10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

[Música] TV Câmara Campinas estamos iniciando a 10ma reunião ordinária da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania que está sendo realizado no dia 11 de Dezembro de 2023 segundafeira às 17 hor na sala Silvia Pascoal da Câmara Municipal de Campinas quero agradecer aqui a presença do Vereador Zé Carlos membro dessa comissão do vereador Gustavo peta e antes da gente iniciar gostaria de passar aqui pros pros membros agradecer também os nossos servidores da câmara que ajuda essa sessão a acontecer pra gente iniciar essa reunião Vereador eh José Carlos gostaria de fazer as suas considerações iniciais não Presidente Paula só agradecer aqui a essa é a última reunião né da comissão de Direito de defesa dos direitos humanos e cidadania parabenizar a senhora pela condução dessa importante comissão né nós tivemos no início dos trabalhos dessa dessa comissão lá na prefeitura fazendo vários questionamentos junto à secretária entre outros assuntos outros aspectos também que é de grande relevância pro município então parabenizo a a condução de vossa excelência e também aos membros dessa comissão Muitíssimo obrigada Vereador Zé Carlos Vereador Gustavo peta para as suas considerações iniciais Eh boa boa noite já né boa noite Eh boa tarde né boa tarde vereadora Paola Presidente dessa comissão Vereador Zé Carlos é uma satisfação participar da reunião da comissão de direitos humanos de cidadania aqui da Câmara de Campinas para votar projetos aqui importantes e realmente mais provável né pelo menos de das Ordinárias a última reunião né A não ser que a gente tenha aqui convocar uma reunião extraordinária Mas obrigado e cumprimentando aqui também todos todas as pessoas presentes funcionários da câmara que nos ajudam aqui a organizar a reunião Muitíssimo obrigada Vereador Gustavo peta Vamos iniciar aqui né Nossa essa reunião aqui para eh discussão e votação de pareceres de alguns projetos né o item um discussão e votação do parecer sugerido pelo vereador pelo senhor Paulo Buffalo favorável ao PL 89 de 2023 processo número 238 351 de autoria da prefeitura municipal que dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas lóculos gavetas Carneiros ou locais específicos Em cemitérios públicos do município de como vota o vereador Gustavo Peta eu acompanho o parecer do relator voto favorável muitíssima Obrigada como vota o vereador Zé Carlos eu também acompanho o voto do relator voto favorável muit Obrigada Vereador Eu também acompanho o relator e voto favorável item dois discussão e votação no parecer sugerido pel pela senora Paola Miguel favorável ao plo de23 237 569 da autoria da senora Débora Palermo que institui a frente de inibição ao assédio freira Campinas nos órgãos da administração direta e indireta do município de Campinas como vota o vereador Gustavo Peta eu acompanho o parecer da relatora e voto favorável M Obrigado Vereador como voto Vereador Zé Carlos também acompanha o voto do relator Muitíssimo obrigada item 3 discussão e votação do parecer sugerido pelo vereador senr José Carlos favorável ao plo 5 de 2023 e a emenda de folha 20 processo número 237 559 de autoria do Senor Igor Diego que institui a medalha de Defesa Civil no município de Campinas e da outras providências como vota o vereador gavo eu acompanho o parecer do relator voto favorável Muitíssimo obrigada eu também acompanho o relator e voto favorável Ok eu sou relator voto favorável ao relator Muitíssimo obrigada bom a gente pode deixar já pras considerações finais né Eh essa deve ser a nossa última reunião né é ordinária Espero que também a última reunião do ano da comissão de direitos humanos foi uma grande honra mais uma vez presidir essa comissão e poder discutir projetos importantes né a gente trouxe algumas temáticas na perspectiva de denúncias construções elaborações né quero agradecer também os membros que prontamente se dispuseram para est aqui mais uma vez para que a gente conseguisse encerrar