1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

[Música] TV Câmara Campinas bom Boa tarde a todas as pessoas aqui presentes Boa tarde quem tá acompanhando a gente de casa também essa é a primeira reunião ordinária da comissão de defesa dos direitos humanos e cidadania né que tá acontecendo em 2024 Hoje a gente vai conversar um pouco né apresentação e balanço das políticas públicas de direitos humanos no município né E já aqui com a gente a gente tem a marne Vacari que é diretora do departamento de direitos humanos n que tá representando aqui a secretária Vanda Cia moro que é Secretária Municipal de assistência social pessoa com deficiência e direitos humanos Além disso aqui na nossa mesa a gente tem a Valdirene Lima valtrian né que é assessora de gabinete também da Secretaria de Assistência Social pessoa com deficiência e direitos humanos temos aqui também a Gabriela facon né a assessora parlamentar representando o Mandato do vereador Paulo Búfalo que é membro dessa comissão e estamos estamos aguardando né a maia aguileira que é coordenadora Geral de articulações Federativa da secretaria executiva do Ministério dos direitos humanos e cidadania então a representação do governo federal e só pra gente eh contextualizar né para quem tá aqui nos acompanhando nos assistindo a nossa ideia de trazer essa reunião de hoje pra gente iniciar o ano é trazer justamente isso né um balanço do que são as políticas públicas que são executadas hoje eh no município uma apresentação delas porque muitas vezes as pessoas chegam até nós e a gente liga né marney Né Que que tá acontecendo né já tem uma política pública pensada para isso né durante esses eh quase 4 anos de Mandato a gente aprovou diversas políticas públicas também né então a gente teve uma implementação de novas leis e diretrizes aqui do município então A ideia é que a gente a partir disso consiga pensar né juntamente que a população e e as necessidades que tê chegado até o nosso mandato até mesmo algumas vezes de denúncia Quais são os melhores caminhos né pensando a partir do direitos humanos e para começar né Essa ação aqui queria eh já agradecer né a disponibilidade da Secretaria de Assistência Social pessoa com deficiência e direitos humanos por ter mandado duas representantes aqui pra gente poder conversar sobre isso e já começar com a marne que é a diretora né de Direitos Humanos da secretaria para trazer um pouquinho né Quais as políticas públicas que hoje estão em vigor no nosso município né algumas atualizaçõ e a partir daí né a gente passa também pra Valdirene para que a gente consiga pensar em como que a gente pode melhorar essa política pública ou então até mesmo como algumas pessoas estão acompanhando a gente em casa né já tem a política pública que a contempla mas ela ainda não sabe então marne quero agradecer muito sua disponibilidade por est aqui conosco hoje Muitíssimo obrigada a palavra tá com você ligou Oi boa tarde a todos é um prazer est aqui eh principalmente é um prazer estar aqui para falar de direitos humanos né isso a gente já já pode ver como um avanço até muito pouco tempo atrás a gente não falava Direitos Humanos Inclusive eu vivia quando se instaurou Direitos Humanos institucionalizado ali como como parte de de uma secretaria na época pessoa com deficiência e direitos humanos a gente levava Trot aquelas histórias assim Ah vocês cuidam dos direitos do dos humanos né então a gente sofria até um um certo preconceito porque as pessoas ainda não estavam então faz muito pouco tempo né a declaração universal já tem tantos anos aí mas faz muito pouco tempo que a gente pode realmente eh falar com mais tranquilidade sobre direitos humanos né ah lá na secretaria nós somos uma secretaria que que está com quatro políticas né numa secretaria só como se fosse quatro em uma né mas eh eu queria só falar um pouquinho com vocês assim começar com uma historinha que eu sempre falo PR os meus alunos não importa tanto dos alunos quando eu vou dar aula para leigos como para alunos de direito eu faço eu faço a pergunta e eu tenho as mesmas respostas eu falo assim que que é direito humano para você fala um fala com uma palavra aí vem alguns vem eh Justiça igualdade né E não importa Pode ser na sala dos técnicos pode ser com os leigos sempre vem essa história aí eu venho com a pergunta eh Por que que você não falou escola Hospital Saúde casa porque também é né então assim ah Direitos Humanos ele é transversal né ele ele atua com todas as secretarias e não só com o município com o estado com a Federação com o legislativo com o judiciário Ele tem ele tá ele tem que tá de de formas eh verticais horizontais ele tá em tudo né lá no a na secretaria nós temos o departamento de direitos humanos e dentro desse departamento a gente tem algo as coordenadorias então este departamento ele atua né articulação das políticas públicas no âmbito dessas coordenadorias então para explanar um pouquinho para vocês a gente tem o centro de referência LGBT que é o primeiro do país eh a existir ele ele tem esse nome de centro de referência Mas ele tem papel como como Coordenadoria também nós estamos avançando para que a gente que ele seja institucionalizado como Coordenadoria mas ele é o é o primeiro do país eh eh e e Faz esse papel também de articulação das políticas públicas além de fazer o atendimento e a orientação a essa população Ah temos