CAFÉ COM O PRESIDENTE

[Música] Olá bom dia a hora do café com presidente aquele bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas o vereador luí rocini Bom dia presidente Bom dia Mena Presidente a gente começa falando da última semana que foi bem agitada aqui na Câmara Municipal de Campinas e foi uma semana especial também já que foi aí a semana do Servidor que nós tivemos aí o dia do servidor no último dia 28 e por conta disso O Câmara integrada que nós já conversamos aqui aconteceu na última quinta-feira com esse sabor especial como foi foi mais uma vez uma assim um momento muito alegre contagiante até eh e é legal que a cada edição do Câmara integrada a gente percebe assim adesão maior né dos aniversariantes do mês eh demonstrando que é essa é uma ação importante e nasceu lá na coordenadoria de saúde né na diretoria de gestão de pessoas é paraa integração mesmo dos servidores da casa não só os efetivos como os assessores de gabinete e até os servidores terceir trabalhadores terceirizados e essa semana especial né porque além de comemorar os aniversariantes do mês havia aquele clima de comemoração da semana né que a gente chama semana do servidor por conta do Dia do Servidor e foi a oportunidade não só de reconhecer e valorizar o servidor público do Poder Legislativo mas também mostrar eh que a câmara eh olha o lado humano né do Servidor todos Eles prestam um excelente serviço em todas as funções inclusive aqueles que são dos gabinetes dos vereadores e dos terceirizados e a cada edição a gente percebe que aumenta o orgulho deles de trabalhar na Câmara eu acho que fazer a câmara um local agradável para eroso né para se trabalhar e algo onde as pessoas vejam perspectiva de crescimento de avançar nos seus sonhos e projetos de vida é sempre gratificante Então realmente foi um um evento assim de comemoração muito rico falando em comemoração a gente teve aí na última semana também o encerramento do Parlamento jovem esse programa tão importante que já virou o Mimo aqui da casa como foi isso nossa eu eu sou suspeito porque eu sou entusiasta né desse programa desde lá de quando ele surgiu E assim a participação a câmara lotada não só os vereadores estudantes os titulares suplentes mas as escolas trouxeram outros estudantes né para acompanhar prestigiar esse momento de finalização do do do programa né encerramento do mandato dos vereadores estudantes né do programa Parlamento jovem 2023 eh primeiro a qualidade da participação impressionante a juventude hoje plugada interessada atualizada né durante as reuniões Os encontros Dele deles eles trouxeram temas atuais para se debater né questões de gênero Costão de discriminação eh e até a questão né da infelizmente da disputa lá entre Israel e Palestina né todos esses temas foram objeto de debate e discussão e além da eles produziram né indicações propostas de projeto de lei que foram resumidas Elas serão encaminhadas ao executivo Vamos mandar para todos os vereadores e certamente muitas dessas propostas vão ter continuidade através dos vereadores que apadrinharam né esses estudantes Presidente a câmara sempre antenada também com as questões da sociedade em especial que com aquilo que acontece em Campinas na última semana o senhor recebeu setores produtivos aqui inclusive nessa sala onde a gente tá gravando juntamente com secretário de Finanças falando sobre a possibilidade de termos aí um refiz 2023 o que que tá acontecendo como foi isso é não é legal primeiro que a câmara ela por diversas vezes né através de diversos vereadores já manifestou né já solicitou ao prefeito a importância de você fazer esse programa de regularização fiscal né permitir que empresas e contribuintes pessoa física que por alguma razão não pagaram seus impostos né pudessem fazê-lo eh Com redução de multa e juros né esse na verdade é o benefício que eles esperam eh e aí o Cesp aamp acic E também o cind de varejistas eh me procuraram e pediram que a gente fizesse o encontro e inclusive estreit asse essa viveram pediu o apoio do Legislativo né para ajudar sensibilizar o governo paraa elaboração edição de um novo programa refiz E aí nós chamamos o secretário de Finanças que esteve pres presentes e Recebemos um um pedido dessas entidades produtivas da cidade e isso só fortaleceu a ação que alguns vereadores já vinha vinham desenvolvendo Porque até então não tinha uma previsão de se ter um refiz esse ano não não não a princípio havia não vou dizer resistência mas dificuldade do governo em topar fazer o refiz o secretário explicou as razões aqui eh porque o próprio Tribunal de Contas e a lei de responsabilidade fiscal coloca restrições ações dessa natureza mas em função das justificativas né que já tinham sido Muitas delas levad por os vereadores Vereador Eduardo magoga presidiu uma comissão sobre discussão critérios olia de cálculo de IPTU mas nas reuniões no encontro que ele fez já tinha surgido essa demanda