CÂMARA NOTÍCIA - 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS REFORMA TRIBUTÁRIA 2023

a comissão especial de estudos da reforma tributária presidida pelo vereador o atual Alejandro debateu o tema os impactos do âmbito Municipal da reforma tributária o relator vereador Paulo Haddad disse que o assunto requer pressa e precisa ser debatido na Câmara Federal em Brasília nós estamos aí no momento atual né discutir nessa reforma tributária reforma é essa que já era para ter sido votada já algum tempo temos ali alguns projetos tramitando na Câmara Federal enfim eu acho que esse é o momento de nos debruçarmos nesse tema e parabenizar né vossa excelência aí pela sensibilidade e trazer essa discussão para Câmara Municipal de Campinas a comissão recebeu o secretário municipal de Finanças aurílio Caiado que explicou sobre as propostas de emenda constitucionais que tratam da reforma tributária vermelha existem três projeto de emenda constitucional três propostas de reforma tributária até 45 APEC 110 essas duas tramitam na Câmara de Deputados e a PEC 46 que é mais recente foi apresentada no final do ano passado final da legislatura passada que é que tramita no Senado e ambas propõe o a criação de um valor adicionado único chamado Iva impulso valor adicionado que em algum não tem o nome exatamente Diva mas o conceito internacional é o imposto valor adicionado é como é o ICMS Como é o IPI são impostos que você paga na cadeia durante a produção cada momento da produção alguém paga o imposto e tem o diferimento naquele pagamento que você faz você de se você desconta o que os outros anteriores pagaram você paga a sua diferença do que você agregou do que a sua indústria sua empresa agregou de valor a aquele produto quando você vende produto de acordo com o secretário o país ainda tem em vigor um sistema tributário de 60 anos atrás Sinceramente eu acho que a questão tributária no Brasil nós estamos diante de uma estrutura tributária foi aprovada em 1967 na Constituição de 67 69 e na na legislação na reforma tributária de 67 várias mudanças várias alterações mas a estrutura é de 60 anos atrás o Brasil é o país que tem mais causas tendências judiciárias tributárias do mundo né E quando você vai olhar Quais são os tributos que mais geram demandas judiciais são os tributos federais IPI piscofins Imposto de Renda e principalmente o imposto Estadual chamado ICMS o vereador marrom Cunha membro da comissão fez questionamento aos secretário sobre o imposto único entre os pequenos e médios eles praticamente quando eles tentam transferir do simples por presumido e depois real praticamente todos quebram todos passam na certa dificuldade Eu acho que isso aí isso é um tanque Federal isso cabe também ao município e se encaixa a composição de tributos ela eu acho que é inviável tem imposto sobre a renda entendeu a sua renda o cara que ganhou um salário mínimo pagar 10% de imposto é muito caro para ele não pode pagar nada mas o cara que ganha sei lá um grande empresário que é uma renda de 1 bilhão 100 bilhões por mês agradecendo devia pagar muito mais sendo que ele não precisa ter esse esse volume de recurso de lucro mensalmente com ele anualmente com ele então você tem que ter um tratamento distinto para o imposto sobre a renda o imposto a produção é uma coisa o imposto a propriedade que é o IPTU o IPVA né propriedade você tem são são formas distintas por fim o presidente da Comissão o vereador Alejandro agradeceu o convite enviado pelo deputado federal Jonas Donizete para ir a Brasília de aproveitar a oportunidade e Agradecer o convite feito pela câmara dos deputados federais Rais né ao nosso deputado federal Jonas Donizete que fez o convite para essa comissão pra gente participar de algumas reuniões acima desse tema