CÂMARA NOTÍCIA - 7 CPE MEIO AMBIENTE

é comandada pelo Vereador Luiz Rossini foi realizada a 7ª reunião ordinária da comissão permanente de Meio Ambiente na pauta do dia foram debatidos e votados pareceres e emendas sobre projetos de lei o primeiro tratava sobre a proibição da queima soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no município de Campinas o segundo projeto já vou anunciar é o projeto de lei complementar 295 de três de dezembro 2020 que dispõe sobre o parcelamento e ocupação e uso nas áreas rurais e urbanas das áreas de Proteção Ambiental de Campinas com a presença dos vereadores Paulo Gaspar e Major Jaime todos os pontos levantados na reunião foram aprovados por unanimidade o parlamentar Paulo Gaspar comentou sobre a segunda pauta do dia porque hoje infelizmente na 2018 quando foi e é feita ali 208 e o lei de uso e ocupação do solo e depois posteriormente a aprovação da Lei da APA foi suprimido a possibilidade de você ter um terceiro pavimento inferior mapa Então hoje você pode ter o pavimento térreo ao nível da rua por exemplo pouco baixo para cima a existe o parâmetro de um metro e meio ou acima ou abaixo da rua é esse é o pavimento térreo aí você pode ter um acima e abaixo a lei se omitiu sendo que na cidade inteira você pode fazer desde que o terreno esteja tem uma crise uma crise quando sobe ou declive quando desce acentuado e isso favorece não só a questão de custo da construção Mas beneficia a questão do movimento de terra você não se movimentar tanta Terra você não vai ser vai ter menos caminhão de terra movimentando pelas ruas da cidade o vereador Major Jaime se colocou à disposição para futuros debates da o presente Só agradeço agradeço por fazer parte da comissão estarei sempre à disposição quando for necessário principalmente temas importantes na Como foram esses dois né e acho que realmente esse último aí faz uma correção né que viabiliza outros projetos futuros aqui na cidade ao fim da reunião o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Vereador Luiz Rossini explicou os detalhes dos assuntos debatidos pode ser exarado sobre o projeto do executivo que faz adequações na lei de uso e ocupação de solo na região da APA de suas e Joaquim Egídio é uma falha na elaboração da lei que deu um tratamento diferenciado para um tema que é comum na cidade inteira que é permite nas nos terrenos de aclive ou declive que se possa ser considerada a garagem como o terceiro piso sem afetar a o potencial construtivo da área o outro projeto e é de autoria do Vereador Nelson 11 aqui na verdade faz acrescenta um artigo na lei que proíbe a soltura de fogos de artifício o estampido na cidade de Campinas Campinas foi pródiga Aliás na época Vereador Jonas donizette depois Prefeito que fez essa proibição a gente sabe que os fogos de artifício além do incômodo do ruído dos danos que causa Principalmente ao ouvido dos animais as aves às vezes era provocado acidentes pela pelo manuseio inadequado por crianças né ou inadvertidamente até por a dor mas ela não previa uma penalidade então Vereador nelso apresenta uma proposta de colocar multa é de 100 a 500 o fixo para quem descumprir a lei EA comissão e do ponto de vista ambiental os dois projetos é atendem as diretrizes ajudam Campinas com relação ao aspecto ambiental Turismo o parecer favorável da nossa comissão