CAFÉ COM O PRESIDENTE

[Música] Olá bom dia estamos começando café com presidente é aquele nosso bate-papo semanal com o nosso presidente do Legislativo campineiro Vereador luí rocini Bom dia presidente Bom dia ru alegria tomar esse café com você Maravilha gente vamos conversar sobre os novos vereadores eleitos Presidente pessoal se elegeu e já vem visitando a câmara de Campinas eh acompanhando as reuniões participando entendendo como funciona o legislativo e o senhor tem acompanhado essas visitas eu gostaria que senhor explicasse pra gente conversasse e e eh falasse para nós Qual é a avaliação que o senhor faz desse interesse já né o pessoal se se elegeu aliás e já antes do de Janeiro chegando aqui na Câmara é claro não primeiro que é importante isso né demonstra obviamente que eles estão realmente querendo assumir fazer um papel de vereador como a cidade espera Apesar de que dos 10 novos vereadores dois já foram vereadores né o luí i abico e o Roberto Alves já já passaram por essa experiência Então temos efetivamente de novatos oito eh e a presença deles a gente tem recebido os vereadores aqui na na sala da presidência Vamos fazer um encontro com todos né Eh é importante porque eles já começam com ante com um prazo de antecedência a ter contato com a câmara com o poder legislativo compreender um pouco a dinâmica de uma sessão de uma reunião ordinária né uma audiência pública então isso ajuda já para que ele vai vá se ambientando é claro que a câmara está preparada já para recepcionar esses novos vereadores né princialmente os primeiros mandatos através da elec com cerimonial a nossa equipe técnica Inclusive tem um momento de orientação capacitação né Eh para que ele já comece a conhecer os instrumentos que o vereador tem para poder desempenhar as suas funções compreender eh o objetivo de cada um deles enfim a gente procura assim capacitá-los né para que eles possam no final dar uma resposta pra sociedade porque cada vereador que chega carrega uma expectativa daqueles que votaram e acreditaram neles né Muito bem e os trabalhos aqui no legislativo seguem né tem audiência pública na casa Eu gostaria que o senhor falasse um pouquinho sobre a audiência pública que define a o uso do solo público paraa utilização de equipamentos de comércios sobre responsabilidade da ctec Na verdade essa legislação ela precisa ser atualizada né então há também uma uma recomendação do ministério público para ctec para fazer algumas adequações na lei que autoriza o uso do solo público né que são os permissionários ou concessionários então praticamente é uma revisão uma modernização eh da legislação existente deixando eh mais claros né os critérios parâmetros as diretrizes que orientam a concessão ou permissão do uso do sólido público pela ctec né que é a autarquia que é responsável por isso na cidade foi uma audiência pública bastante participativa né os permissionários estiveram todos assim de todos os segmentos presentes trazendo assim as suas preocupações reivindica e a audiência pública ela tem essa finalidade primeiro permitir que a sociedade Entenda os objetivos né do do projeto que tá sendo discutido e tramitando na Câmara e também ouvi da sidade e dos interessados eh propostas de adequação alteração surgiram até algumas sugestões de alteração da lei que devem ser feitas através de emendas né mas para deixar essa legislação também de acordo com a necessidade do município importante né e teve a última reunião ordinária na quarta-feira E aí foi aprovado por unanimidade o projeto de lei de autoria do Vereador Zé Carlos né que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por racismo em cargos públicos no município a importância eh eh desse projeto né E como que o senhor avalia toda essa questão da aprovação por unanimidade da casa primeiro a gente percebe desde que foi instituída a lei da ficha limpa né Eh procurando ter critérios de que quem é condenado em órgão eh coletivo né não posso ocupar cargos públicos a começou a chamar atenção Para você colocar também nessa lei alguns impedimentos que a sociedade considera importante né então por exemplo crime de racismo é algo intolerável né ele não pode ser admitido e quando você traz isso para uma legislação você sinaliza eh pra sociedade que esse tipo de atitude precisa ser condenada em todos os todas as instâncias e a Câmara ao fazer mostra que o vereador atento a essas necessidades da sociedade e procura também fazer o ajuste nas legislações então Eh é uma lei que aprimora um uma regra já existente e que vai ao encontro né de um pensamento atual da sociedade que quer banir o racismo com toda forma de discriminação verador Zé Carlos assim teve a sensibilidade de perceber essa necessidade e a Câmara como você falou por unanimidade entendeu que essa proibição é necessária deixar claro ali também que crime de racismo também para nomeação de cargo público é algo que nós não vamos tolerar e permitir muito bem eh a câmara de Campinas né em ação e sempre com trazendo a tona eh audiências públicas com assuntos pertinentes e muito importantes paraa população e eu gostaria que o senhor explicasse e conversasse com o pessoal de casa a importância eh da Comunidade das pessoas participarem das audiências públicas né porque e tem um projeto que vai ser definido e tá aberto para as pessoas chegarem até aqui até a casa de leis até a casa do povo para poder participar para poder entender e aí muita gente às vezes fala ah audiência pública Será que eu vou e não dá muita importância para isso gostaria que o senhor explicasse pras pessoas de casa qual que é importância de se participar de uma audiência pública eu acho que a audiência pública é mais um instrumento né de participação da sociedade e na definição daquilo que