Reunião Com. Especial Estudos Analisar o Desenvolvimento do Distrito do Campo Grande

e TV Câmara Campinas. Olá, muito bom dia pra você que acompanha a TV Câmara Campinas ao vivo, agora são dez horas e três minutos, olha só onde estamos de volta ao plenário da Câmara Municipal de Campinas depois de um mês de recesso parlamentar como ocorre todos os anos, lembrando que durante todo esse mês de julho, os vereadores continuaram trabalhando normalmente em seus gabinetes, trabalhando em suas pautas, fazendo balanços das comissões as quais presidem, mas reuniões mesmo, essas que a gente vai acompanhar a partir de agora, estão retomando hoje. E ainda com restrições de público, você aí de casa ainda não pode acompanhar aqui com a gente, ainda existem todos os protocolos de distanciamento social, mantendo todos os cuidados para que todos estejam seguros para o dia de retornar aqui aos seus lugares, todos presentes no plenário da Câmara Municipal de Campinas. Neste momento, nós vamos acompanhar uma reunião da Comissão Especial de Estudos, presidida pelo vereador Cecílio Santos, que se encontra aqui no plenário, que tem a finalidade de analisar e discutir o desenvolvimento do Distrito do Campo Grande. Vamos acompanhar. Bom dia, bom dia a todos que nos acompanham pela TV Câmara. Bom dia aos nossos convidados, convidadas, aqui presentes. Declaro aberta a 11ª reunião da Comissão Especial de Estudos, criada através do requerimento número 194, 2021, processo 233-546, e vai ser realizada nesse dia 3 de agosto de 2021, a partir de agora. em ambiente virtual, através do sistema remoto, e também com os nossos convidados aqui presentes, a quem eu quero agradecer, a Cláudia Oliveira, socióloga e cofundadora da entidade Minha Campinas. Também a doutora Patrícia Samora, pós-doutora e docente pesquisadora em arquitetura e urbanismo da PUC de Campinas. Também quero agradecer a presença e a participação dos nossos vereadores que compõem a comissão, o vereador Paulo Búfalo, relator da nossa Comissão Especial de Estudos e Desenvolvimento do Distrito Campo Grande. Obrigado, vereador, pela presença. E também mencionar os vereadores que compõem esta comissão, a vereadora Débora Palermo, que, para justificar, hoje ela não pode estar presente, também participam conosco, os vereadores Carlinhos Camelô e o vereador Gustavo Peta. Você que nos acompanha de casa pode participar através do e-mail da Câmara e também do WhatsApp. Você pode mandar sua pergunta, seu questionamento, é importante a sua participação. O e-mail é comunicação, sem o C, cedilha, comunicacão, arroba campinas .sp.leg.br O WhatsApp é o 978-29-3776. Vou repetir. 978-29-3776. Então, participe, é muito importante, você será muito bem-vindo. Você que nos acompanha aqui pela TV Câmara. Quero, mais uma vez, agradecer a presença de todos, pedir ao vereador Paulo Bufalo, que está aqui nos acompanhando através do sistema remoto, para fazer as suas considerações iniciais. Vereador. Bom dia, vereador Cecílio, demais colegas dessa comissão. Agradecer e cumprimentar as convidadas, a Cláudia e a doutora Patrícia. e dizer que, como essa comissão, durante o recesso, seguiu os seus trabalhos, nós tivemos condições, nesse período, e já tendo entregado um relatório parcial ao prefeito, fazemos a devolutiva à comunidade, ouvimos mais algumas das demandas locais, enfim, e nesse momento nós entramos numa fase de afunilamento para concluirmos aí, evidente, que nesse recorte de tempo, concluímos o nosso relatório e os trabalhos da comissão. Então, para isso, nós vamos debater um conjunto de análises e outros olhares, não só para o distrito, mas para a cidade de Cantinas, pensando as políticas públicas, a gestão descentralizada, a rede de educação, inclusive a educação superior, enfim. para podermos, então, tentar apontar caminhos que combinem aquelas análises iniciais de especialistas, a comunidade e setores organizados do distrito, e agora um olhar sobre esses temas. Então, quero aqui cumprimentar os e as presentes e vamos seguir nesse trabalho aqui da nossa comissão. Obrigado, vereador Paulo Búfalo. Quero esclarecer aqui o tema do nosso encontro, o debate, nós pretendemos discutir as políticas públicas e o seu impacto no desenvolvimento local. E, como bem disse o vereador Paulo Búfalo, a gente faz um recorte geográfico para a região do Campo Grande, mas, sem dúvida nenhuma, esse é um tema que diz respeito a toda a cidade e é muito importante a gente aprofundar esse debate com as nossas convidadas aqui, especialistas na área. Quero, então, passar a palavra à Cláudia, que vai fazer a sua apresentação e também dizer que ela é atuante no terceiro setor desde 2010, na entidade Minha Campinas, e realiza campanhas de mobilização, participação social, formação política e articulação junto à comunidade e grupos coletivos. Cláudia, muito obrigado por aceitar o nosso convite, seja bem-vinda, você tem a palavra. Bom dia, bom dia vereador Cecílio. Primeiramente queria agradecer o convite, a oportunidade de estar aqui participando da comissão do Campo Grande, cumprimentar o vereador Paulo Búfalo, a doutora Patrícia e todos os presentes. Acho que é muito importante estar aqui discutindo um território que é de grande relevância para a cidade de Campinas e pensando também a cidade como um todo, né? Então, agradecer a oportunidade e o convite. E acho que eu vou começar a minha fala me apresentando e falando um pouquinho de onde eu sou, né? E aí, para isso, eu trouxe uma apresentação que eu vou compartilhar aqui com vocês. Vamos ver se vai dar certo Para a gente falar um pouquinho aqui Nessa comissão do Campo Grande Eu acho que eu sou Cláudia Eu nasci na cidade de Campinas Então sou campineira de nascença e de coração Conheço bastante a minha cidade Porque sempre vivi muito Todos os espaços de Campinas Sou da região ali também do Ouro Verde, né, que é uma região também bastante populosa, né, talvez tanto quanto a região do Campo Grande, e atualmente vivo aqui na área do centro da cidade, né, próximo ao nosso Mercadão. E desde 2015, eu junto com um grupo de pessoas A gente criou a organização que é a Minha Campinas E aí para falar rapidamente só o que é a Minha Campinas A gente é uma organização da sociedade civil Que busca promover a participação das pessoas Nas decisões de interesse público da cidade Com tecnologias sociais e digitais incentivando grupos, comunidades e coletivos a buscarem essa participação nas grandes decisões da cidade de Campinas. A gente acredita muito que para a gente conseguir uma cidade mais sustentável, mais justa e igualitária, a gente vai conseguir isso por meio da participação social. As pessoas se informando e sabendo o que está acontecendo ali nas decisões do poder público, para elas também poderem participar, porque afinal quem vive o dia a dia, né, da cidade, do bairro, são as pessoas, né, são usuários da cidade, é feito de pessoas. Então, a Minha Campinas nasce muito com esse propósito, né, de fomentar essa participação e de pensar e discutir a cidade, né, pensando nesse modelo, nessa visão de uma cidade compartilhada, uma cidade mais humana, uma cidade participativa, e uma cidade que atenda aí, né, os direitos de todas as pessoas. E aí acho que eu trago um pouquinho, então, essa fala minha da região do Campo Grande, acho que contribui aí com a comissão, né, do Campo Grande, acho que eu trago um pouquinho, então, esse olhar mais, né, de uma pessoa cidadã, moradora, né, que vive a cidade de Campinas, e também, né, essa atuação, essa experiência na minha Campinas, nesses, desde 2015, nesses anos de fazer isso junto com outras pessoas, aos outros grupos, muito através de mobilizações, né, de, junto com essas pessoas, pensar como é que a gente pode melhorar a cidade e usando aí ferramentas, né, metodologias de engajamento, de participação, de articulação e de mobilização para a gente promover essa cidade que a gente sonha, né, uma cidade mais democrática, mais participativa e mais sustentável. Então é para isso que a minha Campinas existe, e eu trago um pouquinho esse olhar, então, dessa vivência da participação e de uma moradora da cidade, né? E aí eu fui tentar trazer um pouquinho o contexto, né, para falar um pouquinho da região do Campo Grande, né, quando veio o convite da comissão, fiquei pensando, bom, o que a gente está falando, de que região é essa, né? Quando a gente fala do Campo Grande, a gente está falando da região noroeste. Eu trouxe alguns dados aí, mas acho que eu nem vou entrar muito na questão dos dados, que eu acho que a professora, a doutora Patrícia pode contribuir melhor com isso, de trazer esses dados da região, mas uma busca rápida aí no Google, eu achei que a região do Noroeste, ela tem cerca de 190 mil habitantes. No site da prefeitura está 145 mil, mas se a gente achar ali no Wikipedia, vai falar de 190 mil habitantes, então ela é uma das maiores regiões, agora é distrito, o Campo Grande se tornou um distrito, da região de Campinas, somando aí também uma outra região que é muito populosa, que é a região Ouro Verde, que acho que passa um pouquinho mais de 200 mil habitantes. E um dado curioso é que eu também descobri lá no site da Prefeitura que 70% dos usuários do transporte público se concentra aí nessa região noroeste, e ela é uma região também bastante extensa, composta de muitos bairros, são mais de 65 quilômetros de extensão, a gente está falando de uma região bastante ampla, bastante extensa, populosa e grande. E aí eu trouxe um pouquinho alguns dados da assistência, de que também é uma região que precisa desse olhar da cidade se a gente quer garantir uma cidade justa e igualitária, porque se a gente for olhar para todas as regiões, segundo o diagnóstico sócio-territorial da FEAC, da Fundação FEAC, a região noroeste é a que possui uma menor renda per capita, a região noroeste, a menor renda mensal média por região está na região noroeste. Então, se a gente está sempre falando de justiça social, de igualdade nas cidades, né, a gente também precisa olhar para esses dados para entender como é que estão essas regiões. Outro dado também que eu achei bacana para contextualizar de que região, que a gente está falando da região noroeste, são famílias que recebem o benefício social. E aí, de acordo com o Plano Municipal da assistência social, né, que é o PNAS, a porcentagem também de famílias que recebem o benefício da superação da pobreza estão concentradas também na região noroeste. E, como eu já disse, né, a concentração de pessoas, passam pela macro região, as principais rodovias ali, né, Ayanguera e Bandeirantes, que cruzam lá de Ombói do Lopes, além do corredor metropolitano, né, que liga outras cidades ali, que são vizinhas, então, onde estão concentradas cerca de 70% dos usuários do transporte público. E aí, só para vocês conseguirem visualizar isso no gráfico, esse é o diagnóstico sócio-territorial da Fundação FEAC de 2017, que traz aí a menor renda per capita mensal, a região noroeste, a maior ali, né, está na região leste, então a gente tem também essa desigualdade, né, quando a gente olha para Campinas, e também a porcentagem de famílias que recebem algum benefício, né, de superação da pobreza, segundo o PMAS nosso de 2018 e 2021, também está mais concentrado na região noroeste, aí 27%, depois vem a região sul, sul ali, né, Campo Belo, sudoeste, região ouro-verde, norte e leste. Então, só para a gente olhar do que a gente está falando, de que território a gente está falando. Acho que mostra um pouquinho também essa necessidade da gente ter esse olhar para a região do Campo Grande, para a região noroeste, e a importância também da comissão aqui na Câmara Municipal de Campinas, para fazer esse olhar mais apurado para essa região, Então, pensando no desenvolvimento local desse território, mas também na cidade como um todo. E aí acho que eu trago, para trazer um pouquinho sobre os desafios da região, que a gente percebe ao longo dessa nossa existência, conversando com pessoas, com moradores, com grupos, ao longo desses anos, quais são os maiores desafios, né, ou problemas mesmo que precisam de soluções, eu acho que para a cidade como um todo, mas que são dores ali, né, que bate quando a gente fala da região do Campo Grande. A gente vivenciou isso com algumas pessoas, né, durante a nossa atuação, em busca, né, de trazer essas melhorias, de pensar