CAFÉ COM O PRESIDENTE

[Música] Olá bom dia você que assiste a TV Câmara Campinas mais um café com o presidente aquele bate-papo semanal com o presidente da Câmara Municipal de Campinas o Vereador Luiz rocini Bom dia presidente Bom dia é sempre bom conversar com você e com os nossos cidadãos que assistem o café com presidente Presidente nessa semana nós estamos aqui na semana da Consciência Negra daqui a pouquinho a gente vai falar das atividades da câmara mas antes eu quero começar esse bate-papo falando que na última sexta-feira Dia 17 nós começamos a ter efetivamente aqui em Campinas a aplicação do refiz né e um projeto que nasceu aqui de uma demanda da Câmara de uma conversa aqui nessa sala inclusive com setores produtivos e que agora se torna uma realidade eu acho que a câmara cumpriu o seu papel né anteriormente até essa reunião Que nós recebemos os representantes dos setores produtivos né do Cesp da bamp da assic e do S de varejistas a câmara já vinha discutindo esse tema uma comissão de estudos presidida pelo vereador Eduardo magoga para discutir os critérios até de cálculo do IPTU naquele momento Já identificou a cidade de se propor alguma coisa nesse sentido ainda como consequência da pandemia muitos proprietários de pequenos Imóveis comércios não estavam conseguindo pagar o IPTU por conta da paralisação da economia no período e mesmo acabando a pandemia a recuperação estava muito lenta então havia essa demanda da sociedade obviamente quando os setores produtivos vieram aqui com dados que demonstram um pouco a preocupação e para esse segmento tanto Industrial comercial serviços Eles vieram pedir na verdade eles fizeram dois movimentos foram ao prefeito e vieram à Câmara E eles vieram pedir o apoio da câmara na sensibilização política do prefeito e mais do que isso para agilizar e conseguir aprovação da câmara no tempo necessário para que o refis pudesse ser aplicado é uma medida de interesse social isso vai ajudar as empresas pequenas de todos os Portes E ajudando as empresas você tá mantendo empregos você tá ajudando a fomentar a economia e também os contribuintes residenciais autônomos que às vezes estão em dívida com a prefeitura é para poder se regularizar né com desconto de multa e juros e parcelando de uma maneira que caiba no orçamento de todo mundo eh a câmara ouviu recebeu o projeto fez audiência pública de debateu discutiu e aprovou e agora assim os contribuintes estão sendo beneficiados com isso né com esse novo refiz era uma medida necessária né pra economia de Campinas e para ajudar principalmente quem precisa disso falando Nessas questões tributárias a câmara na última semana inclusive aprovou alguns projetos de autoria do executivo que trata justamente de questões tributárias da nossa cidade falando de termos de cooperação falando da questão da responsabilidade também do do valor do pagamento da questão da o que que é isso esse bojo que a câmara aprovou O que que significa é na verdade é sempre é sempre necessário você atualizar a legislação tributária de acordo com as a realidade local e Nacional n uma das propostas que a gente ainda tá em fase final de discussão que trata disso é você reduzir o ISSQN de alguns setores principalmente de saúde paraas empresas que queiram se instalar no centro é uma ação também que Visa a requalificação do centro a gente precisa criar incentivos para que empresas principalmente de prestação de serviços se instalem no centro porque a empresa ela vai trazer trabalhadores e vai trazer clientes né Principalmente da área da saúde e isso acaba estimulando também o comércio a economia é do centro mas é uma das ações assim de requalificação do centro então a modernização da legislação para facilitar eh inclusive os pedidos de parcelamento de tributação de tornar mais transparente o cálculo dos impostos são sempre medidas eh importantes né e a Câmara Quando recebe o projeto faz o discussão debate para contribuir nós precisamos ter uma legislação tributária que seja boa para economia e justa pro contribuinte ainda falando de questões importantes de votação O senhor falou inclusive do refiz que fez audiência nós temos uma audiência importantíssima que aconteceu na última sexta-feira que discutiu a lei orçamentária para o ano que vem Fala um pouquinho da importância da câmara fazer essa esse debate chamar a população para participar como que é isso Olha nós fizemos a assim D uma ampla divulgação né usamos todos os