CÂMARA NOTÍCIA - REORGANIZAÇÃO CONSELHOS TUTELARES

o Decreto que estabelece as novas áreas de atuação dos conselhos tutelares de Campinas foi assinado no dia 18 de Maio também existe uma nova gestão de conselheiros tutelares em todo o Brasil então essa redistribuição que já vinha sendo discutida há alguns anos saiu do papel para poder ser efetivar aí com esse decreto assinado o decreto entra em vigor a partir do dia 10 de janeiro de 2024 se tornou necessário para acomodar o sexto Conselho Tutelar de Campinas por conta justamente do aumento da demanda na região sul da cidade é um avanço ter mais um conselho tutelar na cidade do porte de Campinas que com a população de mais de um milhão de habitantes obviamente precisaria de mais mas sempre é importante levar em contas conquistas e nesse momento além desse avanço tem também a questão da redistribuição onde até o presente momento estava muito desigual né a cidade estava dividida em regiões desigualmente proporcionais e acabou com que pelo menos nessa redistribuição me pareceu mais igualitária para todas as regiões o mapa de competência territorial dos conselhos tutelares de Campinas mostre exatamente como ficará a divisão o Conselho Tutelar um a parte verde na laranja é o dois o Conselho Tutelar 13 na parte vermelha o quatro na zoom na parte Rosa o zinco e na amarela o Conselho Tutelar 6 o artigo 131 do Estatuto da Criança e Adolescente ele é muito claro quando ele diz que o Conselho Tutelar é encarregado dizer lá pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e isso é muito confundido porque geralmente se diz que ele vai cumprir o direito e não o conselho ele zela pelo cumprimento ou seja agregação do Conselho é verificar quem não está cumprindo ou quem está deixando de cumprir ou quem está cumprindo de forma errônea o direito da Criança e do Adolescente então ele vai trabalhar zelar por esse comprimento por exemplo quando chega uma família precisando de de vaga em escola não vai se construir uma escola para família vai se requisitar a vaga para qualquer unidade próxima da sua residência ou com o transporte para mais distante se caso for necessário ainda de acordo com o conselheiro tutelar a quantidade de demandas registradas em cada um deles foi determinante para as novas áreas de jurisdição principalmente a densidade de criança e adolescente a questão do atendimento e o cadastro único foi muito usado para poder verificar essa redistribuição pelo menos essa foi a informação que recebemos e a densidade populacional em geral também vai se levar em conta para essa distribuição