CAFÉ COM O PRESIDENTE

[Música] Olá bom dia você que assiste a TV Câmara Campinas mais um café com o presidente aquele bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas o Vereador Luiz rocine Bom dia presidente Bom dia Mirna Hoje é um dia especial né Mirna é um dia especial mesmo né com muitas coisas que daqui a pouco o senhor vai contar para nós né mas vamos abrir falando do que aconteceu na última semana porque nós tivemos aqui uma reunião capitaneada pelo senhor que trouxe aqui uma discussão um debate público sobre um problema que trata da adulteração de combustível com metanol e o que isso afeta a saúde O que foi esse debate Presidente bem é primeiro nós fomos procurado pelo presidente do recap Emílio Martins né trazendo uma preocupação de que em muitos postos alguns postos estavam sendo está estava sendo comercializado combustível adulterado com metanol adicionando metanol na composição do combustível e esse é um produto altamente tóxico é proibido Não é não deveria ser utilizado para essa finalidade mas a preocupação aumentou quando ele trouxe dados a partir de um alerta Tá feito pelo catx que é um um laboratório de pesquisa de toxicologia da Unicamp que constatou na nossa região administrativa 19 casos de intoxicação eh por metanol por ingestão de metanol de pessoas com 14 óbitos Então isso é uma preocupação muito grande e provocado pelo recap nós resolvemos fazer um debate público e chamamos um debate Público aqui na Câmara onde veio representantes da anp Agência Nacional de petróleo que é o órgão responsável pelo controle da distribuição comercialização da qualidade do combustível em todo o Brasil tivemos três pesquisadores do catx né falando e trazendo os dados eh que o catx eh identificou nesses casos de contaminação por metanol e as consequências que isso traz inclusive podendo levar óbito Como foi o caso tivemos Anes tivemos um juiz federal falando sobre esse tema né preocupação principalmente desses óbitos grande parte eram moradores em situação de rua pessoas em vulnerabilidade né Eh também pessoal do sindicato dos e trabalhadores dos postos de gasolina a e o delegado representando o dake né Dr José Carlos aqui da Polícia Civil também falando providências Que a Polícia Civil tem feito de investigação de fiscalização porque há vários crimes envolvidos nessa prática então a importância foi a câmara dar visibilidade para esse tema e a partir daí encontrar propor medidas para enfrentar e conter esse fenômeno certo e todo esse debate com essas autoridades os números apresentados durante esse encontro já tem um resultado sim o próprio recap apresentou uma proposta e nós já fizemos que é de criar uma lei municipal né obrigando a notificação compulsória nas unidades de saúde do município né da quando há suspeita ou eh obviamente a constatação de intoxicação por metanol né Essa essa notificação compulsória permite não só de repente cuidar da saúde com a velocidade necessária desse indivíduo Mas também como adotar medidas de controle porque por se tratar um crime de tentar constatar identificar eh e até punir responsáveis por isso então esse esse projeto como estavam presentes no debate a vereadora Débora Palermo Vereador Nelson oss eu os convidei e nós assinamos juntos e protocolamos na Câmara um projeto estabelecendo essa notificação compulsória de contaminação por metanol projeto esse que ainda vai ser discutido em plenário e tudo mais no rito normal e agora ele entra no rito vai participar vai passar pelas comissões análise da constitucionalidade e depois não havendo vício nenhum de legalidade para as comissões de mérito né Esperamos que ele possa ser aprovado depois sancionado pelo prefeito e que cumpra a sua função que na verdade na ponta é preservar vida e proteger a saúde da população de Campinas falando em projetos aqui na Câmara Municipal nós tivemos também na na última semana aprovação de alguns muito importantes paraa cidade olha um deles é o que cria 600 cargos na saúde sem de assistente social e sem de psicólogo para atuar aí nesse caso na educação Qual que é a importância desse bojo para Campinas e a responsabilidade da câmara nisso Olha primeiro que esse projeto ele eh conclui uma discussão um debate de anos né é a eh instituir no âmbito das escolas a figura e do profissional da Assistência Social escolar e também do psicólogo escolar a gente tem observado muitos eventos de violência de práticas de bullying e muitas vezes com consequências fatais em escolas públicas ou particulares no Brasil eh Campinas não tivemos nenhum incidente mais sério mas é necessário E aí uma das funções é que esses profissionais possam atuar ajudando na identificação no encaminhamento e na solução de problemas que envolvam os alunos Os estudantes eh o assistente social tem esse papel de trabalhar questões junto com a família com a comunidade entendendo essa problemática e o psicólogo escolar adotando medidas coletivas na verdade não é um psicólogo Clínico para atender alunos que tenha problema mas no ambiente escolar poder usando da sua experiência da expertise adotar medidas ações de natureza coletiva para transformar o ambiente escolar agradável saudável e obviamente identificando problemas propor soluções para melhorar a segurança e a qualidade eh do ambiente das escolas é uma reivindicação eh dos profissionais da área né Eh e agora a Prefeitura de Campinas com a criação dos cargos vai poder obviamente oferecer esses profissionais paraas escolas né Eu acho que isso é fundamental nesse momento que a gente vive também é mais um fator de segurança pras nossas crianças e estudantes outra aprovação importante é o projeto do proc centro nesse nessa ideia de requalificar o centro de Campinas é o prefeito mandou um projeto