Café com o Presidente | Resumo da semana legislativa e eventos em Campinas

[Música] Olá, muito bom dia a todos. Muito bom dia, presidente. Bom dia. Começamos mais um café com o presidente para saber as notícias do legislativo, né? Um resumo, né, presidente, da última semana. É o que a gente faz sempre. É uma alegria conversar com você e com quem tá nos assistindo. Muito obrigada. Bom, acho que a gente pode começar falando sobre uma semana muito importante, festiva que acontece em Campinas, que é a semana da comunidade italiana, que teve o seu encerramento com a prova do eh tiradentes ciclistas, não é isso? Exatamente. Na verdade, a essa foi a 29ª semana da comunidade italiana, que também foi criada a partir de uma lei de minha autoria que institui o 17 de abril. como dia da comunidade italiana. E ao longo da semana a gente desenvolve várias ações para mostrar um pouco das tradições da cultura, dos hábitos, né, da Itália e dos italianos que vêm aqui. E o ciclismo é uma característica, é um esporte forte na Itália. Então, também através de uma lei, a gente instituiu a prova tiradentes de ciclismo, né? Prova tira dentes, porque ela realizada sempre no dia 21 de abril, né? dia de tira dentes e é feriado. Então reúne ciclistas, para ter uma ideia, nessa edição mais de 300 ciclistas participaram, né, dividido em várias categorias, foram várias baterias, né, uma prova de competição, de velocidade, de ciclismo. a Secretaria de Esportes ajuda, né? eh tem uma empresa que organiza e foi também viabilizada com emendas com recurso de emenda em positivo. Então, como autor da lei, me sinto obrigado a ajudar a estrutura da prova, né, para garantir segurança, qualidade. Esses, e é só para ter uma ideia, o atleta vencedor, né, na na no grupo de elite foi um argentino. tá radicado no Brasil, mas ele ficou aqui para praticar ciclismo e tal e ele que venceu. Mas foi um belo de um momento, muita gente, o esporte e a participação grande da população acompanhando daqueles que gostam de ciclismo. Então a gente encerrou a semana italiana e assim com chave de ouro, né? Porque foi realmente um momento, um evento muito importante, legal, que tem sido um marco, né, na cidade de Campinas, inclusive não só para quem é atleta, mas para quem gosta de admirar, né, porque o povo acompanha mesmo, acompanha porque é feito na Norte Sul, mudamos o percurso já o ano passado, voltamos para norte-ul e aí as pessoas que vão caminhar na ciclovia, ciclo fica por lá, acompanha. É sempre também um entretenimento, momento de lazer aí pra população. Vereador, nós temos o caso do vereador Vini, né, que é um caso que precisa ser falado, né, precisou eh ser movimentado aí um um rito para a criação de uma CP. O senhor como presidente da casa, imagino que tem aí algumas obrigações diante dessa situação e eu gostaria que o senhor explicasse para o público. É, o fato, na verdade é assim, nós recebemos uma denúncia, né, de uma eh cidadã, né, eh pedindo para que fosse averigada a eventual quebra de decoro parlamentar por parte do vereador. recebido isso, normalmente chega a denúncia, ela tem que est adequadamente instruída, conforme manda o decreto lei 2011, né, que é uma lei federal, eh, que analisa esse tipo de atuação. A gente encaminha pra procuradoria, a procuradoria da casa analisando se tiver de acordo, é o presidente da Câmara, independente de qualquer coisa, é obrigado a colocar paraa apreciação dos vereadores em plenário na primeira reunião após o recebimento da denúncia. Foi o que aconteceu. E aí os vereador é feita a leitura da denúncia e os vereadores votam se aceitam ou não. E por 23 votos foi aceita a catada a denúncia. Já naquele momento foi constituída uma comissão com três vereadores sorteados, né? Vereadora Mariana Conte, vereador Nelson Rosas e vereador Nick Schnaida, né, que compõe essa comissão. E a partir daí o papel do presidente é fornecer as condições paraa comissão poder funcionar, mas ela funciona de forma autônoma, né? Ela tem autonomia e aí não depende da