Reunião da Comissão Especial de Estudos com a Finalidade de Analisar APA de Campinas

E aí E aí a TV Câmara Campinas o Olá boa tarde estamos ao vivo agora são 2:32 e você vai acompanhar a reunião da comissão especial de estudos da câmara que Analisa em monitor a lei 10.580 de 2001 criada para garantir a preservação da área de Proteção Ambiental de Campinas acompanha na presidência da vereadora Débora Palermo E aí Oi boa tarde a todos que nos acompanham na primeira reunião desta comissão de acompanhamento da APA de Campinas não tem hoje teremos a honra de ter como convidado Dr Rogério Menezes secretário do verde e a senhora Ângela Cruz viram diretora né da Secretaria do Verde também quero agradecer a presença dos vereadores integrantes desta comissão o vereador Paulo Gaspar vereadora Mariana Counter vereadora guiga Calisto que estão conosco além da dos técnicos aleteia borsari Gustavo que são da Secretaria do Verde muito obrigada pela presença eu vou abrir pedindo que os vereadores dessa comissão faça uma saudação cobrindo primeira palavra para o Paulo Gaspar E aí é ligar o presidente Débora Palermo Parabéns aí pra iniciativa de instalar essa comissão e uma honra tá aqui com o Rogério Menezes secretário com Gustavo aletheia é mais Vingadores adida Mariana e vamos aí contribuir para melhorar a legislação de Campinas proteger a pra e vamos vamos lá é obrigada a vereador Paulo Gaspar e Vereador Agda Calisto por favor sua saudação bom Boa tarde presidenta Débora boa tarde demais vereadores Boa tarde aos representantes aqui da secretaria Secretário é bom Roll primeiro parabenizar né pela realização pela pela instituição dessa comissão de estudos essa é uma pauta muito importante é uma pauta que está na ordem do dia né vereadora Débora a gente tem enfrentado aí não só para discutir a para Campinas mas também a gente vê a importância dessa pausa no município como todo Ontem mesmo eu estive acompanhando uma situação de incêndio que teve numa área também de de app né não é app lá na região do Campo Grande então a gente sabe o que é importante essa falta para a cidade pessoalmente nesse nesse momento né de avanço aí da especulação imobiliária de avanço aí né enfim diárias que a gente entende que devem ser preservadas principalmente por para preservar a vida do nosso município né das pessoas né dá da fauna da flora e todos aqui com vive no nosso município tão quer parabenizar histórico da reunião de hoje seja uma reunião muito boa proveitosa e que tira as minhas dúvidas porque eu tenho muita dúvida com relação à temática Obrigada viu é obrigada a vereadora da Calixto Mariana conti por favor sua saudação Oi boa tarde eu quero cumprimentar a vereadora Débora Palermo Vereador aqui da Calisto vereador Paulo Gaspar ao secretário Rogério Menezes os técnicos aqui da Secretaria do Verde a população que nos assiste e dizer da importância dessa comissão para discutir apa sobretudo a implementação e regulamentação das do plano de manejo a gente sabe que a defesa da área de Proteção Ambiental de Campinas ela é essencial não apenas para a cidade de Campinas nos dá todo estado de São Paulo nós estamos vivendo uma situação muito grave no país que é a questão da crise hídrica a crise e de classe tem-se né O que os especialistas tem discutido é que nós estamos vivendo a maior seca dos últimos 90 anos isso traz Impacto tremendo na vida da população que já tem cidades que estão passando dificuldade de ter acesso a água e também isso traz Impacto também do conto de vir é a de energia elétrica a gente tá tendo aumento da energia elétrica e um dos motivos não é o único porque a gente sabe que tem outras questões aí também é a questão do baixo nível dos reservatórios Então a gente tem visto aí EA proteção das matas das apps das florestas é essencial para a produção hídrica né a gente tem visto em processo de desmatamento acelerado avanço da especulação imobiliária discutindo com relação à questão das queimadas atingir teve recentemente um incêndio muito sério na mata Ribeirão cachoeira e isso foi muito sérias que eles são temos que a gente está tratar quero aqui parabenizar a brigada cachorro do mato que fez um trabalho importante mas que a gente precisa avançar então a gente precisa também para o corpo de bombeiros para que tem expertise no combate a incêndios florestais e sobretudo acidente colocar barrar a ser mobiliária que tem pressionada muito a apa de Campinas a gente tiver aprovação da emenda que permite a ampliação do da construção Urbana dentro da APA isso é muito sério acho que é importante a gente tá com esses assuntos parabenizar é vereadora Débora e toma aqui para discutir esses assuntos que são tão importantes e que afeta a vida de toda a população de Campinas e do Estado de São Paulo também obrigado é muito obrigada a vereadora Mariana ponte eu queria abrir para o André Luiz Branco quer vice presidente do congeapa para que ele também traga a sua saudação considerações por favor André o André Ribeiro André seu áudio tá fechado por favor Oi boa tarde a todos e todas né gostaria de parabenizar essa iniciativa da Câmara de criar essa comissão para poder colaborar nesse processo junto ao congeapa que na gestão nossa né o dessa desse biênio nós temos pro pro pombos uma gestão né que possa ser compartilhada e participativa e que a apa possa ser um modelo também não só de pensar essas relações de articular todos os setores mas que a gente possa desenvolver né parcerias e processo e pensar Essa gestão voltada as agendas regra 2030 das o deesses ambientes criativos e a importante que a gente tem essa conexão no a câmera com e conselhos então eu gostaria de agradecer e nós estamos desenvolvendo um trabalho e buscamos essa conexão para poder ter uma ação mais eficaz né Eu acredito que nessa articulação toda Nós podemos ser um exemplo não só para região de Campinas mas para o Brasil como um todo porque as unidades de conservação os parques nacionais estão no processo de concessão de usos e a importante que a gente possa desenvolver modelos boas práticas para repassar em outros lugares que vão ter um processo similar de pensar novos modelos de gestão digestão e pensar nessa forma de trabalhar com todos os setores né então nós temos pensando também e ampliar a relação também do Conselho uma participação mais efetiva da população estabelecer esses processos né o e aprimorar os procedimentos e a particiar esse processo junto à Câmara é de extrema importância estamos aqui com o pessoal né Rogério Menezes e os vereadores eu acho que é importante estabelecer esse diálogo cada dia melhor e nós estamos aqui junto com vocês para colaborar tá é um prazer estar junto com vocês um grande abraço e bom trabalho a todos muito obrigado André na também quero deixar aqui meu abraço para diretora Claudia esmeriz que hoje não pode estar presente conosco mais na próxima reunião com certeza também estará participando Quero agradecer também a presença da Andrés truque o diretora de licenciamento ambiental da Secretaria do Verde e já né para começar para a gente poder ter um aproveitamento bom dessa reunião é não quero passar a palavra para o secretário do verde Rogério Menezes é mas antes eu gostaria de pedir que os vereadores que compõem a comissão quem poderia ser o relator Paulo Gaspar parece que tinha me falado que gostaria de ser o relator pode ser você Paulo Gaspar Oi por favor presidente Ah tá certo então fica consignado já na primeira reunião que o relatou né dessa condição será o vereador Paulo Gaspar até secretário Rogério vender esses por favor é a palavra é sua Eu quero dizer que essa comissão foi formada com a intenção da gente acompanhar legislação né e discutir sobre tudo o que que diz respeito à nossa apa é eu moro numa área de apa nem Souza eu sei da importância que é mantermos a a e preservarmos a essa questão da área de preservação ambiental da área de preservação permanente só que a gente continue sendo qualidade de vida né não há como se fala em qualidade de vida sem preservação do meio ambiente Sem respeito à natureza aos animais as e aos Mananciais aos Rios né então é uma preocupação que eu eu acredito que seja de todos né de toda a população e a discussão e acompanhamento é de extrema importância nesse momento onde a especulação Imobiliária e outras coisas que tem tem trazido muito prejuízo da nossa natureza a nossa área de preservação secretário Rogério fique à vontade quem tiver perguntas e pernas assistindo Podem enviar inclusive nós temos um WhatsApp onde elas podem ser enviadas que é o 19978 29 3.776 e eles passam para nós aqui nos vamos dirigir essas perguntas aos participantes que com certeza também podem a qualquer momento aí pedi a palavra E participar o secretário fique à vontade por favor Oi boa tarde a todos EA todas iria inicialmente complementando a presidente da sessão e adora Débora Palermo agradecer pela oportunidade democrática das de colocar informações tenho certeza que vão poder auxiliar as pessoas na avaliação que às vezes se faz vezes equivocadas né talvez alguma falta de alguma informação que a gente possa trazer aqui clarear a partir dos questionamentos e essa é nossa obrigação como gestor público está contas será questionado poder fazer trazer novos elementos E é isso que a nossa expectativa dessa reunião eu tô desde já agradecido pela oportunidade E aí pelo convite e a Câmera cumprindo à risca e o seu papel em relação ao poder executivo eu queria cumprimentar também aos demais vereadores presentes vereadora Mariana monte de vereadora e da Calisto o vereador Paulo Gaspar aqui na lista me aparecem esses sei se teria mais algum Vereador participando através de assessoria assim tão setores complementares e que a gente possa seguir fazendo legislações avaliando do nos últimos anos foram conjunto enorme de leis regulamentos e Campinas cor de avançar na gestão ambiental e isso não se faz sozinho se fez o voto e em várias causas a inclusive ge de vereadores e não estavam na base do governo exerce essa contribuição de construção de avanço na legislação é fundamental para a cidade e queria complementar ainda ao André Blanco como vice-presidente o japa e representando a presidente Cláudia esmeriz e complementar todos os técnicos eu farei na pessoa da diretora da Dra Ângela geral estará com a gente na apresentação para a seguir também complementar André e****** de licenciamento ambiental está mais perto do estava destéfano e aleteia as palavras iniciais são essas né Eu acho que o o momento que já na abertura foram feitos e legitimamente pelos vereadores que a que participaram serão respondidos na fase de pergunta pra gente poder não Inicial iniciar primeiro com embasamento sobre o processo coisa informações técnicas e a partir daí a gente responder toda e qualquer pergunta para faremos a próximos aqui para isso né e acreditamos então que esse nivelamento do processo histórico e técnico é fundamental para o nosso debate com vistas a isso a passaria a palavra para Dra Ângela geral e também com a participação da alêtheia e colo da Secretaria do Verde Dra Ângela geral bióloga formada e na PUC de Campinas doutorada pela Universidade Unicamp pela une bom e que tem aí uma larga experiência na gestão pública e reconhecimento ambiental ambas tiveram participação direta na coordenação da elaboração do plano de manejo e demais regulamentos e legislações propostas a partir dele então pediria aí que a doutora Angela fizesse a sua apresentação por enquanto Muito obrigado Oi boa tarde a todos EA todas ligadas secretário estão mais uma vez peço desculpa aqui pela questão da câmera é boa tarde Presidente obrigada pelo convite vereadores presentes presidente do congeapa né o André vice-presidente do Conde abre a Marilena presidente do com tema meus colegas da secretaria vou pedir para o Gustavo Então por gentileza é compartilhar tela a gente vai fazer um gelzinho aqui eu começo e depois a gente passa para Letéia e para o Gustavo Então a gente se organizou aqui para trazer para vocês um Panorama da legislação que é aplicada hoje na área de Proteção Ambiental de Campinas na apa então no final do ano passado recentemente decorrência da elaboração do plano de manejo da APA é tramitou em pela câmara dos vereadores e foi aprovado os dois projetos de lei hoje esse se começa com figuraram nas leis 295 a 96 de 2020 é uma lhe dão é o embasamento eles vêm né ali em cima do do plano de manejo e traz todo o regulamento de uso e ocupação de proteção e zoneamento da área de Proteção Ambiental Agora vai ficar um pouquinho mais claro conforme a gente perder mostrando para vocês a gente pensou de contar um pouco desse processo e trazer as principais fontes É lógico que a gente pode não se limita ao que a gente trouxe hoje a gente está aberta aí para complementações e avançando uma vez que agora então tá constituída essa Comissão da água na Câmara né Gustavo tá por aí ou sim eu vou pedir para o pessoal da técnica se possível liberar o acesso porque eu posso compartilhar a tela aqui por favor o iPhone Gustavo é o técnico já tá providenciando enquanto isso eu quero também agradecer a presença da Maria Helena né que é do condema presidente do com de Maria Helena na hora da apresentação não chegou mas agora acabou de chegar né Maria Helena abrir para sua saudação também Maria Helena fica à vontade E aí e você eu acho que a Marlene está com microfone minha chata Maria Helena Abreu e seguro pelo menos prática de usar o zoom do que os outros Boa tarde magarete Alex boa tarde Débora eu andei falando bastante com a Margarete agora porque eu não tenho um instalado no meu computador aí eu precisava do link né E ela mandou então boa tarde a todos o com de mar fica tranquilo a presente nessa reunião Eu que quero entender bem lá como é que é dinâmica que você está implantando os objetivos Desculpa se você já falou eu não ouvi porque a gente tem participado de diversas reuniões como falou o secretário Rogério na quem os meus cumprimentos do Otávio EA Ângela e também ao Pau o Gustavo nosso sempre querido a técnico Engenheiro técnico nós estamos sempre bem assessorado né Eu quero cumprimentar a dizer realmente a um conjunto de leis muito forte e a gente vai precisar sempre trabalhar muito bem sobre os tópicos para avançar naquilo que os conselhos são né que são órgãos de compartilhamento entre as secretarias da da prefeitura os órgãos estaduais também e a sociedade civil então É nesse sentido que eu estou me apresentando aqui tentando reconstruir esse com dema participativo a Débora me conhece de algum tempo porque a gente já transitou né por várias áreas da Assistência Social né Então tá bom muito obrigada bom trabalho a vocês é muito obrigada Maria Helena sempre um prazer te ouvir tá com você seja bem-vindo essa comissão e com certeza você pegar muita contribuir através do condema né e da sua presidência muito obrigada vamos voltar para o Gustavo não é Gustavo muito obrigada Gustavo fica à vontade bom obrigado está chegando É sim ótimo vai passar por favor e bom então pra gente começar a importante a gente localizar né Aonde está a parte de Campinas estão áreas proteção ela é uma unidade de conservação de Uso Sustentável né dentro das categorias que o Sistema Nacional de unidades de conservação que o Snoop é uma lei federal a 9985 ela estabelece as categorias de unidade de conservação das que são mais receptivas e mais conservadoras como a sua Proteção Integral e as de Uso Sustentável aquelas em que há uma conciliação uma compatibilização dos usos de é tanto de moradores Mas também de algum tipo de atividade de extração de uso e ocupação são caso das áreas de Proteção Ambiental né e sem outras unidades que também sempre sustentável mas não no município Então a gente tem a apa de Campinas a apa do Campo Grande que assar em verde e outra Unidade de Uso Sustentável que a mata de Santa Genebra are e área de relevante