Debate Online “SIMPLIFICA JÁ: Reforma Tributária - Efeitos Sociais e Econômicos”

E aí E aí E aí [Música] a TV Câmara Campinas Oi boa tarde Vocês vão todos bem vindos à Câmara Municipal de Campinas para o debate online simplifica já reforma tributária efeitos sociais e económicos uma realização da elecamp escola do Legislativo de Campinas e da afiscamp Associação dos auditores fiscais da Prefeitura Municipal de Campinas em parceria com a sinafresp Sindicato dos agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo e da ára Fit a Associação dos auditores fiscais tributários do Município de São Paulo com o apoio da Ana físico a Associação Nacional dos auditores fiscais de tributos dos Municípios e Distrito Federal os presentes neste plenário representando a Câmara Municipal de Campinas e presidindo o debate temos o Vereador Luiz yabiku e como mediador do debate temos o auditor fiscal tributário de Campinas e presidente da afiscamp Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia que participam também do debate mas de forma remota Cássio Vieira presidente da Ana cisco Alfredo maranca presidente da sinafresp e Rafael aguirrezabal diretor de assuntos estratégicos da Ana físico e o nosso palestrante de hoje Alberto Macedo auditor fiscal e assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo mestre e doutor em direito econômico financeiro e tributário pela USP e consultor técnico da Ana Cisco e com a palavra o vereador Luís yabíku para suas considerações iniciais Oi boa tarde a todos gostaria de complementar inicialmente aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Campinas agradecer todo empenho dela é Camp na organização desse evento e um especial agradecimento ao nosso presidente da Câmara Municipal Presidente Marcos Bernardelli que há 20 dias atrás a pedido do nosso auditor fiscal Municipal Carlinhos pediu um espaço aqui na Câmara Municipal para que nós pudéssemos estar realizando esse debate extremamente importante para os municípios e para o estado de São Paulo desde já eu quero quero aqui cumprimentar os o nosso palestrante o senhor Alberto Macedo auditor fiscal assessor especial do secretário municipal da Fazenda de São Paulo eu quero cumprimentar aqui o Rafael o Cássio o meu presidente Alfredo mar anca e o Carlinhos que está aqui do lado para ser o mediador esse debate sistema importante população de Campinas EA população do Brasil tem que saber o que está acontecendo quatro imitação de duas propostas né até que 45 aspecto 110 onde estamos aí e as entidades estão prevendo a piora no sistema tributário atual deixar a mais complexo a forma de cobrança do lançamento do Imposto a proposta do simplificar já diminuir os mais de 6.000 espécies cobrança de impostos tributos é apenas quatro tributos isso que a população tem que entender e buscar uma situação né há décadas que o processo tributário sistema de complicado e quando a gente e coloca a ao de Batman significação desse tamanho gera surpresa e curiosidade mas isso de trabalhar com certeza mais transparência mais Justiça fiscal e pagar menos impostos gostaria então que em cinco minutos ou Cássio Vieira dessas suas considerações nossa presidenta na físico e depois do Cássio eu vou passar a palavra Carlos Alberto Santos Teixeira mayk auditor fiscal tributário aqui de campinas Qual palavra churrasqueira do Cássio Vieira presidente da risco e obrigado presidente da mesa Vereador yabiku é Lúcia bico queria saudar a todos os presentes ao presidente da associação dos auditores fiscais Campinas Carlos Alberto nosso colega presidente do sinafresp Alfredo Mar anca também o nosso palestrante os demais membros da mesa Bruna também mas em especial aos espectadores aos vereadores e aos membros da câmara também a sociedade como um todo porque entendemos a Anna fisco entende que esse tema trata-se de algo extremamente relevante para o Brasil é nós estamos aqui apresentando uma proposta é chama a denominada sempre ficar já e vai dar oportunidade de esclarecer a população de Campinas também a população de todo o estado tenho certeza que muita gente está assistindo a a esse vai ser bem talvez até do Brasil como todo por quê Porque nós estamos cientes de que é necessária uma grande uma ampla modificação no nosso sistema tributário Nacional especialmente agora o momento em que nós vivemos uma pandemia precisamos reproduzir empregos precisamos aumentar a receita do brasileiro precisamos é enfim melhorar as condições de competitividade do empresariado frente aos competidores internacionais contudo é não podemos admitir que alguns É algumas proposições que estão sendo hoje colocados no e no Congresso Nacional é pacientes em que a gente faça Avenida crítica e não basta no crítica é preciso o caminhão interativo É nesse sentido que nós estamos aqui apresentando junto com é diversas outras entidades que corroboram aí a proposta do suco de cajá entidades técnicas como Associação Brasileira de advocacia tributária Como o próprio sinafresp sinafresp é um órgão que tem uma série de técnicos extremamente qualificados no âmbito da tributação Estadual estamos aqui com o apoio do Fórum da de secretários de Finanças da frente Nacional de prefeitos com apoio da associação brasileira e secretarias de Finanças das capitais também apoia essa proposta no âmbito do [Música] e da iniciativa privada temos setores relevantes que apoiam sem ressalvas a proposta como é o caso do sebras que representa 800 mil empresas prestadoras de serviço temos outros órgãos técnicos Skol temos é a união de vereadores do Brasil também apoiando e a a cada instante nós estamos recebendo mais de mais adesões seja da iniciativa privada seja setor público estamos conversando nas últimas semanas com a Fecomércio aqui em São Paulo que achou extremamente é né simpática foi extremamente simpática proposta é recebemos já proposições de aperfeiçoamento por parte da Fecomércio então estamos caminhando realmente com uma proposta séria A Proposta viável factível que nós entendemos que possa ser uma alternativa para é uma verdadeira reforma tributária no Brasil e não cause danos malefícios à sociedade com aumento de carga tributária para o setor que mais emprega com a diminuição de receitas para os municípios ou com diminuição de demanda para o o para o setor de serviços o aumento de demanda para os serviços públicos municipais estão queria agradecer novamente a Câmara Municipal de Campinas por essa oportunidade na figura no presidente da mesa é o vereador Luiz e também é gostaria de direcionar aqui de volta eh os debates ao presidente para que ele possa dar o devido encaminhamento para que todos possamos sair daqui é ilustrados bem bem cientes de como é quais são as propostas estão hoje no congresso é e quais são as alternativas que nós entendemos partir de aves é que não geram é desequilíbrio para os entes Federados ou para a iniciativa privada Muito obrigado Presidente Obrigado Cássio pelas palavras pelas considerações iniciais vou passar a palavra a nosso mediador Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia auditor fiscal tributário de Campinas e Presidente da África animes e Tô ligado o talmud canal do Carros eu abri o microfone e obrigado pessoal obrigado Vereador Presidente desafio muita satisfação que recebemos em Campinas esse evento é e o presidente uma representante da Associação dos auditores fiscais da Prefeitura de Campinas é muito importante ter conseguido junto à presidência da câmara é a realização desse evento início já começa os agradecimentos ao presidente da Câmara esporte Campinas Vereador e Doutor Marcos Bernardelli e recebendo o ofício da físico né anafilático está movendo dentro em várias cidades em várias cidades do país e prontamente aceitou a entendendo a importância do tema merece atenção nas Finanças municipais totalmente aceitou realizado e com a intermediação do Vereador Luiz yabiku já está proporcionando esse evento né ou tratamento muito com a colaboração o trabalho incansável da Unicamp na escola Legislativa da Câmara Municipal de Campinas exemplo de iniciativa de proporcionar o servidor aprendizado e disse aqui o corredor Gustavo o gato a Neli e a Bruna pela pelo carinho eu trabalho pelo contato com os convidados pela atenção toda que foi dispensada a todos os e é criador do zabbix também Agente Fiscal de renda do Estado aposentado também prontamente aceitou a ideia ou conhecer também a matéria né a importância disso na repercussão do município é sobre o assunto né assunto que envolve às vezes um pouco escuro para Mariana população mas de diariamente a gente convive com tributos é um discutir isso discutir uma proposta foi construída por servidores públicos já ela físico e só as suas associadas que na frente e todos se empenhado e apresentar uma proposta alternativa em relação aspectos 45 e 110 que estão tramitando digitalmente na Câmara e no senado federal significa já já é uma realidade né já faz parte de cá faz parte da do de discussão e emenda o indicativo Total junta a PEC PEC 110mm Atlas acendimento da 144 instalar todas as diretrizes foram construídas o centro do servidor público municipal contando com a colaboração evidentemente dentro das discussões que ocorreram nas cidades As instituições privadas com profissionais da área também e os associados também é muitas lutas muitas empresas e entidades acabamos ser associado ao projeto hoje é factível é ao que ajuda muito a sociedade é que mais precisam Servidor Público conhece a área conhece a realidade mas também não se afasta do do que é o dinamismo da economia de Denise da tecnologia doce aliado tudo estudado proporcionou a elaboração desse projeto é com muita satisfação muita alegria receber os colegas aí que estudaram muito isso tem se empenhado muito divulgar que isso no país estando em Campinas aqui é o a cidade que sofre é sofreram muito com uma alteração é diabetes 45 a PEC 110 e nesse momento como o próprio Presidente Cássio aumentou mais ainda em viável realizar Qualquer mudança drástica nas Finanças municipais por conta da pandemia né tá sendo realizado por conta e por conta de tudo que historicamente tem sido delegado os município município vem recebendo aí varias em várias atividades vários serviços públicos para sustentar estão no ar que diz pensar em reduzir a arrecadação eu não estou nem falando e aumenta a carga tributária só legal meio de carta para votar obstante é meu pensamento a carga tributária é para fazer frente você disse público São mantidos né Acho que o serviço público municipal de utiliza o público Nacional o SUS demonstrou isso como é necessário investimento dele na na pandemia então é temos que ter isso em mente Oi Tem uma amiga minha que sente cita né demandas crescentes recursos escassos a matemática é muito difícil atualizar mas eu não sei ajudou por dentro da área de administração tributária em um todo se se do funcionalismo público tem condição de fazer isso né Nós não somos não somos parte do problema somos parte da solução bom então eu acredito muito nesse projeto tem participado muito da física na física associada e acho que é importante que a população conheça essa proposta é tem alguns sites da na ficha tem um site da se na festinha no site do simplifica já www.cicaf.org.br podem-se tirar outras outras outras informações o que faz parte do dia a dia é importante é importante que a população participe Ouça e verifique está acontecendo seja para esse para essa demanda como tantas outras demandas não população cidadão precisa participar da discussão esse evento no país não é muita satisfação o prazer receber que os amigos aqui que separar um tempo para conversar com a gente apresentar o cidadão de Campinas mesmo cidadão do país né porque o divulgado no país todo evento reforçando cada vez a participação desse desse projeto como a viabilidade real ele existe não é ser muito muito bom Espero que todos gostem aí muito obrigado novamente é por toda a estrutura né da câmara da e de campi do vereador e proporcionar esse evento para gente aí tá bom é e aproveitem bem o William forte abraço pessoal obrigado Carlinhos