canais disponíveis da câmara para oficializar chamar a população para participar presencialmente ou também como aconteceu né remotamente aí pelos canais eh das redes sociais da câmara e foi uma audiência muito importante onde o governo pôde esclarecer os critérios utilizados para fixação eh da previsão orçamentária para 2024 eh com compreendemos que o município também se ressentiu da perda de repasse de ICMS em 2023 e ainda sem uma perspectiva de recuperação disso para 2024 né O que praticamente tornou os orçamento 2023 igual de 24 só com atualização inflacionária isso repercute dentro das pastas da secretarias há uma preocupação muito grande dos setores sociais principalmente da área da assist da saúde né no sentido de eles interpretam que não houve um crescimento do orçamento na medida da Necessidade dessas áreas e o governo pode esclarecer mas ficou claro também que durante a execução orçamentária porque há dentro do orçamento da lei a previsão do prefeito poder suplementar em até 25% orçamento e essa suplementação ela vai acontecendo na medida que você tiver uma perspectiva de ento da Receita e obviamente aí você pode direcionar isso para aquelas áreas que são mais prioritárias Foi uma discussão muito intensa bastante participativa vários setores segmentos participando né e o papel da câmara Na audiência pública é esse é fazer com que a cidade a sociedade possa entender compreender a lei orçamentária e que o governo também possa escutar né ouvir as demandas daquilo que é prioridade para sociedade de Campinas Presidente a gente teve uma notícia boa essa semana porque olha do programa nacional de Transparência pública que avalia as casas legislativas a média aí de as informações disponibilizadas ao público nesse Portal de Transparência do Estado de São Paulo é de 57.4 3% e a Câmara de Campinas chegou a 65.77 por um índice de Transparência Acima das demais e o que significa isso na prática para nós hein é significa que nós estamos indo no caminho certo a nossa meta é atingir o 100% né de Transparência é claro que isso depende de adequações do sistema de como as informações são veiculadas a partir do site mas várias medidas adotadas algumas que já vinham em andamento e aquelas que a gente pode assim aprimorar eh por exemplo com a divulgação do CR code das da pauta das sessões n permitindo quem tanto quem esteja presencialmente na Câmara ou em casa assistindo poder acompanhar os projetos que estão sendo debatidos vados inclusive acessar esses projetos na íntegra né o canal de comunicação via WhatsApp que permite que o cidadão possa se cadastrar e receber as informações da câmara eh dos debates dos acontecimentos né permitindo que a sociedade possa acompanhar as discussões da câmara o trabalho que a TV Câmara faz né que todos os grandes assuntos todas as reuniões das comissões as audiências públicas elas são transmitidas e depois ficam disponibilizadas para quem quiser acessar né são todas ações que melhoram e ampliam a Transparência da Câmara além de outros processos acesso à informação Tent melhorar a forma das do cidadão poder acessar uma informação de seu interesse é um esforço nós estamos num processo de cada vez mais aprofundando isso e a nossa meta é transparência total é inclusive nesse processo aí de aumentar é isso esse é um item da orientação estratégica aqui do Legislativo né sim é nós finalizamos o processo de planejamento estratégico da câmara né pro próximo não só para esse mas até paraos próximos próximos anos e isso é uma diretriz a ser perseguida né a consciência da dos servidores de carreira e também da presidência de que nós precisamos avançar nisso então é sim uma diretriz estratégica que a gente precisa agora através de ações pontuais atingir atender essa Transparência da Câmara Presidente como a gente não bateu esse papo semanal nos últimos dias mas eu gosto de enfatizar que nós vivemos aqui em Campinas também um ponto importante que a câmara também sempre esteve muito antenada que é a reforma do centro de convivência nós tivemos aí a entrega da primeira fase o que significa isso pra cidade quando a gente pensa na cultura e tudo mais Olha primeiro até eu tinha proposto e era presidente de uma comissão de representação para acompanhar né As Reformas do centro de convivência desde a assinatura do contrato instalação início das obras a gente fez várias visitas no local e a Câmara ser chamada para a entrega dessa primeira fase é também o