interesse ecológico e é a também uma sobreposição da área de Proteção Ambiental Piracicaba juqueri-mirim que essa área que hachurada em que sobrepõe a nossa apa de Campinas é uma apa Estadual então é Estadual a gente tem água Piracicaba juqueri-mirim e a floresta Estadual Serra da água essa manchinha em aqui e as Gol você consegue dar um mouse em mostrar a Serra da água então são as as duas unidades de conservação que a gente tem estaduais a mata de Santa Genebra ela é uma unidade de conservação Federal embora seja aí tem uma gestão compartilhada com o município né pela Fundação José Pedro de Oliveira e aí a gente tem no Município então seis unidades de conservação municipais além da água das duas Abas a gente tem o Refúgio de vida Silvestre Quilombo o parque natural da Mata parque natural Municipal do Campo Grande e o parque natural Municipal dos Jatobás ainda incidem nos nossos a zonas de amortecimento zonas envoltórios das unidades de conservação estaduais que estão localizadas em Valinhos montam como vocês podem ver nesse mapa apa de Campinas ela que foi criado em 2001 ela ocupa aí praticamente um terço do nosso município toda essa área amarela ela abrange das áreas urbanas né Sousas Joaquim Egídio a região do Carlos Gomes gargantilha montebello 12 e também o Recanto dos Dourados então é ela faz divisa com o município de Morungaba e Pedreira né E fica melhor pertinho de Jaguariúna tá então aqui para vocês se localizaram pode passar por favor o sendo uma área de Proteção Ambiental a não incide é uma zona de amortecimento então aqui a gente na nossa divisa né mas o mapa aí pra gente visualizar pode passar por favor bom então como eu disse pelo Sistema Nacional de unidades de conservação pode contar a ela é uma Unidade de Uso Sustentável e Segunda Lei 9985 que essa do Sistema Nacional Snoop Ela traz que todos os as unidades de conservação devem dispor do seu plano de manejo o que que é o plano de manejo então né que a gente veio falando aí tanto nos últimos anos o plano de manejo olhar aquele documento técnico construído de forma participativa instituído por uma portaria do órgão gestor né em que traz ali todo o regulamento de zoneamento né Principalmente zoneamento daquela unidade tão assim como a gente tem o restante do município quais são aquelas macrozonas né nosso zoneamento hoje a gente tem é área de relevância ambiental tem a macro zona de expansão Urbana então a gente também tem esse regramento dentro da unidade de conservação e que cada uma das zonas para muito bem a terra contar para vocês sobre esse processo de cada uma significa que a gente tem ali um direcionamento e o uso mais ou menos na loja da música palavras mas não há mais ou menos inscrito ou que indica ali Qual é o tipo de grau de proteção ou tipo de de permissão de um tipo de atividade ou a sua vocação em relação à conservação dos recursos naturais então plano de manejo ele tem que ser aprovado pelo conselho gestor é o conselho gestor da APA de Campinas ele foi criado em 2002 né que é o congeapa aqui com o representante o vice-presidente o André e é um conselho que ele deve então aprovar ou não ele tem que ser manifestar em relação ao plano de manejo que é desenvolvido que traz ali então todas essas atividades e O saneamento em relação ao plano de manejo da unidade de conservação pode passar lá e a Secretaria do Verde então é lógico que você tá bem ruim para vocês enxergarem mas a ideia é só para vocês olharem de forma bem e geral aí qual é o nosso organograma da secretaria para mostrar para vocês que dentro da secretaria a gente tem no departamento do verde e desenvolvimento sustentável a Coordenadoria do verde né e definir a primeira do verde tem atribuição e competência na gestão das unidades de conservação Municipal Conforme a lei complementar que criou a secretaria em 2014 A lei complementar 59 2014 estão estabelece que cabe à Secretaria do Verde né tendo aí como órgão técnico de suporte a Coordenadoria do verde é toda essa parte técnica e a gestão então das unidades de conservação municipais por favor E aí a gente eu trouxe um vídeo é que eu acho que explica bem Como foi esse processo da elaboração do plano de manejo que eu acho que é o documento que a gente tem que se se faltar né posterior a criação da APA em 2001 é um mapa a lei 10850 né de 2001 ela trouxe já um zoneamento regramento Ela traz o uso e ocupação do solo né que foi pingente Então até o ano passado mas que como ela oração do plano de manejo ele teve um novo olhar uma revisão em relação ao acreditava colocado lá tanto que a gente desmembrou aí além do plano de manejo então em duas leis que são a295 é 296 de 2015 Então esse vídeo ele já traz um pouco sobre o zoneamento que o plano de manejo trouxe nessa base e também como foi feita a elaboração dele sabe por favor pode compartilhar com a gente perfeito eu vou colocar aqui Ângela e você me fala se o vídeo dá certinho e o áudio também por favor Tá ok A Conservação destinado a conservar uma técnica de determinada região visando proteger os recursos naturais e histórico-culturais e ao mesmo tempo orientar as atividades humanas de forma equilibrada no caso da APA de Campinas os objetivos são conservaram rico contexto natural cultural e arquitetônico seus Mananciais de água nos importantes fragmentos de florestas com sua fauna associada e planejar as atividades socioeconômicas nas áreas rurais e urbanas tudo isso para que a vivência na água continue harmônica unindo as pessoas eo meio ambiente de forma sustentável e respeitosa mapa foi a Rosa [Música] o preço performing cidade g530 E aí E aí Há 9 horas a essa categoria de unidade de conservação foi criada com a aprovação da Lei Federal nº 9985/2000 a qual institui dois grupos de unidades de conservação unidades de Proteção Integral e unidades de Uso Sustentável a até uma Unidade de Uso Sustentável constituídas por terras públicas e privadas de acordo com essa lei é uma área em geral extensa com certo grau de ocupação humana dotada de atributos abióticos bióticos estéticos ou culturais especialmente importantes na qualidade de vida eo bem-estar das populações humanas e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso de recursos naturais o plano de manejo de acordo com a lei federal nº 9985/2000 que cria o Sistema Nacional de unidades de conservação da natureza é o documento Tec Em Diante O qual com fundamento nos objetivos Gerais de uma unidade de conservação que estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área eo manejo dos recursos naturais Inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade o plano de manejo constituindo um instrumento de planejamento e gestão que estabelece o zoneamento normas de ação e projetos prioritários para a implementação nos próximos anos conjuntamente a outras políticas públicas e beneficiários diretos da APA de Campinas incluindo moradores proprietários privados pesquisadores ambientalistas empreendedores e outros atores sociais todas essas medidas garantiram a população Campineira especialmente aquela residente na apa de Campinas a permanência da qualidade de vida e Meios mais eficientes de gerenciar seus recursos a elaboração do plano foi realizada pela empresa de consultoria walm engenharia ganhadora a ação realizada em 2015 o acompanhamento sobre a elaboração do plano de manejo Deus e pelo grupo técnico de acompanhamento GTA formado por dez integrantes cumprimentos do Conselho gestor da água com diaba representantes da Prefeitura de Campinas PMC Secretaria do Verde e meio ambiente desenvolvimento sustentável e Departamento de planejamento e desenvolvimento urbano da Secretaria Municipal de planejamento desenvolvimento urbano da Fundação José Pedro de Oliveira e da valva esse processo também incluiu a participação da população por meio das oficinas participativas e reuniões setoriais no primeiro passo de elaboração do plano de manejo foi a realização de uma análise técnica para conhecer os potenciais e desafios presentes do território da APA as informações sobre a região foram agrupados em meio físico meio biótico e nem o sócio-econômico o meio físico diz respeito às temáticas relacionadas a queima Rios rochas relevo e tchau meio biótico se refere a biodiversidade existente na água por meio de dados e informações sobre a flora e fauna e o meio sócio-econômico trata sobre população atividades econômicas patrimônios materiais tradições locais e estrutura fundiária O que possibilita a compreensão da distribuição atual da população pelo território da Harpa e ao mesmo tempo a partir da compreensão desses fatores somados ao levantamento histórico de ocupação desta área identificar pontos de conflito entre os objetivos de conservação dos recursos naturais da APA e os processos de expansão do território estar na apa de Campinas é participar junto com seus habitantes e um modo de vida que integra passado e presente contribuindo para o respeito e valorização da cultura e ao meio ambiente local A Conservação estimula a busca pelo conhecimento a pé ou de bicicleta pelo Parque Linear Ribeirão das Cabras na estrada de capricórnio observando-se o céu da a para o Observatório e o participando de ações educativas como as promovidas pela Estação ambiental localizada na área da antiga Estação Joaquim Egídio do ramal férreo campineiro atualmente desativado que era carinhosamente chamado de cabrita passando-se por paisagens rurais e urbanas durante o passeio de maria-fumaça nos trilhos da linha férrea da antiga Mogiana o plano de manejo foi construído em etapas com a participação da sociedade e entidades que atuam na defesa da APA de forma que o processo participativo procuram garantir a transparência e mediação de conflitos considerando a igualdade diversidade e autonomia dos envolvidos no processo oficina de Diagnóstico durante a elaboração do diagnóstico foram realizadas as primeiras oficinas participativas nos dias três e quatro de dezembro de 2016 contemplando os distritos de Joaquim Egídio e Sousas além dos bairros de Carlos Gomes Chácaras gargantilhas e Jardim Monte Belo foram realizadas também as o materiais com diferentes grupos sociais ao longo de todo o mês de fevereiro de 2017 as oficinas reuniões setoriais tiveram a participação de 362 pessoas o congeapa sozinho e os representantes que estão aqui do congeapa nós não vamos fazer sozinho todo mundo que tá que é importante que continua engajado nas outras oficinas Porque nas próximas é que vai ser a parte de apontar soluções também ainda no diagnóstico a segunda oficina foi a de avaliação estratégica onde foram definidos a missão visão de futuro e os objetivos de gestão da APA também foram identificados os alvos de conservação estratégica conectados aos objetivos da área a oficina de avaliação estratégica foi realizada em dez de junho de 2017 contou com a participação de 47 pessoas distribuídos entre representantes de associação de bairro e Moradores poder público movimento moradia e cidadania com g apa a organização não-governamental como parte do processo participativo ocorreram em Julho de 2017 as reuniões setoriais de zoneamento realizadas pelas equipes de svd.se fgp com o objetivo de apresentar os ornamentos proposto buscando motivar a reflexão sobre a definição de cada zona e seu regulamento a terceira oficina realizada em Vinte e Um de outubro de dois mil e dezessete folha de zoneamento cujo objetivo foi construir o zoneamento e as regras de uso para cada zona essa oficina os participantes foram distribuídos em cinco grupos proprietários rurais movimento de moradia moradores da ar14 Sousas e Joaquim Egídio turismo íons congeapa totalizando 51 participantes as propostas de normas para cada zona foram avaliadas e ajustados pelos participantes apontando para aquelas que necessitariam de maior detalhamento a última oficina realizada foi as planejamento cujo objetivo foi é triste planejamento pisando os programas de gestão da APA de Campinas é Surfistinha ocorreu em 20 de janeiro de 2018 quem teve a participação de 62 pessoas o zoneamento é uma etapa fundamental no processo de elaboração do plano de manejo é uma exigência legal prevista no Sistema Nacional de unidades de conservação SNC lei 9985 de 2.000 que determina o zoneamento como a definição de setores ou zonas em uma unidade de conservação com o objetivo de manejo e normas específicas como propósito de proporcionar os meios e as condições para que todos os objetivos da unidade de conservação possam ser alcançados de forma harmônica e eficaz o zoneamento da APA de Campinas é formado por zonas e áreas estratégicas que se sobrepõe as horas ou seja podem ou não estar contidas em mais de uma zona delas são estabelecidas diretrizes normativas que visam regulamentar as atividades o abundando a zonas e áreas com usos incentivados permitidos admissíveis e proibidos sendo que nos admissíveis usos necessitam de projetos específicos para aprovação a zonas reúnem espaços com características distintas definidas a partir de critérios como fragilidade ambiental presença de remanescentes de vegetação nativa os da terra vetores de pressão ou impactos negativos EA interface com outros instrumentos de ordenamento territorial do município tais como áreas estratégicas de gestão de recursos hídricos e fragmentos florestais prioritárias para conservação Elas têm como objetivo compatibilizar os usos com a conservação buscando uma situação almejada as zonas propostas para apa de Campinas São suna de ocupação controlada seus e correspondente aos perímetros urbanos Sousas Joaquim Egídio Carlos Gomes Chácaras gargantilhas e Jardim Monte Belo a zonas com predominância de atividades rurais e áreas remanescentes de vegetação nativa das zonas de manejo sustentável cms zona de proteção de Manancial CPM zona de conservação geoambiental zcg e zona de conservação de biodiversidade receber a zonas de manejo sustentável cms divide-se em duas subzonas na vizinhança de Carlos Gomes Jardim Monte Belo e chácaras gargantilha ao norte e nas proximidades de Sousas e Joaquim Egídio ao sul da Harpa não ocorrem na cms fragmentos maiores que 45 hectares e que apresentem estágio sucessional Inicial e médio e prioridades alta e muito alta indicadas pelo pnv predomina a fragilidade EA gente média seguida das classes de fragilidade baixa e alta a zona de proteção de Manancial CPM compreende a porção sul da Harpa limítrofe ao município de Valinhos e da o João Pedro seguro com terrenos de fragilidade alguém dá uma emergente média baixa e alta e forte pressão ocupação e importância para a proteção de Manancial hídrico incluindo a principal estação de captação de água da sanasa próximo ao fragmento de fs-da fazenda Santana a zona de conservação gel quintal 16g é composta pelos terrenos com maior fragilidade ambiental da APA de Campinas com características limitantes ocupação e potencial incidência de movimentos de massa e processos erosivos também fazem parte da ccg fragmentos de grande importância para a biodiversidade e que não foram incorporados pela zona de conservação da biodiversidade relacionados a seguir a zona de conservação da biodiversidade receber corresponde aos espaços que abrangem os maiores e mais conservados fragmento de Floresta estacional semidecidual FS da APA de Campinas com potencial de atuação como fonte a cidade abriga as microbacias hidrográficas e ou regiões importantes associadas a esses fragmentos predominando para agilidade emergente média E baixa o que eu enxergo é justamente isso aqui no futuro a gente tenha um uma paisagem mais bela do que a gente tem hoje né Já temos uma paisagem linda um ambiente é interessante mas que esse amigo ser continue tão bonito ouvir por mais bonito e mais é é elaborado na parte ambiental e social e depois de todo esse estudo técnico associado ao processo participativo o plano de manejo incluiu ainda um sistema integrado de gestão que Visa estabelecer a cor e