreno da inclinação não em função de fazer um pavimento a mais para momentária construída aumentar número de moradores em Sousas e não é nada disso talvez da maneira como foi chamado né nomeado é que talvez abriu uma brecha de ideia aí para os maus conhecedores as pessoas que não entendem se aproveitaram dessas dessa circunstância agora não importa se o sistema é todo online se nós vamos ter um programa específico para colocar os dados para provar se vai ser feito no papel se vai ser assinado se nós tivermos uma legislação coerente enxuta prática e se nós tivermos o pessoal propenso até o funcionário público com tranquilidade para provar o projeto foi o que o vereador falou a pessoa fala Poxa eu vou aprovar isso aqui se não tiver certo eu posso estar sendo eu vou responder juridicamente por isso como já aconteceram algumas vezes na prefeitura a gente sabe disso pessoas lá funcionários com a maior das boas intenções acabaram sendo usados por políticos por chefes por diretores por secretários e acabaram respondendo juridicamente sobre essas questões você tava lá você deve ter visto isso então a letra sem chuta até para dar tranquilidade para quem está analisando para dar um respaldo Claro objetivo para quem faz para quem projeta para quem vai empreender e para quem vai analisar só para terminar é uns anos atrás 90 e pouco eu fiz uma casa para o meu irmão em Presidente Prudente eu cheguei na prefeitura de mana aquela época Ainda era cópia holográfica papel vegetal cheguei na prefeitura com as plantas Ah é onde o protocola protocolo aqui não sei o quê protocolamos aí na ponta do balcão minha cunhada foi pagar as taxas aí voltou aí eu falei assim ah o protocolo demorar um momentinho só sente aí por favor esperem aí nós tentamos Eu e minha cunhada ficamos conversando esperamos lá eternos 15 ou 20 minutos aí a moça chamou no balcão falou por favor o senhor arquiteto falei sou Aqui está a planta analisada aqui tem que fazer uma correçãozinha assim ó ela tem vermelho aqui o Senhor corrige tá 20 minutos foi feita análise eu saí com aquela planta heliográfica com as correções foi para casa do meu irmão peguei o vegetal já tinha levado canetinha tudo fiz Raspei com a gilete não sei o quê fiz as correções tirei as cópias duas e meia da tarde estava tocando de novo passando no hospital meu irmão assinou alguma coisa 2:30 eu tô colando novamente 4 horas da tarde eu saí com alvará aprovado com as plantas aprovadas carimbadas no mesmo dia começou 9 horas da manhã 4 horas da tarde Presidente Prudente não é uma cidade tão pequena Eu não acreditava eu pensei isso é possível eu achei que em Campinas isso seria possível um dia e não era projeto simplificado não era um projeto completo Depois de uns anos eu fui convidado para participar de um grupo da candidatura do Magalhães Teixeira onde foi proposto que a gente trabalhou para fazer a proposta do projeto simplificado eu participei de diversas reuniões inclusive uma não sei se você chegou a participar João não lembro numa das reuniões com Magalhães Teixeira e me convidou naquela época foi o Zé Luiz gazelio e o César irmã Fred já no nossos clientes amigos e não convidaram para participar numa das reuniões com o Magalhães Teixeira nós fomos apresentar para ele a ideia do projeto simplificado E aí falou falou tu falou aí o Magalhães virou falou assim Gente pelo amor de Deus mas o projeto tem que ser aprovado aqui não tem informação nenhuma nesse nesse quadrado nesse retângulo que tem aqui isso tem que ser aprovado tem que passar pela análise dos funcionários etc aí eu pedi a palavra falei para ele assim Doutor Magalhães o senhor é dentista não é ele falou assim falei quando o senhor vai fazer um tratamento dentário num cliente seu um paciente o senhor vem alguém da prefeitura ver se o senhor está fazendo obturação correta se o senhor botou a quantidade certa de anestésico se o senhor espetou a agulha do lado certo depois vai verificar se aquela aquele tratamento foi correto ele falou não de forma nenhuma eu sou um profissional eu fiz um curso superior eu fiz um juramento eu tenho que ter liberdade para trabalhar eu falei então eu também fiz um curso superior fiz um juramento também são profissional eu quero ter liberdade para trabalhar porque que às vezes um funcionário da prefeitura às vezes um estagiário havia naquela época Estagiários analisava um processo e falavam que a