CÂMARA NOTÍCIA - PLC BANHEIROS QUÍMICOS PONTO FINAL ONIBUS

é por meio de um projeto de lei complementar o Vereador Luiz Rossini vem chamar a atenção para a falta de banheiros sanitários nos pontos finais de ônibus no município de Campinas hoje nós temos muitas reclamações inclusive de motoristas fiscais do transporte coletivo que não tem acesso a banheiros nos pontos finais das Linhas às vezes eles tem que parar ficar algum tempo aguardando e às vezes ele não tem onde fazer a sua necessidade e não percurso ele não consegue então em alguns casos lá quando tem algum estabelecimento comercial nas proximidades ele acaba se utilizando disso segundo Luis fonsi e a proposta Visa atender uma demanda significativa dos trabalhadores do transporte público de Campinas por muitas vezes os motoristas dependem da Boa Vontade de donos de estabelecimentos que ficam próximos o ponto final para poder realizar suas necessidades ainda de acordo com Rossini Esta é uma obrigação trabalhista do empregador determina que todo. Você tenha uma alternativa com banheiro químico se homens é bem Se tiver algum estabelecimento comercial alguma entidade que haja convênio é para que eles possam se utilizar estaria dispensada dessa obrigatoriedade e é preciso nós temos motoristas mulheres no transporte coletivo que tem essa dificuldade também os fiscais também que fazem o percurso percorre né então como existe uma norma regulamentadora que regulamenta algumas questões trabalhistas ela fala que os trabalhadores que fazem trabalho externo e que tem ponto fixo tem que ter um banheiro só tem que ter sanitário que pode ser o banheiro químico fica explícito na proposta de lei que as instalações sanitárias e individuais para homens e mulheres o parlamentar acredita que as empresas vão responder de forma positiva A Proposta no meu entender as permissionárias e concessionárias do transporte coletivo devem atender essa obrigação o que a gente não pode é ter aquele trabalhador que faz percursos longos às vezes não consiga ter as suas necessidades fisiológicas satisfeitas é então A ideia é criar isso normatizar como obrigação para que toda linha de ônibus tenha pelo menos no ponto final banheiro químico masculino e feminino o vereador comentou ainda que Campinas passa por um novo processo licitatório para o sistema de transporte coletivo e ressaltou que se aprovada a Lei deve constar na licitação na minha interpretação Inclusive eu acho que independentemente de consultado a licitação essa é uma obrigação trabalhista assim como o empregador é obrigado a o equipamento de proteção e locais ambientes Seguros é e salubres e se essa obrigação cabe ao empregador na minha Ótica analisando a nr-24 São Domingos mas de qualquer maneira aí se tornando lei na no edital de licitação Faria consultar mais essa exigência e assim uma coisa tão simples tão óbvia né que não têm grandes custos mas é de grande importância para o trabalhador do transporte coletivo