responsabilidades conjuntas entre a prefeitura EA sociedade civil visando a implantação dos programas de manejo da APA os programas de gestão propostos no âmbito do plano de manejo da APA de Campinas incluem diferentes temas estratégicos resultantes das etapas anteriores de elaboração do plano o temas estratégicos foram categorizados da seguinte forma educação ambiental viário Rural recursos hídricos biodiversidade turismo patrimônio e saneamento e habitação além da oficina foram realizadas diversas reuniões de acordo com o tema de cada programa envolvendo os atores sociais da sociedade e do poder público com afinidade ao tema como o resultado desse processo foi elaborado tópico estrutura de governança e gestão da APA de Campinas e recomendo o regime de gestão compartilhada e adaptativa e fortalecimento do órgão gestor do Conselho gestor da APA com diabo como forma de garantir o engajamento crescente dos atores sociais envolvidos da água a proposta segue as premissas legais que o Sistema Nacional de unidades de conservação e acompanha as tendências de outras abas no Brasil e no mundo tu o sistema integrado de gestão e estabelecer acordos e responsabilidades conjuntas entre a prefeitura EA sociedade civil visando a implantação dos referidos programas de manejo da APA Olá seja possível que fazer um mousse dessa dessa terra dos proprietários rurais eles querem querem permanecer no Rural eles querem estão preocupados com a questão da posição Bíblica do esperem produzir água então recuperação de app proteção dos alimentos policiais a conectividade entre os fragmentos e eu acho que além disso tem também a importante ter um maior alinhamento e institucional não só de e também que o meio ambiente não responderam a gente tem que trabalhar muito em parceria e e já falam em parceria eu acho que a gestão compartilhada seja ela como for ela é muito importante porque só gente não consegue fazer nada local puro elaborados nove programas de gestão são eles programa de conservação e recuperação da biodiversidade programa de gestão das atividades rurais programa de habitação social programa de conservação e recuperação dos recursos hídricos programa de saneamento básico da Harpa de Campinas programa de educação ambiental e educomunicação programa de gestão de infraestrutura de transportes programa de turismo sustentável e programa de gestão do património cultural e histórico e arquitetônico o programa de conservação e recuperação da biodiversidade tem como objetivo geral conservar a questão horário e conectar a cobertura vegetal Nativa assim como aumentar as áreas que habita a flora e fauna local em relação a fauna e o programa tem como objetivo geral promover condições é mais adequadas para o pleno estabelecimento e Conservação da fauna Silvestre gerando aumento da diversidade e abundância de animais nativos da mata atlântica para atingir esses objetivos o programa deverá ser contínuo e permanente com sistema de avaliação e monitoramento que possibilite sua adequação conforme o contexto e as necessidades que surgirem lógica adaptativa o programa de gestão das atividades rurais tem como objetivo geral fortalecer o desempenho EA atratividade das atividades Rurais do território da Harpa sempre em busca da promoção de práticas agropastoris sustentáveis para atingir esses objetivos o programa deverá ser contínua e permanente com sistema de avaliação e monitoramento Oi gente a suada e com o contexto e as necessidades que surgirem lógica adaptativa o programa de habitação social tem como objetivo geral suprir o déficit Habitacional Urbano existente na África identificado no diagnóstico deste plano com moradias de interesse social na zona de ocupação controlada a metodologia utilizada para a execução do programa está pautada pela articulação dos poderes públicos privado e sociedade civil para a formação de grupos técnicos de trabalho que atuarão em conjunto na resolução dos problemas e desafios da APA de Campinas que relacionados à infraestrutura Viária Habitacional e de saneamento no nível interinstitucional Prefeitura em parceria com a sociedade civil envolvendo a formação de câmara técnica de infraestrutura e responsáveis pelo detalhamento de planos específicos para cada tempo então nessa revisão neste plano de manejo de extrema importância e a gente Estabeleça essa figura da Habitação interesse social e como modelo de ocupação sustentável Eco Park o programa de conservação e recuperação dos recursos hídricos pcrh objetivo avaliar e acompanhar o comportamento da qualidade e quantidade das águas superficiais e subterrâneas da Harpa as ações Integradas de conservação e Recuperação ambiental em especial na zona de proteção de Mananciais CPM e nas zonas de cisalhamento objetivo geral do programa de saneamento básico da APA de Campinas é estabelecer parcerias entre o poder público privado e sociedade civil para atuação coletiva para garantir o saneamento no território da APA de Campinas no programa de educação ambiental educomunicação PEA e tem como objetivo geral desenvolver processos educativos dialógicos e problematizadores que qualifiquem os sujeitos da ação educativa para participação nos espaços públicos da APA de Campinas no controle social das políticas públicas e na redução o sociais no uso e apropriação dos recursos naturais desta unidade de conservação o programa de infraestrutura de transporte tem como objetivo geral apontar diretrizes para a gestão ambiental da infraestrutura de transporte no interior da APA de Campinas com foco no sistema viário e de transportes destaca-se a importância da análise e da malha Viária para atender as diferentes demandas dos agentes sociais que se relacionam nesta área tais como sociedade empresas e poder público Além disso nesse programa são consideradas ações específicas para o sistema viário as quais possibilitam a circulação e exploração dos recursos da região sendo eles econômicos naturais e socioculturais estrada e chega a gente não sabe se vai chegar é muito importante essa e o programa de turismo sustentável PTS tem como objetivo geral desenvolvimento de atividades turísticas de lazer o território da APA para que gerem ganhos econômicos favoreça o bem-estar da população local e os visitantes e promovam a inclusão social e valorização da identidade cultural EA conservação dos patrimônios natural histórico e cultural o programa de gestão do património cultural histórico e arquitetônico tem como objetivo geral conservar preservar valorizar e divulgar o património cultural histórico e arquitetônico da APA de Campinas conclui-se assim o plano de manejo da APA de Campinas encerrando um ciclo de planejamento de dois anos de duração e que estabelece um pacto entre os diversos atores sociais que atuam na unidade com orientações e prioridades voltadas à implantação dos objetivos edição dessa importante unidade de conservação da Região Metropolitana de Campinas e E aí E aí [Música] E aí [Música] é só você criar um pouco Comprido mas é um vídeo bastante explicativo ele já traz todo o processo de construção do plano O saneamento e também ele já indica aí quais são os programas que o plano de manejo atrás né Então até de uma forma mais agradável visual é de vocês conhecerem o plano de manejo só para lembrar que foi o processo participativo que envolveu além da Secretaria do Verde né Fundação José Pedro de Oliveira que é quem administra e cuidar da gestão da Mata Santa Genebra departamento de planejamento do urbanismo o congelar por eles tinham então uma câmara técnica do plano de manejo e as almas que foi a empresa contratada via licitação pela duração do plano de manejo da Mirante é esse processo aí foram mais de 55 piscina e nacionais temáticas e reuniões com esse grupo de trabalho plantões tira dúvidas da comunidade duas audiências públicas e mais de 700 participantes né e sem secretarias envolvidas então além dessas que eu já comentei e vamos o seu em 2014 é né o estudo começou em 2014 até licitação e iniciamos a compensação em 2016 e finalizamos em 2019 então é um processo aí que vocês visualizarem um tanto extenso né E até foi ampliado em função da de aumento do debate da necessidade de aumentar o processo participativo é pode passar vou por favor bom então isso também vou ver os conselhos né foram feitas apresentações não com dema no Conselho Municipal de juventude Urbano e também é no com japa né que estão por meio da câmara técnica foi acompanhando e foi aprovada por unanimidade então um plano de manejo que é uma exigência na Como eu disse do Sistema Nacional de unidades de conservação aprovação dele então em primeiro de abril ele foi aprovado por unanimidade pelo conselho então só então é que foi publicado então a portaria pelo órgão gestor pode passar por favor bom a gente tem nove cópias impressas e distribuídas nas nos principais locais da APA de Campinas também tem uma biblioteca municipal aqui no centro então foram mais de 40 profissionais envolvidos EA gente tem satyr são site volumes com nove cópias distribuídas são mais de duas mil e trezentas páginas então é um documento bastante extenso né E que envolve 10 programas de gestão Como já foram mostrados para ficar E aí ah e também é possível visualizar né de forma digital o plano de manejo na página da Secretaria do Verde São Bento a Secretaria do Verde tem um boa noite amada DVD S que é o nosso departamento e lá tem plano de manejo onde é possível acessar diretamente então todos os volumes separados e a gente tem o primeiro volume de toda a parte de Diagnóstico então tomou em campo dois é o tomo três ele traz a parte então do mundo meio físico e biótico depois a gente tem o meio sócio-econômico e o sócio-ambiental a gente tem um toma quatro que é do saneamento que isso aqui então todas essas zonas quais são elas os cinco a gente tem um regramento é desse De Todo O saneamento né atrás ali as principais atividades e eu tomo seis que é o diy governança né e os problemas de gestão Então a gente tem as metas estabelecidas cronograma objetivos de cada programa e depois a gente ainda tem um volume né que ele vem trazendo ali toda e nenhum das das audiências públicas desse processo para a gente ter se registro e acompanhamento do que foi alterado discutido em função ainda essa participação pode passar por favor Tá bom então aqui eu acho que é bem importante é para vocês entenderem como funciona toda a legislação então que eu já aplicado em relação a água então a gente falei 10850 de 2001 Netão que foi quando criou a apa ela tinha os limites da APA os objetivos de instituição da Harpa ela já traziam O saneamento ambiental né e os e os programas de manejo Além disso ela tinha um capítulo todo de regramento do uso do solo e ocupação É a lei de uso e ocupação do solo estava embutida na lei de criação da APA né E também ele tava atuando como um plano de gestão quando a gente começou a olhar para esse plano de manejo né e entender também a legislação da 150 a gente deveriam ser instrumentos diferenciados mas pautados no plano de manejo Então a gente tem isso conforme toda a orientação do Sistema Nacional de unidades de conservação então a gente dividiu como se fossem três documentos a gente tem a 29 bom né então agora 296 2015 que ela é uma alteração das 850 como se a gente tivesse enxugado ela é distribuído que ela que ela tava em documentos específicos então a lei complementar 29 md-2020 ela mantém a criação da APA definir os limites e os objetivos da sempre fazendo remessa ao plano de manejo porque o plano de manejo ele é um instrumento que ele tem um prazo né então a gente tem os programas ele deve ser daqui um tempo revisto e o plano de manejo que a gente instituiu ele é adaptativa ou seja tem coisas ali que a gente pode desde que contém paredes tudo e provocação né a gente olhar para para que ela tem uma demanda por exemplo que não foi contemplada ele pode ser adaptado e a gente alterar algum regulamento alterar alguma alguma informação ali que é possível não é dentro desse contexto de uma rede adaptativo então a gente então fica com a 296 criando instituindo-se limites objetivos e a gente tem a portaria que institui o plano de manejo então sds011 2019 então para o plano de manejo Coube toda a definição do saneamento ambiental para este momento os programas de manejo né E também o regulamento das principais atividades que a gente já vai contar um pouco para vocês falar mais clara e Coube então a lei complementar 295 2020 todo o regulamento de lei os e parcelamento do solo na apa e que a gente avançou né e fez as que até um trabalho Pioneiro né foi foi bem estudado né a gente não tinha muito muita base até então para definição de um regramento Rural mas foi uma construção bastante interessante um trabalho de fato aí que que trouxe também o regulamento e segurança para as atividades são feitas na área rural Então a gente tem a295 tratando de todos os e ocupação do solo e parcelamento na área urbana e Rural da APA de Campinas pode passar por favor e agora ela tá ela vai trazer para vocês um pouco do saneamento e Essas atividades que estão previstas no plano de manejo por favor trazendo aí maior segurança para quem atua empreende e e mora na água Oi boa tarde é bom não vou me estender muito no saneamento aqui só retomar um pouquinho que você já viram no vídeo Mas então O saneamento com cinco zonas a assim Verde a régua contando com áudio esqueci que a minha tela nunca fazer cada um pouco em verde tá é a zona da conservação de biodiversidade é que não sei se vocês se recordam do vídeo mas a forma estruturação dela foi com base no nos fragmentos mais importantes em lilás a zona de conservação de ambiental onde a característica que predomina é a fragilidade do solo em azul Qual é a zona de proteção de Mananciais ela embora tem essa característica de tela também carrega aí a fragilidade do solo EA importância em relação aos fragmentos então a uma Amazônia bem importante as zonas de manejo sustentável em amarelinho ela tem ela é mais protegida pelas atividades rurais no sentido de que ela tem carregar menos fragilidade do solo tem menos fragmentos quando eu falo fragmentos a pela foi pensada em Face da escolhido 5:15 fragmentos os mais importantes assim os maiores com área núcleo e são Os Procuradores da Harpa em cinza é a zona de ocupação controlada que corresponde a zona urbana e pode passar logo E ai desculpa eu achei que eu esqueci que tinha esses slides na verdade tudo que eu falei das suas unidades da Suzana eu falaria nesse slide para você conseguir enxergar porque essa invés de você em verde escuro Então os fragmentos então ficar mais claro de enxergar isso que eu tava falando mas pode ir pode passar no salvo achei que a gente tivesse conseguido alterar isso agora pode passar até até terminar a zonas é é é e a quando vocês acessarem o O Tomo de zoneamento vocês vão encontrar as recomendações para essa zonas então o cada zona até a construção dessa forma dessa tabela foi feita em conjunto com um com girafa a gente incorporou essas responder eles da visualização desta tabela é então para cada zona tem vão ter normas ai Obrigada amor eu pensei assim apontar e acabei estudando concluído aqui como falar tem apontar então foram pensados em diversas atividades que podem ocorrer na mapa de Campinas isso foi construído naso penas de saneamento e nas reuniões naturais que nós fizemos e então foram construídas normas gerais que valem para todas as zonas e e normas para cada uma dessas Oi e aí cada atividade ela é dividida entre incentivo para ela pode ser incentivada permitida admissível ou proibida e eu coloquei essa primeira tabela só para vocês verem a cara disso e se acostumada depois vocês podem né A primeira reunião nessa posição depois vocês podem se debruçar um pouco mais para ver a pode passar por favor porque daí aqui a gente esclarece o que o que é cada um desses itens A então