Café com o Presidente | Novo app da Câmara e repasse ao Fundo da Criança e do Adolescente

[Música] Olá, muito bom dia. Iniciamos mais um Café com o presidente para saber das notícias do legislativo, não é isso mesmo, Rossine? É. Bom dia, Carla. Bom dia, ouvintes. É sempre bom nesse momento, a gente falar um pouco o que aconteceu na Câmara na última semana. Exatamente. Tem uma prática que é muito habitual na Câmara Campineira, em todas as outras, né, que são as reuniões ordinárias, né? A 23ª reunião ordinária, ela teve uma aprovação, né? Foi aprovada uma legislação em definitivo, autorizando o repasse de recursos do Fundo Municipal do Direito das Crianças e Adolescente para o Conselho do Direito das Crianças e Adolescentes. Eu gostaria que o senhor explicasse um pouquinho de como foi essa aprovação, qual é a importância dessa lei e principalmente, né, a importância da Câmara se envolver e votar neste projeto. Sim. É, na verdade, é uma exigência legal de que os recursos eh originários das doações de imposto de renda pelas empresas ou pessoas físicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança Adolescente, antes de serem encaminhados para as entidades beneficiárias, tem a aprovação legislativa. Esse é um processo que inicia no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, que analisa os projetos de cada entidade que são protocolados, né, na no conselho e que atendem as diretrizes da política municipal de atenção e proteção à criança e adolescente de acordo com o estatuto. E ali é definido, obviamente, a aplicação desses recursos. Muitas entidades têm uma capacidade maior de solicitar, fazer contato com empresas e pedir essa doação do imposto de renda das empresas, né? Uma legislação local fala que 80% desse recurso, quando é captado diretamente por uma entidade vai para ela, 20% fica no fundo também para que possa atender entidades, em tese menores, às vezes que não tem a mesma facilidade de captação. Então é o conselho que define os projetos, os valores que são deverão ser encaminhados às entidades. vem pra Câmara. Obviamente a Câmara faz uma discussão, um debate, uma análise e aprova. Eh, a importância disso é porque garante que esses recursos cheguem, né, de forma legal para as entidades desenvolverem os projetos de atenção, cuidado, promoção, eh, da criança e adolescente na nossa cidade. E as entidades parceiras são maravilhosas. Elas são parceiras do poder público porque elas complementam as ações das políticas públicas voltadas para essa população. E a Câmara, obviamente, nesse processo contribui com as entidades e também o papel de fiscalizar se os recursos estão sendo aplicados adequadamente. E por outro lado, a sociedade também pode colaborar com esse repasse, né, com com essa verba. Sim. É, é sempre feito a campanha, né, de que as pessoas e agora nesse momento de declaração de imposto de renda também, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, pode, aquelas que têm imposto a pagar, destinar um percentual legal pro fundo municipal da criança e do Adolescente, né? eh ou até para uma entidade que faça o trabalho, que seja cadastrada, que tenha um projeto eh reconhecido pela municipalidade. Então, é nesse começo de ano, a uma grande mobilização, essa busca de sensibilização, eh, para que empresas, principalmente aportem recursos no fundo municipal da criolescente, também do idoso, né, mas para ajudar os projetos assistenciais e sociais da nossa cidade desenvolvido por essas entidades. Então já fica essa dica, né? Quem não teve tempo de fazer isso esse ano já pode pensar para o ano que vem, né? Claro, é sempre importante. Tem uma outra prática também muito bonita e festiva aqui na Câmara Municipal, que é o Câmara Integrada, que celebra os aniversariantes do mês. Este mês nós já tivemos essa celebração, né? Eu gostaria que o senhor contasse um pouquinho, né? Porque não são só os concursados, né? Todos os aniversariantes que trabalham aqui na Câmara são, tem ali o seu momento de celebração. É, esse programa Câmara Integrada, que, né, nasceu lá na diretoria de gestão de pessoas, tem por objetivo melhorar, criar um ambiente organizacional saudável, feliz. E ao chamar os aniversariantes do mês para um encontro, para uma comemoração, é uma forma também de demonstrar o reconhecimento da Câmara. pela importância do trabalho de cada um e mais do que isso, né? Valorizar a pessoa humana atrás