CÂMARA NOTÍCIA - 7ª REUNIÃO CEE POPULAÇÃO RUA 2023

foi realizada na Câmara Municipal de Campinas a sétima reunião da comissão especial de estudos sobre população em situação de rua o debate contou com a presença de representantes da Segurança Pública do Município ministério público e organizações não governamentais para o presidente da Comissão vereadora Paulo Gaspar O tema é desafiador Porém precisa ser debatido em todas as esferas Um Desafio né porque já a sétima reunião Nossa e o Ministério Público hoje através do Dr Daniel Juliano explicando todo o papel institucional do ministério tem ele como o autor de Justiça tem sido muito atuante nos últimos anos aqui é na administração pública tivemos vários eventos aí um dos mais conhecidos ultimamente foi aquela questão da distribuição de rua deu uma polêmica muito grande então é importante o promotor vir aqui e colocar a visão do ministério público né claro que todos nós gostaríamos que fosse mais para cá mais para lá mais para frente mais para trás mas a gente tem que ter um consenso na sociedade então são várias secretarias o Ministério Público Poder Executivo e a gente tem que continuar um debate sempre permanente evoluindo eh e conversando sempre para melhorar as questões da da população da situação de rua o membro da comissão Vereador Cecílio Santos falou sobre o desafio do tema proposto eu penso que os problemas são grandes é Nossa Metrópole é grande mas juntos a mesa com esse espírito aberto para escuta para diálogo certamente chegaremos algum tempo então é com esse espírito que a gente está compondo a comissão e com muita satisfação dando as melhores energias para construir um relatório construir mesmo uma política que de fato atenda a população de produção situação de rua mas também Olhe para as necessidades dos Comerciantes Enfim acho que o desafio da gente construir uma convivência fraterna e respeitosa Major Jaime também membro da comissão destacou a importância da presença do promotor de justiça de Campinas Dr Daniel Juliano a gente sabe que a discussão é uma discussão complexa E hoje é um dia importante para essa casa eu não me lembro Presidente Qual foi a data que nós tivemos dentro dessa discussão morador de rua a presença do Ministério Público Dr Juliano para que a gente pudesse discutir não sei se teve até na legislatura passada pelo que eu levantei não teve isso então mais uma vez enalteço a presença do Senhor por vir aqui na casa do Povo com todos os representantes aqui da população de Campinas para a gente debater e discutir esses assuntos o promotor salientou a complexidade do tema e a importância da União dos setores para a construção de políticas pública s e quando a gente fala de medidas O que fazer para resolver a solução eu posso adiantar para os senhores todos aqui não possuem nenhuma ilusão de que qualquer solução simplista [Música] qualquer solução que for trazida e que pode ser resolvida com um passe de mágica não existe isso é ilusão é engano é engodo se fosse possível solucionar esse problema de forma tão fácil nós não teríamos isso no mundo de Campinas é do mundo e envolve pessoas quando nós envolvemos pessoas aí os mais diversos fatores influenciam para que aquela pessoa tenha chegado naquela situação para que aquela pessoa se mantenha naquela situação para que Em algumas ocasiões aquela pessoa se negue ao menos voluntariamente a sair daquela situação então o problema é complexo acho que isso é premissa básica e quando nós tratamos de um problema complexo que envolve um monte de disciplinaridade doutora se não houver a soma de diversas políticas públicas uma política pública não resolve se não houver a soma de diversas ações se não houver o engajamento dos diversos setores do poder público mas não só do poder público da sociedade também jamais vai se conseguir avançar impossível Daniel zulian sinalizou três caminhos para o início dos trabalhos entre eles o tratamento para dependentes químicos os dados demonstram que cercam mais de 80% dessa população é a dita ou seja possui vício entorpecentes dentre essa população que possui vício entorpecentes e se mantém nessa situação degradante pelo pela droga seja qual droga for parte dela poderia se tratava voluntariamente poderia se tratar um regime que nós chamamos de ambulatorial outra parte não outra parte não tem condições de decidir a respeito E aí caberia um tratamento de forma involuntária ou compulsória porém Qual que é o grande equívoco quando se trata nessa política de Tratamento compulsório ou né de internação involuntária é generalizar não é possível isso não é possível no direito legalmente você pegar um grupo de pessoas e determinar que aquele grupo inteiro tem que ser internado para tratamento Gaspar entende que o problema aumentar cada dia e ressalta a necessidade do trabalho integrado é esse problema de Campinas que está aumentando a cada dia né é uma população migratória vem do Brasil inteiro passa por Campinas por ser uma grande cidade como todas as outras né Tem esse problema crônico então São Paulo tem 50 mil moradores Campinas deve ter 2000 Apesar que estatística fala que é mil e Belo Horizonte 10.000 então a gente vê que aqui ainda não tá tão ruim quanto em muitos outros centros né mas é uma coisa que vai se agravando a cada dia e que não tem solução no curto prazo o que precisa ser feito é melhorar o trabalho Integrado de todas as secretarias para a gente paulatinamente diminuindo todas essas pessoas da rua porque a gente sabe que a maioria tá numa situação crônica que não consegue sair mais dessa situação e ter políticas públicas efetivas para que essa população não aumente ou seja todas eles vão para a rua em função de n problemas que inclui habitação aqui que é um dos grandes gargalos que a gente tem então a gente tá trazendo essas políticas preventivas a gente diminui o número de pessoas indo para rua e tentando resgatar essas que estão que queiram sair dessa situação