Carlos Alberto dos Santos Teixeira Maia que auditor fiscal tributário e Campinas e presidente da fiz campo agora vou passar para falar dentro de 45 no período de 45 minutos nosso palestrante de hoje que o Alberto Macedo auditor fiscal e assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo mestre e doutor em direito econômico financeiro e tributário pela USP e consultor técnico da Ana fisco Oi Alberto Macedo você tem 45 minutos aí para explicar a população brasileira e se trata simplifica já qual a palavra Tá bom muito obrigado a todas EA todos ligado ao presidente da mesa Vereador Luiz yabiku pela oportunidade agradecendo também pela Fidelidade ao presidente da Câmara Marco de Bernadete do Mal primeiro também a elecamp né e ao Carlos maia que positivo e permitiu essa possibilidade é muito importante sentir trazer para o debate reforma tributária ao que impacta em muitos municípios né e de diversas formas né então é importante tentar clarear da luz ao debate Partiu para que o realmente como conhecimento possamos tomar as decisões como sociedade é tão importante e vamos aqui tentar expor ansiosa para o senhor a propósito de cajá e obviamente fica aberto a perguntas e ao posterior debate eu vou implemente agora compartilhar uma tela eu sou Seguro Eu imagino que tu esteja chegando aqui a tela do que ficar jato apresentação Inicial bom então como o presente está na ficha o Cássio Vieira já comentou uma proposta vem a galera cada vez mais apoiadores ela teve a sua original a sua origem na fico que já assistiu Nacional de auditores fiscais de tributos dos Municípios e Federal não é ela foi logo em seguida encampada pela abraço surgiu no final do ano passado nesse ano abraço de pronto assim que essas são brasileiras das clientes nas capitais e o pronto dele a proposta depois veio a diversas entidades EA aplicação de presente assentava de serviço a proposta que abre portas que se tu entende plural ela não posso de de um município ou de municípios grande só que o setor público a proposta de fatores né então é melhor 14 forma equilibrada para todos é desenvolvidos União estados municípios a sociedade né E aí eu tenho que ir eu tenho que citar alguns aspectos complicados que as peças que estão aí trazem que é em relação à a ponto negativo da proposta história a sua mente a mais badalada até 45 Que Há outras quatro pontos muito negativos primeiro é o aumento de Carga Tributária né por conta de cliente retribuir carga em setores eo setor de serviços de abre um negócio acaba sendo havendo acordo segundo os municípios pela perda de arrecadação dinâmica não só a pele estática que a pena da mudança imediata do tributo e acesso para o PS mas também a perdido a única quando perde dinâmica de tributar a sua base do serviço vou explicar Ele só não da apresentação o terceiro. Ela não ser auto-sustentável de mandar fundos da União que conta proposta te buscar já uma proposta que é auto-sustentável coloca o fundo dela prever Record municipal o histórico pico a pena de governança pelos entes subnacionais o que acontece na tecla que pertence a um tal comitê gestor é de 30 tipos diversos né o comitê gestor o governo União estados municípios em que a tendência aos municípios serem colhidos pelos Estados e de instalar ser engolido pela união na então um ficar já há uma o equilíbrio entre os principais pontos que as pessoas que estão aí quer entregar mas sim gerar os efeitos colaterais perversos que essas peças geram número mensagem ficais antes mas por que que falar que sim prestação não se confunde com a unificação de tributos de gente que o ingresso e me escutar mas se puder 40 o teste deixe a simplificação de corda unificação de PIS cofins IPI ICMS na verdade porque essa unificação na criação de IPs traz complexidades né Entre outros motivos que interessa não tem um pouco de um a gente só e nem poderia ser que ao o Brasil uma federação e cara negro Federal tem as suas perguntas do Qual são os municípios conhece ou estáticos cms a união com a PIS cofins IPI então é agora não é o que é verdade de simplificação de unificação é que a simplificação decorre a transformação de 27 cms para fazer um creme cms tem 27 6 Esse é o grande problema é de 37 cms em um esse nessa Nacional vou explicar isso de milhares de ISS e um e ascensão essa verdadeira significação e vamos poder discorrer a respeito aqui ó a educação não se eles não se confunde com a redução de Carga Tributária em frente médico por enquanto redução de Carga Tributária a de Cosmo a diminuição do estado se o Estado tem um gasto e a receita correspondente gasto né é a que se levar em conta que para reduzir a carga tributária tem que se tornar o estado mais eficiente e com menor de peso né então a simplificação ela ela é um decorre da Necessidade atacarmos a cumplicidade tributária de um país em que se criam 9646 novas normas tributárias por dia né E essa complexidade está em plena expansão fitas Band que ao ex-chefe me diz que tem a já tinha visto muitos problemas tributários em vários países mundo mas nunca todos esses problemas eu isso e mesmo pai faz isso é importante que um sistema que está vigente p é realmente cumplicidade é importante catar que um dos pontos focais fizeram Esse aumento de complexidade a E aí nesse sistema e a gente sabe que a sua mente e cms que eu te buscando ao é a assim fez a muito tributos para compensar diferenças regionais e incentivar depois economia seu objetivo legítimo E é só que o problema é que eu usar tão somente tributo para isso E aí vai aquela vez mais gata tchau em geral e assim um amar é a de novos quando se tem o poder da caneta e quer se fazer com tributo a solução o alcance desses objetivos da Gigi trazendo mais competente Dário ainda e também trazendo um contencioso cada vez maior o contencioso tributário brasileiro que aquele discurso nos tribunais administrativos ou judiciais Já está na hora de quase 4 trilhões de reais né É bem verdade que nesses quatro milhões de reais setenta por cento decorre de contencioso por conta tributo Federal nós temos segurança + ICMS ISS que fica assim tá pensando na verdade boa a maior parte de multiplicar esse decore aí cms então simplificar já ele colocou a atacar os pontos focais que geram problemas geram ruído já não complexidade nos cms que hoje é o pior do país né e outros pontos também que vou explicar mais à frente o DS proposto problema dele entre aqueles que eu já coloquei É que a junção do INSS ao MPS representará uma significativa perda de receita para que os municípios aumentou 16 biliões de reais em 15 anos porque se pega em de amigos de tributar os municípios que implantarem abaixo serviço E aí mistura mercadoria com serviço e a moto para o serviço não seria mais tributados pelos municípios e com quantos pontos aqui com o parte da arrecadação do ISS de operações entre empresas empresas tomando seria em cima bises bises beatbay isso não é está longe de ser um problema como se tem colocado para as festas sair tá longe Sem problema para a indústria Mas pode se tornar um grande problemas em vendo em BS por conta de essa essa reclamação foi maior parte dela não vai vir arrecadação no mbs não como assim vai virar crédito e como alíquota alta tende a trazer complexidade e mais que a relação tensa entre contribuinte e fisco em relação ao crédito não tributos não cumulativos e e nós vamos equilíbrio federativo provocado pelo IPS aspecto aí tentam demanda o som Woods da União né os bilionários que comprou o cara mais deves orçamentária EA tendência de mais aumento de carga de tributos federais como eu falei eu sempre ficar já não há necessidade ou dos demandados pela união bom então ele não tivesse proposto os problemas que traz uma líquida única que se pretende e que ela tende a aumentar ele cidade maniqueísta em que o dentro DDS Seria a mesma para um carro importado um carro é caríssimo de luxo e para o transporte público vamos razoável você tem a mesma lista para um carro de luxo para o transporte público não nos parece azul e somente ainda mais a regressividade que ele a cidade é o pobre pagar proporcionalmente mais imposto que o rico não podemos admitir lá e aí a cada vez mais é a ideia é o emaranhado a complexidade tende a aumentar o ms por conta de uma transição nem que em cima até os tributos atuais Pulse as pelo Téo 25 10 anos né E se cria o IPS em paralelo vocês a empresa que já tem o seu departamento fiscal incha o tempo e custos se Gaspar cooperativo do Brasil tem de ar e fica mais complexo ainda por 48 uma corda demais notebook né então é o ingresso proposto aumenta a complexidade os cursos e contencioso expressos e reduz a competitividade e crescimento econômico EA segurança jurídica e tende a reduzir a arrecadação Tumblr e não caminho bem mais racional EA Manhoso para atingir com sucesso o objetivo de entregar um sistema simples e racional já estamos aqui no armário de normas com a complexidade e tem um chegar aqui no sistema racional sempre é e moderna hora é isso seguindo uma proposta com foco na simplificação e melhorei a conta do sistema que é o cinto ficar Já que é emenda 144 a PEC 110 no senado federal bom significa já e composta de cinco Pilares principais pesquisar as principais são a Equidade horizontal a Equidade vertical a transparência a legalidade e a simplicidade como explicar rapidamente cada um deles que que é Equidade horizontal quando todos pagam cada um pagar menos a ideia de que não pode ficar ninguém se perguntar claro considerando a capa a cada um hoje uma situação por exemplo que não locação de bens móveis não paga nem esse assim cms então é um problema e aí Cuida dele total é justiça de forma cada um aí conforme a sua a sua a sua capacidade né a Equidade vertical teve aquilo que eu falei de reatividade o que acontece hoje é que o sistema Toy é muito regressivo tributantes proporcionalmente mais quem ganha menos exemplo quantas tem um produto E cujas em reais e tem um tributo embutido ali de 30reais o Facebook embutir r$ 30 empata muito mais para o comprador daquele produto que guerra r$ 5000 salário do que tu compra do mesmo produto fizer 50 Grátis Isso é agressividade e hoje combater isso tem que pagar se propõe a combater também se propõe a trazer mais transparência para o sistema de vó concientizar e mão cores ao consumidor tendo ele noção exata do que está sendo cobrado troco por exemplo uma conta de energia elétrica e sem reais que você tem uma letra de 25 por cento de cms como imposto é por dentro ou seja o próprio imposto faz parte da sua própria base carro marítima conta de geratriz em reais com vinte por cento de cms o empresário de energia elétrica da companhia de genética vai entregar r$ 25 governo e vai ficar com 75 kg hora então na prática essa hálito né 20 por ce o 25 sobre 65 ela é um texto é 30 especial Então olha deixar transparente é importante escrever ali por fora e não princípio da legalidade do Pilar da realidade é importante que se Aprimore o que hoje é o covarde wi-fi E aí trazendo a lume o contestor 2 cms seria esse novo por parte né então ele teria um poder menos mexer com aumentar o papo ficou com parte poder convênio ICMS e as normas e aí começa a discussão no poder judiciário é aquela era criada Poderia ter ido para o convênio ICMS outra teve no por é a por lei complementar para acabar com esse tipo de discussão A previsão aí que o poder mera não chegou ela tá por resoluções para uniformizar as regras do país inteiro no exterior na rosto e mais à frente também a proibição de concessão de benefícios fiscais e legais por participar e e a simplicidade horripilar doce de cajá então uma nota fiscal eletrônica limpador Nacional única parece nota fiscal eletrônica e poder Nacional paga ICMS vão trazer tremenda melhoria do ambiente de negócio a empresa não vai ter que saber a legislação de diversos municípios podem Ação de Graças estar no tocante ao cumprimento das suas obrigações em relação ao ICMS e ao ISS né e é mais interessante disso é que já temos estará pronto em relação à SST nota fiscal de serviço eletrônica nacional é E aí imagina por exemplo a Netflix a Netflix tá em São