nos problemas e soluções através das mobilizações junto ao poder público, especialmente também agora, que a gente está com um grupo, com uma formação para novas lideranças comunitárias na Minha Campinas, é um projeto chamado Lideração, que está sendo realizado pela Minha Campinas com o apoio da Fundação FEAC, a gente está em formação com um grupo que especificamente é ali da região do Satélite Íris. e aí a gente ouviu, o que eu trago aqui é muito também de ouvir essas pessoas trazendo, né, dessas nossas vivências no território e também desse grupo participando dessa formação de lideranças comunitárias, é um grupo de nove pessoas, né, moradores da região do satélite, que trouxe isso muito forte quando a gente tem um momento, né, que a gente vai pensar nos problemas e isso saiu deles nessa vivência que a gente está tendo, principalmente ali da região do Satélite Íris, Jardim São Judas Tadeu, mas eu acho que acaba atingindo o Campo Grande como um todo, que eu acho que é a falta de iluminação pública e de calçamento, existe uma precarização em relação à iluminação desses espaços, principalmente ali, eu trouxe essa imagem da ponte do Jardim Rocim, Enquanto as pessoas às vezes têm que descer ali do ônibus tarde da noite E a iluminação é muito precária E adentro dos bairros também não tem muito essa iluminação E nem calçamento Então é uma característica da cidade que cresceu também muito Sem esse planejamento estratégico Campinas é uma cidade bastante espraiada E a gente pensa em territórios que estão bastante distantes dos centros o que acabou gerando muitos vazios urbanos. Em 2017, quando a gente estava discutindo o plano diretor da cidade, tem um dado que Campinas tinha mais de 100 quilômetros quadrados em vazios urbanos. E aí isso reflete no dia a dia das pessoas. Então, o cidadão que chega, desce ali na John Boy, John Boy vai até quase lá o terminal do Campo Grande, ele acaba descendo nessa via mais principal, que é o corredor principal ali, agora está sendo o BRT na John Boy, mas como ele tem que adentrar o bairro dele, falta iluminação de qualidade, às vezes falta calçamento adequado também, por uma questão de muitos terrenos vazios, que acaba se concentrando muito lixo e também não ter um calçamento adequado, então as pessoas acabam andando na rua e com pouca iluminação, isso é um pouco característico dos bairros, acho que quem vive nessa região acaba falando bastante disso, e que também gera bastante insegurança, questão de segurança pública, porque aí tem os medos, medo de assalto, medo de estupro, principalmente por causa de mulheres que descem tarde da noite, e isso está muito ligado a um outro problema, que é a falta de acesso, de acessibilidade ao transporte público, porque também acho que a gente teria que pensar em uma lógica de cidade, de como esse transporte poderia adentrar mais os bairros, as pessoas acabam tendo que descer nessa via mais arterial e ter que percorrer o caminho do bairro a pé, porque a disponibilidade de ônibus, de linhas que circulam por meio do bairro é menor, às vezes até inexistente, então também você acaba não tendo acesso ao transporte público de qualidade na porta da sua casa, que faz você andar às vezes à noite, numa via que já está escura, com bastante insegurança. Então a gente também destaca aí uma questão do transporte público, da mobilidade, que é muito presente nessas regiões, que inclusive quando eles trazem, né, a gente precisa do transporte público mais próximo porque tem riscos de assalto, está tendo muito assalto, né, é uma questão de segurança pública, então as coisas elas vão meio que se interligando, né, uma questão de segurança também, de iluminação, você tem o calçamento adequado e você tem uma mobilidade pensada mais que atenda ali os bairros, né, que as pessoas não precisam andar sempre por uma via principal, arterial ali, que é essa lógica, que eu acho que a cidade foi se desenvolvendo assim, né, e pensar sempre em corredores principais e esse espraiamento que faz os bairros serem muito distantes e as pessoas acabam não tendo muito essa intermodicidade, né, também de pensar outras formas de mobilidade como a mobilidade mais ativa. Uma demanda também que eu acho que é uma demanda, um problema, um desafio grande da região do Campo Grande é essa questão das ciclovias, né, desde 2012, né, acho que os grupos ali de ciclistas da região já falam, né, da importância de ciclovias na cidade, quando a gente ainda nem falava muito de mobilidade sustentável, né, acho que agora está um pouco na moda a gente pensar em ciclovias, né, em uma cidade em mobilidade sustentável, mas em 2011, 2012, a gente falava muito menos disso, e já é uma região com bastante grupos, bastante coletivos de ciclistas, o que usam a bicicleta no dia a dia, até para trabalho, para estudar, como o transporte urbano mesmo, já trazia essa necessidade de se repensar esse modelo de cidade com ciclovias, né? Eu acho que desde o nosso plano cicloviário que vem se discutindo em 2012, a gente tinha meta de 120 quilômetros de ciclovias na cidade, essa meta não foi atingida no prazo que tinha sido estipulado, ainda a gente está falando bastante de ciclovias na cidade, mas essas ciclovias não chegam até as periferias ali, ou as regiões que mais têm essa necessidade de se pensar também em outra forma de transporte. E aí a justificativa que a gente sempre ouve do poder público é a relação à distância, mas Campinas é uma cidade íngreme, Campinas é bastante estalhada já, a pessoa não vai andar 15, 20 quilômetros de bicicleta para vir até o centro, mas novamente eu reforço que é essa lógica de pensar com a cabeça do automóvel, um pensamento mais carrocrata, de que você tem que sair de um lugar e percorrer uma linha reta para um ponto específico. A gente não liga só um bairro do Campo Grande ao centro, mas você pensar no desenvolvimento local, onde as pessoas podem mudar de um bairro para outro, elas podem transitar entre os bairros, você vai favorecendo outras formas de transporte, colocando ciclovias para que elas também possam ir de um bairro para o outro, e naquele bairro poder deixar, às vezes, a sua bicicleta e pegar um ônibus, ou às vezes pegar um Uber, um sistema de transporte por aplicativo, mas ter essa facilidade de uma mobilidade ativa, que é uma coisa de intermodicidade, que também a gente discute pouco. E aí é algo que a gente tem que estar sempre pensando quando a gente fala de transporte coletivo, além do transporte público, o quanto ele é importante, a questão da qualidade das linhas, a disponibilidade de atender o usuário do transporte como um todo, mas também de pensar outras formas de mobilidade. E aí isso também não aparece, a questão da intermodicidade não aparece, por exemplo, se a gente for pensar na nova licitação do transporte público na cidade, que a gente está discutindo desde 2019, 2018, 2019, a questão da nova licitação, e isso não aparece lá como é que vai ter essa relação com o transporte público e as bicicletas, como é que a gente atende essa demanda antiga da região de ciclistas, mas que se a gente sabe que se a gente começa a mudar um pouco essa estrutura, a gente permite uma outra forma de mobilidade mais sustentável, né, e claro, fortalecer também a qualidade do nosso transporte, que a gente sabe o quanto, né, tem uma precarização do transporte na cidade, o transporte público ele é sempre muito foco, né, da gente falar dos problemas, uma das tarifas, a gente sempre fala das tarifas mais caras, o subsídio também, e não atende adequadamente aí toda a população, né. E aí também trago alguns desafios, além desses que eu já trouxe, dessa região, muito citado pelos grupos que a gente conversa, é a contaminação da área do antigo lixão, na década dos anos 80, teve ali o lixão da Pirelli, que foi desativado, mas a gente sabe, eu acho que já até foi foco de estudo aqui da Comissão de Estudo do Campo Grande, a questão da descontaminação daquela área do antigo lixão, enquanto a gente precisa olhar para isso também, que é uma coisa complexa, exige recursos muito altos de investimento para a gente poder fazer isso, mas que também sai um pouco essa preocupação da contaminação daquela área por conta desse aterro que já existiu no passado. A gente percebe também nessa região bastante ocupações e a questão da regularização fundiária, o quanto a gente precisaria também olhar para a questão de moradia, eu acho que é um desafio da cidade como um todo, mas por conta até desses vazios urbanos que existem, Isso vai favorecendo que as pessoas vão indo para esses lugares e fazendo as suas casas e muitas vezes vai gerando essa questão também da falta de planejamento que é sem ter a questão dos serviços, dos equipamentos públicos de forma a oferecer ali a questão viária, os centros de saúde, as escolas, questão de saúde e escola para todo mundo que está indo morar ali. Então acho que também isso é um problema que a gente ressalta, um desafio para a região, e um problema na cidade como um todo, acho que a questão da saúde, nesses últimos anos a gente ouviu falar muito de como a saúde precisa de um olhar na cidade, e acho que nesses bairros é que a gente percebe mais a falta de atendimento médico no centro de saúde, muitos relatos de pessoas que não conseguem passar mesmo por nenhum tipo de atendimento um dia, você espera um mês para marcar a sua consulta e no dia que você chega para marcar uma consulta já não tem mais vagas então a necessidade de a gente tentar solucionar esse tipo de problema que eu acho que a gente ouve muito também do poder público durante as nossas campanhas de tentar conversar com a Secretaria de Saúde de entender por que falta médico no centro de saúde, e aí eles alegam que é a questão da distância mesmo, né, por ser às vezes bairros muito distantes, né, não tem essa vontade do médico de poder ocupar aquele centro de saúde e poder atender lá, então como que a gente resolve esse incentivo também aos profissionais para irem para os centros de saúde que estão mais distantes, para que a gente garanta esse direito fundamental, que é o direito à saúde na cidade, mas novamente eu acho que a gente tem que refletir sempre sobre essa lógica da cidade sendo feita de forma muito espraiada, tem até uma foto aí que eu trouxe do Jardim Bassoli, que desde 2012 acabou indo para lá mais de mil famílias, são quase 12 mil pessoas, para um empreendimento de moradia popular, mas que não tinha nenhuma infraestrutura de serviços adequada, então o centro de saúde, por exemplo, do Bassoli, saiu recentemente, só que a população está lá desde 2012, então como que a gente pensa num planejamento urbano, onde primeiro a gente leva as pessoas e depois a gente começa a resolver as questões de educação, de ter escola, de ter vaga na creche, de ter atendimento à saúde, de ter serviços ali de acesso à cidade, acho que a mobilidade passa muito isso, do direito à cidade, como que a gente resolve também uma das tarifas mais caras, quando a gente está falando de uma região que é extremamente vulnerável, que tem índices ali ainda de vulnerabilidade e de pobreza, segundo dados da própria assistência social, então como que a gente vai dando acesso às pessoas aos seus direitos básicos, fundamentais e também desse acesso à cidade. Outra coisa também muito falada por essas pessoas, pelos grupos que a gente está sempre em contato, são as faltas de áreas de cultura, lazer, principalmente para jovens, adolescentes, mas também para os idosos. Então, como que a gente pensa em melhorar essas questões para a cidade como um todo, especialmente para uma das regiões mais populosas, a gente está falando de uma região bastante relevante para a cidade, né, em termos de pessoas que moram lá, que são trabalhadores. E aí, quando eu trago um pouco isso, para a gente pensar na questão, então, desse desenvolvimento local, mas pensando que a região do Campo Grande, ela também faz parte de uma cidade, né, então, assim, a gente está, ela está inserida na cidade de Campinas, e aí eu trouxe essa foto aí bonita, né, que é uma área mais central, onde você vê uma campinas, mas eu acho que a gente consegue ter várias campinas dentro de uma campina só, e trouxe a definição aí de cidade, que eu achei interessante no Google também, uma aglomeração humana localizada numa área geográfica circunscrita e que tem numerosas casas próximas entre