também a coordenadoria da Igualdade racial onde dentro dela nós temos o centro de referência de combate ao racismo e discriminação religiosa eh como também temos lá dentro um serviço de referência e atendimento aos Imigrantes refugiados e apátridas deixa eu pegar aqui mais é bastante coisa a gente para não esquecer eh a coordenadoria de políticas públicas para pessoas para pessoa idosa que também faz essa articulação das políticas públicas com as demais com os demais setores com com as demais secretarias a coordenadoria de políticas públicas para as mulheres que hoje dentro dela a gente tem eh vários projetos entre eles o centro de referência da mulher que é o seamo E também temos o serav que é um serviço novo aí que a gente eh instaurou H há pouco tempo o e temos a coordenadoria de prevenção ao uso de drogas também que faz esse trabalho de prevenção eh diferenciado do que a saúde faz né então ele faz esse trabalho de educação e prevenção a uso de drogas tá bom e a gente tá à disposição aqui gente muito feliz Muitíssimo obrigada marne Apresentou um pouquinho do que são eh as divisões aí né da da prefeitura né E quais departamentos que já tão eh instituído e pensando políticas públicas eh específicas né então a gente tem a questão eh primeiro centro de referência LGBT né do país a gente tem eh o de atendimento a idosos a o atendimento a a migrantes também né então cada uma delas Pensa a política pública a partir né da sua especificidade e sua transversalidade e gostaria de passar agora PR Valdirene né que Valdirene Lima valtrian né que é assessora de gabinete também da Secretaria de Assistência Social e pessoa com deficiência e direitos humanos para trazer um pouquinho né dessas políticas públicas também aqui pra gente Muitíssimo obrigada pela sua presença pela disponibilidade palavra é sua eu já começo agradecendo a vereadora por estar aqui para falar de uma política tão importante que é direitos humanos boa Boa tarde a todos que estão nos acompanhando também a Maia né que está aqui eh online com a gente e todos os demais eh vou acrescentar um pouquinho do que a marne falou porque assim nós temos seis né marne seis coordenadorias muito importante também que é como ela disse a o Direitos Humanos ele permeia entre os outros direitos também por que entre os outros direitos né porque não é só o que está eh na nossa secretaria todos têm direito à saúde a educação e dentro da nossa secretaria o que que acontece essas políticas elas também são parte da assistência social tanto é que nós temos né Eu vou falar o nome da secretaria que é um pouco grande mas é importante porque dentro desse nome também está o direito das outras das pessoas eh que ali passa por nós secretaria da Assistência Social pessoa com com deficiência direitos humanos e segurança alimentar então às vezes a mulher passa pelo seamo ou ela vai até o centro de LGBT eh e ela também é assistidas pelas outras políticas né é uma secretaria que ela tem eh um âmbito muito grande em assistência realmente paraa população em situação de vulnerabilidade Então acho que assim é muito importante a gente falar sobre isso no dia de hoje e também passar informações né como a vereadora falou como nós podemos melhorar como nós podemos chegar com essa informação até a população e eu digo mais aqui que nós temos sim eh o site da prefeitura onde tem as informações telefone e de todos os nossos serviços de todos os setores não só da assistência como das outras secretarias também então se você que está nos assistindo ou vai assistir depois e precisa de informação entra no site lá vai tá discriminado certinho onde você pode procurar qual que é o endereço o telefone ou até mesmo entrar em contato com nós na secretaria que lá nós vamos estar atendendo e passando informação para você para que você tenha acesso a essas políticas que é o seu direito Direitos Humanos Muitíssimo obrigada eh Valdirene só verificar se a Maia já entrou ali mas antes de disso eh aqui né Eu trouxe que era a nossa primeira reunião da comissão de direitos humanos e apresentar um pouquinho o calendário aqui né Eh das dos dias né então no mês de março a nossa reunião vai ser dia 11 né às 15 horas no mês de abril dia 8 às 15 horas o mês de maio Dia 13 também às 15 horas no mês de junho dia 10 às 15 horas também eh julho é o mês de recesso né por isso que nós não temos eh comissão no mês de agosto Será no dia 12 às 15 horas também Setembro dia 16 às 15 horas outubro é o único mês que a gente realizará a reunião numa quarta-feira né mas de então será dia 9 às 15 horas em novembro dia 4 às 15 horas e em dezembro Dias 2 às 15 horas também eh a gente ainda tá esperando Nossa representante do governo federal mas eh só para pra gente aprofundar um pouquinho aqui a nossa conversa um município no último período né ele tem trazido algumas eh políticas públicas relacionadas à assistência que passam por exemplo pela eh população em situção de rua né então a gente mudou um pouquinho as regras com relação à doação de alementos né Eh e até mesmo algumas coordenadorias que se tratavam sobre isso e a outra coisa eh que eu gostaria que a gente falasse um pouquinho mais sobre aqui já que a gente tá chegando no mês a mulher eh você tem alguma política pública Quais as políticas públicas no âmbito da assistência né que o seamo tá desenvolvendo para esse momento né a gente sabe que tem algumas