1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

[Música] TV Câmara Campinas bom muito bom dia a todos muito bom dia sejam todos e todas muito bem-vindas bem-vindas você também que nos acompanha através da TV Câmara para nós é um sempre sinal de grande prestígio a sua audiência Hoje nós estamos aqui na primeira reunião ordinária deste ano de 2024 marcado no finalzinho do ano passado né já trabalhamos bastante aí e esse ano já somos os primeiros Como eu disse pro nosso Presidente na primeira semana pós carnaval Nós já nos reunimos Então está sendo eficaz o ano para nós em vários aspectos especialmente neste aqui Então declaro aberta a primeira reunião ordinária da comissão de relações internacionais nós teremos vereadores ou vereadoras que que fazem parte da comissão S que estão em outras atividades aqui na casa mesmo e talvez passe Então nós vamos se chegarem sejam bem-vindos os vereadores Hoje eu queria cumprimentar primeiro vocês que estão aqui conosco para nós é muito importante não adiantava nada nós trazermos o Daniel aqui se não tivéssemos vocês aqui então para nós é muito muito importante mesmo obrigado pela presença de vocês quero fazer um agrade um agradecimento especial ao Márcio barbado nosso presidente da Câmara exterior de comércio exterior que junto com a equipe né com luí com maurinei com toda a equipe nós tivemos juntos eh promoveram esta ação usando a comissão de relações internacionais da Câmara Municipal de Campinas e tomara tomara que as semeaduras que colocamos no passado os sonhos que trouxemos aí do ano passado assim que assumi essa comissão e o que faremos neste ano nós possamos realmente produzir frutos que deem resultados a cidade que nós possamos realmente fazer que essa comissão traga algo de positivo tenho visto aí no coração dos homens dos Grandes Homens aqui força de vontade e eu da minha parte disposição também para abrir as portas do da da da da Câmara Municipal de Campinas discutir as ideias expô-las e buscar soluções Então vamos juntos tá bom obrigado obrigado por estarem aqui eh um agradecimento especial a Daniel Pereira o advogado que falará conosco hoje e a toda a equipe da TV Camp fotógrafos obrigado viu todos juntos então desta forma eu quero passar a palavra ao presidente para para para dar a suas posições antes de passar pro Presidente queria fazer uma menção especial a luí Antônio Guimarães o vice-presidente da Câmara de comércio exterior o José Eduardo Camargo Júnior que é gerente comercial da bintec é isso Cadê o é isso isso bintec Seguros e diretor da Câmara de comércio exterior também e o luz vicepresidente da Câmara de comércio foi vice-reitor obrigado viu Luiz então assim passo a palavra pro nosso Presidente para ele dar as suas considerações Obrigado Presidente Bom dia a todos eh Presidente Vereador Carmo Luiz presidente da da Core da comissão de relações internacional da Câmara Municipal de Campinas a qual eh a nossa Câmara tem uma grande eh parceria eh iniciamos isso já desde o começo eh da Core e a medida que vai se renovando a direção a diretoria do Core através dos vereadores nós temos conseguindo conseguido renovar esse pacto eh em trazer as questões do Comércio Exterior de uma forma muito para dentro da Câmara Municipal de Campinas então todos os eventos que a gente julga que tem uma importância muito grande na área institucional e que seja de uma abrangência bastante elevada nós trazemos aqui para essa comissão o nosso evento Então Muito obrigado pela pela parceria Vereador bom Nossa Câmara esse ano ela 10 anos né então todos os eventos aí nós vamos estar falando um pouquinho dos 10 anos da Câmara de comercio exterior para Campinas e região Isso foi uma iniciativa eh lá em 2007 e até a gente conseguir e 58 eh agentes econômicos de expressão eh Demorou isso 7 anos então em 2014 só é que nós conseguimos eh lançar a a câmara e confesso eh aos senhores eh o trabalho que tem sido feito nesses últimos 10 anos por todas as diretorias eh que passaram tá aqui o ex-presidente corts que fez um brilhante trabalho eh não abandona o time de jeito nenhum tá sempre nos dando eh suporte né Eh assim quanto tantos outros mem fundadores tem aqui o Camacho também que tá com a gente desde o começo né da câmara eh é então Eh Camacho e você participou lá dos primórdios quando a gente estava discutindo e qual era o tipo de entidade que nós íamos eh montar para poder eh fomentar a cadeia produtiva poder incentivar o empreendedorismo eh buscar oportunidades de mercado trabalhar em conexões de negócios que é o resultado de tudo isso eh então para nós esses últimos 10 anos tem sido um trabalho de aprimoramento da nossa Câmara E hoje nós teremos a a palestra e do Dr Daniel Pereira né que é um especialista em Comércio Exterior E tenho certeza absoluta do conteúdo que ele está trazendo nessa manhã para nós dessa forma eu agradeço a presença dos Senhores e devolvo a palavra ao Nobre Vereador Carmo Luiz obrigado obrigado Márcio e dessa forma aqui nós vios para ouvir o Daniel né então vamos passar para o Daniel eu V nós vamos sair daqui da mesa né Presidente acho que é melhor e vamos à plateia e acompanhamos de lá a sua tá bom tá bom Ok sem problema sucesso aí na sua palestra vamos lá obrigado bom dia a todos estou muito contente estar na presença de vossas excelências né e queria agradecer em nome da comissão pelo convite que me foi feito que prontamente aceitei e as autoridades presentes eh eu vou conversar com vocês sobre um tema interessante para quem é da área e preocupante para quem não é da área por que que eu digo preocupante porque de modo geral a todas as empresas vão ser impactadas né embora não eu não vou falar no nome de vocês agora embora vamos supor eu não seja a pessoa que vai pôr a mão na massa mas de uma maneira ou outra eu serei a pessoa que será impactada no novo processo tá então o que que eu trouxe aqui para vocês é são algumas alterações que estão acontecendo nível Federal que vai impactar o o nosso Comércio Exterior de modo geral tá Ah só queria fazer um uma divisão né o que eu vou falar aqui hoje É voltado à importação só que nós já tivemos isso no modo de exportação então a parte de exportação conforme eu tô reproduzindo a tela se todo mundo tá acompanhando Ah no no ano de 2020 nós tivemos uma virada da chave do modo de operação de exportação o que está acontecendo agora é uma mudança na na parte de importação Por que que a exportação foi dado preferência porque o volume de comercialização de importação é menor do que o volume de exportação os controles são menores então pra gente tornar isso operacionalmente possível a gente começa sempre do mais simples para depois ir para o mais complicado e é o que tá acontecendo agora OK basicamente nós temos assim o cenário que quando não sei se todo mundo conhece mas vou entrar um pouquinho em detalhe hoje quando você vai fazer uma uma importação de uma mercadoria você além de ter o despachante você tem que entrar fazer um registro de uma declaração de importação nessa declaração de importação você vai colocar Qual que é a mercadoria que você tá trazendo Quem que é o fornecedor da onde tá vindo como está vindo Qual que é o peso Qual que é o tamanho qual que é o preço você tem que detalhar tudo fazer um raio x daquela mercadoria Só que essa declaração Ela depende de vários órgãos intervenientes para tomar decisões Então dependendo do seu produto Ah eu tenho que ter uma autorização da Polícia Federal eu tenho que ter uma uma autorização do Ibama ouva eu tenho que ter uma análise da receita esse que é o problema no formato que nós temos hoje essa comunicação não é fluída tá eu vou dizer que é igual uma torre de babel onde tá todo mundo no mesmo prédio todo mundo lá só que tá todo mundo se conversando só que ninguém tá se entendendo e o que que tá acontecendo agora está acontecendo uma fluição ou uma fluição nós estamos fazendo o seguinte nós vamos facilitar a comunicação então nós estamos centralizando todas as todas as informações num único órgão para que você não precise ficar falando ah hoje eu pedi para amanhã e eu tenho que falar com b ah mas eu já falei com a autorizou mas b não tá sabendo então nós temos que se fazer essa