gente eu cheguei a ensinar estagiário a ler o corte que não sabia ler o corte a mesa da prefeitura E aí a partir dessa reunião ele falou vocês estão certos eu falei eu quero eu falei para ele ainda se eu estiver correto eu quero ser se eu não estiver correto se eu errar eu quero ser processado como um profissional que não respeita a profissão que não respeita o seu Juramento mas eu quero ser respeitado como profissional foi criado o projeto simplificado mas já foi colocado tanta coisa em cima tanta exigência tanta mudança que aquilo parecia ser uma coisa aqui nos abririam um caminho para poder ter facilidade na no andamento nós não estamos pedindo exigindo eu falo facilidade eu não tô exigindo que nos façam bennesses eu só quero que a lei venha ser Clara objetiva para todo mundo e justiça Justiça jurídica justiça social Muito obrigado muito bom João na primeira apresentação da prova fácil foi logo dois três meses da Posse dodário foi no Hotel Vitória lá e foi me dado a palavra eu falei exatamente isso que Parabéns aí pelo sistema prova fácil aparentemente é para funcionar né porque nem ele sabiam se funcionar mas se não simplificar legislação vai ser mais uma ferramenta ali para dizer que existe né Eu prefeito foi olhar para minha cara assim não sei se ele entendeu o que eu falei né então corroborando aí com seu discurso o Bruno teste Boa tarde a todos Bruno Lino da Lopes real Obrigado nosso excelentíssimo Vereador Né Paulo Gaspar pela iniciativa né Obrigado aos colegas também tanto do grupo do projeto de alvarás quanto Daniel também por ter dado essa aula para gente né trampo pequeno que o Daniel falou né é Décadas atrás eu trabalhei no escritório de advocacia né por pouco tempo né onde Engenheiros arquitetos e construtoras contratavam esse escritório justamente por escritório chegar lá no nosso famoso mezanino e levar a planta na ocasião era estagiário de administração só que pelo fato de ser do escritório advocacia nunca teve nenhuma resistência Ou seja é algo como se fosse meio que parecia na minha cabeça né naquela época jovem universitário pensando Poxa como é que pode construtoras empresas pedirem para escritórios e lá simplesmente levar o papel naquilo Engenheiro do miserino leva para mim preencher ele sabia que eu não sabia nada do que aquilo ali só que anotava algumas coisas levava para o meu chefe ele distribuía para as empresas os arquitetos né dinheiro e às vezes retornavam o projeto para levar lá novamente por creio eu pelo fato do escritório advocacia nunca ouvi nenhuma outra piadinha nem uma outra exigência além do que era normal e era um aprovadas tanto projeto de anexação de lote em condomínio desmembramento e em outros sempre funcionava não sei se Quem estava do lado de lá tinha o medo de tomar um processo logo de cara pelo menos funcionava E com o passar dos anos acabei trabalhando em outras empresas tudo fugeria a empresa da minha família no nome de educação onde passamos até problema também com aprovação do alvará para uso da empresa porque porque isso acabava combinando que alguns imóveis no Cambuí principalmente eram reformados ao longo do tempo quando a gente ia no seplan pedi a cópia da planta para incluir no projeto do alvará de empresa não é nem alvará de construção nada disso simplesmente era rejeitado inúmeras vezes porque a planta do imóvel é de 1960 proprietário alterou o outro inquilino alterou e quando você aluga por um determinado a empresa que ela quer está correta em dia você vai ver que aquela planta onde é uma sala que recebe cliente era uma garagem antigamente parte do fundo que era que é uma sala normal era um banheiro uma sei lá o que antigamente ou seja para regularizar aquilo proprietário não quer porque ele não quer entrar na fila que todos os projetos novos entram ou seja para regularizar aquela ali ele vai ter um custo muito maior e ele ainda tem medo de tomar multa do IPTU por ter ampliado ou ter feito qualquer outra forma de negócio então dito isso o que que aconteceu eu acabei entrando também para o ramo imobiliário eu pensei Poxa Vamos tentar acabar com isso tentar pelo menos né com famosa boa vontade que todos têm né para melhorar mais ainda E aí galera que uniu o meu conhecimento que eu tinha antes contato com algumas construtoras que eu já tive e criamos setor de área dentro da Lopes real o que acontece tem construtoras loteadoras e algumas construtoras