novidades saindo por aí se teria alguma que daria pra gente antecipar aqui pra gente poder também apresentar pros nossos espectadores tá Ah o seamo eh o seamo é um centro de referência Ele atende as Mulheres vítimas de violência doméstica de gênero né então ele é um serviço da Coordenadoria da mulher Eh aí a Coordenadoria juntamente com o conselho com a sociedade civil então de maneira transversal eh a gente vem desenvolvendo um calendário para ações eh desenvolvendo essas políticas muito em breve eh vai a gente já vai soltar um site com todo o calendário todas as ações que a gente tá tá fazendo né Eh claro do dia da mulher mas assim é claro que isso não é é é aquele jargão mulher não é não tem só um dia então é o tempo todo então a gente tem ações o tempo todo a gente tem a feira da mulher empreendedora a gente tem feiras eh eh descentralizadas tem a feira que a gente faz uma feira bimestral que é uma feira maior a gente tem uma parceria eh com alguns shoppings de campinas onde tem Lojas colaborativas também para ajudar nesse empoderamento da mulher né não não tratar ali então sai do âmbito ali só da violência mas também do empoderamento da mulher então assim muito em breve a gente tá construindo um calendário assim coletivo mesmo para não ficar uma coisa Principalmente quando a gente tá falando de direitos humanos os direitos humanos ele nunca pode ser unilateral não tem como a gente trabalhar Direitos Humanos de uma maneira unilateral ou só de um âmbito eh é fundamental a gente trabalhar de forma coletiva porque não é nem interessante você ter isso da forma vinda só de um lado ou só só de um grupo só de do governo ou só de de um ponto é né O importante é isso então muito em breve a gente vai já vai ter o site Vamos divulgar todas as ações eh uma outra pergunta que chegou aqui né a gente sabe que tem uma perspectiva de ter uma como a secretaria de de assistência social ela é assistência social eh pessoa com deficiência e direitos humanos muitas vezes acaba tendo ali muitas muitas demandas né e a gente sabe né que o pós-pandemia fez com que eh muita gente que durante muito tempo era independente autônomo necessitou de alguma política relacionada à assistência social e a gente sabe que logo ali no no pós-pandemia ainda eh no início da pandemia era era difícil muitas vezes mensurar qual que era a gravidade e a profundidade né que foi do isolamento né em ausência de trabalho ausência da escola no pós-pandemia a gente começou a observar algumas demandas maiores principalmente relacionadas às crianças né e posteriormente as mães né que acabavam ali sendo sobrecarregadas e tudo mais e atualmente tem crescido bastante o debate das pessoas com deficiência então pensando sobre isso né chegou uma pergunta aqui pra gente eh se Qual que é a perspectiva né de reorganização é da própria secretaria né se tem alguma perspectiva a gente sabe que tem a Coordenadoria LGBT ali que tá tá sendo ensaiada né mas se tem alguma outra eh Coordenadoria algum outro departamento né pra gente conseguir avançar nessa nessa nessa ideia da constução de política pública e se isso mudaria já as políticas públicas que a gente tem eh sendo implementadas no município eu posso falar Eh então a gente tem um um PL de estrutura que já tá aqui na câmara até peço o apoio da vereadora aproveitando que a gente tá aqui né que é pensando na estrutura porque o que que acontece a a a vida é dinâmica né então assim a gente na verdade a gente acabou criando serviços porque principalmente na pandemia e E é claro que a lei não acompanh não não acompanha embora não é só a lei que é uma fonte do direito eh né o costume também é uma fonte do direito então só que aí o aí a gente vem depois com a lei para poder se adaptar Então a gente tem a nós estamos ali muitas vezes nessa nessa lei a gente pensou em já institucionalizar o que já existe né e colocar algumas coisas também que que estão que que é interessante pra gente então o departamento de pessoa com deficiência ele também vai ter outros setores outras coisas mas aí são minúcias que que tão até lá no P Mas de fato a gente tá tentando adequar da melhor maneira sempre pensando assim que que não é que nunca vai ser só ali como eu já disse vou repito nunca vai ser só ali que vai ser tratado o próprio Prefeito muitas vezes ele ele chama para tratar alguma demanda quando ele V não chama só a gente A Valdirene é testemunha ele chama eh outras secretarias pra gente pra gente tratar de uma maneira realmente justa sobre determinado assunto né quando ele é transversal assim então a gente tá tentando adequar isso mas é é isso O como é tudo muito dinâmico Claro a gente sempre vai ter que ir tentando se adaptar e acompanhar as mudanças aí e a trajetória Val Irene para complementar eu vou complementar novamente né fala da da marney e também da vereadora dizendo que a pandemia nos trouxe um outro olhar pra sociedade também pras pessoas situação de vulnerabilidade e sim a assistência Ela pensou em todas essas questões e respondendo também a pergunta né da da da munícipe eh nós temos o Bem Campinas e o renda Campinas o Bem Campinas ele traz vários benefícios e um deles é para aquelas mães que eh São gestantes e que vão ter os filhos e que os bebês têm até 3 meses você tem um direito né de de um de um benefício de até 300 você pode estar indo até o crass para que você tenha acesso a esse benefício e