incentivados são aquelas ações que são aquelas atividades que elas são são desejáveis são compatíveis com as características da água e da zonas a que pertencia né então é claro que tem sempre que respeitar a legislação existente Mas elas são são as mais desejadas as atividades permitidas elas são aquelas que elas podem respeitada a legislação vigente e ela vai ter um trâmite mais rápido para fazer porque as atividades admissíveis não quer dizer que ela pode automaticamente a Essas atividades é quando dela oração do plano de manejo e nós não tivermos elementos especiais para tomar uma decisão sobre elas porque ela é a depender das características eram uma situação que a gente analisar mais caso a caso então Essas atividades admissível que a gente precisa estudar junto com o conselho e junto com o interessado então a gente faz uma análise eventualmente faz reuniões e para dar e tomar uma decisão que acaba sendo um pouco pontual mas que mais para frente a gente consegue desenvolver melhor se se aquela atividade ela consegue vai conseguir se encaixar no outro critério se ela vai passar a ser permitida se ela vai passar a ser proibida ou se ela continua no admissível para gente conseguir analisar caso a caso mas é foi uma característica diferente essa essa categoria de município que ela é bem importante por conta dessa a habilidade social e da sua responsabilidade do Conselho também em tomar essa decisão junto com a gente né com o órgão gestor e as atividades proibidas são aquelas caras não são compatíveis né com as características com as características saudáveis Campinas ou de algumas ônibus PC e Então vão poderão ocorrer no entanto tem o do tolerado né então cê a atividade já é exercida mais um ano com todo corrido correto com a licença OK ela pode permanecer do papá um dos programas a nós vimos então no vídeo que foram feitos nove programas no entanto o congeapa solicitou que não fizéssemos um programa mais que o programa especial de monitoramento e acompanhamento da obra da barragem de Pedreira Campinas bom então é bom dentre esses acho que a gente pode passar para o próximo que daí a gente consegue ver o que que a gente está já fazendo de fato cada um desses programas né de forma geral assim em relação a recursos nós temos aplicados né ou em aplicação o plantio da compensação da barragem Pedreira Campinas au-198 cáries Na verdade até acho que subiu aumentou um pouquinho por conta da barragem de Pedreira Campinas a Acácia é uma oração Andina de fomento ela é o determinou como compensação a aplicação de um de um recurso que esse recurso de 1 Milhão 280.000 para ser aplicado em três anos então foi feito um convento daí e com esse recurso nós estamos fazendo muitas ações que eu vou falar ó e além das recurso é a câmara de compensação ambiental do Estado também tem um recurso disponível tem 800 mil mas que na verdade como a barragem ela incide em Campinas e na no território da outra aba na para Piracicaba de Peri Mirim R2 nós temos que dividir esse recurso então a gente ainda tem que fazer um plano de trabalho para a gente vai começar esse mês para refletir esse recurso pode passar um bom então em andamento nós temos aqui eu vou falar Bem brevemente para que não me estender muito tempo porque são o plano de manejo nas sem contar o programa da barragem os novos programas são 231 ações né são são muitas ações então de forma geral do programa de conservação da biodiversidade os assuntos maiores que estamos conduzindo agora é a formação da Brigada de combate a incêndios florestais no levantamento de fauna atropelada instalação de passagem de fauna a questão de armadilhas fotográficas para fazer levantamento de falas e fazer monitoramento das passagens e mas como como tendo em vista a o incêndio na Ribeirão cachoeira que ocorreu é um assunto é que tá assim eu tava muito sério a gente tem feito muitas coisas então eu vou até é para te chamar aqui a Ângela de novo para ela contar com um pouco mais de detalhe todas as ações que a gente está fazendo em em relação à formação da Brigada e aquisição de IPI e de equipamentos do pra essa brigada de incêndio e depois eu retorno aqui os problemas não ia ler brigada aqui por retornar importante sim a vereadora Mariana inclusive trouxe esse assunto no início da sua fala né então em relação à formação da Brigada de incêndios florestais ele é um dos programas né que tem aí dentro do programa maior de conservação recuperação da biodiversidade Desde o ano retrasado a gente vem trabalhar no início ao ser incorporado dentro do convênio da e que é um convênio que a gente tem então é em função das obras da barragem de Pedreira na ele tem um recurso que tem que ser aplicado para a gestão da unidade de conservação então foi finalizado e firmado um termo de cooperação em agosto do ano passado entre a prefeitura eo Governo do Estado e um é uma parte desses recursos servem para formação da Brigada no que tange aí a aquisição de equipamentos e IPI para uso dos brigadistas Tão é esse foi o primeiro passo a gente tá no processo de orçamento ou para licitação desses equipamentos naja acordo com o cronograma estabelecido no convênio E aí é importante dizer que no início do ano a gente começou a rir uma mobilização né com apoio do do convidado a principalmente da presidente Cláudia do pessoal também ali dos moradores da R14 né tem a conselheira as zonas da associação no Carlos Gomes levantando aí um pessoal a gente tem aí mais de sessenta mais sessenta pessoas que mostraram Interesse nessa mobilização para formas a brigada E aí é feito isso a gente foi buscar então dentro da legalidade Quais são os parâmetros importantes A quem cabe a formação dessa brigada de incêndio então a gente faz uma consulta a pasta jurídica Secretaria de o vídeo e também vamos conversar com o corpo de bombeiros em função dessa resposta que os direitos nos Deus que A quem cabe a competência é o corpo de bombeiros eles possuem um programa né então tem uma portaria do Corpo de Bombeiros do Estado que estabelece já um programa de voluntariados né então e que é então já tem todo um regramento tem uma ficha que esse voluntariado ele preenche para fazer parte de uma formação de brigada voluntária coordenado pelo governo estadual governado pelo corpo de bombeiros e que é estabelece ali então também não só aquele brigadista que vai dar o apoio ao combate mas também a parte logística administrativa estão tendo conhecimento e conversando com o corpo de bombeiros de cabe a eles a gente foi avançando e trazendo isso para uma discussão maior no âmbito da operação estiagem que é coordenada pela defesa civil e que abrangia em diversos outros órgãos da da Prefeitura Municipal eu gostaria de saúde Fundação José Pedro de Oliveira próprio corpo de bombeiros saúde educação tá Nasa EA gente bom então feito ampliando esse entendimento e como a participação então só da Secretaria do Verde né A quem cabe dentro dessa papel de mobilização eventualmente um suporte também é a gente levou esse para operação estiagem e a gente tem previsto agora então nos dias 7 14 e 21 três treinamentos da formação da brigada é dos dias 7:14 eles são prioritários para quem mora na água e vai Tá formando a brigada para apa de Campinas estão de acesso para moradores de todo o Joaquim tinha 14 moradores da Rita torzi e no dia vinte e um a gente também ampliou para a formação da Brigada da água do Campo Grande é as duas primeiras vão ser feitas agora aqui no parque ecológico EA do dia21 prova do Campo Grande lá na região bom acho que isso é importante além disso a gente também tem feito campanhas de sensibilização no âmbito da operação estiagem a uma a campanha né na página principal da prefeitura like em todos os informativos e os cards de veículo ação pelas redes sociais que podem ser compartilhados né pelo pelo Zap pode ser baixado direto da página que a campanha hashtag Campinas em Queimadas criado em parceria pela comunicação da prefeitura ali tem os telefones de contato todas as informações Então essa é uma campanha de orientação e sensibilização de combate foi feito um videozinho também bem legal para divulgação né para gente evitar e É nesse período de estiagem então aos poucos e de incêndios florestais e também é no âmbito desta campanha a gente fez umas ama a vereadora Débora Palermo inclusive acompanhou no final de junho na em Sousas né então a gente distribuir folhetos abordou os pedestres os moradores nem falando sobre a necessidade de evitar de colocar sem ver fogueira balão enfim hoje a gente também esteve com uma ação similar na região do há 14 ali na entrada dos bairros Recanto dos Dourados do Carlos Gomes hoje de manhã a gente teve lá junto com a associação de moradores esses órgãos que compõem a operação estiagem Então faz parte ali desse desse processo também de mobilização e sensibilização e também desde que a gente iniciou as tratativas na junto ao corpo de bombeiros em uma semana a gente teve aí uma uma boa colaboração né E uma boa vontade dos Bombeiros que em uma semana disponibilizaram um caminhão né 1 poço deles aí para período estiagem na entrada de Sousas ali no posto de informação turística Então acho que esses são os principais pontos que a gente tem tem dado na e criadas essa é uma política pública não era uma ação individual nem.ao então a gente está construindo isso e esperamos aí que em breve a gente tem a formação as brigadas formadas né no ano de todo esse processo aí só lê obrigada E aí eu não queria dar muito destaque em uma ação outra mas é que essa realmente era necessário fazer isso né com com tudo que tem acontecido pelo discagem Mas enfim a o programa de conservação e recuperação dos recursos hídricos a gente tem algumas ações ainda um pouco pontuais né em relação ao monitoramento e análise dos recursos hídricos e perguntar aqui da sanasa além do PS a que que já existe há algum tempo já tá funcionando o programa de educação ambiental e do comunicação é nós elaboramos um termo de referência para a contratação de um projeto de identidade visual sinalização e comunicação então A ideia é que ele está em processo licitatório né é a ideia é que é que a Caraca de campina tem uma cara sem identidade visual que você reconhece a óleo uma placa já um layout enfim para muitas coisas seja para folder para chaveiro para ter essa identidade para isso não vamos ser feitos várias oficinas no território para captar a essência do calda essa população né E esse projeto ele acaba permeando o vários outras vários outros programas esse projeto também está sendo viabilizado pelo recurso da ACAFE é a gente também está em tratativas aí para fazer um curso de aperfeiçoamento para congelar apa nós já tivemos várias conversas para estruturar esse programa com congeapa e é e ainda nesse programa Oficina de educação ambiental a gente ainda está estruturando vamos também abrir um processo de licitação de chamamento Mas seria o ideal é que o projeto de Identidade do Sol esteja concluída Para que usar os elementos de diz projeto nas oficinas de educação ambiental educação ambiental também permeia vários outros outros programas então a gente escrever começar no ano que vem ele deixa eu só fazer uma complementação aqui né em relação ao curso de aperfeiçoamento do com Jean para a gente já tá com a previsão para início agora em setembro tem um cronograma ele vai ser feito junto à escola de governo né desenvolvimento do Servidor então com certificado para os conselheiros e ele foi trabalhar em uma proposta junto com o conselho que contribuiu bastante é eu não sei se eu perdi aqui mas a relação à instalação das passagens de fauna se você comentou que ela e da construção essa semana a gente tem duas passagens de fauna aí na estrada de Souza para Joaquim né são duas passagens arbóreas é daquelas que ficam presas entre as copas não é uma passagem entre as copas das Árvores são são duas estruturas que a gente na verdade são três um máquina Estrada da Rhodia duas aí na apa e são estruturas ficam vinculadas almoço projeto que a gente tem com parceria então também nesse caso não houve aplicação do recurso né do dinheiro público mas sim de uma parceria que a gente tem com o e clique ao Instituto internacional que vem trabalhando no fortalecimento da gestão ambiental junto aos municípios aos governos locais e a gente tem um termo de cooperação com eles já desde 2019 1819 agora não me recordo que é o Projeto interactive mil né que vem trabalhando a questão da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na região metropolitana né então ele vem tanto no âmbito do programa reconnect é mas também atendendo a um programa específico do plano de manejo então em breve os moradores da APA você já já verão aí Acho que mais um mês a gente já tem as as estruturas finalizadas bom obrigada eu tinha esquecido de falar no prb mas eu ia falar no de gestão de infraestrutura Viária porque como eu disse os programas ele ele se comunicam assim então gente o programa de turismo sustentável aliás vários desses programas eles extrapola a competência da nossa secretaria e da Coordenadoria do verde né onde eu tô então assim a gente faz muita articulação para conseguir dar o andamento dessas dessas ações então com programa de turismo sustentável nós fizemos várias reuniões com departamento de turismo com a presidente do Conde a apa e e eles incorporaram no planejamento é o turismo corporal no planejamento deles começou a fazer o planejamento Com base no nosso plano de manejo foi foi muito positivo então em breve a gente consegue começar a detalhar um pouco mais e daí né é uma parceria que a gente consegue consegue um ajudar o outro e conseguir e fazer sair do Papel todas as atividades em o sagu vermelho o programa de gestão das atividades rurais aqui eu queria destacar bom eu te dou uns de uso do solo já foi falado né Ângela falou das normativas Então quero uma demanda antiga dos proprietários rurais eles queriam fazer Desenvolver atividades e tinha dificuldade em conseguir regularizar isso então esse primeiro documento certidão de um salário muito importante a gente conseguiu aí desenvolver um fluxo e para conseguir chegar no Rural e aquele recurso da câmara de compensação ambiental para ver falado que a gente vai começar a trabalhar no plano no trabalho esse mês com japa fez uma proposta para gente trabalhar em cima das plantas de trabalho então a proposta que a gente até já apresentou na câmara de compensação ambiental numa reunião um pouco mais informal mas e é de um estudo prospectivo de atividades econômicas no Camila já acenou positivamente eles gostaram muito da ideia a ideia é que a gente consiga identificar Quais são as locações de atividade econômica na água o que que precisa para desenvolver Essas atividades que precisa de uma melhor a estrada por exemplo se precisar de alguma outra estrutura para a gente conseguir um desenvolvimento um pouco melhor dado todas as dificuldades que os proprietários sempre nos relatam programa de saneamento básico a gente tem O saneamento Rural sustentável com a instalação de fossas o programa de gestão de infraestrutura de transporte que é onde também tem a questão da instalação das passagens de fauna como a Ângela já falou e na pavimentação da cama 127 nós conseguimos também incluir ali passagens superiores e inferiores se calhar espran instalar passagem inferior é muito mais otimizado fazer no processo de pavimentação né desconheço alguma estrada de terra que colocou apenas a passagem inferior a tá bom ainda neste programa A sinalização e padronização da TAM e a criação do manual de boas práticas na manutenção de estradas e também eram um pleito para acessar que o demandado pelo com Japa e por último programa de habitação social é nós conseguimos no plano de manejo registrar a demanda social que havia naquele momento e ele conseguiu trabalhar a a legislação para compatibilizar economicamente socialmente