Paulo ela vai ter milhões de consumidores em milhares de municípios brasileiros Barça Netflix para cumprir a sua obrigação vai emitir nota fiscal eletrônica ao longo do deixe e não emitiu uma nota baixa na colocar o código do município de origem o código múltiplo destino é usado operação em nota o sistema automaticamente calcula os valores simples e vai mexer no nosso longo do mês quando acabar o mês ao puxar guia única de arrecadação eletrônica essa guia vai que a banda Netflix essa guia Vai automaticamente puxar os dados de todas as notas fiscais eletrônicas emitidas entre um cálculo tributo automaticamente a Netflix baliza o cálculo e paga de uma vez só esse valor pago ele automaticamente distribuído para todo o Brasil e envolvidos na operação é um complais Fantástico em que as empresas Não Maria não tem que saber a legislação de dezenas ou até centenas de um município onde eles operam bastão saber a legislação nacional e única da nota fiscal eletrônica nacional Além disso as prefeituras vão gastar meu dinheiro porque vai ter um emissor público Nacional de nós três Oi hoje futuros gasta o dinheiro para contratar empresas para criar o serviço original da própria que não tem fazer nacional e gaste dinheiro mensalmente para manutenção de sistemas aquilo abençoa público sai de graça já tá pronto para os e a prefeitura poderá economizar recursos não tendo que gastar mais no sistema de nota fiscal eletrônica de serviço Tá bom então consigo que dá sempre ficar já há uma tremenda redução de tempo e de custo para as empresas e entes Federados né É É importante registrar que o na maioria do ICMS descargar e já tá com o principal problema né das que cms responde por 59 por cento de 2.500 de uma horas que se gasta para calcular tributos Brasil segundo o relatório do Banco Mundial o do Ibis s2020 a também assim as indústrias a serem questionados no real na piscina Ceni de qual o tributo impacta mais negativamente no ambiente negócio resposta ICMS 42 por cento resposta PIS cofins 16 por cento contribuição para o INSS de Seis por cento e ss um por cento ou seja Tá longe de ser o principal problema tributação com seu Brasil o ISS e muito menos separação mercadoria em serviço ou separação ISS e ICMS E aí vamos lá na proposta em si ficar Já que é uma proposta modular composta para transformação dos milhares e ss no INSS nacional dos 27 cms no ICMS Nacional de uma contribuição sobre serviço aprimorada né o PS3 887 governo federal enviou para a câmara ca de alguns aprimoramentos mas pode se aproveitar na raiz EA desoneração parcial da folha para aquelas empresas que mais empregam e tem maior massa salarial para existe mais à frente também então começando pelo ISS e sempre ficar já o lobo é se teria uma lista única para o município entre dois e cinco porcento na manteremos a um mínimo e o máximo da LDS né em excesso também permite por fora ou seja ele é se não mais fazer parte da sua babá e assim como hoje cms essa essa proposta em relação à Espécie a ideia que o ISS seja melhor compartilhada entre todos os municípios Brasil Então não vai também não é 100 porcento no município orelha e nem cem porcento no seu destino é uma ideia de que é seja preponderantemente na destino que que é isso é a ideia de que havia uma letra numa operação intermunicipal né Hum ai uma receptores ficar é com dois com o equivalente a doze por cento na Carol né e o teste não ficaria com a diferença entre a sua ele tem terra e esse dois por cento turista possível por conta de uma nota fiscal serviço eletrônica nacional e de reparação nacional e devidamente parametrizado que já estão realidade foi um projeto desenvolvido pela abrasf Associação Brasileira das cretinas Os Capitais juntamente com a CNM a receita e o antigo Ministério desenvolvimento indústria comércio serviços e também vezes as empresas do setor privado é aquele sistema que eu falei mas anteriormente Sistema Único nacional que trazem comprar esse Fantástico para todas as empresas prestadoras de serviço do Brasil e também para as prefeituras a melhor maneira tributação do consumo e não percebe um tá aí é se conhecer MS com eu vou te esperar para resolver ó e aqui é tudo um pouco mais a fundo aqui na proposta é hoje a no exército peço intermunicipal em que o preço do Estado município e o tomado está em outro município é em regra o excesso fica todo mundo de origem né e algum tipo de cena que tem consumidor tem destinatário do serviço não não recebe nenhum valor dessa arrecadação A ideia é que na previsão de acesso buscar já ajuntou o parcelamento abandonando o paradigma atual de guerra fiscal dos Municípios por conta do ISS ficar sem para o Senhor ele ou sempre sendo deste ano passando-se para a integração fiscal de municípios ou seja uma recipes E se ajudam na fiscalização naquele exemplo você tem um município ou esse clubber e municípios E se o município a definir a sua alíquota interna em três e meio por centro o candidato três meio por cento todas operações internas que ele tiver agora as operações em que o destinatário do serviço está no municipal mas o Cristiano está no município de origem ficaria dois por cento não sempre origem e um e-mail por cento para mágico destino no município em que a gente tem interna é quatro porcento o ISS em qualquer operação interna é quatro porcento fica tudo conhecimento nas operações intermunicipais aqui o município Beco para o destinatário do serviço o palácio Inicial estivermos b e um prestador de garganta município ficaria a diferença 4 - 2 formas SP e o município seu é que se lhe da Lotomania da única de quatro meses por centro nas operações internas ele Copa quatro meses por cento de ser dsse fica contando com ele agora só precisa intermunicipais em que ele tiver tomadora seu município e o percebeu está em outro município é Simone simples e ele recebe equivalente a 2:30 e por cento até 4:30 menos dois por cento então com isso ao a integração entre os municípios na fiscalização e arrecadação do ISS e então me acesse com essa medida haverá redução da Guerra fiscal uma distribuição mais justa da receita uma maior integração fiscal em três municípios é uma padronização da legislação levando a simplificação do ISS me levando para as empresas e para as prefeituras e não precisa junto ao INSS com os tributos como que eram aspecto história então uma ligação cada vez mais Nacional o que está hoje na lei ordinária do ISS em milhares de do Brasil sob a lei complementar em S e esse atualmente a definição da alíquota para manter autonomia financeira doente e o que foge Nova em pó legal do ISS decretos portarias e eles os milhares de municípios brasileiros no tocante ao ISS vai para uma resolução do comitê gestor Nacional do INSS é Neste contexto Nacional de ss vai tomar governança por representantes dos Municípios um corpo técnico por representantes das áreas tributárias municipais o poder meramente regulamentar especificação ele vai vai ter atribuição de especificar e manter o sistema de gestão do novo ISS e cada vez mais uma integração com as anotações tributárias e procuradorias municipais além de um orçamento próprio e vai ser o efeito residual da reclamação do próprio ISS Olá aqui é o retro pouquinho números para mostrar as penas do ISS dos Municípios com o IBGE a tributação e simples do Brasil Aí é compartilhar dessa forma a união frequente com quarenta e três por cento da arrecadação da tributação serviço simultânea PIS cofins sobre serviços os municípios 39 por cento tributando e ss e a cota-parte do ICMS sobre os serviços de comunicação e transporte intermunicipal pelos Estados ficam dezoito por cento com a vida de um eventual MS os municípios perderam quase cinquenta por cento da sua participação e eu perder quase quando a pessoa essa participação hesperia um potencial de crescimento que o excesso de hoje né o ISS em bem crescer bastante graça não só porque a base serviço até se machucar base mercadoria mas também o conto da boa gestão do ISS e isso obviamente melhor distribuída para todos e é do Brasil consegui ficar já é eu percebi aquele ps o aumento da arrecadação do serviço pode estados EA retirada da União mas principalmente dos Municípios e aqui é o vosso crescimento real do ISS em relação aos demais tributos nos últimos 14 anos o ISS teve um crescimento real de 136 por cento enquanto isso ms50s por cento e é PIS cofins e IPI 30 com o céu antes que eu quero dinheiro que isso decorre tão somente da Barra serviço que você machuca base mercadoria não tem verdade porque a ficha que eu fiz também tem muito serviço e tem um crescimento fixo comparando com o próprio esse daqui uma diferença bem grande o IPS Municipal pelo sábio o UBS a proposta aqui dá até 45 entre teriam uma alíquota Total composta por uma lista federal mais uma interestadual mais uma letra Municipal área que eu Municipal de PS1 precisando seria muito interior uma projeção 15 anos medíocre a diferença aqui tá grande perda para todos os municípios e aqui está cantinho de pena de nada uma repente uma coisa é pena estar ficar aqui já na mudança municípios inclusive como Campinas com mais ou menos 400 municipais pedem de imediato a Encarnação e a aqui o Então essa pela é pela estática a pena que eu mostro aqui a pena dinâmica e que perdendo a base serviços boa parte dela esse potencial de crescimento se perde comparando-se com o inverso Municipal e não acumular de 15 anos se pode chegar no valor de 207 milhões de reais o que não esse buscar já se é melhor distribuído para todos os municípios de qualquer tamanho no Brasil há aqui outra crítica até 45 quer que a compra as compras governamentais Ficaram bem mais caras as compras com ela entrar no Brasil são muito grande algo em torno de Maio trinta quarenta por cento em relação ao total de compras no Brasil hora é dali que ele DS tudo seria tributário inclusive e serviços a maleta que pode chegar a mais de trinta por cento os municípios que tomam serviço vão ser muito legal né então aumentar despesa no orçamento Municipal e municípios hoje contratam auditório 200 bilhões de reais e bens serviços e com até 45 se alimenta fosse Vinte por cento e a gente sabe que se acontecer será bem maior que se fosse a a média de aumento na despesa anual serial em torno de crise parcial e o economista de arapir defensor até 45 fala que ser visto mais consumidores Mágicos essa frase um tanto quanto questionário contém o transporte público e o transporte público não é consumido positivos mas ainda que os colírios consumissem mais Serviços Médicos Fora as compras governamentais pois eu gostei ficaram mais caras com ms da até 45 a renda da classe média ficará pressionaram O pai já tá ficando mais forte por conta poderia e com aumento de carga de PS1 ficar mais pobre ainda e muito deixando conseguir serviço privado é haverá uma redução do emprego e trabalhadores do setor de serviços praticamente que é o mais onerado com a carga tributária de MS Além disso o aumento na demanda por serviços públicos de saúde educação postumamente por conta de multi consome saúde educação privada não vou ter condições de construir Sival de mandar o correspondente serviço público Oi de novo sobrecarregando o orçamento dos dentes por um é como eu falei arrecadação do ISS PIS cofins cumulativo as Observe o mesmo regime como a maior parte de ser cada ação operação de empresa para empresa se isso junto no tributo não cumulativo a empresa ao tomar o serviço vai vai ter creche não vai não vai seja arrecadação e isso aí pode virar virar no creche Nova Vida arrecadação e vai demandar o aumento da alíquota Total DBS mais 30 funciona para compensar isso nada a seduzir hálito de alguns setores estão pressionando o congresso para reduzir a sua lista de IPs é como serviços e agronegócio vai ter que aguentar ele tem algum lugar para manter a coração E aí vamos dar dica de quem da indústria começa justamente quem tá a Patrícia não é pó achando que o UBS pode vir a melhorar a situação dele que pode não acontecer e esse não eles e ali que você pode ser visto eventuais BS como eu já mostrei vai aumentar o gasto das compras governamentais