o renda também que é um recorte primeiramente para aquelas residências né as casas de famílias que tem uma p pessoa com deficiência Esse é o primeiro recorte também os idosos né Eh foi feito esse recorte já pensando nessas pessoas situação de vulnerabilidade que são mais atingidas E aí entra a questão da pessoa com deficiência então se você precisa ou se você tem alguém que você conhece que tem essa necessidade que precisa desse benefício eh como eu disse nós temos as informações no site também eu já não trouxe os telefones para falar mas você pode entrar lá que vai ter informação ou tá indo até o crass da sua região tem um 56 também qualquer coisa aqui também tem 1 56 que você pode entrar em contato que eles informam só só uma Uma Última complementação tem um projeto que a gente aprovou aqui que são relacionado aos órfãos da covid né você e ou a marne ou a vene conseguiriam explicar mais ou menos até quando que ele tá entrar em vigor né e quais são os perfis que podem se inscrever e nesse nesse programa também eu não sei se a marne sabe mas eu não tô acompanhando agora no momento não vou saber informar como está osf da convid ele tá no suas então assim como ele tá a gente acompanha Mas a gente não tem os detalhes aqui eh porque ele tá no outro departamento da Assistência Social então a gente a gente se coloca à disposição para responder Depois nós não vamos ter a informação agora mas nós podemos responder sim depois Ah beleza Eh só esses projetos que estão surgindo né o renda Campinas eh Inclusive a gente tem um projeto de nossa nossa autoria aqui na na na câmara de Campinas né que seria um projeto modelo de renda básica né então renda Campinas ele vem justamente para dar resposta a uma parte da população que falta mesmo uma complementação de renda eh substancial a gente sabe que nesse período nos últimos anos o aluguel tem subido significativamente a cesta básica nem se fala a gente teve uma uma redução né no no valor dos alimentos eh e tudo mais mas ainda muitas pessoas não conseguiram retornar ao patamar anterior à pandemia e isso tá criando uma dificuldade e o renda Campinas ele vem para poder fazer esse alento Então quem quiser eh saber desses programas sociais tem que ir no crass certo isso primeiramente no Cras e no site também a gente tem as informações mas o caminho melhor é o Cras porque às vezes pessoa ela tem direito de outros benefícios né então ali ela vai passar para uma avaliação Para saber qual que é o encaminhamento melhor para aquela família dentro do recorte do que ela precisa às vezes ela pode ser que ela venha eh ter direito de mais de um benefício então é importante Sim ela está indo até o crass não perfeito e só voltando um pouquinho no projeto eh tem uma pergunta se vai mudar alguma estrutura eh você tiver mudar alguma estrutura no departamento de direitos humanos especificamente e também se mudaria o nome da secretaria a secretaria ainda vai permanecer como Secretaria de direito Secretaria de Assistência Social eh pessoa com deficiência e direitos humanos né teria uma alteração nesse nome e se dentro da da Coordenadoria de direitos humanos teria alguma alteração então no departamento a gente tá criando alguns setores mas tudo dentro dessas dessas coordenadorias que a gente já tem a mas assim detalh sobre a lei é que como ela ainda tá ainda ela é um PL que tá aqui na Câmara a gente não tem esses detalhes ele ainda vai ter uma audiência pública ainda vão ter algumas coisas que que acho que nem vale a pena a gente detalhar muito aqui porque isso ainda tem mudanças que podem acontecer né Eh então Mas de fato é isso eh é tentando adequar o que a gente tem né nas nas necessidades de hoje do departamento para colocar na estrutura o que a gente já vem fazendo Resumindo não perfeito e né Eh acho que isso contempla o que a gente traz de de apresentação eh gostaria de saber eh de vocês um balanço para esse ano de 2024 né Eh Quais as as perspectivas né novas ações atuações né como que a secretaria de direitos humanos se tem alguma eh uma novidade eh em ações né além desse pls tem alguma coisa que a gente possa também aqui apresentar já pra nossa população Olha a gente é super empolgado né então assim ah a gente tem na verdade tanto a equipe quanto a diretoria as coordenadorias a secretária o prefeito toda a gestão a gente tem de fato eu posso dizer assim de uma questão pessoal mesmo o quanto essa equipe é comprometida e engajada então assim ah Nós temos muitos projetos só claro que é um ano complicado é um ano de eleições municipais eh mas a gente tá se organizando aí para fazer uma série de coisas a gente só não não dá para ficar dando dando muito spoiler mas estamos trabalhando de venta em poupa assim eh para poder realmente o que que o que acontece quanto mais a gente discutir Direitos Humanos quanto a gente falar e quanto mais fazer projetos é o é o que a gente quer a gente tá aberto a isso e e fazer isso de forma coletiva né ah mas assim é muito importante eu queria falar com vocês o quanto é importante e necessário a gente dizer também de tudo que já foi feito né porque Ah o quanto a gente avançou passamos aí um bom tempo com com não com né com sem tanta sem poder falar de direitos humanos sem isso tá sem existiam as políticas igual o centro de referência já existia Mas a gente não não tinha isso institucionalizado então assim de 2017 para cá a gente vem