o ano com chave de ouro e sem mais delongas passar aqui pro Vereador José Carlos para fazer as suas considerações finais Obrigado vereadora mais uma vez Quero aqui agradecer a enaltecer a comissão de defesa dos Direitos Humanos de cidadania presidida pela vereadora Paola Miguel tem tão bem Tem conduzido esse esse essa comissão e nós temos feito bastante eh eu me lembro né da da vez que nós fomos até a secretária mas eu acho que o ano que vem vereadora é bom já a colocar na pauta em Pauta pra gente ver a situação dos moradores de rua que eu acho que é também eles têm o direito entendeu eh e a gente tá vendo eh bastante moradores de rua sendo sendo aí atacado na sua integridade Então eu acho que nós temos que já pautar isso pro ano que vem pra gente ver se consegue amenizar um pouco a situação desses moradores de rua agradecer ao Vereador Gustavo peta né que é membro ante também dessa dessa comissão e desejar a todos né Um Natal cheio de paz de luz de felicidade né Eh que Jesus Cristo nasça realmente no coração do povo brasileiro e desejando 2024 de paz muita paz que é o que o mundo tá precisando nesse momento Muitíssimo obrigada Vereador Zé Carlos eh acho que é fundamental a gente começar o ano discutindo né os direitos da população de rua como foi esse ano também e e a gente vê teve um caso horroroso de um de um homem né que enfim que acabou ali se eu não me engano no Rio de Janeiro urinando no rosto de uma senhora aqui em situação de rua e a gente vê que essas violações estão sendo naturalizadas cada vez mais e a gente tem um projeto na casa também que quer mais uma vez violar né o direitos de uma população que já não tem nenhuma oportunidade então eu acho muito pertinente a gente começar o ano discutir sobre isso né a gente vai ter um momento aí de Natal ano novo que a gente chama de festas que muitas vezes a gente ignora e esquece também de uma população que não tem oportunidades Vereador Gustavo opeta paraas suas considerações finais vereadora eh Paola quero primeiro parabenizar a tua condução a sua presidência nessa comissão tão importante da casa acho que foi mais um ano de intenso trabalho de de vários debates reflexões e também de atuação e e colaborando até aproveitando essa oportunidade que o vereador Zé Carlos tra eh dizer que hoje foi um dia importante né o presidente Lula eh sancionou não apresentou a regulamentação e da Lei chamada lei Padre Júlio Lancelote né denominada Padre Júlio Lancelote que é contra arquitetura hostil e que proíbem né arquitetura hostil nas cidades eh como forma muitas vezes de de excluir de agredir né na na sua na integridade das pessoas que moram nas ruas então é muito importante também fazer esse registro porque na cidade de Campinas há várias manifestações de arquitetura hostil e agora elas são proibidas por lei inclusive com uma regulamentação com Disque Denúncia etc Então acho acho que é muito importante colaborando com essa fala do vereador José Carlos e também com a fala da presidenta Paola que a comissão possa eh prestar bastante atenção em como a cidade de Campinas vai recepcionar essa lei se vai respeitar a lei ou não porque senão há instrumentos para fazer com que a lei seja respeitada isso Muitíssimo obrigada Vereador Gustavo peta lembrou muito bem É a lei Padre Júlio Lancelote tá sendo regulamentada né E isso muda Sem dúvida nenhuma perspectiva poderia ser até uma eh essa temática né os direitos da população eh em situação de rua né e também as leis n que tem nacionais em proteção a esses direitos e eh gostaria de desejar um Boas festas para os nossos servidores né Feliz Natal Próspero no novo e também para quem for assistir posteriormente essa comissão E com isso eu dou encerrada a 10ma reunião ordinária da comissão de direitos de defesa dos direitos humanos e de cidadania na Câmara Municipal de Campinas Muitíssimo obrigado e também queria agradecer a presença do vereador Cecílio Santos que tá aqui conosco participando Muitíssimo obrigada [Música] vereador TV Câmara Campinas