a e os Stories não vão aumentar sua base com penso que vão por conta de amanhã para o serviço do Brasil sendo automático pessoa jurídica e virarem crédito no evento ao tributo não-cumulativo pleno como MS E aí E aí pouco contra dificuldades de a os Defensores até 45 está intentando aí trazer os municípios em troca de uma letra Municipal DBS progressiva ou em troca de fundo não vão conseguir entregar o que prefere A não ser que a gente ele merece falar para 30 50 por cento né ou seja cada vez mais difícil Oi e aí essa esse diferença dado que a cidade que nós nós levantamos ir é recente relação a maior parte arrecadação do ISS bitchubi é esse tende a fazer esse dança e milhões ser ainda maior diferença porque o IPS Municipal deve ter uma taxa de crescimento melhor ainda da hora que boa parte da RBS seria decorrência de arrecadação e tributação de mercadoria e não de seres né para você ver antes do IPS de eventual MS arrecadação depois de serviços ela é o Antonio de 23 por cento com a venda do IPS por conta de estoque botar serviço aquele que realmente foi para consumir sinal a operação de serviço pra empresa não vai ser não vai ver arrecadação haverá só crédito é essa diminuição do consumo Nacional final do serviço sistema de arrecadação você aula hora de 25 porcento fora então a taxa crescimento na ser melhor ainda do que a Taís o que eu falei ali a qual a Diferentemente o ISS já é duzentos e seis bilhões de reais diferença as diferenças pode ser maior ainda pensando na parte Federal a proposta da CBS que eu pego 1887 de governo né ela prevê um regime cumulativo não cumulativo de doze por cento para todo mundo praticamente o que é muito complicado né porque essa empresas preço por serviço se pegar um regime não cumulativo 12 por centro além de aumentarem muita Kátia potara vai trazer mais complexidade que Muitas delas o pé no regime hoje cumulativo do PIS cofins de hálito 3.65 O que é muito mais fácil de apurar Então nossa proposta de aprimoramento do prédio da CBS é a previsão de um de uma CPS o regime uma ativo opcional de quatro porcento cumulativo ou seja mantém a simplicidade na apuração do tributo né esse quadro por cento é o número de qualho tão somente da previsão dia CBS e já PIS cofins hoje a 3.65 Mas como é por dentro o último de faz parte da só pra basical como vai ser tudo por fora tem que calibrar ligo tá para manter reclamação então passo 3 para o comércio para o quarto coleção o cms que buscar já a ideia cada vez mais essa entre o regime complexo de emalhar de nomes para um sistema simples irracional de que forma esse de fora com foco na certificação em plantão no um comitê gestor Oi e Pronto né uniforme Zone e padronizando a legislação implanta nota fiscal devidamente parametrizado muito similar ao como ocorre a aparece e transferir a tributação gradativamente para o destino entrega na cima o coração elaborada por um circo Ofício volta a ter a a governância não sou cristão a volta mas também é o controle da conta gráfico digo isso então o imposto vira parcialmente o imposto nossa mãe que eu fiz praticamente você tira aqui a qualidade que o contribuinte fica por lá e pagar o sistema pura já impossível de válida né uma distribuição automática da receita de ICMS para todos os estados envolvidos né então o comitê gestor é implantar de forma imediata e não fazemos uma transição amarrada a emenda condicional Como faz as peças Toy por quê Porque as transição amarrado discurso não pode dar errado não a das economia real para fazer uma trilha e o mais importante é a gente estrutural como testou e implantar o sistema de nota fiscal eletrônica parametrizar devidamente para que esses notas fiscais de mercado se e limites no mercado bola alimentando é grande base da nacional e aí sim com esses dados em economia real economia real né Estimativa de Pop de BH e nada disso economia real e nota fiscal eletrônica emitida e essa grande base da gente vai alimentar é estudos técnicos para que o comitê gestor e entrega esses disparo acionado Federal e Senado Federal pai aos poucos jogando tributação cada vez mais positivos de que forma pelo zelo alíquota interestadual do ICMS E falando em alíquota de frente vendas tectonic no PS quer uma lista única para tudo a gente entende que a economia do Brasil Nasceu agora na página em branco então por conta disso temos que acomodar o setor em imagem uma letra né então a previsão do ficar já são 5 litros uma mínima uma máxima e três intermediário que serão definidos por resolução do Senado Federal a parte desfruta dos técnicos no conquista de cms Qual sua principal ferramenta que vai ser aquela nota fiscal eletrônica de mercadoria remetida com aquela grande base da nacional né os estados eles vão a ter só a sua competência ao instituir as aletas aos produtos que mais a instituição porém Estadual vai ser com base na possibilidade de Anitta especial traz história uma de 5 litros a é o enquadramento numa se encontra a gente como ocorre hoje no cms que se coloca na lei lá o nome o esquisito é que o homem fica difícil de enquadrar decidir se aquele nome se encaixando perguntou a tem uma linda x ou no grupo B que tem uma letra Y como é que é Salve se o enquadramento das alíquotas nos Estados vai ser nos imposições do sistema harmonizado internacional tem uma classificação internacional de produtos em que a alíquota vai se referenciar não ao longo de algum produto específico mais a posição dentro daquela classificação né com isso você consegue automatizar Inclusive a leitura do quadro de baixo que eu quebro não tem o que produto o código de barra que é o que tem o número que é o Global trainee internacional ver seu jeitinho né alguma internacional de comércio de global então aí com as leitura de código de barra pode as leituras pode inclusive ler o valor do tributo aquele produto se devidamente é especificar a previsão da a questão da Anitta se valer do sistema internacional harmonizar um Oi Sasá os principais problemas cms e não precisa juntai cms conhece essa Capricho que eu fiz para resolver um e interestadual que operação em que está de origem estado-destino uma mercadoria de 100 reais com a letra de vinte por cento por exemplo bom atualmente de uma operação em que a Anitta interestadual e sete porcento fica certo que acho que o estado de origem e 1313 as pessoas destino a ideia é jogar gradativamente essa dentro da origem para o destino na perda de negativamente ali de origem se o cenário assim entender pode chegar a zero por cento Estados Unidos mas não necessariamente pode parar e quarenta por cento e levar em consideração aqueles status questão eminentemente exportadores líquidos de forma a manter o equilíbrio participativos e eu ainda não recebi essa combater na realidade é alíquota reduzida para produtos essenciais Conforme a lei estadual ou seja o proprietário que entende aquele produto como essencial o história agora coloca ele ali também mas nesse mesmo e também a previsão de devolução do imposto para a família de consumidora de baixa renda o que você consegue evitar essa regra cidade Eu já falei anteriormente também a manutenção a Zona Franca de Manaus não é o momento de parecer a prova rápida este ano ainda não vamos discutir não fica de Manaus é eficaz eficiente e eficaz ou não a então A ideia é manter as nossas prima na alça da proposta se despejar o e por fim da partida grau a desoneração parcial da folha de que forma as empresas terão uma contribuição previdenciária patronal tanto menor quanto maior for a massa salarial da empresa e quanto maior for mundo empregado né como é que faz que segurava traz as empresas já começa dialogar com ele por meio digital e traz empresas Market Place coisa que o Marketplace marca Expresso a empresa que se bairro a plataforma tecnológica aí a próxima quem quer vender bem cheios de quem quer comprar bem simples exemplo clássico Uber Uber o Marketplace A então o Uber que tem mais e centena de milhar de motoristas que não são seus empregados Mas que bom né Na o sistema sensibilidade mais à frente então Nada mais justo que o Uber zíper veja aí a contribuição para o Uber uma CPI mesma contribuição patronal sobre a receita bruta de forma que o Uber assim como outros Marketplace a pane da Seguridade Social bom então assim ficar já um acidente com esses dentes o comitê gestor Nacional de semana o comitê adicionar sinal de ISS também no diálogo aberto com os contribuintes a previsão Conselho Nacional de contribuinte que possa dialogar e somente pelos comitês e também aprende zona cão de conciliação Federativa uma cama que vai tratar é 18 aos conflitos que ainda haja entre ICMS e ISS de gestão voltar mas em um consegui perder indo aquela debate Na câmara aquela decisão vai ser vinculante para todos os dentes subnacionais estados e municípios e também para contribuir E com isso evita dinheiro poder iniciaram de gerando mais contencioso ainda subir esse ano cada vez mais transparência pegar a idade e simplicidade o nosso símbolo simples cajá cara participar significado né Então tá na pasta sem importância primeiramente nessa visão de um emaranhado de sistema aquela vez mais pressa e é importante conversa nacional que tem um poder de chupar a isso é adote o quanto antes nova de simplificação justificar da se propõe a isso né gerando aquela vez mais uma simplificação melhoria contínua no sistema nos levando ao sistema simples e racional e de forma imediata Só que já né para que para que o Brasil volte a crescer o quanto antes ainda mais um momento de pandemia de todos estão passando bastante dificuldade bom ficamos por aqui à disposição para quaisquer esclarecimentos Muito obrigado o Ok obrigado meu amigo Alberto Macedo excelente palestra eu queria que você está aí falando para o Brasil todo o país todo especialmente para os nossos políticos para os nossos prefeitos para os nossos congressistas para os senadores e de forma da forma que você explicou é impossível as autoridades não entender a necessidade de transformar essas duas peças no significa já porque o final de tudo você explica de uma forma que todos conseguem ver que ficará mais transparente mais legal né e mais simples a cobrança dos tributos do jeito que eles estão fazendo aí vai ficar esse emaranhado que você mostrou parece um monte de fio de cabelo misturado e eu tenho dó dos contadores a recentemente eu era da ativa né hoje estou aposentado mas os contadores meu Deus do céu cada vez mais esses eles ficam desanimados com a compra desse da e-books e eu ouvi dizer que Associação Sindicato dos contadores também estão apoiando essa calça porque Vai facilitar a vida deles né então é importante essa sua essa sua palestra para para todo o Brasil especialmente que para o povo de Campinas Desde já agradeço vou abrir que o debate e falando na população de Campinas que estamos no qual pede para TV Câmara está aí embaixo o nosso telefone do WhatsApp acho que eles vão colocar agora isso exatamente que vocês possam através desse número do WhatsApp fazer suas questões suas perguntas porque agora antes de passar para o nosso Carlinhos o Carlos que está aqui do lado Carlos Alberto estar anotando as suas perguntas suas dúvidas viu passa dez minutos para que o meu presidente do sindicato dos auditores dos agentes fiscais de rendas São Paulo Alfredo morango após se manifestar qual a palavra Alfredo Maraca presidente da sinafresp Olá se liga o microfone o xodó como é que tem E aí e pronto aí pronto pronto agora sim é é um prazer enorme que está aqui sim compartilhando aqui nessa nossa Câmara de Vereadores o seu trabalho que a gente tem muito orgulho dela eu queria ter ao menos essa oportunidade de com presidente do sindicato dos agentes fiscais de renda e do orgulho que nós temos um seu trabalho a sua trajetória com o uma sua vida política de zap por nós fomos assim nós torcemos muito por você e acho que o Brasil precisa de mais gente assim eu queria usar o tempo aqui que me foi disponibilizado para falar alertar todos tudo grande risco que é a gente fazer uma mistura Federativa por uma ansiedade de fazer uma reforma rápida a gente misturar os