avançando muito e formalizando isso né então assim é importante e necessário a gente eh a a reconhecer esses avanços mas também não parar e essa equipe não vai parar a gente de fato a gente tem um apoio muito grande da gestão do prefeito pra gente fazer cada vez mais coisas em prol de todas as políticas né em conjunto dos direitos humanos e e de todos de todas as demais vene quer complementar eh e complementando a gestão da área também pensa nos servidores né eh tanto que esse essa nova estrutura está pensando realmente né no nos servidores e sim nós temos várias ações É lógico que nós estamos no calendário eleitoral esse ano então respeitando tudo isso realmente nós vamos fazer sim o ano no que for possível né trazer paraa população e também para doos servidores o melhor eh garantindo os direitos humanos garantindo que eles têm direito né Realmente tanto para aqueles que estão trabalhando na secretaria nessa gestão e também para as pessoas que são assistida na assistência eh esse ano falou na cidade de Campinas né a cidade de Campinas completa 250 anos né então eh a gente tem muitas expectativas né E aqui muitas vezes acaba sendo um espaço para teste de políticas públicas mesmo né então o primeiro centro de referência LGBT do Brasil eh foi construído aqui né e a partir daí a gente teve a construção de diversas outras políticas públicas a gente tem eh o renda Campina tem sido uma experiência bem interessante né paraa cidade de Campinas quando a gente eh pensa com relação a distribuição de renda até mesmo algumas complementações eh do governo federal né com relação às políticas públicas a cidade de Campinas é uma cidade eh extremamente extensa né quando a gente fala de território então muitas vezes a gente tem dificuldade de chegar em todos os pontos né e por isso que a gente fala tanto de política pública né e Construções eh IAS e também eh quando a gente fala dos departamentos né a gente tem eh o LGBT que a gente citou bastante aqui mas tem de idosos né a gente tem uma população migrando pra cidade de Campinas né Não só haitianos chineses né mas outras eh nacionalidades também que TM chegado aqui e o departamento de imigrantes tem sido fundamental para acolhimento e pensar políticas públicas para aqueles que não nasceram no Brasil também a gente tem eh a coordenadoria de juventud né que pensa essa política pública transversal eh a partir de uma população que muitas vezes eh a gente debate muito no campo da educação trabalho e renda mas também tem política de saúde específica também tem necessidade da permanência né Eh dentro das suas instituições né muitas vezes para que um um jovem consiga se manter no ensino médio ele precisa de de um apoio né Eh institucional porque essa família desestruturada né acaba colocando esse adolescente para trabalhar e nisso né isso acaba virando eh segundo plano A gente tem né fica embaixo da da departamento de assistência a coordenadoria da mulher né que que a gente já falou um pouco sobre as políticas públicas aqui pensando no mês de março que é o mês tão simbólico para nós mas também durante o ano inteiro fica discutindo né e pensando políticas públicas Através disso trabalho e renda como que a gente pode tirar as mulheres dessa situação de violência como que a gente pode eh trazer um alento não só para elas mas também para os seus filhos né Essa política que acaba atingindo uma família como um todo a gente tem e de combate a racismo intolerância religiosa né a cidade de Campinas a gente sempre fala que foi a última cidade do mundo a libertar o povo negro escravizado e como que a gente ainda sente as marcas disso né seja eh quando a gente pensa nos casos de racismo que ainda acontecem na cidade de Campinas aos ataques aos terreiros também que infelizmente tem tem acontecido né e ter um departamento para olhar para isso ele é fundamental eh e revolucionário assim né e esqueci de alguma eh alguma Coordenadoria prevenção à drogas prevenção à drogas também que tá ali que é uma das coisas que a gente tem eh acabou de mudar de nome essa coordenadora é o conselho que mudou o conselho mudou o conselho mudou de nome mas a Coordenadoria é a mesma né que é que é fundamental também pra gente discutir quando a gente fala da população em situação de rua né quando a gente fala de uma população eh de adictos é uma das pautas que a gente também discute bastante eh no mandato prevenção junto à Juventude eh mulheres negros e todas as populações mais vulneráveis que acabam utilizando eh de interpen para fugir da própria realidade que a gente sabe que são muitas vezes condições socioeconômicas que levam a isso né então se a gente pensar numa política de direitos humanos integrada que a gente consiga eh avançar trazer renda né formação educação para as pessoas muito provavelmente as outras essa essa Coordenadoria né ela vai ser vai ter cada vez menos né Eh trabalho e atuação e queria perguntar se alguém aqui presente tem alguma pergunta tem temos uma pergunta eu pode falar eu acho que tem que o microfone paraa gravação Oi gente boa tarde eu queria bo tarde eh parabenizar a mesa e aproveita eu sou a Gabriela sou assessora do vereador Paulo Búfalo e a gente vem acompanhando assim como a vereadora Paola assim como toda a bancada de esquerda algumas atuações né especificamente dessa secretaria e tem algumas que a gente tá acompanhando mais de perto que eu queria