de pequeno porte que simplesmente na hora que eu mostro alguns projetos alguns lugares ele olha e fala Bruno não vou sabe porque tem determinado a lei disso daquilo daquilo até deu um exemplo do nosso vereador Paulo Gaspar né Souzas tem um local próximo da Avenida inclusive cercado de várias casas onde essa foi apresentado para essa Construtora fazer um condomínio pequeno de casa Bruno não posso olhei para ele falei viu mas você não pode devido a lei ambiental que tem alguma coisa assim aí fomos trabalhar mais a fundo o caso em alguns lugares de Souzas tem planeamento que permite construir dentro nas lugares determinados não então Ou seja é Campinas ela tem um erro de não sei se foi ambiental que foi feita a Décadas atrás onde parte de Manancial em Sousas foram destruída então para proteger isso criar ou tomar multa em multas várias vezes o município e hoje em dia se fizer qualquer projeto em Sousas determinados locais o município tomar 100 mil reais de multa projeto então ou seja tem um construtoras que pode ser que pega aquilo lá fala eu vou botar no preço prefeitura tomou pagou para frente construa aperta direita a maioria não Ou seja e Tem lugares que realmente tem Manancial tem essa parte tem outros que já são cercados por casa eu pergunto e não tem Manancial porque que dois pesos e Duas Medidas determinadas pessoas empresas podem construir podem fazer várias coisas e outras empresas não isso acaba também estendendo para outros bairros de Campinas e aí fica Aquela Velha História será que isso é permitido aprovar a construção do Clube do Bolinha do clube daquelas empresas de Campinas antigas tradicionais ou novas são como é que diria pagaria se entre aspas o imposto maior um prazo maior se aquele projeto é bom fica para determinada turma o projeto que não é bom a gente solta para todo mundo né então Ou seja eu acho que a solução tem muito a vez que o Daniel falou também a gente sistematizar a partir do momento que imobiliárias passem até acesso a esse novo sistema Engenheiros arquitetos um sistema Unificado onde não somente os zoneamento inclusive o zoneamento online de Campinas é muito bom para nível de consulta tudo né gera uma transparência real assim Como foi mencionado também ter esse sistema também de forma simples prática e transparente onde toda a lei do município independente vai ser o formato do árido a prova fácil Campinas vai ter que assumir essa culpa dessa diversidade de leis conflitos né entre uma um projeto e outro e nossa casa que legislativo criar essa lei para consolidar ela porque senão vai estar o projeto vai ser aprovado o outro não com base em uma lei ou com base na outra então com tudo isso sendo Unificado esses projetos do Ar e do aprova fácil esse sistema ele sim pode aceitar e deve aceitar projetos do que venha por AutoCAD que venha por outros formatos né E quem for da parte manual dinheiros arquitetos também vai ter opção de escanear aquilo ali então ou seja isso vai criar uma lisura no processo onde desde aquela família que quer fazer uma simples uma casa normal de 125 metros 150 200 metros por aí ou aquela Construtora construir uma torre de 30 40 andares eles vão estar desigualdade ou seja não vai ter dois pesos Duas Medidas tal lugar pode construir pode Beleza se já não pode aquela Imobiliária Ou aquele profissional já não vai nem vender para aquele determinado formato de negócio assim como já acontece na parte de serviço tem grandes players do mercado que quer vir para Campinas a gente consulta no zoneamento online esse código que não é dele permite Ok maravilha não gera o custo nenhum para prefeitura para ninguém e nem perca de tempo daquela empresa para vir até aqui no local o mesmo modo a construção se colocar tudo em um único sistema Claro que não vai ser essa informação aberta aos quatro ventos até porque tem alergia de proteção de dados mas os Ramos de Imobiliária PJ no caso escritórios de engenharia arquitetura ter esse acesso Para quê Para na hora que chegar determinado intenção do cliente Eu quero construir em tal lugar para que profissional que vai estar vendendo o escritório engenharia arquitetura tem aquela segurança no que o nosso colega que está sentado à mesa olhar para o cliente falar eu sei quanto tempo pode demorar no máximo ou seja isso não é o escritório engenharia arquitetura a concorrer com b ou Imobiliária tal concorrer com a outra não isso aqui