e no relatório ele a encaminha como proposta e fazer esse programa de regularização fiscal Vereador Eduardo magoga eh foi inclusive falar isso com o prefeito Vereador Rodrigo da farmand dique Vereador Zé Carlos vários outros vereadora Débora Palermo Então já havia uma assim solicitação da câmara para que isso acontecesse um Fato Novo que ajudou Na verdade o governo a decidir em mandar o refiz nós estamos aguardando isso né Eh é o a queda de arrecadação do ICMS em função de mudanças da loda ainda no governo anterior o ICMS é um imposto Estadual que parte dele vem para Campinas é isso sim então o repasse do ICMS só para ter uma ideia em 2022 eh Campinas recebeu 1 bilhão 45 milhões de repasse do ICMS do este ano a previsão que o valor não ultrapasse 700 milhões então uma queda de CCA mais de 300 milhões de reais isso impacta o orçamento da Prefeitura do Município Então essa é também uma justificativa para tentar criando facilidades ver se a prefeitura consegue recuperar um pouco eh da arrecadação e diminuir essa perda para que não haja solução de continuidade dos serviços públicos creio eu que esse foi um dos fatores eh que levaram e o prefeito já sinalizou e o secretário de Finanças também deve estar chegando essa semana um projeto e é o único o que os empresários pediram que a gente pudesse dar agilidade no processo de análise e votação tem prazo então agora chegando o projeto a câmara vai se empenhar em tentar agilizar a votação e aprovação é o IPTU são os impostos municipais são os municipais só quem tem dívida com a prefeitura exatamente Tá ótimo então falando em valores em né previsão orçamentária já estamos aqui na Câmara Municipal com o orçamento e já com a previsão da audiência pública para 17 de novembro como que tá sendo tudo isso preparar que é o Digamos que um dos principais projetos da cidade sim a lei de orçamento anual a loua né ela realmente é importante porque que ali demonstra como a Prefeitura vai utilizar os recursos arrecadados dos impostos municipais aqueles que vem de transferência do estado e da união é claro que o a lei de orçamento a lei orçamentária ela finaliza um processo de planejamento que iniciou lá com a lei de diretrizes orçamentárias tem o plano plurianual e agora se materializa nessa peça orçamentária a audiência pública é uma ação necessária né uma exigência necessária para você dar conhecimento pra sociedade de como eh a prefeitura está pretendendo aplicar os recursos e a câmara tá tentando primeiro ampliar né os canais de divulgação da audiência pública porque mais pessoas possam participar e os vereadores também a partir da apresentação dos debates entenderem a aprovação de do dessa do orçamento e compreender Quais as prioridades para 2024 Então isso é importante a câmara está empenhada em fazer isso com muita seriedade Lembrando que a audiência pública da lei orçamentária está marcada para o dia 17 de novembro é uma sexta-feira a partir das 6 horas da tarde no plenário da Câmara Municipal A entrada é pela Avenida Engenheiro Roberto Mange número 66 e a a comunidade a sociedade tá toda convidada né presente Ah sim não eu acho que a participação da sociedade né de todo cidadão das entidades é fundamental né a audiência pública tem esse propósito permitir que a sociedade conheça discuta participe e até contribua com sugestões de aprimoramento do projeto de lei e dentro desse bojo a gente vai ter aí uma segunda experiência relacionada às emendas impositivas e parece que esse ano a gente tem uma novidade para facilitar ainda mais esse trabalho que é um software que vai servir aí e vai atuar justamente para facilitar tudo isso b a imã desenvolveu né um sistema para auxiliar os vereadores e também a prefeitura os vereadores para elaborar e eh e apresentar suas emendas impositivas e obviamente esse sistema ele se integra com o sistema da prefeitura para facilitar também a recepção das emendas eh no na proposta orçamentária isso é necessário né porque não parece mas é bastante trabalhoso você eh apresentar as emendas porque você tem que indicar programa conta rubrica por rubrica tem um passo a passo burocrat tem tem uma burocracia que é necessária Então esse sistema certamente Vai facilitar vai ser um facilitador até para que a emenda impositiva cumpra o seu papel né os vereadores eles são procurados por entidades por associações de moradores representantes de bairros regiões movimentos solicitando apoio para desenvolver desde obras a programas específicos é a gente percebe que em alguns debates aqui na Câmara inclusive algumas organizações porque ainda na sociedade não fica muito claro né O que é às vezes é Nossa eu quero uma Emenda pro para minha organização Então tem que tudo tá de acordo com a lei também não não pode ser feito assim às vezes H boa vontade mas não é permitido Porque tem uma questão Municipal envolvida Sem dúvida na verdade assim todo recurs curso público ele tem que seguir