saber se vocês já têm algum posicionamento né de atuação e de como que vai ser uma é a a questão de distribuição né de absorventes para na verdade é para todas as pessoas que menstruam mas em especial o que nos preocupa é como vai ser a a realização da distribuição para pessoas em situação de de rua que menstruam né se vai porque o convênio pelas farmácias populares também engloba né os consultórios de rua os Cras e como que esse serviço vai chegar né a a essas pessoas que menstruam se tem alguma previsão também de que de que sejam instalados disponibilizados lugares né para que seja realizada também a troca Não adianta só a distribuição essas pessoas têm que ter dignidade como realizar essa troca se já tem alguma previsão ou alguma coisa do tipo e outra é ainda em relação à orfandade né que a vereadora Paula Miguel perguntou que vocês comentaram que não tá não estaria ali diretamente no setor de vocês a gente vem compondo né um comitê de de orfandade e direitos aqui em Campinas e Inclusive a a Secretaria de Assistência direitos humanos e e afins já propôs uma minuta né de de criação desse comitê institucionalizado e tudo mais e aí a gente tá acompanhando e aguardando a publicação desse decreto e a gente eu acho que também é importante para todo mundo que tá assistindo né para em principal essa comissão que acompanha essa pauta se tem alguma previsão de publicação para que seja iniciado aí o o trabalho desse comitê que é tão importante para pra cidade é isso tá S vou vou inverter sua pauta sobre a gente não tem eh ainda como te informar sobre essa previsão mas a gente fica de de de dar essa resposta depois tá Ah quanto a distribuição o que que acontece no no no suas no centro pop na Casa da Cidadania já já tem essa distribuição né no samin o samin aí a gente fica falando em em sigla né às vezes desculpa gente né são os abrigos o o os órgãos do do sistema único da Assistência Social então Eh Às vezes a gente tá falando aqui porque é que a Valdirene fica assessorando diretamente o depart ento de direitos humanos e eu como diretora então a gente a gente acompanha mas não não não trouxemos os detalhes do departamento de assistência né Eh mas aí então isso já acontece e então vai tem também aquela questão da da Legislação Federal das Farmácias mas também temos quero até agradecer através da assessoria que a gente eh a assessoria do do vereador que tá aqui né Eh pela Emenda que ele mandou para para a distribuição de absorventes que está com a coordenadoria da mulher e de fato a gente vai fazer ali uma distribuição eh tanto na no nas usuárias do seamo mas também usuárias da do centro de referência ali do do departamento de direitos humanos como também o os abrigos Então a gente vai atender os outros departamentos também né E então eu acho que tá respondido eh como a marne disse já existe nos abrigos né essa prática de de fornecer o o absorvente para as pessoas né E também a gente fez acho que é importante falar no a operação verão ela proporciona o kit de higiene pessoal para as pessoas que enfrentam né nessas chuvas esses tempos agora que tá bem né difícil todo final de tarde essa chuva forte nós também incluímos o absorvente Nós pensamos nisso também porque a pessoa ela sai da casa dela correndo e às vezes não tem para onde ir se ela não tem para onde ir ela vai pro nossos abrigos se ela quiser né que ela tem que querer ir para lá é ofertado abrigo para ela mas se ela for para casa de um parente ela vai ter o direito também desse kit higiene e também o absorvente ela Ele vai est ali vai ser um item já já está né pronto o item E o absorvente dentro desse kit e nos abrigos também nós temos o fornec Aí você perguntou também do aonde trocar né tem também Casa da Cidadania e samim tem o banheiro onde eles podem tá indo e utilizando desse banheiro desse espaço para trocar o absorvente Mais alguma pergunta tem uma pergunta aqui só esperar o microfone pra gente deixar gravado Boa tarde boa T modificação do da modificação da nomenclatura aí assim sei é real Mas tem uma proposta de Secretaria Municipal de assistência social e desenvolvimento o nome que tá no projeto atual sendo esse nome a questão dos Direitos Humanos ela que lugar dentro do nome ela sai do nome vai só para um departamento ou ela fica implícita ou ainda tá definindo isso só para entender mesmo é eu a a questão do nome assim existe uma minuta Mas isso também pode ser alterado mas eh de qualquer maneira o departamento não vai deixar de existir né Eh e o nome estando eh dentro de desenvolvimento né e e de fato o que que a gente vai a gente tá tentando estruturar o que que já existe então hoje em dia a gente tem por exemplo setores ah por exemplo o centro de referência LGBT é um centro de referência mas que também faz papel de Coordenadoria então assim ele ele será a Gente terá uma Coordenadoria um setor mesmo para poder então valorizar esse servidor para ter uma chefia para que isso seja estruturado desculpa que a garganta também tá pegando aqui então eh mas isso isso tudo pode ser discutido né isso tem que tem que ser discutido inclusive né o departamento ou a a gestão ela conclama para que isso seja discutido mesmo porque a gente quer que a população participe disso né então haverá audiência pública haverá uma série de coisas e mas assim de fato não é eh a pelo contrário não é a vontade de de eh diminuir nada muito pelo