vai vai impactar a própria sociedade n quando a gente fala que a democracia é o poder do Povo pelo povo para o povo então você trazer o povo para que ele possa participar acompanhar e ajudar nesses processos de decisão é fundamental né a a nossa Constituição Federal fala que nós somos uma democracia representativa e participativa então representativa significa que nós temos o direito de escolher os nossos representantes nas várias esferas do município do estado e da União Mas ela é também uma democracia participativa tem canais que permite a participação da sociedade né nas tomadas de decisão e o a audiência pública é um desses canais um desses momentos importantes a câmara tem procurado estimular porque a gente divulga além da participação presencial a pessoa vindo ah na própria Câmara acompanhar ali presencialmente os debates as discussões a gente também disponibiliza os canais pelas redes de comunicação da câmara né permitindo que mesmo a pessoa em casa ela possa interagir possa questionar quem está discutindo e possa também encaminhar propostas é assim utilizar também a tecnologia para facilitar a participação da sociedade naqueles temas que são importantes que tem a ver com a vida de todo mundo que mora em Campinas no caso das audiências públicas na Câmara Municipal Então o senhor falou de temas importantes nós temos Aí eh a audiência pública eh da da Loa né e é importante que as pessoas entendam O que é a lei de orçamento anual é algo que vai definir o que o município vai gastar é isso né durante o ano é eu acho que assim essa audiência pública da lei orçamentária ela é fundamental é uma exigência também né que você faça e ali permite que primeiro a sociedade conheça como o município está projetando as receitas né Quais são as principais receitas que entram nos cofres do município né como é que o município faz a gestão e cuida da receita porque tão importante como gastar é você ter o controle da arrecadação e definida a receita porque a lei 4320 que a lei que define as regras pro orçamento público ela fala que assim o município ele tem que estimar a receita então é uma estimativa por isso é importante você ter parâmetros que procurem estimar uma receita mais perto do que vai acontecer eh e definir as despesas quer dizer você não pode gastar mais do que aquilo que você tá estimando de receita e aí assim a aplicação das da receita nas várias secretarias elas atém essa aplicação atende a critérios de prioridade que o governo adota ouvindo a população nós temos o orçamento cidadão que vai paraas várias regiões de Campinas tentar entender Quais as as demandas mais imediatas da população obviamente que os conselhos da Saúde da assistência da educação da cultura acabam também eh apontando prioridades nas várias áreas né e a manutenção da cidade que acaba consumindo muita muita parte do orçamento o maior orçamento sempre é saúde né nos últimos anos quase 30% de toda a receita é aplicada em saúde depois vem educação e talvez a terceira pasta com maior volume seja de serviços públicos né que é a secretaria que cuida da manut desde tapa buraco pavimentação poda de árvore limpeza a tratamento do resíduo né então é uma oportunidade Na audiência pública da prefeitura mostrar como é que ela tá propondo aplicar os cursos de receita né e ao população ao tomar conhecimento disso os vereadores também podem depois inclusive fazer um papel de fiscalizar e cobrar para que isso efetivamente aconteça a importância então para você que tá em casa participar das audiências públicas aqui na casa do Povo né Presidente Sem dúvida então a gente faz o convite né acompanhe as audiências pública participa participe sugira contribua né para aprimorar aqueles projetos que estão tramitando na casa é importante você participar da política conhecer a política e também conhecer como funciona a casa né E falando em funcionar casa a gente precisa de servidores para que a casa funcione e os servidores são importantes e é por isso que no dia 28 de outubro é um dia dedicado ao servidor público né é eu acho que uma data importantíssima né porque o estado depende do servidor público para cumprir o seu papel então uma das obrigações inclusive dos gestores em todos os níveis é investir na qualificação do do Servidor Público a câmara de Campinas faz isso com excelência nós temos servidores que hoje são referência em todas as áreas para outras câmaras e que tem feito com que a câmara conquiste eh prêmios premiações né E tem seja reconhecida como uma das melhores câmaras do Brasil Então o Dia do Servidor Público serve também para que a sociedade reconheça a importância do servidor público em todas as áreas daquele que cuida da limpeza da cidade do gari né do atendente no Centro de Saúde do enfermeiro do médico do professor né do Servidor da escola e também da das áreas meio Finanças administração todos contribuem para que a prefeitura e a Câmara possam funcionar e devolver né com serviço de qualidade paraa população eu tenho maior respeito pelo servidor público em todas as áreas porque eu acho que uma das necessidades primeiro o servidor público ele ter o espírito público compreender que ele tá ali a serviço da sociedade se colocar entender as dores conhecer as demandas necessidades da população do contribuinte e obviamente procurar fazer o seu serviço é com esmero com paixão então a câmara participa comemora e já reconhece a importância do Servidor Público do Legislativo também e de todo o servidor públic de Campinas e do Brasil é Parabéns a todos os servidores né dia 28 de outubro Dia do Servidor Público Presidente quero agradecer a sua participação no nosso café já estamos encerrando Então vamos lá ain obrigada pela sua compania e até o próximo café com presidente [Música] [Música]