reconhecimento da contribuição da câmara para esse processo né porque inclus aprovação de legislação e leis que permitam isso agora pra cidade isso é fundamental eh eu disse no dia que a o centro de convivência cultural é o coração da cultura de Campinas por tudo que representa e representou né paraa cultura da cidade a cidade espera esse teatro pronto reaberto trazendo espetáculos de todas as áreas da Cultura né de teatro música Dança né espetáculos de toda a natureza Ali vai voltar a ser a sede da nossa Orquestra Sinfônica que é um patrimônio cultural da cidade então com essas novas instal ações e vão quando serem entregues e no top da modernização né E vai ser uma referência importante né não só para Campinas mas até pro país Então e o que que nós fomos fazer acompanhar essa primeira fase e já vê o anúncio do prefeito pro edital de licitação que tá colocado para finalizar né a essa reforma e a modernização do teatro do centro de convivência é importante a câmara atenta vários vereadores acompanham cobram e estando lá e constatar que isso tá acontecendo e quem sabe pros 250 anos da cidade a gente já possa ter o teatro Entregue pra população isso é maravilhoso Presidente nessa semana nós temos aí a semana da Consciência Negra a gente tem falado disso o mês todo mas essa semana é a semana do dia 20 inclusive nesta segunda-feira a gente tem aí uma honraria que já está instituída há anos pela câmara municipal que hoje também deverá ser a entrega a partir de 5 horas da tarde no plenário e queria que eu falasse um um pouquinho desse papel da câmara quando reconhece eh Desde quando criou lá atrás essa honraria hoje a gente tem todo também uma resolução em relação a SS atividades da câmara as atividades da TV Câmara Campinas quando a gente fala nesse mês da consciência negra do combate ao racismo Fala um pouquinho para nós é eu o ex-presidente Zé Carlos quando instituiu né o a mês o mês da consciência negra do Legislativo visava isso fazer com que essa discussão fosse potencializada e várias ações que vão desde eventos Exposições entrevistas né que a TV Câmara faz com lideranças da comunidade negra militantes da causa Visa mostrar o seguinte a câmara está comprometida com o enfrentamento e o combate ao racismo e não só a racismo mas a todas as formas de discriminação inclusive religiosa né que muitas vezes as religiões de matriz africana são vítimas e a entrega né da do diploma Zumbi dos Palmares é o reconhecimento a personalidades ligada à luta ao movimento da comunidade Negra tem desenvolvido contribuindo com o enfrentamento dessa dessa realidade que é muito triste para todos né então é assim reafirmação da câmara do compromisso de enfrentamento e combate ao racismo e discriminações e natureza Religiosa e racial né E são vários eventos acontecendo e aconteceram já durante esse mês vamos ter outros mas é importante isso acho que a gente não pode mais tolerar nenhum tipo de discriminação né e a gente quer com esses nessas ações e as matérias que você você e a TV Câmara tem produzido tem um conteúdo pedagógico importante né a nossa forma de ajudar a desenvolver a consciência para todas as pessoas né de que não cabe mais na sociedade nenhum nenhum tipo de discriminação particularmente o racismo e você que assiste a TV Câmara Campinas pode lá no youtube.com Bar tvcâmara Campinas entra na playlist Consciência Negra a gente tem lá todo o material que foi feito no ano de 2022 e também agora os novos materiais do ano de 2023 e a gente já convida você assistir nesta semana o câmara notícia que nós temos uma série de reportagens especiais ali dita territórios de resistência negra é um recorte em alguns locais aqui de campinas que traz justamente essa manutenção e preservação da identidade da comunidade Negra aqui na nossa cidade lembrando inclusive que hoje segunda-feira 5 horas da tarde você pode vir pessoalmente assistir aqui acompanhar essa homenagem da entrega do diploma Zumbi dos Palmares no plenário do Legislativo A entrada é pela Avenida Engenheiro Roberto M número 66 se você está assistindo a reprise do café com presidente vai lá também no youtube.com Bar tvcâmara Campinas você procura lá por essa reunião que ela está gravada e você pode ver como foi então essa linda homenagem que aconteceu aqui no dia 20 de novembro o dia da consciência negra Presidente muito obrigada e até a semana que vem até a semana que vem um abraço a todos um abraço a todos [Música] vocês [Música] k