essa traçar uma linha simples de análise e comunicação para quê Porque como já diz tempo é dinheiro né então quanto mais tempo a gente perde nessa comunicação mais difícil fica a nossa comercialização e mais difícil a gente fica no cenário Global não é só Brasil tá aí é mais difícil eu conseguir ser uma pessoa que exporta uma pessoa que exporta com qualidade então a gente quando eu falo a gente Brasil estamos trabalhando nessa unificação nessa padronização e simplificação de linguagem para que a gente consiga ter um um comércio mais rápido é esse chama sisc não tudo bem o que que vai acontecer não é mas eu vou chegar lá aí dentro do comércio exterior nós temos um um sistema chamado siscomex aí sim lá dentro do siscomex onde são feitas as transações ele está pass por uma reformulação para que as linguagens as tratativas sejam fluídas sejam mais diretas só que dentro deste processo de de de formalização que é dentro do siscomex que é o Sistema Nacional de comercialização né de formalização das comercializações sejam ela importação e exportação nós temos vários módulos tá é um sistema único e Temos vários módulos que circundam esse sistema único então eu tenho m módulo que é licença de importação Eu tenho um módulo que é drawback que que é o drawback é quando eu peço um benefício para importar uma mercadoria sem com a isenção ou suspensão de algum custo na condição de eu fazer uma exportação dele eu tenho um controle apartado Ah eu tenho um módulo separado só que é só para apuração de taxas eu tenho outro que é preparado que é separado só para inspeção de mercadoria que eu tenho Ah eu tenho que eu tenho que fazer todo aquele controle eu tenho dependendo do lugar eu tenho que passar pelo um scanner ou eu tenho que ter uma visita física tá Ah eu tenho que ter uma análise Ah tem madeira essa madeira é contaminada não é contaminada então eu tenho vários órgãos que circundam esse processo mas o que que muda de antes para hoje quando você fazia uma declaração de importação normal é igual a gente fazer um uma analogia é igual quando você faz o seu Imposto de Renda hoje você vai lá começa a declarar se Imposto de Renda você declara O que você tá fazendo e manda paraa fiscalização via sistema e o sistema da receita vai falar assim para você da receita do governo vai falar OK para essa sua registro Canal Verde olha não está ok canal Amarelo Me apresente a documentação Olha estou com algumas dúvidas eu quero ver essa mercadoria canal vermelho vamos lá chamo desp passante alguém vai me acompanhar até o seu container eu vou abrir e quero ver se o que você declarou é o que tá acontecendo é a mesma coisa com imposto de renda você fez sua declaração mandou caiu na malha você tem que se explicar não caiu na malha Ok não significa que você não caiu na malha não significa que deu um canal Verde você foi liberado significa que naquele momento não foi detectada nenhuma inconsistência mas por 5 anos fica resguardado o direito da fiscalização verificar o que você apresentou só que agora com o novo processo de importação foi foi criado um um sistema paralelo vou falar o sistema paralelo eles cham de sistema transversal foi criado o que eles chamam de catálogo de produtos Então hoje quando você vai fazer uma importação falar eu quero importar um copo de vidro você declara na hora a partir do novo modelo você é obrigado ter ess seu cadastro de mercadorias já informado previamente paraa fiscalização Então você vai ter que ter um catálogo dentro do site do governo então se você v supor ao invés de você declarar na hora você tá com toda sua base dentro do cadastro falar hoje eu vou importar o qu Olha eu vou importar esse esse esse é aí que tá o problema Por que que é aí que tá o problema você de antemão já passou para fiscalização tudo o que você comercializa então sua base inteira tá lá então quando eu falo de base inteira tá o Part Number do produto que você comercializa a descrição os fornecedores os preços e o principal classificação fiscal de mercadorias que é o um dos temas aqui o que que é classificação fiscal de mercadorias é ncm chama nomenclatura comum do Mercosul já me perguntaram aqui hoje no no no pré que que é isso é um código ou uma representação numérica de o que corresponde a uma mercadoria que mercadoria Daniel qualquer mercadoria um copo tem uma ncm a bandejinha tem outra o pé de mouse tem outra o mouse tem outra computador tem outra Cada pecinha tem quando vocês andarem na rua o fio tem o poste tem for no supermercado Qualquer coisa se for na prateleira tem um veículo tudo desde o parafuso tudo tem um código a questão é se você errar este código já que você começa a ter uma dor de cabeça grande por este código é o que utilizado pelo Brasil para definir a carga tributária de todos os produtos e a partir do momento que você começa a preencher o Seu catálogo de produtos você é obrigado a informar esse código então voltando um pouquinho lá no siscomex Então quando você vai entrar no siscomex é pessoal tá a pessoa com o seu CPF a empresa x vai ter o cadastro vai toda empresa vai ter que ter um cadastro só que esse cadastro da empresa vai estar vinculado a um gestor desse catálogo e esse gestor é uma pessoa física e essa pessoa física é vinculada por meio do seu CPF aqui tá aparecendo na tela o meu nome porque entrei com o meu CPF para eu ter acesso Então a partir do momento que eu entro noex para fazer esse registro tá aqui embaixo ó catálogo de produtos eu vou registrar no meu catálogo de produtos começa a dor de cabeça que a gente vai ter por lá no meu catálogo de produtos eu vou ser obrigado volto a colocar a ncm que é um código específico então gente não sei se é do dia a dia de vocês ou se vocês já passaram por isso você está importando uma mercadoria e fala o seguinte Olha o fiscal parou esse produto meu dizendo que a minha ncm está errada ele pediu para eu retificar minha ncm Ah vou lá retifico mas eu retifiquei essa fui lá recolhi a diferença de imposto eventualmente tem ele liberou minha mercadoria eu desembaracei trouxe para casa trouxe pra empresa só que diz a legislação que uma vez que você retifica você tem que retroagir os últimos 5 anos e ver tudo que você deixou de recolher o imposto e recolher só que muitas empresas não nem o fazem só que agora a partir partir do momento que a fiscalização vai ter na mão todo o Seu catálogo toda a sua base ela vai saber Olha esse produto aqui ele já importou lá ele já importou aqui ele já importou aqui ele já importou esse código hoje com sncm ontem com outro ncm ele e e o sistema vai conseguir comparar o que a sua empresa tá trazendo com o que o da outra empresa tá trazendo vocês não vocês empresas né não vão saber o que os outros estão mas o sistema vai trazer e é aí que começa o ponto de atenção de uma área de consultoria antes de você fazer o opad ou a carga de todos os seus dados pro sistema da receita você tem que fazer uma limpeza antes de você receber uma visita na sua casa você vai arrumar a casa então antes de subir lá vamos checar se todas as ncms que você tá utilizando estão corretas a tributação que você tá recolhendo está correta você tá recolhendo a mais pô eu tô recolhendo a mais dependendo do tributo que você tá recolhendo a mais você pode pedir a devolução dependendo do tributo Dependendo você não consegue e aqueles que eu tô pagando menos eu tenho o que a gente chama de denúncia espontânea falha a fiscalização eu estou importando com 5% quando na verdade eu deveria estar recolhendo com 10% por eu estar comprovando uma boa fé e fazendo uma denúncia espontânea eu não vou ser penalizado que que chama não ser penalizado eu não vou ser multado pela diferença de imposto que eu deixei de recolher mas vou ter que pagar a diferença atualizada é uma coisa tá isso que que a gente sempre chama atenção olha pessoal eu tenho uma empresa que faz importação ou eu tenho uma empresa que comercializa produtos importados que que eu vou fazer fazer Ah Daniel não sou eu que faço é meu despachante tá mas você tá sabendo que você vai ter que fazer uma carga de todos os produtos que você comercializa dentro do site do governo porque se você não tiver esta base lá dentro você não vai conseguir fazer