e ambientalmente de forma ah ah ah ah consegui colocar essas essas pessoas de essas habitações de interesse social dentro da normativa então uma das ações desse programa já foi finalizado que a adequação da legislação acho que era isso e a o plano de manejo Ele previu 231 ações e para isso ele previa também que que tivesse um gestor designado e três profissionais para auxiliar no trabalho né então é comuns unidade de conservação teria um gestor que vai se dedicar somente essa unidade de conservação no nosso projeto de lei original pele semestre 2019 ele escreve cargo de gestor mas por conta do da proximidade do período eleitoral ele tem que ser retirado né Tudo bem mas a gente aqui acho que eu já aproveito para demonstrar a necessidade de integrar esse cargo para a gente conseguir implantar executar todas as suas 231 fã acho que era sair é a marca é obrigada eu acho que eu vou passar a palavra para o Rogério acha que a gente já tá bem avançado da hora e talvez a gente não consigo abordagem que hoje a lei complementar 295 né mas secretário por favor e rapidamente tendo licença a presidente vereadora Débora Palermo para já ir na discussão que foi levantado preliminarmente nas falas iniciais das vereadores E aí depois na parte de perguntas e resposta a gente vai aprofundando as dúvidas primeira questão que eu gostaria de esclarecer é que não há uma devastação e uma derrubada de florestas como se algumas vezes dá a impressão que ao entendimento não existe porque não existe acaba de sair o dado do governo estadual do levantamento aéreo fotogramétrico e a partir das imagens de satélite comparadas período e a informação que eu trago aqui em primeira mão como é que daqueles 11,6 por cento de território ocupado era primeiro 10 e 11 e regular e sete porcento oito depois quando a gente já fez o plano de manejo consta aí nesse patamar de 11,6 e agora último dado é de 14,01 por cento do território de Campinas com coberto por cobertura Florestal como se deu isso tem dois componentes Secretaria do Verde fez plantios da ordem de 225 hectares correspondente a 300 campos de futebol no período dos anos anteriores e o restante da recuperação registrada e ela é por conta de regeneração natural a uma tendência quando cê a fiscalização quando se está monitorando e atende de com a diminuição da pressão aumentar a recuperação natural isso equivale então vou falar com muita calma para gente a ideia do que nós estamos falando estamos falando de uma área de 1950 hectares de Floresta a mais sendo 225 plantadas E o restante recuperação natural hoje tá só observando o processo de recuperação quando você fala da devastação derrubada de Mata desmatamento ilegal praticamente zero Esse é o que existe Hoje é a obra impactante Com certeza importância estratégica para o estado Nesse contexto de crise hídrica planejada 20 anos pelo comitê de bacias do pcj com Governo do Estado de São Paulo que é a barragem de Pedreira na divisa com Pedreira e ali uma supressão de 20 hectares prevista na obra porque as árvores que ficam debaixo d'água é graduou na decomposição se ficasse a qualidade da água para utilização dela existe um portanto uma supressão de 20 hectares e como aleteia já colocou aqui supera agora a casa dos 200 hectares a recuperação O replantio que que tem sido já iniciado que vai ter permanecer pelos próximos três anos bom então o contexto que nós tenhamos mas 200 e poucos hectares no elenco valorizado 220/220 obrigado para nós estamos falando supressão envolvida no impacto ambiental da obra licenciada pelo governo do estado de 20 hectares e no replantio de 220 hectares então somados 225 que já tínhamos plantado como política pública estão falando de áreas de plantio da ordem de praticamente 500 hectares 480 hectares Oi e a no restante a recuperação natural que vem sendo observado então é muito falacioso quando você pin pinça o relatório da SOS Mata Atlântica comandou acontecendo aí nas redes sociais é fala fala fala cioso e no ponto de vista técnico empurrar você pensa lá a derrubada é envolvida na obra licenciada não ilegal em convida na obra da barragem Pedreira autorizada pelo Governo do Estado de São Paulo através da CETESB do empreendimento é do governo do estado e foi alvo de um TCR ao termo de compromisso de recuperação ambiental pelo governo do estado a e você jogar isso quando estivesse uma explosão tá no próximo a zero aí você joga isso anunciando uma explosão no desmatamento na equivocado quem quiser os demais processos de recuperação em curso seja natural seja é através de política pública de plantio né e usando uma meia uma meia informação isolada para dizer que tem um devastamento e não é fato não tem um desmatamento ilegal nesse nessas estatísticas aí que foram trazidas pela SOS Mata Atlântica então eu peço por pedir né com as pessoas que eu conversei aí não eu gostei dor explica isso para as pessoas que estão fazendo nessa divulgação equivocada pra quê Porque do contrário casar o ano que venha para se fazer justiça terá que computar uma explosão positiva na recuperação ambiental com os plantios estão em curso Então não é não é assim que se Analisa se Analisa por imagem de satélite como um todo a cidade e aí é verdade aparece porque a Mata e tem biologia em tem tem posicionamentos político-partidários envolvidos então é preciso colocar esses veementemente para quem está nos assistindo e para os senhores vereadores podem ficar tranquilo não admoestação de derrubada de árvore na apa e digo mais para entrar no outro ponto foi colocado no início já de início né ah os dois condomínios têm sido aí sistematicamente questionado aqui é o santeny e o Santana da Lapa esses dois condomínios tiveram a primeira pré-aprovação aqui na prefeitura o cadastramento de glebas e tudo mais no período 2006 a 2009 então isso passou pela prefeitura e da partir daí foi para o parcelamento do solo no estado e graprohab bom então isso Volta para prefeitura agora em fase final um decreto de aprovação dos Empreendimentos publicado tão pra que todo mundo possa entender então é politicamente que tem sido feito muito uso disso a realidade é o seguinte os dois únicos Empreendimentos aprovados nesse período Eles foram passaram pela provação inicial da prefeitura no governo Hélio dos Santos Demétrio vilagra e não foram lá que eles passarão pela provação inicial da prefeitura Eles foram ao congeapa vereadora Rita Calisto Eles foram ao congelar e foram aprovados pelo plenário aquela época que ele tenha lá regido das aprovações no consea até o congeapa depois contrapartida ambientais no processo de aprovação foram consideradas pela CETESB e um é um parque e no outro é um centro de educação ambiental com o Cruzeiro educativo essas coisas foram incluídas na aprovação do projeto após a manifestação do congeapa naquele período Oi e agora a Então mas então chega na última da publicação do Decreto E aí o ataque é o governo de plantão governo que tá aqui trabalhando tantos anos pela proteção da árvore muito afim e aí o ataque é porque se publicou o decreto seguindo após um questionamento feito ao Ministério Público decisão judicial de Vale do as aprovações e não é disso que nós estamos falando alternativa da da atual gestão ela falar o que não não vai se publicar o decreto agora nós vamos começar tudo de novo amor viu projeto de novo vamos fazer licenciamento até façam de novo porque mudou o Gover eu tenho uma decisão judicial dizendo que o processo foi feito rigorosamente dentro da legislação a época das aprovações Então se fala muito da questão por exemplo do santeny daquela legislação que existia e previa um sistema de 70 30 que era isso se a propriedade rural em questão tivesse uma parte na área rural e a maior parte na área urbana nessa proporção não era possível estender a utilização de parte da área rural você não mudo no mudava o perímetro externo estabelecido com o perímetro definido Aliás com todo respeito a câmera é aprovou a lei com o artigo 14 da lei de zoneamento da lei da usura ocupação do solo na apa o perímetro se muda o plano diretor se você tem um artigo para autorizar isto é uma arte e até agora não teve demanda não tem não tem nenhum processo de sem aprovação a nova gestão e bora ter incluído isso na discussão do Legislativo o artigo 14 e e certinho 14 solutamente desnecessário falar que o poder público pode estudar para futuras fazer estudos para futura alteração a da questão do limite Urbano e Rural mapa é isso sempre hoje com a autorização Legal ou não é completamente meu entendimento né sem efeito até o momento o assunto que não tenho tem sido de Mandato até o momento me segue como antes então eu queria dizer aqui finalizando Desculpa me estender eu acho que os dois principais assuntos das falas de missa eram esses não a devastação a a a um processo de recuperação ambiental durante duzentos e trinta anos a cidade sofreu com progressiva diminuição nos percentuais de área ocupada na cidade com vegetação e agora é o primeiro período em que se mostra uma evolução positiva na área total ocupada por vegetação nas estatísticas oficiais do Governo do Estado por imagens de satélite por comparação o Tom e a outra questão que não há como se houvesse às vezes eu fico vendo aí o discurso de rede social a gente vê democraticamente eu quero ouvir a peça né E aí se coloca aqui ó é um processo curso de um monte de aprovação de de condomínios e de e a tal da especulação imobiliária por favor me passem os endereços Por que desde o início de 2013 até agora e com exceção desses dois processos que foram plantados lá no período da gestão Hélio Demétrio não se aprovou nenhum nenhum parcelamento do solo ou previamente tudo que tem que fosse de furto pré-aprovado tem que ser previamente mandado para o conde apa esses dois casos o conde aprovou na época lá de governos anteriores então por favor eu peço é importante essa comissão porque nos dá oportunidade de desconstruir o discurso político é vou chegar a me comparar com o Ministro Ricardo Salles é um b****** e o primeiro-ministro que faz política ambiental da história do país por favor Respeito é bom a gente gosta tenho 23 anos de atuação agora 24 anos de atuação na gestão gestão pública eu não respondo a processo nenhum tem um currículo de formação como mestrado quando um doutoramento com fui foi presidir cursos de Formação em engenharia ambiental de uma universidade pública Municipal do interior do Estado de São Paulo Então eu tenho uma conjunto tem livros publicados Então eu acho que o respeito deve é devido e as teses das pessoas não são verdadeiras porque a ideologia requer um o posicionamento político requer as tem que ser discutida com base nos dados reais e são Desculpa aí meu forte posicionamento em relação a isso eu tô há anos ouvindo aí um discurso político e ideológico na própria campanha através da minha candidatura eu propus publicamente um debate por rede social aonde fosse a Live Agora graças a Deus e a liderança da vereadora Débora Palermo e dessa dos vereadores que estão aqui mas podemos estar aqui junto conversando francamente sobre isso qualquer pergunta estamos abertos porque a argumentos técnicos jurídicos a embasamento para todas as decisões e todos os encaminhamentos que foram dadas nos últimos anos e consideramos foi uma grande realização nós sairmos de um impasse de 18 anos de não ter plano de manejo para a gente aprovar por unanimidade dos Conselheiros do congeapa é o plano de manejo que e a gente instituir portaria e depois foi consolidado com aprovação da legislação por essa câmara municipal das duas leis tão estamos aberto aí a todos os questionamentos por favor e quantas vezes forem necessárias vereadora Débora estaremos aqui no temos dificuldade nenhum de debater nenhum assunto dos assuntos foram tomados de forma ética e de forma compromissada com os objetivos da Secretaria do Verde e da sustentabilidade forma participativa e com toda a substância do trabalho de décadas EA respeitabilidade que graças a Deus temos e continuaremos tendo então Obrigado por essa oportunidade EA que a gente possa aprofundar esse debate a partir daí das perguntas a gente possa esclarecer o zíper ainda não esteja Claro Muito obrigado é obrigada a secretário obrigada a diretora Ângela aleteia que Gustavo que já fizeram apresentação a vereadora Mariana se inscreveu e o André eu vou abrir para Pergunta aí para vereadora Mariana e depois o André e tem duas perguntas que chegaram aqui que eu já vou deixar né para quem possa depois responder sobre a fiscalização equipe de fiscalização da secretaria quantos são os técnicos para apa o tempo de retorno das denúncias procedimentos e também sobre a regulamentação de artigos da lei de uso e ocupação do solo quando serão elaborado pois tem artigos que necessitam até regulamentação por exemplo a emenda do Vereador Zé Carlos que abre a possibilidade de ampliar o perímetro urbano e são de baixa renda sobre quais critérios São perguntas que chegaram aqui para nós ir uma outra pergunta essa minha mesmo é sobre essa esse replantio né se reflorestamento foi Qual a quantidade que foi na apa né Qual a porcentagem de disso foi dentro da área de apa porque a gente não tá falando aí hein município eu gostaria de saber dentro da APA porque aqui a comissão é da aparente é importante saber quanto quanto qual foi o a porcentagem desse replantio da Secretaria do Verde né bem significativo dentro da área de harpa e a vereadora Guida também se inscreveu então guidão não sei se eu perdi você lá em cima mais eu vou deixar você pode ser depois do André a Mariana André e você Ótimo então eu vou abrir para Mariana e depois quem puder e também essas questões que eu deixei por favor Mariana por favor você bom obrigada Débora é bom dialogando com a fala do secretário Rogério né Eu acho que é importante a gente faz esse debate político aqui porque o debate político que diz respeito a projetos leituras até porque nem uma técnica Isso é uma questão elementar nenhuma técnica Desprovida de posição política de ideologia e de projeto né não dá para dizer que a técnica é uma questão de seja do ponto de vista da técnica é mas vamos assim feita de engenharia de leitura da realidade ou mesmo tá aqui da técnica Legislativa então eu quero dialogar aqui com o secretário Rogério sobre algumas questões que foram apresentadas aqui primeiro sobre a questão da barragem de Pedreira em Amparo eu acho que é importante a gente levantar o histórico porque na medida que você discutiu histórico também a a leitura da história ela é contém ideologia contém posição política e eu acho que é importante e a gente a presente aqui o contraditório esse esse projeto é um projeto do Dire do Governo do Estado mas que passou pelo referendo aqui dessa casa na cidade de 2017 houve um processo de alteração da legislação da APA de Campinas a antiga lei do islação é proibia qualquer supressão de fragnet de Mata e em nome da aprovação desse projeto do projeto de construção da barragem de Pedreira foi alterada a lei e permitiu sintam a supressão de fragmentos de Mata mediante interesse social eu questionei muito porque interesse social é uma questão muito Ampla né O que é o interesse social qual o que disse aquele interesse é realmente social e aí existe uma um questionamento que é um questionamento que parte de uma visão de um mundo e de uma visão de projeto que é o questionamento sobre a política da gestão hídrica o estado de São Paulo como vencer no feito e que as prefeituras bem referendando como foi a referendado pela mudança da lei da APA em 2017 com autoria do ano do então Prefeito Jonas donizette e sob o aval de todas as secretarias Inclusive a Secretaria do Verde e a secretaria que é ocupado Então pelo secretário Rogério Menezes existe um questionamento sobre a política de gestão hídrica a política de gestão hídrica do Estado de São Paulo tem sido feito na com base na construção