si, destinadas à moradia ou atividades culturais, mercantis, industriais, financeiras, e a outras não relacionadas com a exploração direta do solo, URB. Para a gente pensar também o quanto a gente precisa discutir esse desenvolvimento das regiões, pensando nessas oportunidades que a cidade tem, que elas sejam para todas as pessoas. Eu acho que Campinas tem potenciais enormes, a gente está falando de uma cidade que tem polo de tecnologia e de desenvolvimento, a gente acaba sendo muito citado, às vezes, em relação a planos e programas de cidades mesmo mais sustentáveis, a gente tem um potencial enorme, mas que talvez isso precisa ser mais compartilhado com a cidade como um todo. Como que toda essa nossa potencial de desenvolvimento sustentável passa no olhado para quem, para a maioria, para quem vive ali nas periferias da cidade, que são esses bairros que estão mais afastados. Como é que a gente facilita o dia a dia das pessoas, para que elas aproveitem esse potencial que a cidade tem? Porque daí sim eu acho que a gente caminha para uma cidade mais, de fato, justa e sustentável. Não dá para a gente falar só de uma cidade sustentável se você está olhando para uma região mais privilegiada, é uma região mais nobre da cidade, mas como a gente pega todos os conceitos que a gente está discutindo, os nossos planos de uma cidade, vou usar o princípio da sustentabilidade, porque quando você fala sustentável, você está falando de várias coisas, como é que a gente leva isso para Campinas como um todo, olhando para as regiões mais periféricas, especialmente para a região do Campo Grande, que acho que é foco aqui da comissão. E aí eu acho que é um pouco isso que a comissão se pretende a fazer, e acho que isso tem que ser feito também junto a todos os setores da sociedade, especialmente junto com a população. Pensar o desenvolvimento local e pensar em políticas públicas que vão, a longo prazo, promover isso. Eu acho que organizações como não governamentais e sem fins lucrativos como a Minha Campinas vem buscando fazer isso, a gente tem várias ONGs aí no território, né, que já fazem um pouco esse olhar de projetos de impacto social nas comunidades, né, tentando buscar problemas e soluções, acho que existe esse desafio, né, que a gente, principalmente a minha Campinas, vem buscando fazer junto com os grupos na cidade, buscando esse impacto, né, nas comunidades, tentando, tentando, né, participar das políticas públicas e dos espaços de participação, para que a gente promova essa cidade, né, participativa e essa precisão de que a gente quer que seja de boa para todo mundo, mas o quanto isso não pode ser um esforço só da sociedade civil organizada, né, tem uma necessidade de agir de forma sistêmica, né, a gente precisa pensar nisso enquanto uma política de governo, né, enquanto uma política pública, que ultrapassa questões inclusive partidárias, né, de uma gestão, de um partido ou de outro, mas que isso seja discutido enquanto uma visão de cidade. A gente consegue pensar da nossa Prefeitura Municipal de Campinas ou do próprio Legislativo Municipal, qual é a visão de cidade que a gente está discutindo aqui? Que tipo de Campinas que a gente quer daqui a 50 anos? O que a gente começa a construir agora para a gente poder vê-la na frente? A gente quer uma cidade como? Eu acabei trazendo algum pouco desses conceitos. A gente quer uma cidade que vai ter ciclovias, que vai facilitar essa mobilidade mais ativa, que vai olhar mais para o desenvolvimento de bairros, que vai promover, então a gente precisa pensar nesse modelo para começar a pensar isso enquanto uma política pública, porque são problemas estruturais, sistêmicos, que as organizações acabam agindo ainda de forma muito pontual, até porque não tem recursos para pensar, não é o papel também pensar esse desenvolvimento e as políticas públicas da cidade, mas fazer isso junto, coletivamente com o poder público. E uma coisa que a gente sempre acredita muito, e acho que é a razão de ser da minha Campinas, é fazer isso promovendo essa participação social, que eu acho que é a escuta ativa mesmo, essa abertura para a participação das pessoas nas tomadas de decisão junto à população, porque são as pessoas que vivem o dia a dia, que sabem os maiores problemas, que sabem as dificuldades de pegar um ônibus ali no bairro, por exemplo, do Jardim São Judas Tadeu, o que é viver lá no Jardim Santa Clara, e não ter uma praça de esportes, o que é viver na região ali do Bassoalho Jardim Floresta e não ter atendimento no centro de saúde. Então, a gente precisa abrir esses espaços na comunidade para ouvir e tentar buscar soluções conjuntamente. A gente acredita muito que a gente vai promover isso, fazendo isso junto com as pessoas. Então, a gente defende. E aí acho que a gente vai defender sempre a questão da participação social, não só como uma palavra bonita, né, que a gente ouve muito se falar, né, da participação das pessoas, mas a gente, nesses espaços, tentar pensar mesmo, né, envolver mais a sociedade para pensar quais os impactos de algumas decisões quando a gente toma em relação ao desenvolvimento de campinas. E aí eu queria trazer, só para contribuir aí com o debate, que eu acho que passa muito por esses desafios e problemas da região do Campo Grande, e não só do Campo Grande, mas como o Campo Grande faz parte da cidade, são desafios da cidade como um todo, mas claro que isso acaba refletindo muito mais nesses bairros, que é a questão desse espraiamento da cidade como um todo. E aí eu resgato um pouco a questão do nosso plano diretor estratégico e citar aí uma participação que a minha campina esteve também durante o plano diretor, que foi levantar um pouco esse debate do modelo de cidade que a gente estava construindo. E essa nossa visão tem que refletir nas leis, tem que refletir no programa, na política pública, na legislação, na regulamentação. No nosso caso, o plano diretor da cidade, que está aí aprovado, tem validade por 10 anos, mas que a gente foi contrários à expansão do perímetro urbano, que foi algo que foi defendido pelo poder público e foi aprovado, pensando nesse adensamento da cidade. A gente sabe que a cidade já cresceu de forma espraiada, a gente tem dificuldade, inclusive, de levar talvez esses sistemas de equipamento público, de pensar na malha viária, por conta desse custo de você ter que levar esses serviços e equipamentos para toda a cidade, isso fica muito difícil de gestão e também do orçamento da cidade. a gente vai sempre defender talvez um adensamento dessas cidades, para essa centralização do oferecimento de equipamentos públicos e otimização dos recursos do orçamento da cidade. A gente teve essa campanha que foi o Sustento à Cidade, durante o Plano Diretor Estratégico, participando ali do Conselho da Cidade, na época com o Cidade, que defendeu muito que o Plano Diretor tivesse esse espaço de participação, uma metodologia de participação também que conversasse com a cidade como um todo, né, acho que são nessas grandes decisões que a gente precisa sempre fortalecer, né, junto à Prefeitura e ao Executivo, que isso seja discutido, né, que isso seja levado de forma descentralizada para todas as regiões, para que as pessoas possam entender e também participar do que está sendo decidido ali, que vai afetar a vida delas no dia a dia, mesmo que a princípio pareça que não tem uma relação, mas isso acaba refletindo. E um outro ponto também que eu acho muito importante para a gente pensar quando a gente fala de desafios no campo grande, eu acho que é o transporte público, né? A gente também fomentou bastante essa participação na construção da licitação, que ainda não saiu, né, mas que está em vias de, para a gente pensar um transporte público de qualidade, né, que você tenha critérios na nova licitação do transporte na cidade, que vá garantir qualidade dos ônibus, que a gente não tenha, que a gente tenha ônibus suficientes que atentem toda a população, que você tenha intermodicidade, que você tenha critérios ali que vai poder facilitar, trazer mais qualidade para o usuário na cidade e fazer isso junto, claro, com a escuta do passageiro, que é o usuário do transporte público, que ele possa fazer parte também dessa construção. Então a gente sempre busca promover isso, Na época, inclusive, da licitação, a gente fez um evento, a prefeitura não fez, mas a gente acabou tentando fazer, com poucos recursos, um evento ali no céu do Jardim Florence, que fica ali no Campo Grande também, para tentar discutir um pouco, estava se discutindo ali um novo contrato que vai definir o transporte na cidade por 30 anos, e as pessoas não estavam sabendo disso, E a importância que é ter esses critérios estabelecidos para a gente poder garantir isso no dia a dia. O evento até chegava, chega de esperar no ponto, porque é uma coisa que sempre pega bastante as pessoas, a questão do ônibus, porque é uma coisa que você pega todo dia, de manhã à tarde, eu acho que com a pandemia ficou mais evidente os problemas do transporte público. Não que eles não existiam, esses problemas de lotação já existiam, existiam, mas eu acho que com a pandemia da Covid-19, isso ficou mais latente, a questão de se pensar, inclusive, um outro modelo, né, de transporte, de contrato, né, entre o poder público e as empresas concessionárias. E aí, acho que, né, falo rapidamente um pouquinho, então, da nossa razão de ser, que a gente busca fazer isso, né, junto com as pessoas e grupos, promover mobilizações e, claro, buscar aí que, né, os grupos e as pessoas sejam ouvidas, além, né, de só o espaço de ouvir da participação, mas o espaço de realmente tomar as decisões. E aí é a questão do transporte na cidade, da gente pensar uma licitação que vai ter critérios, né, que atendam essas regiões, quando a gente fala da região do Campo Grande, 70% além de usuários do transporte público, então a gente precisa ao olhar como é que esses bairros estão sendo atendidos, né, recentemente com esse grupo que eu citei, né, que é o Mobiliza Satélite, inclusive, que está fazendo junto com a gente essa formação em novas lideranças no projeto Lideração, criou essa campanha do Transformação Judas, que é o que eu acabei de falar, era a necessidade da linha adentrar o bairro, as pessoas que moram mais ali adentro, no final do bairro, não tem acesso ao ônibus, precisa andar quilômetros, subir ladeiras, debaixo de chuva e sol, para conseguir chegar ali na John Boy e pegar o ônibus para se transportar. Então, como que a gente pensa também em um sistema, um planejamento do transporte público que vai adentrar os bairros, que passam, permeiam os bairros na cidade. A questão, outra campanha que a gente também fez junto com pessoas, que é a ativação de uma praça de esporte e lazer lá na região do Jardim Santa Clara, próximo ao CDHU ali, né, que a gente conseguiu também revitalizar a praça, né, junto à comunidade, a comunidade escolar da Escola Santa Clara e a Prefeitura Municipal, e a gente olhar, e outra coisa que a gente conseguiu olhar também foi para a questão de ter lá o Cras Bassole, né, que eu acho que foi uma vitória da região do Bassole, mas que desde 2012, né, como eu falei, 12 mil pessoas foram para uma região onde não tinha nenhum tipo de infraestrutura, e a necessidade de ter um centro de referência da assistência social lá para atender aquela comunidade, que foi inclusive promessa de campanhas, de prefeitos e tal, mas que se a gente não envolve as pessoas, não faz esse processo de cobrança mesmo, de fiscalização, de controle das políticas, Muitas vezes isso demora muito a acontecer e são coisas muito urgentes e coisas muito simples também de se realizar, né? A gente não está falando de nada muito difícil, que requer muito recurso, né? Às vezes basta apenas um pouco de boa vontade política, né? Para a gente conseguir ir concretizando isso e ter esse olhar mais empático, talvez, com regiões, como a gente trouxe, precisam agora, né? para que a gente tenta igualar um pouco a questão da igualdade, do acesso para uma cidade sustentável para todo mundo. Acho que é isso, deixo aqui os nossos contatos, o nosso site, minhacampinas.org.br, tem aí também, a gente está no Instagram, quem quiser segue a gente lá para acompanhar a cidade, as pautas que a gente também está acompanhando e participar, e o nosso WhatsApp e o e-mail para quem quiser também conhecer