é maior do que tudo é Campinas está perdendo muitos projetos assim como Presidente Prudente mencionou não é só Prudente tem vários outros municípios e estado também fui para Goiás Estado de Goiás ano passado em algumas municípios de lá tudo então é realidade Tem lugares que aprovam e não usam software são coisas que a pessoa está ali o setor funciona Campinas como é grande tem muita tecnologia tem um imã entre outros pode sim fazer isso virar verdade menos de um ou dois anos basta ter a unificação dessas leis realmente a culpa jogar tudo no sistema isso é possível temos hoje porta tecnológica vindo para Campinas está sendo construído na região metropolitana também grandes players dá assim para fazer uma licitação pública decente e jocriar um software que pegue todo o conhecimento senhor Janine conhecimento do pessoal que já tá mais tempo do Daniel é pegar os profissionais atual literalmente fazer Campinas virar algo do Século 21 de verdade ou seja para que todas as empresas construtoras moradores tenho vontade de morar aqui até a segurança que ele vai comprar aquele negócio ou vai pedir para construir uma casa ou um prédio e vai funcionar e isso vai gerar mais divisa mais IPTU vai gerar mais conforto todo mundo sai ganhando nessa história muito bom Bruno e pegando uma apanhado então Geral de que todos falaram né todos são técnicos aqui experientes e todos têm a contribuir na questão das sugestões técnicas para melhorar em setores na prefeitura para a gente agilizar processos O problema é que o buraco é mais embaixo e o problema se chama política o modo operantes do sistema político na dentro da gestão pública é o motivo de todo esse imbróglio em alguns lugares mais outros menos né Nós não temos um prefeito em Campinas Temos vários prefeitos e cada um cada secretaria como se fosse um prefeito e a gente sabe que maioria da secretarias não conversam com uma com a outra quando você precisa ter uma frente Por exemplo essa da questão da APA você não vai só conversar com planejamento você vai ter que conversar com verde você vai ter que conversar com jurídico você vai conversar com finança você vai conversar com um monte de gente para alinhar e depois vir para a câmera depois o prefeito vai lá ensacional o projeto e nesses nessas Idas e Vindas de secretarias e diretorias você vai esbarrar com muitos interesses políticos exclusos muitas vezes e que faz parte do jogo político porque quando um prefeito entra no sistema ele já entra com todas as secretarias loteadas e cada uma funcionando com uma cabeça diferente então para você falar eu quero que esse sistema funcione Como você está propondo como Ricardo falou vamos sistematizar o projeto simplificado análise primeiro precisa ter a vontade de querer fazer isso né E aí a gente se pergunta mas para que que a máquina administração pública vai querer resolver esse problemas e deixar fácil aí eles não tem a razão desistir porque se eles estão ali para se ele sobrevivem desse sistema burocrático engessado E que tudo precisa da Benção deles Se você deixar tudo automatizado para o cidadão resolver a vida dele qual que é a função do servidor público entre aspas Lógico sempre vai ser necessário mas nós vamos enxugar muito a máquina administração isso não é interessante para ninguém você falou daí eu sou uma maior defensor de privatizar aí ou extinguir a imã porque quando você vai conversar com servidor público nos Bastidores porque ninguém tem coragem de falar para isso para ninguém meu não funciona eu preciso me mudar o sistema aqui na secretaria na diretoria Mas você perde um negócio para ele é um ano e o orçamento meu se eu pegar um ali que tá naquela mesa ali ele faz por nem vou falar então assim a coisa não funciona e nós temos um problema básico aqui na casa por exemplo nós temos um sistema aqui dentro da câmera chama-se todos os projetos tramitam digitalmente pela casa a gente entrou com pedido de CPI agora põe lá no siga doc Ó quem que manda um e-mail para todo mundo quem quiser assinar digitalmente processo fiz o processo aqui ó vamos encaminhar para prefeitura não é daima a prefeitura não tem sidoc tenho sei que é um outro sistema que funciona muito bem lá dentro então protocolou um projeto na prefeitura tem eu sei que para mim então você acha onde que ele tá para secretaria tal não sei o quê agora quando um projeto sai daqui da câmera ah digitalmente imprime