CAFÉ COM O PRESIDENTE

[Música] Olá bom dia o café com o presidente está começando mais uma semana que a gente conversa com o presidente da Câmara Municipal de Campinas o Vereador Luiz Rossini Bom dia presidente Bom dia uma alegria tá aqui falando sobre o que a gente fez essa semana né É verdade ali na última semana na semana passada e já falando que espera nessa semana né na última semana inclusive Presidente a CPFL veio a câmera e falou sobre a questão da retirada de fios né e eu queria que o senhor lembrasse que existe uma lei municipal inclusive que é todo uma lei de sua autoria inclusive E qual é o problema e qual tá sendo a solução para isso que a gente inclusive quando eu lembro muito bem quando a gente falou sobre essa lei citamos casos até que levaram acidente a morte aqui na cidade infelizmente na verdade esse é um problema que não só Campinas Há muitas cidades enfrentam é o fato de junto ao cabeamento da CPFL as operadoras de telefonia TV a cabo internet utilizarem dos postes também para lançar os Seus cabos e muitos deles às vezes caem ficam fica aquele emaranhado aquela coisa feia em porcalhando né visualmente uma coisa ruim mas pior que isso é o risco que essa situação vem gerando vinha numa intensidade maior né de acidentes nós tivemos Infelizmente como você mencionou vítimas de acidente pessoa em motociclista que ao passar por um cabo desse enrosca e a hora chegando a ir a óbito inclusive diante dessa situação eu apresentei um projeto de lei depois fizemos um substitutivo junto com vereadores é Carlos fizemos várias reuniões debate público chamamos aqui as operadoras de telefo IPTV a cabo esses prestadores de serviço também todas elas contamos com a presença da concessionária de energia CPFL para a gente ver como é que saía como é que resolvia essa situação e amparado numa resolução conjunta da me anel com a Anatel Agência Nacional de Energia Elétrica e Agência Nacional de telefonia que praticamente obriga as concessionárias a permitirem esse uso compartilhado dos postes mas determina que elas são responsáveis também pela fiscalização nós cria assim criamos na lei a responsabilização tanto das operadoras ou empresas que usam que locam os posse da CPFL mais principalmente a responsável CPFL no sentido de fazer a gestão disso essa lei foi aprovada regulamentada pelo prefeito e a partir da lei a CPFL ela criou um grupo de trabalho para fazer essa remoção e a por iniciativa da CPFL ela procurou a câmara ela fez questão de vir prestar contas e Apresentou um balanço das ações desenvolvidas do período de julho de 22 Até março de 23 para atender e cumprir a legislação Municipal que Aliás a CPFL citou que está utilizando isso até para ampliar para toda a área de concessão e esse balanço assim os números são impressionantes né esse período a CPFL fez mais de 18 mil notificações para as empresas que tem a situação de cabeamento irregular solto quebrado fez o realinhamento de mais de 2 mil postes e recolheu 17 toneladas de cabo que estavam aí criando esse problema todo e o mais legal foi que nesse evento aqui na cama a CPFL firmou um convênio e a Câmara foi signatária também de uma parceria com uma cooperativa reciclamp que é quem vai receber já está recebendo todo esse cabeamento e a partir dessa cooperativa esse material que é um resíduo né elétrico vai ser dada a destinação adequada Valdecir o presidente da cooperativa ele tava feliz porque só esse material permitiu que a cooperativa criasse mais quatro postos de trabalho ou seja são mais quatro famílias que vão ter uma forma de de trabalho e renda né então eu falo que essa lei que família iniciativa da câmara para dar resposta a um problema da cidade ela resolveu o problema da segurança o problema Urbano estético resolver um problema ambiental porque esse material não fica descartado de qualquer forma e também ainda cumpriu uma função social importante de gerar postos de trabalho quando a gente pensa no papel da câmara ao fazer uma lei como essa partindo de um problema constatado na cidade toda praticamente naquele momento e agora que começa a aparecer os primeiros resultados qual é a sensação que fica a rocene e eu acho que mostra é uma forma também de mostrar a importância que tem o poder legislativo que tem os vereadores a câmara municipal para equacionar situações como essa na nossa cidade né e eu acho que a população ao perceber que isso tá tendo um Resultado positivo passa valorizar e reconhecer a importância da cama como foi com a Lei do Pancadão que era um fenômeno que é importunava muita gente aí através de uma lei da minha autoria a gente conseguiu também coibir esse fenômeno Então essa é a função da Câmara e quando a gente consegue realizar