mais, entrar em contato, o que a gente está fazendo agora de ações e campanhas. Acho que eu encerro a minha fala aqui, vereador Cecília. Obrigado, Cláudia, ótimo, seus apontamentos muito assertivos e oportunos. Cláudia Oliveira, socióloga e cofundadora da entidade Minha Campinas. Muito obrigado por estar conosco e fazer aqui a sua apresentação. Seus apontamentos são muito importantes e valiosos para a nossa comissão. Muito obrigado, viu? Quero passar então agora à professora Patrícia Samora, doutora, pós-graduada, nossa companheira aqui, bem-vinda, viu? Pesquisadora no programa de pós-graduação em urbanismo e na graduação em arquitetura e urbanismo da PUC Campinas e pós-doutora pela FAU-USP, possui especialização em regularização urbanística e fundiária de assentamentos precários pela Universidade Erasmo de Campinas. de Rotterdam, na Holanda. Muito obrigado por aceitar o nosso convite, viu? Seja bem-vinda, a senhora tem a palavra, por favor. Obrigada, vereador Cecília, pelo convite. Bom dia a todos e todas que nos assistem aqui, e aos senhores e senhoras vereadoras presentes, online, né, nesse ambiente virtual aqui. Bem, eu fiz também uma apresentação para ajudar aqui na conversa, vou compartilhar a tela. Não sei, só confirma se vocês estão vendo a minha tela? Sim ou não? Ainda não apareceu. Nossa, agora acho que vai. Agora sim. Isso. Tudo bem? Sim. Bem, então, antes de tudo eu vou me apresentar, o vereador já trouxe um pouco aí da minha biografia, mas eu queria dizer, só acrescentar que eu sou arquiteto urbanista e trabalho com as questões relacionadas à habitação de interesse social e a questão da precariedade, sobretudo, urbanística, a questão das áreas de risco, há 20 anos. Então, eu li o relatório que vocês prepararam, é uma série de contros para tratar da região do Campo Grande de Campinas, então, muito já foi abordado aqui, eu não preciso fazer um resgate de todas as questões, as demandas presentes na área, acho que vocês já têm bastante domínio com relação a isso. Então, a minha fala hoje é muito mais no sentido da gente olhar então daqui para frente, uma vez que a radiografia geral, vamos dizer assim, já foi feita, Para onde que seria interessante a cidade de Campinas, a Câmara dos Vereadores e a população, de forma geral, fiscalizar e cobrar de ações um pouco diferentes, né? Então, o primeiro aspecto que eu queria chamar a atenção de vocês é que é muito comum a gente ouvir, inclusive da população que vive todas essas carências de viver nessas áreas onde conseguiu encontrar moradia acessível, acessível do sentido financeiro, onde eu consigo morar, muitas vezes não são as áreas ideais, as áreas sonhadas, as áreas com a melhor qualidade urbana, mas é importante dizer que isso não tem a ver com falta de planejamento, né, a Cláudia, aliás, aproveito para parabenizar a Cláudia pelo trabalho na minha Campinas, eu sigo vocês nas redes sociais e acho que vocês fazem um trabalho muito, muito relevante de aproximar o cidadão da questão do planejamento da cidade, da tomada de decisões, né, como você trouxe aí a questão do transporte que afeta a todo cidadão, a toda cidadã, a questão da iluminação, são coisas simples, né, que, simples no sentido de estarem, não, estarem na ordem do dia, né, todo mundo vê, e nem isso a gente consegue muitas vezes aprofundar e transformar, então o trabalho como o da Nova Campinas e de mandatos mais populares na Câmara dos Vereadores ajudam a aproximar mais o cidadão desses aspectos. Mas é importante sempre frisar, sempre dizer que muitos dos nossos problemas são frutos de decisões tomadas no âmbito dos governos, no âmbito das políticas setoriais, e que isso, ainda bem, porque a gente pode corrigir a rota, se a gente tiver clareza de onde a gente quer ir. Então, um primeiro aspecto que eu queria ressaltar, vou falar agora de Campinas de forma geral, mas que tem muita relevância com o que acontece com a região do Campo Grande, do Ouro Verde, enfim, da região noroeste e sudoeste de Campinas também, de certa forma, que é essa questão da segregação urbana, né? Eu invoco aqui o nosso querido falecido professor Flávio Vilaça, que trabalhou muito essa questão de como isso se dá de forma planejada nas cidades brasileiras. A gente planeja para deixar os pobres nas áreas mais distantes, a gente planeja atender essas áreas distantes depois da ocupação dos pobres, né? Então, isso que a Cláudia trouxe aqui, o bassole, aquela área enorme, aquele residencial gigantesco, e a população foi colocada lá e só depois os equipamentos chegam, e chegam com muita, depois de muito esforço, depois de muita insistência da população que está sofrendo ali no dia a dia, né. E eu queria trazer esse dado para vocês, porque é sempre importante a gente olhar em relação a, né? Então, a gente, às vezes, quando está tratando de áreas precárias e periféricas, a gente fala, mas não tem dinheiro, mas não temos recursos, mas isso foi falta de planejamento, né? Culpamos tudo que veio antes, né? Mas, na verdade, será que é mesmo falta de recurso? Será que é mesmo falta de planejamento? Quando a Prefeitura de Campinas opta por estender o seu limite, a sua área urbana na cidade, mesmo sabendo que tem uma série de vazios urbanos melhor localizados que poderiam ser melhor ocupados, o que isso significa? Isso é falta de planejamento ou é uma escolha? É uma escolha por integrar na área urbana áreas que hoje são rurais, que têm um papel superimportante na produção de água e na produção de alimento para a metrópole, mas que o solo urbano é mais barato e, portanto, é onde vai ser mais interessante fazer habitação popular. Tanto pelo mercado como pelo poder público. Por muito tempo foi o poder público, por meio da Coab, em que isso foi feito e que esse primeiro alargamento da cidade de Campinas se deu a partir da habitação popular. E agora a gente vê o mercado também querendo áreas cada vez mais distantes, porque é onde ele consegue margem de lucro maior na venda desses imóveis. E quem paga o preço é a população que vai morar nesses lugares. Mas, além disso, a gente tem esse dado importante, que a gente não pode perder do radar, que é do percentual de moradores em favelas comparado com, por exemplo, a média brasileira. Então, Campinas tem mais moradores em favelas, tem o dobro, segundo o censo de 2010, que está desatualizado e está em processo ainda da gente saber como estamos hoje, mas o fato é que, enquanto a média, de acordo com o censo, naquela época estava em torno de 5%, Campinas já tinha 13% dos seus moradores em favelas e esse número é maior porque a gente sabe o quanto ele é subdimensionado, ainda que tenha havido uma série de intervenções em favelas nessa última década. Agora, é importante, quando a gente discute habitação popular aqui no Brasil, é muito relevante que a gente tenha sempre em mente que habitação popular, déficit habitacional, não é só a necessidade de produção de moradia, é a necessidade de produção de cidade, mas também há um outro indicador que na discussão do planejamento habitacional nós usamos com frequência, porque ele é, talvez, até em alguns casos, ele é a maior parcela da necessidade habitacional, que é a inadequação domiciliar. E essa inadequação domiciliar, O que a gente quer dizer com isso? Que há um estoque habitacional nas cidades brasileiras que carece de intervenção, seja de infraestrutura urbana, então a nossa maior carência habitacional hoje é esgotamento sanitário, eu não trouxe os dados aqui de Campinas, porque eu vi que vocês já trabalharam com profundidade nos encontros anteriores, os dados têm bastante material. Mas a gente sabe que a questão do esgotamento sanitário Ela ainda é um problema nas cidades brasileiras É um problema em Campinas É o que faz com que a gente tenha córregos e rios Com lançamento de esgoto in natura Não tratado Mas também outras inadequações domiciliares Precisam ser levadas em consideração Como a inexistência de unidade sanitária o adensamento domiciliar, que agora no tempo da pandemia isso ficou muito, chamou a atenção da imprensa, isso já era algo que nós que trabalhamos com esse tema estávamos sempre alertando, mas agora isso ganhou os holofotes da mídia, e a inadequação fundiária urbana, que é a questão da regularização fundiária, que ainda se arrasta na cidade de Campinas, Ainda a gente tem bairros em que a população ainda não tem seu título. Então, a primeira coisa que eu queria dizer, já disse uma primeira coisa, que é a questão da segregação. Essa segregação é planejada no sentido em que a gente deixa o mercado que produz a habitação popular atuar livremente em qualquer território da cidade, portanto, ele vai, óbvio, privilegiar as áreas mais distantes porque são mais baratas. Não há nenhum freio que impeça o mercado de fazer isso, muito pelo contrário, a gente vai falar disso em seguida. E a questão de que demanda por habitação não é apenas demanda de produção de novas moradias, nós vamos falar dessa demanda também, mas é também a demanda por qualificação do estoque existente. E isso, foi feito um trabalho em Campinas, no plano municipal de habitação de Campinas, que já está bastante desatualizado, ele tem 10 anos, mas que ele precisa ser revisto com bastante urgência, para justamente calcular essa demanda territorialmente, ponto a ponto. Eu me lembro que na época do Plano Municipal de Habitação, nós levantamos a quantidade de áreas destinadas para habitação popular aí, na região sudoeste e noroeste de Campinas, e a gente ficou chocado de ver na época que a área reservada para produção habitacional nessa região, habitação popular, era quatro vezes superior à demanda da região, né? Então, o que nós estamos transformando essa área? Numa grande área dormitório, naquela ocasião, era isso que estava colocado, porque existia a figura da ZEIS, as Zonas Especiais de Interesse Social, para a produção habitacional, não para regularização, essa existe também, mas isso existia aquela, na época, para a produção. E tudo estava concentrado na região do Campo Grande, enfim, da região ao sul da Anguera, que a gente costuma dizer, E com isso, e nada planejado de habitação social na área central ou em bairros melhor localizados em relação ao trabalho, tá? Então, enfim, só trazendo um pouco esses dados, que a gente tem também um outro componente do déficit habitacional que precisa ser olhado em Campinas, que é um componente importante, porque é ele que está onerando as famílias nesse momento, sempre onerou o ônus excessivo com aluguel, que afeta bastante as famílias brasileiras, e a gente tem visto esse fenômeno se dar em assentamentos precários. Então, além da população morar em áreas não adequadas para moradia ou com uma série de problemas, ela ainda paga aluguel para estar nesses lugares, o que é bastante grave, né, quando a gente fala ônus excessivo com aluguel, é quando a população gasta mais de 30% do seu rendimento familiar pagando aluguel, e muitas vezes esse aluguel se dá em áreas informais, né, além da coabitação, que também está subindo, a gente sempre vê isso na história brasileira, momentos de crise econômico, é momento em que a gente vê crescimento da precariedade habitacional, e é momento em que a gente vê crescimento da coabitação ou do adensamento excessivo também, mesmo em áreas que anteriormente estavam, digamos assim, do ponto de vista da qualidade adequadas, elas começam a se tornar inadequadas à medida em que mais pessoas vão morando no mesmo lugar. E a gente também tem um número grande de domicílios no país, imagina, 72 milhões de domicílios inadequados, 33% do nosso parque habitacional é inadequado, no sentido de que ele precisa receber melhorias, né? Então, certamente isso precisa ser aprofundado para a cidade de Campinas, e quem levanta todos esses indicadores, a PNAD faz isso, né? de uma forma geral para capitais e cidades, sede de regiões metropolitanas, enfim, mas a gente tem visto essa inadequação crescer, não nas cidades grandes, onde era tradicional há 20 anos atrás, essa inadequação, mas em cidades médias de regiões metropolitanas. Campinas ainda tem vazios, hoje a ocupação desses vazios está mais difícil, o poder público inviabiliza mais essa ocupação informal de vazios urbanos, como já foi mais tolerante no passado, o que significa que as áreas informais começam a se adensar, uma vez que a população não encontra outras