contrário aumentar né Quanto mais a gente tiver políticas eu até a gente sempre fala assim Campinas claro que a gente tem muita coisa para para melhorar a gente tem muita coisa para fazer sempre vamos ser assim e direitos humanos mais ainda por ele ser tão dinâmico mas assim vamos vamos imaginar eh quais cidades vamos tem tudo que a gente tem aqui em Direitos Humanos vamos falar em Dire em direitos humanos por exemplo quantas cidades tem um centro de referência de apoio a Imigrantes Quantas cidades tem um centro de referência de combate ao racismo discriminação religiosa quantas Quantas cidades tem um centro de referência a gente tem ah muitas vezes eu atendo e Gente assim é pura verdade eu atendo ligações toda semana de diretores ou de pessoas que estão assumindo eh e fico muito feliz porque elas estão sumindo alguma coisa em Direitos Humanos pela primeira vez nas suas cidades aqui na redondeza e que vem desesperado por onde eu começam e pegam Campinas de referência o centro de referência Imigrantes por exemplo ele sofre muito porque ele acaba tendo que ajudar e ensina os outros porque muitas vezes os próprios órgãos daqueles municípios não sabem para onde encaminhar a pessoa e encaminha pra gente embora a gente só possa atender na municipalidade claro que a gente orienta e faz orienta os servidores orienta então assim de fato nós somos uma cidade que eh a gente tem que tem muita coisa que nós né a gente quer crescer cada vez mais mas a gente eh já avançou bastante né se você for comparar com isso eu queria só contar um detalhezinho eh eu atendi um uma ligação e simplesmente era uma funcionária brasileira que trabalha na ONU isso tem eh uns 4 anos mais ou menos e ela ela ligou para mim esse ela falou ah eu quero falar eu eu vou passar as férias aí ela trabalha na ono ela tava falando de Genebra era uma brasileira Ainda bem porque eu não quando falou que era uma ligação de Genebra eu falei ai meu deus como o que que eu vou fazer agora e aí simplesmente era era uma curiosidade dela porque ela viu não sei como lá de Genebra Ela ouviu falar sobre Campinas e Ela ouviu falar sobre direitos humanos em Campinas e aí ela ficou mais assustada ainda porque ela falou assim pera aí é o município que tá fazendo isso não tô dizendo que a gente faz a gente faz tudo sozinho Muito pelo contrário mas ela eh o espanto dela mesmo ela disse assim ela me ligou Ela falou assim eu queria e e e e conhecer porque assim eu até conheço esses projetos eh tanto para pcd como a as ações que a gente tava fazendo conheço esses projetos Mas é difícil ver uma cidade fazendo isso muitas vezes é um grupo é um movimento ou às vezes é um estado Federação mas assim uma cidade fazendo e ela de fato veio aqui tirou foto de tudo escrever um artigo Então porque ela era era uma curiosidade dela mesmo que ela queria conhecer então eu acho isso eu conto isso com muita alegria Porque de fato ela viu via Google Ela ouviu falar da gente vou complementar novamente eh nós recebemos muitas visitas de outros municípios para conhecer o trabalho da secretaria isso é muito importante e é gratificante saber que nós eh enquanto Campinas estamos à frente que podemos ajudar os outros municípios a também ter essas políticas públicas né né E realmente esses tempo atrás eu recebi também uma ligação de um município e perguntando se ele poderia encaminhar O imigrante para cá para que a gente pudesse atendê-los né mas é assim é gratificante tá nessa secretaria eu falo assim que é que tem tantas políticas públicas que assistem os nossos munícipes e que nós estamos caminhando sim mas estamos bem à frente de outros municípios Então acho que isso é um ganho pra cidade mas ainda temos muito que fazer muito que avançar né então acho que acredito que juntos poder executivo legislativo o os munícipes de Campinas eh um dia a gente chega na na perfeição da política pública para todos mas estamos a caminho isso é importante citar só complementar uma coisa assim na verdade Direitos Humanos assim a gente trabalha trabalha trabalha para que um dia ele não exista né tomara que um dia não precise ter é uma Utopia pode ser mas tomara que um dia a gente não precise ter ou ter que ficar eh institucionalizando Direitos Humanos né tomara mais alguma pergunta aqui gente eh só pra gente caminhando pro pro pro encerramento né A Maia acabou mandando uma mensagem né justificando a ausência devido ao a uma denúncia né de violação de direitos humanos que aconteceu que chegou ali na na agenda de última hora e é isso né quem tem seus direitos violados não espera né Não dá para esperar então a gente super agradece a disponibilidade dela também de tá aqui conosco infelizmente não foi possível mas em algum outro momento estará certamente conosco trazendo essa esse link com o governo federal também né que teve agora a gente tem o ministério para tratar tratar sobre isso né e dizer que a cidade de Campinas muitas vezes é é uma cidade é uma Metrópole né sem ser uma capital uma cidade extremamente grande né então mesmo sendo a gente estando aqui no interior né a gente sabe quais são as dificuldades de ser interior eh do Estado de São Paulo né que muitas vezes a política pública chega pra gente eh de uma outra maneira ter estado em capitais e tudo mais apesar de Campinas ter uma característica específica de algumas políticas públicas do governo federal serem testadas aqui pelo