influência. O que cabe à presidência é garantir a estrutura para que a comissão possa funcionar e cumprir o seu papel conforme o regimento, conforme a própria lei, decreto lei 2011, né, para analisar, ouvir prós e contras e lá na final eh deliberar. É um prazo de 90 dias para que esse processo todo se desenvolva e seja concluído. É algo que faz parte, né, da função legislativa da Câmara. a gente tem que, obviamente, seguir o que diz a lei e que o fato seja devidamente apurado, né? Perfeito. Tem mais um ponto que é muito comum dentro do ambiente legislativo, que são as audiências públicas, né? E houve aí uma uma análise do projeto que prevê uma alteração na Lei Complementar 208/2018. O que vem a ser essa possível alteração? Na verdade, a prefeitura já vem fazendo um esforço de aprovar um conjunto de leis até para estimular a requalificação, revitalização da área central. E foi previsto na última legislação algumas adequações urbanísticas previndo prevendo que os prédios possam ter usos mistos, né? Às vezes o prévio na área central ele foi aprovado como residencial, mas ele pode eventualmente ter atividades de comércio e serviço, mas na fachada, que é chamada fachada ativa. E tinha um regramento lá que e segundo a Secretaria de Urbanismo e as pessoas até proprietários, o pessoal do mercado, eh não permitia que essa intenção pudesse ser efetivada, né? Atrair para essa área mais comércio, mais serviço e requalificar a área central. Então, a prefeitura através da Secretaria de Urbanismo, mandou um projeto de leio pra Câmara, alterando essa proporção que é 25, 75 residencial, 25 comercial, né? A proposta é que possa ser 50, talvez aumentando a oferta e mais alguns detalhes da legislação, mas o objetivo é com isso permitir você atrair pra área central assim serviços, comércios, principalmente no primeiro andar dos prédios, como é no mundo inteiro. Normalmente você tem alguns prédios, primeiro, segundo andar, a possibilidade de se fazer comércio, serviços e em cima ser residencial, né? Então, é um modelo que é já adotado em muitas cidades e foi discutido nessa audiência pública. Teve participação, teve sugestão inclusive de setores da sociedade. Aí nessa audiência pública também, além desse projeto, a também a Secretaria de Infraestrutura debateu um projeto que tá na casa que propõe mudar a regra de autorização do uso e ocupação do solo e subsolo, né, tentando fazer inovações também para melhorar a a tramitação e autorização eh de serviços que dependam do uso para espaço aérea no solo. A você tem o poste, o cara quer fazer uma rede, quer implantar, tem uma nova regulamentação, uma adequação da regulamentação, usar o subsolo. E uma coisa legal é que tanto no espaço aéreo quanto no subsóleo é tentar otimização do espaço, né? você, quem fizer isso, automaticamente vai permitir o comportamento, compartilhamento daquela estrutura para otimizar isso. Então, as audiências públicas têm esse condão. primeiro da gente entender o objetivo dos projetos, como foi feito nos dois casos, ouvir assim, é aberto à sociedade para ouvir sugestões, contribuições, tirar dúvidas, né, e eventualmente até aprimorar o projeto de lei que tá tramitando. surgiu uma proposta de adequação desse projeto que a gente falou inicialmente, alteração da 208, né, que foi acolhida e que talvez até haja emenda para melhorar a proposta original que chegou, né? Mas é importante, é uma as audiências públicas sempre enriquecem o processo, dão transparência e permite que a população, além de conhecer aquilo dos projetos que vão tramitar, possam participar e contribuir para aprimoramento. Sem dúvida. nada melhor do que o próprio munícipe que está ali na região para entender o que é necessário ou não, né, para aquele espaço, né? Então, acho que é importante ouvir o munícipe nesse sentido, né? É, sim. É dar voz a ao cidadão, isso é importante. Maravilha. Presidente, houve também uma reunião com a diretoria do dos moradores Vale das Garças, né? Eles estiveram aqui no gabinete, vieram conhecer o