a importação dele você tá sabendo que você previamente tem que fazer uma análise uma revisão para ver qual que é o seu grau de risco lá dentro ó eu posso est num grau excelente eu só tô pagando a maior excelente do ponto de vista tributário mas do ponto de vista comercial você tá sendo prejudicado que seu produto tá saindo mais caro que a sua concorrência é uma coisa que você tem que levar em consideração e outra é o que eu falei se você identificar isso antes e chegar na fiscalização você tá exento de qualquer penalidade tá agora eu vou entrar um pouquinho depois desse overview geral vou entrar um pouquinho mais técnico o que que eu tenho que informar no catálogo de produtos apenas a ncm a descrição não aí Surge mais um complicador a fiscalização criou um um como que eu vou dizer para vocês alguns desdobramentos e para ir os desdobramentos para ela entender a fundo o que que são ou o que que é cada mercadoria que você tá comercializando para você detalhar porque quando eu tô falando em ncm e eu falei que todas as mercadorias possuem um código específico mas tem código ncm que o a descrição fiscal dele é outros então quando você coloca esse código vai aparecer lá outros como que a fiscalização vai saber que que esse outos como que quem tá analisando o fiscalização sistêmica né que é inteligência ou como fiscal que tá lá na linha da Fronteira ela pegou a sua caixa abriu olhou ncm não tá escrito copo de vda tá escrito outros como que ele vai saber que tá certo ou tá errado então para isso foram criados que a gente chama de atributos Então dentro do catálogo de produtos que é um dos órgãos onde a é um dos módulos onde a a importação vai buscar todos os dados da sua mercadoria do seu fornecedor ele ele criou alguns dados chamando catálogo de produtos e lá dentro atributos o atributo ele vai ter informações tanto da mercadoria quanto da operação Aí complica um pouquinho mais por que complica um pouquinho mais hoje para você fazer a classificação de um produto ele vai me perguntar assim Ah isso daqui é um copo é copo do qu copo de plástico Tá ok copo de vidro para fins de classificação fiscal Tá OK agora para fins de atributo ele já vai me perguntar mais alguma coisa ele vai perguntar Olha esse é um copo de vidro Quantos ml Qual que é o tipo de vidro é Cristal ou não é Cristal ele tem tratamento refratário igual aqueles aquelas maquininhas que a gente usa de café para poar que ele pode esquentar ess que é o que ele ele pode ele ele pode receber eu tenho que detalhar são informações que até então eu não precisava para fins de ncm aí ele vai me perguntar também qual que é a unidade de medida qual que é unidade estatística Qual que é o peso então tem muitas informações que agora eu sou obrigado a colocar no cadastro da minha mercadoria que antes eu não era aí é o segundo ponto de os terceiro né o primeiro ponto é a ncm minha tá correta a minha carga tributária tá correta e por último as informações que eu apresento da minha minha mercadoria estão corretas para fim de ncm sim só que agora com o catálogo de produtos estão me pedindo informações novas e tem informações que eu não vou ter no momento que eu tô fazendo análise na maioria das vezes eu vou ter que pedir pro fabricante eu vou ter que pedir pro fornecedor enquanto eu não tiver essa informação eu não consigo finalizar um cadastro Não consigo salvar no sistema da fiscalização essas informações e eu não conseguindo salvar eu não consigo fazer a importação dele a pergunta que todo mundo me faz Daniel Isso já é obrigatório já tem que fazer já eu falo já não mas ia ter começado a fazer porque eu falo já não nós estamos com um sistema que começou em 2014 para 2016 está em constante evolução governo avisou agora que até o final do ano ele estará 100% operável todos os módulos aí quando tiver 100% operável ele vai falar o seguinte Olha a partir de agora dá-se o prazo de 6 meses para que todo mundo comece a utilizar sendo que daqui 6 meses eu des liga o sistema antigo e a gente só começa a funcionar no novo e aí a pessoa que não começou a fazer esse trabalho de análise de revisão vai sair correndo sob Pena de não conseguir comercializar nada lá na frente aí Você imagina quantas empresas de consultoria nós temos na região para atender todas as empresas que a gente tem vai ser uma loucura e todo mundo sabe que a pressa é inimiga da perfeição né esse que é o problema pode falar eh me parece que isso tem que nascer na na origem do produto né na origem do produto ele vai ter e que dar todas essas informações através de um processo aonde o sistema aceite para que tenha agilidade Ok só que o que que acontece em termos de legislação o importador é considerado como o responsável tributário ou importador então se você importa da China por exemplo a responsabilidade de apresentar os dados pra Receita Federal do Brasil é sua então você vai ter que fazer esse trabalho de coleta de informação com o chinês para preencher aqui para poder disponibilizar paraa fiscalização e às vezes quando a gente fala de Brasil tem coisas que lá fora o pessoal não entende muito lembrando isso não é uma coisa só do Brasil tá é Mundial tá todo mundo trabalhando o sistema para melhorar só que as linguagens como eu falei é um pouco mais complicada né então é difícil você perguntar para mim ah Dani por que que você quer saber se esse copo é de cristal ou não para mim não interessa mas pra fiscalização ela tem uma questão que ela fal se esse copo aqui for de cristal ele usa um tratamento diferenciado que precisa de uma matéria x eles vão saber esse esse controle aí eles vão saber Olha então eu vou fazer um controle paralelo para ver se esse produto aqui eu tenho no Brasil condição de atender se eu não tenho se eu vou ter algum risco de damp de alguma se ele for conflitante se ele for conflitante ou por exemplo dar um exemplo bem longe se é um produto que utiliza produto químico na na sua produção né que é utilizado para de droga por exemplo eu vou ter que detalhar l no produto que no meu processo produtivo Eu tenho esse produto que que vai precisar desse tipo de análise são coisas que hoje eu não precisava informar então com esses atributos eu vou ter que passar a informar tudo e lembrando previamente diferente do que a gente faz no momento da nossa importação Hoje hoje eu faço na hora eu declaro só o que ele pede o básico agora o vulgarmente falando Buraca é mais embaixo eu vou ter que ser mais rico em detalhe e muitas das vezes ou senão na totalidade das vezes eu tenho que dar evidências eu tenho que dar provas então quando eu cadastrar uma mercadoria eu tenho que ter um catálogo técnico eu tenho que ter um laudo eu tenho que ter uma ficha eu tenho que ter alguma coisa que comprove aquilo que eu estou falando aí eu volto Ah mas minha empresa comercializa do TR produtos no ano nesses 2 3000 produtos eles variam só do tamanho sempre o copo o Part Number é muito mas o volume de a diversidade é pouca é uma coisa agora imagina numa montadora que nós temos várias aqui na região quantas peças nós temos lá quantos Segredos industriais nós temos lá por que que eu falei a palavra segredo não falei à toa porque quando foram criados os atributos houve vi uma a uma consulta P primeiro nós fizemos várias eu participei de várias reuniões com com órgão vamos separamos a equipe do cind peças fizemos um grupo separamos outra dos Químicos separamos outra dos alimentos então cada um chegou e falou olha para esse tipo de produto a gente entende que é interessante ter esse tipo de informação consolidamos tudo mandamos pro governo o governo avaliou devolveu pra gente devolveu colocou-se esses atributos né em consulta pública nós avaliamos se tava Ok se não tava Ok Teve gente que nem ficou sabendo nem viu nem avaliou nada mas o governo foi lá conforme eu tô compartilhando com vocês falou olha a partir do dia 26/09 de2 todos os atributos já estão disponíveis no módulo de produção Então hoje quem quiser utilizar já estão todos lá ah mas para mim não faz sentido eu tenho pessoas que hoje me falam olha Dan aqui na composição química tá falando assim qual que é a composição desse produto Qual a composição detalhada eu não posso abrir a composição