CÂMARA NOTÍCIA - AUD 011 2023

sob o comando do presidente da Câmara Municipal de Campinas o vereador luciocínio a décima primeira audiência pública discutiu duas propostas de autoria de Rossini que promovem alterações em Leis Municipais que tratam do Conselho Municipal de política sobre drogas O primeiro é o 222 de 2022 que trata de adequar a lei que criou o fundo do Conselho Municipal de entorpecentes o fundamen as novas terminologias tem como pede alteração em alguns fundamentos buscando maior agilidade nas ações do novo conselho garantindo assim a concretização das suas políticas públicas na área de prevenção às drogas o segundo é o Projeto 223 de 2022 que tem o objetivo de adequar a competência do Conselho de entorpecentes as diretrizes da política nacional sobre drogas e também do Plano Nacional de política sobre drogas o planade e as respe novas legislações sobre o tema e o conselho de entorpecentes foi criado por uma lei minha lá em 94 a gente vivia sob a éjida da lei de entorpecentes né por isso chamava Fundo Municipal de entorpecentes de lá para cá legislação mudou existe Hoje uma nova concepção de política sobre drogas Então existe Conselho Nacional de política sobre drogas os conselhos estaduais e os conselhos municipais de política sobre droga Então a primeira alteração que veio do próprio conselho é adequar nomenclatura transformada e comem para comadre aconselho Municipal de sobre drogas também por proposta do Conselho Houve alguma alteração de competência organização e a composição do Conselho né ampliando Inclusive a participação da sociedade ampliou a representação 13 do poder público e 13 da sociedade civil é isso a gente imagina que com essa Esse aumento de representatividade e você possa incorporar várias novidades pensamentos movimentos que tem nessa área já provadas na legalidade as matérias foram amplamente debatidas e devem receber emendas para melhor adequação antes de serem votadas no mérito caberá o conselho determinar as diretrizes de políticas sobre drogas é a tarefa do Conselho elaborar o plano Municipal de política sobre drogas né mas muita gente acha que isso já vai mudar enfim o que a gente quer dar condição de organização para o conselho para que ele possa Aí sim cumprir esse papel envolvendo a sociedade as várias áreas aproveitando tudo que tem de acúmulo de discussão seja na área de tratamento de saúde mental seja na área de recessão social seja na área até de redução de oferta repressão as drogas incorporar aquilo que tem já produzido nos vários setores e obviamente tem as diretrizes para que Campinas tem uma política de cuidado com relação à questão das drogas eficaz efetiva que respeite o indivíduo que faça o que tem que ser feito mas eu acho que foi bom Surgiu uma proposta a gente deve apresentar uma Emenda para que aquilo que já é fruto de conferências de outros setores sejam considerados pelo conselho na hora de elaboração elaborar o plano Municipal de política sobre drogas