tributos dos e os estados e da União num pacote só e e deixar de ser uma ente Federado para passar a ser um membro do conselho do comitê gestor é muito perigoso é a gente corre riscos Até porque não não é garantido que a distribuição das arrecadações ela ela seja feita da maneira que é hoje e os municípios têm muita responsabilidade para atender tem muitos serviços dependem dos Municípios Principalmente agora essa pandemias ficou muito claro e a gente não pode depender de um tributo que é decidido Centralizado lá em Brasília Eu acho assim até contrário aquilo que o povo brasileiro votou nas eleições últimas presente tinha deixado claro que o povo brasileiro queria mais Brasil em - Brasília a não é isso que que que que tá sendo visto nessa reforma tributária querendo juntar todos os tributos e um tributo Só que vai ser comando um avião e vai ter um conselho comitê gestor em que os municípios vão ter um terço dos votos e os estados vão pelo terço dos votos como fica um cidadão de Campinas sendo representado por um terço dos votos de todos os municípios do Brasil quer dizer é uma situação muito complexa eu vou a gente entende a necessidade de fazer reforma tributária a gente acha que que ela é urgente e acha que deve começar a fazer a reforma tributária já só que não dessa maneira a gente precisa harmonizar os tributos Federados dentro da de dentro dos limites da Federação respeitando a coluna dorsal da Federação ou seja o nos devemos alinhar os municípios devemos alinhar os tributos municipais alinhar os estados aqui aos tributos estaduais mas não misturar os tributos municipais estaduais e federais com a a esperança de arrecadar mais de supor que arrecada mais não é a hora ele não durante a crise como é que a gente vai sair da crise arrecadando mais desse jeito ali precisa manter arrecadação manter a carga tributária e e fazer essas transformações dia a dia o que não poderia fazer é é tentar esperar que a gente o grande erro é a gente achar que a gente vai fazer uma reforma tributária Redentora a gente fez uma reforma assim e 65 e realmente mudou muita coisa mas não é esse ou normal o normal é que a reforma tributária seja feita a cada dia e o problema que os municípios eles não tem tido oportunidade de harmonizar os seus as suas legislações tributárias porque o não existe um órgão que que harmoniza isso não existe um órgão que era bonita a legislação tributária de todos os municípios da gente precisa criar essas entidades para instrumentar o nosso federalismo a melhorar o E permitir que ele melhore com as suas características brasileiras não não vão desprezar o que foi feito não vão desprezar as características da nossa Federação e a gente precisa por uma reforma que seja inspirada em um país Brasil a gente não pode querer imputar no Brasil uma solução importada e que não cabe aqui a gente lembra aqui na União Europeia Eles brigavam o programa humorístico em que uma italiano ficava espancando mussarela querendo que ela virasse rock fora e é mais ou menos isso a gente não vira qualquer forma na assim sendo espancada a gente não não vai transformar em o Brasil e Nova Zelândia no país europeu e importando o modelo que não é nosso é que precisa respeitar as características brasileiras é isso é isso mesmo eu dizia o pico meu meu amigo meu colega é um prazer enorme tá aqui e eu agradeço eu te falar obrigado por exemplo fez uma arranca compartilha Obrigado Presidente Alfredo do Mar anca pelo seu trabalho nosso Sindicato de muita luta os associados confio muito em você pelo seu trabalho que está desenvolvendo esse conhecimento nesse momento era para mim ter botar área ou você recentemente pediu aqui mal de você para o nosso prefeito e felizmente agenda não deu certo de no momento correto mais a força de seu pensamento querendo falar tanto com ele fez ele mudar seu rumo e hoje a frente nacional dos prefeitos para o Jonas pedido está apoiando simplifica já não é mais Calisto está apoiando significa já de tanto pensamento positivo que você fez uma Federal e ainda bem que sou seu amigo também que só sabe se tem pensamento forte eu não passa aqui que aconteceu o prefeito o esforço que ele fez o trabalho de apoio porque você precisa engraçado do que o Brasil como um todo muito a ele por esses coração por esse caminho que ele tá passando e eu vou eu vou transmitir a ele Presidente eu vou transmitir ao prefeito jogos enquanto isso os nossos telespectadores podem pelo WhatsApp fazer suas perguntas dentro de instantes o Carlos Alberto dos Santos Teixeira que está aqui na condução das perguntas para Participação Popular qual a palavra o nosso querido Rafael a que rezava o diretor de assuntos estratégicos na físico 10 minutos e em aberto bom microfone aberto uma boa tarde a todos primeiramente Agradecer o convite para participar desse importantíssimo evento eu queria começar com uma mensagem de solidariedade a todos né por conta da pandemia da convide todos que estão sendo afetados de alguma forma seja seus familiares o gol mente próximo querido ou algum Impacto que tenha ocorrido na sua vida perder o emprego alguma coisa parecida eu gostaria de iniciar com essa mensagem de solidariedade importante neste momento né mas a pandemia vai passar e a gente tá aqui para debater justamente o Brasil que a gente quer pode pandemia a uma informação a Que tipo de informação o presidente Hélio Freire da da Associação dos auditores fiscais do Município de São Paulo não pode estar aqui junto estava convidado no hall estava no rosto participante mas hoje um contratempo de última hora aqui em São Paulo e ele não pôde comparecer aqui no evento mas de qualquer E por coincidência também sou vice-presidente dele na associação dos auditores São Paulo então também façam aqui a representação do nosso Presidente Hélio Freire que mandou aí um uma lembrança um abraço a todos e agradeceu muito também é pelo convite eu gostaria de começar a minha fala fazendo um pequeno Resgate histórico porque uma das críticas que eu já ouvi sobre suco de cajá é porque aí mas isso aí é um projeto que nasceu de grupos de WhatsApp de debate zinhos marginais e tá bom na verdade não é nada disso né Eu acho que o Alberto colocou muito bem Alberto e o Castro o hall de apoiadores de peso que a proposta tem na nós começamos esse debate para dizer o mínimo na pelo menos há quatro anos quando vê aquela agenda de reformas do então Presidente temer é assim que ele assumiu né ah ah o lugar da presidenta Dilma após o impeachment começou uma agenda de reformas algumas reformas passaram outras não mas a tributária ganhou começa a ganhar uma visibilidade muito grande a partir né de meados de 2016 o deputado hauly resgatou a PEC 293 que tava lá anos e anos é a forma parada no Congresso Nacional na câmara dos deputados e começou a acalentar o debate a bom e nós ficamos atentos a isso tudo e começamos a fazer esse debate ainda no final de 2016 já no início de 17 a gente faz uma viagem a Londrina para debater com deputado ali né O que a gente entende que poderia ter fez o aumento o seu projeto né em Maio de 2017 é importante colocar essas datas para que as pessoas não achem que simplifica já nasceu ontem né e só uma construção que vende no mínimo repito quatro anos e maio de 2017 nós convidamos tanto o Deputado Luiz Carlos hauly quero o da PEC 293 né ela toda a PEC 293 quanto o beijar o Bernard up né pelo Centro cidadania fiscal para palestrar no nosso seminários Renan né que é um dos seminários aí mais importante em âmbito nacional sobre gestão fiscal Municipal se não foram mais importante e o a devida modestiaparte nós somos organizadores mas já em 2017 em maio Nós já estávamos abrindo espaço para esses debates então bem anarap Já colocou em linhas Gerais o projeto o deputado Holly colocou em Minas Gerais e em palestras atadas inclusive vamos bastante passo para isso fizemos diversos seminários específicos participamos de várias audiências e seminários patrocinados por entidades privadas na no Fernandes 2019 ano passado novamente temos o espaço ao Deputado raoli né damos espaço à ao centro de cidadania fiscal né Ipa e eu participar de todos esses debate se de forma ativa e passiva né enquanto organizadores de eventos enquanto convidados para participarem exemplo a gente pode contribuir é toys essas pectus não mas chegou um momento que a gente entendeu quem não quis sequer as nossas sugestões não estavam sendo ouvidas da forma adequada né Não havia mais espaço para a evolução entendemos dado os Graves riscos que a gente tava vendo né nessas pectus a gente entendeu olha chegou a hora então da gente juntar forças e lançar o nosso projeto tão nasce o simplificar já no início do ano é uma coincidência muito interessante é que um dos Marcos né dessa dessa génese do simplifica já foi justamente aí em Campinas uma reunião que fizemos em fevereiro ou secretários do Fórum de secretários da frente Nacional de prefeitos não é o nosso amigo Carlos vai lembrar né que a gente TV almoçamos e participam de reunião com secretário Tarciso para o secretário de São Caetano a gente está fazendo também de Ribeirão Preto entre outros e a linha e também um com base numa reunião que te ajude em Niterói também importantíssima né lá com a Giovana fica que a presidente do Fórum de secretários da frente Nacional aí a gente começou de fato nasceu simplifica já veio o as conversas com um abraço fennec de uma forma que também muito dinâmica logo me enxergou que era uma possibilidade e Era né que tinha bastante Essência na proposta então abraço Já saltou na frente para gente imediatamente outros apoiadores importantes uma fez com né Os portadores que já foram citados aqui dá a sua importância vocês com as com ou o cebrace né abate e enfim diversas outras a própria frente Nacional abraço fica na física sinafresp também importantíssimo na nosso amigo Alfredo Amaranto E então começamos a construção dessa do que eu chamo de coalizão de entidades apoiadores do simplifica a Jana a Saint esse Resgate histórico e para dizer da importância da das conexões que nós fizemos né ah eu acho que com relação a palestra né brilhante palestra que o Roberto fez e eu já devo ter assistido essa palestra talvez umas 50 vezes mais cada vez ela fica melhor obra impressionante Parabéns cada cada vez tá lapidando mais aparece um detalhe novo viu eu sinto grande orgulho de assistir essa as suas apresentações né A e o simplifica já Ao atacar todos esses problemas né que o Roberto nesse tua complexidade a guerra fiscal a questão da insegurança jurídica na mitigar esse acumulado do contencioso é que o Roberto falou de 4 trilhões né da maior transparência a todo todo o processo todo sistema ao não carregar os problemas das pectus 45/110 período de transição completa super complexo com dois sistemas convivendo em paralelo né desequilíbrios que essas peças trazem para entes da Federação para as Finanças Públicas seja pela ótica da receita seja pela Ótica do gasto e não são só desequilíbrios entre os entes da Federação são desequilíbrios entre setores da economia que essa aspectos vão pausar né existem ganhadores e perdedores da indústria em tese o Sesi bem Roberto colocou pode ganhar mais o setor de serviço será altamente prejudicado né então o simplifica já ele se posiciona realmente como uma uma alternativa muito viável muito viável na nossa opinião e Aquela Velha História né a gente não precisa Reinventar a roda a serra Não precisa não precisamos de inventar a roda como querem aspectos que estão aí que nós temos que fazer é colocar essa roda para girar é isso que a gente tem que fazer né então o simplifica já ao propor nessa linha de botar a Roda para girar o aperfeiçoamento dos atuais conflitos ele foge não é como bem disse numa entrevista recente Dr Ives Gandra ele foge dos problemas de conflito uma jurisprudência dos 20 últimos 25 o STF nesses últimos 25 anos é o STF definiu ali o que é circulação o que a operação o que mercadoria O que é serviço e o simples ficar já ele vai respeitar tudo isso ok enquanto que aspectos estão que estão aí serão mais um salto no escuro com relação a toda essa