do profissional. E é um momento de congressamento, de integração, de conhecimento. Às vezes as pessoas se encontram pelos corredores e não tem oportunidade de conversar e se conhecer. Então, esse programa desde o início se mostrou exitoso. Cada ano a gente percebe maior entusiasmo daqueles que participam e são servidores de carreira, são comissionados indicados dos gabinetes dos vereadores, são eh empregados das empresas terceirizadas que também convivem, contribuem com o trabalho da Câmara. E esse ano nós tivemos inclusive uma estagiária no mês de abril, né, que iniciamos agora um programa de estágio, que também é uma forma dela se sentir acolhida, integrada. É muito legal, muito feliz. Eu participo de todos, valorizo isso. Eu sei que isso é importante, né, pro dia a dia da Câmara, importante para os aniversariantes também, né, como o senhor bem disse, integrar com as outras pessoas e ter aquele momento de valorização, né? Não sou aqui apenas para o trabalho, mas também para confraternizar com os colegas. É, na verdade, o objetivo é assim, é parabenizar os aniversariantes e mostrar que eles são importantes, né? E é legal que a presença de outros, porque não vem só os aniversariantes, vem os companheiros muitas vezes do setor, né, da área, eh cumprimentar e participar desse momento de comemoração. Eu acho que valoriza muito, né, essa relação humana eh entre todos os servidores da casa. Presidente, nós tivemos um momento bastante importante também aqui em Campinas relacionado à Faculdade Unicamp, né, uma vertente aí do nosso país. E assim, houve agora uma nova votação, né? Nós temos agora na Unicampo reitor. O senhor participou dessa cerimônia de posse, né? Então, foi eleito o o reitor Paulo César Montanher e também o novo coordenador geral da Unicamp, que é o professor Fernando Coelho. Eu gostaria que o senhor comentasse um pouquinho sobre essa cerimônia da posse deles, a importância dessa ligação entre o legislativo e a universidade. É, sim. A Universidade de Campinas, a Unicamp, ela é reconhecida, né, no Brasil e fora do país, é da nossa cidade. Então ela leva, né, também essa identidade da cidade de Campinas na área da academia do do ensino, pesquisa e extensão. Eh, foi uma solenidade muito concorrida, né? Tivemos presentes, além do prefeito, presidente da Câmara, alguns vereadores, reitores de outras universidades, inclusive da Pontifícia Católica de Campinas, da USP, enfim, outras universidades públicas, vem o secretário de Estado representando o governador, porque quem é feito todo um processo de eleição interno na universidade que participam eh estudantes, servidores e professores. E aí é encaminhada uma lista tríplice normalmente pro governador e o governador indica e com esse caso aquele que recebeu a maior votação que foi o professor Paulo César Montanher, conhecido como Sezinha, né, juntamente, né, com o Fernando Coelho, nós estivemos presentes primeiro para mostrar que a Câmara valoriza e reconhece a importância da universidade na nossa cidade e vê na Unicamp assim esse movimento de inovação, sempre aprimorando as relações com a sociedade. Aquele conhecimento que é produzido na universidade através de pesquisa, através da extensão, ele precisa ser incorporado para aprimorar as políticas públicas. Então, a cidade acaba sendo um grande laboratório, né, não só de pesquisa, mas que depois recebe, né, o os benefícios do avanço científico, tecnológico. Então essa relação Unicampinas, ela é vibrante, forte e a Câmara tem muitas vezes buscado a Unicamp para discutir, chamando pesquisadores, professores da universidade para vir na Câmara debater temas específicos, seja do transporte, da educação, da saúde, da segurança, da habitação. Então eles muitas vezes emprestam esse conhecimento para ajudar a Câmara na formação de uma convicção. até aprimorar ações da Câmara, assim, eh, no sentido de incorporar as políticas, fortalecer as políticas públicas. Então, a nossa presença lá foi no sentido de prestar esse reconhecimento eh e demonstrar a importância que tem a Unicamp paraa nossa cidade, pro nosso estado e pro nosso país. E desejar sucesso, obviamente, ao reitor Paulo César Montanhero, Cezinha, né, é para essa nova gestão aí que se iniciou agora. Maravilha. Bom, e a Câmara também disponibilizou, aliás, ela acabou de disponibilizar um aplicativo em que o cidadão terá uma aproximação agora com o vereador, né? Então