espaço. É, na verdade é assim, eles pediram essa reunião, eh, para trazer e pedir a intermediação da presidência junto a SANAS e a prefeitura. Eh, no Vale das Garças está sendo implantado ali naquela área uma estação elevatória de esgoto pela Sanasa, eh, que é para viabilizar a implantação. Já foi, tá sendo feita a implantação da rede de esgoto em toda a região ali, Vilage, Vale das Garças e Piracambaia. Mas a obra tem gerado algum incômodo e algumas dúvidas e pros moradores do Vale das Garças. e eles vieram pedir a nossa intermediação para tentar minimizar impactos e resolver algumas questões que eles colocam lá que são, acho, importantes, né, ouvir e também a população. Então, a partir desse encontro, eles deixaram inclusive um documento, a gente vai tentar organizar uma reunião com a prefeitura Sanasa para que eles possam colocar ali a situação que tá eh acontecendo nessa obra para evitar futuros problemas. Essa é a verdade, é uma um movimento que eles fizeram, obviamente defendendo aquilo que é interesse dos moradores, mas também eh na trazer uma uma opinião deles com relação a problemas futuros que poderão surgir. Então, se a gente puder evitar problemas de vir no rio os impactos, a gente vai tentar colaborar com isso. Na semana passada o senhor falou sobre os estagiários, né? E a Câmara Universitária recebeu a visita de alguns alunos universitários. Essa iniciativa é para aproximar esses jovens do legislativo? Ah, sem dúvida, sem dúvida. dentro do programa Câmara Educa, né, a Câmara tem recebido eh crianças até da educação infantil, escolas, temos o Parlamento Jovem, que é já um projeto exitoso, e também o Câmara Universitária, é permitir que universitários de qualquer área de estudo, né, possam vir e conhecer a Câmara do lado de dentro, compreender o que que é essa instituição, conhecer o poder legislativo, as estruturas da Câmara e a já existe através da Elecamp, né, um modelo de acolhimento, de preparação. Esses jovens chegam, eh, há um apresentação de um vídeo institucional falando o que é a Câmara, desde a sua origem, a sua função. são esclarecidos o funcionamento de uma forma geral no início de cada setor e diretoria da Câmara e depois os universitários, de acordo com a sua área de atuação, de formação, eles vão nas áreas e são recebidos pelos servidores da casa para eles compreenderem como é que essa, por exemplo, a área da comunicação, quem é dessa área, vai no cerimonial, vem aqui na comunicação, ver o funcionamento, compreender um pouco como é que a Câmara trata desses assuntos. Camaré administrador é interesse em finanças, então ele vai pra diretoria financeira, contabilidade, entender, conhecer. é alguém que é da área de história, vai pro nossa biblioteca, centro de documentação, enfim, eh é uma oportunidade deles conhecerem a Câmara, entenderem que aqui é uma organização muito bem estruturada, que cumpre um papel importante. E é assim, o objetivo aproxima a Câmara da sociedade, das universidades e permite que esses estudantes, chegando aqui, eles vão compreender melhor a missão do poder legislativo, entender o papel dos vereadores, a importância da Câmara e certamente isso vai ajudar na seja no exercício de cidadania, né, dele ou profissional, a ele entender e valorizar eh eh o poder legislativo do município, né, um processo que todos ganham. E é muito legal a gente ver o ânimo, até a surpresa, conquista de surpresa eles, nossa, não sabia, não conhecia. É também uma forma de você ajudar a formar o cidadão de Campinas. Sem dúvida. Acaba que é uma empresa, né? Sim. A Câmara é uma empresa também, então é importante mostrar esse lado, né? Nós temos uma estrutura administrativa, funcional, organizacional equivalente a uma empresa, é como se fosse empresa pública. Nós somos uma instituição pública regida por uma legislação própria, tal, mas a estrutura ela tem que funcionar como se fosse uma empresa. Perfeito, vereador. Muito obrigada. Boa semana. Eu que agradeço. Obrigada a você que nos acompanhou. Até o próximo café. [Música]