tudo põe numa pastinha põe no carrinho e leva para prefeitura Então você tem uma Ferrari aqui você tem uma Ferrari lá só que para você levar o processo daqui para lá você tem é um rio né no meio dos dois né Tem um rio não tem uma ponte tem uma balsa para você atravessar com um bote negro remando Então é isso é um exemplo básico do que a administração pública e lógico que não se resolve isso porque não sequer tem algum motivo aí nisso tudo né então se a gente não entender essa lógica a gente realmente fala Poxa mas como que nós vamos mudar isso bom começa com voto né colocando gente lá que comprometida com ideias sérias e montando uma equipe técnica de fato e que persiga aqueles objetivos para resolver os problemas que a cidade tem né semana passada aqui na casa foi rejeitado um projeto nosso para dar transparente transparência aos imóveis de propriedade da Prefeitura de Campinas que que aconteceu gaveta Como assim eu quero saber quantos imóveis a prefeitura tem só isso tem que estar no site para todo cidadão ir lá ver ó tem um imóvel lá que tá em processo tem outro abandonado tem outro que não sei o quê não sei o quê nem a prefeitura sabe o que ela tem e também não quer que os outros saibam Qual a explicação disso aí você vai no ministério público mais um processo Ministério Público sabe lá quantas décadas vai ficar lá aí muda-se a administração e você já perdeu o fio da meada enfim isso é o Brasil né mas não tô falando isso para desanimar tô falando para a gente ver a dimensão do problema que nós estamos enfrentando e não é à toa que vocês estão a 40 50 anos eu me incluo nessa conta fazendo escutando as mesmas histórias as mesmas reclamações então mais uma vez né a gente tem a chance de ter uma comissão aqui para cobrar resultado fazer barulho desenhar para secretária para os técnicos foi o caso a gente vai lá faz reunião com todo mundo que for preciso porque tá difícil de eles virem aqui né a gente vai até eles vamos montar uma comissão Nossa aqui vamos lá e vamos dar trabalho dá trabalho no sentido que a gente quer ajudar caramba nesse sentido então para a gente logicamente a gente vai precisar aqui viu João e você já no meio você o relator da comissão e o Ricardo sobre relator aqui legal não precisa nem de microfone todo mundo já escutou né 6 de Abril ah 6 de Abril a próxima reunião com a presença da secretária Carolina baraká né e mas o que que eu tava falando do relator né a gente vai ter que colocar todas as demandas no papel as ideias sugestões e montar estratégia para gente lá e explicar tudo isso para eles porque a gente fala que tudo a mesma língua mas chegar lá a gente vai ter que traduzir do português para o grego se é que eu me fiz entender então eu vou passar de novo para vocês agora Eu acho que o pessoal da secretaria tem que entender uma coisa e nós temos uma tarefa uma obrigação de deixar isso muito claro o que for feito no sentido de facilitar o trâmite de simplificar as leis é bom para os dois lados o funcionário sofre menos pressão porque Daniel imagina o tamanho da bucha que tava no teu colo né Eu já trabalhei um pouco lá é pesado né o ambiente é pesado porque é um eterno é uma pressão muito grande então isso é ruim e é ruim para nós do lado de cá então tá os dois lados gostosos da situação é claro que tem gente que tá lucrando com isso e é contra essas pessoas que nós temos que Remar contra porque a maioria dos funcionários falta treinamento concordo 200% com você falta treinamento total a gente tá passando agora um período que tá vendo isso aí né o pessoalzinho novo que tá entrando lá acho que tá entrando sem nenhum treinamento Sei lá eu porque tá vindo cada coisa tão esquisita e é muito importante entenderem que se simplificar os trâmites E se a gente conseguir simplificar as leis que é um é uma tarefa é culha né mexer com legislação e sintetizar deixar na lei o que de fato é importante e não tudo não tem que policiar tudo é o que você falou Nós somos profissionais responsáveis se nós fizermos um ambiente mal ventilado mal iluminado uma rampa de entrada de carro que não entra o carro que o carro não consegue Descer ou Subir o problema é nosso e do nosso cliente ele vai processar se ele quiser e você vai se defender presta atenção e faz direito não é tarefa de um funcionário que analisa o projeto calcular a rampa e fala assim a sua rampa passou dos 20% tá com 21 corrija aí que é