de reservatórios mas a gente tem visto que esses reservatórios de tempos em tempos na medida que você tem o processo esse servatorio são reservatórios de grande Impacto de um custo altíssimo para os cofres públicos e são reservatórios que nos momentos de crise nos momentos de seca eles secam e é o que está acontecendo foi que aconteceu na crise de 2015 e foi o que tem acontecido agora e nós estamos chegando no é de baixa dos reservatórios estão reservatórios têm sido construídos ao mesmo tempo em nome dos reservatórios da construção dos reservatórios se tem é suprimido uma série de vegetações atacado os biomas a gente sabe que Campinas uma parte das águas que a produzida aqui na nossa região vai para o abastecimento da grande São Paulo a grande São Paulo não pode consumir as águas da sua própria bacia Por que você não tem um investimento em saneamento básico em saneamento na grande São Paulo a as bacias a bacia da grande São Paulo é tá completamente poluída e o que tem sido feito do ponto de vista das prefeituras e do Governo do Estado de São Paulo é a transposição de águas do Vale do Paraíba do Vale do Ribeira e também aqui na nossa região Então existe um questionamento tem um questionamento que inclusive tem muito discussão técnica discussão da área ambiental de expulsão da e sociológica sobre a necessidade de uma mudança da gestão hídrica do investimento em obras mais baratas de saneamento e não na construção de grandes reservatórios e na transposição de águas como a saída para Grande São Paulo veja é a construção da barragem de Pedreira ela foi mais uma aposta Foi Mais do Mesmo Infelizmente foi mais do mesmo ao invés de se mudar a leitura e se mudar a concepção e se mudar o paradigma se fez Mais do Mesmo construção de uma barragem e supressão de fragmentos né e abertura porque a alteração da legislação em 2017 abriu a possibilidade de supressão de fragmentos algo que era proibido o a suspensão do processo de tombamento da usina do Macaco branco e inclusive existirão questionamentos sobre os passaportes que foram feitos não dá é porque houve uma coisa do que tem um preço a operação da Usina Macaco branco e a gente sabe que está sendo assim extremamente pecado e se eu acho que essa é uma questionamento sobre em que medida também existe um debate com a Secretaria de Cultura para acompanhamento desse processo porque é o preço Estava em processo de tombamento foi suspenso por conta da construção da barragem de Pedreira e essa casa aprovou e eu o governo Municipal Inclusive a própria Secretaria do Verde é co-responsável com relação a aprovação dessa dessa obra e que infelizmente não vai resolver o problema da crise hídrica que nós estamos chegando Estamos chegando mas tem-se dito que a pior crise hídrica do século dos últimos 91 anos tem uma série de nascentes Existem relatos de moradores acaba de Campinas que dizem que Nascente que nunca secarão estão secando então é uma situação grave que a gente tem que lidar e que eu acho que é importante que a gente faça o debate a história é porque a história Ela carrega a ideologia projeto paradigma de visão de mundo essa a primeira questão a segunda questão que eu gostaria de mencionar é sobre a própria lei de uso e ocupação de solo que foi aprovada aqui nessa casa em 2020 a eu na ocasião questionei bastante essa aprovação da Lei de uso e ocupação do solo eu assim como o com diabo assim como com de marca inclusive saldana tive oportunidade de saudar a Maria Helena o André Luiz que estão aqui representando os conselhos gestores acho que é super importante a participação dos conselhos mas essa lei de uso e ocupação de solo que foi aprovada contém sim a possibilidade de expansão do perímetro urbano na apa de Campinas e o secretário mencionar aqui que isso não foi acionado não foi reivindicado agora veja se não é esse não existe a intenção de expansão de expansão do perímetro urbano da ocupação Urbana na de Campinas Por que que essa lei foi aprovada por que que essa lei foi aprovada e inclusive foi sancionada pelo executivo se não existe aparecer letra morta foi para contemplar setores específicos essa é uma questionamento E aí o que a gente tem é que aos poucos a legislação vai sendo desmontada vai ser no fragilizada eu tenho uma preocupação muito grande com aquele processo Porque o plano de manejo que foi um processo importante com participação das vezes é uma portaria e que do ponto de vista da legislação é uma legislação muito mais frágil do que a legislação que a antiga lei da Harpa porque a mudança de lei da Harpa É da lei tem que passar pelo processo legislativo tem que passar por audiência pública tem que passar pela aprovação mudança A Bia é na base da caneta você pode dizer que há um acúmulo né Como foi mencionado Como interpretar Dimensional em mente que existe empoderamento do plano de manejo a gente sabe que muda gestão muda governo e as coisas elas vão acontecendo e a história é facilmente revisar né a gente tá vivendo processo de revisão da história a todo momento então eu me preocupo muito com essa questão de ser uma portaria e a gente precisa avançar assim e instrumentos de regulamentação e legislação para que esta portaria tem aí e as questões que estão definidas no plano de manejo Elas têm o substância e tenham segurança para que a gente não tenha mudanças arbitrárias com base em mecanismos em portarias que podem ser alterada bom falando isso sobre o plano de manejo então e aí voltando na questão da expansão do e se não existe intenção por que que essa lei foi aprovada essa primeira pergunta que não existe previsão Por que que essa lei vai provar e é importante dizer que essa lei foi aprovada que hoje está isso exige um processo de fragilização por que existe sim a possibilidade de expansão de perímetro urbano na apa de Campinas Então essa é uma questão sobre os dados do 14 por cento de vegetação eu acho que é importante eu quero fazer um questionamento aqui dessa dessa acho que a gente pode até porque queria ter acesso a esse relatório de forma mais integral porque esses 14 por cento de vegetação é ouvir esse a qual é a tendência enfim nos últimos dez anos nos últimos 20 anos qual o período do tempo Acho que é importante a gente ter a gente saber disso o quanto disso corresponde a água quanto disso corresponde inclusive na distribuição da da cidade a gente sabe Rio próprio documento que embasou o plano diretor mostra que existe uma desigualdade muito grande em termos a presença de áreas verdes as regiões periféricas têm muito menos área verde do que a algumas regiões entre as que é importante a gente tem uma distribuição e dizer que 14 por cento ainda é muito pouco é muito pouco né existe uma tendência importantíssima tendência Mas ainda é muito burra né e o que a gente vê é que existe há a intenção de ampliação E isso tem sido dito em fina acho que tem metas de intenção de ampliação mas a gente vê que existem políticas que são contraditórias né como a própria expansão do perímetro urbano da Harpa entra em contradição com essa diretrizes com essa intenção então a gente precisa ir além das intenções nesse caso é sobre a questão dos 14 por cento eu gostaria a sobre a questão das brigadas a brigada eu quero retomar aqui a questão das queimadas que é uma situação grave bater é sobre isso tem passado por isso de uma forma bastante séria é a mata Ribeirão Cachoeira também passa o preço entende essas queimadas é importante das implicações educativas mas é importante também que se tentam a construção a Constituição de brigadas de incêndio e de Fato né foi falado aqui nesse treinamento do dia sete do dia14 dia 21/12 treinamento de brigadas de voluntários Mas de fato existe hoje uma brigada organizá-la da que a brigada Popular cachorro do mato que teve uma atuação importante na contenção da do incêndio na mata de Ribeirão cachoeira que aconteceu agora há uma semana é se eu não me engano uma ou duas semanas né o calendário tá tão louco que a gente acaba se perdendo mas é e é eu quero quero que colocar o questionamento existe a intenção do apoio né enfim se existe essa possibilidade da mobilização de voluntariado isso está dentro de os elementos legais esse já existe uma brigada que já está atuando e que teve uma atuação importante na contenção da do incêndio na mata Ribeirão Cachoeira porque a secretaria também não apoia a essa brigada inclusive com equipamentos né Obrigada tem apresentado a demanda de equipamentos pedir os equipamentos hoje são insuficientes é para Além disso nossa tem bastante coisa mas eu acho que por hora né É acho que eu me me preocupo muito é só para finalizar é vereadora Débora eu me preocupo muito com uma lógica do fato consumado né então a gente não pode trabalhar com a ideia do fato consumado porque as coisas vão acontecendo se faz uma leitura da história e a coisa aconteceu e a gente tem de homens assim como já foi e é isso então bola para fora para frente eu acho que isso é importante a leitura do passado para que a gente possa orientar o futuro aí só para uma última pergunta sobre a questão da compensação é da barragem de Pedreira Não tá claro Na verdade onde vai ser essa compensação quais a vereadora Débora começa no instante muito importante Quais são as regiões que vão ser essa compensação pelo que entendi elas não estão acontecendo ainda elas estão em vias de acontecer e qual qual prazo são três anos mas qual é o cronograma de implantação da compensação e o fato da barragem tecido construída não é de né como um fato consumado aí tem foi construída não invalida o que é experiência EA necessidade quero reafirmar que a posição de rever o paradigma dessas grandes obras custosas e que tem um grande Impacto e que estão tem resolvido o problema da água no estado de São Paulo pegada bom obrigada Mariana inclusive na questão brigada secretário né e os técnicos É podemos ajudar se ainda a possibilidade de pessoas se inscreverem porque a gente pode divulgar nas redes sociais para que procurem e se inscrevam porque eu acho que é de suma importância quando o maior número de pessoas capacitados e e trabalhando nessas brigadas em Sousas não tiver uma semana passada um incêndio horrível também Que destruiu acho que quase duas fazendas inteira só não foi pior porque as máquinas da prefeitura fizeram aceros Mas foi bem complicado tem um se puder passar essa informação para nós se as pessoas ainda podem se inscrever para participar da capacitação dá para brigada para que a gente possa divulgar nas redes sociais é bem importante tá bom aí eu vou pedir para a Guida o André você deu a vez dele vida para você então primeira vida depois o e depois eles respondem Vereador aguida Calisto por favor obrigado a vereadora Débora presidente da Comissão bom obrigada aí ó técnicos tiveram essa apresentação Neve esses Pontos importantes e o eu acho que a vereadora Mariana conti que me antecedeu apresentou bastante questões importantes né para que a gente possa ter um esclarecimento maior sobre o tema né sim a questão das barragens da barragem de Pedreira essa questão da extensão do perímetro urbano que é algo que tem aí acredito muito né os ambientalistas o conta dessa preocupação que a gente tem que é chover no molhado eu falar a nossa a nossa preocupação e empresa em preservar as áreas verdes e também aí eh os espaços de produção a água no princípio né é essa questão também da Brigada por lá cachorro do mato né que essa brigada ela tem ali ela tem tido uma atuação muito forte muito importante principalmente na região do Campo Grande E aí já quero entrar também um pouco né no diálogo aí com você cretario é a gente tem acompanhado secretário várias Áreas Aí de Queimadas principalmente em Apps lá na região do Campo Grande e atuação dessa brigada Popular ela tem sido para para além de denunciar para além de nos alertar tecido importante inclusive né nesse pedido aí Socorro para que a gente possa enfim tem uma atuação forte nesses momentos aí de de ataque ao meio ambiente né ontem mesmo como eu disse na minha fala Inicial é Teve teve uma o incêndio numa área né de app E aí e eu me desloquei até a Ares pedir ajuda ao presidente da Câmara Municipal que pudesse acionarei os órgãos nerd bombeiro e vim para que a gente pudesse emprestar um socorro Então essa brigada ela tem feito papel pelo menos ali como eu tenho acompanhado bastante na região de Campo Grande ela tem feito um papel extremamente importante eu vejo que esse preto que a vereadora Mariana conti apresenta aí é é muito importante bom E aí dialogar com secretário veja você que separam eu sou o vereador de primeiro mandato aqui né tenho tido a aberta bastante diálogo com os ambientalistas foi um pleito que que me apresentaram eu analisei os documentos e de fato Eu encaminhei né esse pleito sobre a questão do loteamento lá do santiane como secretário citou sobre essa é é apresentada aqui é exclusivamente sobre o avanço aí da área do perímetro urbano aí o secretário bem falar né que isso foi aprovado né que eu do governo Hélio de metro Enfim então assim para mim isso que ele é muito tranquilo independente desse Governo foi inclusive Esse foi o governo do meu partido isso tem que ser questionado assim independente de qualquer coisa então assim eu sinto muito se o secretário tá no momento que você clica ali que vai ter que responder sinto muito né mas assim Responda lá coloque lá porque eu já aluguei com o promotor e ele foi muito claro para mim bem assim tem vários erros aqui né e várias questões que precisam ser atacadas que precisam ser questionada se que precisam ter um tratamento judicial correto então assim eu não tenho eu não posso o secretário por algo que foi feito de errado lá no passado o meu papel hoje é fiscalizar e em atenção a esses órgãos ambientalistas eu entendi que o pleito é um presente correto é um pleito preocupante a cidade né se se você for andar ali pelo menos aonde eu ando bastante que é na região do Campo Grande ela tá sendo cortada inteira por loteamentos e a gente sabe que e muitas áreas existe risco assim né de avançar o perímetro urbano isso está colocado isso tem uma preocupação efetiva dos ambientalistas dos moradores das áreas e que isso obter resposta então assim eu sinto muito se isso né foi uma agressão na tua administração né se você se sentiu ofendido mas fazer o que né Você tá no posto de secretário e que vai responder agora Se isso foi feito lá trás se é um erro cometido naquele governo Responda agora você clicar e falar que a sua posição isso foi lá atrás né eu não concordo com isso eu acho que isso tem que ser revisto enfim entendeu o que o que eu tô comprando aqui é o meu papel de fiscalizar e acabou cumprir coxa quem encostar só que parecer eu posso aquele ver qualquer um mas eu vou cumprir o meu papel não gostaria de falar isso assim de forma muito tranquila tá que eu estou aqui cumprindo o meu papel e até porque foi um preto que eu entendo o seu Pedro correto o pleito válido e o preto muito a cidade tá aí a gente tem uma preocupação sim e apresentar áreas de interesse social áreas que possam ser contempladas aí para questão de moradia mas tudo tem limite e a gente precisa pensar a cidade como um todo a gente não pode pensar a cidade apenas destinada a interesses de alguns e a gente precisa pensar a cidade como um todo então é é isso Eu lamento né mas eu não não tenho nenhum arrependimento de ter apresentado esse funcionamento de ter assinado esse o questionamento junto ao INPI E se for precisa a gente vai continuar né eu fiscalizando a gente vai continuar apresentando outros outros questionamentos aí que vierem é enfim atacar o meio ambiente que vierem aí cometer crimes ambientais supostos crimes ambientais como este foi nesse caso e os ambientalistas apontaram na situação aí da Fazenda Sant Ana obrigada é obrigada a vereadora guiga Calisto passa agora palavra para o vice-presidente do com Jean do condema né com