detalhada porque é o meu Business se eu abrir a composição detalhada o outro vai lá e copia o meu produto Tá mas ninguém se manifestou na época que foi a consulta pública ficou aberto por vários períodos não então vamos fazer um trabalho agora para rever esse tipo de pergunta mas se você já tivesse obrigado Hoje a você utilizar o sistema você querendo ou não você teria que informar isso daí e só você só vai saber aonde o sapato está apertando ou a informação que estão se lhe solicitando é crítica ou não a partir do momento que você começar a usar ou a revisar que nem esse caso que eu peguei consegui junto ao governo falar olha ao invés desse caso específico para essas classificações ao invés de você me pedir uma descrição detalhada da composição me pede a composição básica que é aquela composição que vem por exemplo na ficha de segurança tranquilo aí eu não preciso abrir o segredo Industrial daquilo ali mas isso foi um caso isolado para aquele cliente para aquela ncm ah todo mundo que usa aquel ncm vai ser foi beneficiado com isso sim mas eu não sei se nas suas empresas tem algum produto ou não que precisa ser revisto ó fiscalização essa pergunta aqui para mim não não faz sentido Tá mas eu volto a frisar Quanto mais tempo a gente levar para começar a fazer essa análise pior vai ser porque quando a gente tá tratando de governo federal a devolutiva não é tão rápida porque não tô falando de ineficiência tô falando do volume de demanda que ele tem imagina se toda a empresa todo mundo for começar a questionar eles vão responder para todo mundo mas eles têm uma fila né e vou E lembrando que eles a princialmente a receita eles estavam em greve então o as demandas não pararam de chegar para eles só foram acumulando e até eles começarem a devolver pra gente tá vai demorar um pouquinho mais eu queria dar um exemplo para falar queria só antes de continuar apresentando pa Miguel membro da comissão também vereadora vereadora Combatente aqui dessa casa guerreira para ficar gravado né eh antes de continuarmos né de novo a Paula é uma dos nossos membros aqui da da comissão e uma vereadora muito Combatente aqui da casa bem obrigado viu Obrigado por estar conosco aqui só só desculpa interromper aqui né agradecer o presidente Vereador Carmo Luiz agradecer a oportunidade de estar aqui também aprendendo um pouco mais sobre legislações né E algumas coisas que T chegado até aqui a comissão de relações internacionais que eu sou muito entusiasta de estar aqui pra gente poder discutir um pouco e as políticas e também tô aqui para aprender Então parabéns aí pela pela apresentação e agradecer todo mundo que tá aqui presente também Muitíssimo obrigada Presidente Obrigado você Paulo obrigado Daniel não vamos lá então conforme eu comentei com vocês a intenção aqui hoje não é fazer um curso não é dar um treinamento para que todo mundo daqui seja um especialista em Comércio Exterior um especialista em classificação fiscal um especialista em catálogo de produtos é mostrar para vocês que o sistema está mudando e ele está nos exigindo algumas informações novas que até então não eram exigidas e que a gente precisa tomar alguma ação quando eu falo gente empresa todo mundo vai precisar ver os produtos que comercializa qual que é o impacto que tá tendo então eu trouxe um exemplo prático né só para vocês entenderem o nível de detalhamento que está acontecendo Lembra que eu falei que existe algumas classificações alguns códigos que aí a descrição dele é outra igual eu falei não vai tá escrito você coloca o código do copo não vai tá escrito copo Então nesse caso aqui ó tem um óleo essencial não cítrico o código ncm del lá 3301 2990 descrição do ncm outras para quem éi não vai saber o que é outro só que agora tudo que tá lá embaixo atributos é eu sou obrigado a preencher todos esses campos e eu tenho certeza que a grande maioria não tem todas as informações de bate pronto eu tô estou fazendo vários projetos tá aqui um dos meus diretores o que não deixa mentir sozinho vamos brincar assim né o maior gargalo que a gente está tendo no dia a dia é coleta de informações técnicas as empresas acham que tem tudo só que quando vai ver o detalhamento que está se pedindo elas não TM todas as informações é igual o nosso amigo comentou ah mas tem que vir da origem Ok mas eu aqui sou o responsável pela informação aí eu tenho que explicar lá fora que eu preciso dessa informação e rápido e essa informação precisa ser correta e confiante Porque depois ele vai eu não adianta seu fornecedor falar para você uma coisa e falar para outra outra coisa porque a hora que essa mercadoria entrar o sistema de Inteligência Artificial da Receita Federal vai pegar essas distorções E vão chamar os dois fal pera aí tem algo aqui errado falar eu fiz errado porque ele falou não falar então eu te autu e você se entenda com ele depois né porque a nossa obrigação é junto com a Receita Federal do Brasil então é para ela que a gente responde nessa questão de de de de tributos Então olha que interessante pro óleo essencial aqui e agora ele pergunta para mim qual que é o uso proposto Qual que é a finalidade se contém diluente ou não aí pra licença de importação ele me faz ó licença de importação uma duas três perguntas licença de importação Ele pergunta se é para uso agropecuário Ele pergunta qual que é o tipo de ó licencial ele pergunta se tem alguma restrição da vigilância ah de saúde condição de amarzenamento se eu preciso de alta temperatura baixa temperatura Ele pergunta Ainda condição de transporte nós temos Empresa de Transportes aqui sabe dependendo da eu tenho que ter um transporte específico para isso categoria perguntou tipo de p o teor de Pureza prazo de validade o que que o prazo de validade tem com aquela minha mercadoria naquele momento que eu tô importando mas eu tenho que fornecer isso tudo e olha o nível ó nó só para esse có nós temos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 perguntas para um produto que são perguntas que não estão na ficha técnica do produto vol ess aqui há uma mistura igual eu mostrei no quadro anterior de informação técnica de mercadoria com informação comercial que antes pessoal da área de cadastro de mercadoria nem quer nem saber então a gente precisa est atento com esse com esse ponto processo travar ainda mais o processo desculpa hein uhum eh isso pode dar um colapso no sistema de produção ou no regime de informação da Receita Federal por exemplo na receita não Por quê Ela só vai considerar isso daqui a partir do momento que você enviou para ela então você fez o seu cadastro todo e enviou para ela seu seu cadastro tá lá o problema está na sua empresa se você quer comercializar esse produto hoje olha houve um uma má gestão V chamar assim uma má gestão lá no meu armazém e faltou uma mercadoria a gente não percebeu e eu preciso comprar isso agora senão vai parar a minha linha de produção Vai par aí fala tudo bem então vamos lá importa tudo bem Ah qual que é o teor de Pureza Ah não sei qual que é não se não sei se você não tiver essas informações você não consegue registrar sua importação entendeu eu tenho clientes que eu atendo que assim a multa por não entregar uma mercadoria é 1 vezes maior do que você não ter aquela informação não por exemplo você tem uma uma linha de produção eu tenho cliente automotivo por exemplo você tem uma linha de produção automotiva por Faltou um rádio para você colocar no carro o carro não vai sair sem o rádio sem a multimídia aí você vai ter que importar ah Falta informação quanto tempo vai ficar parada a linha de produção por falta daquela mercadoria vocês sabe que o carro são saem por minutos né Cada minuto então quantos imagina a multa que você vai levar por conta disso então o risco não está em parar a fiscalização a fiscalização tá fazendo todo o trabalho dela todo certinho o problema tá antes em você não conseguir operacionalizar a sua comercialização ou importação ou exportação que seja no caso aqui importação por falta de informações Esse é o problema que já acontece não isso essa eu ten cliente que foi importar sanitizante mas ele é uma indria f uhum tava classificado como outros o cara olhou ele viu outos outros ele achou