isso a gente já se livrou da janelas na verdade antes tinha que provar que aquilo lá tinha um quinto um sexto um sétimo da área o projeto simplificado eliminou isso aí hoje é uma responsabilidade de cada profissional fazer um ambiente que tenha ventilação e iluminação condizentes com atividade que tem lá dentro é assim como a série de outros detalhes Então essa é a nossa tarefa o nosso foco vamos falar principal eu lembrei agora aqui do nosso finado colega Professor nosso da maioria de vocês que tá aqui do Badaró Badaró falava para mim o Ricardo Badaró falava para mim viu menos lei é melhor menos é melhor eu era presidente da cple eu não tava entendendo o recado o recado era muito sério Era muito pontual menos é melhor e é isso né a gente tem que não pode desanimar Paulo às vezes dá um baque quando um caiu outro ajuda a levantar tá É isso aí bom acho que para concluir acho que a gente já tá todo mundo bem redundante até nos assuntos aqui né mas quando o João tava falando da implantação do projeto simplificado e eu fiquei pensando se de repente não é a hora da gente refazer esse processo de simplificação né da onde vem tantas demandas que a prefeitura solicita nas aprovações do projeto Por que que precisa da matrícula Onde está escrito que precisa da matrícula porque que eu preciso apresentar se tem uma cláusula dizendo isso é a gente cada vez tem mais sigo artigo tal da Lei tal sigo o artigo tal da Lei tal se divertir está na lei eu tenho que seguir ponto final não tem que estar escrito lugar nenhum para conseguir então talvez é focar mais na questão da fiscalização que a gente sabe que eles não consegue ser feito E aí aquele que tá no processo correto de querer seguir a lei é penalizado e aqueles que que simplesmente fazem né ninguém tá nem olhando é 20 cm na planta lá o técnico tá brigando com você enquanto isso está sendo construído em cima de área de apa lá a movimentação de tédio não sei quantos mil metros quadrados e ninguém tá olhando e o técnico tá brigando comigo por causa de 10 cm quase de 1% da rampa porque agora declive você tem que deixar dois metros para depois ter a rampa Então assim tá se perdendo o propósito do que é para que que serve aquela análise Qual o princípio daquilo que que tá querendo ser garantido com aquilo e a gente percebe que hoje tá sendo a preocupação é documental é ter um papel que seguiu a lei sendo que lá fora ninguém sabe que tá sendo feito né então a preocupação devia ser muito mais com aquilo que é regular eu até infelizmente a gente não tinha os números aqui na mão Mas qual o número de regularizações versus o número de aprovações de projeto em Campinas Será que isso não demonstra alguma coisa que a dificuldade em aprovar não tá estimulando a construção irregular tenho certeza disso né Nós como profissionais que se preocupamos com a nossa imagem em seguir a regra a gente fala não vou fazer isso aí faz sozinho em cliente aí depois ele chama a gente para regularizar então é muito mais fácil regularizado que aprovar porque já tá feito tá usufruindo o espaço lá e tudo mais mas eu acho que essa simplificação do que precisa ser apresentado do que é do que é e do que não é papel na prefeitura cobrar no nosso projeto também né então acho que isso é uma coisa para a gente também repensar junto com todas as outras coisas porque cada vez mais é um documento a mais declaração disso declaração daquilo declaração naquilo né nem juntar numa só pelo menos podia fazer né declarar um monte de coisa de uma vez assim um só para simplificar mas a gente tem muitas cada vez demandas novas a gente tá complicando em vez de simplificando cada vez mais né então acho que a gente tem que buscar nessa linha a gente eu uma coisa que o João falou que eu acho que é importante a gente precisa mostrar para o servidor que primeiro quem tá aqui perdendo tempo do seu trabalho não é aquele cara que quer fazer fora da lei esse não tá aqui ele está fazendo lá atrás né então se eles conseguirem entender que quem tá propondo a mudança é que realmente quer melhorar Já toma um passo grande porque quem tá satisfeito não quer mudar nada tá utilizando de como tá funcionando hoje para o seu benefício todos nós aqui temos consciência de que a estrutura da prefeitura não é capaz de atender a demanda mas a gente precisa pensar em outro plano contratar mais funcionários é o ideal mas daqui a pouco vai ter isso aqui