de não congelar congelar para André Luiz Blanco por favor André Obrigado Presidente Débora Palermo É eu gostaria de colocar algumas questões que for ver conectam com tudo que foi falado anteriormente né pelo pelo por todos pela pelas vereadoras é de como a gente pode pensar no processo de gestão né da Harpa não só dá para da cidade como um todo né os planos diretores né os planos locais Eles são muito bonitos quando eles são feitos estão no papel né mas a implementação dele eles né é importante que tenha Todo essa articulação dos setores né dos atores todos e a gente não vê isso e pelo contrário né os conselhos estão sendo enfraquecidas né a gente tem estruturas que por exemplo o próprio congeapa a gente foi no pensar o modelo e no próprio plano de manejo dele ele fala do da forma de gestão futura né Aí se você for pensar nele um gestor e mais três funcionários para poder trabalhar 231 as ações né mesmo tendo o conselho e o gestor é muito pouco numa pensando em infraestrutura e continuidade das ações né então é pensar nessa forma de gestão integrada né e uma forma real ela tem que articular né a Câmara dos Vereadores o executivo e e como os conselhos podem contribuir e ter uma gestão adequada a piada que se não a gente vai ficar não desgaste o esvaziamento constante dos conselhos porque é a gente não tem retorno e nem Eco das necessidades da dos representantes e quando a gente vai falar ainda do da participação dos moradores da sociedade como um todo nós somos muito frágeis nesse processo né ah é isso até o processo a gente vê que teve a participação de 700 pessoas né 700 e poucas pessoas durante o plano de manejo mas como a gente essas pessoas conectadas né como manter essas pessoas [Música] contribuindo no aprimoramento desses processos nesta gestão a gente tem discutido muito isso e a gente até a minha entrada só arquiteto de informação eu trabalhado com vários programas de gestão participativa Comunitária agora nós entregamos contamos entregando o e junto ao Pit em São Luís do Maranhão ligado a pensar cidade uma forma integral a gente vê que ainda esses processos estão bem engatinhando nas nossas cidades então a gente ir na discussão do congeapa nesta gestão a gente junto aos programas e planos de manejo a gente vem sistematizando essas informações dos programas junto às câmaras técnicas tentando trabalhar ferramentas de mapeamento diagnosticar e ter essa ferramenta permanente né na mão da população tentar referendar através de plataformas de participação e de essas informações de uma forma ativa né Não só na mão da prefeitura do executivo mas que isso possa integrar a o legislativo o executivo e todos os outros atores né vez em quando a gente fala em pp né tá discutindo a questão da parceria público-privada dos tecidos mas seja e fora o outro pq é a população fica algo capenga né que não se estrutura no sentido de pensar a sustentabilidade se a gente for analisar todos os indicadores da o DS né que é uma agenda para 2030 Eu participo como um membro da ABNT e cidades e comunidades sustentáveis todos os indicadores mostram a importância de ter uma governança socioambiental integrada né onde que esses processos possam ter geral é Essa gestão participativa mais eficaz né E quando a gente olha processo o nosso dentro do congeapa e da estrutura que a gente tem e dos conselhos comum todos né é fica com muita discussão muita propositura e muitas vezes a gente não tem como é aplicar e pôr em prática essas questões né então importante esse diálogo aqui a formação não só é com a Câmara dos Vereadores dos conselhos isso a gente tentado fazer né Maria Helena e como fortalecer e como tira ter modelo de gestão né e eu Visitei Eu sou professor no curso em Barcelona 21 anos sobre arquitetura e urbanismo e sustentabilidade junto a Politécnica a gente vê que tem vários modelos de gestão participativa onde que esses atores né eles atuam de uma forma duradoura né e e continuam onde de uma forma mais eficiente Então é isso que a gente tá procurando de como pensar no modelo que não é o modelo de um coordenador e três funcionários para tocar uma área que é um terço do município mas pensar outros modelos espécie de consórcio que funciona em outros lugares onde que a gente possa realmente tem uma ação eficaz duradoura e com infraestrutura hoje e se for ver a gente fica gastando e nós somos conselheiros mas acabamos tendo funções é operacionais para tratar desses assuntos né burocráticos e muitas vezes a gente não consegue fazer a conexão com esse outros atores e não consegue aplicar e edda atendimento às demandas da sociedade como importante esse debate é importante a gente pensar formas efetivas mesmo de hora as ideias os planos de de forma prática né envolvendo os atores e não fica um diálogo né né sem o retorno e um uma possibilidade de reação nós temos dialogado muito com a secretaria com os conselhos com todos os atores para caminhar por uma questão é mais a adequada mas é algo que nós temos que construir acho que a participação de vocês Você é muito importante nesse processo é mais uma provocação uma refl e vocês vão a importante não só pensar na apa mas todos os conselhos também para a gente ir não ficar no processo muito desgastante e que é muito comum nos conselhos hoje em dia tá obrigado pela oportunidade de falar o André foi muito bom a presidente Maria Helena do condema pediu também a palavra Maria Helena eu vou abrir para você depois secretário aí eu abri para as respostas para as colocações finais de vocês tá vendo tá bem só um minutinho para Maria Helena falar Eu já lá falando com o microfone Muito disso eu agradeço Évora e lugar que era só rapidamente cumprimentar as vereadoras Guida e Camila Mariana Mariana não conheço a vida pessoalmente ainda Mariana já conheço do outro mandato né e e quero apenas dizer o seguinte eu vejo pelas falas delas das vereadoras que a gente tem mesmo muito avançar a e o André também acrescentou algo que eu queria dizer então vai ser mais rápido ainda o que eu vejo é que nós temos em Campinas planos fantásticos planos muito bem muito bem escritos por em falta nos articulação e principalmente falta-nos a presença de representantes da secretaria a atitude não fazem parte pô constituem os conselhos e tem que estar dentro dos conselhos para discutir E participar das câmaras técnicas todas Então a gente tem na secretaria do rede Secretaria dos serviços públicos secretarias de habitação e tal e tal e tal e muitos deles se ausentam a gente teve que pedir substituição de representantes de quatro e dois altamente grave porque é um disco uma desconsideração com o papel dos conselhos é o que eu quero apenas dizer nesse momento é que a gente está precisando de integração entre os concelhos mais especialmente entre as próprias ações da secretaria quando Secretaria de serviços públicos não conversa em termos práticos com secretário de dente a gente parece né A política ambiental saia por hoje é só Obrigada temos muita prazer as respostas não vão se com se você fechar aqui Obrigada boa tarde Fico à disposição de vocês é muito obrigada Maria Helena realmente sem parceria nada se faz né com a colaboração de todas as coisas o caminhão bem melhor né participação e colaboração por favor Rogério secretário Rogério para as respostas considerações finais os tempos já se acabou mas nós teremos outras reuniões que nós podem poderemos ir iremos né avançar muito nesta discussão o presidente pregadora da cura pagar o e demais eu já me coloco desde já as posição esse trabalho da Comissão vai ter Sequence e nós estamos à disposição a qualquer momento para a gente poder fazer o detalhamento das respostas de muitas questões que foram colocadas aqui eu vou mas de qualquer forma vou fazer uma panorâmica se não tem nos acompanhou até agora vai ficar sem alguma informação é importante para a formação e para a análise das então primeira pergunta que veio do público eu não tenho o nome da pessoa que nos Perguntou mas que questionava qual o tamanho da fiscalização em Campinas e qual que é atuação Quantos Quantos servidores ficam oclusivos ou não sei se usou a palavra exclusivos com a então primeiro a questão que eu queria dizer é que há em do O treze nós encontramos quatro scardx na fiscalização Ambiental de Campinas quatro fiscais território Nossa de 800 quilômetros quadrados e não haviam meios tecnológicos para fazer fiscalização acompanhamento com imagens muitas vezes a distância que hoje utilizamos a fiscalização hoje feita com 10 Estados Oi e a demanda É apa é uma das nossas prioridades onde se fala da atuação punitiva a gente pode informar que de uma fiscalização com zero de autuações em 2013 zero nenhum recurso nenhuma autuação feito embora houvesse quatro fiscais em funções administrativos nós chegamos a quase 20 milhões que os próximos 20 milhões que é o contrário que acontece em outras esferas governamentais principalmente no Ibama é e termina em recolhimento da maior parte desses valores isso é uma coisa que chama atenção porque aqui a gente tem a legislação adequada e a gente tem como colocar na dívida ativa e tem como se cobrar e isso tem ser efetivado aí percentual elevado se com a dois por cento do nome do Ibama de multas pagas agora 97 por cento nas fiscalizações não estão sendo mais cobrado não tá tendo fiscalização o motivo da desconstrução dessa política e ambiental completa Federal a Então essa é um ponto fiscalização hoje ela é no quase praticar mais do que o dobro do que existia ela trabalha com imagens de satélite do INPE ela trabalha com a Defesa Civil com de forma integrada a outras áreas a guarda municipal e tenho tem autuado e Tem trabalhado também preventivamente para vocês terem uma ideia nessa questão aí das queimadas só nos últimos dois anos foram mais de 450 chegando a mais de 500 semana é a de ações preventivas na fiscalização ambiental na Secretaria do Verde com preventivo significa em áreas em que se detecta a pequenos incêndios fazer a conversa com morador fazer a orientação de cálculo que isso pode resultar numa grande tragédia e temos feito ruim Qual é preciso entender que o cenário É um cenário de redução de chuvas Como já foi feito aqui enorme imagem de 80 anos não se via uma coisa assim como tem se configurado aí a repetição da crise e Então essa é um processo de sempre vai exigir maior fiscalização sempre vai existir maior prevenção o fato que nós temos atuado é quem quiser conhecer por exemplo esse programa de #campinas sem e nós temos uma uma entrevista que foi solicitada pela rádio Campinas digital como a Live posso enviar para vocês para acompanhar o nosso debate sobre mudança do freio e já está sendo então é agradeço a pergunta que nos ajudam em relação aos questionamentos sobre a recomposição Florestal os dados do processo do estado mais recente das ampliação de área verde eu também concordo que é insuficiente mas ver vamos reconhecer nós tivemos Essa cidade é duzentos e trinta e tantos anos de tendência de diminuição de vegetação das áreas afetadas de depredação de uma série de processos foram debilitando aí as nossas apis que hoje estão aí ó a 108 por cento dos casos degradados ou parcialmente degradados são número desafiador mas o fato é o que o processo de recuperação esse centenas de anos começa e começa a ser medido começa aparecer indicador tão que a gente continue esse processo e não foi que não foi suficiente loja de ser suficiente mas deve ser reconhecido e é uma tendência e Nádia de 2013 a2021 dado de agora antes há uma tendência genética a minha quando perguntado qual era o peito e nós podemos sim Oscar o detalhamento em relação a essas áreas né em relação aos plantios a prioridade nossa tem sido a apa estamos programa de pagamento por serviços ambientais os tem uma série de o que já aderiram ao programa tanto na área de Mananciais ou na só as nossas prioridades E também temos feito recuperação de app Zinho área urbana e isso é importante também para gente restabelecendo ali nos nossos planejamentos de corredores ecológicos Então essa questão da recomposição Florestal Vão buscar a detalhar e os dados desse últimos estudos aí porque é um dado recente chegou agora e criança mas São Marcos foi passada mas ainda os detalhes da história do Estado e das últimas levantamentos foram feitos por imagem de satélite ainda estão por vir então Vão buscar isso e assim que tiver disponível Com certeza estará disponível lá tô Word e em relação é a questão da barragem de Pedreira né entrando aqui nos questionamentos da vereadora Mariana conte sobre a alteração da lei da específica relacionada o artigo lá que tava expressão de fortemente tão para todos entenderem esse processo primeiro a barragem a construção da barragem a decisão por fazer essa barrar ela vem evoluindo ao longo de décadas nos comitês no comitê de bacias um consórcio E alá aqui embora compreendamos a a fala da vereadora ao dizer que isso não é suficiente também acho que não tem que ter outro processo de recomposição de app de controle do solo de evitar erosões é uma série de ações preventivas Napoli Samsung América do assoreamento dos corpos d'água é fácil é uma engenharia que vai resolver os modelos que se baseia apenas na engenharia eu concordo com a vereadora EA insuficiente a gente são a conjugação de ações algumas são obras mas outras tem que ser estendida sair para que a população do estado seja É nos ajude a contribuir para a gestão de recursos hídricos mais eficaz nas próximas dela mas existe uma legislação uma estudo do estado que foi feito por 15 anos que resultou em 2011 na área de recomposição na área de proteção dos recursos hídricos da macrometrópole paulista plano de recursos hídricos da marca Metrópole i a obra é uma das nove obras previstas nessa discussão de arranjos de rosas e fazendo estudos de vazão fazendo simulações é que foram feitas o evidentemente que o sistema Cantareira Quando ele nasceu lema era água para o ano 2000 então quando chega vereadora em 2015 dentemente que nesse período deveria ter feito sem investimentos que já dessem continuidade ao que fez o lema era água tá do ano 2000 e eu a crise foi em 2014/15 bom então era Evidente esse cenário se desenhando ir aos processos de obras não foram acelerados Então essa obra é uma obra importante é uma obra definida no planejamento estratégico do estado com a participação da sociedade da região é isso não sou eu que falo é só perguntar para o Chicão do consórcio pcj tá essa do pessoal do comitê pcj que isso te relatam Laís pensamente Qual foi a revolução até chegar nessa logo então a alteração da lei a equalizou a redação com a estava prevista no Código Florestal e se num primeiro momento parecia uma flexibilização porque a legislação de Campinas em relação aí o remédio era extremamente restritivo a obra no licenciamento dela foi demonstrado que a supressão desses 20 aqui tá antes era Tecnicamente absolutamente necessário porque a não supressão geraria uma nancial hidro ou perda de qualidade porque é toda a sua pressão está na área e não da da barragem e não dava eu né porque ainda não está aí não dá Então esse é uma questão num segundo momento quando recentemente aprovamos a legislação da Harpa aquela preocupação foi levantado pela vereadora sobre a questão da utilidade pública nada que seria utilidade pública ou não foi inserida na legislação aprovada então ouvir ou uma uma definição sobre a utilidade pública dando o fortalecimento no sentido de fortalecimento na questão de definir o que era isso no âmbito do município então é uma uma obra do Estado planejado estrategicamente há décadas com o estado com recursos internacionais e havia um processo a de enfrentar a questão da restrição da legislação em relação a isso sinal simplesmente estarei apenas em viabilizado essa discussão É preciso conhecer o plano de árvore do Estado de São Paulo é preciso conhecer esse acúmulo de discussão