que era produto fármaco era sanitizante só que sanitizante pra linha a linha de produção Parou porque é uma indústria ainda de material biológico sim então sem limpar a linha ele não conseguiu dar continuidade e parou justamente porque a categoria né o despachante na hora do ncm deixou essa eh abertura para outros fora pagar o demurrage né sim outra encargos não mas quando você vai est falando demu Você já conseguiu registrar a importação a importação já chegou já está lá no pátio da fiscalização que que é o Dem é o aluguel que você tá pagando pra sua mercadoria tá ocupando aquele espaço lá né Então você já você já você já superou essa fase de registro ela tá lá aí a divergência tá na informação que você não colocou só que agora esses casos a tendência é que isso diminua por qu você já tá informando tudo antes só que o problema tá Qual que é o tempo que você vai levar para conseguir todas as inform que eu dei exemplo de um produto né Qual que é o tempo que você vai levar para conseguir todas essas informações se nós estamos trabalhando dentro do universo de uma empresa que tem 230 mil itens as grandes as multinacionais todas já estão fazendo meu problema não é não é só isso é que assim não é só de grande que vive o país né Nós temos os pequenos e os médios esse que é o meu problema muito mais os pequenos e médios Então porque é esse que é o problema ah não vai faltar o tudo bem O carro tá ok mas eu não cobo o carro né Eu quero saber eu e a e a empresa da esquina onde meu filho trabalha aonde como que eles estão fazendo então o meu papel aqui hoje né a convite da da comissão é mostrar para esses que não t essas consultorias vultuosas grande eles têm um trabalho a ser feito precisa ser feito sob Pena de não conseguir atender legislação e não conseguindo atender eles vão conseguir se manter no mercado por falta disso e sabe que o mercado ele não deixa vácuo né a gente sabe se você sai outro assume imediatamente então o o meu papel aqui é como eu falei não é deixar ninguém aqui eh especialista mas é mostrar que o sistema tá mudando que é possível fazer entendeu mas você tem que se anteceder pode falar d eh nessa questão da atribuição eh a destinação principalmente do uso final do da mercadoria hum existe um impacto se depois essa importação acontecer a empresa tomando como exemplo essa de óleos Não não cítricos comercialmente ela tomou uma estratégia de não usar para aquela destinação apenas mas sim para outra então supondo que ele destinou ele atribuiu essa importação a comercialização para mercado de alimentos e bebidas mas depois ele optou por também entrar no setor fármaco para oferecer isso para cápsulas de medicamentos Ok mas só depois que ele já atribuiu ess essa destinação Qual o impacto que esse empresário sofre nisso se existe esse Impacto ou se é numa próxima importação ele vai ter que usar como se fosse um kinai novo para aquilo né é o que que eu falo o seguinte dependendo da ncm que foi esse exemplo que eu usei esse exemplo aqui ele pede a destinação a finalidade nem todos os códigos vão pedir este pede o número do lote por exemplo nem todos os códigos Nem todas as ncms vão pedir Qual que é a minha recomendação é o seguinte se você trouxe esse produto para uso e consumo por exemplo você vai lá registrar que é para uso e consumo agora eu vou trazer um outro produto só que esse daqui é para venda a recomendação é crie-se um novo part Number fala ó preencha todas as informações e lá no campo específico do uso e consumo eu coloco Que el é para outra destinação por que que eu falo isso daí tem produtos que tem benefícios dependendo da destinação dele ontem por exemplo saiu uma solução de consulta falando o seguinte os produtos automotivos destinados à industrialização listados no no anexo 2 da resolução x podem eh também podem ser destinados ao mercado de reposição Por quê na legislação que trata da Autopeças Eu tenho dois artigos o primeiro traz uma lista e o segundo artigo traz outra lista só que só a lista do dois do artigo segundo que pode ser ou industrialização ou reposição o da lista um é é só industrialização aí você fala mas o que que muda no no na prática na prática se se aquele produto você importou para industrialização dependendo daí sempre você é um amortecedor você não paga o IPI agora se for para revenda você paga o IPI é por isso que a gente tem que ter Esse controle não só na entrada mas também no estoque Olha esse produto eu trouxe para industrialização Só que agora estou ti and ele daqui eu tenho que fazer uma análise contábil não financeira contábil dentro do meu estoque falar ó esse produto eu muei de lá para cá e agora eu preciso recolher esse imposto que eu não tinha obrigação antes entendeu É parece que é simples mas que é uma informação amarrada com a outra por isso que o governo tá enchendo de de atributos e lembrando esses atributos foram entre aspas negociados com as empresas que participaram Fiber para todo mundo mas a minoria participou então aqui eu trouxe um exemplo Daquele mesmo código do nível de detalhamento que ele que ele pergunta aqui ó então ele tá perguntando se é um agente de controle biológico se é agrotóxico se é bebidas em geral então eu tenho eu tenho muitas situações que o próprio governo me dá a lista aonde eu tenho que escolher aonde que aquele lá vai se encaixar Ah esse aqui mas esse é é a mesma coisa mas é diferente esse vai então cria-se outro cadastro para evitar de dar não conformidade na análise porque a gente tem que lembrar que nós estamos vivendo numa época onde tudo é analisado em milésimos de segundo a partir do momento que todas essas informações tiverem no governo ele fica cruzando o sistema fica cruzando a informação sem você fazer nada né E lembrando todo mundo que trabalha na operação de comércio exterior fleg lá no registro da empresa do não eleitoral domicílio tributário eletrônico que vai falar disso daí você fez Ele identificou algum erro automaticamente já entra lá no seu EC a notificação a multa já vem para você normalmente não é para explicar não normalmente já vem para para você pagar aqui eu pegi um outro caso também que também tem outros e ele me pede aqui ó nome comercial cas Number forma de apresentação uso proposto finalidade e composição e por final ele ainda me pergunta uma para licensa de importação dependendo do órgão que ele tá precisando e pergunta se é para uso agropecuário ou não A grande maioria dos produtos não sendo mecânicos ou sendo químicos biológicos ele vai me perguntar se é para uso na agropecuária ou não por aí eu tenho uma algumas exigências que eu tenho que que atender para conseguir comercializar esse tipo de produto mas a fiscalização vai saber aqui não pelo código ncm que você informou Ok um último exemplo que eu queria apresentar aqui ele pergunta ó é líquido mas que líquido líquido viscoso é sólido é sólido em forma de pó ol Olha o detalhe da informação que a gente tem que correr atrás para coisa que até então a gente não precisava Tem coisa que não faz sentido quando eu começo a analisar eu fale é líquido Tá mas é líquido viscoso pô mas o líquido viscoso não deixa de ser líquido não ele continua sendo líquido que que eu vou preencher na hora sólido sólido em forma de pó não não faz sentido gente mas o que que acontece eu sou obrigado a preencher aquilo ali e se eu tiver que além de correr atrás da informação tiver que parar para fazer estudo etimológico daquela palavra para saber se o sólido Ó é diferente do sólido do sólido falou pera aí quanto tempo eu vou levar para fazer essa interpretação quanto tempo eu vou levar para fazer um cadastro quanto tempo eu vou levar para liberar esse cadastro para que esse cadastro suba pro sistema que depois no sistema alguém consiga gerar uma declaração de importação para que depois comece se todo o processo de importação aí tem o transporte tem mas só para entender Onde tá o confronto dessas informações se você al hum viscoso certo se você põe ali líquido viscoso ele vem numa bombona lá certo eh Onde tá o confronto dessa informação o fiscal vai lá ver e vai tirar uma amostra será pode fazer dependendo da parametrização lembra que eu comentei se você colocou registrou essa importação