uma tramitação e legal né Inclusive tem procedimentos definidos pelo próprio Tribunal de Contas que faz a análise das contas e toda vez que você passa um recurso público ainda que a título de emenda para uma entidade você tem obrigação de depois acompanhar a execução disso a comprovação né da utilização desse recurso E para isso existem regras e as entidades inclusive para poder se habilitar a receber os recursos elas devem entidades assistenciais por estar cadastrada no Conselho Municipal de assistência né tem que estar regularizada perante o município com CNPJ e o objetivo da entidade tem que estar dentro das diretrizes das políticas públicas das várias áreas seja de Cultura de esporte de assistência e também de saúde Então essas exigências elas estão colocadas e elas acabam definindo eh quem pode e quem não pode receber recurso mas os vereadores têm sido procurado por dezenas de entidades de todas as áreas todos os gabinetes trabalhando muito então muito muito muito além represent população que às vezes quer uma pequena obra uma academia da terceira idade um revitalização de uma praça né então mas é um processo rico né porque ainda aproxima aproxima ainda mais o vereador da população e a população pode sentir a importância do vereador até para pontualmente ajudar a realizar algumas necessidades algumas obras ou serviços que são necessários paraa população a emenda impositiva ela é diferente da emenda normal que continua sendo permitida a ser apresentada sim sim ah ou se pode ser apresentadas emendas ao orçamento né que daí o prefeito Decide sanona ou não né a dificuldade eh às vezes de você apresentar emendas a orçamento é porque como eu disse esse a peça orçamentária é o resultado de um processo de planejamento todas as secretarias municipais já se debruçaram para discutir quais as suas as ações que pretende desenvolver 2024 e obviamente já houve uma disputa entre secretarias para ajustar as necessidades a a disponibilidade a receita né então muitas tiveram que cortar ajuste aqui então todas estão assim exprimidas né com recurso e todas já TM uma prioridade que foi muito bem discutida é duro uma de repente para você colocar em algum lugar você tem que tirar de outro né mas é é possível fazer agora em menda positiva Ela já tem uma dotação com valor total e elas só vão ser acrescentadas assim discriminadas segundo aquilo que os vereadores apresentar uma vitória que aconteceu na última sexta-feira já vou dizer que é o início de uma vitória porque a gente fez uma pesquisa viu que tem um requerimento do Senhor de 2013 que já tratava desse tema que é é um centro de treinamento de badminton aqui na cidade é considerado uma vitória já né uau é na verdade eu fui procurado na ocasião pelo Celso que era o Presidente da Confederação Brasileira de badminton e a Confederação conseguiu junto ao Ministério dos Esportes na época uma verba que foi direcionada para Campinas né E por que Campinas porque Campinas tem se destacado como celeiro de de atletas de badminton né Campinas tem apresentado muitos atletas que t o Brasil né nas competições internacionais então a Confederação conseguiu que o ministério do esportes direcionasse para Campinas esse recurso para construção desse Centro de Treinamento esse recurso tá disponível desde 2012 mas há exigências até para você utilizar o recurso uma delas era você ter um projeto né tem que ter o projeto executivo tem que ter o local a prefeitura disponibilizou uma área lá onde é o centro de a rendimento né o cear de esportes de a rendimento E aí o a Confederação inicialmente buscou trazer um projeto que é um projeto que foi utilizado lá no Recife só que não podia ser utilizado aquele projeto que você precisava ser adaptado e ter que ter autorização do autor né E aí foi uma briga uma luta né você conseguir elaborar o projeto algum as pessoas como o próprio Celso o baianinho como ele é conhecido que são representantes da modalidade o empenho do então o secretário de esportes hoje Prefeito daro saadi o Dario era secretário de esportes né que abraçou tentou ajudar pra gente não perder o recurso e garantir que isso fosse concretizado então depois de 10 anos basicamente eh A Vitória foi o prefeito assinar a ordem de serviço já finalizando um processo de licitação pra Construção desse centro de badminton centro de treinamento de badminton da Confederação Brasileira de badminton se Campinas Já era considerado celeiro agora então isso vai expandir né Nós vamos certamente formar muito mais atletas e com melhor condição técnica isso vai ajudar não só estimular o crescimento dessa modalidade esportiva mas também elevar né o nome de Campinas no nacional e mundial desse Esporte e para mim foi uma alegria acompanhar esse processo com certeza tá na luta desde o começo né Tá certo então R Muito obrigado e uma boa semana que agradeço boa semana a todos uma boa semana para você também de [Música] casa [Música] h