oportunidades de moradia melhor localizadas. Então, assim, eu trago aqui um pouco a pergunta. Vocês já identificaram que a região do Campo Grande ela sempre foi, desde o princípio, produzida como um bairro dormitório, por uma série de razões, né, e a gente tem também o fenômeno na região da ocupação de bens de uso comum do povo, né, o que era reservado no parcelamento do solo para áreas de lazer e áreas verdes, e certamente muitas vezes são áreas também de fragilidade ambiental, acabaram sendo ocupadas por favelas ou loteamentos clandestinos. E a gente tem também problemas de mobilidade, como a Cláudia já falou bastante aqui. E essas coisas estão interligadas. O problema de mobilidade vem justamente por falhas no planejamento habitacional, que produziu essas áreas monofuncionais, em que não há trabalho, não há lazer, não há equipamentos de cultura, de esporte, enfim, as pessoas só vão ali para dormir, porque elas precisam se deslocar, a gente costuma dizer que é um êxodo cotidiano, né, populacional enorme, num transporte precário, e o transporte, o planejamento de transporte, ele depende muito de um controle maior da densidade populacional no território, Se não acontece aquele fenômeno do ônibus que já sai lotado do terminal da periferia, ele percorre uma área enorme, territorialmente falando, em que há pouca troca de passageiro para chegar do outro lado da cidade onde está o trabalho, ou onde está o equipamento de educação superior, por exemplo, que as pessoas saem de uma região e vão para outra. E a que a gente precisa pensar é como a gente pode inovar nesse panorama de estratégias habitacionais brasileiro, porque, não por acaso, eu trouxe aqui essa foto desse documento da ONU, que é a nova agenda urbana, e essa nova agenda urbana faz uma brincadeira, trazer a habitação ao centro. Significa o quê? Não trazer habitação só no centro geográfico, sim, ocupar os vazios urbanos, principalmente das áreas centrais, melhor localizados, ou não só áreas centrais, mas no entorno das centralidades de trabalho, que as pessoas, por que não, podem morar perto do trabalho? É muito difícil a gente conseguir isso, mas é necessário. Mas também esse centro não é só o centro geográfico, como eu ia dizendo, mas é o centro do desenvolvimento da cidade, é a pauta principal que a gente deveria estar discutindo nas cidades hoje, é a questão habitacional, né, então, se nada for feito, a tendência é seguir nesse modelo, né, a ocupação das áreas ainda vazias na região por outros bairros monofuncionais, Esse aqui, por exemplo, é o residencial Bassole, que vocês conhecem bem, essa foto ficou meio apagadinha, mas se a gente olhar aqui no canto esquerdo da imagem, já tinha, à medida que o Bassole foi ficando pronto, e na época não foi por falta de aviso, eu lembro que até no Conselho Municipal de Habitação se tentou impedir que um conjunto habitacional com a mesma tipologia, ou seja, mesmo apartamento, dois dormitórios iguais, 10 mil unidades iguais, idênticas, fosse produzida no mesmo lugar, se tentou, portanto, impedir. Isso foi feito com o recurso do Minha Casa Minha Vida, como vocês sabem, mas é uma falácia que só dá para fazer assim. E é isso que eu quero dizer em seguida. E outra questão é que Campinas, no novo plano diretor, como eu já estava falando, eu comecei a contar das ex antes, mas Campinas eliminou as ex de vazios, dizendo que, não, Então, Campinas não precisa dizer de vazios, porque Campinas pode produzir habitação em qualquer lugar, mas eu pergunto para vocês, que lugar vai ser esse se a gente não planeja o lugar, não é? Então, virtualmente eu posso fazer em qualquer lugar, este é um problema, não deveria ser assim, porque há áreas que são aptas para habitação social e áreas que não são aptas. Além disso, se a gente traz a questão da habitação social para o centro, o mais importante é aproximar as pessoas do trabalho. E não é só a classe média que quer isso. As classes populares também querem e merecem. Por que as pessoas que trabalham com limpeza, ou os zeladores e porteiros de prédios habitacionais ou de escritórios não podem morar perto do trabalho? E aí ir a pé ao seu trabalho, não gastar seu tempo de descanso em lazer num transporte ineficiente, né? Então, a questão é de como criar bairros mais atrativos e mistos, não só em outras regiões de Campinas, mas também impedir que na região do Campo Grande seja feita, continue-se fazendo esses bairros monofuncionais. mais. Eu trouxe aqui, deixa eu tirar aqui, um pouco uma discussão para a gente olhar, então, por outro viés, né, porque, para mim, assim, eu que trabalho com essa questão da qualidade habitacional, é sempre um tabu falar em qualidade da habitação popular, porque parece que para o pobre só serve o pior, né, o que é é mais barato. Agora, a gente já sabe há muitos e muitos anos, isso não é novo, isso desde o BNH, para vocês verem como esse assunto é antigo, que o que muda o preço da habitação não é a construção, necessariamente, mas sim o valor do terreno. E o terreno, quanto pior sua localização, mais barato ele é. E é isso que faz com que a gente adense a periferia, quando a periferia deveria estar com mais áreas verdes, o seu cinturão verde preservado, e a gente vai esvaziando o centro, porque a gente não consegue ocupar esses vazios com empreendimentos habitacionais. Esse é o nosso grande desafio. E aí eu trouxe aqui o exemplo da cidade de Osasco, que na mesma época em que a Campinas estava fazendo o Bassole, Osasco, usando recursos do Parque Urbanização de Favelas, optou por produzir bairros populares com qualidade. Então, a maior dificuldade hoje, por exemplo, a gente fala muito, olha, se constrói empreendimentos habitacionais, mas não se tem as áreas comerciais junto a esses empreendimentos habitacionais. Por que não tem? Por que isso não pode ser planejado e construído? Ah, porque o recurso do Minha Casa Minha Vida não permite. Ok, então, aquele recurso fica para a habitação, mas o planejamento desse bairro tem que trazer empreendedores ou o próprio público pode fomentar isso para que essas áreas de comércio aconteçam de forma planejada, né? Então, a gente costuma dizer que o tripé da qualidade habitacional envolve a localização, a localização não é só estar lá no centro, mas é também fácil acesso ao transporte público e o ideal, no mundo ideal, a gente deveria não esperar que as pessoas gastem mais de 30 minutos no seu deslocamento diário, ir de volta, quer dizer, 30 minutos para ir, 30 minutos para voltar, portanto, uma hora por dia seria um sonho, que não é uma realidade para muitas famílias da região, que dependem do transporte público, e quando o transporte público é precário, as pessoas vão fazer o quê? Assim que possível, adquirir um automóvel, mesmo velho, mesmo com problemas, ou uma moto, e isso faz com que a gente precise, o planejamento da mobilidade no automóvel, ele é muito mais insustentável, essa mobilidade não é a mais adequada, o transporte público é mais, deveria ser mais eficiente, ele é mais eficiente quando bem planejado do que a mobilidade individual. O problema é que a gente tem essas questões, que envolvem o planejamento habitacional, percebe? Então, assim, não dá para falar queremos um transporte de qualidade se a gente não consegue olhar para a questão habitacional, porque é ela que vai determinar a localização das pessoas no território, e o transporte público ele não é tão adaptável assim a um bairro surgindo aqui e outro acolá, ele precisa de uma mínima racionalidade, de um mínimo adensamento populacional no seu trajeto, para que ele tenha um bom desempenho. Outro aspecto do tripé da qualidade é o desenho, que desenho é esse dessa moradia? Esse caso que eu trouxe aqui, esse empreendimento que se chama Área dos Portais, feito na cidade de Osasco. E por que eu trouxe Osasco para falar de desenho habitacional? Porque Osasco tem um PIB per capita parecido com o de Campinas. Campinas está na décima... Campinas é o décimo primeiro PIB do país, logo atrás de Osasco. Imaginem que o Brasil tem mais de 5 mil municípios. Então, não é falta de dinheiro, é uma questão de prioridade. onde convido que a prioridade por desenhar bairros populares com mais qualidade não está no topo da agenda do governo de Campinas e nunca vi estar e muitas vezes conversando com técnicos municipais eles mesmos já tem uma série de preconceitos imagina construir um conjunto habitacional aqui do lado do Alphaville não tem o menor cabimento, claro se a gente tiver em mente um conjunto do tamanho do Bassole Não tem o menor cabimento. Esse aqui, a área dos portais de Osasco, ele é um décimo do tamanho do baçole, em termos de unidade, número de unidades habitacionais, mas ele tem uma densidade populacional, ou seja, ele consegue abrigar no seu interior uma quantidade de população quase quatro vezes a da área onde ele está, da região onde ele está, da densidade média dessa região. Então, é possível desenhar com alta qualidade e com alta densidade, né? Para quê? Para a gente poder tirar proveito de um solo melhor localizado, dividindo entre mais famílias o benefício da localização no custo dessa unidade habitacional. E por que? Porque a acessibilidade econômica também faz parte do tripé da qualidade, seja por meio de subsídios, seja por meio de aluguel social, eu não vou poder aprofundar essa questão da acessibilidade econômica aqui, isso pode ser conversado num outro momento, mas a gente não precisa ter um único modelo de acesso habitacional, é possível e justamente é necessário para atender os diferentes perfis econômicos que existem na cidade. E nem toda família, uma família em extrema vulnerabilidade não pode nem arcar com uma parcela para comprar uma moradia e nem receber uma moradia 90% subsidiada, porque ela vai tentar trocar essa moradia por alguma coisa o mais rápido possível, certo? Imagina uma pessoa que de repente recebeu uma moradia que vale 80, 100 mil, até 200 mil reais, num bairro como Bassoli, ainda com seus problemas, ela não tem o que comer hoje, ela vai vender essa moradia e vai morar numa situação mais precária. Por isso que a gente tem que pensar nessa acessibilidade econômica para diferentes perfis familiares, e para isso a gente vai precisar diferenciar um pouco mais, aqui eu ampliei um pouquinho a imagem, a gente vai ter que diferenciar um pouco mais as formas de acesso a essa moradia, a forma de acesso financeiro, que não precisa ser só pela aquisição ou pelo subsídio quase integral da moradia. Eu queria mostrar para vocês Não sei se na imagem consegue ver Mas como esse empreendimento Ele tem nove tipos habitacionais diferentes Então, comparando com o Bassole Que tem dez vezes O número de unidades habitacionais Que tem aqui em Osasco E tem um tipo de moradia apenas Um tipo de apartamento Igual nessas dez mil unidades Aqui nesse empreendimento De cerca de novecentas unidades habitacionais eles têm nove tipos habitacionais diferentes, tem casa térrea, tem casa sobradinho, tem apartamento, né, e tem flexibilidade para diferentes arranjos familiares, tá, e muitas vezes, né, um consegue, eu pensar em unidades menores, eu consigo também viabilizar na média unidades maiores para famílias mais numerosas, criando com isso uma paisagem diferente. Eu trouxe aqui, do lado esquerdo, tem a ficha técnica de quando isso foi construído, mas, enfim, olha só, a densidade do entorno no bairro é de 100 habitantes por hectare. E a densidade do projeto é de 533 habitantes por hectare. Então, isso tudo para dizer para vocês que não é verdade que para planejar para uma alta, para desenhar para uma alta densidade, precisa ser um projeto habitacional ruim e pobre. É o custo do solo que é o diferencial no valor. É claro que um projeto como esse requer um investimento em projeto, mas isso pode ser diluído, e se a gente pensar no benefício do longo prazo, na paisagem, na autoestima das pessoas, e claro que qualidade não é só o desenho da habitação, mas é também o desenho de todo o bairro. Tá? Eu queria mudar agora um pouco de tema, pessoal, porque a gente está na iminência também de uma nova crise hídrica e eu achei que, assim, olhando pelo que já foi discutido aqui nesses encontros, acho que a gente precisava também olhar um pouquinho para esse tema, que eu trago aqui também a partir de um trabalho que uma orientanda minha, a Júlia Lopes, ela fez em 2017, uma pesquisa, e