não a hora que você faz o cadastro da mercadoria ele vai pegar a hora que você registra a importação Você registrou a importação ele vai falar assim pera aí ele tá falando que é uma bambona de 200 l só que depois ele tá pedindo um contêiner com uma bombom mas o contêiner tá cheio falou opa deu uma discrepância aí o canal não vai ser mais verde o canal vai ser por exemplo Amarelo ele pode pegar aí ou ele pode pegar cruzando as informações você importou assim ela importou a mesma mercadoria do mesmo fornecedor o Part Number seus pode ser diferente que você usa uma política ela usa outra mas o fornecedor é o mesmo o nome do produto é o mesmo aí eu falei que a inteligência vai cruzar as empresas entre as empresas aquela Cruzer ela vai pegar opa deu discrepância aqui entre os dois aí existe um artigo lá no regulamento Aduaneiro 711 que multa você 1% da sua mercadoria por descrição inexata incompleta ou vou chamar de equivocada né É 1% da mercadoria não 1% do valor Aduaneiro que é a mercadoria mais frete mais seguro aí você a inteligência ela vai falar Opa aqui eu peguei um erro Será que essa empresa não comete esse mesmo erro com os outros produtos dela a o robozinho fala vamos ficar de olho nesta empresa na próxima parametrização na próxima importação que você vou rodar ela pode dar um verde só que fica lá na outra vem um amarelo de novo para ver se ele pega esse a inteligência aprendendo com ela mesma né Então essa que é a intenção do governo Por quê o seu exemplo foi perfeito o fiscal na linha de frente ele não consegue identificar Mas a partir do momento que nós estamos Olha o detalhe A partir do momento que nós estamos dando os dados para eles que até então eles não tinham essas informações nós que estamos fornecendo informações para que eles possam cruzar e comparar entre elas aqui é tudo parametrizável os campos são todos pré-definidos são todos qualquer divergência que der eles vão pegar É eu tô fiz a relação aí com líquido né mas aqui eu comecei a pensar num cliente meu que traz polímero aí ele vai pôr o quê Tipo do plástico aí como é que ele vai ele ele tá em grânulos Ele tá em pelete ele tá a não até aí beleza ele põe grãos pellet né e tem outro lá que é um esticadinho lá belza perfil aí o o fiscal ele tem o visual né ele vai conseguir identificar aqui tá né senão é só o sistema que vai ver é mas se se for na linha se for na linha do canal Amarelo líquido pó líquido sólido o polímero é Qual plástico né tô tô imaginando aqui né sim polietileno Polis sireno o que que é ele P se ele polipropileno aí o fiscal olha fala é isso aqui eu acho que é não não é não pode n é mas não tem muita lógica tanto tanta riqueza de detalhe é isso que eu quero dizer porque eu S eu já já Fiz alguns portos já e o e o e o fiscal ele abre a porta lá olha Ah não beleza é isso aí vamos embora mas dependendo da situação que nem você falou no caso do plástico ele não vai saber o que que ele vai fazer ele vai pedir um laudo da sua mercadoria Ah então é isso ele vai pedir um laudo e quando ele pedir o laudo laudo de de institutos eh autorizados né e selecionados pela própria fiscalização vai sair um laudo elá falando ó esse plástico é isso tá assim tá assado só que esse laudo enquanto não sai o laudo sua mercadoria fica lá parada você fica pagando a demur e você que paga o laudo tá exato né eu tinha muito produto químico armazenado eu tinha que coletar amostra para mandar aí beleza aí eu mandava falava tá aí as amostra pro exército pra Polícia Federal pra Polícia Civil E aí quando eles me pediam mas aí tá ok então eu vou lá pego uma amostra e mando para ele mas aí já tá dentro do meu galpão já tá nacionalizado tudo mas ele eles querem dar uma olhada mas lá embaixo lá no porto não vejo muito a intenção deles é essa é tirar essa análise física manual porque imagina você sab que que quem tá no dia a dia sabe o volume de é uma esteira é caixa passando de minuto em minuto não sei se alguem já teve a oportunidade de conhecer aqui no viracopo é uma caixinha passando atrás da outra tem pilhadeira não há como vou dizer condições humanas de se olhar toda 100% 100% Então você não tem não tem como então você tem que é não dá Então você tem que ter mecanismos de avaliar isso previamente só que aí entra um detalhe você Tá informando tudo aqui você que tá informando tem Campos específicos aqui eu só tô colocando as informações mas tem campo específico que você deve colocar as licenças por exemplo é um produto em se você tem uma autorização você tem que carregar no sistema além dessas informações você tem que carregar ó eu tenho aqui a autorização do Ibama a licença eu tenho a Licença aqui do da da Anvisa você tem que fazer esse upload pro sistema só que a partir do momento que eles identificarem que uma informação sua é não é verosímil que que ele que que eu quero dizer não é verdadeira ele vai entender aqui Houve um erro ou houve um dolo muda toda a história um erro É possível é com até até para mudar o ncm para fou aqui porque se eu mudar para líquido viscoso eu tenho uma outra uma outra tratativa e ele colocou que é assim por exemplo ele colocou que o meu palet era de plástico só para eu não passar que de madeira e eu escapar do formigamento mas eu entrei com o meu P condenado aí você já fez de má fé aí eles é aí que eles vão pegar É infelizmente tem bastante também deixa eu passar aqui mas é isso que a gente tem que ter em mente a intenção não é prejudicar Quem faz o correto é pegar quem tá fazendo errado quem errou não paga quem errou é se ele errou a pessoa a empresa errou na categorização ela não Pag se ela fez uma denúncia espontânea né ah se foi a fiscalização que pegou ela tem a multa de ofício de 75% é retroativa mesmo com a mudança 5 anos Daniel vamos ver se tem uma um um fator aí que pode amenizar o OEA hum ele pode ser um facilitador para quem é já certificado não vou dizer um facilitador ele para quem não conhece eu vou falar que que é o o é o operador econômico autorizado O que que significa é uma é uma chancela é um carimbo que você tem da Receita Federal do Brasil dizendo que da sua ponta até o final da sua operação tudo está conforme Ou seja quando eu falo tudo ele ele quer saber desde o motorista que pega a sua mercadoria lá no porto e que leva dentro da sua empresa o a mercadoria que a sua empresa produz sai e vai ao ter destinador final ele quer saber de todo mundo então quando eu fala saber de todo mundo antecedentes criminais do motorista antecedentes criminais do proprietário da empresa quer saber se a parte tributária Está ok se a questão de segurança Tá ok se está tudo ok Ela te dá esse selo aí Ah eu sou aa então se você é a a você tem uma obrigação a mais de fazer isso daqui previamente e mandar pra Receita Federal falou olha eu como OEA porque que que acontece eu tenho vou dizer recertificação mas eu tenho cada dois anos eu tenho que validar todo o meu processo então quando eu passei por esse processo de validação eu eu falei olha o meu processo vamos sup de importação é assim eu identifiquei que eu tenho algumas falhas aqui mas eu estou corrigindo só que é tudo mapeado tudo desenhadinho e de tempo em tempo ó você falou que iir isso aqui deixa eu ver se você corrigiu como que você tá fazend comast agora queou parte de importação nova como que vocês estão fazendo quem que vai ser o responsável pelo cadastro da mercadoria Quem que é o responsável para ver não falei isso mas os atributos que eles estão pedindo eles podem sofrer alteração no meio do caminho né como tudo nada é fixo tudo é tangível tudo muda né então o que que vai acontecer você quem que vai acompanhar esse monitoramento dessas informações para ver se você não tá fazendo errado então a pessoa doea as empresas que são oa normalmente ela tem um departamento específico aa que vai cuidar dessa parte aí ela vai acionar alguém por exemplo o departamento de cadastro de mercadorias fala pessoal tá vindo essa demanda nova nós precisamos mapear e fazer isso daqui para eu apresentar para fiscalização antes de virar a chave eu tenho clientes que não vários clientes em que a Receita Federal convidou as empresas para participar do piloto normalmente são as empresas maiores porque onde