de gente lá e vai continuar não suprimindo a demanda então a gente precisa começar a repensar se a gente tivesse aprovando o projeto completo Até hoje e em vez de um ano é demorado dois para provar então o simplificado tenho certeza que quando foi lançado todo mundo torceu o nariz lá na prefeitura hoje talvez ninguém nem pense em voltar para o outro então assim a gente tem que criar processos de melhoria porque a demanda vem aumentando sempre a gente não vai conseguir nunca crescer a equipe a ponto de sofrer essa demanda Então concorda precisa de mais gente gente mais qualificada mais treinada mas também para se preocupar com as coisas mais complexas porque tem coisas muito simples é história eu vou fazer uma casa num condomínio fechado Quantos por cento dos projetos aprovados são de edificações de uso de complexidade baixa lá tenho certeza que a maioria Por que que está se aprovando o projeto por que que eu preciso aprovar esses projetos que Impacto que isso um erro num projeto desse traz para a cidade que Impacto porque depois eu tenho um processo de regularização quem faz irregular vai lá pagar a taxinha de r$ 1000 e lá e regulariza então por que que eu tenho todo esse esforço de aprovar um projeto complexidade zero sendo que o profissional podia ir lá falar vou construir nesse terreno aqui ó Obrigado por avisar tá o RT Aí ele vai lá chega lá não sei se olha construir isso ah tá fora da regra a multa é tanto acabou já não é isso que acontece na regularização E por que que na aprovação tem que ser 20 passos diferentes e mil processos sendo que já é feito o projeto o processo mais simples Fora da Lei não tem uma série de coisas que a gente tem que pensar diferente porque senão a gente não vai sair do lugar a gente ficar pensando sempre igual a gente vai ficar sempre na mesma situação muito bom então o que o João tinha falado lá sobre o Ari né que há dois anos atrás a gente teve com o prefeito e Companhia lá tinha umas 20 pessoas naquela sala azul lá que a gente falou do Ari até hoje né passou dois anos nada aconteceu sendo que lá atrás a gente já falou o problema já já deu a ideia para que eles tinham que fazer Ah vamos fazer muito legal muito interessante nada sair do papel e agora tivemos que protocolar um projeto via câmera porque não há iniciativa do isso fazendo reunião presencial com prefeito secretário e tudo mais e não saiu né e na frente de muitas técnicas e entidades então infelizmente é isso né e gostaria de lembrar que a gente teve uma comissão aqui no retrasado de comissão de desburocratização onde todos os colegas aqui já estiveram nessa comissão e já fizemos uma contribuição lá na época isso mais de um ano atrás foi enviado o relatório da comissão de desburocratização com várias ideias para desburocratizar a secretaria de planejamento urbanismo e não fizeram nada ou escutamos setor de projetos de alvarás escutamos várias restaurantes escolas infantis hotelaria eventos mandando lá tal e só para dar um exemplo né das escolas infantis a gente tem um problema lá de uma lei que foi muito bem intencionada que é o creche para todos a gente tem um déficit de quase 5 mil crianças sem creche em Campinas que que a lei fala bom Se a Prefeitura não tá dando conta do recado ela pode comprar vagas nas escolas privadas simples funciona né só que não porque para você fazer isso para prefeitura comprar ela tem que ter uma série de exigências que a própria prefeitura faz para que a prefeitura possa comprar vaga E aí o coitado lá que fez a escolinha dele lá no Jardim não sei das quantas vai ter vigilância sanitária vai ter vai ter uma lista desse tamanho que a gente na conta aí ele fica na clandestinidade para que que ele vai querer vender vaga para prefeitura sendo que ele não tem dinheiro para criar aquela estrutura toda lá aí chegamos há dois anos atrás o vice-prefeito Vandão o responsável lá pelo projeto de infância de Campinas tal esqueci o nome de Thiago Thiago Ferrari todo mundo lá ó mas as escolas vamos criar uma força tarefa aqui na prefeitura para vocês ir atrás desses proprietários escolas um por um que que você precisa que a Prefeitura vai te ajudar nós vamos fazer todo o processo para você você não precisa ir atrás não é o que a prefeitura tinha que fazer pergunta se essa força tarefando alguma coisa zero então enquanto a gente não tiver gestores comprometidos com bem público com a população nós