segurança jurídica Tá bom eu não poderia deixar eu já estou é já vou partir para parte final da minha fala eu gostaria de só... Aqui bem rápidos primeiro fazer que a divulgação do site do simplificar já para todos aqueles que tiverem interesse em aprofundar um pouquinho mais ali no site material bastante chiclete né temos vídeos temos material técnico escrito temos estudos teu House apoiadores tem matéria muitas matérias eram na mídia sobre o simples ficar já vale a pena entrar e assistir material muito interessante muito interativo muito dinâmico né Eu gostaria de agradecer ao Senador Major Olímpio por ter tido a visão o altruísmo E desde o início participar das discussões do simplificar já já no mês de março só a joia ainda era um neném né uma criança recém-nascida eu eo Major já se reuniu com a gente aqui em São Paulo Senador abriu os pais gostou do suco de cajá nós fizemos uma apresentação para ele gostou colocou a sua equipe à nossa disposição para trabalhar e tudo isso combinou todos os trabalho né E toda essa coalizão de entidades combinou perdão cominou o protocolo no dia sete de agosto da emenda substitutiva Global 144 até que 110 no âmbito do Senado Federal emenda essa pro colada pelo Senador Major Olímpio então fica aqui também nosso agradecimento e eu gostaria de encerrar uma pergunta para o meu amigo Alberto Macedo a Macedo uma coisa que tem me preocupado muito principalmente nos últimos dias na quando nós estamos vendo aí que até a forma de até 45 ela começa a patinar né como é é questionada e muito em função do o trabalho do sempre ficar já nós estamos descortinando algumas supostas verdades estão descobrindo são meias-verdades dentro dessa linha uma coisa que me preocupa muito que você citou bem na sua apresentação mas eu queria que você respondesse uma forma um pouco mais detalhada isso que é uma preocupação muito grande não é só minha é para o Brasil inteiro né Com relação à alíquota de nessa grande ali que eu tô somatório da alíquota nas três esferas e fazer aquela língua Tá geral do IPS né o ministro Paulo Guedes as duas a três semanas atrás declarou no audiência pública saiu na mídia tenho só colocar no Google todo mundo vai ver que os estudos do Ministério da economia já apontavam estavam apontando que no mínimo seria necessário uma alíquota de trinta por cento para o IPs para e o que se arrecada hoje né mas três esferas nessa tributação seu consumo por isso Quem falou São Paulo Guedes não foi o Rafael Aqui tá com base nesses pelo menos trinta por cento agora vou lá tá já estamos se falando para tentar atrair aquele Canto da Sereia né que tá para os municípios em fundos de compensação ou fundos de equalização Serra São ponto número um tenta por cento segundo guede vamos acrescentar pulos de compensação ou de atualização já está se falando em uma unidade recíproca né Porque já estão vendo o simples cá já levantou essa essa questão do aumento de gasto para os governos nas compras governamentais em pelo impacto da de Carga Tributária o aplicação DBS Então já está só na imunidade recíproca nessas compras governamentais. O número dois tu estás falando em ali que eu tô dinâmicas não teria alíquotas diferenciadas por município de acordo com a perda de cada um é está se falando então esse seria o número 3 tão fundo de compensação a imunidade Recife cale culto dinâmico redução contra o número para redução de alíquotas para determinados setores mais um cantinho da Sereia agronegócio eu vou te dar uma redução eu tô de serviço eu vou te dar uma redução tudo bem Vai sair da onde o dinheiro outro número 5 que você é muito bem colocou aberto o que hoje é arrecadação no sistema cumulativo seja de ISS PIS cofins vai virar crédito porque é bitchubi empresa pra empresa fizemos as contas em uma pesquisa com vários municípios então de oitenta por cento dessa receita que hoje é dinheiro que entra vai virar crédito no meio da cadeia vai virar pó dono de 100 bilhões de reais e se SSP spoofing é bom com esses 6 itens cinco itens na seis vamos ver a alíquota padrão do Brad de 30 os fundos de compensação a imunidade Recife para like outra dinâmica o que vai virar crédito que hoje a receita cumulativa ou haverá crédito não cumulativo sem b e o cantinho da Sereia das alíquotas diferenciadas para determinados setores a pergunta EA seguinte aberto podemos chegar a uma vergonhosa alíquota de quarenta por cento no ano pudesse é isso que eu gostaria de perguntar para você Alberto e com e com essa pergunta com essa possibilidade de se esticar New de uma alíquota de até quarenta por cento o antes do IPS cheque o Roberto vai confirmar isso tô fazendo uma pergunta se é possível eu encerro as minhas colocações Muito obrigado tá ligado Rafael obrigado pela participação pela se for essa pergunta daqui a pouco aberto ele tá máquina tá pensando que ela cara dele é uma pergunta complicada de responder mas ele vai responder junto com as outras perguntas que o Carlinhos Roberto aqui está preparando junto com os nossos telespectadores que pode mandar a pergunta pelo WhatsApp que está aí esse é o debate do simplifica já debatendo a reforma tributária que está tramitando no senado federal na Câmara Federal e esse debate aqui com os fiscos municipais estaduais está buscando a transparência legalidade e simplicidade eu quero passar então a obrigado Mais uma vez aí Rafael a utilizava diretor da festa na pisco e leve um abraço viu Rafael Aurélio Freire De Todos Os Campineiros sentirá falta dele tá bom qual a palavra o mediador Carlos Roberto são Teixeira Maia para condução das perguntas recebidas por meio da Participação Popular por exibir WhatsApp 15 a carne pesquisa muito obrigado Vereador vamos lá parabéns a todos aí o Roberto como sempre arranca Rafael Rafael tipo deixa demorar um pouquinho porque o Alfredo é a pergunta é extensa do Rafael pode dar uma colher de chá pro para o Alberto né e a gente tá tendo mais Participação Popular aqui se separando as perguntas vou tentar se deslocar perguntas para cada um mas não vou nem conversar com uma pergunta eu conversar com o pedido aqui do Antônio Carlos do jeito de Piracicaba o que pediu para disponibilizar apresentação Se possível na le cambié depois ela é Camp distribuiria que a gente colocaríamos site da da Lei Campos tudo bem Presidente Alberto viu pode ser e obrigado pessoal Antônio daqui a pouco ele vai estar disponível para você apresentação uma uma pergunta e é pergunta Inicial Eu também do auditor fiscal de Campinas aqui o Fernando Oliveira eu vou Direcionar para o Alberto Roberto o Fernando Pergunta no caso dessa questão da preponderantemente destino ele tá preocupado com mais atividades como é que ficaria a questão do o visitante de São Paulo é só visitando São Paulo no caso de hotel por exemplo estacionamento como é que ficaria mais e essa questão do destino e origem você pode nos ajudar a e eu fui fazer a pergunta Carlos favor e o auditor fiscal Fernando Oliveira aqui de Campinas a questão do compartilhamento origem estilo uma forma equilibrada de de todos os municípios se integrar em cada vez mais né a gente sabe que 100% original sempre sem destino tem outras guerra fiscal a questão acho que operando exemplo minerários de operações hotelaria né me parece que é quando Pilar especificamente o papel de definiu que é o destino é o papel da lei complementar na não papel do teste funcional aí menos 144 era uma proposta de emenda constitucional mas emenda substitutiva Global Apex 110 então é claro que a definição de de tomador que é de comentar que seja muito muito a cuidadosa para não impactar a questão arrecadação por exemplo a cidade que são que são predominantemente por exemplo turista turísticas não não nos parece fazer sentido colocar como como local de incidência do destino o local do CPF da pessoa onde ela reside né para algum serviço por exemplo serviços hotelaria porque ela consome o serviço clareia lá no local que ela tá evitando o turismo dela né então é esse esse tipo de coisa por exemplo é muito bom mas é pôde turismo né A ideia é que o serviço seja o ah ah o entendimento do que é destino esteja relacionado com o consumo do físico do serviço e no caso de turismo categoria isso acontece é e obrigado Alberto é só bater várias especificidades acho que hotelaria estacionamento vai ser elas não seriam algo duas dela e é uma próxima colocação aqui eu vou o participar com o presidente Castro o que o auditor fiscal aposentado Max Tadeu da Cunha rampa coloca aqui Os projetos que já estão na Câmara e Senado vão deixar os municípios com Pires na mão solicitando o repasse e complementação de receitas acho que ele quer colocar ver a histórica necessidade de até porque a questão do pacto federativo aí eu não sou bem dividir dividir das obrigações aí já a gente idade toda hora tem que Brasília cobrar a receita cobrar repasse acho que essa questão que ele tá querendo colocar Qual sua posição presidente tá ligado Carlos com relação à questão é o Pires na mão dos Municípios principalmente né nós sabemos que é periodicamente os municípios marcham à Brasília são obrigados na verdade a manchar a Brasília é de mandando recursos tendo em vista é o grande o enorme na verdade o enorme cargo que os municípios têm hoje e essa essa infeliz distribuição de arrecadação que sistema tributário hoje confere aos municípios e justamente é interessante que é justamente o único tributo Municipal e o seu mais importante que pública viesse que tem aquele grande crescimento que nós constatamos aí é o longo da última década né e cuja tendência é é de crescimento é corroborado pelos por todos os economistas do setor de serviços realmente tende a crescer e quando nós vemos uma uma proposta Algumas propostas que retiram dos Municípios Justamente esse tributo para fazer com que 70 bilhões de reais que são distribuídos pelos municípios eles virem Pó transformando-se em crédito que vão Obrigatoriamente e seja aumento de alíquota conforme colocou o Rafael no MDS Global nós ficamos abismados com essa cultura dependência que o município Obrigatoriamente será e novos repasses novas marchas de Pires na mão para buscar recursos na medida em que os seus encargos continuam sendo mantidos Na verdade são aumentados ao longo do tem e é muita expectativa que Eles teriam de contemplar esse aumento de despesas que seria um aumento na participação na arrecadação via o crescimento natural do ISS mim é retirada por conta desse dessas proposições nesse sentido veio simplificar já que Visa manter o ISS simplificar o ISS pro contribuinte viabilizá-lo e deixaram mais eficiente mas mais do que isso carros ele Visa é redistribuir os seus recursos é da mesma forma como já tá sendo tentado hoje via a lei complementar 175 e foi publicada hoje o simplificar já vai na linha de distribuir mais recursos para os pequenos municípios e manter essa autonomia Municipal que está inscrita na Constituição Federal e na a autonomia Municipal e simples chame uma nova constituinte Porque caso contrário é vamos continuar tendo aqui uma Constituição democrática que é visa Mais Brasil e menos Brasília Que por sinal é o slogan do atual governo o atual governo então está com a bola ficado é ele mandar a sua proposta de reforma tributária é complementar a sua proposta de reforma tributária e não só a parte Ana físico já tem a nossa proposta abraço tenha a proposta dela a a frente Nacional de prefeitos e todas as demais entidades do setor privado que estão apoiando sempre ficar já é G1 e obrigado meu presidente como dizer a, né sabor do mar trancada meu presidente Roberto já está à vontade para responder à pergunta do Rafael pois não rua o bom é enterrada eu estava interessante porque é rubinato mental atrações porque a ideia de uma só para a ideia de uma tentar atrair os municípios com a parecido com uma se chama aí tem ser chamada pelo pessoal Se fuma imunidade recibo que fez vamos lá hoje pecado hoje eu tive um sono consumo aí você tem o ISS ICMS na parte sobre nacional é vão pegar o exemplo de cms quando alguém compra um produto ou se alguém um consumidor final é esse alguém ele acha concurso