vai ter mais problema né participar do do piloto do do catálogo do piloto do catálogo hoje as empresas já podem utilizar Lembra que eu falei que já estava todo disponibilizado desde 26 de de Setembro já tô hoje Qualquer empresa que quiser já pode fazer só que lá tem muita coisa tem por exemplo pagamento Centralizado hoje você consegue pagar tudo num lugar só só que quando a gente fala pagamento Centralizado todo mundo fala é uma guia sócia que o pessoal esquece de CBS por exemplo cms cada estado é uma alía é como que você vai operacionar se você só vai saber da dificuldade Se você começar a fazer você vai saber só das informações que você precisa apresentar naquele seu produto Se você pegar para analisar entendeu então para não tomar o tempo que eu já me acendeu a luz aqui a mensagem que eu quero trazer para todo mundo é está mudando e vamos nos desesperar com calma né essa que é a mensagem aí é um desespero por qu passa a ser uma obrigação Nossa é um custo nosso enquanto empresa que ol nós vamos ter que parar alguém para analisar nós vamos ter que parar alguém para fazer é custo né só que hoje é custo amanhã é prejuízo se não fizer então aí você tem que fazer essa uma você tem que fazer essa avaliação né pensando na cadeia produtiva também né a gente sempre pensa eh as seguradoras utilizam essm para fazer o seguro sim se você errar o ncm ou se o ncm mudou vai mudar no valor do seguro também eu tenho situações um problema que já vai uma cascata ali né eu tenho eu tenho situações em que pra fiscalização me liberar uma mercadoria alguma coisa eu tenho que ter o seguro né eu tenho que ter aquele seguro se eu não tiver aquela carta fiança lá não consigo eu sou obrigado a ter e é o que eu falei está tudo vinculado e se você deixar para fazer tudo na última hora talvez você não tenha tempo e aqui eu encerro minha fala deixando aberto para quem quiser fazer alguma pergunta tô à disposição e Se alguém quiser mandar depois aqui tem tem os contato tá tô à disposição de todo mundo [Aplausos] Obrigado ten ten só Daniel pensando na mudança né Eh Hoje existe na na categoria do ncm Quando Você erra né Uhum você paga retroativo certo Agora vai vai vai haver uma mudança desse catálogo então todas essas nomenclaturas daqui paraa frente podem sofrer alteração dessa alteração paraa frente o retroativo se você errou daqui que mudou pra frente só pega até a data da alteração ou vai pegar os 5 anos Total não são coisas distintas você continua tendo ncm a ncm não mudou nada as informações para classificação fiscais são as mesmas o que a O que houve agora foi uma adição de novas informações Então você tem separ uma planilha Excel tem a coluna da ncm a coluna da descrição aí eu tenho a coluna dos atributos aí para cada D ncm Eu tenho um grupo de atributos distintos então V sup Ah eu vou você me passa uma lista por exemplo com 10 produtos para analisar cada um tem um ncm então para cada um eu vou ter uma pergunta e uma resposta diferente Entendi e eu costumo falar iG alguém perguntou não lembro quem aqui da questão de ter o produto ah se hoje eu trouxe ele assim depois eu mudo né Ah eu tenho muito isso em cliente Ah mas é a mesma coisa mas só mudou esse negócio então não é a mesma coisa aí igual irmão gêmeo univital Ino mesmo pai mesma mãe mesmo você você você não até os namorados não consegue dizer quem é a quem é b mas o CPF é diferente então não é a mesma coisa entendeu Os Herdeiros serão outros né não tem jeito Ué não é porque todo mundo chega aí a mesma coisa é não é gente tá não é diz que é a mesma coisa para facilitar o trabalho então mas aí que tá Às vezes essa diferenc pode gerar uma benefício ou um malefício fiscal e é isso que a fiscalização quer quer evitar entendeu você que você tenha um benefício indevido se é seu se é devido OK agora ela quer evitar que você tenha um benefício indevido ou em últimos casos que você Cometa alguma ilegalidade né prém meditada para e tá aquilo ali senhores Ah pois não retomar a mesa mas antes eu vou fazer um um um comentário tá quando e eh a receita lançou o OEA uhum muita gente não acreditou isso é mais um projeto isso é mais um programa da receita no Brasil não funciona etc etc a gente tá vendo isso até hoje Eu acho que isso já o EA Já tem alguns anos aí não sei se uma década já completou esse programa terá tolerância para normatização dele ou ou ou não aonde ele tá com a data de limite dele no final desse ano a data limite o governo já comunicou 100% operando final desse ano 100% 2024 100% operando o que ele não avisou que ele não disponibilizou ainda é a data da mudança da chave quando ele muda do sistema atual pro novo é 25 quando mudar essa chave ele vai travar ele trava aí Quem não tiver alinhado com os novos preceitos tá de fora do baile né Eh cumprimentar o Daniel parabéns viu Daniel pelo pelas pelos esclarecimentos muito importantes né Eu acho que levanta aí até nos questionamentos acho que levanta a uma uma uma uma bandeira amarela né um sinal amarelo porque uma coisa que o luí falou é o risco de gargalo dentro da indústria né termos problema é claro que as grandes empresas já estão organizadas já estão se organizando mas tá aqui o nosso papel né o nosso papel de divulgar isso fazer com que isso chegue aliás uma bandeira para tratarmos um uma um um um sinal de alerta aí que precisa ser dado aos empresários e que nós possamos ser aí quem sabe o veículo né o caminho para orientá-los ajudá-los da melhor forma possível antes de passar o presidente eu queria falar passar paraa vereadora Paula Miguel Nossa parceira aqui nossa amiga nossa colega aqui da câmara para que ela também eh dê as suas considerações obrigado viu vereadora imagina Muitíssimo obrigada Presidente quero saudar aqui o luí Cortez né que tá tá aqui conosco o José Eduardo Camargo Júnior né o Márcio barbado né aqui conosco também o maurinei cordeiro o luí Antônio Guimarães e o o Daniel né que tá aqui que fez essa apresentação para gente eh dizer que eu acho que a a comissão hoje né ela cumpre um papel muito importante que é justamente de atualizar com relação à legislação que é justamente que a gente faz aqui na Câmara Municipal de Campinas então ter essa oportunidade também de ter uma uma adequação né e um entendimento melhor até para Quando chegarem as dúvidas né sobre a questão de importação tarifação e como que isso vai impactar principalmente o pequeno e o médio né que é o acho que é o grande foco acho que as grandes empresas elas estão eh mais do que atualizadas com relação a isso mas elas têm capacidade de deixar uma pessoa dedicada para estudar Isso durante um ano inteiro e ficar ali nesses processos e o pequeno né que muitas vezes acaba abastecendo a cidade né o pequeno e o médio são quem vão ter as dificuldades de justamente trazer essa pessoa especializada essa pessoa que tá ali e antenada também e eu acho que o nosso papel é justamente de tentar evitar possíveis eh multas por erros de desconhecimento né então quero parabenizar aqui o presidente eh Carmel Luiz né por trazer essa temática tão importante pra gente debater aqui pra gente ter a oportunidade também de tirar algumas dúvidas e para parabenizar mais uma vez eh o Daniel dizer que nós vamos acioná-lo também né em eventuais dúvidas sobre tributação E essas autorizações porque eu acho que isso muda bastante a forma com que a gente enxerga a importação no Brasil e E tomara que isso melhore né e diminuam as fraudes até mesmo pro Consumidor quando chega com produto eh achando que é uma coisa mas na verdade acaba sendo outra coisa ali que era uma das coisas que eram permitidas antigamente então parabenizar mais uma vez o presidente Daniel e agradecer todo mundo que tá aqui presente no dia de hoje Muitíssimo obrigada obrigado vereadora passo a palavra pro nosso Presidente tem as suas considerações vamos lá presidente Obrigado Vereador Carmo Luiz e tá certinho viu vereadora esse é o caminho mesmo que nós temos que que adotar eh eu precisava fazer um agradecimento especial a minha diretoria é bastante atuante o Luiz Guimarães o maurinei Lopes Cordeiro e o Cláudio que não está aqui porque eh tá meio adoentado E então não não está aqui presente mas foram pessoas assim que