ela constatou que a bacia do Capivari, que é a bacia onde está essa região que a gente está discutindo aqui, a população na época da crise hídrica de 2013 e 2014, 90% da população, 91%, sofreu racionamento, enquanto que na bacia do Anhumas, que é a bacia onde está a população de mais alta renda, 70% relata ter sofrido algum tipo de racionamento. e na época era muito difícil inclusive a Sanasa tratar isso com transparência na cidade eles não admitiam que estavam fazendo racionamento então esse é um outro tema que impactou demais as famílias na época a gente lembra de relatos de pessoas dizendo que não tinha água quando eu cheguei do trabalho não conseguia fazer almoço não conseguia tomar banho. Então, assim, depois de vir de um transporte ruim, de uma jornada de trabalho, as pessoas eram premiadas com o racionamento em casa. Claro, estávamos numa situação extrema. Bom, esse extremo também tem uma certa dose de... Como que a gente pode dizer, né? Um certo descaso das autoridades, porque há anos os cientistas vêm falando que isso acontece, vai acontecer, em 2013 a gente culpou São Pedro e as chuvas, e agora a gente vai culpar quem? Porque agora a gente está de novo com problemas em algumas bacias do país, por conta também da falta de chuvas, mas também da gente não ter se planejado adequadamente. E além disso, a gente tem uma outra questão, que é o ideal, no ponto de vista do planejamento do saneamento, O ideal é que tanto o abastecimento de água como o planejamento do esgotamento sanitário se dê dentro da mesma bacia, que eu não precise ficar transportando esgoto de uma bacia para outra para tratar, e isso foi uma coisa interessante que eu esqueci de falar do caso lá de Osasco, que até uma estação de tratamento de esgoto compacta foi feita naquele bairro para atender aquele empreendimento, Aquele empreendimento era para famílias oriundas de área de risco, por isso que é do PAC Urbanização de Favelas. Mas também seria muito importante que a gente conseguisse produzir água dentro da própria bacia. Isso parece um sonho, porque a gente tem um modelo de buscar água de regiões mais distantes e também depois mandar o esgoto para uma região mais distante para ele ser tratado. mas o ideal seria que tudo isso se desse dentro das próprias bacias, para que a gente tenha menos impacto ambiental, e isso significa tratar o saneamento no seu território, na sua materialidade, nas suas demandas locais, quando que no planejamento do saneamento em geral a gente só vê planilhas e números e não vê, entender, não se discute as questões técnicas, por exemplo, que envolvem o saneamento numa favela, num assentamento precário, né? Isso pouco se conhece, pouco se discute, isso deveria inclusive fazer parte do quê? Do plano municipal de habitação, porque como eu comecei falando aqui para vocês, esse é um das inadequações habitacionais mais frequentes nas nossas cidades. Além disso, eu vi que vocês já trataram um pouco sobre isso com outros especialistas, mas a questão de que os domicílios inadequados têm as mulheres como chefe, a maior parte desses domicílios são mulheres chefes de família que estão arcando com as dificuldades de morar num domicílio inadequado, de suprir uma família inteira sozinha, muitas vezes. Não à toa, o protagonismo feminino nessas áreas é tão presente. São as mulheres que reivindicam, são as mulheres que buscam a solução dos seus problemas. E a gente viu bastante a questão, durante a pandemia, de como essas áreas ficaram muito pouco atendidas. Como vai ser agora com racionamento e pandemia? A questão da dengue também, muitos desses bairros, então, tudo ligado ao saneamento, na verdade. Doenças que a gente chama de doenças de veiculação hídrica, que são essas que dão diarreia, enfim, a gente conhece bastante, mas tanto a dengue como a própria COVID precisam de um saneamento adequado para a gente conseguir também, e que isso não se transforme num problema ainda maior. E além disso, há ações que a gente pode também lançar mão, como as associarias técnicas para intervir nas moradias e também o trabalho do voluntariado, que precisa ser direcionado, senão ele fica também só um pouco o que dá para fazer, o que aquela ONG tem interesse em desenvolver, mas também a prefeitura precisa aprender a trabalhar mais com parceiros, articular mais o voluntariado para as demandas mais prementes, né, então aqui só, eu trouxe esse slide aqui só para mostrar a questão das mulheres, né, que, por exemplo, 62% das famílias, dos domicílios em assentamentos informais ou que tenham inadequação, 62% desses domicílios são chefiados por mulheres, 59% dos domicílios chefiados por mulheres também são habitações consideradas precárias, e houve um aumento de domicílios em coabitação, em situação de coabitação, com mulheres como pessoas de referência, de 50% para 56%. E tudo isso impacta demais a vida das mulheres, a sua qualidade de vida, e tem tudo a ver com uma falta ou com problemas relativos ao nosso planejamento habitacional. Bem, eu não sei como está meu tempo aqui, se alguém puder me dar alguma referência, mas queria dizer também que, de acordo com dados, Isso não é um fenômeno brasileiro, isso é um fenômeno do sul global, digamos assim, mas as mulheres têm 14 vezes mais chances de serem afetadas por fenômenos climáticos extremos. Lembra quando eu disse que as moradias precárias são as que são, na maior parte, chefiadas por mulheres? Está aí, é esse tipo de situação em que as mulheres estão vivendo, em muitas das cidades e em Campinas também. Então, um mapeamento de risco atualizado, um levantamento da precariedade habitacional é fundamental para a gente conseguir tomar as decisões corretas em relação a como gastar esses recursos, como fazer melhores escolhas com relação aos recursos da cidade. Outro ponto de importância é a questão da assistência técnica Eu já mencionei aqui, que é o quê? Assim como a gente tem garantido por lei a assistência jurídica No formato da defensoria pública Ou assistência médica a partir do SUS A gente também tem arcabouço legal Para garantir assistência técnica para habitação de interesse social A gente sabe que uma parte considerável do estoque habitacional de Campinas foi produzido por meio de autoconstrução, ou seja, a família, ela própria, construiu a sua moradia. Essa moradia apresenta, às vezes, uma série de inadequações, como eu venho falando aqui. Essas inadequações chegam a ponto de impactar o desenvolvimento escolar das crianças. imagina uma criança que dorme num cômodo que não tem sol, esse cômodo é úmido, e portanto a criança está sempre doente, portanto ela está sempre, a mãe está perdendo o dia de trabalho para ir levar a criança ao médico, ao posto de saúde, quando não é uma questão de falta de médico, na verdade, o problema não está na medicina, mas está na habitação, melhorando a condição dessa moradia, muitas vezes esses problemas das crianças desaparecem, tá? Então, a autoestima das pessoas que moram nesses lugares também é afetada. É importante a população sentir que ela pode também, com algum direcionamento técnico, usar melhor esse recurso que ela já investe na sua moradia, né? Isso pode ser feito tanto por meio de políticas públicas, de assistência técnica para habitação de interesse social, como com parcerias, tanto com a universidade como com ONGs do terceiro setor que já atuam também. E o CAL, que é o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, abraçou essa causa e tem feito editais, inclusive, em Campinas é beneficiada por alguns editais do CAL. Então é isso, para finalizar, quais são os maiores desafios, que acho que vocês já sentem, não estou trazendo nada novo, mas assim, reforçar, que a gente precisa de uma política pública abrangente para as cidades, não apenas setorial, no sentido de ou a política de transporte, ou a política de habitação, ou a política de saúde, ou marginal, ou seja, vou intervir apenas naquela área ou só nessa operação urbana, a gente precisa inverter essa lógica de investimentos concentrados e conseguir fazer com que esse investimento também chegue na periferia. Recurso tem, mas a prioridade nem sempre é dada para essas regiões. Eu falei pouco de remoções aqui, mas Campinas é muito dessas moradias que estavam, dessas pessoas que foram ocupar empreendimentos como o Bassole, elas vieram de remoções de áreas precárias. Muitas vezes essas remoções são necessárias, mas nem sempre. Muitas vezes a gente consegue consolidar a população onde ela já estava, ela já investiu recursos na sua moradia, mas a opção que se deu foi remover indiscriminadamente todas as áreas de risco, sobretudo aquelas em bairros de melhores localizações. Então, a gente trocou a população, a gente removeu, criou parques lineares em alguns lugares e não conseguiu produzir habitação naquele mesmo lugar, portanto, essas pessoas foram deslocadas para bairros periféricos. Isso são escolhas, escolhas das políticas públicas. que não precisam ser assim, elas não são a única solução. A gente tem visto o crescimento da periferia nas regiões metropolitanas, e, por isso, não só a periferia de Campinas tem crescido, como o entorno da cidade de Campinas, na região noroeste e sudoeste, também é o que cresce mais. Pela mesma razão, o fenômeno da segregação é esse, ele acaba impulsionando as pessoas para esses lugares. Só que muitas dessas prefeituras do entorno de Campinas não têm condições de tratar desses problemas que são estruturais e não são problemas pontuais. E passa pelo uso dos vazios urbanos na cidade de Campinas. Veja, o fato de Campinas não ter uma produção habitacional bem localizada faz com que trabalhadores da cidade de Campinas tenham que buscar moradia em outras cidades da região metropolitana, conurbadas ou não com a nossa região do Campo Grande. Então, esse esforço também é regional, no sentido de evitar que esse problema se aprofunde. E, no fim, como eu já disse, em tempos de crise, a gente vê a explosão dos domicílios em assentamentos precários, novas ocupações de risco e adensamento populacional. E, portanto, a gente precisa estar atento a isso, não só no sentido de criminalizar essas ocupações, porque as pessoas estão lá indo para essas áreas como último recurso, porque a necessidade de abrigo é uma necessidade humana, mas também conseguir ter sensibilidade e ter empatia para essa necessidade populacional que está crescendo por moradia e que o poder público precisa dar resposta para isso. Bem, pessoal, era isso que eu tinha para hoje. Agradeço, está aqui meu e-mail, para quem quiser conversar mais, eu estou à disposição e, mais uma vez, agradeço o convite e parabenizo pelo esforço de olhar para essa região. Professora Patrícia, muito obrigado, bom seu aprofundamento em conceito, mas também apontando que é possível estabelecer uma política de desenvolvimento regional, local e para a cidade, e traga qualidade de vida para a população. É isso que a gente deseja e é isso que a gente quer construir de forma organizada e juntos. Acho que a parceria com as universidades, enfim. Eu não quero fazer os comentários ainda, eu vou passar ao vereador Paulo Búfalo para que faça os seus comentários, as suas perguntas, mas eu queria também fazer algumas considerações depois. Vereador Paulo Búfalo. O senhor tem a palavra. E quero agradecer a presença da vereadora Guida, o mandato da vereadora Guida Calixto, que também está aqui presente. Vereador. Vereador Cecílio, só para que a gente tenha uma noção, até que horas nós temos aqui? Até meio-dia, vereador. Ao meio-dia a gente encerra. Então, eu vou tentar aqui ser sintético, mas evidente que vários dos elementos aqui que foram trazidos tanto pela Cláudia do Minha Cantinas, como também pela professora Patrícia, foram muito relevantes. E eu quero, assim, cumprimentar inicialmente a Cláudia por ter abordado dois temas de extrema relevância fazendo recorte da questão da saúde e, em particular, do transporte, e lembrar que há em curso também a questão da PPP, dos resíduos sólidos na cidade, e, em particular, para aquela região, nós já mobilizamos ali os trabalhadores, trabalhadoras, catadores, para pensar uma política específica para os resíduos daquela região que envolva a educação da comunidade, que envolva o envolvimento das comunidades daquela região, voltada à questão da destinação dos resíduos sólidos, em particular os recicláveis, que