econômico do ICMS que venha ao haver mercadoria vendido no varejo para mim tem lá de 800 MS vamos supor hora sou eu que arrumo com esse curso econômico porque os 800 MS está embutido no preço não é isso acontece também hoje como as prefeituras estados e a propunham né quando é a prefeitura compra se toma serviços por exemplo e de saúde pública que não é prestado muitas vezes por um pessoal é municipal e a terceirizar mecanismo mal.as por exemplo então professora conta um serviço ela ela arca com o custo tribo tem costume serviço muitas vezes por isso prefeitura também por exemplo extensão por excesso prestado por essa parece né quando tem que ficar cantando contributo que é dela própria Então ela tirar o dinheiro Vão colocar na outra agora com IPS acaba isso acaba isso aí ou os dentes governamentais eles acabam arcando com o custo do Imposto sobre serviço tomado ou sobre o bem adquirido não é o problema é que esse BS uma ver como assim que por cento de acesso ou uma injeção de acesso ao assim vai vir com 25 30 ou mais a língua é por isso que eles compras governamentais dificultam as caras né E aí só para ter uma noção é o alvo não tem como fazer a conta que exato o maior de grandeza a ideia de que o que é tributável pelo virtual e BS né seria o correspondente a mais ou menos em termos de consumo das famílias que algumas contas já consumo das famílias alguém por algo em torno de Diante um monte de coisa tirando por exemplo aquisição de bens de capital para as empresas e ela por exemplo a informalidade eu estou simplificando aqui grosso modo os cursos da família em termos de PIB aumentou onde 1.6 trilhão de reais e os consumos de governo é o linton de 1.5 milhão de reais hora se você ser quem quiser atrair os dentes dizendo que eu dar uma recíproca você vai estar dizendo que você vai deixar de tributar 1.5 Trip e já que ser criado liberar essa deixa de lutar 1.53 é algo que não quero entregar para as alturas né então prometer muitas recíproca é o que não para em pé não tem complica né então de novo aí tenta se por isso que te fala que o IPS meu auto-sustentável porque para tentar atrair gente se ele estados e municípios eventualmente aqueles que pedem eles falam só apenas estática né que aquela perda imediata com a presença municípios além de referência Proposta no MS e seu dela de PowerPoint que ele nunca viu isso lugar nenhum aliás eu tô coisa estranha que se pretende o INSS que traz um cavalo de pau na economia pela torna-se apresentado o final de setembro para voltar até quadro E é assim que se passa reformas EA discussão é uma ocorre na verdade quer apresentar um relatório que não tem dados ou estudiosos e como economizar FGV apresentaram porção a sério Valor Econômico bem grande e ser um rapaz bem grande apresentando críticas até 45 a parte 10 por um apresentar w memória de cálculo nos pode fazer uma reforma assim né e Imagina isso será provado que a fuga de né no canal sentido né não podemos nos curvar a interesse que as vezes não interesse das implicações imediata de verdade se o outro interesse né Então aí é inimaginável querer uma queria representar a proposta de entre aspas e mudar de recíproca de que o consumidor governo consumidor seria a exemplo desse BS que não para em pé né porque a conta não vai fechar né é o cobertor curto então é alguns processos que eu E se eu conseguir te retornar aí de forma satisfatória E aí e obrigado Alfredo Espero que ele está Salvador Alberto a pergunta vai para Alfredo agora resposta foi dobrar Obrigado Alberto Espero que o Rafael tem essa diferença o Rafael e é Alfredo o e o João Alfredo é a gente tem assistido vários vários eventos sobre significa já e a gente sempre fala questão do da falta de estrutura para o corpo com Farto o comitê do simples do Simples Nacional a gente tá pensando em alguma coisa para dotar de estrutura até porque estão parte tecnológica é para esses obter que a gente tá desenhando isso a gente vai ter segurança disso vai ter verba para isso vocês acham Alfredo exatamente a gente precisa ter um equipar o as administrações tributárias com escolta água dava para poder fazer o trabalho é o que que tem que ser pega Isso realmente é caro mas assim Isso precisa ser feito porque se não for feito ele te envolve um retrabalho enorme das pessoas para economizar aí Alguns milhares de reais do fisco a gente acaba onerando o contribuinte fazer porque o contribuinte tem um trabalho multiplicado enumeras vezes então você vê por exemplo no Simples Nacional as empresas de contabilidade pela cessão ao sistema do Simples Nacional se você tem que acessar um a um o as declarações isso é lógico que economiza pro pro pro pro sistema Simples Nacional que não tem que fazer uma forma mais é a gente está daquele de acesso por outro lado é o que que acontece eles não esforço imenso eles acabam fazendo softwares que utilizam e que vão preenchendo automaticamente aqueles formulários e e só travão naquela hora que aparece Sabe aquele aquela que de teste para saber se a pessoa é um robô e então contrato a pessoa se ficou o dia inteiro lá só para preencher aqui dentro de robô verão e que a bicicleta bicicleta que que acaba o carro Isso é um absurdo a gente precisa ter um sistema de sente a emissão de nota fiscal não faz os bancos hoje utiliza o celular que você utiliza tudo faz tudo pelo celular porque que o fisco não é utilizado pelo celular essa evolução tecnológica necessária de o outro outros outros sintomas da falta de Tecnologia do fisco é o fato de que hoje a gente tem que ficar informar e informando para fazenda para os vários físicos o tempo todo e não existe uma comunicação de dados entre os físicos e nem mesmo coisas que a gente já informou são usados pelos fios para fazer a nota fiscal por exemplo não tem uma quantidade de informações imensa na nota para nota fiscal tem que praticamente tudo que se precisa a nota fiscal é só que era cristão não é usada para pré-preencher as outras declarações o pessoal uma coisa que precisa evoluir antes de você E aí de Souza em cima disso nós temos aí o que que significa já vai fazer Tem um infinitesimal percentual pequeno da arrecadação já é usada para o fisco manter esses equipamentos e poder oferecer um sistema melhor eu acho que o objetivo tem que ser em si a gente tem hoje países como Estónia que conseguiram fazer uma visualização total do estado é tudo virtual até o voto lá e virtual EA hoje eles estão tão avançados que eles estão chamando as pessoas do mundo inteiro para emigrar virtualmente para história claro que estão é um país pequeno no norte da Europa e não é Federado não ter só suas complexidades mas outros países já estão indo no mesmo caminho a gente precisa também aprimorar o nosso o nos Estados Unidos que é o país muito mais complexo não existe essa tentativa também essas esforço e uniformes aos sistemas para se ter uma racionalidade de informática dentro dos sistemas e de informações a gente precisa ter unificar esses cadastros unificar o cadastro de pessoa física e pessoa jurídica de estabelecimentos vamos ver o seguinte vou montar o estabelecimento a pessoa feia e no município de Campinas é um município de Campinas conhece a o IPTU sabe como é que é um imóvel Conhece Conhece monte de coisas na hora de fazer uma inscrição estadual a gente ignora toda aquela informação que foi prestada pelo município de Campinas e começa do zero às vezes até sem o mesmo embasamento de distribuição geográfica dentro do município tal a gente precisa conversar entre seus os advogados diziam para gente Alfredo a gente precisa de um diálogo Franco entre o fisco eo contribuinte na verdade a gente e não é só isso o fisco não consegue conversar com o próprio físico dizer é precisa começar a curtir eu vou ter que eu fiz meu físico eu vou começar do básico e que hoje existe o fisco do conversa Confisco isso é insustentável estão tudo isso é tecnologia e a gente tem vai poder seguir a linha dos países que são mais evoluídos do mundo e tirar inverter essa curva que faz com que ser contribuinte no Brasil seja o pior lugar do mundo para o contribuinte vamos fazer com que seja extremamente leve ou a função do contribuinte a gente tem tem como fazer isso a gente tem bons instrumentos a gente tem bons vestidos a gente tem essa nota fiscal eletrônica foi feita aqui no Brasil ela foi uma evolução em bença né só que ele tinha não tá aproveitando a gente parou de aproveita vamos precisamos é reinvestir a fazendo que sair a si mesma para oferecer um produto dela é E aí e obrigado Alfredo ele também é Espero que os governantes administradores aí municipais estaduais e federais é caiu na realidade que existe bem investimento né despesa né É sim tecnologia já é vou fazer uma pergunta agora para o amigo Rafael até até lá nessa questão da nota fiscal que é um grande grande grande personagem ainda não todo o projeto ela ela vai ajudar Inclusive a facilitar a a gente brasileiro é solicitar nota fiscal dos serviços que é um serviço que toma a gente ele tem uma acho que eu só acaba ficando muitas vezes não é complicado pedindo outros cara isso tal demora muito tempo então essa versão é mobile da nota fiscal venha me ajudar a gente até para ter controle das operações e fazer estudos essa essa lógica do serviço acho que vai vir contribuir muito com isso né O que é duro uma essa essa nota Nacional não a programar começar entrar só a partir de Janeiro graças a Deus aleluia vai ser um passo muito importante né você vê o Beto trouxe o número na apresenta as telhas né do ISS de acordo com o levantamento que fizemos com várias várias secretarias é e vários municípios ele é predominantemente bi bi na empresa para empresa e por que que e para o número aparece dessa forma um dos motivos é porque o consumidor pessoa física muitas vezes não pede a nota estabelecimento também não faz questão de mentir bom então essa essa nota emitida o consumidor final entra nesse nessa nuvem aí nessa nessa fumaça e isso também prejudica muito sobre a maneira né pois digita muito a arrecadação né como todo eu acho que como bem colocou Alfredo todo investimento for feito principalmente em tecnologia na não é não é gasto é investimento é aquela aquela regra que tem que nós temos também né e cada real que você bota no saneamento básico você tenha uma recuperação do sistema de saúde a mesma coisa cada centavo que você colocar para melhorar se você ver as vendas administração tributária você vai ter a repercussão na arrecadação isso com certeza né E aí entra outros problemas porque é a fazenda pública ela tá sempre disputando né fatia do orçamento para se financiar para financiar seus projetos e junto com os outros fatores né do da administração pública enquanto que a vários comandos constitucionais né de precedência recurso planetários tudo aquilo que que tá falando 37/18 1722 aqui na prática não se materializam né E esse é mais um motivo porque já passou da hora né de temos aí uma uma uma mudança constitucional nesse sentido para agregar né tudo isso dá autonomia necessária na esclarecer né é a autonomia financeira funcional administrativa para as administrações tributárias e editar uma lei orgânica uma lei complementar de normas gerais uma pode dar esse caráter é nessa organicidade para as administrações tributárias é fundamental eu queria só encerrar fala aqui é Voltando à pergunta da Roberta eu fiz PA e o Albergue a perguntar a longa né O Alberto de forma muito lado pegou o ponto mais crítico da imunidade recíproca e falou mas vocês imaginam se o Alberto toda a preparação que tem levou quase cinco minutos para explicar a imunidade recíproca imagina se ele fosse explicar os outros cinco itens da pergunta a gente estaria fazer uma audiência pública só para essa pergunta né mas foi uma provocação no bom sentido que eu coloquei para que as pessoas que estamos assistindo tem uma ideia né uma magnitude das Fantasias estão sendo colocadas aspectos que estão aí essa achamos que falar a verdade aqui né então você Nós não sabemos nem como vai ser a língua tá desse negócio chamado DBS ninguém tá sabendo entendeu então foi uma provocação Alberto