vamos ficar correndo atrás do rabo mas como diz o nosso querido João não vamos desistir vamos fazer a nossa parte vamos continuar cobrando e trabalho de formiguinha Água mole em pedra dura passinho de cada vez a gente vai quando eles verem e perceberem eles vão ver por esses caras foram resilientes esses caras essa turma que tá aí agora é diferente porque a maioria acaba desistindo né a gente cria resistência eles vão dizer maiores existem lá e eles vão ver que a gente não vai desistir nós temos aqui mais dois anos de Mandato daqui a pouco se eu tô não tô vai ter outro que vai continuar aqui com essa bandeira e uma hora a gente vai conseguir mudar essa essa forma de ser né Vamos lá João e a gente encerra rapidinho em cima disso que o João Janine falou até lembrando nosso caro Ricardo Badaró também tive possibilidade de a grande felicidade de ser ter sido aluno dele e depois dois ou três anos quatro anos a gente deu aula juntos e também foi professor da filha dele também então uma grande satisfação mas isso que ele falava ele falava sempre né O que a lei tem que ser o menos é mais é muito melhor ter menos e é justamente o que a lei ela tem que se basear no que não pode fazer não pode fazer isso não pode fazer isso não pode fazer isso o que tá fora do não pode pode e na verdade as nossas legislações elas querem dizer o que pode e aí vai em cima de um mundo um universo enorme de dizer que pode que pode que pode que pode aí o que acontece se você busca alguma coisa que não tá nem aquele nem que não pode nem que pode não pode sabe é totalmente incoerente por isso que a lei é enorme por isso que a lei que abarcar tudo é impossível nós temos que ter certas assim assim assim assim tá fora disso pode a cidade anda as coisas se resolvem as coisas acontecem eu só queria rapidinho falar a estrutura em Portugal é totalmente diferente no Brasil a gente às vezes estuda no Brasil colônia né É lá não tem o poder executivo à prefeitura é a câmara municipal você vota na Câmara os vereadores o mais votado presidente da Câmara ele é o administrador da cidade e os vereadores sendo da situação ou da oposição todos são secretários então o vereador ele assume duas três secretarias sendo da oposição ele é secretário só que é o seguinte se ele não trabalhar a favor da cidade ele não se reelege porque aquela secretária por exemplo o cara secretário de esportes se o esporte não funcionar na cidade na próxima gestão ele não ele não funciona e os conselhos municipais fazem as coisas as exigências em cima Desses desse secretários que são vereadores e ao mesmo tempo eles são cobrados administrativamente e nas audiências da câmara eles têm que dar as duplas respostas com relação ao executivo da cidade e a legislação também não sei se funciona tão bem assim mas talvez é menos gente e talvez você possa cobrar mais responsabilidade obrigado não dá uma ideia João os vereadores aqui vão adorar essa ideia eu tenho uma visão de que isso funciona bem para lógico a cidade pequena né Mas o problema do Brasil não é a quantidade é o custo-benefício né se a gente tem quando o nosso querido Marcelo leão chegou aí esse companheiro de mbl né a gente tinha uma pauta aqui a gente vir aqui ficar xingando os vereadores aqui toda a sessão né durante anos aí e uma das coisas que a gente falava 33 Vereador é muita coisa tem que ter 11 tem que ter 15 sei lá o que mas por quê porque sabe que os vereadores que estão aqui pode ter sem ou 50 não produz aquilo que a cidade precisa né tá todo ali todo mundo só jogando para o seu eleitorado né especificamente Mas se você tiver 50 cara que sem vereadores trabalhando de fato de verdade para cidade é pouco tem coisa para fazer não é pouco agora 33 fazendo o que tá fazendo realmente não justifica então em parte Concordo com você mas se você lançar essa ideia aí a cama na prova aqui no mesmo dia em duas votações eu quero agradecer mais uma vez lembrar que a próxima reunião Nossa é dia 6 de Abril com a presença da secretária 10 da manhã e vamos convidar mais colega a gente sabe da dificuldade quer vir aqui no meio de uma tarde né agora vai ser de manhã Quem sabe a gente consegue trazer mais público e agradeço aí os nossos relatores e vamos trabalhar Quem não tiver no grupo do WhatsApp quiser participar só nos procurar a gente adiciona e ali diariamente a gente vai trocando as ideias Obrigado até a próxima pessoal [Música]