é o que movimenta essas cooperativas. E essa foi uma contribuição também a partir das elaborações do coletivo Lixo e Cidadania, que a minha cantina é uma incentivadora. Para a professora Patrícia, para poder debater o tema, Professora, você citou, em um determinado momento, essa questão do acesso à moradia, dizendo o seguinte, que além do modelo de aquisição direta ou de financiamento quase que integral, nós precisamos pensar outras políticas públicas de acesso. Na sua opinião, isso se refere a um subsídio público integral para essas famílias que estão em condições submetidas à miséria? Então, eu queria ouvir um pouco qual seria uma alternativa concreta, através de um fundo ou de algo desse tipo. Então, essa é uma questão. A segunda, eu sempre fico até meio afetado com essa questão do bassole. Eu, professor, sou engenheiro industrial mecânico, mas costumo acompanhar os projetos da construção civil aqui na cidade. E uma vez eu fui convidado por moradores do Bassole, os síndicos, para uma reunião lá na Caixa Econômica Federal. Então, só para que a gente tenha uma noção do cenário, era o setor técnico da Caixa Econômica Federal organizando uma reunião com os síndicos, com a empresa quarteirizada da construtora responsável por erguer os prédios do Bassole, e o quadro técnico dessa empreiteira quarteirizada estava explicando para os moradores do Bassole como era fantástico, a meia parede nos banheiros com revestimento de última geração que ia evitar que a água vazasse para os apartamentos inferiores E, ao serem questionados, um engenheiro se remete a uma das síndicas dizendo o seguinte, mas você não pode também querer lavar o banheiro do seu apartamento toda semana. Quando ela constatava a falência daquela ação, que estava tentando reparar um dano, Uma outra situação, e eu não vou me alongar, mas são situações dramáticas, era que o cheiro de mofo nas escadarias foi abordado por um dos síndicos, que sugeriu que na escadaria tivesse uma pequena ventilação semelhante ao que tem lá no Sirius, lá na região, no conjunto de prédios habitacionais. E o engenheiro diz o seguinte, mas ali não pode, e nós avaliamos porque a estrutura não permite abrir essa ventilação. Então, coisas desse tipo que são descalados. Então, veja só, como, além dessa atuação direta dos próprios conselhos profissionais, que nesse caso em particular precisava ter agido com muito mais poder de decisão e acompanhamento dos profissionais, como é possível que os próprios moradores exerçam uma fiscalização nesses espaços? Aqui eu imagino, por exemplo, que esse grupo de síndicos, quando foram comunicados lá nas suas antigas habitações que viriam para cá, já precisariam ter eleito ali um grupo de moradores que fariam esse acompanhamento, porque os absurdos foram tremendos e deixaram problemas até hoje. Então, eu queria ouvir sua opinião a respeito disso, como ocorreu, por exemplo, nesse conjunto habitacional de Osasco, porque pode ser uma experiência importante para nós aqui. Não vou me alongar muito, mas quero cumprimentá-la pela exposição também e pelos estudos e pedir que, se não for incômodo, você coloque no chat ali para nós o seu e-mail, novamente. Obrigado. Obrigado, vereador Paulo Búfalo importante as suas considerações aliás, quero agradecer mais uma vez a participação do vereador Paulo Búfalo nesta comissão como relator sempre participando e atento às contribuições e com uma capacidade de síntese muito apurada no relatório preliminar que já entregamos ao prefeito para que faça constar da lei do plano plurianual, ele brilhantemente escreveu ali, relatando os principais pontos que a gente até aquele momento obteve, a partir das reuniões que fizemos, tanto em plenário aqui na Câmara, mas também ouvindo a população nos bairros. Isso é importante. Obrigado, vereador. E assim como agradeço também aos demais vereadores que compõem esta comissão, quero também agradecer a brilhante apresentação da Cláudia, da professora Patrícia, que nos ajuda a aprofundar e a destacar pontos que são sensíveis àquela população e ao planejamento da cidade como um todo. Eu queria pedir a Cláudia para responder, e também a professora Patrícia, duas questões que chegaram da Isabel. Uma delas é como vocês observam, a interligação, a intersetorialidade do desenvolvimento e implementação das políticas públicas naquela região. E se é possível a superação da segregação espacial, eu acredito que seja, né? Então, essas duas questões. E queria fazer dois comentários, para que vocês pudessem responder. é a importância da gente discutir, da interação com o poder público, com as entidades, com as universidades, para se chegar a propostas viáveis, factíveis, que sejam economicamente possíveis de serem implementadas, como esse exercício que nós estamos fazendo aqui. Mas, na visão de vocês, como a gente institucionalizar espaços de diálogos permanente como esse, porque, na minha opinião, o plano diretor é um momento que a gente acaba a cidade se mobilizando e discutindo, aprofundando as políticas públicas e o planejamento da cidade. Mas não pode ser só naquele momento, precisa ter permanentemente o acompanhamento e espaços de diálogos onde a gente possa ir avaliando a implementação do que ali está proposto, eventualmente até corrigir rotas, as conjunturas, a situação, então é preciso ter do poder público esta sensibilidade, como vocês observam. E também nós aqui no Legislativo, e a comissão criada se propõe a isso, a ser esse espaço de diálogo, de escuta qualificada, tanto dos especialistas quanto de representação da prefeitura e da população, para chegar a políticas públicas que de fato aconteçam lá na ponta e corrijam essas distorções, conforme foi mencionado aqui. Talvez seja um pouco sonho, mas é através do desejo e do sonho que a gente vai alcançando melhorias na qualidade de vida da população. E a outra questão, em relação à questão da água. A professora falou bem desse conceito, talvez de estações de tratamento menor, mais próximo dos bairros. E eu queria relatar, dizendo, a nossa água, a água que a gente usa na região do Campo Grande, ela é captada no rio Atibaia. Mais de 22 quilômetros ela anda até chegar nas torneiras da população daquela região. E nós temos ali do lado o rio Capivari, o Pissarrão, que poderiam servir a água para a nossa população, infelizmente estão degradados, sem condições de uso. Como é que a gente pode trabalhar com essa perspectiva? Claro, no futuro médio, longo prazo, talvez ter condição aquelas mananciais que servirão a água para a população, que vem aumentando, conforme todos os relatos que aqui já foram feitos. Deixa eu ver se tem mais alguma pergunta, se chegou mais alguma questão aqui. Não. Bom, acho que é isso, passo para a Cláudia e depois para a professora Patrícia. Cláudia? Acho que pensando um pouquinho, né, vereador Cecílio, cumprimentar a vereadora Guida Caliço, que chegou. Acho que a questão de pensar a intersectoralidade das políticas públicas é fundamental. A cidade está conversando sobre a cidade e aí a gente tem que pensar em todos os segmentos e setores. Acho que a sociedade civil tem um papel muito importante, o cidadão também, o usuário, a pessoa que vive o dia a dia da cidade, mas também o poder público, o setor econômico, a academia, a universidade, acho que fomentar esse tipo de discussão permanente, né, e não só quando tem grandes tomadas de decisões, é algo que tem que ser um esforço, né, um esforço coletivo de todas as frentes, né, e eu fico pensando também da gente começar a pensar, né, quais são os critérios, quando a gente está pensando em políticas públicas para a cidade, que tipo de critérios a gente consegue discutir, né, para poder priorizar, porque a gente acaba falando que às vezes a gente acaba não conseguindo fazer o todo, né, a própria professora, a doutora Patrícia trouxe, né, que às vezes é uma decisão ou é uma decisão estratégica intencional, que é se tomada naquela hora, né, nada é por acaso, mas a gente tem sempre muita clareza de quais são os critérios que estão sendo colocados para aquela tomada de decisão, onde a gente vai desenvolver algum tipo de empreendimento e por quê? Eu acho que ter as cartas na mesa, ter essa transparência, essa clareza, eu acho que ajuda muito a gente pensar se a cidade está topando fazer investimento numa região X, Y ou Z, né, qual que é o benefício pensando para a cidade como um todo, e não priorizando, às vezes, só alguns setores ou outros, porque a gente sabe que política é uma disputa, e é uma disputa de poder, e muitas vezes o poder econômico, ele tem mais força, né, ele vai ter muito mais força do que a sociedade civil organizada, mas então a gente tentar trazer sempre outros critérios, né, eu acho que aí a agenda, 2030 ajuda a gente pensar, os próprios ODS, os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, tem também como norte para a gente pensar e a gente tentar usar essas referências mais legítimas, de pensar o desenvolvimento da cidade quando a gente está aí numa coalizão de pensar a cidade com esses vários segmentos e setores. E acredito muito que isso seja possível, acho que é importante essa intersetorialidade, inclusive no próprio poder público, quanto as secretarias têm que conversar isso uma com as outras, e esse envolvimento também da cidade civil, dos conselhos, que a gente tem muitos conselhos na cidade, de discutir isso o tempo todo. E aí eu acho que a importância de debater isso ao público, eu fico pensando que é muito importante, a gente já começou a fazer isso, acho que a gente pode potencializar muito mais, eu fico pensando que é a publicização, a publicidade, acho que a Câmara Municipal, os vereadores e também o Executivo têm muito esse papel também de levar a informação, acho que a minha Campinas faz um pouco isso, tenta traduzir um pouco a política para as pessoas, para o dia a dia de quem quer acompanhar a cidade, mas como que a gente acompanha? Como que a gente acompanha se às vezes as informações não chegam? Então, acho que a gente já começou, quando a gente fala gente, acho que a cidade, Campinas, já começou a fazer isso, promover mais consulta pública, envolver mais o cidadão naquilo, se ele está sabendo ou não, mas acho que essa questão da publicização é super importante. Como está tendo agora o espaço de participação no plano plurianual da Prefeitura, tem um espaço aberto lá até dia 9 de agosto para o cidadão poder participar, mas eu acho que isso ainda é muito tímido, acho que a gente tem que intensificar essa potência até que a gente tem do online, das redes sociais, para usar isso para levar mais informação, conteúdo informativo, de forma pedagógica, de forma acessível, para que as pessoas possam entender. Muitas vezes a gente fala de questões que, aparentemente, podem parecer complexas, e aí o cidadão não se sente convidado a participar, então a gente tenta levar isso de forma bem traduzida, que é o cotidiano da vida das pessoas, o que elas passam ali no dia a dia, a questão da saúde, da educação, ou da mobilidade que afeta diretamente, a gente sempre levar isso de forma muito, de fácil acesso, e buscando, né, cada vez mais envolver a opinião pública, a participação, o que as pessoas estão pensando sobre aquilo, eu acho que uma forma disso são as consultas públicas, né, isso ser quase que, a gente sabe que não é uma obrigação, não é uma formalidade, mas que isso seja uma prática, né, uma prática de se querer fazer, de se querer criar esse espaço de escuta mesmo, né, de querer entender o que as pessoas estão pensando, como é que, ouvir a cidade, né, de forma mais genuína, e não só quando é obrigado, quando requer uma audiência pública, formal, para que se cumpra protocolos, mas que isso seja uma cultura que a gente vai criando para favorecer isso junto às pessoas, né, e acho que aos setores também, e fazer essa construção de uma cidade que seja melhor para todo mundo. Acho que é isso. Obrigado, Cláudia muito obrigado pelas suas considerações e as respostas aí, as perguntas passo então a professora Patrícia doutora Patrícia, por gentileza pode, dada o horário também, peço que além de fazer as respostas, a senhora faça as suas considerações finais, por favor Obrigada Bom, agradeço as perguntas principalmente as do Paulo, que ele pegou bem no ponto que eu falei, essa questão do acesso é algo que, para aprofundar, leva um pouco de