que levou a obra e da barragem de Pedreira a a gestão de água no estado de São Paulo e a louça aqui um corretamente de aprovação da barragem você é foi feita pela svds não licenciamento da obra é da CETESB a svds manifestou preliminarmente com um uma manifestação técnica que ocorre nos casos em que o licenciamento é do Governo do Estado EA partir dessa manifestação muita coisa foi incorporada lá pela CETESB processo de licenciamento mas não cabe à Secretaria do Verde aprovar e a obra Seu nome é real existe na Legislação Federal claramente dito que as competências dos órgãos de licenciamento são complementares mais que quem licencia está Lisa e acompanha a obra então quando a gente recebe alguma questionamento sobre isso prontamente a gente informa certeza que existe extensão A mesmo existe a manifestação do Conselho está repassado imediatamente para a central de aprovação em nenhum momento tem um documento de aprovação da Secretaria do Verde que tem um estudo técnico ambiental preliminar graça da sua obra foi feito e atendendo a solicitação do Conselho hum perdendo a solicitação do conselho foi incluído na pano camponesa expressar monitoramento da barragem e Continuará acontecendo até a finalização das obras da sempre procurando dialogar com a CETESB que legalmente é o seu órgão licenciador a quem está liso outra questão que eu queria resgatar porque foi jato de T fala anterior já vou aí as demais colocações da vida a Vereadora Maria ponte mas é importante a gente voltando àquela questão dos loteamentos no mesmo loteamento que existe uma decisão judicial então vereadora e da kalista vocês representaram no Ministério Público quanto da mais absoluta correção da sua função de vereadora em um momento Foi questionado isso a respeito acho que é o papel do vereador em havendo questionamento é que existiam peticionar e esse assunto passa por uma perícia judicial e técnica e sai uma decisão do juiz a decisão do juiz reconheceu como válida legal todos os atos praticados e na aprovação desses Empreendimentos Então é só Empreendimentos em área urbana predominantemente no caso dos anteriores e totalmente em área urbana caso Santana da Lapa E essas áreas já estavam no perigo mas não foram ele não foi modificar plano de manejo não modificou perigo o Artigo 14 do debate aí legislativo ele é colocou uma questão e foi discutido aí a emenda do Vereador Zé Carlos e partir daí não legislativo em relação à a questão dos dos Empreendimentos a possibilidade de estudo parar futuras alterações possíveis em revisões futuras do plano diretor no tem alteração possível e Lei uma lei que não é vocacionar a alterar o plano perímetro urbano se não for através do plano diretor Então é só autorização te entende Legislativa para esse assunto é realizado ela a minha opinião a experiência que a gente tem é a que ela deixou ela seria desnecessário qualquer momento provocados pela sociedade pelas associações que entendessem a nessas aqui era necessário a ampliação do perímetro mas o manifestando os pagamentos né e defendendo sempre o texto aprovado pelo qual geral e essa esse artigo na realidade dele hoje assim existe um prazo da Secretaria de Habitação hoje a gente não tem nesse prazo manifestação em relação às novas demandas habitacionais da prevista no plano de manejo isso é um fato e em cima dessa a E aí e não tem ainda isso um GT que ainda vai ser iniciado que depende de outras pastas também para eventuais regulamentações mas o fato hoje é que deixou de existir uma demanda por pensa demanda não for não foi derrotada pelos horas técnicas aqui e o que a gente tem contemplado o movimento pró-moradia que já estava contemplado no plano de manejo na redação original a alteração a alteração do perímetro urbano ele ficou explícita a proibição no plano de manejo tem notas técnicas que mandamos a câmara e vereadores a Secretaria do Verde eu nunca foi Dub a minha posição sobre Secretaria do Verde e mandou notas técnicas desaconselhando nós tivemos audiência pública e sempre fomos na linha do que aos nossos técnicos sinalizaram ou tando um pouco aqui para fechar é a questão do plano de manejo ser por portaria é Quem determina isso é a lei do snuc Sistema Nacional de unidades de conservação e secretários sempre trabalha na legalidade a nossa equipe também a gente não tem como desconsiderar que sobreveio a aprovação da Lei da água em 2001 A Lei do Snoop na sequência que definiu e plano de manejo de apa é portaria do órgão gestor e que isso se necessário se desdobra em legislações em previsões legais até para fortalecer e foi esse o caminho que foi seguido relação às queimadas e já falei um pouco do trabalho de preventivo de combate a queimadas a que temos várias ações foi uma conquista desse início de governo que os bombeiros as presente e se economiza em 14 Km da saída para combater incêndios Esse é o combate a incêndio em volta para chegar na questão aí da Brigada cachorro do mar envolve uma legislação Estadual muito bem definida que define a atribuição coordenação desse processo Corpo de Bombeiros não é uma questão de vontade do secretário político ou não destinar recursos a Organizações não-governamentais que assumam a frente desse processo processo particulado Corpo de Bombeiros as respondemos para a obrigada a cachorra do mar nos questionou e em Ofício tudo que está sendo feito o combate a incêndio em Campinas Florestal tudo que nós estamos construindo como política pública e não é ou 14 não falamos a metade aqui tá em andamento em Ofício lá para brigada cachorro do mato depois eu posso encaminhar à comissão e fomos orientados pelo jurídico da Prefeitura e pelo corpo de bombeiro como esse processo Se daria esse esse processo a já estamos treinando essa resposta nós estamos treinando Não queremos mais treinamento até um treinamento que deve ser dado pelos bombeiros São convidados brigadistas da Brigada cachorro do mar o recurso de equipamento que o estado com a verba do daí nós estamos adquirindo vai ficar sob a guarda dos bombeiros para com esse 50 60 70 brigadistas aprovados bom obrigada ela não é só na vontade uma decisão do cidadão isolado ela tem risco enorme Então você precisa saber preparação física Tão dentro desse grupo de setenta pessoas ou se separados aqueles que vão participar na educação ambiental aqueles que vão Então a sensibilização Comunitária aqueles que vão a Campo ajudar os bombeiros a combater e a gente fortalecer essa estrutura ano a gente está estudando aí com os bombeiros a forma de cá para a gente pode colaborar enquanto prefeitura para fortalecer termos de equipamentos como ele já sinalizaram o à vontade também de colaborar com esse novo Caminhão aí conheceu grupamento que fica lá na tão Eu acho que eu escolhi Essa questão aí dá a questão do cachorro do mato O que é um processo denúncia promotor a tese do promotor decisão judicial Então é isso que aconteceu aí no caso dos Empreendimentos mencionados e e e volto a dizer por favor me mande o endereço de empreendimentos foram aprovados pela Secretaria do Verde nos últimos sete anos o ciclo esperando essa eles essa indicação de local e de onde foi aprovado o parcelamento solo mapa no nosso período desde que eu sou o secretário vocês vão se surpreender que não há nenhum aprovado na existe aprovações foram feitas na anteriores e processo que se iniciaram de parcelamento solo anterior que já vem dando polêmica muito além de ajudar no final que eu disse lá do governo ela e ela também dialogando com isso é uma vereadora não-residente mente o sou da mesma opinião e fico feliz de ouvir lá nesse sentido vereadora e da Calixto é de todo independente tem força foi o seu partido como causa a participar aprovação inicial no governo vocês participaram né e depois hoje todos aqueles problemas né usei de corrupção de isso nunca mais se registrou na na minha atuação posso dizer que aí e repreensível Impecável em relação às questões éticas como sempre foi a melhor atuação na política pública é um ótimo que essa disposição de simples tornar qualquer governo e assim tem que ser mesmo em relação por fim é a questão do André ô André falou de 11 com GEAP dos conselhos cada vez mais enfraquecidos André se você voltasse a gente pudesse voltar junto no tempo e assistiu o processo dos primeiros meses de 2013 com geada era chamado de congestão congeapa era um quebra-pau o que não tinha nada que construiu sem consenso e quem quiser falar que houve alguma intervenção no processo de secretário a não ser cumprir minha função institucional de nas audiências públicas apresentadas respostas para a sociedade nesse processo do plano de manejo e aprovar por unanimidade todos de certa forma um pouco insatisfeitos porque a O que é o na linha d'água na verdade é um pacto ali entre atores com diferentes visões mas Que entenderam no plano de manejo o avanço Passos à frente o plano de manejo que esperava lá uma dinheiro da Petrobras que nunca se realizava só porque saiu o plano de maneira porque as nossas a nossa gestão a primeira gestão do governo Jonas Pois para funcionar um proamb o fundo ambiental que ser aplicado zero e que hoje tem 18 milhões de contratos assinados então por isso que saiu um plano de E por que prontamente a gente enfrentou a questão e na primeira gestão para o programa já se tornou uma realidade e não uma previsão legal inócua como era antes e os governos anteriores explore 1998 de criaram próximo e tem gente que falam que naquela época foi criado o plano de implementação zero passou dois governos aí com ela e depois vai no governo de transição esse essa problema só virou realidade com atuação dos últimos governos Então vamos reconhecer isso é importante eu acho então é discordo aí do enfraquecimento pode ser quando a respeito eu vejo o contrário eu vejo um conselho que deixou deixou de ser uma casa de gente maluca que era o negócio é inacreditável o terceiro dia de gestão a vereadora Palermo do terceiro dia de gestão lá no começo de Janeiro 2013 a invadir a minha sala me botando deseje extintal falei muito prazer Rogério Menezes Então pessoas desequilibrada e que tentaram um questão judicial com liminares que foram derrubadas para a gente conseguir Inter fazer a contribuição para que o conselho congeapa Voltasse a funcionar que tivesse possibilidade de deliberar as coisas como acontece hoje tão lembrando plano de manejo aprovados pelo congelar mesmos Empreendimentos citados da gestão das versões começou lá nas gestões anteriores provado pelo com Jeová é o seu tempo lá antes da nossa gestão aqui vamos ver e a e e daí eu acho que a gente tem que avançar conselho sempre pode ser melhor mais empoderado ótimo eu também penso assim por isso que no período de maior aprovação de decreto de laser regulamento da história dessa cidade o conselho do congeapa foi ouvido sempre que dizer a respeito a apa em todos os casos assim como o condema receber uma das primeiras apresentações do assunto especificaram o plano de manejo da e a legislação Vamos eu posso citar aqui é todas as legislações foram aprovadas nesses anos e que foram validados pelo com dema é tão fato que outro dia eu disse publicamente para presidente do condema no mar uma live né falei a gente não pode achar que uma mudança de composição de diretoria no com dema quais os processos voltaram atrás que alguns dias depois se aprovou as leis da APA Então a gente tem um processo construído participativo e que o poder público mandou uma proposta para os senhores vereadores e é isso o que está aí o que deveria ser a compreensão dizer que o condema não é consultar dá para gente dor roubar isso aqui com o cronograma das datas dos dias que o Condena se manifestou sobre laser decreto é que entraram em vigor na nossa cidade e infelizmente o tempo não vai permitir a gente detalhar todas as questões e outras outras aqui que a gente pode enfrentar na próxima reunião que eu não quero eu já passei do limite aqui do que eu poderia falar agradeço pela paciência para não deixar no ar coisas foram colocados depois na outra reunião você não repara né então agradeço muito Vereador as Débora Palermo agradeço muito pela críticas a vereadora ida Calisto E vocês estão uma atuação que deve ser aqui elogiada publicamente a porque a gente precisa de atuações e não está no governo está na posição tem o seu papel e os vereadores tem seu papel de acompanhar e já contar qualquer coisa também faço referência e aqui a e esse trabalho dessa comissão achei uma ótima iniciativa E aí a gente fica de vão discutir dados concretos a gente pode na próxima reunião trazer assunto com dados com datas para que a gente possa esclarecer cada um dos pontos eu ainda não fiz tá muito obrigado a a todos e a todos Vereador Gaspar também obrigado o vereador vereadora Débora sempre muito presente nas questões aí da APA das ações têm sido feitas e só elogios em função disso Parabéns Obrigado pela sua presença na Assembleia foi muito importante na abertura dessa 6 e demonstra aí todo o seu compromisso também com a região e aos técnicos meus melhores agradecimentos a equipe técnica Fantasma 1 o e podem perguntar para ele alguma vez secretário do verde muito aparecer aqui não faço não farei e acho absurdo tem fases da mais as coisas são indeferidas só pelo percentual de indeferimento de cursos lá quando se veem chamou percentual nessa nós vamos levantar percentual de indeferimento de recurso indeferido Tecnicamente e são seguidos religiosa isso é fundamental para que a gente possa garantir que as políticas públicas estão sendo implementados tema dificuldades na implementação sim E aí bom obrigada secretário Rogério Menezes nós passamos quase uma hora do tempo né mas nós teremos mais reuniões a próxima é dia 39 a quando eu irei convidar o com Jean para estar falando né e Está apresentando nas suas críticas às suas sugestões trazendo proposta trazendo informações da importantes para para esta comissão é eu agradeço a presença da vereadora Guida calinas vereadora Mariana conti vereador Paulo Gaspar é que são componentes dessa comissão juntamente comigo dos técnicos aletéia Andreia diretora Ângela grau o André da do congeapa Maria Helena do condema quem mais te vi e o Gustavo né Eu agradeço a presença de todos vocês eu não vou abrir para todo mundo se despedir senão a gente vai passar muito tempo aqui já passou o tempo do plenário né do reserva do plenário mas eu quero deixar aberto para quem participou até para o público que assistiu que manda em questionamentos oficial a comissão para que a gente possa também oficiar a secretaria por outros questionamentos outras dúvidas que surgiram o que surjam após essa reunião e já convido desinchar a todos para que participem da reunião no dia 39 trazendo contribuições críticas e que a gente possa estar acompanhando e monitorando né Essa questão da legislação e do cumprimento da legislação da nossa capa o que eu não tenho palavras para dizer o quanto isso preocupa né eu digo que a tá é o pulmão nosso né o pulmão da de Campinas e toda essa região EA importância da Preservação EA preocupação que nos traz essas barragens todas essas construções que têm sido propostas aí tem uma nova nova barragem em vias de ser construída também que preocupa então eu tento dessa dessa dessa comissão é isso a gente discutir em avançar na nas políticas também do meio ambiente muito obrigado a todos que estiveram conosco que participaram Muito obrigado secretário Rogério Menezes já estão convidados para a próxima reunião e para que a gente possa ampliar esse debate elucidar e eu acho que é o lugar eu Tá certo para gente tirar todas as dúvidas apresentar propostas críticas sugestões questionamentos sobre a legislação e tudo aquilo que envolve a água Campinas Muito Obrigada e boa tarde a todos é encerrada Primeira reunião da comissão especial de estudos sobre a apa Campinas fique com a nossa programação até mais E aí a TV Câmara Campinas