nosso tamanho pelo nosso porte mas a gente sabe que os investimentos eles muitas vezes não chegam nas mesmas ões né então é muita demanda é muito trabalho o investimento muitas vezes é é pouco né o desgoverno inclusive quando a gente fala da do antes né do do até mesmo o ano passado né que o orçamento é do governo anterior o repasse né pro suas né que é da assistência ele foi inferior ao necessário aqui pra cidade de Campinas e o município teve que assumir algumas demandas né E foi um pouco disso que a gente tentou apresentar aqui no dia de hoje né quais são essas políticas públicas eh agradecer mais uma vez a a Valdirene agradecer a marne né Pedir para que elas agora no final deixem os contatos dessas informações ass site né é 156 e outros contatos que podem que a população que tiver assistindo eh pode acessar e principalmente lembrar né se tem uma dificuldade né não não sabe exatamente se tem a política pública que contempla né mas tá passando por uma situação de vulnerabilidade buscar o crass né da sua da sua região fazer um agendamento que lá eles vão ter todo tudo explicado né as políticas públicas do município né e também do governo federal né então se além precisasse incluso num num no CAD único né para receber alguma algum algum desses auxílios via política pública o crass né Vocês me corrijam se tiver errado sem é o é de porta aberta mas é o melhor local para buscar essas informações Então queria passar primeiro para podir das suas considerações finais depois pra marney foi um prazer vereadora estar aqui com vocês nessa tarde passar um pouquinho de informação que eu sempre falo né informação ela é muito importante quando ela chega ela acontece sem informação não se vai a lugar nenhum mais uma vez eu vou repetir eu não est com com o endereço do site mas tem o site da prefeitura que você pode estar acessando lá nós vamos ter todos as informações você pode estar acessando a Secretaria de Assistência Social pessoa com deficiência e direitos humanos onde vai tá o endereço dos Cras dos creias eh também da coordenadorias eh de direitos humanos e também dos outros departamentos se assim você né Eh quiser informação vai estar lá disponível para que você tenha acesso e também as outras campanhas que nós estamos fazendo e políticas públicas que está acontecendo é importante que você entra no site para que você saiba né como que está sendo as políticas públicas como está acontecendo a política pública no nosso município e também tem o telefone do 156 que você pode entrar em contato tanto paraa reclamação ou também para elogios né que a gente recebe também fica à vontade elogios ou talvez buscar informações de algum contato algum telefone que você precise que vai fazer a diferença na sua vida Muito obrigada eu agradeço marne gente muito obrigada é um prazer eu eu me empolgo mesmo na hora de de falar sobre direitos humanos porque é uma uma questão é uma missão de vida isso falo que o pessoal já me chamava de militante de direitos humanos lá no no jardim da infância mesmo e é verdade eh mas assim muito obrigada é um prazer est aqui e a gente eh o fato de estar aqui já é uma vitória pra gente ter uma comissão de direitos humanos aqui na Câmara e falar vamos falar cada vez mais sobre isso né Porque quanto mais a gente eh fazer essa política eh aparecer e a gente trabalhar mais para que elas mas sempre nesse nesse sentido não é dever só do né como estão nas legislações não é dever só eh do estado do município eh somente nem do eh da sociedade não é só de um ninguém faz nada sozinho ainda mais numa política tão transversal como essa então assim é um prazer tá aqui e acho que a valv já passou de fato ao portal o o o portal do da Prefeitura de Campinas Lá tem todas as informações procurem lá a secretaria lá tem vai ter por departamentos então assim eh tem as legislações tem o o todos os departamentos E aí a gente vocês vão ter os telefones os endereços qualquer dúvida também tiver dificuldade de acessar o site pelo 156 você também pode pedir informações pel eh qual é o ai qual é o telefone do CRAS ou qual o endereço do Cras o Cras que aqui mais perto ou ou qualquer coisa você pode pode pegar informações lá também que eu acho que facilita a gente divulgar o 156 quero aqui mais uma vez agradecer a disponibilidade eh da marne da Valdirene mas principalmente da Secretaria de Assistência Social pessoa com deficiência e direitos humanos agradecer eh a Gabi aqui representando o Mandato do do vereador Paulo Búfalo agradecer também os servidores eh dessa casa que ajudam a essa comissão aqui acontecer mais uma vez e só Relembrando né o nosso calendário que a nossa próxima reunião será na segunda-feira 11 de Março às 15 horas no plenário da câmara então acompanhe a gente nas redes sociais @paola em todas elas para que a gente consiga discutir e se você tem sugestões de pautas se tem dúvidas da política do município de ideias de projeto Entre em contato com a gente também para que a gente consiga pensar essa política pública pensar um pouco eh a partir dos Direitos Humanos como que a gente poderia modificar a cidade de Campinas que já é uma cidade referência aí pro Brasil é isso isso mesmo gente Quero Agradecer mais uma vez e com isso nós encerramos a primeira reunião ordinária da comissão de direitos humanos e cidadania da Câmara Municipal de Campinas Muitíssimo obrigada [Música] TV Câmara Campinas