tempo, porque não existe fórmula mágica, mas existem diferentes caminhos para além da mera aquisição de moradia ou a quase gratuidade da moradia, no caso das famílias de renda zero, um, que tem um alto subsídio, pelo menos tinha, né, no Minha Casa Minha Vida, na época do Passoli, tinha subsídio, inclusive era uma questão na época, acho que até é importante vocês saberem, É que muitas famílias retiradas de área de risco, e a prefeitura produziu essas unidades via Minha Casa Minha Vida, ou seja, o setor privado que produziu, a prefeitura só intermediou, ela é a tomadora do recurso, ela repassa, paga, enfim, e as famílias têm o subsídio em função da renda, faixa 1, faixa 2, vocês se lembram como funcionava. Só que muitas famílias retiradas de área de risco tinham renda maior do que três salários mínimos. E a prefeitura teve um baita de um problema. Então, a solução, vereador Paulo, para mim, passa por conhecer o problema na sua profundidade. A gente já tem uma ideia de que quem está na área de risco é o mais pobre dentre os pobres, isso é verdade em alguns casos, mas não só, a situação é mais complexa do que parece, até porque às vezes uma família que tem uma renda familiar, não é renda per capita, tem uma renda familiar maior que três salários mínimos, mas tem uma renda per capita super baixa, porque é uma família numerosa, E, portanto, onde ela conseguiu morar foi nesse lugar precário, porque tem bocas para alimentar, tem outras necessidades tão importantes quanto, tão urgentes quanto. Então, o que a gente vê em termos de possibilidades e caminhos? A locação social, eu não sei por que ela não é mais discutida no Brasil, tem um tabu. Até a época da era Vargas, do congelamento dos aluguéis, o pobre urbano acessava moradia por aluguel, ele não comprava moradia, ele não financiava moradia. E num determinado momento da história, com a criação do BNH, o pobre foi estimulado a ter o desejo da casa própria, mas a gente pode ter aluguel popular, porque o recurso investido de uma família na moradia é muito grande, e muitas vezes no começo da vida a pessoa ainda não está em condições de gastar todo esse recurso, ela poderia estar morando num aluguel subsidiado, entende? enfim, tem mais a ver com aquele momento da vida, até ela se estruturar para isso não ser um grande problema o que a gente tem hoje, famílias pagando aluguel no mercado informal superior a 30% da sua renda, o que a coloca numa situação de vulnerabilidade e fragilidade ela já está pagando por esse aluguel por que ela não pode pagar num parque habitacional ou público ou produzido por empreendedores privados em parceria com a prefeitura que gerem esse parque com toda a qualidade, com tudo o que precisa nesse bairro, mas que é de um proprietário ou outro, que a pessoa paga um aluguel que, sei lá, hoje a gente vê famílias pagando 800 reais de aluguel num barraco em favela, em função da localização. Isso não é incomum. Por que ela não poderia pagar 200 numa casa melhor, a prefeitura cobre o resto, por exemplo, tem que se criar um fundo para isso, tem todo um desenho jurídico para isso acontecer, mas tem possibilidades. A gente já viu também tentativas de aluguel social, por exemplo, na cidade de São Paulo, e a população depois fala, mas eu quero a moradia para mim, eu quero comprar, eu não quero só pagar, gastar esses 200 reais e nunca ter a moradia de volta. Então, tem uma série de debates a serem feitos, Por isso que eu digo, não é algo que a gente responde de uma hora para a outra. A população também quer ser dona do seu imóvel. E tudo bem, o que eu acredito é que tem que ter diferentes opções, porque as situações das famílias são muito diferentes entre uma e outra. E quando a gente só tem um único modelo, que é aquele, faixa 1, faixa 2, em moradias de dois dormitórios, isso serve para muito poucas pessoas, não serve a toda a diversidade de necessidades habitacionais. Esse é um ponto. E a questão da vulnerabilidade, a gente dá subsídio para uma família em uma condição altamente vulnerável, eu acho que isso precisa ser muito amadurecido e discutido, porque se a família está numa situação de alta vulnerabilidade, muitas vezes tem outros problemas tão urgentes que ela não tem nem condição de lidar com esse subsídio que ela recebe. Então, estou pensando, por exemplo, numa família com problemas de álcool, de drogas, do chefe da família, inclusive, as crianças vivendo nesse ambiente, enfim. É todo um contexto de vulnerabilidade que precisa ser enxergado de uma forma global. E não é dando a essa família uma moradia num baçole da vida que você resolveu por mágica todos os outros problemas. Não por acaso, porque o que precisa em seguida? Um centro de referência e assistência social, porque está todo mundo lá com vários problemas, de falta de emprego. Então, a gente precisa resolver o problema da geração de renda, precisa resolver o problema da geração de emprego. A moradia não está destacada de todos esses problemas, muito pelo contrário, ela acopla todos eles juntos. Então, ou você dá uma solução global, e não existe solução única, existe um passe de mágica, é um caminho, é um acompanhamento, é um diálogo constante, é um cuidado que a prefeitura precisa ter com os mais vulneráveis. E depois esse outro ponto que você levantou, vereador Paulo, sobre a questão da qualidade desses empreendimentos, infelizmente isso é bem comum, é bem comum a gente ter problemas no projeto, problemas na execução dessas obras, dificuldade em penalizar as empreiteiras que fazem maus projetos e executam de forma errada, É dinheiro público investido nesse estoque de moradias que se tornam precárias muito rápido, em função desses problemas todos, e a prefeitura precisa, as prefeituras, hoje a gente não tem uma política habitacional federal, fala-se aí do Casa Verde Amarela, mas eu ainda não vi isso sair do papel, não sei como é que isso funciona, parece mais uma peça de marketing do que de fato uma política estruturada. Mas é recurso, pensando num mundo em que talvez venham recursos federais, é recurso federal que vai ter uma série de regras, mas a prefeitura também tem condição de construir ela própria seu fundo, por que não? Pouco a pouco vai criando alguns mecanismos que alimentem um fundo municipal que possa também investir. E aí o que Osasco fez foi isso, foi uma parceria com o governo federal no sentido de ter um programa de urbanização de favelas que, dentro dos seus recursos, uma parte era para produção habitacional. A cidade de Campinas teve acesso a esse mesmo recurso, só que o que ela fez? Ela passou a produção habitacional todo Minha Casa Minha Vida, enquanto Osasco optou por ela produzir a moradia nos modos do que ela entendia ser melhor, completou com recursos municipais para aquilo ter uma boa qualidade. para ela não ter esse problema como o Bassole, que vira um problema eterno. Porque se a gente pensar, qual é a duração de imunidade habitacional? Pelo menos 50 anos. É 50 anos de problema. Então, a Prefeitura de Osasco entendia que investir no desenho desse bairro ia economizar ali na frente. Então, são essas questões. Acho que é muito mais do que trazer a população antes para discutir um projeto que já nasceu ruim, um empreendimento que já nasceu equivocado num lugar ruim, o que a população pode fazer? além de pedir mais linha de ônibus mais linha de ônibus se ela é mal planejada no sentido do desenho do território de onde a população está espalhada e os trajetos, ela vai ser ineficiente ou vai ser tão onerosa que o tribunal de contas vai cair em cima da prefeitura como você está gastando isso com transporte é claro, ele não tem como ser barato nesse modelo de cidade entende? então assim Então, acho que, para finalizar, com relação à questão da água, eu falei muito rápido, é um tema complexo, que talvez merecesse uma sessão só para isso também, da questão da água. Por que a gente não pode tirar água dos nossos rios locais? Porque eles estão todos poluídos, por quê? Por esgoto sanitário. No caso de Campinas, ainda tem também esgoto industrial antigo, que ainda está no subsolo, no terreno, e que é carregado no momento da chuva, se leva a essa poluição industrial também. Então, a gente tira de uma água que está de melhor qualidade que a do Atibaia. Mas o Atibaia disputa água com uma região enorme de São Paulo. E é por isso que a gente vai ter sempre falta d'água, porque as outras regiões que estão amontantes nas cotas mais altas vão tirar antes e a vazão do rio vai diminuindo. Da mesma maneira, presidente, que a ETE compacta, ela depende muito da vazão de água do que eu posso despejar naquele córrego da região, a água limpa depois de tratado, e muitas vezes a CETESB não permite, mas tudo isso a gente pode pensar também como usar essa água para reuso no próprio região, para eu poder só destinar para o rio o tanto de vazão que a CETESB permite, então é algo um pouco complexo do ponto de vista técnico, para eu falar rapidamente, mas tem possibilidades e caminhos, tá bom? Então, com as minhas considerações finais, assim, eu quero parabenizar de novo esse esforço de todos vocês, da Câmara, para discutir com profundidade um território, a gente poder botar a lupa, olhar com mais profundidade, permitir que a população participe e reitero as palavras da Cláudia, isso tem que ser constante, não é só no momento do plano diretor, tem que ser com bastante frequência para as pessoas também se formarem ao receber essas informações, esses debates. certamente eu estou sempre aprendendo escutando os meus alunos os vereadores certamente aprendem ouvindo a população então é uma troca que é constante evocando aí o Paulo Freire que está aí atrás do vereador Paulo só o diálogo realmente comunica não é peça de marketing não é... Paulo Freire batalhava muito por esses espaços de diálogo e acho que mais do que nunca isso é muito curador até para a gente se aproximar nessa sociedade tão fragmentada saber que está todo mundo junto e é isso, agradeço e estou à disposição Doutora Patrícia, muito obrigado pelas suas considerações, sua apresentação muito bacana, obrigado mesmo, peço por gentileza que disponibilize para que a gente possa fazer constar do relatório final, a Cláudia também, peço por gentileza disponibilizar sua apresentação para a gente fazer constar do relatório final da nossa comissão rapidamente, porque nós estouramos o tempo Paulo, suas considerações finais em um minuto vamos lá vereador, eu sei dessa questão do tempo, um abraço, obrigado Patrícia e obrigado a Cláudia pelas contribuições aqui para a comissão e pela presença aqui, foi de muita valia e muito aprendizado também maravilha obrigado vereador Cláudia, em um minutinho aí sua consideração final. Bom, parabenizar todo o trabalho da comissão também e agradecer a oportunidade de ouvir e de participar a vereador Cecília, vereador Paulo Búfalo e também a doutora Patrícia. Foi uma honra poder ouvir vocês aqui. Obrigado, Cláudia. Parabéns pelo trabalho. Obrigado a todos que nos acompanharam, que participaram aqui, mandaram a sua questão, quero agradecer a TV Câmara, aqui o cerimonial da TV Câmara, que nos ajuda a fazer com que essa discussão chegue para toda a cidade, os trabalhadores que nos ajudam aqui, nos assessorando, muito obrigado, quero dizer que é uma satisfação muito grande ter conversado com vocês e, eventualmente, nós iremos procurá-las novamente, aprofundando cada vez mais essa discussão, Como a professora Patrícia disse, é pouco tempo para aprofundar a questão da água, por exemplo, mas nos deixa aqui pistas e aponta possibilidades reais de a gente construir uma cidade que seja inclusiva, que tenha qualidade de vida para todos. Quero agradecer a todos e desejar um bom almoço e declarar encerrado aqui a nossa reunião. Muito obrigado a todos. Está encerrada esta reunião da Comissão Especial de Estudos presidida pelo vereador Cecílio Santos essa que foi a primeira reunião após o recesso parlamentar do mês de julho retomando as atividades que retomam hoje ainda no período da tarde tem outra atividade aqui no plenário a partir das duas e meia da tarde mais uma reunião de outra Comissão Especial de Estudos desta vez com a vereadora Débora Palermo Mas fica aí com a gente que logo mais na sequência o Câmara Total com Gabriel Castro trazendo as últimas notícias de Campinas e região. Uma excelente semana e um bom dia. Até mais.