e ver o resultado aparecendo primeiro sentimento de alegria satisfação né de poder ter cumprido uma das missões do vereador E lembrando que nessa missão a população também pode ajudar por exemplo ligando na CPFL Olha tem um poste aqui na minha rua que tá com essa situação porque também é toda a sociedade pega essa lei como base Mas pode muita gente também ajudar né Aliás a CPFL criou um telefone 0800 0,10 né onde as pessoas podem falar olha eu tô com um problema de um cabo caído aqui e a CPFL já tem equipes que vai aciona para tomar as providências e uma recomendação da CPFL é não mexa nesse cabo você não sabe ele pode estar ou não energizado mas evitar que alguém vá lá e na divertidamente que era pegar a retirar da Via e ele se tiver energia pode causar outro tipo de problema né Mas já tem uma linha direta aí para a população poder acionar CPFL essas situações Já que você mencionou a Lei do Pancadão gente nem tava na nossa pauta mas eu vou aproveitar e vou falar sobre isso com o Cid como que você analisa hoje por exemplo dentro dessa realidade que a gente tem Campinas agora voltaram né os eventos vó Por exemplo agora esse tempo maio junho começa a ter festa junina uma série de coisas mas muita gente acaba usando o próprio veículo às vezes para fazer né as suas próprias festas como que tá isso hoje é na verdade usar veículo para fazer evento não pode né é isso tá proibido que você tá sujeito a Lei do Pancadão o problema do ruído nos centros urbanos tem é um problema de saúde pública inclusive Então existe um conjunto de medidas que procura manter as cidades mais silenciosas é claro que tem eventos quermesses festa junina festa de rua que acaba gerando é assim alguma em comunidade elevando até o som para isso a câmera também aprovou um projeto de iniciativa do executivo que regulamenta esses eventos Então os eventos são permitidos eles precisam ser autorizados e obedecendo obviamente a lei do silêncio ele tem horário para comer para acabar né E também tem níveis de intensidade de som que são toleráveis a gente precisa disciplinar isso nós vivemos em sociedade todo mundo tem direito a cidade versão ao lazer né mas a gente tem que fazer isso sem criar problemas para quem às vezes está em casa precisa dormir tem uma criança pequena tem uma pessoa doente né então a câmera tem esse papel também ele buscar compreender essas situações e ajudassem para fazer com que a vida em sociedade seja menos conflituosa né que a gente possa realizar nossos projetos divertir e brincar mas sem criar prejuízo a ninguém é porque o que a gente percebe é que muitas vezes você que tá em casa ah tem uma Norma assim acontece alguma coisa não percebe que nos Bastidores aquele assunto já foi discutido aqui muitas vezes aprovado em lei por isso que está acontecendo exatamente esse é o papel da câmera né ouvir a sociedade e receber as demandas e encontrar as mecanismos para tentar solucionar os problemas e na maioria das vezes a gente consegue Câmara também a gente tá falando em ouvir a sociedade mas também é importante a gente pensar em troca de experiências e tudo mais e a Câmera tem já anteriores recebido o Tribunal de Contas e agora parece também que prepara um novo encontro com gestores aqui da nossa região como vai ser isso e qual é a função e o papel da câmara Nesse contexto nós recebemos aqui o diretor técnico do Tribunal de Contas né exatamente para organizar um evento que vai acontecer lá na frente no próximo 5 de junho e quando o Tribunal de Contas está convidando todos os prefeitos são de 60 municípios da região também presidente de câmara né servidores da prefeitura onde o tribunal vai aproveitar esse encontro para passar instruções adequação da adequações necessárias para aplicação da legislação vigente no sentido sim de auxiliar prefeitos vereadores né os gestores públicos a efetuar gestão respeitando as normas do Tribunal de Contas e o importante Câmara de Campinas sempre cedia esse evento e a referência que o tribunal tem em relação à Câmara considerando que a câmara de Campinas é um exemplo de estruturação de capacitação e profissionalismo né Isso também nos deixa bastante orgulhosos é quando a gente pensa no Tribunal de Contas quem tá em casa é o tribunal de contas ele é o órgão que fiscaliza a prestação tanto das câmaras quanto da prefeitura tem ele verifica se na gestão orçamentária financeira e contábil tanto câmaras e prefeituras cumprem rigorosamente a legislação né Se todo o dinheiro que entrou foi devidamente contabilizado e se toda despesa o investimento é realizada seguiu rigorosamente a legislação em vigor e faz os apontamentos né para evitar desvios e situações que possam levar a reprovação da conta existem