saiu muito bem na resposta Agradeço E a gente vai vai colocar isso impõe debate futuros os outros isso bom obrigado Oi quem é e obrigado pessoal obrigado felizmente o nosso tempo tá chegando ao final aí foi um prazer aí ou a sua palavra o vereador para começar a nossas deliberações finais aí tá bom Obrigado beijo pelas respostas aquela participação é e obrigado Carlos pela mediação ótimas perguntas brigada população que participou com as perguntas aquelas que não foram respondidos o Carlos já me falou aqui que estará encaminhando aos debatedores para que tem uma resposta gostaria que em um minuto senhores dessas suas considerações finais gostaria de começar com as suas palavras finais do Cássio Vieira presidente da nabisco é legal microfone isso me ligar obrigado Vereador Luiz Muito obrigado pela oportunidade está aqui nos ajudando nessa essa transmissão desse esclarecimento aí com relação à reforma tributária para o público em geral não só para o público de Campinas e finalizando eu gostaria de colocar uma questão aí para os nossos espectadores que a seguinte qual a reforma tributária nós queremos o certeza é o sistema é complexo precisa se sente ficar precisamos ter um uma emprego habilidades maior aqui no Brasil precisamos é ter competitividade das nossas indústrias precisamos ter o sistema mais enxuto mais transparente para o consumidor agora é temos que tomar muito cuidado com o que está sendo colocado aí para o O que é talvez talvez não certeza um acréscimo na carga tributária do setor que mais emprega hoje quando justamente quando o Brasil e a maior crise e desemprego de todos os tempos e essas propostas também trazem desequilíbrios fantásticos para os municípios que são aqueles que mais estão na linha de frente agora com essa pandemia em tem a maior carga de carga de serviço para dar a população Então vamos tomar muito cuidado porque nós estamos acabando com a tributação diferenciada na cesta básica estamos aumentando custa da educação estamos aumentando o custo da saúde e não estamos resolvendo durante 10 anos a complexidade no sistema que pelo contrário estamos aumentando nessa complexidade com a implantação de um novo sistema paralelo denominado e bom então muita calma nessa hora muito obrigado vereador e obrigado Cássio Vieira presidente da Ana físico com a palavra para as considerações finais e um minuto Rafael aqui rezava o diretor de assuntos estratégicos da físico e desde já encaminhando um abraço dos Campineiros o presidente Hélio Campos Freire Qual palavra Rafael bom obrigado vou repassar eu abraço Aurélio Com certeza que vai gostar muito Agradecer o convite à participação agradeceu o pessoal os componentes debatedores né agradecer o vereador e a bico que conduziu muito bem aí o o evento com uma estria eu faço minhas as palavras do Cássio não nesse nesse encerramento Qual é a pergunta é essa Qual é a reforma que queremos essa é a pergunta que o cidadão tem que ter que fazer ele tem que conversar com o seu vizinho que seu primo seu irmão puxa o amigo sua colega de trabalho queremos uma reforma como aspectos que estão aí que criam mais um imposto para rodar em cima do atual já Manicômio tributário que nós temos que vai gerar aumento Carga Tributária exponencial principalmente setor de serviço como casca colocou que mais emprega no país é já está bem que você vai matar sua galinha dos ovos de ouro né você vai matar a sua galinha dos ovos de ouro fazendo isso então queremos uma reforma que vai aumentar a complexidade que vai matar Carga Tributária que pode gerar desemprego recessão será que é isso que queremos ou queremos pavimentar a estrada uma proposta coma do simples ficar já entregando o resultado de forma imediata já remediar sem riscos sem riscos para ente Federado serviço para setores da economia todo mundo já sabe como é que funciona ICMS como é que funciona acesso a gente está aprimorando e simplificando os pontos entregando os resultados de forma imediata e com uma segurança jurídica muito grande a proposta foi muito bem pensada muito bem elaborada eu tô aqui é difícil até o pessoal das partes conseguir é uma crítica contundente crítica os marginais do simplificar Jaque tudo bem faz parte do debate mas o cerne da proposta é muito difícil ser criticado ao foi muito bem pensada muito bem elaborado eu encerro então só lembrando a todos aqueles que quiserem maiores informações sobre ficar já acesse www.cau.org.br o nosso site oficial tem muito material interessante e de fácil compreensão não tem nada muito complexo tem para todos os bolsos em vídeos têm material um pouquinho mais técnico tem matérias que saíram na mídia mas tem para todos os gostos É bem interessante o convido a todos acessarem o nosso site oficial Muito obrigado a todos e uma boa noite Oi boa noite obrigado boa noite obrigado Rafael que rezava o diretor de assuntos estratégicos quando qual a palavra em um minuto para suas considerações finais nosso palestrante Alberto Macedo Alberto Ligar Vereador é muito muito honrado eu podia participar de uma audiência aqui da da Câmara Municipal de Campinas a elecamp muito importantes para divulgar a sociedade como todo no televisionado para ser a importância de trazemos um debate Franco e aberto e transparente né é Inicial não vou repetir o que os demais colegas falaram só complementar um ponto e muitas vezes a procurar o que tá essa o que estás e se encaminhando é decorre de muita de muita guerra narrativo aspectos 45/110 estão há mais de dois anos aí na praça dizendo que a simplificação EA simplificação de cordas da junção de cinco tributos PIS cofins e IPI e ISS ICMS no MS isso não é verdade como eu coloquei a minha apresentação a vida delas implicação depois da junção de 27 cms não esse Nacional de milhares de ISS no e a sensacional na melhoria da picofile na forma da CBS CBS devidamente aprimorada e a desoneração parcial da folha no momento mais a categorizar o meta de simplificar para sempre para trazer a melhoria de um beijo negócio para o empresário e para o Brasil possa voltar a crescer o quanto antes Muito obrigado a todos a todos e levou a palavra muito obrigado e obrigado Alberto Macedo que auditor fiscal sua especial da Secretaria Municipal de fazenda em São Paulo e consultor técnico da no físico além de mestre e doutor em direito econômico financeiro pela os e qual a palavra final em um minuto para as despedidas o meu presidente Alfredo Marques e pode falar uma hora presente na empresa vou minuto a ser igual a todos os batalhadores pelo simplificar já um minutinho Alfredo olha eu a gente tem que parabenizar o país parabenizar o Brasil oporta finalmente discutido reforma tributária discutido o sistema tributário e parabenizar a Câmara Municipal de Campinas ao nosso querido e rabico por ter feito essa maravilhosa esse debate Fantástico aqui trazendo a comunidade a gente sente assim a comunidade todos os auditores-fiscais quer dizer os estaduais municipais os municipais de campina eu já fiz muita coisa junto e a gente precisa conversar mais para trazer a consciência tudo de trás o nosso conhecimento para a prática fazer o que aprendeu durante o nosso Ofício de auditor fiscal é para melhorar o sistema tributário e para aperfeiçoá-lo Temos que comemorar também o Luiz Carlos Luiz Cláudio Carvalho e secretário da fazenda de São Paulo colega nosso também auditor fiscal foi agora está nomeado o do governo federal no na Câmara como assessor e de forma que nós estamos sentindo que é é uma hora em que muito feliz e que a gente tá podendo contribuir para melhorar o sistema tributário a gente que vive sem por cento do tempo nele é uma coisa bastante relevância Então parabéns o Brasil para fazer isso parabens o Brasil pelo debate não vamos parar porque ela reforma não é uma coisa de uma etapa só e tributária é uma coisa que não termina nunca a gente nunca vai cansar de aperfeiçoar nosso sistema tributário e vai até que ele seja melhor do que o da Suécia da Noruega tem muito trabalho a ser feito e parabenizar a Olívia bico e ao debate que foi feito aqui hoje muito obrigado para pets e obrigado Alfredo pelas considerações eu gostaria de passar aqui para escolher as considerações finais o nosso mediador Carlos Alberto dos Santos Teixeira apresenta fiz Campos e um minuto carnes Obrigado e parabéns aí pela sua sua mediação aí de recepcionar as perguntas direcionar as perguntas e debate Parabéns Obrigado Vereador Luiz yabiku Foi muita fantásticos satisfeita aqui um representante da seção noções de Campinas afiscamp foi uma gratidão foi muito bom recebê-los aqui os convidados amigos que separar um tempo na agenda corrida aí na física aqui na frente estão nesse se empenham Nacional de diria de apresentar essa proposta aí o simplifica já tem acompanhado bem essa questão eu estou tendo esse até doenças toucinha A Proposta com o Rafael falou é sólida e consistente a parte veu é bem realista né então eu faço satisfação recebê-los aqui é até o gostinho de querer mais aqui tá mais umas perguntas para fazer mas vocês vão sempre gente mas não dá o tempo tempo hoje aqui né agradecer novamente aquela Municipal de Campinas na figura do seu presidente Marcos Bernardelli a toda equipe da Unicamp né ele Campo aqui deu suporte para vocês forte para mim Esporte por exemplo aqui pessoal Fantástico tá bem ao Vereador Luiz yabiku conduziu muito bem aqui o evento né tá de parabéns Muito legal e é isso gente a gente tem que esclarecer a população participar e a gente está buscando né os meios né e essa fa essa formato de digital tem acho que tá funcionado essa divulgação maior no país né foi efeito positivo vendo essa conjuntura windo academia mas é feito um efeito positivo que eu achei a questão do da divulgação do acesso remoto das das vezes nariz dos dois lados estão acontecendo no país toda hora de popularizar os assuntos a divulgar os pensamentos aí muito legal e eu já fiz Cucina Flash aí de aí kit né então de parabéns isso Parabéns meu colegas força para você e disposição né aí divulgando os projeto projeto que será terá sucesso vai tá bom forte abraço para todos aí fiquem com Deus e o ok também quero fazer minhas despedidas aqui complementando agradecendo ao pessoal da hillenkamp que preparou esse debate e se a mente gostoso com transmissão perfeita parabenizar aqui agradecer os meninos da TV Câmara que sempre aqui estão à disposição para socorrer aqui os os idosos que não sabe mexer nesse computador Quero agradecer o presidente da Câmara Municipal Marcos Bernardelli que colocou à disposição todo o seu tempo e espaço aqui para fazer esse debate importante Quero Agradecer aqui para mensagem levar um abraço através dos Senhores ao Senador Major Olímpio que é o que teve a iniciativa de trazer esse debate a público ele também influência muito grande do país especialmente de São Paulo leve abraço dos Campineiros do Major Olímpio especialmente da Câmara Municipal de Campinas e parabenizar em nome da fiz Camp e organizou que patrocinou esse evento todo aqui que nos incentivou todas as entidades o que estão trabalhando pelo simplifica já todos identidade dele se na festa todos todos todos não na pista todos para que possamos numa única voz e pedir essa unificação esse msss que é muito lesivo ao sistema tributário Nacional vai gerar mais confusão mais custos né temos que fazer os simplifica já urgente para trazer mais transparência mais economia de impostos para o população e mais justiça e que isso possa de uma forma mais transparente atrair as empresas do exterior que quando chega aqui no Brasil ver tudo complicado espanto vão embora e isso é necessário urgente é necessário e esse debate que a câmara municipal faz simplesmente uma contribuição pequena pelo tamanho do trabalho que senhores estão tendo de levar isso ao congresso nacional do Senado Federal especialmente a pô a brasileira que tem que entender e nos apoiar nessa luta Parabéns a todos acabam nos municipal está à disposição sempre do fisco Nacional ao fisco estadual e o fisco Municipal especialmente abraço a todos está encerrada ao nosso debate boa noite [Música] E aí a TV Câmara Campinas