trabalharam muito muito muito muito eh para que a gente fizesse essas eh identificações né então fica aí o nosso agradecimento dizer ao ao Daniel Daniel aquela pergunta aquela pergunta não aquela colocação eh que eu fiz com relação eh que tem que vir da origem né absolutamente lógico isso né só que o mundo que nós trabalhamos o mundo eh competitivo o mundo Empresarial eh o mundo eh de fiscalizações de controle eles não funcionam assim né Eh a verdade é essa né então nós vamos ter aí um grande trabalho eh pela frente eh em função de de a partir dessas identificações eh fazer um acompanhamento desse processo para poder tá eh juntando em reuniões em eventos as pessoas eh ou as pessoas eh revestidas como autoridade eh que possam nos ajudar a caminhar e simplificar todo esse processo com relação aos prazos eh que o governo federal dá para que se ajuste a isso e tá correto né quem implanta alguma coisa tem que colocar prazo mas ao mesmo tempo Vereador eh eles têm que estar ouvindo a outra parte quem executa para poder corrigir esse processo né e o papel nosso eh da nossa da nossa instituição a câmara de comércio exterior de Campinas eh e região É exatamente esse eh ter essa sensibilidade para poder caminhar para que a gente quem sabe lá no futuro e vai vir uma hora não tenh dúvida disso direto da origem todas essas exigências né mas aí Possivelmente o sistema já tenha mudado novamente e se começa todo um processo eh eh a gente que já já passou de meio século já um pouquinho de tempo né a gente acompanha e às vezes vê pessoas discursando e que foi resolvido há 30 anos atrás ele tá discursando hoje né porque é uma pessoa que entrou no processo há pouco tempo Ela é dedicada mas se esquece o passado quer dizer coisas que já foram resolvidas eh deram certo e de repente elas estão com problema de novo mas se começa um processo tudo outra vez eu acho que o que fundamenta eh Daniel e Vereador e vereadora eh O que fundamenta as entidades são exatamente isso quer dizer a gente estar dentro desse processo eh com olhar bastante atento aos nossos objetivos estatutários né e fazer eh cumprir isso muito obrigado viu Daniel a câmara agradece tenho certeza que a nossa comissão eh de relações internacionais eh tem uma sensibilidade muito grande tem demonstrado isso e a gente dentro dessa linha ainda esse ano que é o ano que a nossa Câmara completa 10 anos de existência eh nós vamos ter uma série de eventos voltado ao desenvolvimento de das empresas ao desenvolvimento eh do empreendedorismo o apoio ao empreendedorismo e buscar eh fundamentalmente situações ou caminho de resolução eh dessas situações eh que levem ao desenvolvimento econômico e que traga eh os recursos necessários para que as empresas eh consigam continuar crescendo eu acho que esse é o o grande caminho O Grande Desafio aí para todos nós obrigado Vereador devolvo a palavra obrigado Presidente Luiz pois não luí fi à vontade quer o microfone quer o microfone ó o microfone Obrigado eh bom parabéns Daniel gostei muito da sua apresentação e gostaria de fazer uma sugestão eh você falou no início da sua apresentação que vai haver provavelmente um um uma concentração muito grande de perguntas né e de vai ver um tsunami aí sei lá umauma coisa assim né que você tá antecipando isso já né Uhum e Inclusive a vereadora Colocou também um outro ponto interessante que é o despreparo eh já fácil de prever né que das pequenas e sobretudo das pequenas e médias empresas né então talvez seja interessante talvez usar a a nossa Câmara Talvez né como uma uma plataforma talvez já colocar informações lá na no nosso né não não é não é para que eh por exemplo uma coisa assim que se pode fazer eh as perguntas mais frequentes e como é que a pessoa vai poder tirar essas eh essas dúvidas né Uhum Então já encaminhar a questão já a partir de agora já deixar uma espécie de procedimento né um canal de quem contactar como fazer tal Quais são as coisas e usar a nossa Câmara eu acho que né Essa é a ideia né enfim era isso que eu queria dizer talvez talvez cursos não eu tô à dispos inteiramente à disposição C curso de um dia né que se possa dar para eh para pras Pequenas Empresas enfim né Tá ok obrigado viu Ok Ok eh Eu também tive aqui uma um Insight também antes eu acho que nós poderíamos nós já falamos o nome da secretária Adriana flose aqui algumas vezes ela que é noss aliás uma grande secretária deixar incumbido o luí fundadora da câmara viu É Uma das fundadoras uma das dos 58 membros fundador ela tem capacidade ela tem capacidade executiva né Eu acho que ela tem capacidade executiva tem Acredito que tenha condições financeiras né de mover esse debate na cidade de Campinas que eu acho que é muito importante e a Câmara a câmara de comércio exterior junto com a câmara municipal eh sermos aí o o o o o o o movimento né o start então nós nos colocamos à disposição mais uma vez já fique aí aberta essa ideia e já organizar quem sabe aí um um movimento eh através da Câmara de comércio exterior Tá bom então vamos lá estamos à disposição eu acho que é isso daqui nascer eh daqui de dentro n ser ideias que nós possamos contribuir com a nossa cidade eu acho que é muito importante pois não luí eu me lembro do vereador camelô né Carlinhos camelô Carlinhos camelô e na nossa reunião né Paula que foi conversado sobre está dando um foco nas pequenas e médias empresas né Eh esse olhar agora ele se torna mais urgente porque dentro dessas pequenas e médias empresas tem também eh empresas que podem exportar ou que às vezes exportam e que nós não estamos sabendo né seria o momento de dar um grito aí de de de um chamamento né para que a gente possa estar reunindo aqui nesse mesmo plenário com esse mesmo tema e inclusive fazer uma cola nisso que é dar eh também uma informação ao empreendedor que ainda não exporta né que por que que ele não exporta né que ele ele tem capacidade ele tem desejo e tudo nós levantamos uma bandeira aí e que a gente se recorda muito de querer ampliar a nossa base exportadora né é uma luta constante do Brasil e do Brasileiro né precisamos talvez eh D uma uma uma cara mais amável a esse setor fica essa sugestão aí para o o presidente né e a vereadora que eu sei que soma muito esforço nesse sentido obrigado Mais uma vez Luiz Obrigado a todos viu Obrigado pela presença de todos vocês como eu disse né sem vocês não Não valeria sem nós né o Daniel falaria vazio né Daniel então para nós para nós é hã tão é muito importante muito muito importante mesmo obrigado Mais uma vez cumprimos né uma missão porque dentro da casa Nós temos nossas comissões quando foi a comissão de de relações internacionais nós nos juntamos né Paula e fizemos esse grupo de vereadores e nós estamos aqui à disposição mesmo nós temos horários né temos eh reuniões Ordinárias né que são possíveis ser feitas devem ser feitas e se nós usarmos esse tempo com com Cap cidade né para produzir coisas eu tenho certeza que reflete na na na sociedade em geral então fica aqui o nosso agradecimento ao nosso Presidente Márcio barbado obrigado Mais uma vez pela pelo esforço e pela parceria tá bom obrigado mesmo que Deus abençoe e nós possamos continuar junto com o luí Antônio Guimarães obrigado viu vice-presidente que tem atuado muito fortemente e o maurinei cordeiro também que é um parceiro um amigo um um do coração e em nome do do José Eduardo Camargo Júnior e agradecer a todos que estão aqui e Em Nome do Nosso ex-presidente da Câmara de comércio teror luí Cortez também agradecer o carinho e todo e todo essa todo esse esforço para que possamos eh fazer a nossa cidade melhor e um agradecimento especial a nosso palestrante obrigado viu Daniel por ter se deslocado vindo até a nossa casa e compartilhado desse tempo conosco a as portas estão abertas já ficou essa ideia já teve a ideia do Luís vamos nos juntar e continuar marchando no sentido de fazer com que a qualidade de vida Prosperidade que é já a nossa cidade é uma cidade de Vanguarda e nós vamos continuar sendo se Deus quiser vamos lá todos juntos Muito obrigado então pela presença um abraço um cheiro em todo mundo e que Deus nos abençoe Então declaro obrigado obrigado obrigado obrigado [Música] Presidente TV Câmara Campinas