agora com esse aplicativo de celular. Fica permitido então que o munícipe faça ali as suas as suas exigências, as suas solicitações diretamente com o vereador. Como é que é essa ideia? é mais uma ação da Câmara no sentido de aproximar a Câmara cada vez mais da população e da sociedade. Nós temos várias outras iniciativas, mas esse aplicativo vai permitir, como você disse, que o cidadão possa encaminhar eh as suas demandas, solicitações diretamente pros vereadores. acessando o aplicativo, ele pode escolher o vereador da sua relação, da sua preferência, tirar fotografia, vídeo, mostrando um problema na sua rua, na sua comunidade, no seu bairro. E ao encaminhar pro vereador via aplicativo, isso chega no gabinete do vereador e ali já é preparado um instrumento legislativo para dar andamento sequência à aquilo. Então vai facilitar o contato, né, do da população com o vereador. Ele não precisa vir mais à Câmara. É sempre uma alegria receber a população, o cidadão nos gabinetes, a gente vai continuar aberto, mas facilita muitas vezes. Hoje o celular é um instrumento que praticamente todo o cidadão utiliza, né? Sim. E vai facilitar assim, ele pode mandar as reindicações sem a necessidade de vir pessoalmente na Câmara. vai facilitar o vereador porque recebe a demanda já com uma orientação de encaminhamento e também o aplicativo assim permite uma gestão, né, dessas demandas que estejam nos gabinetes, avaliando inclusive o atendimento do executivo e a resposta dada dessas solicitações. é a Câmara inovando, né, do ponto de vista de tecnologia, utilizando os recursos da tecnologia para fortalecer e estreitar cada vez mais a relação câmara, vereador, cidadão, sem dúvida fica mais próximo, né, a Câmara fica mais próxima do cidadão campineiro e o cidadão campineiro pode ter aí um serviço até mais ágil, né, porque a tecnologia traz isso, sim, facil agilidade, né, pro cidadão. e paraa tramitação interna na Câmara dos Vereadores, obviamente chegar mais rapidamente essa indicação, solicitação a quem é responsável pela execução. Também é um instrumento a mais de fiscalização, né, que os vereadores têm para saber se os serviços públicos estão sendo adequadamente eh executados. Presidente, por fim, mas não menos importante, o senhor esteve presente também no lançamento da campanha do agasalho. Inclusive, a campanha deste ano tem um slogan: "Cada peça uma cor, cada cor mais calor." Qual é a importância da participação da Câmara que é recorrente, né? Não é a primeira vez que a Câmara participa e é um momento que a gente precisa ter muita atenção ao próximo, né? Participar dessa campanha. É, é, a Câmara sempre tem participado e apoiado as campanhas feitas pela prefeitura voltadas a atender, principalmente as pessoas em situação de vulnerabilidade. A campanha do Agasalho é uma delas. Nós temos pela frente aí a perspectiva de um inverno ainda mais rigoroso, com mais frio. E tem muitas pessoas que precisam eh de receber cobertores, agasalhos, roupas, né, para enfrentar o inverno, né, com com menos sofrimento, né, com menos dificuldade. Eh, então a Câmara esteve presente com vários vereadores, todos os vereadores se engajam nessa campanha e a TV Câmara também presta um serviço importante junto com outros órgãos de comunicação, de levar a campanha para todos os cidadãos, de sensibilizar o campineiro para mais uma vez, né, eh, fazer esse gesto solidário. A população campineira é caracterizada pela sua solidariedade. Ela responde sim, sempre quando chamada. Então a campanha avisa isso, apelar e solicitar às pessoas que façam doação cobertores, de peças de vestuário masculino, principalmente, né, também feminino, infantil, lembrando sempre peças em boa condição de uso, né? E aí a prefeitura, a Câmara também vai ser um ponto de coleta. Nós vamos ter local aqui de arrecadação. Os vereadores, funcionários sempre contribuem muito. Isso vai pra prefeitura, pra secretaria de assistência, que faz uma triagem e prepara os kits que depois são encaminhados eh às entidades parceiras que fazem a doação, aos abrigos convineados, n e também voltado para atender a população de rua. É uma campanha importante e necessária para ajudar essas pessoas a superarem o inverno que às vezes vem muito frio. Perfeito, presidente. Eu agradeço por mais esse bate-papo. Que tenhamos uma boa semana. Parabéns pelo trabalho. Boa semana a todos. A nós aqui, ó. [Música] [Música]