de lei né estabelecendo uma redução de alíquota de ISS QN para profissionais da Saúde ou para Serviços de Saúde buscando atrair empresas dessa natureza principalmente para que elas funcionem no centro de Campinas criando facilidade e estímulos a gente espera que eh os escritórios né os prédios hoje fechados possam ser ocupados por clínicas Laboratórios consultórios né hospitais dia e isso ajuda na revitalização do centro porque se atrai pessoas se oferece serviços e a partir desse desse segmento inclusive estimula o comércio serviço restaurante Então são ações visando assim a requalificação do centro e a responsabilidade da câmara quando Analisa cada proposta dessa claro nós fizemos debate audiência pública e ao aprovar uma lei dessa é a câmara contribuindo para que a gente possa adotar ações eh de vou chamar revitalização muitos falam que não é o termo correto mas de requalificação e fazer com que o centro de Campinas volta a ser aquele centro pulsante com segurança com qualidade com serviços oferecidos paraa população falando em debates e audiências públicas que o senhor acaba de mencionar nós tivemos um importantíssimo é que trata do orçamento de 2024 como vai ser usado o dinheiro dos cofres públicos municipais em várias áreas Como foi esse debate com mais de 3 horas de de discussão Olha primeiro foi muito bom né demonstra a preocupação da população de vários segmentos em acompanhar em opinar em conhecer como é que é a proposta orçamentária para 2024 foi uma uma um momento também importante para que o secretário de Finanças pudesse eh eh colocar as bases em que esse orçamento está sendo elaborado e ele trouxe uma informação que é preocupante mas é constatação da realidade no ano de 2023 e Campinas eh tem uma perspectiva de queda de receita de ICMS na ordem de R 500 milhões de reais é por conta da reforma tributária não da reforma tributária mas ainda no governo passado do governo federal do bolsonaro Ah quando houve uma redução da alíquota do ICMS visando reduzir o preço dos combustíveis da energia de telec comações isso trouxe um impacto na receita do ICMS de todos os estados do país o de São Paulo não foi diferente e como caiu a receita dos Estados o repasse dos Estados pro município também eh diminuiu e Campinas tava no orçamento desse ano uma previsão que não vai se vai ficar menor em 500 milhões o prefeito teve que adotar medidas de contingenciamento neste ano de 2023 e obviamente A projeção da receita para 2024 teve que considerar essa queda de a de de receita o que implicou em uma quebra de expectativa de vários setores que previa um crescimento eh no orçamento na área da assistência da Saúde da educação mas há que se compreender essa realidade eh o a lei 4320 que regula a elaboração dos orçamentos ela diz lá que o orçamento ele estima a receita então a receita tem que ser estimada e fixa a despesa a despesa ela é fixada com base na receita e a lei de responsabilidade fiscal traz eh consequênci se você fizer uma estimativa muito eh desproporcional da receita porque na hora que você estima uma receita que não se concretiza você acaba disparando os empenhos e tal depois você não vai ter dinheiro paraa despesa que você gasta então então e não é fácil não é uma tarefa simples mas o secretário Caiado pode colocar todos os parâmetros utilizados E demonstrar porquê dos valores que estão projetados para 2024 E como foi o processo dentro da Prefeitura de planejamento e de distribuição né dessa dessa receita paraas várias secretarias para que todas as secretarias possam na ponta cumprir a sua finalidade que é prestar serviços das várias áreas para população de Campinas e agora Presidente agora e já está na pauta hoje né para votar em primeira discussão o o proposta de orçamento nós temos até 15 de Dezembro para porque ele tem um um rito aí para aprovar o orçamento para 2024 e nesse contexto vai também vão entrar as emendas impositivas sim inclusive nesse período os vereadores já estão eh indicando Qual o destino dado aos recursos já visto lá de emenda impositiva que a câmara pode sugerir Presidente a gente tá chegando aí no fim do ano a gente percebe quem anda pela cidade a cidade já começa a ser enfeitada pro Natal O Comércio Setor produtivo tá todo mundo já empenhado nessa época aqui na Câmara pela primeira vez a gente também tá entrando nesse clima a prefeitura lançou na última sexta-feira aí um né um um texto ali no Lago do Rosário chamado Natal caminho dos sonhos e por aqui os o prédio decorado com as luzes é justamente alusão a essa festividade Sem dúvida é nós esse momento de natal é um momento muito importante pra humanidade né não apenas pros cristãos né porque é uma nata é uma data Festiva natalina mas também é um momento importante né paraa Comunidade Cristã no mundo inteiro e Campinas também e nós decidimos resolvemos colocar a a câmara bem nesse clima nesse ambiente e uma forma de você sinalizar isso foi iluminando aí a fachada da câmara né com essa quantidade de luzes de LED 9600 lâmpadas é isso 9600 lâmpadas é para simbolizar também o desejo da Câmara de todos os vereadores dos nossos servidores para que a nossa cidade possa ter nesse Natal também momento de reflexão de confraternização de renovação da Esperança dos sonhos né a gente quer que todo mundo em Campinas possa passar um Feliz Natal e mais do que isso né possa eh usufruir da qualidade de vida que a cidade através dos serviços públicos e com a participação da câmara pode oferecer para quem vive aqui Presidente por hoje o nosso tempo tá já tá esgotando tô recebendo aí o recadinho da assessoria mas semana que vem a gente conversa mais tá bom combinado Deus quiser estaremos aqui tá certo então gente muito obrigada e até a próxima [Música] [Música] semana