obrigações legais o município aplicou 25% em educação né o limite mínimo em saúde então esses parâmetros é o tribunal mede periódicamente e até atualiza Alerta os municípios quando isso não vem acontecendo Sim e também a prova as contas das câmaras né E também e com a diferença que a aprovação parecer do tribunal das contas do prefeito quem aprova ou não é a câmara e as contas da câmara se veio o que parecer o contrário ninguém aprova então o cuidado da câmera tem que ser ainda maior em fazer assim seguir rigorosamente a legislação e fazer tudo dentro da lei é quando a gente fala agora num outro movimento um movimento que você inclusive participa há muito tempo trouxe essa pauta aqui para câmara municipal é o movimento em prol da cultura de paz é um momento que todo mundo tá pedindo Ainda mais por tantos acontecimentos e nós adiantamos na semana passada que haveria uma reunião para organização desse evento esse ano como foi essa reunião tem alguma coisa que já dá para adiantar para o nosso telespectador de paz dia 25 de julho é o dia Municipal da bandeira da cultura de paz é uma lei minha lá dos primeiros mandatos e Visa justamente isso criar um momento de reflexão de como construir uma cultura de paz numa cidade na sociedade e para esse ano no movimento está organizando algumas ações vai ter um evento que ele chama de culminância na concha acústica com todas as entidades que vem realizando ações ao longo do período e ali vão apresentar o resultado das ações apresentações artísticas culturais e a ideia no dia 25 de julho além do aspiramento da Bandeira que a gente faz anualmente lá na prefeitura de a bandeira da cultura de paz também promoveu um seminário né é convidando o representante das entidades para falar e fazer uma reflexão sobre Como adotar comportamento cultura ter uma comunicação não violência para contribuir para construção dessa cultura de pais que cada vez mais se faz necessário quando a gente fala de evento que ainda vai acontecer mas a gente tem que lembrar também o que aconteceu na última semana a câmara assediou o primeiro seminário que trata da questão da cannabis medicinal aconteceu na quarta quinta e sexta-feira E você tá aí se quiser assistir está disponível no youtube.com/tv Câmara Campinas um tema Ainda bem polêmico mas que a comunidade científica Tem trabalhado isso os estudiosos tem algumas associações de comunidades Quando a câmara traz um tema desse aqui para o legislativo e provoca um seminário Qual o papel dela nesse sentido na primeira assim é um tema que não deveria ser polêmico né até porque a lei hoje a lei sobre drogas ela já prevê a possibilidade do cultivo e utilização da canibe cannabis para fins medicinais a cannabis ela possui vários componentes químicos chamados canabinoides e alguns desses eles comprovadamente por pesquisa em laboratório eles podem ser utilizados de forma medicinal para alguns tipos de doença Então mas a discussão é que muitas vezes as pessoas acham que fumar um baseado é medicinal e é uma diferença entre a pesquisa produzir um medicamento à base de um canabinoide em laboratório numa dosagem quantidade certa de uma forma de administração correta para ter o efeito necessário é para conter convulsões EP algumas outras e é diferente de você achar que se você fuma um baseado você tá também trazendo benefício ao benefício para o teu organismo Então essa diferença que tem que ser feita os seminário serve para isso Ou serviu para isso né ouvindo especialistas pesquisadores inclusive na área do direito para mostrar que o que se pretende é ofertar para a população mas uma possibilidade de tratamento para algumas doenças cuja origem do medicamento é essa planta a cannabis né Então nesse sentido foi bastante rico seminário e é o papel da câmara eu acho que a gente tem que estar aberto para debater discutir todos os temas mesmo ouvindo opiniões divergentes eu acho que a partir do debate da discussão do Diálogo que a gente pode avançar aprimorar a legislação implantar programas mas assim a sociedade ela tem que sempre servida E o seminário é uma forma de você ouvir a sociedade permitir que setores da sociedade escutem também especialistas que estão trabalhando pesquisando sobre determinados temas como esse eu agradeço esse bate-papo de hoje uma semana de muita produtividade para nós é eu espero porque a câmera não tá mole não né Muito trabalho geradores estão trabalhando bastante e isso é importante para você e você confere todo esse trabalho inclusive no youtube.com/tv câmera Campinas você também pode conferir as reuniões que acontecem no legislativo lá no www.campinas.sp.leste.br/agenda lá tem tudo anotado e você acompanha com a gente uma boa semana [Música]